DR LUIZ PINTO - PSOL - PREFEITO

Escolar
Segurança5.
5.1. Parcerias e Combate à Criminalidade
5.2. Monitoramento Urbano e Reintegração Social
Assistência Social6.
6.1. Organização e Melhoria dos Programas Sociais
6.2. Geração de Emprego e Estímulo ao Primeiro Emprego
6.3. Economia Popular e Apoio ao Setor Autônomo
Controladoria e Transparência7.
7.1. Transparência das Contas Públicas
7.2. Combate à Corrupção e Fiscalização Social
8. Metas
A proposta de governo para Serra Talhada, elaborada
pela federação PSOL/REDE- coligação PMB, apresenta
um plano detalhado para o desenvolvimento da cidade,
baseado nos princípios de justiça social, transparência,
e participação cidadã. Com uma população de
aproximadamente 100.000 habitantes, Serra Talhada
necessita de um governo que priorize a honestidade na
gestão dos recursos públicos, garantindo a
implementação de políticas que beneficiem diretamente
os mais vulneráveis e promovam um crescimento
sustentável e inclusivo.
O objetivo deste plano é delinear ações concretas e
viáveis, utilizando recursos provenientes de verbas
federais, estaduais, emendas parlamentares e receitas
municipais. A execução destas propostas será orientada
por uma gestão rigorosa, visando o melhor
aproveitamento dos recursos e a máxima eficiência na
prestação dos serviços à população.
INTRODUÇÃO
2. 2. Justiça e Transparência
2.1. Participação da Sociedade
A administração pública será pautada pela transparência e
lisura, com a criação de mecanismos que permitam à
sociedade acompanhar e participar da destinação dos
recursos públicos. Serão criados conselhos de fiscalização
para garantir que todas as verbas sejam empregadas de
maneira correta, evitando desvios e promovendo a equidade
na distribuição dos benefícios.
2.2. Desenvolvimento para Classes Menos Favorecidas
Foco na criação de empregos e renda para as classes menos
favorecidas. A prefeitura, em conjunto com a Secretaria de
Educação, implementará escolas em tempo integral,
permitindo que as mães ingressem no mercado de trabalho
enquanto seus filhos recebem uma educação completa,
incluindo atividades culturais e esportivas.
2.3. Integração Social e Proteção de Vulneráveis
Serão formadas equipes de ação integrada, com profissionais
de serviço social, psicólogos e policiais femininas, para
prevenir e combater agressões e feminicídios.
2.4. Mobilidade Urbana e Acessibilidade
A Secretaria de Obras estabelecerá normas rígidas para a
construção de calçadas, assegurando a acessibilidade para
todos, especialmente para cadeirantes. Além disso, será
desenvolvido um sistema de transporte urbano que facilite o
deslocamento de trabalhadores e estudantes.
JUSTIÇA E TRANSPARÊNCIA
5. Transporte Público e Segurança
A segurança pública será reforçada com a presença efetiva
da Guarda Municipal em áreas estratégicas, promovendo a
paz e a sensação de segurança na cidade. A administração
investirá na capacitação dos guardas municipais e na
instalação de câmeras de vigilância nos pontos mais
críticos.
2.6 Segurança no Trânsito: Implementação de Sinalização e
Flexibilidade nos Semáforos
Nossa proposta visa modernizar o sistema de trânsito da
cidade, trazendo soluções práticas e inspiradas em modelos
internacionais que priorizam a fluidez e a segurança.
Propomos a implementação do trânsito livre à direita em
sinais vermelhos, semelhante ao que já ocorre em diversos
estados dos Estados Unidos. Essa medida permitirá que
motoristas façam conversões à direita de forma segura,
mesmo com o semáforo fechado, desde que não haja
pedestres ou veículos cruzando a via.
Além disso, queremos flexibilizar o trânsito durante o
período noturno. Em semáforos com pouca movimentação,
os veículos poderão seguir livremente, mesmo com o sinal
vermelho, desde que não haja outros carros ou pedestres
na via. Essa medida visa reduzir o tempo de espera
desnecessário e aumentar a segurança dos motoristas, que
muitas vezes se sentem vulneráveis ao parar em
cruzamentos desertos à noite.
Com essas iniciativas, pretendemos tornar o trânsito mais
eficiente e seguro para todos, promovendo uma cidade
mais moderna e adaptada às necessidades dos seus
habitantes.
3. Saúde
3.1. Informatização e Mapeamento de Atendimento
Toda a Secretaria de Saúde será informatizada, permitindo
um controle mais eficiente dos atendimentos em postos de
saúde, PSFs, e outras unidades. Esta medida permitirá o
acompanhamento em tempo real das necessidades da
população e a distribuição adequada dos recursos.
3.2. Criação de Infraestruturas de Saúde
A proposta inclui a reabertura imediata do Hospital Municipal
de Serra Talhada (antigo Hospital São José) e a criação de
um centro de oncologia em parceria com o SUS e o Hospital
do Câncer de Pernambuco.
Será implementada também uma UTI Neonatal, garantindo
um atendimento de qualidade aos recém-nascidos.
3.3. Atendimento Integral e Prevenção
O plano prevê a criação de uma farmácia básica municipal e a
ampliação dos programas de assistência ao idoso, crianças e
adolescentes. O foco estará na prevenção de gravidez
precoce e apoio à saúde mental, com programas educativos
nas escolas e distribuição de materiais de higiene e
contracepção.
3.4. Reabilitação e Apoio Psicossocial
Serão criados centros de reabilitação para pessoas em
situação de rua e de vulnerabilidade social, em parceria com
entidades religiosas e sociais, além de fortalecer os serviços
de apoio psicológico e psiquiátrico existentes.
SAÚDE
4. Educação
4.1. Valorização dos Profissionais da Educação
A proposta inclui a revisão dos direitos trabalhistas dos
professores, garantindo um ambiente de trabalho justo
e motivador. Serão realizadas reuniões mensais com
representantes da classe para discutir melhorias e
assegurar que os alunos recebam uma educação de
qualidade.
4.2. Melhoria da Infraestrutura Escolar
Será promovida a melhoria das instalações escolares,
com reforma de salas de aula, cantinas e banheiros. A
frota de ônibus escolares será renovada e todos os
motoristas capacitados para garantir a segurança dos
estudantes.
4.3. Apoio ao Esporte e Lazer Escolar
O plano prevê a promoção do esporte nas escolas,
com a organização de jogos escolares e a distribuição
de medalhas aos melhores desempenhos, incentivando
a prática esportiva como parte do desenvolvimento
educacional.
EDUCAÇÃO
5. Segurança
5.1. Parcerias e Combate à Criminalidade
A segurança será tratada como prioridade, com a integração
das polícias civil e militar, agentes de trânsito e guarda
municipal. Serão criadas guardas municipais femininas para
atuar em escolas e comunidades, assegurando a proteção
das mulheres e crianças
5.2. Monitoramento Urbano e Reintegração Social
O plano inclui a instalação de câmeras de vigilância nos
pontos críticos da cidade e o cadastramento e
monitoramento de moradores de rua, com o objetivo de
reintegrá-los à sociedade por meio de programas de apoio
social.
SEGURANÇA
6. Assistência Social
6.1. Organização e Melhoria dos Programas Sociais
A administração municipal se compromete a manter e
organizar todos os programas sociais, com foco na
dignidade dos beneficiários e na criação de oportunidades
para que se tornem autossuficientes.
6.2. Geração de Emprego e Estímulo ao Primeiro Emprego
Serão criados programas para promover o primeiro
emprego entre os jovens e a inserção de pessoas com
deficiência no mercado de trabalho, em conformidade com
a legislação.
6.3. Economia Popular e Apoio ao Setor Autônomo
A proposta inclui a criação de linhas de crédito para
autônomos e microempreendedores, com garantias da
prefeitura para estimular o crescimento de pequenos
negócios, além do apoio à economia rural com incentivos
à produção agrícola e pecuária.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
7. Controladoria e Transparência
7.1. Transparência das Contas Públicas
A transparência será um pilar central, com a criação de
plataformas online onde os cidadãos poderão acompanhar a
execução do orçamento e a aplicação dos recursos
públicos.
7.2. Combate à Corrupção e Fiscalização Social
Serão estabelecidos conselhos de fiscalização para
monitorar a aplicação das verbas públicas e coibir desvios,
garantindo que todos os recursos sejam empregados de
maneira justa e eficaz
CONTROLADORIA E
TRANSPARÊNCIA
8.0 SEGUE AS AS METAS
PARA AVALIAÇÃO E
APROFUNDAMENTO DO
NOSSO COMPROMISSO DO
GOVERNO POPULAR E
PARTICIPATIVO
Poder Popular em defesa do bem público;
2 Cultura e desporto (Esporte e Lazer);
3 Promoção das festas populares;
4 Políticas Públicas Para as Mulheres;
5 Promoção de Igualdade de Gênero;
6 Políticas Públicas Para a Educação;
7 Políticas Públicas de Gestão;
8 Políticas Públicas Para a juventude;
9 Desenvolvimento Rural Sustentável;
10 Políticas Públicas Para a Saúde;
11 Segurança e Transporte
METAS
Metas
1 Poder Popular em Defesa do bem público
- Criação de uma organização de tomada de decisões pelo
povo: PODER POPULAR EM DEFESA DO BEM PÚBLICO.(
Bem Comum), Esse poder participará das indicações, de
políticas, debates, aprovação, acompanhando, fiscalização
Gestão e denúncia popular quando necessário;
- Participação do povo, através do Poder popular em defesa
do bem público, na construção da peça orçamentária: PPA,
LDO e LOA; - Orçamento Participativo
- Realização, a cada 6 (seis) meses audiência pública para
prestação de contas do andamento da gestão;
- Viabilização de formação política para o Poder popular em
defesa do bem público e militantes das causas sociais;
- Compartilhamento dos mandatos dos vereadores do
PSOL, REDE E PMB com o Poder popular em defesa do
bem público na Inclusão social ;
- O prefeito do PSOL /REDE/PMB, assume o compromisso
de fazer uma gestão junto com o Poder popular em defesa
do bem público;
- O Poder popular em defesa do bem público terá
independência e autonomia em relação aos poderes; - O
povo organizado pelo Poder popular em defesa do bem
público e militantes das causas sociais dará sustentação a
gestão do PSOL/REDE/PMB;
do gestão democrática e Participativa incentivará e apoiará
o Poder popular em defesa do bem público e militantes das
causas sociais na implantação de cooperativas e apoiará na
operacionalização da Gestão Participativa;
- A gestão do PSOL/REDE/PMB criará um canal de
comunicação direta com o Poder popular em defesa do
bem público e militantes dos movimentos sociais;
- Na gestão do PSOL/REDE/PMB organizar o povo para
tomadas de decisões por meios de Plebiscito e Referendo,
de Orçamento Participativo, Conferência, Plenárias
Populares nos Bairros e Distritos, que são dispositivos legais
de consulta popular
2 Cultura e Desporto (Esporte e Lazer)
-Promoção do poder popular, incentivando e garantindo a
participação da sociedade na elaboração e na execução de
políticas públicas setoriais de cultura e desporto para a sede
do município e seus respectivos Bairros e toda zona rural;
- Cadastro, qualificação e apoio do artista e do desportista,
fomento a cultura e o desporto, as diversas manifestações,
os grupos, os movimentos, valorizando os produtores locais
e artistas locais e regionais, tanto musicais como teatrais e
esportistas;
-Criação, construção e entrega mobiliada e equipada da
Casa de Cultura e do Desporto para a sociedade, espaço
destinado à produção e fomento da cena cultural, do
esporte e do lazer da cidade, com auditório, anfiteatro, salas
para oficinas e espaço para exposições, quadra
poliesportiva e outros;
Construção e manutenção de quadras poliesportivas nas
escolas e em espaços ociosos nos bairros centrais e
periféricos da zona urbana e nos povoados;
- Criação da Secretária Municipal de Cultura e do Criação
do Conselho Municipal de Cultua
-Incentivo e apoio técnico e financeiro às escolinhas de
futebol com o objetivo de incentivar os jovens.
- Criação de pistas de competições (pistas de atletismo,
motocross, pistas de torneios de rodeios), piscina, espaço
de eventos colegiais; - Criação de áreas para Praça de
alimentação com shows acústicos, com uso voltado para
todo o público;
-Implantação do projeto pedalar, incentivando o uso da
bicicleta como veículo alternativo pouco poluente, auxiliar a
saúde física.
3 Promoção das festas populares
- Criação de áreas para Praça de alimentação com shows
acústicos, com uso voltado para todo o público;
- Valorização e apoio as festas de Bairros e distritos e dos
padroeiros
- Resgate as festas Tradicionais de cada Bairros e Distritos
4 Políticas Públicas para as Mulheres
- Direito à cidade - Implantação/Implementação da
Secretaria Municipal da Mulher, espaço de idealização e
execução de políticas públicas;
- Organização do Conselho Municipal de Defesa da Mulher
e formação Continuada
Criação da Casa de Passagem da mulher vítima de violência
doméstica;
- Campanha de conscientização de Combate à violência
contra a mulher.
-Campanha permanente (a Lei Maria da Penha Vai a Feira,
as Escolas e Distritos com diversas Programações
- Trazer Delegacia da Mulher e da Criança do adolescente
para um atendimento de qualidade e escuta especializada
5 Promoção da igualdade de gênero
- Criação casa de Acolhimento Provisório para mulheres em
situação de violência;
- Mobilidade Urbana e Moradia - Prioridade e garantia de
participação popular das mulheres em planejamento e
execução de programa de habitação;
- Campanha contra o assédio e treinamento das guardas
municipais para lidar com as ocorrências; - Trabalho
- Criação do Centro de formação e apoio às mulheres mães
de primeira viagem.
- Fomento e apoio a projetos empreendedores
protagonizados por mulheres;
- Apoio aos grupos de mulheres da agricultura familiar,
garantindo o acesso a água e a terra;
- Incentivo a criação de cooperativas para produção de
artesanatos, produção de sabão, entre outros; - Campanha
do Direito a amamentação digna.
Políticas Públicas para Educação
- Gestão Escolar Democrática das escolas públicas
municipais por meio do Processo ELETIVO para toda a
equipe gestora (diretor geral e adjunto, orientador,
supervisor escolar e coordenador pedagógico) em três
etapas:
Etapa 1. Apresentação de Plano de Ações e Metas
Etapa 2. Avaliação de conhecimento;
Etapa 3. Votação pela Comunidade Escolar mediante
apresentação do plano de ações e metas e em
conformidade com o regulamento da Gestão democrática.
OBS.: podendo participar deste processo eletivo escolar
somente Servidores do Magistério com habilitação na área
pedagógica ou docente e que seja servidor efetivo do
quadro municipal;
Criação/Reformulação e Implantação de Plano de Cargos
Carreiras, Vencimentos e Salários para todos os Servidores
da Educação, primando pela Isonomia Salarial;
- Qualificação profissional aos jovens independente do
programa aprendizagem, por meio de parcerias com a
empresas do sistema S para qualificar jovens;
- Realizar convênios para criação de cursinhos
preparatórios para o 3º ano do Ensino médio; Criação de
cursos de aperfeiçoamento aos finais de semana nos
prédios escolares para as famílias; - Construção ou
reativação de quadras poliesportivas ou simples para
desenvolvimento de atividades esportivas para crianças e
jovens;
Criação de parcerias de formação profissional com o
Sebrae visando as mulheres em situação de
vulnerabilidade;
- Ampliar o PNAE em 50% 9 – Criação da Olimpíada do
Conhecimento da Rede Municipal.
Construção, reforma e ampliação de creches e pré-escolas,
adequando-as às faixas etárias e climatizando-as;
-Implantação/ reativação de bibliotecas escolares em cada
escola municipal;
-Implantação de laboratório de informática educacional;
- Cultivo de horta na escola de plantas medicinais e
alimentares;
- Instituição, através de concurso público, de equipes
multidisciplinares: fonoaudiólogo, psicopedagogo e
psicólogo; - Realização de concurso público para todos os
cargos (?); - Construção, ampliação e reformas em creches,
pré-escolas e escolas.
7 Políticas Públicas de Gestão
- Redução, por decreto, de 30% do salário de prefeito, vice-
prefeito, funcionários contratados e/ou cargos de confiança,
cargos comissionado, e outros que ganhem acima do Piso
Salarial do Magistério de 40 horas da Rede Estadual, mas
aqueles que ganhem menos de 30% acima desse
percentual, retira-se apenas o excedente. Os valores
absolutos, em dinheiro, economizados com a redução
salarial será aplicado em obras e serviços públicos definidos
no decreto de criação;
-
-Incentivar, apoiar e fomentar a participação dos Conselhos
de Controle Social existentes na administração em ações e
decisões governamentais consensuais descentralizadas;
- Incentivar a participação dos Conselhos de Controle Social
com direito a voz nas sessões da Câmara de Vereadores,
audiências públicas e outros atos públicos passivos de
controle social;
- Premiação feita pelo Poder Executivo com placas de
reconhecimentos aos conselhos atuantes nas pastas;
- Criar, implementar ou reativar o Portal de Transparência
onde todos os Setores e Secretarias tenham um canal de
acesso, onde a comunidade possa acessar;
- Realização de prestação de contas trimestralmente dos
recursos recebidos e gastos no mês anterior por todos os
setores da prefeitura e secretarias;
- Escolha da Equipe de Gestão do Instituto de Previdência
Próprio seja feita pelos funcionários efetivos do município;
- Garantia de custeio de despesas de servidor em viagem
de serviço de interesse do município com Extinção de
Diárias prefeito, vice-prefeito e secretários;
- Revisão, adequação e aplicação de piso salarial justo aos
técnicos de enfermagem.
Esse profissional tem jornada de trabalho de 40 h e ganha
apenas 1 salário mínimo acrescido da insalubridade;
- Criação do Conselho Gestor Quadripartite (Poderes
Executivo, Legislativo, Ministério público e Poder Popular
em defesa do bem público);
-
Realização de concurso público para todas as áreas do
serviço público; Implantação/Efetivação do Plano de
Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores públicos
municipais.
8 Políticas Públicas Para a Juventude
- Criação de uma Secretaria municipal da Juventude;
- Promoção de ações culturais com a juventude; - Buscar
convênios com o governo estadual e federal para criação de
projetos educacionais que atendam às necessidades da
juventude em todos os ambientes ao qual está inserido,
incluindo os presídios;
- Organização , Manutenção e Formação do Conselho
Municipal da Saúde
- Desenvolver campanhas de conscientização de prevenção
e combate ao uso de drogas;
- Em parceria com a administração municipal e estadual,
desenvolver programa de qualificação profissional dos
jovens que já concluíram o ensino médio;
- Construção/aluguel de uma casa de apoio nos
municípioscircunvizinhos em forma de consocio que tenha
disponibilização de vagas nas faculdades e/ou cursos
técnicos/profissionalizantes aos jovens que desejam
prosseguir sua formação;
- Organizar audiências públicas com jovens para conhecer e
construir junto com os jovens suas possibilidades e
necessidades;
- Construir espaços seguros para discutir política,
democracia e juventudes;
Incluir os jovens nos conselhos participativos e consultivos,
com poder de voto e veto;
- Instalação programa apoio a jovem em parceria com a
secretaria de educação na organização de seus g