DR WALTER - PSDB - PREFEITO

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Obras e serviços públicos
Políticas públicas para mulheres
Relações institucionais
Saúde
Conclusão








INTRODUÇÃO
Esse Plano de Gestão foi construído com o apoio de pessoas especializadas e
cidadãos locais e especialmente os das colônias; demonstra o diferencial da
MUDANÇA e INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA que queremos propor e fazer
acontecer na nossa querida Ulianópolis.

Os ideais do plano de governo da gestão 2025-2028, encontra-se embasado nos
pilares da transparência, ética, respeito a população, e a toda legislação Federal,
Estadual e Municipal.

Propomos uma gestão pautada na total transparência das informações e
cumprimento das propostas de governo, priorizando a qualidade de vida de toda
população, buscando assim, e incansavelmente, transformar ULIANÓPOLIS em
“modelo de gestão pública”.

Nosso plano propõe mudanças que visam o desenvolvimento de ULIANÓPOLIS
como um todo e em todos os setores.

O Plano de Governo que ora apresentamos retrata um modelo de gestão de alto
desempenho e que visa o desenvolvimento regional por inteiro do município de
Ulianópolis. Nossas propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos que
demandarão uma administração extremamente comprometida, humanizada,
sempre integrada com a população e iniciativa privada, liderada com motivação e
afinco para trazer à ULIANÓPOLIS as MUDANÇAS INOVADORAS que nossa
gente precisa.


OBJETIVO
Nosso objetivo é estabelecer diretrizes e expor projetos para nosso Plano de
Gestão Pública, o qual contemplará diversas soluções para as necessidades da
população, bem como terá foco no desenvolvimento sustentável do município de
Ulianópolis.




REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Nossa gestão irá priorizar as necessidades do município, que contará com
secretarias a serem ocupadas por pessoas de extrema capacidade profissional e
técnica, os quais serão nomeados após análise criteriosa de aptidão
técnico/profissional, conduta ilibada e reconhecida pela comunidade, que poderá,
assim, representar com dignidade o município.

Cada Secretário(a) Municipal será responsável pelo total cumprimento das metas,
objetivos e indicadores apresentados neste Plano de Governo.

Serão criados murais com os projetos apresentados, e por conseguinte, será fixado
em cada Secretaria e sítio eletrônico da prefeitura (site), para o devido
acompanhamento da população, todos os objetivos a serem atingidos.

Importante é destacar que pessoas que possam ser nomeadas para cargos de
confiança e/ou comissionados, deverão possuir “ficha limpa” e preencher os
requisitos de competência e qualificação, para que realmente desenvolvam a
função que assumirem com total responsabilidade e comprometimento.

Diante disso, passamos a apresentação das propostas de MUDANÇA para a
gestão que propomos no período de 2025 a 2028:

ADMINISTRAÇÃO GERAL
Promover a implementação de um aplicativo inteligente que fornecerá informações
atualizadas diariamente sobre as despesas e receitas municipais, o que
proporcionará melhor transparência sobre as ações da gestão. Visamos com isto
levar à toda população a responsabilidade e comprometimento com a honestidade,
ética e eficiência na gestão pública, apoiada em iniciativas tecnológicas para
assegurar o cumprimento da lei de acesso à informação (Lei Federal nº
12.537/2011), respeitando as diretrizes do tribunal de contas;



Para prevenir a corrupção, serão tomadas todas as medidas necessárias, aplicando
rigorosamente a Lei Anticorrupção, Lei de Responsabilidade Fiscal e todas as Leis
a serem respeitadas pela a administração pública.

Serão implantados cursos de atualização e treinamentos frequentes aos servidores
públicos, além da implantação do Manual de Compliance e Conduta, que abrangerá
as boas práticas a serem adotadas por toda administração.

Implantação de um telão digital em frente a prefeitura com objetivo de dar mais
transparência às ações da gestão, mantendo a população informada sobre valores
de recursos recebidos, despesas, compras, licitações e notícias;

Fiscalização trimestral das atividades das Secretarias Municipais, por meio de
equipe de 3 a 5 conselheiros independentes de cada área específica, nomeados
por pessoas qualificadas e voluntariadas pela população de ULIANÓPOLIS;
Verificação, acompanhamento e auditorias periódicas de todos os atos e licitações
vigentes, visando o combate à corrupção;

O processo licitatório respeitará fielmente toda a legislação de transparência e
honestidade, ocorrendo contratações com preços justos e realmente praticados
para todos os serviços, o que acarretará economia significativa ao Município;

Transmissões ao vivo de todo o processo licitatório;

Obter nota 10,0 no ranking EBT (Escala Brasil de Transparência);

Implantação da subprefeitura na Vila Arco-Íris (cabeludo).

Para garantir atendimento de qualidade e responsabilidade aos serviços da
infância e da adolescência, os Conselheiros Tutelares deverão passar por
qualificação específica;

Manutenção periódica dos sistemas de tecnologia da informática da prefeitura,
visando atualizações e melhor desenvoltura da gestão;


Valorização dos funcionários públicos, principalmente com reajuste salarial,
qualificação e condições de trabalho.


AGRICULTURA
A Secretaria contará com acompanhamento de técnicos especializados para cada
cultivo, o que irá proporcionar melhor atendimento e apoio aos produtores rurais;

Criar um banco popular municipal de fomento à agricultura familiar;

Fornecimento gratuito de calcário e adubo para pequenos produtores rurais;

Assistência para pequenos agricultores, visando qualificá-los à empreender
utilizando técnicas de readequação e reaproveimentamento para fabricação de
produtos como conservas, extratos, geléias, tempêros, polpas, entre outros,
buscando estimular o empreendedorismo e a redução do descarte de gêneros
alimentícios;

Incentivar a agricultura familiar criando condições para que pequenos e médios
produtores rurais possam prover sua subsistência com o cultivo de suas terras;

Criação do programa municipal “PORTEIRA PARA DENTRO”, oferecendo subsídio
parcial ao produtor rural, para custeio da hora máquina, bem como garantir a regular
manutenção das vicinais;

Construir poços artesianos, com distribuição de mangueiras e caixa de água
plásticas, por todo as comunidades da zonal rural;

Criar um comitê com uma comissão especial, para discutir e buscar soluções para
os conflitos agrários no âmbito do município de Ulianópolis;

Apoio à apicultura, psicultura, olericultura, suinocultura, bovinocultura e outros;



Aquisição de maquinário para ficar alocado na região da Vila Arco-Íris;

Aquisição de veículos para transportar os produtos da agricultura familiar;

Apoio à reforma agrária;

Incentivar o cooperativismo;

Incentivo à prática de mandioca, pimenta do reino e laranja com doação de mudas
e assistência técnica para pequenos e micro produtores.


ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO À FAMILIA
Promover o desenvolvimento de programas sociais, objetivando a reintegração de
pessoas desempregadas e/ou portadoras de deficiências físicas ao mercado, cujo
projeto estará interligado com a Secretaria de Educação que poderá inseri-los nos
cursos técnicos e profissionalizantes;

Criação do programa de transporte público para atender famílias vulneráveis do
Município, através do ônibus circular;

Fornecimento de internet de forma gratuita à população de baixa renda, mediante
cadastro e diretrizes regulamentares a serem implantadas;

Criação de um Cartão Cidadão ULIANÓPOLENSE para famílias identificadas em
situação de extrema pobreza;

Criar programas de combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes;

Desenvolver um projeto para a distribuição de alimentos saudáveis à população de
baixa renda, em parceria com feirantes e pequenos produtores rurais locais, o que
beneficiará famílias em estado de vulnerabilidade e fomentará a agricultura familiar;


Realização de recadastramento social com levantamento de dados, objetivando
melhorar as informações já existentes a fim de obter números detalhados de
pessoas empregadas, desempregadas, informações de gêneros, escolaridade,
idade, qualificação profissional e disponibilidade para trabalho;

Criar campanha para orientar pessoas portadoras de doenças crônicas quanto aos
seus direitos, tais como na aquisição de veículos novos, isenção de IPI, isenção de
IOF, etc.;

Construção de casas populares para que a população abrangida pelo programa
“minha casa minha vida”, concretizem o sonho de obter casa própria;

Implantação de um Centro de Convivência do Idoso (CCI) buscando parceria junto
ao Governo do Pará, o qual possuirá praça de convivência, biblioteca, sala de
informática, academia ao ar livre, horta comunitária, salão de festas, aulas (música,
dança, alfabetização, meditação, artesanato, dentre outros), oficina de trabalhos
manuais e piscina para hidroginástica, podendo tais projetos serem implantados
por meio de parcerias com empresas privadas;

Implantação do “CENTRO DIA” no Centro de Convivência do Idoso (CCI), onde
nesta categoria idosos selecionados chegarão pela manhã e apenas retornarão
para suas casas ao final do dia, logo, possuirão alimentação e acompanhamento
diferenciado devido ao período de permanência;

Oferta de cursos para capacitar familiares ao cuidado de pessoas idosas, visando
instruí-los ao reaproveitamento de recursos, adequação domiciliar,
empoderamento e autonomia destes, assim como assistência psicológica aos
familiares;

Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão
dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;

Manutenção e melhorias necessárias dos benefícios sociais e otimização,
ampliando para as áreas rurais, com o apoio do Governo Estadual;



Prover ações de prevenção às drogas e atenção à família com promoção integrada
nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde;

Garantir que a criança e o adolescente tenham seus direitos constitucionais bem
como os direitos contidos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)
devidamente cumpridos e respeitados;

Disponibilizar serviços especializados e gratuitos para pessoas de baixa renda que
queiram construir moradia próprias com projetos personalizados, orientando e
auxiliando a realizarem suas obras de edificações e ampliações obedecendo as
regras legais, bem como todo o processo de regularização e averbação da obra;

Realizar em conjunto com o Poder Judiciário e Ministério Público a implantação de
cursos profissionalizantes como medidas socioeducativas para adolescentes em
conflito com a lei, para que esses sejam recuperados e reinseridos ao meio social
e ao mercado de trabalho, buscando junto ao Governo Estadual a criação de centro
especializado socioeducativo;

Valorização do trabalho desenvolvido pelas entidades sociais, bem como estudo
para apoio financeiro, pessoal e estrutural;

Operacionalização do restaurante(s) popular(es) no Município, com
acompanhamento nutricional e valores acessíveis à população de baixa renda;

Criação da horta comunitária em parceria com os proprietários de terrenos baldios
e distribuição para famílias carentes;

Criação de programa de geração de renda para famílias em estado de
vulnerabilidade social, o qual dará oportunidades de trabalhos para manutenção do
seu próprio sustento.




CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
Criação da Secretaria da Cidadania e Defesa Social;

Criar a Guarda Municipal, ligada a Secretaria da Cidadania e Defesa Social, visando
a salvaguarda do patrimônio público e a diminuição dos índices de criminalidade
em nosso município;

Instalação de postos permanentes da Guarda Municipal na zona rural, garantindo
melhor segurança aos nossos colonos;

Criação da Patrulha Rural visando a proteção e atendimento à comunidade da
Zona Rural;

Criação da Patrulha Ambiental, visando a proteção das áreas verdes do nosso
Município;

Integração do departamento de trânsito ligado a Secretaria da Cidadania e Defesa
Social;

Criação da escola de educação de trânsito para o ensino fundamental, ligada a
Secretaria da Cidadania e Defesa Social;

Implantação de projeto de monitoramento de violência nas Escolas Municipais,
conforme modelo Francês, em parceria da Secretaria da Cidadania e Defesa Social
com a Secretaria Municipal de Educação;

Fortalecimento do Conselho Municipal de Segurança com vistas à ampliação na
participação e no processo de decisão de alocação de recursos para a Segurança
Pública Municipal;

Instalação através da Guarda Municipal, do projeto de prevenção ao uso de drogas
nas Escolas Municipais, colaborando e reforçando o projeto da Polícia Militar do
Pará;



Criação do Espaço do Cidadão, Cidade da Polícia, local a ser viabilizado em
parceria com o Governo do Estado do Pará, para concentrar todos os órgãos de
Segurança Municipal e Estadual, facilitando o acesso do Cidadão aos serviços
deste setor;

Instalação da Central de Monitoramento e Resposta (CMR) dos órgãos de
segurança e socorro (Guarda Municipal, Polícia Militar do Pará e Polícia Civil do
Pará). Tal central se baseia na implantação de sistemas inteligentes de vigilância e
resposta através de monitoramento por câmeras (incluindo câmeras com
capacidade térmica e de visão noturna), softwares para reconhecimento de placas
de automóveis com indicativos de furto ou roubo, banco de dados de identificação
de criminosos, geoposicionamento das viaturas policiais, etc., onde os órgãos de
segurança trabalharão de forma integrada e com resposta imediata;

Instalação do projeto “ULIANÓPOLIS Mais Segura”, que envolve dois setores:
Inclusão dos serviços de segurança e vigilância privada com interação ao CMR;

Envolvimento das comunidades com o apoio da Secretaria da Cidadania e Defesa
Social para a instalação, apoio, treinamento e suporte permanente para iniciativas
de organização comunitária através de ações como o projeto “Vizinho Vigilante”;

Uso de drones para monitoramento e segurança de áreas amplas ou de difícil
acesso por terra, os quais transmitirão informações registradas à CMR em tempo
real;

Criação da ouvidoria da Secretaria da Cidadania e Defesa Social com vistas a dar
ao cidadão respostas de demandas, respostas aos atendimentos efetuados, bem
como, canal aberto ao cidadão para sugerir locais e áreas necessitadas da
presença de Segurança Pública.






CULTURA E JUVENTUDE
Criação da lei de incentivo Municipal para os artistas locais visando a execução de
projetos como cursos, performances, espetáculos, filmes, gravações de áudios,
publicação de livros, atingindo todas as áreas artísticas vigentes;

Projeto clube da leitura: executado nas bibliotecas, bairros e colônias do Município;

Criação de uma casa da cultura itinerante, onde as atividades ocorrerão em
espaços públicos existentes nos bairros e colônias;

Oferta de aulas pela casa da cultura: artesanato em geral, música, dança, pintura,
teatro, escrita criativa, entre outros;

Criação de site específico ou novo espaço no atual site da prefeitura para
divulgação de eventos culturais, pontos turísticos, cachoeiras, festas da Cidade,
entre outros;

Criação de uma diretoria voltadas à politicas públicas para os jovens de Ulianópolis;

Criar o programa “Prefeito Por Um Dia”, a fim de aproximar os jovens da política
municipal;

Criar um espaço para que os amantes do motociclismo pratiquem “grau” e
manobras com segurança;

Criação de feiras e festivais como: feira do artesanato, gastronômica, festival de
cultura popular, bandas de garagem, entre outros, podendo ocorrer em datas
distintas ou simultâneas e espaços itinerantes;

Apoio ao som automotivo, com a criação de um campeonato/disputa de som;

Incentivar o artesanato local;



Convite às artes: evento itinerante visando a valorização com gratificação para os
artistas – incluídos dança, teatro, música e cinema. As apresentações ocorrerão
em espaços como feira do produtor, praças, bairros e colônias;

Apoio e manutenção de projetos culturais já existentes como: AGROFEST MILHO,
festa da cidade, orquestras, festivais, verão Ulianópolis etc.;

Diversificar o AGROFEST MILHO, com sua ampliação e com a reinclusão dos dias
voltados aos cidadãos evangélicos e católicos;

Parceria com projetos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e
comunidade escolar;

Resgate dos patrimônios materiais e imateriais do Município como a construção do
museu da Cidade e resgate histórico envolvendo a comunidade escolar em geral,
buscando também apoio do Governo Estadual;

Coparticipar com a pasta de turismo visando atrair pessoas de outros Municípios
em nossos projetos, feiras, festivais, entre outros;

Elaborar planejamento das atividades e calendário cultural no Município;

Cinema itinerante.


DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Desenvolvimento de estudo para a criação de um novo Plano Diretor projetando o
Município de ULIANÓPOLIS até o ano de 2050 quanto à população, novos
condomínios, projeto “ir e vir”, mobilidade, planejamento urbano e rural, visando
integrá-los através de grandes avenidas e embelezamento da cidade;

Revitalizar o Plano Diretor do município de ULIANÓPOLIS;


Realizar investimentos na estrutura arquitetônica e paisagística do Município,
melhorando o aspecto visual e promovendo o embelezando de todas as entradas,
centro, praças e principais avenidas;

Asfaltamento da das ruas sem pavimentação;

Criação de ciclovias na Cidade interligando os bairros ao centro;

Construção da pista de skate;

Instalação de pontos de recarga de dispositivos móveis (telefones celulares, tablets
e leitores digitais) e internet gratuita em determinados locais públicos;

Revitalização das praças do Município, tornando-as um ambiente agradável e de
lazer para toda a população;

Lutar pela estadualização da estrada cauaxi;

Pavimentar as principais ruas das colônias;

Construção de uma beira-rio/cais no Bairro Palmeiras;

Planejamento e execução de forma contínua e organizada, para a construção e
reforma das calçadas em nossa Cidade e Colonias, visando melhorias,
embelezamento e acessibilidade.


EDUCAÇÃO
Melhorar a qualificação dos alunos da rede pública objetivando elevar a nota do
atual IDEB (6,90) para 8,0;

Garantir que toda criança tenha vaga e acesso ao estudo e a educação, ampliando
o número de vagas nas creches, garantindo à população o direito a educação
infantil, com isso, proporcionando aos pais melhoria nas condições de vida, uma


vez que, possuindo um local seguro para seus filhos, poderão trabalhar e melhorar
a renda familiar;

Estudo com a classe para criação de um “Plantão de Férias” a ser implantado
gradativamente, no período de férias dos(as) professores(as), utilizando-se de
professores(as) substitutos(as) temporários(as), visando apoiar e proporcionar
mais tranquilidade aos pais que trabalham no período de férias escolares;

Reduzir a taxa de analfabetos absolutos e analfabetos funcionais;

Criar um programa “Guri Alegre”, consistente em auxílio financeiro para os alunos
do 9º (nono) ano do ensino fund