MANOEL TENÓRIO - PSDB - PREFEITO
MANOEL TENÓRIO é candidato(a) a Prefeito pelo PSDB em QUEBRANGULO (AL) nas Eleições 2024.
MANOEL COSTA TENÓRIO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSDB
Federação com PSDB, Cidadania. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 10/07/1952
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- PECUARISTA
- Estado de nascimento
- AL
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (QUEBRANGULO / AL)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSDB | UF: AL
Votação Obtida: 2.964 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Terra nua | 03 Propriedades rurais | R$ 4.000.000,00 |
| 2024 | Bem relacionado com o exercício da atividade autônoma | 500 bovinos | R$ 800.000,00 |
| 2024 | Casa | Casa residencial | R$ 200.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | 02 Automoveis | R$ 200.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | 01 Motocicleta | R$ 12.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 5.212.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 159.850,00 | 94,8% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 7.810,00 | 4,6% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 1.000,00 | 0,6% |
| Total geral | R$ 168.660,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 2 | R$ 159.850,00 |
| Pedro Paulo Cardoso Tenorio | 2 | R$ 4.010,00 |
| Claudia Maria Dos Santos Lira | 1 | R$ 2.000,00 |
| Fabio De Almeida Silva | 1 | R$ 1.500,00 |
| Manoel Costa Tenório | 1 | R$ 1.000,00 |
| Luiz Eduardo Da Paz Santos | 1 | R$ 300,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO
2025 a 2028
MANOEL COSTA TENÓRIO
Prefeito
ALFREDO FREDERICO MEDEIROS MAIA FILHO
Vice-Prefeito
“UNIÃO QUE FAZ BEM”
ELEIÇÕES 2024
APRESENTAÇÃO
Em atendimento à sujestâo dos Partidos políticos, à manifestação de amigos,
eleitores e ao apoio das famílias quebrangulenses, incluisive a minha, resolvi me
colocar a disposição de Quebrangulo - AL, para concorrer ao cargo de Prefeito
deste honroso Município, com o objetivo de desenvolver uma gestão
transformadora realizando projetos que visem melhorias nas diversas áreas d…
Ler mais do texto
a
gestão pública.
Assim sendo, apresentamos à população de Quebrangulo nossas propostas de
trabalho, pretendendo com isso manter a dignidade de cada cidadão, humanizar a
gestão do município e melhorar a qualidade de vida dos municípes.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade do município e como ela afeta a vida das pessoas.
O passo seguinte é discutir gargalos e urgências, analisar as contas públicas,
definir prioridades e reavaliar estratégias.
A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas,
realistas, e demonstrar porquê elas são eficazes.
As diretrizes do Plano de Governo, que apresento a população de Quebrangulo,
buscam soluções que venham a melhorar as codições de vida do nosso povo.
Elas são resultado de estudo, reflexão, diálogos com especialistas, gestores,
representantes de entidades e principalmente, com a população de Quebrangulo.
COMPROMISSOS
É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a
população. Abrir a prefeitura, fazer dela transparente, próxima, parceira da
população, uma verdadeira gestão inclusiva.
Nosso foco é fazer da política o instrumento para humanizar a gestão
do município, com direitos assegurados e serviços dignos para todos.
Finalmente, nosso objetivo é agir no presente e pensar o futuro, garantir
para às próximas gerações um município melhor, sustentável, democrático e
seguro, focando no desenvlvimento de ações e políticas públicas voltadas para o
desenvolvimento socioeconômico, que consequentemente contribui com diversos
outros fatores, como segurança pública, capacidade de investimentos e avanço
nos serviços públicos essenciais.
PERCEPÇÕES
Vivemos em um município que apresenta muitas deficiências de assistência
básica a população. Tendo essa percepção, o nosso foco maior será estruturar a
gestão municipal, tornando mais eficiente em atendimento a toda população.
No entanto uma gestão só terá êxito com responsabilidade fiscal,
transparência e impessoalidade, ou seja, tratando as pessoas com igualdade e
sem discriminação.
Quando o líder é transparente e íntegro, a população se beneficia porque
as mudanças acontecem.
DIRETRIZES
Nosso Plano de Governo foi dividido em cinco eixos estratégicos:
Definir os resultados que queremos atingir;
Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas;
Ações integradas e sistêmicas, com uso intensivo de Tecnologias de
Informação e Comunicação;
Formação de parcerias com instituições públicas e privadas;
Governança e transparência com modernização do Plano Diretor de
desenvolvimento urbano e outros instrumentos.
PRODUÇÃO E EMPREGO
Agregar valor à produção dos assentados e pequenos produtores rurais,
focando no associativismo e no cooperativismo;
Desenvolvimento da agricultura familiar com qualidade;
Apoiar o desenvolvimento da pecuária, em especial, a produção de leite;
Desenvolver o Polo do Artesão: costura, crochê, bordado, pintura, obras de
arte e etc.
Buscar viabilizar turismo cultural e rural, aproveitando os potenciais e as
belezas naturais do nosso Município.
Promover oficinas, seminários e cursos de capacitação para novos
empreendimentos, principalmente, com a participação de jovens que
busquem ingressar no mercado.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Implantação e consertos das vias públicas;
Reconstrução e manutenção das estradas, pontes e boeiros com técnicas
adequadas;
Implantar saneamento básico e desenvolver programas de educação
ambiental.
Buscar possíveis e viáveis soluções técnicas para prevenção de enchentes
Reduzir impactos de ações nocivas ao meio ambiente
QUALIDADE DE VIDA
Promover o bem-estar físico, psicológico e social, calcado na ideia de
humanização e na responsabilidade social do Município, visando
principalmente crianças e pessoas especiais;
Melhoria na qualidade do Ensino Fundamental e Básico;
Desenvolvimento de esportes através da rede escolar, incentivando a
atividade física e regulação alimentar;
Promover política de educação sobre os efeitos nocivos do tabaco, álcool e
outras drogas;
Promover política pública sobre saúde mental;
Criação do Parque para Joventude e espaços adequado aos idosos.
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE.
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
Criação da Secretaria da Juventude, para desenvolvimento das ações
direcionadas aos jovens através de apoio ao esporte, lazer e cultura. Há
necessidade de se implantar mecanismos que venha alavancar o potencial
turístico de nossa terra, que tem muito a ser explorado.
Vamos criar o Parque da Juventude, que será um espaço planejado onde
os nossos jovens encontrarão local adequado para prática de suas
atividades esportivas, culturais e sociais.
Democratizar projetos para que os jovens possam desenvolver e colocar
em prática os seus potenciais e ideias.
Criar uma rede de apoio para os jovens explorarem suas habilidades
sociais.
Promoção de cultura e educação empreendedora.
Elaborar ou modernizar o Plano Municipal de Juventude, destinado a
orientar as políticas públicas desenvolvidas pelo Município voltadas aos
jovens com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos.
Criar a semana do jovem empreendedor no calendário escolar, buscando
parceria com o terceiro setor e a iniciativa privada.
Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres.
Garantir a alocação e execução de recursos nos Planos Plurianuais, Leis
de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais para a
implementação das políticas públicas para as mulheres.
Promover o equilíbrio de poder entre mulheres e homens, em termos de
recursos econômicos, direitos legais, participação política e relações
interpessoais;
Criar a Diretoria Municipal de Políticas para as Mulheres.
POLÍTICAS VOLTADAS PARA AS MINORIAS. COMBATE AS DESIGUALDADES SOCIAIS.
Monitorar indicadores de desigualdade racial em áreas como educação,
saúde, emprego e renda;
Treinamento de professores para lidar com questões de diversidade e
inclusão racial;
Implementar programas educacionais que incluam a história e a cultura afro-
brasileira no currículo escolar;
Garantir a participação de representantes de minorias raciais em conselhos
e comissões municipais;
Implementar programas de desenvolvimento de liderança para jovens de
minorias raciais;
Oferecer apoio jurídico e psicológico para vítimas de discriminação racial;
Realizar campanhas para aumentar a conscientização sobre a
desigualdade racial e promover a inclusão;
Organizar seminários e palestras em comunidades para discutir questões
de raça e igualdade.
CIDADANIA
Valorização dos funcionários públicos com políticas de incentivos,
capacitação e melhoria salarial;
Segurança pública nas áreas urbanas e rural;
Programa de expansão e melhoria de habitação social, saúde e educação;
Programa de Ação Social amplo;
Plano de Capacitação e formação profissional para os jovens de nossa
cidade, inclusive cursos preparatórios para concursos públicos e vestibular.
SAÚDE
Tendo como prioridade oferecer saúde de qualidade a população de nosso
município como proposta de nosso plano de governo e em consonância com os
programas, projetos e planos dos governos estadual e federal.
Para estabelecer nossa política pública de saúde com eficiência e de forma
efetiva faremos ações compartilhadas de forma intersetorial e integrada dentro do
município de Quebrangulo e fora dele. Garantindo, assim, a melhoria contínua na
oferta dos serviços de saúde.
São elas:
Reestruturar o hospital municipal, com a reabertura do centro cirúrgico,
objetivando a realização de cirurgias eletivas de pequeno e médio porte;
Implantar a casa de saúde da mulher, objetivando a saúde integral em toda
sua plenitude, com ênfase na prevenção do câncer de mama, câncer do
colo de útero, saúde psicológica e nutricional, garantindo o bem estar social
de nossas mulheres;
Implantar um centro especializado multidisciplinar para acompanhamento
de crianças com espectro autista, TDH e outras síndromes;
Construir 02 novas UBS – unidade básica de saúde na zona rural, para
melhor atender a população local, soba ótica das redes de atenção básica;
Ampliar serviços de especialidades com contratação de: pediatra,
ginecologia/colposcopia, endoscopia digestiva, cardiologia, dermatologia,
ultrassonografia/radiologia, entre outros;
Aprimorar a implementação da assistência pré-natal nas unidades de
saúde, com estratégias que facilitem o acesso para todas as mulheres e
ações educativas da importância do pré-natal para saúde do bebê da mãe;
Estabelecer convênio com centros especializados em exames por imagem,
visando realizar ressonância magnética (rm) e tomografiacomputadorizada
para reduzir a demanda reprimida;
Implantar a distribuição de medicamento sem domicílio de medicamentos
de uso contínuo, acompanhando e monitorando os pacientes beneficiados;
Reduzir demanda reprimida de exames e consultas;
Implantar nas escolas municipais o programa de saúde bucal para o
desenvolvimento de ações preventivas e a continuidade do cuidado em
todos os níveis de complexidade;
Criar e aprimorar programa voltado a saúde do idoso –pvsi;
Acompanhar e cumprir de forma assertiva os indicadores de saúde
estabelecidos pelo Governo Federal e Estadual;
Implantar a ouvidoria da saúde como um canal aberto de comunicação entre
os usuários e a gestão, para sugestões, reclamações e elogios;
Ampliar a contratação de profissionais para a reabilitação: fisioterapeuta,
fonodiologos e terapia ocupacional;
Criar campanhas itinerantes de saúde no município e na zona rural;
Investir na educação permanente dos profissionais da saúde de forma
multidisciplinar e de saúde da família;
Prevenir, através de ações, o risco de zoonoses e outras doenças
transmitidas por vetores, decorrentes do convívio de humanos e animais;
Criar projetos e convênios com os Governos Estadual e Federal para o
controle de natalidade canina e felina, visando promover a redução desses
animais em situação de rua;
Adquirir e implantar transporte e equipe de vigilância sanitária com
planejamento e ações diárias de suas atividades;
Adquirir transporte (micro ônibus ou afim) para pacientes com tratamentos
e exames fora de seu domicílio;
Ampliar a equipe de saúde da família, objetivando o trabalho de
planejamento familiar com palestras de conhecimento dos métodos
contraceptivos e campanha de implantação de diu para mulheres jovens e
adultas.
Estudar indicadores de saúde como taxa de mortalidade infantil, incidência
de doenças crônicas, acesso a serviços de saúde, entre outros;
Garantir consultas regulares com médicos generalistas, enfermeiros e
dentistas;
Realizar campanhas de conscientização sobre higiene, alimentação
saudável, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), etc.;
Acompanhamento médico para gestantes e recém-nascidos.
Disponibilizar consultas e acompanhamento específico para idosos;
Criação de grupos de convivência para promover a socialização e atividades
recreativas;
Acompanhamento regular de pacientes com diabetes, hipertensão, doenças
cardíacas, etc;
Disponibilizar atendimento psicológico e psiquiátrico;
Criação de grupos de apoio para pessoas com transtornos mentais;
Firmar convênios com hospitais e clínicas maiores em cidades vizinhas;
Buscar financiamento através de programas de saúde do governo federal e
estadual;
Utilizar a telemedicina para consultas e orientações, principalmente em
áreas mais remotas;
Garantir o acesso à água potável e saneamento básico para toda a
população;
Programas de combate a mosquitos e outros vetores de doenças;
Estabelecer indicadores para monitorar a eficácia do programa;
Coletar feedback contínuo da população para ajustar e melhorar os serviços
oferecidos;
Garantir que todos tenham acesso igualitário aos serviços de saúde;
Implementar programas específicos de saúde para minorias raciais,
abordando doenças prevalentes e questões de saúde mental.
EDUCAÇÃO
Assegurar merenda escolar de qualidade e com acompanhamento
nutricional, para evitar déficits nutritivos e assegurar melhoria na
aprendizagem;
Em casos necessários faremos reformas e ampliações nas estruturas
escolares para melhor atender aos alunos e aos profissionais que nelas
atuam;
Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos profissionais da
educação, bem como focar sempre na valorização profissional da classe e
qualidade do ensino nas escolas municipais.
Promover a equidade e a qualidade da educação pública, buscando uma
rede de apoio com a iniciativa privada, o terceiro setor e a sociedade civil
como um todo.
Investimento em políticas públicas que assegurem assistência à saúde
mental de alunos, professores e auxiliares.
Desenvolver ações e atividades que possam mapear e detectar potenciais
situações de riscos para a saúde mental de alunos da escola pública.
Promover ações por meio de projetos e oficinas para promoção do
autocuidado e saúde mental.
Ampliar a vigilância e monitoramento da saúde mental de crianças e
adolescentes.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Promover entrega de cestas básicas à população que se encontra em
situação de vulnerabilidade social, bem como garantir os direitos básicos
dessas famílias, com seleção criteriosa e justa;
Desenvolver projetos itinerantes que levem aos moradores de todos os
bairros de Quebrangulo, serviços públicos da administração municipal em
todas as áreas competentes;
Ampliar e melhorar o atendimento do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV), garantindo ao público usuário
atividades que os prepare para um futuro melhor e que lhes garanta os
direitos básicos;
INFRAESTRUTURA
Construir e dá manutenção nas pavimentações das ruas;
Reconstrução asfáltica, nos casos mais precários, para aumentar à vida útil
do solo e consequentemente proporcionar mais segurança a população;
Reformar, ampliar e equipar prédios públicos;
Restaurar e recuperar estradas vicinais, pontes e bueiros, pois são
responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e diretamente pelo
abastecimento da zona urbana e locomoção da população rural;
Melhoria e investimento tecnológico nas áreas de jardinagem de praças e
demais espaços públicos;
Arborização de vários pontos da cidade;
Manutenção de calçadas e meio-fio.
SEGURANÇA
Garantir iluminação pública de qualidade em toda a cidade, para um maior
conforto e segurança dos moradores;
Manutenção e ampliação de câmeras em torres de observação nas
principais vias de acesso, que enviarão imagens de toda cidade em tempo
real para uma central da Guarda Municipal;
Implementar convênio com o Estado para o aumento de efetivo da Polícia
Civil e Militar, com o reestudo do convênio de segurança e trânsito;
Fortalecer a Guarda Municipal e criar a Patrulha Rural;
Implantar medidas visando garantir a segurança das escolas.
AGRICULTURA
Implantar Programa Municipal de Melhoramento Genético, com objetivo de
elevar a produção com redução de custos e assim aumentar a renda do
produtor;
Implementar programas de educação e capacitação para fortalecimento dos
agricultores, transformando-os em empreendedores do agronegócio,
resultando em melhores ganhos;
Apoiar a criação de Cooperativas, Associações rurais e outros grupos
organizados, com treinamentos, assistência técnica, aração de terras,
distribuição de sementes de qualidade e adubos, tudo no tempo certo.
Dedicar maior atenção às estradas rurais, com manutenção constante e
tecnificada, facilitando assim a vida dos que vivem na zona rural;
Criar programa de proteção das nascentes, recuperando os mananciais de
água;
MEIO AMBIENTE
Criar programa de proteção de nascentes, garantindo a qualidade da
água nas propriedades rurais;
Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto de nosso
município através de parcerias, ação fundamental para o controle de
doenças.
HABITAÇÃO
Ampliar o sistema de coleta de lixo ampliando esse serviço para zona rural;
Urbanização dos bairros para melhoria das condições de vida da população,
implantando políticas de gestão urbana, regularização fundiária e
recuperação ambiental.
Elaborar e implementar programa de habitação popular com recursos do
próprio município, para atender os mais carentes.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Criar programas de Parceria pelo Desenvolvimento através de incentivos do
poder público, estimulando novos empreendimentos gerando novas
oportunidades de emprego e renda. Em princípio haverá estudos técnicos
para descoberta de novas vocações de produção, dentro do município.
CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER
Apoio à cultura popular, incluindo culinária e artesanato;
Criar calendário oficial de eventos culturais no município, divulgando o
mesmo por diversos meios para que os munícipes e também turistas
possam prestigiar;
As pessoas da terceira idade terão um olhar especial do poder público,
criando um ambiente propício as atividades inerentes a esta faixa de idade;
Desenvolver projetos com crianças e adolescentes de nosso município
com objetivo oferecer esporte e lazer aliado à educação e disciplina;
Adquirir materiais esportivos e uniformes que proporcionam
treinamentos eficazes e de excelência;
Implantar academias ao ar livre em diversos pontos do município,
sob a supervisão, em horários agendados, de um profissional de
educação física.
Implantar jogos estudantis de diversas modalidades envolvendo a
comunidade escolar.
GESTÃO E PARTICIPAÇÃO
Incentivar o cidadão a consultar o portal da transpareência;
Programar pagamentos aos funcionários, fornecedores e pretadores de
serviços, com calendário divulgado com antecedência;
Criar políticas de apoio à juventude, criando parcerias com orgãos públicos
e privados e desenvolvendo ações que venham atender as expectativas dos
jovens;
Dar preferência ao comércio local para compras de produtos e
equipamentos;
Internet gratúita em espaços públicos;
Implementar o programa Governo Intinerante;
Desenvolver ações direcionadas aos idosos, para propocionar-lhes vida
saudável e digna.
SUSTENTABILIDADE
Mapear e redesenhar processos visando a simplificação, agilização e
qualificação na prestação dos serviços públicos para a população;
Otimizar os canais de comunicação da p refeitura com as comunidades
dos bairros;
Transformar o município, dotando-a de equipamentos urbanos mais
adequados às demandas e ao crescimento da população;
Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e
do patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento
do município;
Garantir maior igualdade de oportunidades para nossos jovens;
Reduzir os indicadores de pobreza na cidade.
PREPARANDO UM FUTURO MELHOR
Mapear e redesenhar processos visando a simplificação, agilização e
qualificação dos serviços direcionados a nossa população;
Melhorar a comunicação da prefeitura com as comunidades da cidade e da
z
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (QUEBRANGULO / AL)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.