EUDES RIBEIRO - PSD - PREFEITO

públicas, mas desejamos
alcançar mais realizações.
Nos últimos 3 anos, conseguimos resgatar o sentimento de esperança do
povo Fronteirense promovendo desenvolvimento.
O município cresceu significativamente em todas as áreas. Priorizamos o
trabalho voltado para educação, saúde e assistência social. Trouxemos qualidade
de vida com as inúmeras melhorias na infraestrutura.
Fronteiras precisa continuar progredindo no desenvolvimento social e
econômico nos próximos anos.
Diante do exposto e com o compromisso a mim delegado como gestor,
apresento o presente plano de governo, pautado nos anseios e esperanças da
nossa população, com a certeza que trabalharemos em harmonia, buscando
sempre o desenvolvimento de nossa terra, preparando-a para novos e largos
passos. O povo espera muito de nós, que cumpramos o nosso dever, e tudo
faremos para que isso se concretize.
Os desafios, todos nós sabemos que existem, mas são estímulos que
devem nos animar e encorajar para seguir em frente e alcançar o almejado objetivo
que é o bem comum.
Que não nos falte o compromisso com a verdade e desejo firmemente de
conduzir mais um mandato com retidão e consciência.
Contamos com a ajuda de Deus e do Povo.




3


EDUCAÇÃO

✔ Consolidar o Programa Municipal Jornada Ampliada ampliando-o para educação
de tempo integral;
✔ Projeto turmas olímpicas;
✔ Sustentar a política de valorização dos profissionais da educação;
✔ Avançar com a formação contínua para professores e demais profissionais da
educação, promovendo atualizações pedagógicas, tecnológicas entre outras.
✔ Permanecer e ampliar cada vez mais o Programa Municipal de Inclusão Escolar
para alunos com deficiência, incluindo formação especializada para os assistentes
educacionais.
✔ Reformas e manutenções periódicas das escolas para garantir um ambiente
seguro e próprio ao aprendizado.
✔ Buscar parcerias com Universidades e Instituições de ensino, para o
desenvolvimento de projetos de desenvolvimento educacional;
✔ Atividades esportivas e culturais extracurriculares para complementar e
educação formal;
✔ Garantir a educação alimentar para ensinar os alunos sobre nutrição e hábitos
saudáveis;
✔ Implementar protocolos de segurança abrangente para proteger alunos e demais
funcionários das escolas;
✔ Ofertar serviços de apoio psicossocial para prevenir e tratar problemas como
bullying e outras formas de violência escolar;
✔ Modernizar periodicamente o currículo escolar para que esteja alinhado com as
necessidades educacionais.
✔ Prosseguir com a manutenção dos veículos escolar, implementando um
programa rigoroso de manutenção e inspeção dos veículos escolares para garantir
que sempre estejam em condições seguras de operação;




4

✔ Revigorar cada vez mais a Busca Ativa Escolar com mapeamento, campanhas
de sensibilização, programas de reintegração, monitoramento e avaliação para que
nenhuma criança ou adolescente e adultos analfabetos fiquem fora da sala de aula;
✔ Fortalecer a cooperação intergovernamental de todas as políticas educacionais;
✔ Estimular a parceria coma agricultura familiar para compra de gêneros
alimentícios para merenda escolar;
✔ Potencializar as políticas de educação de jovens e adultos no município que
venha atender as necessidades específicas desse público.
✔ Aquisição de um carro para Secretaria Municipal de Educação;
✔ Ampliação das unidades escolares com novas salas de aulas, refeitório e
auditório;

SAÚDE

✔ Ampliar o investimento na qualidade da educação permanente, buscando
transformar e qualificar o atendimento à saúde, os processos de trabalho, as
práticas de saúde, além de incentivar e motivar os servidores;
✔ Descentralização da sala de vacinas para zona rural;
✔ Realizar a integração tecnológica do prontuário eletrônico com o CAPS;
✔ Implantação do Programa Melhor em Casa através da Equipe Multiprofissional
para Reabilitação;
✔ Ampliar os serviços de Saúde do trabalhador para os servidores da secretaria
de saúde;
✔ Exposição atualizada do cronograma de ações e serviços ofertados na rede
municipal de saúde;
✔ Descentralizar a Tele medicina para uma variedade maior de UBS’s;
✔ Implantação do Relação Municipal de Medicamentos (REMUME);
✔ Implantar a linha de cuidado de Hipertensão arterial e Diabetes: consultas de
revisão dos pacientes para avaliar a qualidade do cuidado prestado e para planejar
ou reformular as ações em saúde, como avaliação dos medicamentos usados
revisão e alinhamento de protocolos;


5

✔ Promoção de campanhas itinerantes em todos os povoados voltadas a exames,
consultas e atividades de promoção da saúde;
✔ Ampliar o número de categorias na equipe multiprofissional (e-multi);
Construção da sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I);
✔ Implantar a linha de cuidado do programa de saúde da mulher;
✔ Implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU);
✔ Promover campanhas de promoção de hábitos saudáveis de vida e de
prevenção de doenças em parceria com escolas e outras instituições da cidade,
disponibilizando o conteúdo em mural e nas redes sociais.
✔ Aquisição de um Transporte tipo van para transportar os pacientes que fazem
hemodiálise em Picos
✔ Aquisição de ambulâncias, em parceira com o governo do Estado;

ASSISTÊNCIA SOCIAL

✔ Aperfeiçoar o sistema de gestão dos programas de transferência de renda
federal, para ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
✔ Estabelecer articulação com a rede não governamental de assistência social e
com as outras políticas sociais da prefeitura, em especial as de saúde, educação,
trabalho e segurança pública, para responder com efetividade à diversidade das
necessidades;
✔ Reordenar e ampliar o atendimento do Cadastro Único, tendo como prioridade
a disseminação de informações e comunicação com as famílias acerca de todas
as normativas vigente;
✔ Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível
ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
✔ Fortalecer as conferências e os fóruns de assistência social como espaços de
democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada;
✔ Estabelecer estratégias para a implantação das ações do Sistema Único da
Assistência Social eficiente em todo o município de Fronteiras;


6

✔ Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família;
✔ Realizar prioritariamente ações da Assistência Social aos beneficiários dos
programas de transferência de renda, visando à emancipação das famílias;
✔ Buscar parceria com o Governo Federal para implantação de um Centro de
Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) para atender a demanda
do município com direitos violados;
✔ Organizar o serviço de escuta especializada, bem como, implantar a sala de
escuta especializada às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de
violência;
✔ Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas
as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração
sexual e crueldade em relação à criança, ao adolescente e ao idoso;
✔ Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação,
Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a promoção e prevenção na
atenção à família;
✔ Promover articulações com o governo federal e o estadual para aplicação de
recursos financeiros na cidade, ampliando a oferta de serviços à criança, aos
adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência e às suas famílias;
✔ Construir uma sede própria do Centro de Atendimento as crianças e
adolescentes Autistas de Fronteiras;
✔ Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas
locais e para pessoas com deficiência e transtornos mentais;
✔ Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com deficiência, pelo
próprio poder público e pela iniciativa privada, através de campanhas educativas;
✔ Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a
adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos;
✔ Garantir encaminhamentos para emissão da carteira do autista e passe livre
para pessoas com transtorno do espectro autista;
✔Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência
contra as mulheres por meio das ações de prevenção;


7

✔ Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às
suas necessidades e direitos;
✔ Capacitar os atores da política pública de assistência social, a fim de se
assegurar a melhoria da gestão, considerando-se todas as instâncias do sistema
descentralizado e participativo, bem como as realidades regionais e locais;
✔ Apoiar as ações do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho
Municipal dos direitos das crianças e dos adolescentes;
✔ Criar o Fundo Municipal dos direitos das crianças e dos adolescentes;
✔ Articular e desenvolver a campanha Amigo Leão, afim, de aprimorar a política
pública da criança e do adolescente;
✔ Apoiar as ações e serviços do Conselho Tutelar;
✔ Implantar e organizar a Vigilância Socioassistencial;
✔ Criação de um Projeto de ouvidoria nos equipamentos socioassistenciais.
✔ Fortalecer e priorizar o Programa Primeira Infância no SUAS;
✔ Garantir a emissão de benefícios eventuais em situação de calamidade pública;
✔ Garantir encaminhamentos e emissão da Carteira do Idoso e Passe Livre;
✔ Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosa;
✔ Desenvolver projetos itinerantes que levem aos moradores de todos os bairros
de Fronteiras, serviços públicos da administração municipal em todas as áreas
competentes;
✔ Ampliar e melhorar o atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (SCFV), garantindo ao público usuário atividades que os prepare para
um futuro melhor e que lhes garanta os direitos básicos;
✔ Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das
crianças, dia do idoso, pessoa com deficiência, etc.;
✔ Desenvolver campanhas educativas e informativas sobre sexualidade, drogas,
racismo, trabalho infantil, etc.;
✔ Aquisição de Van para o CRAS, em parceira com governo Federal;




8

CULTURA E TURISMO

✔ Desenvolver Calendário Anual de Eventos (disponibilizado no site da
Prefeitura);
✔ Trabalhar e resgatar as tradições e culturas locais:
- Carnaval de Rua e Salão
- Caretas (Semana Santa)
- Bumba meu boi (São Gonçalo)
- Quadrilhas juninas
- Vaquejadas
- Feiras e Exposições
✔ Desenvolver o conhecimento da comunidade sobre o Patrimônio Cultural
Material e Imaterial do município;
✔ Criar Editais de apoios as Instituições e Eventos locais;
✔ Estimular as manifestações espontâneas dos cidadãos;
✔ Fomentar a comercialização dos produtos locais na nossa região, no Estado
e nacionalmente;
✔ Colocar em prática o Plano de Desenvolvimento do Turismo;
✔ Estruturação do Centro de apoio ao turista;
✔ Estabelecer parcerias com programas de participação e capacitação com
SENAC, SEBRAE, SENAR E SENAI;
✔ Criação e apoio a Banda musical através do Programa Mais Música;
✔ Criação de Pórticos nas entradas da Cidade;
✔ Revitalizar o Trevo que dá acesso à Fábrica de Cimento ITAPISSUMA
✔ Execução do Projeto Ciclo do Turismo Religioso
✔ Construção de Estátua da Padroeira da Cidade – Nossa Senhora do Perpétuo
Socorro - em cima do Morro do Acampamento, com Mirante e escada de acesso
e demais Estruturas);

9

✔ Missa Anual – 18 de agosto (falecimento: 18/08/1932) – Missa Campal ao
lado da casa na Fazenda Alecrim, neste município, onde viveu e morreu a
Primeira Presa Política do País e Heroína Nacional Bárbara Pereira de Alencar.
✔Inclusão do município no Projeto “Caminhos de Bárbara” (Pernambuco,
Ceará., Piauí);
✔ Incentivar e apoiar a qualificação da Produção Artesanal;
✔ Decoração do Centro da Cidade no Período Natalino;
✔ Fortalecimento e apoio ao Festival Cultural;
✔ Criação da Feira do Livro de Fronteiras – “Felifront”;
✔ Criação da Casa de Cultura;
✔ Apoio e incentivo aos Artistas Locais;
✔ Construção da Casa da Cultura Poeta Jurdan Gomes;
✔ Inclusão do Município como beneficiário das Leis de incentivo a cultura e
turismo a nível estadual e federal;

MEIO AMBIENTE
✔ 1° Programa de Coleta Seletiva:
✔ Implantar a coleta seletiva de resíduos sólidos com pontos de coleta em locais
estratégicos;
✔ Campanhas de conscientização sobre a importância da separação correta dos
resíduos;
2° Programa de Educação Ambiental:
✔ Palestras, workshops e eventos nas escolas e comunidades para sensibilizar a
população sobre a preservação ambiental;
✔ Parcerias com ONGs e outras instituições para promover atividades educativas;


10

3° Programa de Arborização Urbana:
✔ Plantio de árvores em áreas urbanas para melhorar a qualidade do ar e
proporcionar sombra;
✔ Incentivar a população a plantar árvores em suas propriedades;
4° Programa de Conservação de Áreas Verdes:
✔ Proteção e revitalização de áreas verdes e praças municipais;
✔ Incentivo ao uso sustentável dos recursos naturais locais;
5° Programa de Gestão de Resíduos Sólidos:
✔ Eliminação de lixões a céu aberto e implantação de aterros sanitários ou
unidades de compostagem;
✔ Criação de ecopontos para descarte adequado de resíduos especiais como
eletrônicos e pilhas;
6° Programa de Uso Racional da Água:
✔ Campanhas de conscientização sobre a importância do uso racional da água;
✔ Implementação de sistemas de captação e reutilização de águas pluviais;
7° Programa de Energia Sustentável:
✔ Incentivo ao uso de energias renováveis, como a solar e a eólica;
✔ Instalação de painéis solares em prédios públicos;
8° Programa de Mobilidade Sustentável:
✔ Incentivo ao uso de bicicletas e criação de ciclovias;
9° Programa de Recuperação de Nascentes e Rios:
✔ Identificação e recuperação de nascentes e margens de rios;


11

✔ Criação de zonas de proteção permanente ao redor das nascentes;
10° Programa de Agroecologia e Agricultura Sustentável:
✔ Incentivo à agricultura orgânica e sustentável entre os produtores locais;
✔ Oferecimento de cursos e assistência técnica para a implementação de práticas
agroecológicas;

INFRAESTRUTURA

✔ Construção de Moradias Populares na zona urbana e rural, em parceria com o
governo Federal e a CEF;
✔ Pavimentação Asfáltica dos bairros, em parceria com o governo do Estado;
✔ Reforma completa do aeroporto, em parceria com o Governo do Estado;
✔ Reforma Completa da Praça Getúlio Vargas, com arquitetura moderna, em
parceira com o Governo do Estado;
✔ Reforma Completa do Mercado Público com boxes/coberturas/banheiros; etc.,
em parceira com o Governo do Estado;
✔ Expansão e melhoria da iluminação pública;
✔ Recuperação das estradas vicinais do Município;
✔ Pavimentação em paralelepípedo nos bairros da sede do Município;
✔ Perfurar, equipar poços artesianos e construir adutoras, fortalecendo a
distribuição de água nas zonas rurais do município;
✔ Construir e recuperar barreiros públicos;
✔ Realizar obras de revitalização em praças e espaços públicos, criando áreas de
lazer, convívio social e práticas esportivas para a comunidade.
✔ Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo;
✔ Preservação e manutenção dos prédios públicos;
✔ Reforma do abatedouro municipal;
✔ Construção de uma quadra de esporte de esporte, em parceira com o governo
do Estado;


12


AGRICULTURA

✔ Promover a feira da agricultura familiar;
✔ Ampliar o número de vagas do garantia safra;
✔ Realizar a feira de ovinos e caprinos FRONT BERRO;
✔ Firmar termo de cooperações técnicas e parcerias com ADAPI, SADA,
CODEVASF, Senar, Sebrae e outros órgãos governamentais;
✔ Fomentar a agricultura familiar e o empreendedorismo rural;
✔ Ampliar a aquisição de produtos para merenda escolar;
✔ Implementar às ações do CONAFER;
+ Previdência Brasil;
+ Pecuária Brasil;
+Genética no sertão;
✔ Aração de Terras para os pequenos agrucultores;

DESPORTOS E LAZER


✔ Incentivar a prática de esporte, promovendo oficinas e aulas das diferentes
modalidades esportivas, em áreas para atividades corporais ao ar livre, além de
quadras, poliesportivos e campos esportivos;
✔ Realização de eventos nas escolas para conscientização de combate ao uso
de drogas;
✔ Promover aquisição de material esportivo;
✔ Incentivo a prática de jogos escolares e campeonatos intermunicipais;
✔ Reforma do estádio “O Pinheirão”, construção de novas arquibancadas /inclusão
de placar eletrônico;
✔ Apoiar a realização de campeonatos nas comunidades rurais;




13

SEGURANÇA PÚBLICA

✔ Reativação do sistema de monitoramento da cidade;
✔ Dar subsídio à Polícia Militar de acordo com a demanda;
✔ Criar projetos em parcerias com a Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério
Público, Conselho Tutelar, Assistência Social, Saúde, Educação, etc., visando o
cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente na proibição de venda de
bebidas alcoólicas, armas e outros produtos para menores de 18 anos;
✔Implantação de um Pelotão Mirim em parceria com a Secretaria de Segurança


GESTÃO ADMINISTRATIVA

✔ Modernização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Fronteiras
e demais órgãos públicos;
✔ Atualização do cadastro de imóveis do município;
✔ Adequação dos prédios públicos com acessibilidade aos portadores de
necessidades especiais;




Eudes Agripino Ribeiro
Candidato a Prefeito