PILOLA - PSDB - PREFEITO

adãos tenham acesso a serviços públicos de
qualidade, oportunidades de emprego e um ambiente saudável. Para isso, o plano está
dividido em várias áreas estratégicas, incluindo desenvolvimento econômico, educação,
saúde, infraestrutura, segurança, meio ambiente, cultura e lazer.
No âmbito do desenvolvimento econômico, o plano prevê ações para incentivar o
turismo sustentável, apoiar o comércio local e modernizar a agricultura e a pesca. Na
educação, serão realizadas melhorias na infraestrutura escolar, capacitação de
professores e integração de tecnologias nas escolas. A saúde será fortalecida com a
modernização das unidades de saúde, programas de prevenção e a ampliação da
telemedicina.
A infraestrutura e o saneamento básico receberão investimentos significativos para
melhorar as vias públicas, sistemas de esgoto e abastecimento de água, além de
promover o uso de energias renováveis. A segurança será reforçada com as melhorias
na iluminação pública e investimento no efetivo. O meio ambiente será preservado
através de projetos de conservação e educação ambiental.
Por fim, o plano valoriza a cultura local e o lazer, com a construção de espaços de lazer,
apoio a eventos culturais e incentivo à prática esportiva.




MISSÃO:
Nossa missão é continuar construindo uma Caiçara do Norte ainda mais justa, próspera
e sustentável, onde cada cidadão tenha acesso a oportunidades de desenvolvimento
pessoal e profissional. Buscamos fortalecer a economia local, melhorar a infraestrutura,
garantir a qualidade dos serviços de saúde e educação, e preservar o meio ambiente.
Através de uma gestão transparente e participativa, queremos promover o bem-estar e
a qualidade de vida de todos os Norte-caiçarenses.



VALORES:
• Transparência: Compromisso com a clareza e a honestidade em todas as ações
do governo.
• Participação: Envolvimento ativo da comunidade na tomada de decisões e na
implementação das políticas públicas.
• Sustentabilidade: Promoção de práticas que garantam o equilíbrio entre
desenvolvimento econômico, social e ambiental.
• Inovação: Busca constante por soluções criativas e eficientes para os desafios da
cidade.
• Inclusão: Garantia de que todos os cidadãos tenham acesso igualitário às
oportunidades e aos serviços públicos.
• Respeito: Valorização da diversidade e promoção de um ambiente de
convivência harmoniosa e respeitosa.
Este conjunto de visão geral, missão, e valores orientará todas as ações e políticas do
governo municipal de Caiçara do Norte, buscando sempre o melhor para a cidade e seus
habitantes.


1. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.1. Incentivo ao Turismo
• Promoção do Turismo Sustentável: Estratégias para atrair turistas e promover o
turismo ecológico e sustentável.
• Infraestrutura Turística: Investimentos em quiosques, melhorias na Praia do
Farol e pontos turísticos.
o Através do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo,
asseguramos a quantia de R$ 238.750,00, para a construção de
infraestrutura de orla em nosso município.
• Eventos Culturais e Festivais: Organização de mais eventos para atrair visitantes
e promover a cultura local.
1.2. Apoio ao Comércio Local
• Facilitação de Crédito: Ajudar através da Sala do Empreendedor aos
comerciantes locais terem acesso aos programas de microcrédito para pequenos
e médios empreendedores.
• Capacitação Empresarial: Cursos e workshops para capacitar comerciantes.
• Eventos Festivos, Feiras e Mercados: Promoção de eventos festivos (carnaval,
São Pedro, Emancipação política, Santa Luzia etc.), feiras e mercados para
incentivar a venda de produtos locais.
1.3. Agricultura e Pesca
• Apoio Técnico: Assistência técnica e capacitação para agricultores e pescadores
em parceria com a Colônia de Pescadores Z1.
• Cooperativas: Incentivo à formação de cooperativas, através da Sala do
Empreendedor.


2. EDUCAÇÃO
2.1. Infraestrutura Escolar e Gestão
• Construção e Reforma de Escolas: Investimentos na construção e reforma de
escolas.
o Investir na construção da nova Escola Municipal Emmanoel Bezerra dos
Santos no Bairro das Rocas em tempo Integral, onde já asseguramos a
quantia R$ 10.825.507,26 através do NOVO PAC.
o Construção de Creche / Escola de Educação Infantil (Tipo 1) para atender
a demanda dos setores da Projetada, Nova Caiçara e Conj. Dos
Pescadores. Recursos garantidos através do NOVO PAC, na quantia de R$
5.271.651,85.
• Ambientes Adequados: Garantia de bibliotecas, laboratórios e áreas de lazer.
• Escola em Tempo Integral: Implantação, gradativamente, em toda rede
municipal, A Escola de Tempo Integral
• EJA: Implantar no Município, uma política de Educação voltada para Educação
de Jovens e Adultos.
2.2. Capacitação dos Profissionais da Educação e Transparência na Gestão Escolar
• Formação Continuada: Programas de formação continuada para todos os
Profissionais da Educação.
• Incentivos: Criação de incentivos para atrair e reter bons profissionais.
• Gestão Escolar: Implantação de processo seletivo para gestores escolar.
• Transparência: monitoramento do índice de aprendizagem na Educação Infantil
• Capacitação: Simulados preparatórios para os alunos de 2°, 4° é 8° ano,
semestralmente
• Gestão Escolar: Desenvolver na Educação estudos, com a criação do PCCRS dos
demais profissionais da educação que ainda não estão contemplados

2.3. Tecnologia na Educação
• Laboratórios de Informática: Implementação de laboratórios de informática.
• Acesso à Internet: Continuar garantindo de acesso à internet de alta velocidade.


3. SAÚDE
3.1. Aprimoramento dos Serviços de Saúde
• Modernização das Unidades de Saúde:
o Ampliação e modernização das unidades de saúde.
o Informatizar todos os Serviços de Saúde Municipal.
o Implantar o Programa de práticas integrativas e complementares
o Implantação do Serviço de Curativos Especiais
o Promover melhorias e manutenção das estruturas físicas dos serviços de
saúde municipal
o Garantir a manutenção de equipamentos, material permanente e
equipamentos de informática dos serviços de saúde e secretaria
municipal de saúde
o Estímulo a Inovação tecnológica na saúde
• Equipamentos e Medicamentos:
o Disponibilidade de equipamentos modernos e medicamentos essenciais.
o Aquisição e Implantação do serviço de Raio X na Unidade de Urgência
o Promover a estruturação de equipamentos, material permanente,
material de informática para a atenção primária a saúde, atenção média
e alta complexidade, vigilância em saúde e assistência farmacêutica
• Fortalecimento e Aperfeiçoamento:
o Aperfeiçoar as Ações da Atenção Primária a Saúde, Atenção
Especializada, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde e Regulação
do Acesso aos Serviços de Saúde
o Ampliar mais especialidades médicas: cardiologia, urologia, ginecologia,
pediatria
o Contratualização serviços de Saúde que ampliem e garantam o acesso
dos usuários aos serviços de média e alta complexidade

o Ampliar a Rede de Transporte Sanitário Eletivo para atendimento dos
pacientes realizam tratamento fora do domicílio
o Implantação do SUS Digital
o Implementação e qualificação do serviço de regulação, melhorando o
acesso às consultas médicas especializadas, exames e procedimentos
especializados e cirurgias.
o Promover capacitações para profissionais atuantes na saúde visando à
qualificação dos processos de trabalho e assistência prestada aos
usuários, conforme Plano de Educação Permanente;
o
• Fortalecer as ações da Política de Prevenção e Promoção da Saúde: Programa
Saúde na Escola, Saúde da Mulher, Saúde do Homem, Incentivo a Atividade
Física, Saúde Mental, Doenças Crônicas, Aleitamento Materno, Hepatites Virais,
obesidade, Saúde Bucal, entre outras.
3.2. Programas de Prevenção
• Campanhas de Prevenção: Realização de campanhas de prevenção e combate a
doenças.
• Educação em Saúde: Promoção da educação em saúde nas escolas e
comunidades.
• Saúde Bucal: Implantação do Serviço Especialidade de Saúde Bucal
• SAD: Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar
3.3. Telemedicina
• Serviços de Telemedicina: Implementação de serviços de telemedicina.
• Capacitação de Profissionais: Capacitação dos profissionais de saúde.
3.4. Infraestrutura e Transporte
• UBS: Construção de Unidades Básicas de Saúde em parceira com o Ministério da
Saúde

o Já temos recursos assegurados para a construção da UBS Centro no valor
de R$ 1.816.494,00, e da UBS Rocas também no valor de R$ 1.816.494,00,
ambas através do NOVO PAC.
• Centro de Especialidades: Construção de um Centro de Especialidades
• Veículo: Aquisição de um transporte exclusivo para a Secretaria Municipal de
Saúde
• Frota: Ampliação e renovação de transporte (transporte de
urgência/ambulância, transporte das equipes)


4. INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
4.1. Melhoria das Vias Públicas
• Pavimentação e Manutenção: Pavimentação e manutenção das ruas e estradas.
4.2. Saneamento Básico
• Sistema de Esgoto: Investimentos em sistemas de esgoto.
• Abastecimento de Água: Garantia de abastecimento de água potável na zona
rural do nosso município.
o Construção de centrais de abastecimento de água na Olinda, onde temos
assegurados a quantia de R$ 500.000,00 através de convênio com o MDR.
o Aquisição de equipamentos para ampliação de sistema de abastecimento
de água, onde temos projeto aguardando aprovação na ordem de R$
180.000,00 através de convênio com a FUNASA.
4.3. Energia Renovável
• Energia Solar e Eólica: Incentivo ao uso de energia solar e eólica nos prédios
públicos.



5. SEGURANÇA
5.1. Aumento do Efetivo Policial
• Reforço Policial: Solicitação ao Governo do Estado para termos um aumento do
número de policiais e melhoria dos equipamentos.
5.2. Iluminação Pública
• Melhoria da Iluminação: Melhoria da iluminação das ruas.
• Manutenção Regular: Manutenção regular dos sistemas de iluminação pública.
5.3. Programas Sociais
• Inclusão Social: Programas de inclusão social para jovens em situação de risco.
• Atividades Recreativas: Promover atividades recreativas e esportivas para
afastar os jovens da criminalidade.
5.4. Infraestrutura
• Vigilância Digital: Implantação de câmeras digitais em pontos estratégicos da
nossa cidade para ajudar no monitoramento das vias.




6. MEIO AMBIENTE
6.1. Preservação Ambiental
• Conservação das Áreas Naturais: Projetos de conservação das áreas naturais.
• Combate ao Desmatamento: Medidas para combater o desmatamento.
6.2. Educação Ambiental
• Campanhas de Conscientização: Campanhas de conscientização sobre a
preservação ambiental.
• Projetos Escolares: Incentivo a projetos escolares de educação ambiental.
6.3. Gestão de Resíduos
• Reciclagem: Programas de reciclagem.
• Coleta Seletiva: Sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos.


7. CULTURA E LAZER
7.1. Valorização da Cultura Local
• Eventos Culturais: Apoio a eventos culturais e artísticos com São Pedro,
Carnaval, Réveillon, Santa Luzia, Festa das crianças etc.
• Fortalecimento da Cultura: Promover o desenvolvimento cultural de Caiçara do
Norte, valorizando a diversidade e potencializando a produção cultural local
• Patrimônio Histórico: Preservação e valorização do patrimônio histórico.
• PNAB: Viabilizar recursos da Política Nacional Aldir Blanc e outras políticas de
incentivo do ministério da cultura e do Governo do Estado para o município de
Caiçara do Norte;
• Editais: Oferecer editais e subsídios para artistas e projetos locais
• LPG: Viabilizar recursos da Lei Paulo Gustavo e outras políticas de incentivo do
ministério da cultura para o município de Caiçara do Norte
• SNC: Adequar-se ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais,
criando um sistema de mapeamento cultural para artistas, agentes culturais e
entidades;
• Plano Municipal: Divulgar e fazer cumprir o Plano Municipal de Política Cultural;
• Turismo e Cultura: Usar os aspectos culturais para o desenvolvimento do
turismo através de feiras de artesanato e a agricultura familiar dentro da rota
turística.
7.2. Espaços de Lazer
• Parques e Praças: Construção e manutenção de parques e praças.
• Áreas Esportivas: Construção de quadras e campos esportivos.


8. ESPORTE
8.1. Programas Esportivos: Desenvolvimento de programas esportivos.
• Futsal: Continuidade do campeonato Caiçarense de Futsal;
• Competições Locais: realização de campeonatos municipais anuais nas
modalidades de: Futsal, Beach Soccer, Vôlei, Futevôlei, Jiu-jitsu e outros;
• Atletas Locais: Incentivar, apoiar e ajudar os atletas locais de Futsal, Beach
Soccer, Jiu-jitsu e outros esportes em campeonatos municipais e estaduais;
• Atletas Escolares: Apoiar a participação dos atletas escolares nos Jerninhos,
JERNS, JUVERNS e campeonatos estaduais:
• JECAN: Realizar o projeto JECAN (Jogos Escolares de Caiçara do Norte), entre as
escolas municipais e estadual de Caiçara do Norte;
• Mar azul: Organizar o campeonato de jangadas e canoas.



9. ASSISTÊNCIA SOCIAL
9.1. Manutenção e Ampliação:
• Programas Socioassistenciais: Ampliação e manutenção de todos os Programas
Socioassistenciais;
• Nova Olinda: Implantar o Posto de Atendimento do Cadastro Único em Nova
Olinda 2, Zona Rural;
• Grupo de Idosos: Apoio e incentivo para as atividades com os grupos de idosos;
• Conselho Tutelar: Garantir o funcionamento e apoio nas ações do Conselho
Tutelar;
• Casamento: Instituição do Programa Casamento Comunitário, para pessoas
inscritas no cadastro único;
• Conselhos Municipais: Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais
vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social;
• Bolsa Família: Fortalecer e fiscalizar o acesso ao Programa Bolsa Família para as
famílias em situação de extrema pobreza;
• Conferência da Assistência: Apoio a Conferência Municipal de Assistência Social
• Cursos Profissionalizantes: Viabilizar junto ao sistema “S” cursos
profissionalizantes
9.2. Infraestrutura e aquisição
• Programas Socioassistenciais: Ampliação e manutenção de todos os Programas
Socioassistenciais;
• Veículo: Aquisição de novo veículo para a Secretária de Assistência Social;
• Parceria Parlamentar: Buscar parcerias e emendas parlamentares para a
construção de moradias populares;




CONCLUSÃO
Para concluir o Plano de Governo de Caiçara do Norte, reafirmamos nosso
compromisso com o desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua da qualidade
de vida de nossos cidadãos. Nosso foco será em políticas públicas que promovam a
educação, saúde, segurança e infraestrutura, sempre com transparência e participação
popular. Acreditamos que, juntos, podemos construir uma cidade mais justa, inclusiva e
próspera. Contamos com o apoio e a colaboração de todos para continuar
transformando Caiçara do Norte em um exemplo de gestão eficiente e inovadora.
Vamos trabalhar incansavelmente para que cada morador sinta orgulho de viver aqui,
sabendo que suas necessidades e aspirações são nossa prioridade. Juntos, faremos de
Caiçara do Norte um lugar onde todos têm a oportunidade de crescer e prosperar.