MARQUINHOS - PSD - PREFEITO

este documento deve refletir
as necessidades e anseios do cidadão, estando muito alinhado com evidências de
diagnósticos da realidade, bem como do contexto, para que as propostas tragam resultados
esperados pela população.
Não há diagnóstico melhor e mais preciso do que estar por quatro anos à frente da
gestão de um município, acompanhando de perto cada desafio que se apresenta e
reconhecendo que o maior de todos eles é fazer com que o cidadão perceba, no seu dia a
dia, no seu entorno, a ação do poder público mudando sua vida para melhor.
Iniciamos o ano de 2021 ainda sob o efeito da pandemia com conseqüências
amplamente disseminadas e sentidas, não podemos deixar de reconhecer que esta
experiência nos fez avaliar o quando precisamos de gestores públicos que possuam um
perfil versátil e que se adapte velozmente às mudanças pelas quais passamos como
sociedade no mundo de hoje.
Os desafios, portanto, não são pequenos para quem se predispõe a assumir a gestão
de um município com o propósito maior de agir com responsabilidade e eficiência para
desenvolver um trabalho voltado essencialmente para o atendimento das demandas e
anseios da população sob todos os aspectos.








SAÚDE

Saúde acolhedora e humanizada para todos!
•
O SUS constitui-se em uma forma de organização da prestação das ações e serviços
públicos, abrangendo a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde. Entre os
princípios organizativos do SUS, temos a universalidade, integralidade e equidade, e
destacam-se a descentralização de meios e responsabilidades, sendo o componente
municipal o principal executor da atenção.

Dessa forma, reiteramos o compromisso com os cidadãos cipoenses, frente as linhas
de atuação que visam dar concretude à execução das ações e serviços públicos de saúde,
abrangendo a integralidade da atenção, por meio da oferta de serviços dos níveis de
atenção básica ao especializado, da vigilância em saúde, da regulação dos serviços e da
participação privada em caráter complementar. Portanto, visando a integralidade da
assistência, buscando proporcionar uma saúde pública humanizada, continuaremos
trabalhando com diversas áreas técnicas para alcançarmos todos os cidadãos cipoenses.
Para tanto, elencamos algumas ações prioritárias:

ATENÇÃO PRIMÁRIA:

➢ Promover a ampliação e a resolutividade das ações e serviços da atenção primária de
forma integrada, planejada e humanizada;
➢ Garantir a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma
postura de atenção e cuidado que respondam efetivamente à necessidade e expectativa da
população;
➢ Requalificação e melhoria da infraestrutura das unidades de saúde do município;
➢ Promover ações que garantam e ampliem o acesso da população a medicamentos e
insumos estratégicos, com qualidade, segurança, eficácia, em tempo oportuno,
promovendo seu uso racional;
➢ Ampliar e fortalecer a Atenção Primária, com ênfase na Equipe Médica, para suprir
as demandas de atendimento das unidades de saúde, bem como reduzir a evasão médica,
implementando pacotes com incentivos financeiros e não financeiros, proporcionando as
condições adequadas para execução de suas atividades em 05 dias da semana;
➢ Implementação e valorização da Incorporação de Tecnologias e Inovação em
Saúde no Município, garantindo o acompanhamento à distância da saúde das famílias, por
meio de um sistema de TELESSAÚDE conectado ao Programa de Saúde da Família;
➢ Fortalecimento da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) mediante a
promoção de práticas alimentares e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a
prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição;
➢ Valorização das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) com
ampliação das equipes multiprofissionais para ofertar abordagens terapêuticas com o
objetivo de prevenir agravos à saúde, a promoção e recuperação da saúde, enfatizando a
escuta acolhedora e a conexão entre o usuário, meio ambiente e sociedade;

➢ Criar programas de proteção e garantia de direitos e de acolhimento das pessoas
LGBTQIAPN+ na Saúde que visem reduzir os riscos que essas pessoas estão submetidas
pela falta de acolhimento; e ofertar, além do suporte psicológico, uma possibilidade de se
reorganizarem apesar das violências sofridas.
➢ Reestruturar as áreas estratégicas da atenção primária, conforme os Ciclos da Vida,
com o cuidado centrado nos diferentes momentos de vida e ao longo do desenvolvimento,
com estratégias de abordagem específicas:

Saúde da Criança:

➢ Intensificar as ações de promoção e proteção à Saúde da Criança, em consonância
com os pilares da Política de Atenção Integral à Saúde da Criança.

Saúde do Adolescente:

➢ Implementar serviços de atenção a saúde dos adolescentes, priorizando acesso,
acolhimento, saúde sexual, prevenção de acidentes e outros agravos.

Saúde da Mulher:

➢ Reorganizar a assistência e garantir à mulher o direito à atenção humanizada, a
referência e a vinculação durante todo o processo de gestação, parto e puerpério;
➢ Promover o atendimento especial às mulheres vítimas de violência sexual e
doméstica, e portadoras de HIV (AIDS);
➢ Fortalecer as ações de assistência integral à saúde da mulher, o acesso e cuidado
humanizado.

Saúde do Homem:

➢ Ampliar o acesso à saúde integral do homem.

Saúde do idoso:

➢ Promover ações voltadas para o envelhecimento saudável e fortalecer a Atenção
integral à Saúde do Idoso;

Saúde bucal:

➢ Consolidação da assistência para a garantia da qualidade no âmbito da oferta dos
serviços por meio da realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde
bucal, seja na atenção básica ou na atenção especializada.




ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

➢ Implantação do CER Tipo I (Centros Especializados em Reabilitação) para
atenção às pessoas com deficiência física e intelectual, visando ampliar o acesso, a
integralidade e a qualificação da atenção à saúde das pessoas com deficiência (PCD).
➢ Fortalecer, ampliar e qualificar as ações do Núcleo de Atenção à Crianças e
Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, conforme a Política Nacional da
Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
➢ Ampliar o investimento em Tecnologia Assistiva no âmbito da saúde, expandindo as
habilidades funcionais de pessoas com deficiência (PCD) para proporcionar mais
independência e inclusão.

ATENÇÃO SECUNDÁRIA – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Rede de Atenção às Urgências e Emergências

Atenção Especializada:

➢ Implementar uma Unidade Mista, ou seja, uma Unidade Básica de Saúde
integrada a uma Sala de Estabilização (SE) na sede do município, com assistência
temporária e qualificada, visando atender às necessidades assistenciais de estabilização de
casos graves, com espaço especialmente equipado e preparado para prover suporte vital,
monitoramento contínuo e intervenções rápidas para estabilizar pacientes em condições
médicas graves. Com garantia de assistência ininterrupta, 24 horas por dia, 7 dias por
semana;

➢ Qualificar a regulação e, consequentemente, ampliar o acesso da população aos
exames de diagnósticos e as consultas especializadas;
➢ Estruturar a rede de referência e contra-referência para ampliar o acesso à rede hospitalar;
➢ Ampliar e melhor distribuir a oferta de serviços de Atenção Especializada por meio da
construção e habilitação de novos serviços e do aprimoramento da gestão dos recursos
assistenciais, reconhecendo as desigualdades no acesso aos serviços de saúde a partir das
carências absolutas ou relativas de serviços.

Saúde mental

➢ Fortalecimento da Saúde Mental, facilitando o acesso e qualificando os serviços no
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com modernização e implementação das
tecnologias da informação como o TELESSAÚDE, com iniciativas como telediagnóstico,
teleconsulta e teleducação, conforme os protocolos médicos previstos. Facilitando o acesso
à saúde de qualidade, principalmente as populações que vivem em áreas mais remotas e
aproximando médicos e pacientes;


➢ Fortalecer a rede de atenção psicossocial do município, com aumento de recursos
(humanos e insumos básicos), bem como ampliar o estímulo à capacitação profissional para
o atendimento de demandas específicas da população.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

➢ Fortalecer e ampliar a oferta de ações e serviços de saúde para atender aos desafios
sanitários, com entrega à população de uma assistência oportuna e qualificada, que
assegure o enfrentamento adequado das endemias e epidemias, sempre considerando o
contexto de determinação social da saúde;

➢ Implementar um plano de ação as emergências em saúde pública, mediante a uma
situação que demande o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção
de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas
(surtos e epidemias), de desastres, ou de desassistência à população.



















EDUCAÇÃO
• Educação de qualidade e em tempo integral.

➢ Seguir os princípios da liberdade, da igualdade, da gratuidade e da obrigatoriedade,
conforme respalda em leis;
➢ Promover formação contínua dos profissionais da educação nas condições efetivas
para garantir o avanço do processo de ensino-aprendizagem;
➢ Ampliar a Escola em Tempo Integral, em que o estudante faz as refeições no âmbito
escolar, com ocupação de no mínimo 7h letivas;
➢ Permanecer a distribuição de merenda balanceada e nutritiva, preparada com
ingredientes naturais provenientes da agricultura familiar, oportunizando a compra
nos produtores locais;
➢ Continuar a promover Qualificação para os Profissionais da Educação de Jovens e
Adultos e Idosos, bem como incentivo na busca ativa desse público excluído para
adaptá-lo ao seio social;
➢ Distribuir fardamento aos alunos da rede municipal;
➢ Ampliar para toda rede de ensino o sistema de monitoramento de câmeras;
➢ Adotar a proposta do ensino híbrido principalmente para sábados letivos;
➢ Orientar e acolher pais/ responsáveis de alunos;
➢ Promover educação socioemocional em sala de aula, além de orientação e
psicoeducação dos alunos;
➢ Fortalecer campanhas educativas na rede, sobre temáticas relacionadas à depressão,
suicídio bulling, drogas e prevenção de riscos à saúde envolvendo a equipe escolar e
comunidade e geral;
➢ Incentivar a ampliação da Escola do Campo;
➢ Fornecer transporte escolar de qualidade para todos os estudantes da pré-escola a
Universidade;
➢ Permanecer o cumprimento do monitoramento do PME (Plano Municipal de
Educação)
➢ Buscar captação de recursos federais para a construção de novas creches de
pequeno e médio porte para atender as comunidades que ainda não as possui;
➢ Potencializar a educação através de Projetos temáticos respaldado no Documento
Referencial Curricular do nosso município;

➢ Firmar parcerias com as demais Secretarias Municipais;
➢ Fortalecer a área esportiva promovendo campeonatos e demais segmentos do
desporto;
➢ Promover Feira Literária visando o estímulo da leitura e produção do aluno;
➢ Manter parcerias com todos os Conselhos Municipais;
➢ Potencializar o Projeto de Robótica na Escola;
➢ Manter atualizado todos os Programas Educacionais;
➢ Incentivar a Busca Ativa, com proposta de inclusão;
➢ Mobilizar a sociedade para fortalecer campanhas educativas;
➢ Manter transporte escolar que conduz estudantes as Faculdades de Paripiranga e
Ribeira do Pombal;
➢ Empreender parcerias com Instituições de Ensino Superior para qualificação dos
profissionais da Educação;
➢ Fortalecer a Biblioteca Municipal para melhor atendimento aos estudantes;
➢ Firmar parceria com a Academia do Vale do Itapicuru – ALVI para incentivo e estimulo
aos estudantes da terra;
➢ Promover eventos educativos em parceria com a Secretaria de Turismo e Cultura;
➢ Modernizar as Secretarias Escolares facilitando a organização documental;
➢ Zelar pela frota dos transportes;
➢ Potencializar as estruturas das Escolas Polos na Zona Rural;













TURISMO E CULTURA

Um plano de governo municipal para turismo e cultura deve ser abrangente,
integrando ações que promovam o desenvolvimento sustentável, a valorização do
patrimônio cultural e natural, e o incentivo à economia local.
O município de Cipó é um Patrimônio vivo. Portanto, a cultura e o turismo precisam
promover a inclusão social, além de gerar oportunidades de emprego e renda para uma rede
produtiva. Estes são fatores impulsionadores do desenvolvimento econômico, que devem
ser ainda mais consolidados.
Dessa forma, é necessário intensificar o funcionamento do Ponto de Informações
Turísticas, garantindo a formação de profissionais para ampliar a publicidade e a informação
sobre as atrações turísticas do patrimônio cultural, natural e da infraestrutura do município,
além de realizar eventos culturais e festivais, a fim de continuar mobilizando a presença de
turistas e visitantes na cidade.
A história do município de Cipó, e mais precisamente suas águas termais, em 1843,
uma comissão da Faculdade de Medicina da Bahia analisou as propriedades físicas e
composição química das águas quentes de Itapicuru, atestando o seu uso para o tratamento
de diversas doenças.

Destarte, seguiremos ampliando e garantindo as seguintes metas nos âmbitos da
Cultura e Turismo:

CULTURA

➢ Fortalecer e gerenciar o banco de dados dos grupos culturais (Censo Cultural
Municipal);
➢ Estruturar a Agenda Cultural do Município;
➢ Elaborar o diagnóstico do impacto financeiro dos eventos na economia do município;
➢ Fortalecer e ampliar do fomento à cultura popular, com amplo apoio aos grupos e
manifestações culturais;
➢ Fortalecer a economia criativa;
➢ Incentivar e fomentar a produção do artesanato local;
➢ Apoiar e incentivar os projetos socioculturais desenvolvidos por Instituições;
➢ Criar o Projeto Praça Cultural – levando música, arte, dança e manifestações culturais
aos quatro cantos da Cidade;
➢ Criar escolas gratuitas de artes (música, dança, teatro etc.) no município, objetivando a
redução da criminalidade, formação e profissionalização nas áreas;
➢ Implantar a Lei de Incentivo à leitura, equipando e instrumentalizado as Bibliotecas
Públicas;
➢ Implantar o Centro Cultural da Cidade;
➢ Celebrar convênios com entidades particulares de ensino para a garantia de bolsas de
estudos;

➢ Criar a Semana Cultural com Feira de Artesanato e Feira Literária em parcerias com
as unidades escolares do município;
➢ Intensificar, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o “Programa de
Educação Patrimonial”, com estudantes da Rede;
➢ Fomentar Parcerias Público-Privadas (PPPs) para viabilizar investimentos na cultura;
➢ Implementar política de educação patrimonial;
➢ Levantamento de Recursos: Catalogação dos recursos naturais, culturais e históricos;
➢ Preservar e valorizar o patrimônio cultural e histórico do município;
➢ Gerar emprego e renda através da cultura;
➢ Promover cursos de capacitação para profissionais da cultura;
➢ Incentivar e dar suporte a novos negócios na cultura;

TURISMO

➢ Fomentar a capacitação para trade turístico;
➢ Elaborar e implantar o Plano Estratégico para o Turismo;
➢ Fortalecer o Ecoturismo;
➢ Fortalecer e incentivar o turismo religioso;
➢ Incentivar a produção associada ao Turismo;
➢ Garantir qualificação bilíngue para a recepção e atendimento dos turistas estrangeiros.
➢ Reestruturar e revitalizar praças e monumentos históricos para utilização por grupos
culturais e população e visitantes;
➢ Buscar parcerias público-privadas, para o desenvolvimento do turismo e divulgação
das águas termais, resgatando o turismo de saúde;
➢ Incentivo as comunidades tradicionais, movimentos culturais e grupos musicais
(bandas marciais, pífaros, fanfarras e filarmônica);
➢ Criação de Museu Municipal como espaço de valorização e preservação da história
do município e seus moradores ilustres;
➢ Estimular a produção artística musical local em apresentações contínuas e a inserção
de projetos de música local;
➢ Estimular a participação das comunidades nos conselhos de turismo e cultura;
➢ Fomentar e apoiar as manifestações culturais, inclusive resgatando festas e
manifestações tradicionais;
➢ Inventário Turístico: Registro dos atrativos turísticos, infraestruturas, serviços e eventos;
➢ Promover o turismo de forma sustentável, equilibrando aspectos econômicos, sociais
e ambientais;
➢ Gerar emprego e renda através do turismo;
➢ Construção e manutenção de centros de atendimento ao turista, parques e áreas de
lazer;
➢ Incentivar investimentos privados em infraestrutura turística;
➢ Desenvolver campanhas publicitárias para atrair turistas;
➢ Promover cursos de capacitação para profissionais do turismo;
➢ Incentivar e dar suporte a novos negócios no setor turístico;


Conclusão

Este plano visa a promoção de um turismo e cultura integrados, sustentáveis e inclusivos,
que valorizem o patrimônio local e contribuam para o desenvolvimento socioeconômico do
município.




























DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E URBANISMO
• Respeito, Inclusão Social e Cuidado!

FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
➢ Aprimorar a gestão, atualizando suas normativas, bem como investir na contínua
qualificação dos profissionais através da criação do plano de educação permanente
do SUAS;
➢ Implantar o setor de vigilância socioassistencial, contribuindo para o contínuo
monitoramento e avaliação das ofertas do SUAS, para a qualificação da gestão da
informação e a identificação de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e
riscos sociais e situações de pobreza e extrema pobreza.
➢ Fortalecer a integração entre a Assistência Social e outras políticas setoriais, como
saúde, educação, esporte e cultura.
➢ Destinar de forma fixa, percentual mínimo de 1% da receita corrente líquida municipal
para o Fundo Municipal de Assistência Social;

FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL
➢ Promover a expansão dos serviços da Proteção Social Básica, com a implantação de
um novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para atender de forma
mais centralizada os territórios da Treze de Maio e Rua do Jorro facilitando o acesso
da população em situação de vulnerabilidade social, de pobreza e de extrema
pobreza existente nestes territórios;
➢ Assegurar o acesso à população aos benefícios socioassistenciais de forma
ininterrupta, considerando as características territoriais, e as especificidades da zona
urbana e rural.
➢ Ampliar a unidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV),
com espaços externos cobertos e adaptados para melhor atender a população idosa,
pessoas com deficiência, crianças e adolescentes;
➢ Ampliar e qualificar a oferta de serviços da proteção social básica, nas áreas rurais e
territórios de povos e comunidades quilombolas;
➢ Aprimorar a oferta de serviços de proteção social especial de média complexidade,
através do Centro de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS),
oferecendo espaços conforme normativas vigentes;
➢ Implantar Projeto de Profissionalização para Jovens e adultos, que objetiva promover
a integração de usuários da polí