LICA - PSDB - PREFEITO

iados. Sendo assim, buscamos garantir os serviços essenciais à população,
como a saúde, a educação, a segurança, o transporte, entre outros.
O desafio de manter as atividades econômicas em crescimento, garantir
empregos, fortalecer o setor produtivo em todos os seus seguimentos, por meio
da manutenção e continuidade das obras e serviços, de modo especial, a
agricultura familiar e comércio local, como também, priorizando fortalecer o
suporte às famílias mais carentes de Serra do Ramalho.
Diante do exposto, este Plano apresenta as principais propostas para a reeleição
do candidato Lica e da coligação " Nossa Luta é Constante: O Trabalho não
pode parar.!", compostas pelos partidos FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA, PDT,
PL e Republicanos para o mandato municipal do período de 2025 – 2028, a dar
continuidade nessa jornada com intuito de realizar o que ainda deve ser feito,
com dignidade a todos os munícipes serramalhenses.
Nesse sentido, reforçamos nosso compromisso com a saúde, a educação, a
cultura, a administração, a segurança, o meio ambiente, a agricultura, o esporte,
a assistência social e a infraestrutura, garantindo condições de desenvolvimento
social, político, econômico e cultural para nossa gente.
É nossa missão continuar o trabalho e promover mais eficiência à máquina
pública, tendo em vista toda a sociedade, e, sobremaneira, os mais vulneráveis.
Enfim, os compromissos descritos neste programa de governo respondem a
esses desafios: " Nossa Luta é Constante: O Trabalho não pode parar."


COMPROMISSOS COM A ADMINISTRAÇÃO

 Criação do Gabinete itinerante durante o mandato 2025-2028;
 Fortalecimento da guarda municipal, com aquisição de viaturas e
capacitação técnica;
 Apoio logístico à Segurança Pública, estimulando parcerias entre Guarda
Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil, para melhores resultados através
de gestão integrada;
 Criação do departamento de compras, controle de estoque e distribuição
informatizada como o almoxarifado central;
 Promover discussões para debater a segurança pública no âmbito do
município de Serra do Ramalho;
 Articular/Promover a regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos,
em pareceria com o INCRA;
 Realização de mais um Concurso Público para as áreas com necessidade
da administração do município durante o mandato 2025 - 2028;
 Valorização dos Servidores Públicos Municipais através do plano de
carreira para as áreas que ainda não tem;
 Construção do Novo Centro Administrativo da Prefeitura;
 Capacitação dos Empreendedores Municipais em parceria com a gestão
municipal;
 Qualificação dos Servidores Públicos Municipais e incentivos a todas as
áreas;
 Manter o pagamento dos Salários dos Servidores Públicos Municipais no
último dia útil de cada mês.
 Melhorar a navegabilidade dos sites institucionais a fim de garantir o
cumprimento do Princípio da Publicidade dos Atos da Administração
Pública integralmente, com ênfase às receitas e despesas públicas, obras
públicas, licitações e contratos, de forma acessível à toda comunidade;
 Reestruturar as Secretarias Municipais com implementação de gestão por
resultado;
 Fortalecer os Conselhos Municipais, sem interferência política,
privilegiando a fiscalização dos atos da Administração Pública em tempo
integral;
 Promover a reorganização das vias públicas e do trânsito de Serra do
Ramalho, recuperando, expandindo e modernizando os equipamentos de
gestão e fiscalização de trânsito;
 Ampliação dos serviços de iluminação de LED, para entidades e órgãos
públicos municipais em geral
 Regularizar, urbanizar e qualificar loteamentos irregulares e os conjuntos
habitacionais precários, garantindo a permanência das famílias residentes
no perímetro da área de intervenção e/ou no seu entorno;
 Implantar câmeras de videomonitoramento no Centro da Cidade, nos
prédios públicos e nos locais mais vulneráveis à criminalidade e
acidentes;
 Fortalecer as ações de apoio ao Conselho Tutelar;
 Apoiar eventos que promovam a exposição de produtos e serviços em
nosso município;
 Estimular a criação e formalização de microempresas;
 Incentivar a adoção de palestras e seminários sobre Empreendedorismo
nas escolas da rede municipal de ensino, com o fito de fortalecer a cultura
empreendedora no município;
 Implantar sistemas fotovoltaicos em prédios públicos, para geração de
energia sustentável e redução de despesa corrente com energia elétrica
e garantindo mais eficiência no gasto público;
 Proporcionar aos Secretários de Governo autonomia técnica no exercício
de suas funções;
 Fortalecer o Orçamento Participativo. Visando garantir a participação
popular em todas as fases do Ciclo Orçamentário (elaboração, execução
e fiscalização), no concernente ao Plano Plurianual (PPA), Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).


COMPROMISSOS COM A SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA

 Aprovação e Efetivação do Plano de Carreira dos Profissionais da Saúde;
 Implantação de Equipe de Saúde da Família na Unidade Básica de Saúde
Vera Lucia e uma nova equipe na Agrovila 02;
 Reestruturar a infraestrutura do Centro de Atendimento Psicossocial e
ampliar o quadro de profissionais;
 Fortalecer a intersetorialidade com outras secretarias do município para a
efetivação das políticas públicas;
 Ampliar a oferta de especialidades clínicas nas Unidades Básicas de
saúde;
 Ampliar a oferta de cirurgias eletivas no hospital local;
 Celebrizar os serviços de agendamento e entregas de resultados de
exames por meio de sistema informatizado;
 Acompanhamento nutricional para crianças e adolescentes com
obesidade;
 Aquisição de equipamentos de informática e médicos hospitalares para
melhor qualidade da assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde
Municipal;
 Ampliar e melhorar os espaços físicos de Unidades de Saúde;
 Levar frequentes ações de saúde nos bairros mais carentes;
 Adquirir e manter um veículo com motorista para cada ESF.

ATENÇÃO ESPECILIZADA

 Criação do Centro de Apoio e Acolhimento à Diversidade e Inclusão Social;
 Instituir um Programa Integrado de atendimento aos dependentes (e
familiares) de álcool e outras drogas;
 Implantar um centro especializado em odontologia;
 Manter e ampliar os serviços de ultrassonografia no município;
 Ampliar o programa Saúde da Mulher, ofertando consultas de ginecologia,
pré-natal de risco, ultrassonografia e mamografia;
 Implementação de unidades móveis para atendimento de pediatria,
odontologia, clínica geral, ginecologia, dentre outros, nas agrovilas e
povoados;
 Implantação da Policlínica Municipal para ampliar o número de
atendimentos médicos especializados: Cardiologia, Neurologia, Pediatria,
Ginecologia/ Obstetrícia, Ortopedia;
 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Saúde.

COMPROMISSOS COM A EDUCAÇÃO

 Instituir Programa Municipal de reconhecimento às escolas que melhorem
o índice de fluência leitora – IAL e Indice de Alfabetização;
 Instituir Programa Municipal de capacitação em serviço para realocação dos
servidores readaptados com foco no desenvolvimento profissional;
 Institucionalizar a Politica Municipal de Formação Continuada para os
Profissionais de Educação;
 Regulamentar as funções de Educador Social na Educação em tempo
Integral, de auxiliar de Educação Infantil e do Profissional de Apoio da
Educação Especial;
 Revisão do Plano de Carreira dos Professores e elaboração do Plano de
Carreira dos demais profissionais da educação;
 Precatórios: 60% do valor repassado aos professores e 40% investido na
construção, ampliação, modernização das escolas, bem como bonificação
negociada com as demais categorias que fazem parte da estrutura e
funcionamento da educação;
 Permanecer a administração compartilhada do IMUP discutindo com os
órgãos representativos da classe e apresentar em forma de lei o projeto
bipartite;
 Permanecer a concessão de licença prêmio onde o servidor fará jus a 3
(três) meses de licença após cada quinquênio ininterrupto de efetivo
exercício na forma da lei;
 Ampliação de melhorias na estrutura física e nos equipamentos das escolas
e creches;
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam
dos povoados para a sede municipal, intracampo e intermunicipal;
 Fortalecer e ampliar a Biblioteca Municipal Arcélia Barros;
 Implantar, gradativamente, laboratório de informática e ciências nas
escolas;
 Ampliação, gradativamente, da oferta de Educação Integral em tempo
integral nas escolas do município;
 Fortalecer e ampliar iniciativas de cursos preparatório para o mercado de
trabalho voltado para jovens concluintes do Ensino Médio;
 Garantir a oferta de vagas nas instituições para as crianças de 4 e 5 anos;
 Ampliar a oferta de vagas em creches;
 Garantir por meio do Programa CNCA as condições para que todas as
crianças sejam alfabetizadas até o segundo ano;
 Ampliação e construção de quadras esportivas nas escolas do campo e
abri-las para o uso da comunidade, principalmente no fim de semana;
 Fortalecimento da infraestrutura no Atendimento Educacional Especializado
– AEE;
 Estimular a ampliação do quadro de profissionais multidisciplinar no
Atendimento Educacional Especializado e no Centro Multidisciplinar de
Educação Especial Inclusivo - CMEEI.


COMPROMISSOS COM A INFRAESTRUTURA
 Garantir o direito de brincar com a construção da praça da criança na sede;
 Instalação de academias da saúde em espaços públicas;
 Pavimentação de vias públicas de bairros, agrovilas e povoados;
 Reforma da feira municipal com a construção de um centro de
abastecimento eficiente, com padrões de qualidade, higiene e segurança
nos produtos oferecidos aos consumidores, bem como condições de
armazenamento e comercialização para os agricultores familiares;
 Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento
correto do lixo;
 Ampliar a Iluminação das vias dos povoados e sede municipal;
 Manutenção das estradas do município, sobretudo as vicinais pela
importância no transporte da produção agrícola do município;
 Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em
espaços de convivência e lazer;
 Manter a reestruturação e direcionamento correto da frota municipal;
 Construção de estacionamento no centro da cidade para dinamizar e dá
fluidez às vias públicas;
 Reestruturação da garagem municipal;
 Incentivo a iniciativas do setor privado;
 Recuperação, ampliação e iluminação do cemitério da sede;
 Construção de pontos de ônibus e vans padronizados nas agrovilas;
 Instalação de um local para destinação do lixo das agrovilas e povoados;
 Buscar expansão do programa luz para todos;
 Abertura e limpeza de barragens e aguadas para consumo animal,
atendendo a demanda da comunidade;


COMPROMISSOS COM A AGRICULTURA

 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores
locais;
 Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e
capacitação) de acordo com a aptidão de cada povoado;
 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos
seus respectivos recipiente;
 Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para
aproveitamento no período de ociosidade do solo;
 Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão,
por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais,
 Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;
 Reestruturação do programa PAA leite;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar,
 Criação da escola técnica agrícola no município de Serra do Ramalho;
 Perfuração de poços artesianos em todos os povoados do município;
 Valorização das feiras-livres na Sede, Agrovilas 02 e 10 e criação nas
demais agrovilas e comunidades;
 Valorização e ampliação da feira da agricultura familiar;
 Criação da feira municipal para o sábado com transporte gratuito para os
produtores;
 Feira do gado periodicamente no Parque Joaquim Machado;
 Criação de equipe técnica multidisciplinar para apoio ao homem do campo
(dois agrônomos, dois veterinários e seis técnicos agrícolas);
 Criação da balsa nos campinhos para escoamento da produção agrícola e
transporte;
 Orientação e apoio técnico para melhoramento genético do gado;
 Incentivo ao desenvolvimento da caprinocultura;
 Incentivo a criação e assessoria as cooperativas e associações voltadas
para o desenvolvimento da agricultura e pecuária;
 Criação do calendário agrícola, com a feira de agricultura e pecuária, na
busca de atrair investidores e o mercado consumidor dos produtos
produzidos na nossa região;
 Incentivo ao desenvolvimento da apicultura;
 Incentivo aos arranjos locais providos através da atividade
hortifrutigranjeira, mediante tecnologia e sustentabilidade;
 Criação de barreiros e poços artesianos nas comunidades rurais;
 Incentivo ao plantio da mandioca e aproveitamento de seus derivados;
 Incentivo ao empreendedorismo das agroindústrias, através do
beneficiamento das frutas favoráveis a região;
 Aquisição de maquinário agrícola, visando auxiliar a população rural;
 Incentivar e dar subsídios para a aquicultura e piscicultura como potencial
gerador de renda;
 Apoiar a pesca, sobretudo à pesca artesanal do município no fortalecimento
da colônia de pescadores;
 Aquisição de um laboratório móvel para o melhoramento genético do
rebanho do município;
 Melhoramento da cadeia produtiva da bacia leiteira de Serra do Ramalho;
 Melhoramento da cadeia produtiva do gado de corte do município de Serra
do Ramalho;
 Ampliação do programa garantia SAFRA;
 Criação de Unidades rurais de Produção;
 Implantação do Projeto de Irrigação em parceria com a CODEVASF.
 Derrubar a TIP Rural (taxa de iluminação pública rural).



COMPROMISSOS COM A SEGURANÇA

 Apoio e intensificação juntos as policias (civil e militar) para combate a
furtos e roubos;
 Instalação de câmeras em torres de observação nas principais vias de
acesso, que enviarão imagens de toda cidade em tempo real para uma
central da Guarda Municipal;
 Instalação de central de rádio amador na base da guarda municipal entre
os postos policiais a serem criados, com comunicação entre os veículos
da guarda municipal, e das polícias militar, civil, cerrado e ambulâncias;
 Manutenção, de forma permanente, do efetivo policial especializado;
 Fortalecer as ações de segurança realizadas em parceria com as demais
instituições de segurança existentes no município (Policia Militar e Policia
Civil);
 Fortalecer a parceria com a Policia Militar na manutenção diuturnamente
do posto policial já existente;
 Estabelecer parceria com o governo do Estado para a construção de um
Quartel da Polícia Militar;
 Reestruturação, modernização e aparelhamento da Guarda Municipal;
 Valorização do plano de carreira da Guarda Municipal;
 Curso de formação e aperfeiçoamento profissional da Guarda Municipal;
 Ações de prevenção com a Guarda Municipal;
 Integração da Guarda Municipal com outras forças de segurança pública;
 Implantar o plano de carreira dos Guardas Municipais e valorização
profissional;
 Comprometer-se com o programa de apoio ao dependente químico,
ampliando as iniciativas já existentes.
 Desenvolver política de segurança preventiva nos bairros, centros
comerciais e agrovilas;
 Fortalecer o Conselho de Segurança Municipal, integrando representantes
das diversas organizações e instituições existentes no município;
 Patrulha Escolar;
 Promover rondas rurais com o intuito de garantir a segurança dos
produtores;
 Reestruturação do posto da Policia Militar da Agrovila 02;
 Criação do posto da Guarda Municipal na Agrovila 13.

COMPROMISSOS COM A CULTURA

 Resgatar os festejos e manifestações culturais (festa junina, vaquejada,
cavalhada, pega do boi, cavalgada, São Gonçalo, Festa de Reis, São
Sebastião, etc.).
 Criação e fortalecimento de políticas de preservação e democratização dos
espaços culturais;
 Fortalecer as políticas de preservação do patrimônio material e imaterial de
Serra do Ramalho;
 Fortalecer as políticas populares e identitárias de preservação e inclusão
cultural dos territórios rurais, quilombolas, indígenas, ribeirinhas,
extrativistas e serranos de Serra do Ramalho;
 Criação de espaço de memória da história do município;
 Ampliar e registro dos pontos de cultura do município;
 Criação de Programa Municipal de valorização dos artistas locais;
 Resgatar a festa da agricultura familiar e pecuária - EXPOSERRA;
 Apoio e incentivo às manifestações religiosas já existentes;
 Valorização dos artistas locais nas festas municipais;
 Reestruturação da biblioteca pública municipal;
 Criação do circuito municipal de vaquejada;
 Transformar a Vaquejada municipal em patrimônio cultural, imaterial do
povo serramalhense;
 Criar rotas turísticas arqueológicas;
 Criação da feira municipal da cultura;
 Criação da semana cultural da juventude e integração com outros
municípios da circunvizinhos;
 Recriação de atividades culturais voltados para as famílias (sexta cultural,
entre outras);
 Reestruturação da banda marcial serramalhense.

COMPROMISSO COM O ESPORTE

 Suporte e estruturação da liga Desportiva Serramalhense;
 Promover campeonatos que atendam as diversas modalidades esportivas
(futebol, voleibol estilingue, sinuca, ciclismo, handebol, basquete,
basquete, atletismo, artes marciais entre outros);
 Criação de praça Poliesportiva;
 Criação do Espaço para moto (Espaço no grau);
 Reabertura da pista de Moto Cross com evento anual;
 Programas de incentivo às práticas esportivas através das categorias de
base e adultos;
 Organização de passeio ciclístico;
 Criação de ciclovia;
 Pista para pedestres;
 Valorização e suporte aos projetos esportivos existentes;
 Fortalecer a parceria entre a Educação e o Esporte nos jogos
intercolegiais;
 Suporte psicológico e financeiro para Atletas selecionados pelos clubes
Esportivos à categoria profissional.


COMPROMISSOS COM O MEIO AMBIENTE

 Implantação da coleta de lixo seletiva, ampliando o recolhimento dos
resíduos. Objetivando atender demais agrovilas e comunidades do
município, inserindo pontos de coleta estratégicos que incentive à
população separar o lixo reciclável do orgânico;
 Criação de usina / centro de reciclagem para dar uma destinação correta
e mais sustentável ao lixo produzido no município;
 Criação de cooperativa, incluindo os catadores, fomentando assim, a
economia local, visando o beneficiamento do material coletado;
 Criação de centro de compostagem, para produzir e fornecer adubo, além
de possibilitar a geração de energia limpa;
 Incentivo à criação de pontos de coleta de óleo de cozinha, podendo ser
usado na fabricação de sabão e biodiesel (combustível considerado
menos poluente por ser derivado de matéria prima renovável), reduzindo
a poluição;
 Estimular empresas e a população á adotarem práticas mais sustentável,
como seleção de material reciclável e a utilização de sacolas reutilizáveis
- ecobag e bio