ROGERIO - PSD - PREFEITO

nse, os ideais e propostas que nortearão
os próximos quatro anos de trabalho e progresso na cidade de Apuarema. Suas
propostas foram desenvolvidas a partir de muito diálogo com as pessoas e
lideranças políticas e populares e a partir de anos de experiência com o serviço
público.
Para qualquer atividade que busquemos o sucesso, um bom planejamento é a
base para se alcançar resultados satisfatórios. Na gestão pública não é diferente,
essa construção de sucesso envolve inúmeras variáveis e informações para
serem analisadas, como também surpresas durante o trajeto de execução que
exige de todo servidor público habilidade e bastante conhecimento técnico para
buscar boas soluções. E nós nos sentimos preparados para enfrentar todos
esses desafios.
E estas propostas nortearão nossa gestão, que será baseada na transparência e
na participação popular, aplicando recursos de forma eficiente, justa e clara para
resolver os problemas da população.
Vamos manter e aprimorar os serviços públicos para torná-los capazes de
atender ainda mais as necessidades básicas e mais complexas do nosso povo,
principalmente nas áreas de saúde, educação, segurança pública e infra-
estrutura.
Nossa administração será realizada de forma integrada, conectando as
diferentes secretarias, para que os problemas sejam resolvidos como um todo,
pois compreendemos que as políticas públicas devem atuar de forma conectada
umas às outras no sentido de efetivamente atenderem às necessidades de cada
indivíduo e atingir o bem comum.
O respeito ao cidadão será nosso ponto de partida. Para atingirmos a qualidade
devida tão almejada para o povo Apuaremense, o governo municipal deve
preparar nossa cidade para ser socialmente justa e economicamente viável,
através de medidas e políticas que resultem na diminuição das desigualdades
sociais e na geração de emprego.
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EIXOS NORTEADORES
As propostas que formam a base deste Plano de Governo estão organizadas em
quatro eixos principais que comportam as nossas ideias e compromissos para
uma melhor qualidade de vida para a população Apuaremense.
O primeiro eixo é o da GESTÃO DE QUALIDADE, que traz compromissos
ligados à modernização da gestão que será implementada em Apuarema,
pautada na valorização dos servidores, na participação popular e na
transparência dos atos públicos.
O segundo eixo é o do DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no qual estão inseridos os
compromissos que concernem à educação, saúde, causa animal, tradições
culturais, esporte e lazer, assistência social e segurança pública.
DESENVOLVIMETO RURAL E SUSTENTABILIDADE é o terceiro eixo, onde
estão dispostos os compromissos referentes à agricultura, com foco no
fortalecimento da agricultura familiar, cadeias produtivas, cooperativismo,
associativismo, desenvolvimento sustentável, arborização e meio ambiente.
O último eixo DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTE relaciona-se
com os compromissos de modernização das vias públicas, requalificação de ruas
e estradas da sede e povoados, fortalecimento da economia local, habitação
popular e inclusão.
A proposta aqui é de apresentação de um Plano de Governo popular, voltado para
a continuidade do avanço das políticas publicas implantadas em nossa cidade e
modernização da gestão, tornado cada vez mais a coligação PARA APUAREMA
CONTINUAR NO RUMO CERTO mais próxima da população.
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EIXO 1
GESTÃO DE QUALIDADE
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GESTÃO, TRANSPARÊNCIA
E PLANEJAMENTO
Aprimorar o PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO: plataforma digital
para cada área de atuação do governo, com informações sobre todos os serviços
disponibilizados para os cidadãos, servidores e fornecedores, oferecendo mais
facilidades e opções de acessibilidade, navegabilidade com menos cliques e visando
facilitar a usabilidade;
Aprimorar a OUVIDORIA MUNCIPAL, com representação em cada secretaria, para
avaliar e propor melhorias nos serviços municipais;
Aprimorar a comunicação com o servidor, bem como a população através do já
existente Whatssap Ouvidor.
Construir os planejamentos de forma participativa em consonância com o PPA, LDO
e LOA, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e criar ações de
divulgação da realidade socioeconômica do município;
Implantar o Núcleo de Gerenciamento de Projetos para acompanhar de forma
objetiva projetos dos governos Estadual e Federal, a fim de aproveitar todas as
possibilidade de captação de recursos e projetos para Apuarema;
Garantir a preferência ao comércio local para compra de produtos e equipamentos;
Intensificar o serviço de registro e tombamento de bens móveis e imóveis do
município;
Reestruturação administrativa da Prefeitura e Secretarias, afim de implantar
sistemas e métodos de trabalho mais modernos e eficazes, de acordo com as reais
necessidades do município;
Modernização do Sistema Tributário Municipal, com objetivo de informatizar os
processos administrativos para arrecadação dos tributos municipais tais como:
(IPTU, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES);
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Atualização constante do Cadastro Mobiliário do Imobiliário do Município;
Modernização do Sistema de Controle e Tramitação de Processos da
SecretariaMunicipal da Fazenda;
Buscar parceria com entidades prestadoras de serviços públicos no município para a
padronização dos nomes dos logradouros, bem como números de porta dos imóveis.
Modernização do Sistema de Controle e Tramitação de Processos da
SecretariaMunicipal da Fazenda;
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FINANÇAS
SEGURANÇA PÚBLICA
Continuar os investimentos na Guarda Municipal;
Solicitar à Secretaria Estadual de Segurança Pública aumento do efetivo das polícias
atuantes no município;
Ampliar a rede de videomonitoramento da cidade, com mais câmeras em pontos
estratégicos;
Implantação de Ronda Escolar;
EIXO 2
DESENVOLVIMENTO
E ASSISTÊNCIA
EDUCACONAL, SAÚDE
E SOCIAL
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O investimento em Educação é primordial para que as crianças e os jovens tenham um futuro
melhor. A educação, pela própria estrutura de governo merecerá atenção especial, pois, a
valorização do professor é um compromisso assumido pelo candidato a prefeito e seu vice.
EDUCAÇÃO, ESPORTE,
CULTURA E LAZER
Continuidade da Gestão Democrática (Eleição de Diretores em todos os
estabelecimentos de ensino);
Desenvolver, observar e Executar o Plano Municipal da Educação;
Construção de um Colégio no Novo Horizonte;
Aprimoramento da Educação com Projeto Plano piloto da Escola do Fundamental II
anos finais em tempo integral;
Fortalecimento dos Conselhos da Educação( Conselho de Alimentação Escolar,
Conselho do CACs, FUNDEB, Conselho Municipal de Educação);
Aquisição do Uniforme escolar, gradativamente, para todos os Alunos da Rede
Municipal;
Garantir Merenda Escolar de qualidade nas escolas com investimento na Agricultura
Familiar, valorizando a agricultura do nosso Município;
Ampliação e reformas de escolas e da creche com a proposta de aumentar o número
de matrículas;
Cursos de capacitação para professores, equipe pedagógica, merendeiras serventes e
equipe administrativa;
Cursos técnicos gratuitos com o objetivo de trazer mais profissionalização para
Educação de Jovens e Adultos;
Criar uma comissão, tendo indicação da APLB- Sindicato da categoria e Conselho
CACs FUNDEB para, no início de cada ano, fazer o estudo de receitas e despesas do
FUNDEB, para que se possa chegar ao reajuste justo e possível para os profissionais
da educação;
Projeto de incentivo à proteção aos animais nas escolas municipais;
Transporte público escolar de qualidade para os alunos na zona rural e Urbana;
NOSSA EDUCAÇÃO VAI TER:
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CULTURA
O fortalecimento da Cultura da nossa cidade, com foco nas linguagens artísticas (dança,
teatro, música e artes visuais), as manifestações como a cultura da vaquejada e festejos
serão nossas prioridades para os próximos quatro anos. Acreditamos que a cultura tem um
papel central na transformação da sociedade, pois ela reflete suas problemáticas e nos faz
acreditar em um futuro melhor.
Continuidade e Adesão dos Programas educacionais do Governo Estadual e Federal;
Garantir educação inclusiva para todos que necessitam;
Estimular os profissionais para o desenvolvimento das Ações do Programa Saúde na
Escola;
Apoiar eventos culturais e festivos dentro do ambiente escolar;
Investir em mobília, garantindo conforto e qualidade para funcionários e alunos;
Garantir Merenda Escolar de qualidade nas escolas com investimento na Agricultura
Familiar, valorizando a agricultura do nosso Município;
Estimular projetos que combatam e trabalhem os preconceitos e a violência na escola,
visando o estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos(as)
alunos(as), em colaboração com as famílias e com órgãos públicos de assistência
social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude;
Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com
órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e
juventude;
Enfatizar um ambiente escolar com disciplina e organização, como incentivar a
uniformização, garantindo assim a identificação e igualdade entre todos;
Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), para que abranja mais sua
atuação, garantindo a oferta de educação inclusiva;
Apoiar e estruturar a Diretoria de Cultura;
Fortalecer o Conselho Municipal de Cultura;
Elaborar calendário anual cultural para o desenvolvimento de atividades artísticas e
culturais;
Reativação e apoio a Fanfarra Municipal;
Firmar parcerias com a Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB-SECULT)
para a implantação de programas de formação e artes;
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ESPORTE E LAZER
Apoio e Fortalecimento aos Festejos Juninos, quadrilhas juninas, forró de bairros e
apoio aos artistas da terra;
Incentivar demais manifestações religiosas e culturais;
Apoiar e promover festividade correspondentes a data de Emancipação Política de
Apuarema;
Resgatar movimentos folclóricos;
Promover atrações musicais e religiosas no dia do Evangélico;
Apoiar festejos do Senhor do Bonfim;
Apoiar manifestações religiosas de Matriz Africana;
Continuidade e apoio aos concursos de dança, músicas e outros, que contribuam
para o desenvolvimento cultural e artístico dos adolescentes e jovens;
Construção da quadra de esporte, quadra de areia e academia ao ar livre na Avenida
Massaranduba próximo a areninha.
Conclusão da Construção do Parque de Rodeio Oséas Santana;
Elaborar calendário esportivo com datas fixas para realização de atividades de
diversas modalidades de esporte (Realização de campeonato municipal atendendo
o infanto juvenil, juvenil e Master);
Apoio a participação em campeonatos regionais;
Incentivar as políticas públicas para o esporte no município;
Recuperar campos das localidades rurais;
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DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Na Política Pública de Assistência Social, durante os quatro anos de governo foram realizadas
muitas ações e conquistas no SUAS – Sistema Único de Assistência Social do município de
Apuarema/ BA, foram cumpridos muitas propostas no Plano de Governo da atual gestão, e
ainda implementados os serviços da Proteção Social Básica, Gestão do SUAS e Gestão do
Cadastro Único e Programa Bolsa Família, além do investimento em segurança alimentar e
nutricional com a adesão do Programa PAA Alimentos. Destacamos ainda o investimento na
infância com o Programa Primeira Infância no SUAS, através do Programa Criança Feliz, e a
prioridade nas ações e serviços voltados para família, para o idoso e para as famílias em
situação de vulnerabilidade social a fim de promover sua inclusão e melhoria de qualidade de
vida de nossos munícipes.
Seguiremos assegurando diretos, e promovendo a social em conformidade com a Constituição
Federal de 88, com as normativas do SUAS, com a Lei 8.742/93 alterada pela Lei nº 12.435/11 -
a LOAS, Lei Orgânica de Assistência Social, PNAS/12 Política Nacional de Assistência Social,
a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais entre outras.
Acreditamos que o investimento em Políticas Públicas Emancipatórias e Afirmativas, promove
a inclusão social e contribui com uma sociedade mais justa.
Manutenção e Ampliação dos Serviços da Proteção Social Básica ofertados nos CRAS
– Centro de Referência de Assistência Social, visando assegurar a cobertura do
atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica com
qualidade e equidade;
Garantir mensalmente a concessão de Benefícios Eventuais (Cestas Básicas, kit
natalidade...), as famílias em vulnerabilidade social, acompanhadas pelo CRAS.
Intensificar a valorização da pessoa idosa, favorecendo sua integração social e
fortalecimento de laços familiares, ofertando oficinas atividade de lazer, interação
social e garantia de seus direitos;
Implantar a Proteção Social Especial através de uma equipe técnica, visando o alcance
de toda a população com vínculos rompidos ou vítimas de violência e violação de
direitos na Sede e zona Rural;
Garantir Proteção Social as Crianças e Adolescentes com políticas de cuidado e
prevenção, dando o suporte adequado ao Sistema de Garantia de Direitos como
CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e Conselho
Tutelar.
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Manutenção dos Programas de Segurança Alimentar no município, dando
continuidade nos Programa PAA Alimentos e buscando a implantação do Programa
PAA Leite;
Manutenção da oferta de Assessoria Jurídica, as famílias em vulnerabilidade social.
Criar parcerias com instituições e empresas locais para contratação de jovens por
meio dos programas de Jovem Aprendiz, primeiro Estágio e Primeiro Emprego;
Buscar junto ao Governo Federal parceria para a construção de unidades
habitacionais através do Programa Minha Casa Minha Vida.
Realizar “pequenas reformas e melhorias habitacionais” de famílias em situação de
vulneralidade social de nosso municipio.
Aquisição de um veículo para a Assistência Social;
Garantir anualmente a doação de Peixes na Semana Santa;
Buscar junto ao Governo Federal a construção de um CRAS, com espaço adequado
para atendimentos às famílias do município.
Investir na qualificação dos Trabalhadores do SUAS, assegurando educação
permanente para os profissionais da área, visando a melhoria e qualidade dos serviços
ofertados.
Fortalecer e estruturar a Vigilância Socioassistencial do município, para construção
de diagnósticos, e produção de indicadores que aponte as demandas e desafios do
nosso território.
Garantir a continuidade do Projeto NAMA, fortalecendo as ações para Pessoa com
Deficiência, garantindo os direitos e promovendo a inclusão social desse grupo
populacional.
Fortalecer a relação intersetorial entre as políticas de Assistência Social, Educação,
Trabalho e Emprego, coordenando ações com vistas à ampliação do acesso ao
trabalho decente de grupos mais vulneráveis.
Implantar um Anexo do CRAS no distrito do Novo Horizonte, garantindo atendimento
qualificado ao distrito e regiões próximas.
Ofertar cursos profissionalizantes as famílias, visando a emancipação e autonomia de
renda das famílias em vulnerabilidade social.
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Garantir a continuidade da Central do Cadastro Único no municipio, priorizando o
cadastro das famílias em vulnerabilidade social, para garantia e acesso aos
benefícios sociais do Governo Federal.
SAÚDE
Implantação de exercício físico nas unidades de Saúde da Sede e Zona Rural
Implantação do Centro Municipal de Atenção Psicossocial (CMAP)
Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços no posto de
retaguarda municipal, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população
que precisa;
O Pano de Governo na area deSaúde aqui delineado representa um modelo de alto
desempenho com participação cidadã, refletindo simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo da nossa equipe. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com
envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e
competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos cidadãos de Apuarema.
O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se integrar ao presente
plano serão fundamentais para construir um sistema de saúde robusto, eficiente e inclusivo.
Queremos garantir que todos os apuaremenses tenham acesso a serviços de saúde de
qualidade, promovendo bem-estar e qualidade de vida para toda a comunidade.
Implantação do Centro Municipal de Fisioterapia (CMFISIO)
Implantação de Centro de Especialidade Médica
Implantação do Programa SUS Digital em todas UBS
Implantação de Telemedicina em Todas as UBS
Implantação da Equipe e-Multi na Atenção Primária
Manutenção nos Serviços e estruturação do Samu
Manutenção do e-SUS - PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão) em Todas as UBS
(Unidade Básica de Saúde)
Adesão ao Programa Saúde na hora nas Unidades Básica de Saúde da Zona Rural
Implantação de Eletrocardiograma em Todas as UBS (Unidade Básica de Saúde)
Garantir informatização dos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias
com aquisição de novos tablets
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Aquisição de veículo de passeio para transporte da Equipes de Saúde da Família de
Saúde da zona rural
Aquisição ambulância equipada com equipamento de urgência e emergência.
Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo para transporte dos usuários do SUS do
município;
Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de
endemias;
Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde UBS (Unidade Básica de
Saúde) já existentes que atualmente encontram-se em mau estado de conservação e
com serviços deficitários;
Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
Reduzir o tempo de espera para consultas médicas nas UBS, contratando mais
profissionais de saúde;
Manter a adesão do programa mais médico;
Adaptar o veículo destinado ao transporte dos alunos
especiais que fazem tratameto da APAE;
Aprimorar o atendimento do NAMA ( Núcleo de Atendimento
Multiprossional de Apuarema)
Garatir o tratamento com oxigenoterapia para pacientes que
tenham diagnostico para insuficiência respiratoria, sendo
sempre acompanhados pelos profissionais da atenção
básica;
Manter o programa NOVO sorriso, que fornece protéses dentarias
totais e parcais;
Buscar parcerias para realização dos eventos de promoção
de saúde.
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EIXO 3
DESENVOLVIMENTO RURAL
E SUSTENTABILIDADE
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Emissão da declaração de ITR (Imposto Territorial Rural)
Apoio ao homem do campo com a realização de cursos agrícolas e agropecuários
Atendimento da secretaria de agricultura em diversos povoados do nosso munícipio
Emissão do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar)
Realização de visita técnica nas propriedades rurais.
Realizar atendimentos aos sábados, para facilitar a vida do homem do campo.
Contratação de Médico Veterinário para atender as demandas do munícipio.
AGRICULTURA
Total assistência ao setor da ADAB, para realização de cadastros do produtor rural.
Buscativa de parceria com o SEBRAE, SENAR, bem como entidades que possam
criar um ambiente pro