SIVALDO - PSD - PREFEITO

a vida de cada cidadão.
Nosso compromisso é com a construção de uma cidade mais justa, desenvolvida
e inclusiva, onde todos tenham oportunidades iguais de crescer e prosperar.
Reconhecemos os desafios que nossa comunidade enfrenta e, ao mesmo
tempo, vemos as inúmeras oportunidades que podem ser exploradas para
continuar transformando nossa cidade em um lugar melhor para viver.
Ao longo dos últimos meses, dialogamos com diversos segmentos da sociedade,
ouvindo atentamente as demandas, anseios e sugestões dos moradores. Esse
diálogo constante nos permitiu identificar as principais áreas de intervenção e as
necessidades mais urgentes da população. Assim, este plano foi elaborado com
base em princípios de transparência, eficiência e participação cidadã.
Os pilares do nosso plano abrangem desde a transparência na gestão pública
até o desenvolvimento econômico, passando pela saúde, educação, segurança,
meio ambiente e cultura. Acreditamos que a união de esforços entre o poder
público, a iniciativa privada e a sociedade civil é fundamental para o
desenvolvimento sustentável de nossa cidade.
Convidamos cada cidadão a participar ativamente dessa jornada, colaborando
com ideias, sugestões e críticas construtivas. Juntos, podemos construir um
futuro mais promissor para Capim Grosso, com respeito, trabalho e dedicação.
Este é o momento de renovar nossas esperanças e de agir para tornar realidade
os sonhos de uma cidade melhor para todos.
As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e
complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e
competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos
capimgrossenses.

Programa de Governo Participativo Prefeito Sivaldo Rios
2025-2028 Vice-prefeito: Jefferson Ferreira

VISÃO DE LONGO-PRAZO
1. Desenvolvimento Econômico Sustentável
- Incentivo ao Empreendedorismo: Criação de programas para apoiar pequenas
e médias empresas locais, com foco em inovação e tecnologia;
- Atração de Investimentos: Desenvolver políticas para atrair novos
investimentos e negócios;
- Turismo e Cultura: Valorização das características culturais e naturais da
cidade para promover o turismo.
2. Infraestrutura e Urbanismo
-Melhoria da Mobilidade Urbana: Investir no melhoramento das vias públicas,
ciclovias e infraestrutura para pedestres;
-Habitação Acessível: Desenvolvimento de projetos de habitação social para
garantir que todos os cidadãos tenham acesso a moradias dignas;
-Planejamento Urbano Sustentável: Criação de espaços públicos de qualidade e
incentivo a construções ecológicas.
3. Educação e Capacitação
-Fortalecimento das Escolas Locais: Investimento na infraestrutura das escolas,
formação continuada dos professores e programas extracurriculares.
-Parcerias com Instituições de Ensino Superior: Incentivo à criação de cursos
técnicos e de graduação na cidade ou em parceria com instituições próximas.
-Capacitação Profissional: Programas de formação para preparar os cidadãos
para o mercado de trabalho, especialmente em áreas tecnológicas e inovadoras.
4. Saúde e Bem-estar
-Ampliação dos Serviços de Saúde: Melhorar o acesso a serviços de saúde, com
foco na atenção primária e na prevenção de doenças.
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2025-2028 Vice-prefeito: Jefferson Ferreira

-Promoção da Saúde Mental: Criação de programas e serviços para apoiar a
saúde mental da população.
-Esporte e Lazer: Investir em espaços e programas que incentivem a prática de
esportes e atividades de lazer.
5. Sustentabilidade e Meio Ambiente
-Gestão de Resíduos: Implementação de programas de reciclagem e gestão de
resíduos sólidos.
-Conservação de Áreas Naturais: Proteção e preservação de áreas verdes e
recursos hídricos.
-Energia Renovável: Incentivo ao uso de fontes de energia renovável, como solar
e eólica, e eficiência energética em edificações.
6. Governança e Participação Cidadã
-Transparência e Acesso à Informação: Melhoria da transparência nas ações do
governo municipal e facilitação do acesso às informações públicas.
-Participação Cidadã: Criação de audiências e consultas públicas para que a
população possa participar ativamente das decisões da cidade.
-Parcerias Público-Privadas: Fomentar colaborações entre o setor público e
privado para a realização de projetos de interesse público.
7. Segurança Pública
-Prevenção ao Crime: Desenvolvimento de programas comunitários e rondas
preventivas nas comunidades.
-Tecnologia na Segurança: Uso de tecnologia para melhorar a segurança
pública, como câmeras de vigilância e sistemas de monitoramento.
Cada uma dessas áreas deve ser abordada de maneira integrada, com políticas
que se complementem e reforcem mutuamente. A participação da comunidade
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e a adaptação às especificidades locais são fundamentais para o sucesso de
uma visão de longo prazo.
Este Plano de Governo estabelece uma visão de liderança para Capim Grosso
a longo prazo. A meta para 2028 é posicionar Capim Grosso como a melhor
cidade da região para viver, trabalhar e visitar. No campo social, o objetivo é
destacar a cidade em nível regional como um lugar com a melhor qualidade de
vida, um sistema de saúde básico eficiente e que promove hábitos e costumes
saudáveis. A visão inclui uma população integrada à educação e à cultura,
garantindo um ambiente acolhedor e de bem-estar para todos.
SUMÁRIO DAS PROPOSTAS:
ADMINISTRAÇÃO
REFORMA ADMINISTRATIVA
É um instrumento que visa modernizar a administração pública baseada
nas demandas da sociedade atual e objetivando reestruturar as políticas
públicas existentes e criar condições efetivas para que outras políticas sejam
implantadas de forma gradativa obedecendo os preceitos de eficácia e eficiência
que regem a administração pública municipal.
• Reestruturação geral na estrutura organizacional do município;
• Compilamento das leis municipais;
• Criação do BAC (Balcão de Atendimento ao Cidadão);
• Criação da Ouvidoria Municipal.

SEGURANÇA

• Reestruturação da guarda civil municipal;
• Aprovação do plano de cargos e salários da guarda civil municipal;
• Capacitação permanente da guarda civil municipal;
• Melhoramento da frota de veículos da guarda civil municipal;
• Aquisição de fardamento e coletes balísticos da guarda civil municipal
periodicamente;
• Fortalecimento da ronda efetiva nos povoados e distrito;
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• Implantação da Ronda Maria da Penha guarda civil municipal;
• Fortalecimento do programa Ronda Rural;
• Reestruturar a central de vídeo monitoramento do município;
• Implantação de totens de monitoramento na área externa das escolas municipais
de grande porte;
• Buscar junto ao governo do estado a implantação da COORPIN (Coordenadorita
Regional de Polícia do Interior) no município;
• Fortalecimento da parceria com a polícia rodoviária federal para a realização da
semana municipal de segurança no trânsito;
• Fortalecimento da parceria com o governo do estado para reforma e ampliação
do prédio da 91ª CIPM;
• Reestruturação do departamento municipal de trânsito;
• Ordenamento do trânsito no âmbito do município;
• Padronização das calçadas das avenidas ACM, Leonício e Tancredo Neves;
• Instalação de equipamentos de controle de velocidade nas BRs e BAs que
cortam o perímetro urbano;

EDUCAÇÃO: ACESSO E PERMANÊNCIA

• Ampliar e manter o Programa Educa+ Capim Grosso como política pública
municipal institucionalizada na ampliação de matrículas da rede a fim de garantir
a escolaridade a todas as crianças na idade creche, bem como, na manutenção de
vagas da modalidade EPJAI (Educação de Pessoas Jovens Adultos e Idosos), tendo
como prioridade o combate ao analfabetismo, à evasão escolar e a distorção idade-
série nas unidades de ensino da rede municipal;
• Ampliar a Política de Educação e escola em Tempo Integral nas demais Unidades
de Ensino com garantia de atividades de Linguagens, matemática etc. no
contraturno, assim como boa alimentação, práticas esportivas e culturais;
• Garantir a oferta e permanência de atendimento educacional e especializado
aos PCDs como foco da Educação Inclusiva no CEAEPI com equipe de
multiprofissionais e nas Salas Multifuncionais (AEEs) das Unidades de ensino
existentes;
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• Ampliar e garantir merenda escolar de qualidade a partir de um cardápio nutricional
tendo como base segurança alimentar, como também acompanhamento nas creches;
• Ampliar e garantir Transporte escolar de qualidade e seguro para todos os estudantes
do campo e os demais que vivem em povoados, distritos dentre outras localidades
afastadas do centro da cidade bem como os PCDs com deficiências físicas e motoras
graves;
• Garantir acessibilidade aos meios digitais como forma de inclusão nos processos
tecnológicos educacionais bem como nas mudanças de infraestruturas, construção
e/ou ampliação de laboratórios de informáticas nas unidades de ensino;
• Implementação de uma plataforma interativa para estudantes e
profissionais da educação, a fim de apresentar conteúdos digitais
importantes, propostas interativas educacionais como incentivo ao bom uso das redes
sociais e dos recursos tecnológicos e demonstração de experiências
exitosas como forma de inclusão nos processos tecnológicos educacionais;
• Instituir a Cultura Digital Curricular como política pública educacional e
empreendedora com premiação (recursos materiais ou tecnológicos,
bolsas) de incentivo aos estudantes dos anos finais com grandes habilidades
tecnológicas que se tornarem monitores e/ou multiplicadores de atividades
curriculares inovadoras a outros estudantes com dificuldades emMatemática e
Linguagens no contraturno;
• Ampliar a política publica educacional de Incentivo ao Ensino Superior através da
ampliação de vagas do Programa Bolsa Estágio;
• Manutenção da oferta da política pública de Transporte Universitário através do
Programa Caminho para o Futuro;
• Ampliar ofertas de cursos e oficinas profissionalizantes em parcerias com o SENAI
e/ou outras instituições parceiras;
• Garantir classes multietapas para estudantes tanto do diurno para regularização da
distorção idade-ano ou classes regulares, sequenciais para o noturno a fim de garantir
melhor adequação do processo de ensino aprendizagem as modalidades.

EDUCAÇÃO: GESTÃO DEMOCRÁTICA E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO

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• Instituir uma ouvidoria para escuta atenta da comunidade sobre os desafios que
perpassam a educação e precisam ser acolhidos;
• Instituir um instrumento pedagógico e digital com a finalidade de informar as
atividades desenvolvidas dentro das escolas no sentido de dar transparência e
visibilidade tanto à dimensão pedagógica quanto administrativa e financeira;
• Incluir Agroecologia e Educação Ambiental como disciplinas em todas as escolas do
campo e aquelas que recebem estudantes do campo, como orienta o Decreto
7.352/2010 que institui a política de Educação do campo;
• Instituir uma política educacional das relações étnicos-raciais tendo como foco a
equidade e valorização das comunidades quilombolas, tendo em vista as Leis
10.639/2003 e 11.645/2008;
• Investir e promover ações integrativas em toda rede, a fim de garantir a participação
da família na escola de maneira constante e no acompanhamento bimestral a partir da
atuação de uma gestão mais colaborativa e criativa dentro dos muros da escola;
• Instituir o Programa de incentivo à leitura que visa promover o acesso ao livro e à
leitura que culminará com o processo de avaliação de Fluência Leitora e Produção
Escrita como projetos de leitura já existente na rede como CANTINHO DA LEITURA,
SOLETRANDO, SARAU LITERÁRIO, nos meses de março a maio e/ou julho a
dezembro;
• Ampliar atividades de valorização das escolas do campo nos seus aspectos físicos,
culturais e humanos, tendo em vista a construção de novos espaços como áreas
recreativas e quadras poliesportivas ou utilização de espaços locais de cultura e
esporte;
• Implantar o Dia do Cinema na escola com escolha de filmes com temas relevantes;
• Reestruturar o Polo Formativo Educacional com reorganização da Biblioteca
Pública Municipal e do Infocentro com ampliação na infraestrutura, acervo bibliográfico
e recursos tecnológicos, tornando-o um local de formação, projetos, interação,
debates, oficinais e manifestações culturais e artísticas, cumprindo seu papel de
democratização da cultura letrada;
• Instituir instrumento digital de divulgação pública social com a finalidade de
transparências não apenas dentro das escolas, mas também nas políticas públicas,
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importantes para educação, os recursos e a forma como
estão sendo implementadas e investidas no município;
• Fortalecer os programas e projetos com ênfase nas expressões artísticas, culturais e
esportivas: Música Dança Teatro, Esportes individuais coletivos, competições, locais
e regionais;
• Realizar e apoiar os Jogos Estudantis na Rede Municipal de Ensino, contemplando
diversas modalidades no incentivo às práticas esportivas e qualidade de vida;
• Realizar e fortalecer as gincanas e desafios estudantis na Semana do Estudante como
promoção a integração social;
• Apoiar e fortalecer a cultura junina local através da institucionalização do Desfile de
Carroças caipiras e o Forró da Casa de Taipa como patrimônios culturais e
imateriais da cidade, bem como o Festival de Quadrilhas com participação das
unidades da rede municipal de ensino;
• Instituir a Amostra de matemática associado às oficinas práticas com jogos e
atividades interativas como atividade permanente na Projeção Anual no mês de Julho;
• Instituir o Programa de incentivo aos estudantes destaques através da noite
“Premiação aluno(a) espetacular”;
• Apoiar e fortalecer ações e Projetos importantes como MPT na Escola (Ministério
Publico do Trabalho), PROERD-PM (Programa Educacional de Resistencia as Drogas)
EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA (SEBRAE), IFA (Instituto fazer Acontecer )
CARAVANA DO LAZER (SUDESB) ADOTE UM LEITOR (Instituto Vida) EDUCAÇÃO
NO TRANSITO (PRF) em parceria com instituições governamentais e privadas bem
como os projetos e sequencias didáticas da própria rede municipal propostas na
Projeção e Calendário letivo anual.

EDUCAÇÃO: VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

• Garantir a reserva técnica para os docentes da Educação Infantil e Ensino
Fundamental nos Anos Iniciais;
• Construir Centro de Formação Pedagógica e Cultural para uso permanente das
atividades de formação pedagógica dos profissionais e realização de atividades
relativas à educação com adequações para um minimuseu histórico para a
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história da cidade e biblioteca digital para visitações de estudantes, bem como
espaços para oficinas e atividades culturais diversas (artesanato, teatro, música,
dança, instrumentos);
• Manutenção a política de Formação Continuada para os profissionais da
educação em todos os níveis, etapas e segmentos: (Professores, Gestores,
Pessoal do Administrativo e de Apoio) tanto por parte do município quanto de
parcerias e/ou convênios;
• Garantir os reajustes salariais do piso nacional a partir da garantia de receitas do
NOVO FUNDEB;
• Oferecer suporte e/ou acompanhamento psicológico aos profissionais de
educação, momentos de interação e lazer, oficinas diversas para manutenção da
boa saúde física e mental bem como necessidade de um olhar voltado para saúde
do trabalho com acompanhamento de psicólogo, oftalmologista e afins para
análises e conclusão de laudos de saúde.
• Realizar a Avaliação de desempenho com valorização profissional, prezando com
benefício aqueles (as) que fazem um bom trabalho e oferecem resultados de suas
classes;
• Implementar ouvidoria para os profissionais da educação com a finalidade de
construir uma melhor interação e oferecer suporte ou orientação mais precisa
quanto as necessidades;
• Realizar concurso público para profissionais de educação, inclusive coordenação
pedagógica, conforme a necessidade e base no NOVO FUNDEB.

EDUCAÇÃO:INFRAESTRUTURA, FORTALECIMENTO E SUSTENTABILIDADE

• Reconstrução e/ou reforma da Secretaria Municipal de Educação para melhor atender
a proposta pedagógica, formativa e de avaliação do Planejamento da Rede Municipal
de Ensino bem como aos profissionais de educação, com sala interativa de reunião e
um almoxarifado adequado para materiais pedagógicos e recursos didáticos;
• Aquisição de um ônibus adaptado para o Projeto de leitura itinerante nos bairros
que envolve literatura e cultura intitulado “Uma viagem na Leitura pelos caminhos da
Cultura”;
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• Reestruturação do projeto Escola Sustentável com a reorganização de Hortas nas
Escolas a fim de melhorar a qualidade nutricional da merenda escolar;
• Transformação da creche Dulce Vilas Boas numa creche-escola de Educação Infantil
a partir de ampliação de salas de aula e outras dependências;
• Construção da Escola Zulmira Rios de Queiroz;
• Ampliação e/construção de uma Creche-escola de Educação Infantil no Planaltino;
• Construção de uma creche no Bairro São Luís;
• Construção de uma Escola de Educação Infantil nas dependências do Bairro
Oliveira ou adjacências para atender estudantes da localidade;
• Construção da sede própria da Creche Marizete Pinheiro no Bairro Nova
Morada/Novo Horizonte;
• Ampliar/construir novas dependências na Escola Pedro Viola, tanto para recreação
dos estudantes quanto para os professores na hora do intervalo;
• Ampliação ou construção de uma Escola de anos Iniciais que atenda aos
estudantes dos Bairros Novo Oeste e Estação da Luz;
• Criação de escolas polo rurais da EPJAI nos segmentos e Níveis III, IV, V,
funcionando no noturno e diurno a fim de atender a necessidade local;
• Criação de uma unidade escolar e espaço recreativo no Bairro Sariema;
• Ampliar os investimentos na acessibilidade nos espaços públicos educacionais;
• Implantar sistema de câmera e videomonitoramento nas escolas;
• Cobertura na quadra esportiva do colégio Antônio Joaquim;
• Implantação de laboratórios de matemática e ciências nas Unidades de Ensino de
Anos finais;
• Programa de incentivo às escolas destaques (serão acompanhadas e avaliadas todas
as escolas da rede municipal e, ao final, três serão premiadas como escolas de
destaque. Estas por sua vez adotarão para o ano seguinte, as três escolas piores
avaliadas, para acompanhamento nos quesitos: Gestão Democrática, Gestão
Pedagógica, desenvolvimento cognitivo do alunado nos indicadores de desempenho
e avaliações);
• Oferecer Cursinho pré-vestibular intensivo (municipal) visando preparar os alunos do
ensino médio para os vestibulares das universidades públicas e