PROFESSOR EDUARDO - PSDB - PREFEITO
PROFESSOR EDUARDO é candidato(a) a Prefeito pelo PSDB em DOUTOR CAMARGO (PR) nas Eleições 2024.
EDUARDO HLUCHOW
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSDB
Federação com PSDB, Cidadania. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 06/05/1972
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO
- Estado de nascimento
- PR
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (DOUTOR CAMARGO / PR)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSDB | UF: PR
Votação Obtida: 546 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | CASA | R$ 450.000,00 |
| 2024 | Terreno | TERRENO | R$ 100.000,00 |
| 2024 | Terreno | TERRENO CONDOMINIO | R$ 85.748,28 |
| 2024 | VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | BRASILPREV | R$ 75.000,00 |
| 2024 | Caderneta de poupança | POUPANÇA CEF | R$ 66.223,42 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | TOYOTA HILUX | R$ 45.500,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO EM ESPECIE | R$ 36.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | YAMAHA YZF | R$ 35.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | YAMAHA VMAX 1200 | R$ 26.000,00 |
| 2024 | Caderneta de poupança | POUPANÇA BRADESCO | R$ 13.149,22 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | CONTA CORRENTE | R$ 2.254,57 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 934.875,49 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 30.000,00 | 100,0% |
| Total geral | R$ 30.000,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 30.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO
Gestão 2025 – 2028
DOUTOR CAMARGO – PARANÁ
PROFESSOR EDUARDO HLUCHOW
CLEUZA DURLO
1. Introdução
Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano de Governo do
para o Município de Doutor Camargo – Paraná, onde estabelece as diretrizes e as medidas
que serão tomadas no novo governo. Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de
expressar os compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição, apresenta
as diretrizes e as principais propostas do candidato EDUARDO HLUCHOW e CLEUZA
DURLO…
Ler mais do texto
para a administração municipal no período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade;
constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou
seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, uma
das melhores cidades para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em
favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela
minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população, onde
iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação
do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento
de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e
projetos para a concepção de novas soluções para o município de Doutor Camargo.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são
eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações
e compromissos com os cidadãos Camarguenses, em torno das ideias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da
melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um
programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal
combustível.
2. Plano de Governo:
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:
A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o
resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será
pautada pelas seguintes medidas:
Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução
financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;
Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;
Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo
na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de
sistemas;
Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;
Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;
Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos
públicos;
Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:
EDUCAÇÃO:
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede
Pública Municipal de Ensino.
Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-
2028:
Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de informática;
Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos
da escola e CMEI;
Qualificação continuada dos profissionais da educação;
Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;
Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas
públicas municipais;
Diminuir o déficit de vagas no CMEI, garantindo a população seu direito a educação
infantil;
Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério;
Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;
Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros
temas sociais;
Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas e CMEI, onde os pais poderão monitorar
seus filhos através de aplicativo de celular;
Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas
do município;
Implantar novo Sistema de Ensino através de Apostilas na Educação Infantil e
Fundamental.
CULTURA:
Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e
Federal;
Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os jovens;
Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e de
lazer; * clube
Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de
cultura;
Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização de
nossa cultura; (museu – rodoviária/clube)
Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação
da população acompanhando as novas tecnologias.
Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.
Esporte:
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em
conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a
atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral
do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por
profissionais capacitados e competentes.
Criaçao da Secretaria Municipal de Esportes e desvinculaçao da Secretaria de
Educação;
Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte
e lazer;
Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para
fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
Manutenção das áreas esportivas;
Viabilizar a cobertura de Arquibancada e infraestrutura dos vestiarios no Estádio
Municipal;
Apoiar todas as areas do esporte, tais como futebol, voleibol, handebol e basquete
tanto feminino quanto masculino com escolinhas de base para crianças e adolescentes;
Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso;
Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;
Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;
Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições
municipais, regionais e nacionais).
SAÚDE:
Melhorar a infraestrutura de saúde;
Extruturar os espaços físicos das Unidades Básica de Saúde;
Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana,
material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um
funcionamento eficaz;
Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;
Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de saúde
e bem-estar a população;
Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente,
bem como ações voltadas a saúde do homem;
Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas;
Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais
de vacinação;
Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da
população;
Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;
Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
município;
Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;
. Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
Intencificação do trabalho do programa mais medicos, com a finalidade de melhorar e
ampliar o atendeimento à população;
Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;
Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia em
parceria com as demais secretarias;
Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as viagens
à capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de Saúde;
Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e Próteses
Dentárias;
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
Combate a dengue e criação de um centro de zoonoses, castração, prevenção de
doenças dos animais de ruas do municipio;
Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de
vigilância em saúde;
Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a cultura de
paz;
Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser
atendido de forma mais rápida e eficaz;
Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na
redemunicipal e que tenham residência fixa no município.
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos
ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à
reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
Fortalecer o processo de reciclagem através das associações de catadores,
estabelecendo com isto um meio para geração de renda;
Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização, poda e
demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimetno Econômico;
Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as ações
ambientais;
Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em parceria
com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão conheça suas belezas
naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado ;
Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos
resíduos recicláveis;
Implantar de projetos de arborização, paisagismo nas praças e logradouros públicos
do município;
Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social,
para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a economia das
famílias de baixa renda;
Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em
parceria com a Secretaria de Saúde;
Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar ações
entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e
equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos,
implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir
agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;
Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município, tendo
em vista a sua quantificação e classificação populacional;
Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os estabelecidos
nos Governos Federal e Estadual;
Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,
especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;
Fortalecer a Associação de Produtores Rurais de Doutor Camargo, atraves de
convenios, maquinas e equipamentos;
Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de administração
voltado à agricultura;
Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
Criação de cooperativas da Agro-industria da agricultura familiar, apoiando na
transformação, beneficiamento e comercialização;
Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar;
Incentivo à fortalecimento da FEIRA DO PRODUTOR semanalmente, viabilizando a
comercialização dos produtos da agricultura familiar;
Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em
localidades que necessitam e manutenção dos existentes mantendo o custeio dos
abastecedouros Comunitários .
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:
O plano para o desenvolvimento econômico do município de Doutor Camargo será
pautado na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento
econômico (PIB), com as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento das metas
ao maior número possível de pessoas:
Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Doutor Camargo
no contexto nacional.
Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de Serviços;
Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos
do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as
políticas municipais com as estaduais e federais;
Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI.
SEBRAE, SENAR e outros;
Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que estas
sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma visão e
planejamento de longo prazo;
Promover o desenvolvimento da economia de Doutor Camargoo, através de medidas
de incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio
formal e informal, e a indústria, incentivando a economia criativa de forma competitiva e
sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;
Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda;
Construção de barracão industrial;
Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;
Promover periodicamente o recadastramento no CADASTUR (Ministério do Turismo)
da mão de obra, dos serviços de hotelaria, pousadas, aluguéis para temporadas, bares e
restaurantes no nosso município, buscando uma melhor qualificação nacional;
Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma maior
participação na arrecadação do município e potencializar o setor na geração de empregos;
Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o consumo de
produtos artesanais e comércio local por parte de turistas que visitem nosso município;
Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos naturais e
culturais;
Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer ao
mercado algo que pode ser adquirido consumido, o que inclui objetos físicos, serviços,
lugares e organizações;
Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;
Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade;
Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos na
cidade;
Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o artesão
local e fomentar a economia do município;
Promoveremos as festividades natalinas no município com o Projeto do “Natal Luz”.
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Promoveremos através de trabalho conjunto entre as secretarias de Assistência Social
e Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de informática básica;
Fortalecer ações voltadas ao TRABA
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (DOUTOR CAMARGO / PR)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.