ROMERO MARTINS - PSD - PREFEITO
ROMERO MARTINS é candidato(a) a Prefeito pelo PSD em MONTADAS (PB) nas Eleições 2024.
JOSE ROMERO MARTINS DOS SANTOS
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSD
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 24/05/1982
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ADMINISTRADOR
- Estado de nascimento
- PB
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (MONTADAS / PB)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSD | UF: PB
Votação Obtida: 2.475 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | JEEP RENEGADE 2017 | R$ 72.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CRUZE 2009/2010 | R$ 40.000,00 |
| 2024 | Casa | CASA RESIDENCIAL | R$ 30.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | WUYANG WY480-2 2015/2016 | R$ 3.800,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 145.800,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 149.850,76 | 85,3% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 23.400,00 | 13,3% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 2.400,00 | 1,4% |
| Total geral | R$ 175.650,76 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 3 | R$ 149.850,76 |
| Elisangela Porto | 1 | R$ 14.000,00 |
| Doriedson De Miranda Costa | 1 | R$ 8.000,00 |
| Edvan Porto | 1 | R$ 1.400,00 |
| Jose Romero Martins Dos Santos | 1 | R$ 1.200,00 |
| Edivania Porto | 1 | R$ 1.200,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
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Este Plano apresenta as principais propostas de Romero Martins e Edivânia Porto e da
“Coligação PRA CUIDAR DE TODOS”, composta pelos partidos PSD e PP, para a
administração municipal no período 2025-2028.
Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social, com atenção à educação, à saúde, assistência social, cultura,
valorização dos servidores públicos e da agricultura. Neste sentido, contempla em todos
os setores ideias inovadoras que tem como eixo central a melhora da qualidade de vida
do povo montadense.…
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O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão comprometida com a população
de Montadas e com a efetiva participação de seu povo. Vem daí o slogan “Está em
nossas mãos”. Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem
como eixo central a articulação interinstitucional e a busca de parcerias com instituições
públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na
privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade
social.
O objetivo é implementar um novo Modelo de Gestão na administração municipal,
propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a população, com
resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
Vale ressaltar que um dos maiores anseios da comunidade está voltado para os setores
da saúde, educação, emprego e assistência social. Dessa forma, pretende-se ampliar os
serviços já existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade
uma assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo deste
Plano.
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Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores
como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e,
acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma
administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
Importante ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta,
mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a
outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer
da gestão quando a Administração se abrirá à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina
de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de informações
preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade nos médio e longo prazos.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto desempenho
com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do
candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e
complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e
competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos habitantes da zona
urbana e da zona rural.
Está em nossas mãos!
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SUMÁRIO
PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO .....................................................................
5
SAÚDE E BEM-ESTAR .....................................................................................................
6
CAPACITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
EMPREGO E RENDA ........................................................................................................
7
CIDADANIA, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .......................................
8
EDUCAÇÃO E FUTURO ...................................................................................................
9
ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER .................................................................................
10
CULTURA, TRADIÇÃO E ARTE .......................................................................................
11
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, MOBILIDADE E
DESENVOLVIMENTO URBANO .......................................................................................
12
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ................................................................................
13
JUVENTUDE .....................................................................................................................
14
GESTÃO E PLANEJAMENTO ..........................................................................................
15
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PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO
GOVERNO
✓ Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o dos
cidadãos;
✓ Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda máquina municipal;
✓ Incluir a participação social como diretriz de governo, através da implementação de
diversos mecanismos de diálogo com a população;
✓ Estabelecer integração entre políticas públicas municipais, estaduais e federais;
✓ Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos;
✓ Garantir que os serviços públicos sejam eficientes e econômicos;
✓ Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura, através de parcerias com o setor
privado e outras esferas de governo;
✓ Garantir direitos iguais para todos;
✓ Garantir uma gestão proba, com respeito ao erário público.
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SAÚDE E BEM-ESTAR
Objetivo: Criar programas, aprimorar e aperfeiçoar serviços, de modo a assegurar uma vida
saudável e promover o bem-estar de toda população, em todas as faixas etárias,
aumentando a cobertura de atendimento da Atenção Básica e Pronto Atendimento.
1. Criar o Programa Melhor em Casa, que levará cuidados de saúde de forma eficiente e
precisa aos pacientes com dificuldade de locomoção;
2. Implantar um Posto de Saúde Âncora no Sitio Mares Preto;
3. Criar o Núcleo de Atividade Física e de Convivência voltada à Gestante nas Unidades
Básicas de Saúde;
4. Criar do Programa Integrado de Atendimento aos dependentes químicos;
5. Garantir o PCCR dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de
Endemias;
6. Implantar de Espaço Criança nas Unidades Básicas de Saúde para acolhimento durante
consultas dos responsáveis, com profissional treinado para avaliar a linguagem corporal e
o convívio da criança com adulto;
7. Garantir formação de educação continuada das equipes de trabalho;
8. Criar o Serviço de Referência à Saúde do Idoso (SERSI) e o Programa de Atendimento
Domiciliar ao Idoso (PADI);
9. Implantar o Serviço de Atendimento Veterinário, o Programa de Castração de cães e gatos
e o Cadastro de Animais Domésticos, de modo aperfeiçoar a vacinação antirrábica;
10. Implantar uma Equipe Plantonista Diurna de Prestação de Socorro e Emergência,
composta por técnico de enfermagem e enfermeiro, nos fins de semana e dias feriados, e
uma terceiro turno, de segunda a sexta;
11. Garantir o efetivo funcionamento da Policlínica, com ampliação de ofertas de diversas
especialidades médicas e exames de imagem;
12. Firmar parcerias público/privadas, de modo a ofertar de forma efetiva exames laboratoriais
e de imagem, consultas e atendimentos especializados a toda população;
13. Promover campanhas voltadas a exames e atendimentos ginecológicos, oftalmológicos e
odontológicos;
14. Garantir a manutenção, reformas e reparos das unidades de serviços de saúde;
15. Criar do Centro de Atenção ao Autista, como atendimento multidisciplinar.
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CAPACITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA
Objetivo: Fomentar programas de qualificação em parcerias com instituições e promoção
de estágios, emprego e geração de renda, assim como parceria com a iniciativa privada.
1. Incentivar o empreendedorismo, através da oferta de cursos preparatórios, oficinas e
cursos profissionalizantes;
2. Ofertar Cursos Profissionalizantes, em parceria com SESI, SENAI, SESC, SENAC,
CENDAC e universidades públicas e privadas, com ênfase em cursos na área agrícola;
3. Implementar o Programa Municipal de Estágios de Vivência (PMEV), que consiste na
promoção de estágios supervisionados para alunos regularmente matriculados em cursos
de formação técnica e superior;
4. Apoiar o produtor artesanal, fornecendo assistência técnica, formação e apoio na busca de
parcerias;
5. Promover a Lei de Incentivo às empresas que contratem mão de obra local;
6. Fomentar parcerias com o Sebrae em cursos de qualificação com empresários locais;
7. Revitalizar o Mercado Público Municipal;
8. Identificação e valorização dos atrativos turísticos e culturais do município;
9. Reestruturar e dinamizar a Feira Livre e promover Feiras Orgânicas e Agroecológicas com
os Agricultores Familiares.
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CIDADANIA, ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: Desenvolvimento de políticas sociais como forma de integração e promoção da
cidadania de toda população.
1. Implantar o Setor de Educação Permanente para servidores, conforme preconiza o modelo
Gestão do SUAS;
2. Construir o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS);
3. Construir o Centro de Convivência do Idoso;
4. Implantar a Vigilância Socioassistencial;
5. Ampliar os serviços de atendimento do “CRAS Itinerante” a todas as comunidades urbanas
e rurais, de forma continuada;
6. Garantir o pagamento do piso salarial aos profissionais do SUAS;
7. Promover o “Dia D do Bolsa Família” e ampliar os atendimentos do Cadastro Único e
Programa Bolsa Família a todas as comunidades rurais;
8. Aperfeiçoar as atividades, serviços e oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (SCFV);
9. Garantir a oferta de Benefícios Eventuais, conforme preconiza a Lei do SUAS;
10. Construir casas populares com parceria com Governos Federal e Estadual;
11. Criar o Programa João de Barro, voltado às famílias que moram em casas insalubres ou
moradias pendentes de reformas e reparos que se façam necessários para manter a
salubridade da moradia;
12. Ampliar o Sopão, com mais famílias atendidas;
13. Implantar a Cozinha Comunitária;
14. Criar o Programa Dignidade Social, de transferência de renda e inclusão de famílias em
situação de vulnerabilidade social em acompanhamento familiar.
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EDUCAÇÃO E FUTURO
Objetivo: Promover uma educação de qualidade como fonte transformadora para
nossas crianças.
1. Criar o Projeto Zero Faltas, com o objetivo de buscar ativamente os alunos ausentes,
visando zerar a evasão escolar;
2. Criar o Centro de Mídias para aprimorar o uso da tecnologia em sala de aula, produção de
aulas virtuais, disponibilização e registro de atividades, e realização de avaliações;
3. Implantar o Espaço Lar do Aluno, com biblioteca, sala de estudo, sala de mídias e internet
para o uso dos alunos da rede municipal de ensino e universitários;
4. Promover cursos preparatórios para o Enem para alunos da rede pública;
5. Fortalecer os Conselhos Escolares para a efetivação da gestão democrática da educação;
6. Impulsionar e manter a formação continuada de todos os funcionários da Rede Municipal
de Ensino;
7. Ofertar a Educação de Jovens e Adultos – EJA, incentivando a maior participação e
propondo o uso de novas metodologias;
8. Garantir o PCCR dos profissionais de Educação;
9. Realizar frequentemente a manutenção e readequação das unidades escolares, de modo
a ofertar conforto e segurança a alunos e profissionais;
10. Garantir a oferta de material escolar, a todos os alunos da rede municipal de ensino, no
inicio do ano letivo;
11. Garantir a oferta de fardamento escolar, a todas os alunos da rede municipal de ensino, no
início do ano letivo;
12. Garantir merenda de qualidade, com acompanhamento nutricional;
13. Promover efetiva manutenção dos ônibus e veículos escolares.
14. Criar o Projeto Autista Cidadão, que beneficiará as crianças autistas num ambiente escolar,
integralizando as aulas normais e terapias multifuncionais;
15. Construir o Complexo Educacional, local com amplitude para contar com o ensino
fundamental e profissionalizante, contando em sua área com blocos de salas de aulas e
laboratórios química, física, botânica, robótica, informática, oficinas de artesanato, espaços
recreativos, piscina olímpica, quadras de esportes, e um ambiente pensado para a vivencia
e desenvolvimento do estudante montadense.
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ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
Objetivo: Desenvolvimento de projetos e programas de incentivo a prática de
esporte e acesso a recreação e lazer.
1. Implantar um espaço para práticas de esportes e lazer, contendo pistas de caminhadas,
ciclismos e atletismo, quadras e arenas esportivas, valorizando o esporte amador,
contemplando ambientes para o lazer da família montadense;
2. Revitalizar o Módulo Esportivo Álvaro Gaudencio Filho, implantação de arquibancadas e
rede de proteção no campo de futebol;
3. Garantir manutenção do Ginásio “O Verissão” e do Ginásio “O Viegão”;
4. Promover a oferta de Artes Marciais às crianças e adolescentes carentes do município;
5. Criar o Projeto Vamos pra Rua, com promoção e valorização de Jogos e Brincadeiras
Populares;
6. Promover ofertas de esportes voltados às pessoas com deficiência;
7. Incentivar os campeonatos Municipais;
8. Garantir auxilio financeiro às equipes de futebol amador e demais desportistas do
município;
9. Garantir auxilio financeiro a atletas em competições estaduais e nacionais.
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CULTURA, TRADIÇÃO E ARTE
Objetivo: Valorização da Cultura e dos artistas locais.
1. Alinhar os mecanismos locais de fomento com as fontes estaduais e federais de
investimento em cultura;
2. Criar o Projeto Cultural “A Praça é Sua”;
3. Apoiar o desenvolvimento do artista local, fortalecendo a circulação de produção artístico-
cultural e participação em eventos organizados e promovidos pela gestão municipal;
4. Valorizar e manter ativa a Banda Municipal Antônio Verissimo de Souza, garantindo equipe
profissional de formação, equipamentos, fardamento e estrutura necessária, bem como
viabilizar a criação de novas bandas marciais e fanfarras;
5. Criar o Festival de Cultura Popular;
6. Criar o Calendário de Cultura, Tradição e Arte, com eventos artísticos, religiosos, culturais
e datas festivas e incentivar as manifestações, datas e eventos da cultura popular e da
religiosidade do povo;
7. Promover parceria com grupos culturais independentes de dança, teatro e música do
Município;
8. Fortalecer o apoio às festividades já tradicionais no município, como os Festejos Juninos,
Aniversário da Cidade e Festa de São José;
9. Criar o Festival dos Saberes e Sabores da Agricultura Familiar.
10. Construir a Praça Municipal de Eventos.
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INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE,
MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
URBANO
Objetivo: Oferecer equipamentos públicos e promover projetos de infraestrutura para o
desenvolvimento da cidade.
1. Realizar pavimentação em paralelepípedos e esgotamento sanitário das vias urbanas;
2. Realizar pavimentação asfáltica nas principais ruas do município;
3. Garantir manutenção das estradas vicinais;
4. Adquirir novos veículos e máquinas e garantir a manutenção dos veículos já existentes;
5. Revitalizar e arborizar as praças Josefa Tavares da Costa e Luís Avelino Gomes;
6. Ampliar a coleta de lixo para toda zona rural;
7. Construir um Via de Caminhada às margens da PB-115;
8. Melhorar a iluminação pública, garantindo iluminação nas quatro principais saídas da
cidade;
9. Adequar à acessibilidade e ampliar o investimento em calçadas, ruas, e áreas
exclusivas para pedestres, garantindo correta acessibilidade para pessoas com
deficiência;
10. Construir a Urbanização da Barragem;
11. Construir a Estação de Tratamento de Água e Esgoto;
12. Ampliar a instalação de novos abrigos de ônibus;
13. Criar o Plano Municipal de Segurança Pública, contando com câmeras de vídeos nas
diversas ruas do município, central de monitoramento integrada com contato direto às
polícias civil e militar, e com a guarda municipal;
14. Criar a Guarda Municipal.
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AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: Fomento e apoio ao homem do campo e ao meio ambiente.
1. Criar o Projeto Fruto da Terra, com fomento e apoio aos agricultores locais com Cursos,
Palestras, Orientações sobre plantio e pecuária;
2. Fortalecer as Associações de Agricultores e parceria com o Sindicato de Trabalhadores
Rurais;
3. Criar o Programa Hídrico Municipal, como construções de barragens subterrâneas, poços
artesianos e reservatórios de água e garantir a recuperação de barreiros e barragens;
4. Criar o Banco de Sementes;
5. Adquirir máquinas e equipamentos agrícolas, no sentido de fortalecer as atividades rurais
e corte de terra;
6. Incentivar o acesso dos produtores rurais á linhas de crédito;
7. Garantir a vacinação bovina contra febre aftosa em toda zona rural;
8. Promover a aquisição da produção do agricultor familiar afim de alimentos para merenda
escolar e PAA;
9. Incentivar a comercialização dos produtos agrícolas produzidos pelos agricultores
familiares no comércio local;
10. Criar o Plano Municipal de Meio Ambiente, Reurbanização e Arborização;
11. Criar o Programa Tilápia na Mesa, através de incentivo na criação do peixe tilápia, com
construções de tanques e compra de alevinos;
12. Criar o Programa Agricultura Moderna, através do fornecimento de equipe técnica
qualificada para o pequeno agricultor, com médico veterinário, agrônomos e técnico
agropecuário;
13. Criar o Projeto de Coleta Seletiva porta a porta e incentivo aos catadores de reciclagem;
14. Criar o Programa Casa Autossuficiente, através da busca de parcerias, beneficiando as
famílias carentes com kits para capitação da energia solar.
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JUVENTUDE
Objetivo: Implantação de políticas públicas para a juventude, desde o bem estar social,
oportunidade de emprego e entretenimento.
1. Ampliar o envolvimento das empresas e comércio nas ações de formação profissional,
visando a geração de oportunidades de trabalho aos jovens;
2. Consolidar programas com recorte na juventude, enfatizando temas como gravidez e
doenças sexualmente transmissíveis nas ações preventivas e assistenciais;
3. Disponibilizar cursos de formação profissional para os jovens portadores de deficiência e
fortalecer o processo inclusivo de jovens deficientes, com o desenvolvimento de ações que
potencializem a participação desses jovens nas várias modalidades esportivas;
4. Incluir nos programas de formação profissional, jovens que cumpram medidas
socioeducativas e priorizar ações voltadas para os jovens em situação de risco,
vulnerabilidade social e egressos do sistema penitenciário nacional.
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GESTÃO E PLANEJAMENTO
Objetivo: Organização, Planejamento, Execução e Controle.
1. Criar o Programa IPTU Cidadão, com incentivo a real contribuição e participação do
contribuinte em sorteio de prêmios;
2. Atualizar de forma adequada a Lei Orgânica Municipal e o Estatuto do Servidor;
3. Garantir transparência em todos os atos e processos administrativos;
4. Criar o Programa A casa é Sua, com incentivo a regularização da escritura pública de
imóveis;
5. Criar o Programa Participação Cidadã, oferecendo à população canais de comunicação e
de decisão junto a gestão municipal;
6. Construir o Centr
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (MONTADAS / PB)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.