JOELSON MATOS - PSD - PREFEITO
JOELSON MATOS é candidato(a) a Prefeito pelo PSD em CANARANA (BA) nas Eleições 2024.
JOELSON VAZ BASTOS DE MATOS
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSD
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 07/08/1963
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- AGRÔNOMO
- Estado de nascimento
- BA
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (CANARANA / BA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSD | UF: BA
Votação Obtida: 7.155 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | CASA RESIDENCIAL | R$ 250.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | FRONTIER NISSAN | R$ 50.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 300.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 159.000,00 | 100,0% |
| Total geral | R$ 159.000,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 129.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 30.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO EM PRAZO RECURSAL OU COM RECURSO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PROGRAMA DE GOVERNO
JOELSON MATOS E NICE DE JÓIA
CANARANA - BAHIA
2025/2028
CANARANA, ESTADO DA BAHIA
AGOSTO DE 2024
APRESENTAÇÃO
JOELSON MATOS é graduado em Engenharia Agronômica e tem especialização em
Meio Ambiente; professor de matemática e química por doze anos; foi Gerente Regional
da EBDA, secretário municipal de agricultura e meio ambiente em Canarana e Lapão;
NICE DE JOIA é empresária do ramo farmacêutico, agricultora, atuante religiosa na
pastoral da criança, ativista que atua no segmento social ajudando famílias carentes e
pess…
Ler mais do texto
oas em vulnerabilidades do álcool e drogas ilícitas
INTRODUÇÃO
O Plano de Governo de Joelson Matos e Nice de Joia é o resultado de um trabalho
guiado por muitas mãos, por muitas escutas e por mentes que, com suas experiências
pessoais e profissionais, atreladas a suas vivências e percepções no dia a dia do município
de Canarana, pelo Distrito de Salobro e cada comunidade rural e povoado que compõe o
vasto território desta cidade, construíram este documento.
Aqui estão representados e pactuados desejos da população deste município,
sonhos, planos, metas tangíveis e de execução viável por parte do poder público
municipal. Ações que Joelson e Nice priorizarão em sua gestão. Um documento norteador
do plano de gestão para os próximos quatro anos de Canarana.
Nossa terra é de oportunidades. Nosso povo trabalhador é a força motriz do
progresso que queremos trazer para Canarana. Nossa missão é criar mecanismos para que
a cidade cresça, sua população se desenvolva e que assim, possamos entregar à nossa
população uma cidade próspera, com avanços em todas as áreas fundamentais, com boa
qualidade de vida e que sirva a sua gente com carinho, acolhimento, cuidado e zêlo. Que
dê condições às gerações presentes e futuras de trilhar um bom caminho, de conquistas,
progresso, desenvolvimento sustentável, culturalmente rico, de exemplo na educação,
com um sistema de saúde adequado e integral, com segurança, oportunidades de emprego,
inclusão e, sobretudo, de respeito e segurança para as nossas famílias.
EIXO I
SAÚDE
Nosso compromisso com a saúde pública visa garantir um sistema de atendimento
que seja integral, inclusivo e acolhedor para toda a população. Reconhecemos que o
direito à saúde é fundamental e deve ser assegurado a todos, independentemente de sua
condição social ou localização. Acreditamos na construção de um serviço de saúde que
vá além do tratamento de doenças, promovendo o bem-estar, a prevenção e a
humanização do cuidado. Um modelo de saúde que coloque as pessoas em primeiro lugar,
respeitando suas particularidades e assegurando um acesso equitativo e de qualidade a
todos os níveis de atenção.
Para isso, propomos:
1. Criação de um núcleo de formação continuada para os profissionais da saúde;
2. Implementação do Programa Saúde Bucal Móvel;
3. Aquisição de transportes (Ônibus para deslocamento Canarana x Salvador, e uma
Sprinter para atendimento de Hemodiálise) para os pacientes do TFD;
3. Garantir a continuidade do funcionamento do Centro de Especialidades, ampliando a
oferta dos serviços em saúde;
4. Ampliar a oferta de atendimentos a população:
- Implementação de pronto atendimento 24 horas em Salobro;
- Criação do Centro de Especialidades em Salobro;
- Adequação da UBS de Lagoa do Zeca;
- Adequação da UBS de Umburana do Querê;
- Adequação da UBS Sede l;
- Construção da sede própria do CAPS;
5. Programa Saúde na Melhor Idade: Nutricionista, Psicólogo, Fisioterapeuta, Terapeuta
Ocupacional, Educador Físico, para a população idosa;
6. Criação do Centro de reabilitação para pessoas obesas;
7. Informatização das Unidades de Saúde;
8. Programa Cuidando de quem cuida – Com atendimentos voltados aos servidores
municipais;
9. Implantação de melhorias sanitárias para 400 famílias.
10. Informatização da recepção de atendimento ao Paciente e Prontuários, garantido:
Acesso rápido as informações, eficiência administrativas (facilidade de armazenamento
e busca de dados do paciente).
EIXO II
EDUCAÇÃO
Acreditamos que a educação é a base para a construção de um futuro próspero e
justo para nosso município. Nosso compromisso é criar um cenário educacional que seja
equitativo, acolhedor e inclusivo, garantindo que todos os alunos tenham acesso às
mesmas oportunidades de aprendizado. Defendemos a educação em tempo integral, que
não apenas proporciona o desenvolvimento acadêmico, mas também forma indivíduos e
cidadãos conscientes, preparados para enfrentar os desafios do mundo. Reconhecemos
em nossos alunos o presente e o futuro de nossa cidade e, por isso, estamos empenhados
em oferecer um ambiente de ensino que valorize o conhecimento, o respeito, a diversidade
e o crescimento pessoal, construindo uma sociedade mais justa e promissora para todos.
Para isso, propomos:
1. Implantação do Centro de Educação Infantil para garantir o atendimento das crianças
de 1 a 5 anos, na sede e em Salobro;
2. Tornar o atendimento de creche e pré-escola integral em 100% das unidades de
Educação Infantil no município. Ampliando e melhorando as creches e escolas de
educação infantil, fazendo-as espaços ainda mais adequados para as atividades
pedagógicas;
3. Garantir a alfabetização na idade certa a partir do agrupamento dos alunos com base
nas habilidades que já dominam, principalmente no Apoio Pedagógico, no contra turno
escolar a partir de diagnósticos de base alfabética e fluência leitora.;
4. Garantir a qualidade da Educação Básica em todas as modalidades, com melhoria do
fluxo escolar e da aprendizagem de modo a alcançar maior avanço no IDEB;
5. Ampliar os investimentos no Transporte Escolar, com aquisição de frota própria, a fim
de garantir maior segurança e conforto aos alunos que necessitam desse serviço para ter
acesso a escola, a cursos técnicos e ao nível superior;
6. Ampliar a oferta de vagas no Centro de Educação Especializada (CEMAE) – neuro,
psicólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicopedagogo e terapeuta ocupacional; com o
devido apoio às salas multifuncionais;
7. Garantir formação continuada para os Profissionais de Educação de forma que
qualifique ainda mais educação ofertada na rede pública Municipal;
8. Implantar a EJA Profissionalizante, para que os jovens e adultos possam alcançar seus
objetivos pessoais e profissionais, ajudando a combater o analfabetismo, o desemprego e
a exclusão social;
9. Consolidar o uso das tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas
no sistema de ensino, inclusive a aquisição de tablets para uso dos alunos em sala de aula
e dispositivos tecnológicos adaptados para alunos especiais;
10. Implementação do Programa Saúde Socioemocional nas escolas, com atendimento
especializados de psicólogos e terapeutas para alunos, profissionais da educação e pais de
alunos especiais;
11. Criação e implementação de um programa de educação ambiental integrado ao
currículo escolar, que promova a conscientização dos alunos sobre a importância da
preservação do meio ambiente. Este programa incluirá atividades práticas como a criação
de hortas escolares, campanhas de reciclagem, e visitas a áreas de preservação, além de
aulas teóricas sobre sustentabilidade, biodiversidade e mudanças climáticas, para formar
uma geração consciente e responsável, que entenda o valor dos recursos naturais e esteja
preparada para proteger nossa cidade e nosso planeta;
12. Ampliar a Educação em Tempo Integral com expansão de carga horária, com
implantação de oficinas de robótica, educação empreendedora, educação ambiental e
maior variedade de modalidades esportivas;
13. Valorização dos Profissionais de Educação mediante um bônus por mérito aos
professores que alcançarem as metas de ensino aprendizagem estipuladas pela SEMEC.
EIXO III
ESPORTE
O esporte é uma poderosa ferramenta de inclusão social e promoção da qualidade
de vida, e nosso objetivo é torná-lo acessível a todos, independentemente de gênero, idade
ou condição física. Nosso compromisso é criar e fortalecer programas esportivos que
atendam mulheres, homens, crianças, jovens e adultos em todas as modalidades populares
em nosso município. Acreditamos que o esporte deve ser um espaço coletivo, onde a
comunidade se une em torno de atividades que promovem o bem-estar físico e mental,
além de desenvolver valores como disciplina, respeito e trabalho em equipe. Queremos
proporcionar infraestrutura adequada, suporte técnico e programas contínuos que
incentivem a prática esportiva para todos, contribuindo para uma sociedade mais
saudável, integrada e feliz.
Assim sendo, visamos:
1. Construção do Centro de Treinamento Poliesportivo;
2. Reforma e ampliação das Academias ao ar livre;
3. Construção de Arenas Society (sede e povoados);
4. Estruturação e melhoria dos campos nos povoados;
5. Construção de um campo alternativo, para desafogar o estádio municipal;
6. Realização de campeonato municipal e apoio aos campeonatos dos povoados;
7. Valorização e investimentos no esporte Feminino;
8. Revitalização e modernização dos Estádio de Futebol em Salobro e Umburana;
9. Ampliação das aulas de Karatê, Capoeira e Balé;
10. Criação de uma pista de MotoCross na sede;
11. Criação de pista de caminhada com infraestrutura adequada, acessível e segura;
EIXO IV
AGRICULTURA
A agricultura é o coração pulsante do nosso município, representando a principal
fonte de renda e sustentação de nossas famílias. Reconhecemos a importância vital dos
produtores rurais, agropecuários e de todos os envolvidos nestes processos para o
desenvolvimento e bem-estar de nossa comunidade. Nosso compromisso é fortalecer
estes setores por meio de políticas que incentivem a modernização, a sustentabilidade e o
acesso a mercados mais amplos. Isso nos ajudará a gerar empregos e renda para todos os
setores, promovendo a capacitação, o acesso a recursos e a infraestrutura necessária para
que cada produtor possa prosperar. Acreditamos em uma agricultura forte e inclusiva,
capaz de impulsionar nosso crescimento econômico e garantir a qualidade de vida de
todos os cidadãos.
Para isto, propomos:
1. Reestruturação da secretária de agricultura:
- Reservar dentro do orçamento o percentual mínimo de 3% para custeio na agricultura e
suas ações;
- Aumentar o quadro de técnicos qualificados para atuar nas áreas vegetal e animal.
(Agrônomo, veterinário, zootecnista, técnico na área de agropecuária e estagiários);
- Buscar a nomeação no quadro de funcionários na diretoria de desenvolvimento
sustentável e rural;
- Implantar a diretoria de indústria e comércio para auxiliar diretamente as famílias
agrícolas do município atuando também no auxílio na produção, comercialização e
geração de emprego e renda e assim, evitar o êxodo rural;
- Apoiar os empresários dos galpões de beneficiamento e comercialização dos
hortifrutigranjeiros (HF) e seus colaboradores e parceiros;
- Incentivar e apoiar a construção de galpão de beneficiamento em comunidades que ainda
não são contempladas (Umburana do Querê, Lagoa Velha e outras);
- Apoiar o setor agrícola, em especial aos irrigantes, na melhoria da malha viária para
escoamento da produção agrícola e acesso aos empreendimentos produtivos;
- Dar continuidade às atividades de campo com as parcerias já firmadas (ADAB, SENAR,
SEBRAE, BNB, OLMA e EMPRESARIOS LOCAIS);
- Dar continuidade as parcerias dos programas já introduzidos, como:
- Programa Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
- Programa Garantia Safra;
- PAA e PNAE;
- Programa para Emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR);
- Programa operação carro pipa, viabilizar locação ou ementa parlamentar para que
possamos aumentar o número de beneficiados (levar água doce para os produtores que
não acesso);
- Programa de operação de Preparo de solo, viabilizar locação ou emenda parlamentar
para que possamos aumentar o número de beneficiados (Preparar o solo para novos
plantios, aração e gradagem);
- Programa de melhoramento genético de bovino, ovino e caprino. (CONAFER);
- Programa de recolhimento de embalagens de agrotóxicos. (ACARI);
- Programa de associativismo juntamente com o produtor. (ASSOCIAÇÕES RURAIS);
- Programa + Mamona (UTD);
- Buscar parcerias com (Instituições Federais, estaduais, privadas e ONGs) para
programas já implantados e novas;
2. Fortalecer o associativismo e cooperativismo:
- Fundar uma diretoria na secretaria de agricultura;
- Planejamento para reuniões trimestrais com presidentes de associações;
- Planejamento de feiras ecológicas e artesanais com parcerias de agricultores, artesãos,
secretarias municipais e órgãos competentes;
- Fortalecer o pós-colheita Municipal.;
3. Remanejamento no planejamento das ações de recuperação e requalificação de estradas
vicinais;
4. Apoio aos estudos de viabilidade e captação de condições para implantação de
agroindústrias:
- Através de pesquisas adotar a implantação do calendário sazonal de culturas regionais e
assim, fortalecimento dos pós colheita das culturas já instaladas nas comunidades
agrícolas (Buscar parcerias com Instituições Federais, estaduais, privadas e ONGs);
5. Implantação de novos cultivos em toda a área agrícola municipal;
- Através de pesquisas de campo, adotar a implantação do calendário sazonal de culturas
nas comunidades agrícolas;
- Buscar parcerias com (Instituições Federais, estaduais, privadas e ONGs) para fortalecer
novas implantações de áreas cultivadas e implantar novas cadeias agrícolas (Abacaxi,
Cajú, Umbu, Limão, mamão, Morango, Banana, Manga, Laranja;
6. Dotar de veículos: máquinas e equipamentos para fins agrícolas;
- Remanejar os veículos da secretária de infraestrutura para secretaria de agricultura;
7. Implantar viveiro de mudas municipal:
- Distribuição de mudas;
- Banco de sementes;
- Projetos de campo com parceiras de escolas em datas planejadas;
8. Introdução de cadeias produtivas para mercado agrícola;
- Apicultura, piscicultura, implantação de tanques e reservatórios;
- Dia de campo com palestras, oficinas e capacitações para incentivar as novas
implantações agrícolas e assim auxiliar também o escoamento agrícola das produções;
- Buscar parcerias com (Instituições Federais, Estaduais, privadas e ONGs).
EIXO V
BEM-ESTAR E SAÚDE PÚBLICA VETERINÁRIA
A causa animal é uma responsabilidade que assumimos com seriedade e
compromisso. Reconhecemos a importância de cuidar dos animais como parte
fundamental de uma sociedade que preza pelo bem-estar de todos. Nosso objetivo é
enfrentar o problema dos animais abandonados nas ruas de forma humanizada e
responsável, implementando políticas públicas que promovam o controle populacional, a
adoção consciente e a proteção dos direitos dos animais. Queremos criar soluções que
integrem a comunidade, incentivem a guarda responsável e garantam que todos os
animais recebam o cuidado e o respeito que merecem, contribuindo para um município
mais harmonioso e saudável.
Para isso, propomos:
1. Campanhas de conscientização contra abandono, maus tratos e atropelamentos – Eu
Freio para os Animais – nas escolas e mídias sociais;
2. Feirinhas de adoção;
3. Programa de castração anual para animais em situação de rua e de tutores beneficiários
do Bolsa Família;
4. Fiscalização e cumprimento da lei de proteção aos animais;
5.Construir um centro de Zoonose;
6.Criar campanhas de vacinação dos animais;
7. Programa de controle e recolhimento dos animais na rua, bovino e equino.
EIXO VI
CULTURA E LAZER
Nossa cultura é o reflexo de nossa identidade, e valorizá-la é reconhecer a riqueza
e a diversidade que fazem parte da nossa história. Nosso compromisso é com os artistas,
artesãos, escritores, pintores e todos aqueles que contribuem para a construção da cultura
local. Queremos dar voz e visibilidade a essas expressões, preservando e perpetuando
nossas memórias e a trajetória das pessoas que marcaram e continuam a marcar nossa
sociedade. No âmbito do lazer, nosso objetivo é criar espaços acolhedores e integradores,
onde todas as pessoas, independentemente de gênero, idade ou crença, possam se reunir,
se expressar e desfrutar de momentos de convivência e alegria. Acreditamos que a cultura
e o lazer são pilares essenciais para o bem-estar e a coesão social, e nosso compromisso
é torná-los acessíveis e valorizados por todos.
Diante disso, planejamos:
1. Construção de um Anfiteatro - Espaço para apresentação de Teatro/ Musical/
Apresentação cultural e religiosa;
2. Quinta Cultural – Sarau/ Roda de teatro/ Oficinas culturais;
3. Implantação de Feiras – Agropecuária / Empreendedor, etc.;
4. Espaço/Praça de lazer para a 3º idade – com jogos voltados à saúde cognitiva;
5. Calendário anual de eventos culturais;
6. Valorização dos artistas locais – Apoio Logístico;
7. PDP - Política de Defesa do Patrimônio;
8. Desenvolver um site Informativo/ Educativo, complementado com um Centro cultural
virtual;
9. Fortalecimento dos programas culturais dentro do ambiente escolar;
10. Reativação do CRAS e seus programas no distrito de Salobro;
11. Criação de Conselho Municipal de Cultura para permitir a participação popular de
forma ativa nas decisões relacionadas à cultura no município;
12. Defender à promoção dos direitos e a diversidade cultural dos Quilombolas;
13. Resgate e Fortalecimento de festas históricas e culturais do município; exemplos:
micareta Sede e Salobro, festa dos Caretas Sede e Mato Verde, Arraiá do Coqueiro em
Salobro, Cavalgada e Vaquejada de Lagoa Velha e Umburana e festejos religiosos da sede
e comunidades;
14. Requalificação da Biblioteca cultural – aumentar o acervo/adquirir novos livros;
15. Identificar, catalogar e mapear pontos com potencial histórico, cultural e turístico no
município e criar Plano de Valorização e Preservação do Patrimonio histórico do
município;
16. Estabelecer o DIA DO CATÓLICO;
17. Regulamentar no território municipal a LEI Nº 14.519, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
que versa sobre o dia Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas;
18. Implementação do Parque de Eventos do município de Canarana, com espaço para
exposições, apresentação artísticas e culturais;
19. Conceber uma Praça da Juventude com o intuito de garantir aos jovens o direito à
cidade através e revitalização de espaços de convivência que venham a conceder a prática
desportiva, cultural e de lazer;
20. Instituir a Semana Cultural no município se funda como uma manifestação de
diferentes configurações de expressão, de forma a oportunizar a criatividade, o
apreciamento de artes de diversas modalidades, assim como, de conhecimento e
aprendizado.
EIXO VII
INFRAESTRUTURA
Nosso compromisso com a infraestrutura é garantir que todos os cidadãos tenham
acesso a condições dignas de deslocamento, seja nas áreas urbanas ou rurais.
Reconhecemos a importância vital das estradas vicinais para o bem-estar dos moradores,
produtores, alunos e de todos que trafegam por nossas comunidades. Por isso, nosso plano
de governo prioriza a manutenção e a melhoria contínua dessas vias, assegurando que
sejam seguras e bem conservadas. Além disso, queremos ampliar os serviços de
infraestrutura e pavimentação tanto nos centros urbanos quanto nas zonas rurais,
promovendo o desenvolvimento equilibrado e facilitando o acesso a serviços essenciais.
Fortalecer nossa Secretaria de Transportes e, com todo esse trabalho interligado, nossa
meta é construir um município mais conectado, acessível e preparado para o futuro.
Pensando nisto, propomos:
1. Requalificação de Estradas:
- Pavimentar as principais estradas com ASFALTO para tráfego das pessoas e
escoamentos da produção agrícola~;
- Asfaltar vinte por cento (20%) das principais estradas vicinais;
- Levantamento de dados - mapeamento das estradas do município com detalhamento das
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (CANARANA / BA)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.