TATO - PSD - PREFEITO

rurais de Cachoeira, projetos
voltados para o estudo do solo e, consequentemente, fortalecimento da
agricultura;
Criar departamento de assessoria aos produtores rurais para facilitar o acesso
ao crédito rural, através do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar;
Revitalização e ampliação do número de casas de farinha;
Fortalecimento e criação de novas associações de agricultores;
Estimular a abertura de cooperativas para investimento no plantio de frutas,
potencializando a produção de bebidas, polpa de frutas, doces, geleias, entre
outros;
Criar o Núcleo de Pesca e Aquicultura para fortalecimento das políticas e
incentivo à comercialização;
Promover assistência técnica a pescadores e marisqueiras;
Promover oficinas e a implementação das diretrizes da Vigilância Sanitária;
Buscar recursos para a construção de uma casa de farinha de ostra para a Bacia
do Iguape;
Capacitar e regularizar, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária,
com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, todos os produtores de derivados
dos produtos agrícolas, para que seus produtos sejam comercializados nas
grandes redes de supermercados, empórios, em todo território nacional;
Criar posto do INCRA no município para regularização e criação de cadastros de
CCIR / INCRA e fazer a regularização do ITR (Imposto Territorial Rural);
Fazer parceria com a SDR/CDA para emissão de títulos de propriedades rurais
com a finalidade de emissão de escritura pública para os agricultores familiares.

ASSISTÊNCIA SOCIAL:

O modelo de gestão proposto deverá ser pautado na democracia e
intersetorialidade;
Aprimoramento e descentralização dos serviços da Rede do Sistema Único de
Assistência Social;
Apoiar projetos e ações das Organizações Não Governamentais do município;
Implantar, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação curso
preparatório gratuito para o ENEM, pré-vestibular e concursos públicos para
facilitar o acesso ao ensino superior e superação da situação de vulnerabilidade
social;
Realizar conferências municipais, encontros, seminários, palestras, dentre
outros, com o objetivo de avaliar os serviços ofertados, fomentar e fortalecer a
Política Municipal de Assistência Social;
Fomentar o associativismo e cooperativismo setorial;
Promover o fortalecimento das instâncias de controle social;
Criar a Coordenação de Políticas para Mulheres para fortalecer ainda mais o
apoio a este público;
Reativação do Programa de Segurança Alimentar “Nutrindo Amor”;
Descentralização dos serviços de convivência para crianças, jovens,
adolescentes, adultos e idosos;
Reativação do Projeto Assistência Itinerante;
Reativação do Projeto Sopão Social;
Promover a valorização e capacitação continuada dos trabalhadores do Sistema
Único de Assistência Social;
Promover cursos profissionalizantes em parceria com o SENAI e SENAC;
Implementação de um centro especializado para crianças com Transtorno do
Espectro Autista e outras deficiências, promovendo inclusão e acessibilidade;
Realizar o diagnóstico territorial de vulnerabilidade social.


EDUCAÇÃO

Reconhecer e valorizar os professores como agentes fundamentais do processo
educativo, garantindo a reforma do Plano de Cargos, Carreira e Salário dos
profissionais da Educação;
Integrar a educação étnico-racial e de gênero de forma transversal no currículo
escolar;
Promover a equidade e a inclusão nas práticas pedagógicas e no ambiente
escolar;
Garantir a alfabetização plena e funcional para crianças na idade certa;
Proporcionar oportunidades de alfabetização, educação continuada e acesso ao
Mundo do Trabalho para jovens, adultos e idosos;
Requalificar todas as unidades escolares do município, adequando-as às
necessidades de acessibilidade;
Reativar a ampliar a padaria da escola Maria Raimunda, onde as crianças podem
levar pães para suas casas, produzidos na própria instituição;
Oferecer merenda escolar de qualidade, com orientação nutricional e utilização
de produtos da agricultura familiar do município;
Garantir transporte escolar de qualidade para os alunos da rede municipal;
Fortalecimento do currículo escolar para garantir a qualidade da aprendizagem
para todos os estudantes;
Implantação de escolas em tempo integral, de forma gradual, na sede e na zona
rural;
Revisar e atualizar o Projeto Político-Pedagógico das escolas para assegurar
que ele, e seus desdobramentos às necessidades contemporâneas e promova
competências essenciais para o século XXI;
Consolidar, a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do
Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB), a construção do
Documento Curricular Referencial de Cachoeira-BA (DCRC) com vista a
implementação das singularidades culturais, sociais e históricas locais no
currículo;
Implementar metodologias de ensino inovadoras que promovam o pensamento
crítico, a criatividade e a resolução de problemas cotidianos;
Garantir a distribuição equitativa de materiais didáticos e tecnológicos,
assegurando que todos os estudantes tenham acesso às ferramentas
necessárias para a aprendizagem;
Promover programas de formação continuada para os professores, focados nas
novas metodologias de ensino e nas necessidades específicas dos estudantes;
Incentivar e propiciar especialização aos professores em áreas de alta demanda
educacional;
Fortalecimento dos Conselhos: Municipal de Educação, CACS do FUNDEB e
CAE;
Buscar parceria com as universidades e outras instituições para formação
continuada dos profissionais da educação (Porteiros, Auxiliar de Serviços
Gerais, Merendeiras...).
Implementar políticas de saúde e bem-estar para os educadores, oferecendo
suporte psicológico e emocional;
Criação do centro de atendimento psicossocial e arteterapia para estudantes,
professores e pais/responsáveis;
Promover parceria com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia para
acolher estagiários do Curso Serviço Social atuando na Educação;
Reforma e revitalização da Biblioteca Pública.

Educação infantil:
Assegurar a universalização do atendimento escolar da população de 4 e 5 anos;
Ampliar, até 2027, a oferta da Educação Infantil de forma a atender a 100% da
população de 0 a 3 anos;
Ampliar, gradativamente, a duração do tempo de permanência da criança nas
instituições, de forma a permitir a educação infantil em tempo integral;
Assegurar que as instituições de Educação Infantil elaborem, implementem e/ou
revisem seus Projetos Pedagógicos (PP), contemplando as especificidades da
clientela: Educação do Campo, Indígena, Quilombola, Especial e População
Itinerante, com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais e no Referencial
Curricular da Rede Municipal;
Garantir coordenador pedagógico com perfil profissional adequado e por escola;
Ampliar gradativamente a inclusão e a permanência de crianças deficientes
através de atendimento psicopedagógico específico, com garantia de condições
de acessibilidade e atendimento especializado.

Ensino Fundamental de 09 anos:
Realizar a Busca Ativa de crianças e adolescentes fora da escola para assegurar
o ingresso e a permanência dos mesmos, por meio de uma equipe instituída pela
Secretaria de Educação;
Assegurar a implementação do Projeto Municipal de Correção da Defasagem
Idade/Série, fortalecendo suas estratégias de formação do educando;
Garantir aos profissionais envolvidos no Projeto de Correção da Defasagem
Idade/SÉRIE formações e acompanhamentos específicos;
Assegurar formação continuada para todos os professores dos Anos Iniciais e
Finais do Ensino Fundamental que lecionem em comunidades quilombolas,
indígenas e do campo com conteúdo específico às etapas e modalidades;
Fortalecer parcerias com instituições governamentais e não-governamentais
incentivando, por meio de estágios, profissionalização para os alunos
participantes de Projeto de Correção da Defasagem Idade/Ano, tendo em vista
o desenvolvimento da comunidade local e escolar assegurando suas
especificidades;
Criar, implantar ou implementar uma equipe multiprofissional (Psicopedagogo,
Psicólogo, Assistente Social, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional), para que
atue nas escolas junto aos professores e alunos de acordo com as demandas
apresentadas em cada caso;
Gerar periodicamente dados de desempenho das avaliações internas e externas
para o planejamento de ações que promovam o avanço das aprendizagens dos
alunos e alunas.

Ensino Médio:
Garantir o ingresso e fomentar a permanência de 100% dos alunos concluintes
do Ensino Fundamental no Ensino Médio durante a gestão;
Estimular os alunos a participarem de projetos que facilitem o ingresso no
mercado de trabalho;
Buscar apoio junto ao Estado para que as unidades escolares utilizem os
espaços culturais e esportivos do município com acessibilidade de uso coletivo;
Estabelecer parcerias junto às escolas estaduais no sentido de organizar o
calendário, adequando-o à realidade local;
Fomentar a importância da participação dos estudantes no Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM), vestibular, entre outros, com vistas a motivar o ingresso
na formação acadêmica;
Promover, em parceria com o Estado, campanhas nas escolas dos anos finais
do Ensino Fundamental, para a matrícula efetiva de alunos nos cursos
profissionalizantes do Ensino Médio;
Buscar junto ao Estado projetos preventivos de combate ao uso de drogas,
integrando de forma harmônica, família, escola e sociedade;

Educação Especializada:
Assegurar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos estudantes
vinculados ao Sistema Estadual, Privado e Municipal de Ensino;
Estabelecer parcerias com especialistas que atendam as demandas
apresentadas (terapeuta ocupacional, psicólogo, assistente social,
fisioterapeuta) para atendimento na sede e no campo de forma gradativa;
Assegurar encontros com familiares, os programas da ação social e a escola;
Garantir formação continuada para os profissionais que atendem alunos
deficientes e assegurar recursos, equipamentos tecnológicos e didáticos
necessários ao desenvolvimento das ações;
Assegurar espaços que desenvolvam oficinas profissionalizantes que estimulem
alunos que não conseguem avançar nos estudos;
Fortalecer a intersetorialidade entre as Secretarias de Educação, Saúde,
Assistência Social, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para promover o
atendimento adequado das pessoas com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação, na Educação em Tempo
Integral;
Implementar Avaliação da Qualidade da Educação Especial por meio de
indicadores específicos;
Assegurar a alfabetização bilíngue de pessoas surdas sem estabelecimento de
terminalidade temporal;
Elaborar Diretrizes Curriculares Municipal para a Educação Especial;
Adequação das instalações das escolas para oferecer uma educação de
qualidade voltada para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) para
crianças, jovens e adultos deficientes;
Implementar políticas de inclusão para estudantes com deficiência, garantindo
recursos e suporte adequado.

Educação em tempo integral e integrada:
Ampliar gradativamente a oferta da educação em tempo integral de qualidade
para os educandos da Educação Infantil e Ensino Fundamental;
Estabelecer parcerias entre as esferas federal, estadual, bem como ONGs,
associações, igrejas, clubes, empresas e comunidade para assegurar o
atendimento aos educandos da Educação Infantil, Anos iniciais e Anos Finais do
Ensino Fundamental em Tempo Integral;
Adequar as unidades escolares para receber a Educação Integral, tais como:
refeitórios, cozinhas, quadras poliesportivas, salas multifuncionais,
acessibilidade, teatros, biblioteca, alimentação, recursos humanos.

Educação de jovens, adultos e idosos:
Possibilitar o ingresso dos segmentos populacionais que estejam fora da escola
na modalidade de Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosos (EPJAI),
garantindo a continuidade e permanência na escola, após a alfabetização inicial;
Realizar chamadas públicas regulares para matrícula na EPJAI promovendo
parceria com as organizações da sociedade civil (instituições religiosas,
sindicatos, associações, etc.);
Promover a articulação de Políticas d Educação de Pessoas Jovens, Adultos e
Idosos às políticas sociais voltadas para o mundo do trabalho, saúde e geração
de emprego e renda;
Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de Educação
de Pessoas Jovens, Adultos e Idosos, nos Ensinos Fundamental na forma
integrada à EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

Educação Étnico-Racial e de Gênero:
Criação de coordenação de Educação Antirracista para garantir a efetivação das
Leis 10.639/03 e 11.645/08;
Garantir a valorização da identidade étnico-racial local das escolas das
comunidades remanescentes de quilombos e comunidades indígenas;
Elaborar e implementar as diretrizes curriculares municipais, por meio de ações
colaborativas com conselhos escolares, equipes pedagógicas e com a
sociedade civil para efetivar o respeito à diversidade étnico-racial;
Desenvolver e implementar um currículo que integre a história e a cultura dos
diferentes grupos étnico-raciais e de gênero presentes na sociedade;
Incluir a temática da diversidade e dos direitos humanos de forma transversal em
todas os componentes curriculares;
Assegurar o cumprimento das leis que tratam do Ensino da História e Cultura
Afro-Brasileira e Indígena numa perspectiva inclusiva atendendo as
especificidades das pessoas que vivem nessas comunidades;
Formação continuada acerca das Leis 10.639/03 e 11.645/08 e das discussões
de gênero para educadores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares
para abordar esses temas de forma sensível e informada;
Criar, coletivamente, materiais didáticos que apoiem os professores na
implementação dessas temáticas em sala de aula;
Implementar programas de conscientização e sensibilização para estudantes,
professores e comunidade escolar sobre a importância do respeito à diversidade;
Estabelecer políticas eficazes para a prevenção e a resposta a casos de
preconceito e discriminação no ambiente escolar.

Educação ambiental:
Elaborar e implementar as diretrizes curriculares municipais para a Educação
Ambiental, por meio de ações colaborativas com conselhos escolares, equipes
pedagógicas e com a sociedade civil com vistas a incluir os princípios de
produção e consumo sustentável;

Educação patrimonial:
Consolidar em todas as etapas do ensino, processos educativos formais e não
formais que têm como foco o patrimônio cultural, apropriado socialmente como
recurso para a compreensão sócio-histórica das referências culturais em todas
as suas manifestações, a fim de colaborar para seu reconhecimento, sua
valorização e preservação. Considera-se, ainda, que os processos educativos
devem primar pela construção coletiva e democrática do conhecimento, por meio
da participação efetiva das comunidades detentoras e produtoras das
referências culturais, onde convivem diversas noções de patrimônio cultural.


ESPORTE

Incentivo a todas as práticas esportivas praticadas no município nas categorias
masculina e feminina;
Requalificação de todos os espaços de prática esportiva como: campos de
futebol da sede e zona rural, quadras poliesportivas e academia da saúde nas
praças públicas;
Incentivo ao esporte náutico, como canoagem, natação, triátlon, dentre outros;
Garantir apoio à Seleção de Futebol de Cachoeira, para que a mesma participe
dos campeonatos Intervale e Intermunicipal, dando condições para que o time
consiga obter o maior número de vitórias possíveis;

Estruturar a divisão de base da Seleção de Cachoeira para que participem dos
campeonatos Metropolitano e 02 de julho;
Criar um cartão do torcedor para isentar os Cachoeiranos de pagarem a entrada
no estádio durante os jogos da Seleção de Futebol de Cachoeira;
Fomentar as Escolinhas de Futebol para a descoberta de novos talentos;
Apoio e retomada dos campeonatos de bairros, em diversas modalidades:
futebol, basquete, vôlei e outros;
Apoio e incentivo aos atletas do município para que representem Cachoeira em
campeonatos e competições fora da cidade;
Formalizar uma parceria estratégica com a Liga Cachoeirana de Desportos
Amador, visando fortalecer o esporte amador no município;
Requalificação dos espaços de práticas esportivas no município e criação de
novos.

FINANÇAS:
Garantir o pagamento do funcionalismo público até o dia 20 de cada mês;
Garantir que o 13º salário seja pago integralmente na data do aniversário do
servidor público municipal;
Criação de um setor em todas as secretarias municipais, de compras e
pagamentos para melhor organização dos gastos.


JUVENTUDE
Será criada a Secretaria da Juventude, para viabilizar políticas públicas
específicas que atendam aos jovens do município;
Criação de um Centro de Capacitação Profissional, para oferecer cursos
profissionalizantes, em parceria com o Sistema S (SENAI, SENAC e SEST
SENAT), em áreas que atendam as demandas do mercado de trabalho da cidade
e regiões circunvizinhas, garantindo o transporte gratuito para moradores da
zona rural;
Promover cursos em parceria com as Associações para atender as demandas
da comunidade, como por exemplo: barbeiro, corte e costura, designer de
sobrancelhas, artesanato, tranças, dentre outros;
Fomentar o protagonismo e empreendedorismo juvenil levando em consideração
as aptidões apresentadas pelos jovens;
Implementação de oficinas de teatro para trabalhar o desenvolvimento
neuropsicomotor e emocional dos jovens;
Fomento de produção cultural da juventude para a valorização das identidades
culturais;
Criação do Programa Primeiro Emprego e estágio remunerado, buscando
parcerias com comércio e industriais locais, através de incentivo fiscal;
Criação do Programa Industria do Turismo, que é focado em cursos de
empreendedorismo e na formação de profissionais para trabalhar com o turismo;


MEIO AMBIENTE:
Implantar a coleta seletiva de lixo nas escolas;
Fortalecer segmentos da sociedade que realizam reciclagem e apoiando,
inclusive, com a instalação de um galpão para que a reciclagem seja feita;
Instalação de lixeiras para a coleta seletiva nos principais pontos da cidade;
Requalificação dos pontos de coleta de lixo em todo o município;
Implantar energia solar para todos os postos de saúde, escolas e prédios
públicos para reduzir os custos com a energia elétrica do município e trazer
vantagens ambientais, por ser uma fonte de energia renovável;
Buscar parcerias para promover a limpeza do Rio Paraguaçu e seus afluentes;
Fazer parceria com a EMBASA para promover o saneamento básico nas áreas
localizadas às margens dos riachos e afluentes do Rio Paraguaçu, (Riacho
Pitanga, Riacho Caquende, Riacho da Capapina, etc.);
Em parceria com a Secretaria de Educação, promover nas escolas municipais,
aulas e projetos de educação ambiental no ensino fundamental e infantil;
Criar o projeto de proteção das Áreas de Preservação Permanente do Município
(áreas de margens de rios, riachos e nascentes);
Melhorar o sistema de coleta de lixo da zona rural do município.

OBRAS E INFRAESTRUTURA:

Requalificação de todos os calçamentos de Cachoeira;
Requalificação dos prédios públicos;
Melhoramento do abastecimento de água em comunidades rurais e quilombolas;
Real