DR GIMMY - PT - PREFEITO

HADA” - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC
do B/PV), PSD, MDB E AVANTE, apresenta seu Plano de Governo para Malhada, no período 2025-
2028, com um projeto de gestão inovadora, com o olhar no presente, mas projetando ações para
o seu futuro.
Nossa administração promoverá uma efetiva inversão de prioridades, comprometida com
o bem-estar da população, privilegiando os investimentos sociais nas áreas de educação, saúde,
assistência, saneamento básico, habitação, transporte, meio ambiente, cultura, desenvolvimento
local, de forma articulada com todos os segmentos sociais e esferas de poder.
Debatemos com a população de Malhada, as propostas para uma gestão aberta ao diálogo
e à participação popular. Uma gestão atenta às reais necessidades da população e às dificuldades
dos segmentos vulneráveis que estara desamparada diante da grave situação do país.
Temos plena convicção que, com o apoio da população, implantaremos as políticas
publicas que formulamos e defendemos, em pleitos eleitorais recentes, pois a população de
Malhada conhece o legado do PT na cidade. A partir da evolução e ampliação dessas propostas e
do desenvolvimento de novos projetos, apresentamos as diretrizes e compromissos que
assumimos com o nosso povo.
Nesse contexto, nosso desafio, em âmbito municipal, será reafirmar os princípios
norteadores que nossos governos promoveram na esfera nacional e estadual, gerando e
garantindo novos direitos, como: o caráter público do SUS; a educação pública, gratuita, de
qualidade, laica e livre de censuras; as políticas sociais como instrumentos de combate à miséria,
à pobreza e à desigualdade; a transparência na gestão pública; a participação política como
elemento de decisão pública, dentre outros.
O povo de Malhada merece um governo que tenha capacidade de enfrentar os duros
desafios dos tempos atuais e que aja no interesse da maioria da população. Para isso, a
candidatura de DR. GIMMY como prefeito e MANOEL RUFINO como vice-prefeito, na coligação
UNIDOS POR MALHADA se apresenta para debater publicamente as diretrizes de um Programa
de Governo, na construção de uma cidade socialmente justa, que aprofunde a democracia e a
participação popular e que enfrente os problemas urbanos e rurais do município.

PROPOSTAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ADMINISTRAÇÃO

Para a cidade de Malhada, Bahia, propomos um conjunto de políticas públicas voltadas para a administração
pública, com o objetivo de melhorar a eficiência, a transparência e a participação cidadã na gestão municipal.
 A primeira prioridade para melhorar a eficiência dos serviços públicos, através da modernização da
infraestrutura administrativa. Isso inclui a digitalização de processos e a implementação de sistemas de gestão

eletrônica que facilitem o acesso e o compartilhamento de informações entre os diferentes setores da
prefeitura. A automação de serviços administrativos permitirá uma redução de burocracia, agilizando o
atendimento ao cidadão e aumentando a eficácia das operações municipais.
 A transparência na gestão pública é essencial para construir a confiança da população nas instituições.
Para isso, propomos a criação de um portal de transparência, onde todas as informações sobre receitas,
despesas, contratos e projetos municipais estejam disponíveis de forma clara e acessível. A implementação de
ferramentas de controle social, como ouvidorias e auditorias públicas regulares, permitirá que a população
acompanhe e participe ativamente na fiscalização da administração pública.
 Incentivar a participação cidadã é fundamental para uma administração pública mais democrática e
inclusiva. A criação de conselhos municipais temáticos, que incluam representantes da sociedade civil, gestores
públicos e especialistas, permitirá a elaboração de políticas públicas mais alinhadas com as necessidades e
demandas da comunidade. Além disso, promover consultas públicas e audiências abertas à população em
processos decisórios importantes fortalecerá a relação entre a administração e os cidadãos.
 A capacitação contínua dos servidores públicos é outra medida crucial. Investir em programas de
formação e atualização profissional garantirá que os funcionários municipais estejam preparados para lidar com
as demandas atuais e futuras da administração pública. Oferecer cursos, workshops e treinamentos em áreas
como gestão pública, atendimento ao cidadão e uso de tecnologias digitais contribuirá para o desenvolvimento
de uma equipe mais qualificada e motivada.
 O fortalecimento da gestão financeira é também uma prioridade. A adoção de práticas de planejamento
e gestão fiscal responsável, incluindo a elaboração de orçamentos participativos e a utilização de ferramentas
de monitoramento e avaliação de desempenho, permitirá uma administração mais eficiente dos recursos
públicos. A criação de um fundo de reserva municipal pode ser uma medida estratégica para garantir a
estabilidade financeira e a capacidade de investimento em períodos de crise.
 A promoção da sustentabilidade na administração pública deve ser integrada em todas as políticas e
práticas administrativas. A adoção de práticas de compras sustentáveis, a redução do consumo de energia e
água e a promoção da gestão de resíduos sólidos são passos importantes para tornar a administração pública
mais sustentável e responsável ambientalmente.
 Por fim, a integração de tecnologias inovadoras, como o uso de dados abertos e inteligência artificial,
pode transformar a administração pública de Malhada, tornando-a mais proativa e capaz de antecipar e
responder às necessidades da população. A criação de um laboratório de inovação pública, onde novas soluções
e tecnologias possam ser testadas e implementadas, pode posicionar malhada como um modelo de gestão
pública eficiente e moderna.
Essas propostas visam construir uma administração pública mais eficiente, transparente, participativa e
sustentável, capaz de atender às demandas da população de Malhada e promover o desenvolvimento contínuo
da cidade.



PROPOSTAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SAÚDE

A saúde, direito constitucionalmente assegurado a todos, é o bem maior de qualquer pessoa. Propiciar saúde a
todos implica uma série de ações de promoção e prevenção e de tratamento e recuperação de doenças, de
forma universal, integral e equânime.
A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela humanização do atendimento. Desde a
recepção nas unidades básicas de saúde até o atendimento médico, o serviço continuará sendo aperfeiçoado e
realizado com zelo e respeito ao cidadão malhadense.
Continuaremos focando na qualificação e melhora dos modelos de atenção à saúde básica, com atividades na
promoção, prevenção e recuperação em saúde, realizando programas especiais para a criança, a mulher, o
homem e a melhor idade, com atendimento acolhedor e integral do cidadão.
Dessa forma, o grande objetivo é estabelecer a continuidade e sustentabilidade de ações eficientes e efetivas,
focando a gestão de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades da população.
Fortalecer a atenção primária estimulando a participação popular orientado pelos princípios da
universalidade, acessibilidade (ao sistema), continuidade, integralidade, responsabilização, vínculo, equidade e
participação social. A atenção em saúde se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual
e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento,
a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção
integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades.
 Ampliar o Funcionamento do centro de especialidades, visando melhorar a logística e garantir a consulta
com especialista na sede e nos distritos deste Município;
 Humanizar os serviços de saúde, buscando pôr em prática os princípios do SUS no cotidiano dos serviços
de saúde, produzindo mudanças nos modos de gerir e cuidar.
 Estabelecer a aquisição e o melhoramento de equipamentos e atendimentos à pessoas com sequelas
do COVID – 19;
 Novos equipamentos para a melhoria e o funcionamento do hospital;
 Ampliação do atendimento do laboratório nos distritos do município;
 Promover periodicamente feiras de saúde, com atendimento com especialistas e palestras para
promover a saúde preventiva;
 Manutenção preventiva dos veículos para garantir segurança aos motoristas e usuários;
 Aquisição de veículo para atendimento ao usuários TFD, afim de oferecer aos pacientes que necessitam
deslocar para tratamento em centros mais avançados a continuidade da realização de intervenção terapêutica;
 Construção de base própria para o SAMU, obedecendo a padronização a fim de reduzir o tempo
resposta aos atendimentos das ocorrências.
 Investimento na qualificação dos profissionais;
 Implantar o CAPS no município, a fim de acolher e atender as pessoas com transtornos mentais graves
e persistente;

 Implantação de academias de saúde com profissionais qualificados;
 Implantar o centro de especialidades odontológicas, com ênfase no atendimento preventivo da
população;
 Reestruturação da vigilância sanitária, com o objetivo de realizar ações complementares e periódicas
com programas de combate e controle as doenças no município;
 Manter os serviços de saúde atualizados e com notificações regularmente conforme a regulamentação
do SUS.
 Estabelecer parcerias com as secretarias de Educação e Ação Social para articular e discutir programas
de atenção à criança e adolescente;
 Promover e articular programas de atenção à saúde da população com ênfase ao público vulnerável.
 Instituir unidades de apoio ou satélite nas comunidades de Pau `Darco e Riachão.
 Estabelecer e efetivar o centro de diagnóstico por imagem objetivando a realização de exames que
contribui para o diagnóstico preciso indicando o melhor tratamento quando necessário.
 Reformar e/ou ampliar as unidades de saúde do município;
 Firmar parcerias com farmácias da rede privada para melhorar o acesso da população aos
medicamentos que necessita;
 Capacitar os conselheiros, a fim de ter um acompanhamento qualificado das ações de saúde no
município;
 Certificar e acompanhar a execução das propostas eleitas nas conferências municipais de Saúde;
 Designar espaço próprio para instalação da secretaria de Saúde afim de manter equipamentos e zelar
pelas conservação dos mesmos;
 Instituir o componente de auditoria Municipal a fim de reorganizar o sistema de regulação e
contratualização com prestadores, visando a qualidade do atendimento aos usuários.
 Aquisição de veículo para atender as demandas da Atenção Básica, visando acompanhar as unidades no
novo modelo de financiamento da Saúde, promovendo o melhor desempenho e incentivo para ações
estratégicas;
 Instituir ouvidoria na Saúde;
 Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas
entorpecentes e uso nocivo do álcool.
 Fortalecer a Rede de atenção básica, especializada e hospitalar com qualidade de serviços para fazer
com que todas as unidades de saúde se conectem à RNDS.
 Instituir no município a telemedicina que oferece toda a gestão e acompanhamento do paciente online
por meio de aplicativo bem como identificar as necessidades de recursos humanos para a Saúde Digital e buscar
o seu provimento.
 Capacitar profissionais de Saúde para atuarem com tecnologias em saúde, na operação, gestão e
desenvolvimento de soluções inovadoras

 Estabelecer e implantar o Modelo de Estratégias de Saúde digital, Definindo iniciativas de acordo com
a Lei Geral de Proteção de Dados.
 Realização de concurso público para profissionais de saúde no âmbito municipal, extinguindo
gradativamente o processo de terceirização, com definição de critérios claros para a seleção dos profissionais
com perfil adequado ao Município.
 Promover cursos para a qualificação permanente da equipe multiprofissional com foco no atendimento
aos pacientes de classes vulneráveis.
 Implantar o programa de saúde do trabalhador visando a redução de carga horária de trabalho, revisão
de piso salarial e tratamento humanizado para todos os casos.

PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO

Para a cidade de Malhada, Bahia, propomos uma série de políticas públicas focadas na melhoria da educação,
abordando desde a infraestrutura das escolas até a qualificação dos professores e o engajamento da
comunidade.
 Primeiramente, é essencial investir na infraestrutura educacional, garantindo que todas as escolas
municipais sejam renovadas e equipadas adequadamente. Isso inclui a construção de novas salas de aula, a
modernização das existentes e a criação de ambientes propícios para o aprendizado, como laboratórios de
ciências e informática, bibliotecas bem equipadas e áreas de recreação seguras e atrativas. Além disso,
implementar programas de manutenção contínua das instalações escolares é fundamental para assegurar que
essas melhorias sejam duradouras.
 A qualificação dos professores deve ser uma prioridade. Oferecer capacitações regulares e programas
de desenvolvimento profissional é essencial para manter os educadores atualizados com as melhores práticas
pedagógicas. Parcerias com instituições de ensino superior e organizações educacionais podem proporcionar
cursos de especialização e formação continuada, incentivando a inovação e a aplicação de novas metodologias
de ensino.
 A valorização dos profissionais da educação também deve ser considerada, através de políticas de
remuneração justa, benefícios adicionais e reconhecimento do mérito. Criar um ambiente de trabalho
motivador e acolhedor para os professores refletirá diretamente na qualidade do ensino oferecido aos alunos.
 No que diz respeito aos alunos, é vital implementar programas de apoio e acompanhamento
pedagógico para aqueles que apresentam dificuldades de aprendizagem. A criação de projetos de reforço
escolar, tutorias e acompanhamento psicológico pode auxiliar na redução das taxas de evasão escolar e no
aumento do desempenho acadêmico. Promover atividades extracurriculares, como esportes, artes e cultura,
também é uma forma de incentivar o desenvolvimento integral dos estudantes, proporcionando uma educação
mais holística e inclusiva.
 A integração da tecnologia na educação é outra estratégia importante. Investir na informatização das
escolas, com a instalação de laboratórios de informática e acesso à internet de alta velocidade, facilita o acesso

dos alunos a recursos educacionais digitais e amplia as possibilidades de aprendizado. Promover o uso de
plataformas online para complementar o ensino presencial pode enriquecer a experiência educacional e
preparar os alunos para um mundo cada vez mais digital.
 Engajar a comunidade no processo educacional é fundamental. Estabelecer canais de comunicação
eficazes entre escolas, pais e comunidade promove uma colaboração mais estreita e permite que as
necessidades e expectativas locais sejam melhor atendidas. Incentivar a participação dos pais na vida escolar
dos filhos, através de reuniões periódicas, eventos escolares e programas de voluntariado, fortalece o vínculo
entre a escola e a comunidade.
 Além disso, desenvolver programas de educação inclusiva para atender alunos com necessidades
especiais é crucial para garantir que todos tenham acesso à educação de qualidade. Adaptar a infraestrutura
escolar, capacitar os professores e promover a conscientização sobre a importância da inclusão são passos
essenciais para criar um ambiente educacional mais justo e equitativo.
 No quesito, a educação em tempo integral é uma estratégia essencial para melhorar a qualidade do
ensino e promover o desenvolvimento integral dos estudantes de Malhada, Bahia. Esse modelo permite que os
alunos passem mais tempo na escola, engajados em atividades educacionais e extracurriculares que
complementam o currículo tradicional. Além de proporcionar um ambiente seguro e estruturado, a educação
em tempo integral oferece oportunidades para o desenvolvimento de habilidades sociais, esportivas e culturais,
contribui para a redução da evasão escolar e melhora o desempenho acadêmico. Investir em infraestrutura
adequada, capacitação de professores e programas diversificados é crucial para o sucesso desta iniciativa,
garantindo que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade e integral.
 Por fim, é importante promover a educação ambiental e o desenvolvimento sustentável dentro das
escolas. Implementar projetos de hortas escolares, reciclagem e uso consciente de recursos naturais não só
contribui para a formação de cidadãos mais conscientes, mas também melhora o ambiente escolar e a relação
dos alunos com o meio ambiente.
Essas políticas públicas visam proporcionar uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa para todos os
habitantes de Malhada, Bahia, preparando-os para os desafios do futuro e contribuindo para o
desenvolvimento sustentável da cidade.

PROPOSTAS PARA INFRAESTRUTURA URBANA

Para a cidade de Malhada, Bahia, apresentamos um conjunto abrangente de políticas públicas
destinadas a melhorar a infraestrutura urbana, com o objetivo de criar um ambiente mais funcional, seguro e
sustentável.
 Um dos principais focos deve ser a melhoria da rede de saneamento básico. Garantir que todos os
habitantes tenham acesso a água potável e a sistemas de esgoto adequados é essencial para a saúde pública e
a qualidade de vida. Isso inclui a construção e modernização de redes de esgoto, além da implementação de

sistemas eficientes de tratamento de águas residuais. Campanhas de conscientização sobre a importância do
saneamento básico também são fundamentais para engajar a comunidade na preservação desses recursos.
 A pavimentação e manutenção das vias públicas são cruciais para melhorar a mobilidade e segurança
dos cidadãos. Deve-se priorizar a pavimentação de ruas em bairros com maior tráfego e necessidade,
estabelecendo um programa de manutenção periódica para garantir que as vias já asfaltadas permaneçam em
boas condições. Investir em infraestrutura de drenagem urbana é igualmente importante para prevenir
enchentes e alagamentos, especialmente durante a estação chuvosa.
 Modernizar a iluminação pública é uma estratégia essencial para aumentar a segurança e a eficiência
energética da cidade. A troca das luminárias antigas por lâmpadas LED mais eficientes e econômicas deve ser
realizada em toda a cidade. Além disso, a implementação de um sistema de monitoramento permitirá a
manutenção rápida e eficaz da iluminação pública, assegurando que todas as áreas da cidade estejam bem
iluminadas, incluindo praças, parques e áreas de lazer.
 A criação e revitalização de áreas de lazer e convivência são vitais para o bem-estar da comunidade.
Deve-se investir na construção de novas praças, parques e áreas de recreação nos bairros mais populosos, além
de revitalizar os espaços públicos existentes, garantindo que sejam acessíveis e seguros. Incentivar a
participação da comunidade na manutenção e cuidado dessas áreas promove um senso de pertencimento e
responsabilidade coletiva.
 Para melhorar o transporte públi