MARQUIN - PSD - PREFEITO

tendo o diálogo e o respeito dentro de uma corrente
realmente participativa, ouvindo os anseios dos cidadãos, do funcionalismo pú-
blico e dos Vereadores.
Nosso plano de governo, que segue em sua versão preliminar e que deve ser
estendido na medida em que outras necessidades assim exijam, propõe uma Bar-
rinha diferente, construída a partir de um planejamento sólido, coerente dentro das
premissas de uma administração pública séria e ciente da realidade econômica
municipal, na qual o funcionalismo público de carreira deve ser valorizado e o cida-
dão respeitado. Neste ponto especial – valorização do funcionalismo – procurare-
mos contar com servidores públicos do município em vários quadros de gestão,
considerando a capacidade técnica condizente.
O estímulo à capacitação constante dos servidores municipais será uma de
nossas principais metas, porque possibilitará o progresso na carreira. Outro ponto
focal de nossa administração será criar canais de comunicação eficientes com a
sociedade, procurando ouvir mais os anseios da população.
Trabalharemos de forma a espalhar a imagem do município como uma ci-
dade promissora e feliz, de forma a promover a geração de novos negócios e em-
prego. Para isso, buscaremos a aproximação da administração pública com os se-
tores privados para incremento de projetos.
Buscaremos concentrar o comando do governo municipal nas Secretarias:
• Administração, Tecnologia e Informação
• Finanças e Planejamento
• Obras, Urbanismo e Serviços
• Serviços Rurais e Meio Ambiente
• Desenvolvimento Econômico
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• Educação
• Cultura, Esportes e Lazer
• Saúde
• Ação Social
• Segurança Pública

Concederemos aos Secretários Municipais plena autonomia para deliberar
sobre os assuntos pertinentes às pastas, seguindo, logicamente, as diretrizes de-
terminadas pelo Prefeito.
Deverão os Secretários desenvolver e propor ações relacionadas à adminis-
tração do município, principalmente na elaboração de projetos que visem a capta-
ção e aplicação dos recursos municipais. Tal autonomia dos Secretários Municipais
permitirá ao Prefeito reivindicar junto às esferas públicas e privadas o recebimento
de benefícios para o município, além de convênios e outras ações que visem à exe-
cução de serviços e a captação e destino de recursos.
Executar o planejamento orçamentário com coerência e responsabilidade é
importante nas tomadas de decisão para a implantação de planos, projetos e pro-
gramas com ênfase na adequação do plano de governo à política geral do Municí-
pio, a qual é expressa na Lei Orgânica e demais normas.
Como antes mencionado, os Secretários Municipais terão autonomia em
suas pastas, mas deverão trabalhar em conjunto e em sintonia, dentro de um orça-
mento participativo para melhor distribuir os investimentos em nosso município.

2. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Marcos Marcari e Lincoln Petrus acreditam que investir maciçamente no in-
centivo à geração de empregos é garantir qualidade de vida e evitar, não só o êxodo
dos Barrinhenses, fazendo com que permaneçam no município, como também fa-
zer com que sejam atraídos novos investimentos na cidade.
Buscaremos um desenvolvimento econômico sustentável, com a garantia
de geração de empregos e arrecadação ao município, sempre com o objetivo de
oferecermos serviços públicos de qualidade.
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A Área Industrial Municipal terá papel importante e preponderante na insta-
lação de empresas e indústrias que tragam benefícios à população. Nossas ações,
nesse setor, serão no sentido de incrementar a instalação de empresas naquele lo-
cal.
Assim, no intuito de criar condições para que os pequenos negócios se for-
taleçam e gerem mais emprego e renda sem aumento da carga tributária, buscare-
mos meios legais para estimular a formalização daqueles pequenos empreende-
dores, e com isso aumentar a arrecadação do município,
Para garantir o desenvolvimento econômico, além de privilegiar e incentivar
o empresário, a industrial e o produtor rural locais, buscaremos firmar parcerias
com SESI, SEBRAE e outros órgãos que tenham programas voltados ao desenvolvi-
mento local.
Importante também será FORTALECER A IMAGEM DE BARRINHA COMO CI-
DADE PROMISSORA, que está a menos de 40 km do Aeroporto de Ribeirão Preto e
sendo servida por rodovias de qualidade, um povo acolhedor e qualidade de vida
invejável.
Precisamos diversificar a economia barrinhense, inclusive com incentivo ao
turismo, como veremos em tópico à parte.

3. DESENVOLVIMENTO RURAL E DO AGRONEGÓCIO
Barrinha, uma cidade com uma significativa extensão territorial de 148,98
km², possui uma economia fortemente impulsionada pela agricultura. Embora a
maior parte da população resida na área urbana, a atividade agrícola predomina
devido à vasta extensão de terras rurais. O município é destaque no estado pela
produção agrícola. É essencial valorizar e desenvolver essa característica para im-
pulsionar a economia local, aumentar a arrecadação municipal e reinvestir em di-
versos projetos públicos.
O agronegócio é sem dúvida a atividade que impulsiona a economia Barri-
nhense. Por isso, pretendemos fortalecer e criar programas municipais voltados ao
incentivo de atividades rurais, apresentando ao produtor as vantagens do agrone-
gócio em todas as suas vertentes, tais como:
• Manter e ampliar as equipes técnicas que orientam os produtores no ma-
nejo/manipulação e comercialização da produção, ministrando cursos e
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palestras a respeito, desenvolvendo e fornecendo material audiovisual bá-
sico para agricultura familiar, avicultura, pecuária, etc.
• Consultar os produtores que participam das feiras livres com relação ao lo-
cal, data e horário de funcionamento das mesmas. Importante mencionar
que, caso se verifique que o local de funcionamento não corresponde às ex-
pectativas dos feirantes, será estudada a viabilidade de mudar a feira de lo-
cal, sempre privilegiando o interesse dos feirantes e usuários.

4. URBANISMO
No urbanismo, por conceito moderno, há uma tendência pela busca da uti-
lização de técnicas de planejamento que regulem a construção e o desenvolvi-
mento de cidades mais sustentáveis.
Os estudiosos definem essa característica como Novo Urbanismo, que nada
mais é do que o resgate da qualidade de vida e da melhoria do relacionamento entre
o homem e a cidade.
A ideia principal é promover o desenvolvimento sustentável em longo prazo,
minimizando impactos sociais, ambientais e econômicos das ações urbanas.
Faremos:
1. Renovação e Melhoria na frota da Secretaria de Obras;
2. Melhoria e modernização das entradas da cidade, além da criação de Portal de
entrada do município;
3. Plano de Revitalização de ruas nos bairros (com nova pavimentação, sinalização,
calçadas, drenagens, iluminação, arborização, lixeiras, etc);
4. Programa de incentivo aos Proprietários que mantiverem muros e suas fachadas
pintadas;
6. Revisão e melhoria do Sistema Viário, entre outros;
7. Reforma do campo de futebol;
8. Área de Lazer com ginásio de esportes reformada, com piscinas, campo de fute-
bol, quiosques de frente a lagoa. Ainda na área de lazer, a construção de Centro de
Convenções com palco coberto para shows e outros eventos.

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5. DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL
Para um bom desenvolvimento social, o município tem que agir como par-
ceiro dos governos Federal e Estadual e buscar apoio da iniciativa privada, que
resultem em obras sociais e atenção social ao cidadão. Infelizmente, todo mu-
nicípio enfrenta problemas nessa área.
Com Barrinha não é diferente e, por mais que existam ações sendo feitas,
ainda temos graves problemas sociais a solucionar. Pretendemos:
I. Garantir ao cidadão os direitos sociais básicos previstos na Legislação.
II. Resgatar o trabalho social com crianças e adolescentes, em conjunto
com outras secretarias, evitando a evasão escolar e o consumo de en-
torpecentes.
III. Desenvolver ou implementar diversas ações voltadas à melhor idade o
desenvolvimento de programas visando integrar os idosos na sociedade
através de diversas atividades que permitam garantir os direitos e o exer-
cício da cidadania.
IV. Assegurar o acesso dos carentes à Assessoria Jurídica do Município me-
diante rigoroso processo de verificação da necessidade.

6. PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
A acessibilidade dos cidadãos que possuem necessidades especiais é pre-
vista em lei e deve ser obedecida pela administração pública. Por isso, todas as vias
e prédios públicos devem ser preparados segundo determina a lei da acessibili-
dade.
Dispensaremos especial atenção às ações que visem uma maior integração
dos portadores de necessidades especiais à sociedade local, buscando apoio e in-
centivando entidades como a APAE, inclusive com o aporte de recursos dentro do
permissivo legal.
Deveremos implantar, ou caso exista, implementar programas educativos
próprios aos portadores de necessidades especiais, oferecendo suporte ao pro-
cesso de inclusão escolar de alunos com necessidades especiais na rede pública
de ensino.
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Atenção especial deve ser dirigida àquele trabalhador que precisa de colo-
cação no mercado de trabalho local. Por isso, deveremos implantar um programa
de apoio para estes cidadãos através da Secretaria competente.

7. EDUCAÇÃO
O projeto Municipal de Educação para 2025 – 2028 tem compromisso com
as ações educacionais do município de Barrinha, compreendendo apoio aos pro-
fissionais da área, orientações e planejamento das ações educativas, coordenação
do processo ensino-aprendizagem dos cidadãos na faixa etária que varia entre 06
meses a 12 anos, sendo assim distribuídos: Educação Infantil: berçário I, berçário
II, Maternal, Pré I, Pré II, Educação Fundamental do 1º Ano ao 5º Ano, e Contra turno
Escolar (06 a 12 anos).
Nas modalidades de Educação infantil, Educação Fundamental (séries iniciais),
Educação do Campo, Educação de Jovens e Adultos (Primeiro Segmento), Educa-
ção Especial, e Gestão da Rede Pública Municipal de Educação. Temos como pre-
tensão:
I. Envolver a comunidade e demonstrar a importância da participação efe-
tiva na gestão escolar, através de consulta e representação na tomada
de decisões;
II. Adequar o sistema de transporte escolar às necessidades atuais, bus-
cando facilitar o acesso de todas as crianças às escolas.
III. Viabilizar junto às escolas da rede municipal, de acordo com o perfil de
cada comunidade escolar, a prática de educação física, artes e outras
formas de cultura, nas mais diversas modalidades, em contraturno, atra-
vés de um projeto de educação itinerante a ser realizado por equipes
multidisciplinares formadas por educadores da própria rede municipal
de ensino.
IV. Firmar convênio com a Seduc-SP, no sentido de que profissionais da
Rede Estadual ministrem cursos de formação para educadores da rede
municipal de ensino, em suas respectivas áreas de atuação, com garan-
tia de contagem de horas para progressão, tanto de cursistas como de
orientadores. Oferecer formação continuada a todos os profissionais da
educação.
V. Permanente monitoramento das demandas para cada ano letivo, vi-
sando evitar evasão escolar e o ingresso de todos à educação.
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VI. Implantar laboratórios de informática nas escolas municipais que não
possuam, bem como atualizar e ampliar os existentes.
VII. Revitalizar, atualizar ou formar bibliotecas nas escolas, incentivando a
prática da leitura e pesquisa em livros e materiais físicos.
VIII. Disponibilizar gratuitamente aos alunos da rede municipal de ensino uni-
formes e material escolar.
IX. Juntamente com os Professores da rede municipal de ensino, estudar a
melhor forma de repasse dos subsídios e resíduo do FUNDEB.
X. Promover a progressão na carreira dos professores.
XI. Atendimento a educação infantil na pré-escola para as crianças de 04
(quatro) a 05 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil
em creches com qualidade e definir parâmetros de consulta pública das
demandas das famílias por creche;
XII. Articular a integração da área social com a educacional para promover
ações conjuntas qualificando o atendimento e priorizando o acesso à
educação infantil e fundamental nas etapas básicas, e educação espe-
cial.
XIII. Estimular e promover cursos de formação continuada aos profissionais
da educação de acordo com o interesse deste, e garantindo progressões
conforme estatuto do magistério;
XIV. Assegurar o plano de carreira aos profissionais da educação;
XV. Identificar e construir propostas pedagógicas que promovam avanços ao
processo de ensino-aprendizagem e às teorias educacionais adequadas
a população atendida em nosso município;
XVI. Implementar programas de orientação e apoio às famílias, por meio da
articulação das áreas de educação, saúde e assistência social, com foco
no desenvolvimento integral do cidadão;
XVII. Fortalecer o vínculo com a rede proteção das crianças, com promotoria,
conselho tutelar, assistência social, saúde, educação e família, visando
o acesso e permanência das crianças nas escolas;
XVIII. Criar mecanismos para acompanhamento do desenvolvimento dos alu-
nos baseando-se no progresso individual e qualidade educacional;
XIX. Promover parcerias com órgãos públicos de assistência social, saúde, e
proteção à infância, adolescência e juventude, visando a formação do ci-
dadão na integralidade;
XX. Desenvolver tecnologias pedagógicas integradas, organizadas em con-
junto com ações didáticas entre as escolas, considerando as
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especificidades da educação especial, das escolas do campo e das co-
munidades regionais. No âmbito dos sistemas de ensino, a organização
flexível do trabalho pedagógico, de acordo com a realidade local, a iden-
tidade cultural e as condições climáticas da região;
XXI. Promover integração entre as escolas, com apoio da equipe pedagógica
da secretaria municipal, a fim de incentivar a coletividade, troca de ex-
periências, participação das famílias nas atividades escolares e garantir
a qualidade de ensino;
XXII. Garantir atendimento educacional especializado em salas de recursos
multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados. Todos os
alunos que necessitem matriculados na rede pública ou conveniados da
educação básica, conforme necessidade identificada por meio do pro-
cesso educacional, avaliação, laudos médicos (através de parcerias) e
principalmente apoio a família;
XXIII. Promover a integração do atendimento especializado em educação es-
pecial, através das áreas educacionais, assistência social, saúde;
XXIV. Garantir a oferta de educação inclusiva, promovendo articulação peda-
gógica entre o ensino regular e o atendimento especializado;
XXV. Implantar ou reorganizar as escolas integrais, com apoio e acompanha-
mento das atividades pedagógicas e multidisciplinares, inclusive cultu-
rais e esportivas com profissionais capacitados, com ampliação pro-
gressiva da jornada de professores em uma única escola, com estrutura
arquitetônica e mobiliaria adequada para o atendimento em tempo inte-
gral, articular espaços educativos diferenciados através de parcerias
com órgãos públicos ou privados;
XXVI. Orientar a ampliação da jornada escolar dos alunos das escolas da rede
pública de educação básica (anos iniciais), de forma articulada com a
realidade local, com consulta prévia a comunidade escolar;
XXVII. Desenvolver indicadores específicos de avaliação da qualidade educa-
cional em conjunto com os profissionais da educação, visando a reali-
dade escolar e as peculiaridades locais;
XXVIII. Incentivar práticas pedagógicas inovadoras que assegurem o desenvol-
vimento educacional do aluno, melhoria no fluxo escolar e a aprendiza-
gem, assegure a diversidade de métodos e propostas pedagógicas;
XXIX. Promover acesso aos cardápios da merenda escolar, com atendimentos
especificados e situações locais;
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XXX. Apoiar técnica e financeiramente a gestão escolar mediante transferên-
cia direta de recursos financeiros à escola, garantindo a participação da
comunidade escolar e transparência a aplicação dos recursos, con-
forme as necessidades;
XXXI. Valorização dos profissionais do magistério da rede municipal de forma
a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com es-
colaridade equivalente.

8. CULTURA
A Cultura vai muito além da realização de eventos, shows e espetáculos. Ela
representa as raízes e define os traços históricos de uma comunidade, por isso
deve ser trabalhada, em todos os seus aspectos, nas escolas, ruas e praças.
Barrinha, por sua própria formação histórica, tem um acervo cultural invejável e
isso representa um grande potencial turístico-cultural, que pode ser revertido
em benefícios para a população, desde que seja melhor explorado. Para isso,
buscaremos o trabalho com foco em resultados práticos, incentivando forte-
mente a cultura da seguinte forma:
I. Ampliar e democratizar o acesso aos espetáculos realizados no Anfitea-
tro municipal Jean William Silva, incentivando os grupos amadores de te-
atro e de música, oferendo o apoio técnico que for preciso.
II. Manter parcerias já existentes com associações culturais, incentivando
novos projetos.
III. Facilitar aos autores barrinhenses a publicação de suas obras literárias
e musicais.
IV. Incentivar, fortalecer ou criar a Banda Municipal de Barrinha.

9. ESPORTE E LAZER
Esporte e lazer são práticas saudáveis porque contribuem sobremaneira na
formação do cidadão, qualquer que seja a idade. É um importante elo na vida
social e traz qualidade de vida para a população. Os jovens, principalmente, de-
vem ser conduzidos a práticas esportivas, tendo como um dos objetivos afastá-
los da marginalidade e das drogas.
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Entendemos que Educação e Esporte devem andar juntos, pois além das
questões ligadas ao corpo, a prática esportiva permite uma maior integração
social de crianças e adolescentes.
Para tanto, é fundamental ampliar as oportunidades para a prática esportiva
nas escolas, visto que a universalização do esporte dá oportunidade aos alunos
de vivenciarem experiências esportivas, recreativas, e de lazer, que poderão
contribuir significativamente com o processo de formação integral das crian-
ças, jovens e adolescentes que se encontram na comunidade.
Na rede municipal de ensino a prefeitura deve oferecer práticas esportivas
educacionais, estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação
efetiva que contribua para o seu desenvolvimento integral. Defendemos o de-
senvolvimento do Esporte como forma de integração social, com as seguintes
propostas:
I. O retorno dos “Jogos Interclubes”, envolvendo diversas modalidades
esportivas.
II. O incentivo ao esporte profissional e amador, possibilitando que o es-
porte seja o ponto de partida para a ascensão social, através da des-
coberta e aproveitamento de t