CHIQUINHO FC - PT - PREFEITO

am quase 40
anos. E aqui, logo ao chegar, apaixonei-me por esse povo e por minha amada esposa Tereza Buzar.
Decidi então que esse seria o local para definitivamente viver, conviver, constituir minha família e
construir minha história de vida com estreita e respeitosa relação com essa gente acolhedora.
Decidido e encantado com a nossa Codó, trilhei muitos caminhos na construção de uma
vida digna que edificasse meu nome sobre pilares da responsabilidade, compromisso e solidariedade.
Hoje, com muito orgulho e saudosas lembranças, recordo-me dos tempos em que fui vendedor,
motorista, cobrador de ônibus, comerciante e agora industrial e agropecuarista.
Na história trilhada, com muita persistência, superação e dedicação diuturna, sempre
logrei êxito em tudo que me propus fazer, seja no campo pessoal ou no campo profissional, Atribuo essa
trajetória humilde, difícil e vitoriosa a Deus, a São Francisco de Assis, a minha família, meus amigos e ao
calor do povo dessa terra que muito cedo me adotou, me acolheu como verdadeiro filho e me incentiva.
Venci e tudo que construi foi erguido em solo codoense, nitidamente com o desejo e a
responsabilidade de priorizar a junção de forças com companheiros codoenses, desenvolvendo nossos
produtos e atividades, atitude essa que vem contribuindo direta e indiretamente para o melhoria de vida
de uma significativa parcela de nossa sociedade.
Contudo, depois de tanto trabalhar gerando e distribuindo renda, percebi que apenas os
nossos empreendimentos não seriam suficientes para, no nível que sempre sonhei, oferecer maior
perspectiva de futuro e melhorar em ritmo mais acelerado a qualidade de vida de todos os mais de 114
mil companheiros que habitam esse município e que, em sua maioria, necessitam do poder público para
suprirem suas necessidades mais básicas de renda, educação, saúde, moradia, segurança, entre outras.
Assim, diante dessa minha inquietude, das experiências acumuladas, das fortes e
representativas amizades sólidas constituídas ao longo de minha vida, e aqui faço uma grande referência
ao irmão Zito Rolim e tantos outros, me sinto na gratificante obrigação de dividir a construção e
execução de um projeto que nos permita contribuir com maior possibilidades de crescimento sustentável,
social e econômico da nossa gente através da gestão participativa de políticas públicas ousadas e
exequíveis.
Dessa forma, em conjunto, ladeado e apoiado por todos aqueles que querem uma Codó
próspera e somado a certeza de que estou pronto e hábil para unidos, ainda mais, podermos contribuir
com o futuro do povo codoense, ofereço meu nome ao cargo de Prefeito Municipal da terra que me
acolheu.
A seguir, apresentamos um pequeno resumo de propostas, dispostas em 13 eixos temáticos,
pensados e discutidos para nortearem o iluminar do Codó com as luzes que permitam enxergar os
caminhos a serem trilhados, incansavelmente, para um maior desenvolvimento continuo e esperanças de
digna e próspera vida de todos os nossos codoenses.
Codó, 30 de junho de 2024.
Chiquinho FC
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EDUCAÇÃO
1. Criar o Programa Alfabetiza Codó:
alfabetização para todos em 4 anos;
2.Dobrar o número de creches
municipais e climatizar todas as
unidades escolares;
3. Criar o programa + Liceu: transformar
13 escolasmunicipais em Liceu Codoense;
4.Criar o Programa Bolsa Escola
Profissionalizante: profissionalização
de jovens e adultos;
CODÓ E A VISÃO DO FUTURO
5.Criar o Centro de Atendimento
Educacional Especializado;
6.Criar o Programa Bolsa Escola
Especial: benefício para os alunos
com deficiência;
7.Criar o Programa Escola Família
Agrícola: ampliar e fortalecer a
Educação do Campo;
8. Implantar o Instituto Municipal de
Idiomas em 13 unidades de ensino
(inglês, espanhol, francês e libras);
9. Criar a Faculdade Municipal dos
Servidores Públicos de Codó;
10. Criar o Programa Motiva Educação:
profissional da educação motivado, é
profissional bem remunerado;
11.Implantar 13 Clubes de
Inteligência Artificial nas escolas:
robótica, IA, matemática, pesquisa e
programação;
12. Reabrir todas as escolas fechadas,
em governos anteriores, para oferta
do programa municipal mais
educação com atividades
extracurriculares ofertadas no
contraturno (aulas de reforço
escolar/educação física, artes, etc.).
13.Criar o Programa Escola de
Talentos: promovendo as artes e o
esporte escolar.
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SAÚDE
2.Aprimorar a política de saúde
através do uso da tecnologia da
informação na gestão e nos serviços
de saúde;
3. Implantar a política de valorização
e valoração dos profissionais do SUS,
para a fixação dos profissionais de
saúde no município;
S A Ú D E
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4. Promover o equilíbrio financeiro das
contas públicas do SUS através do
controle de despesas e aumento das
receitas de saúde;
5. Garantir o controle social da política
de saúde através do diálogo
participativo e democrático entre
poder público e a sociedade civil
organizada;
CODÓ E A SAÚDE DO POVO
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1. Implantar a gestão com excelência
e baseada em resultado através do
planejamento adequado da rede de
serviços de saúde de Codó(MA);
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CODÓ E A SAÚDE DO POVO
6.Promover a humanização do
atendimento aos usuários do SUS por
meio de ambientes apropriados e do
acolhimento e tratamentos dignos
oferecidos pelos profissionais de
saúde;
7. Promover a qualificação continuada
dos profissionais de saúde;
8.Construir, instrumentalizar e
implantar o hospital direcionado,
exclusivamente ao público infantil.
9.Organizar a rede municipal de
serviços de saúde de média e alta
complexidade;
10.Garantir a vigilância em saúde
com o controle e o monitoramento
dos agravos, minimizando os riscos de
surtos de doenças;
11. Integrar as instituições UPA,
SAMU e HGM a fim de agilizar os
atendimentos, internação e
procedimentos cirúrgicos;
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SAÚDE
11. Integrar as instituições UPA,
SAMU e HGM a fim de agilizar os
atendimentos, internação e
procedimentos cirúrgicos;
12.Garantir a cobertura com
medicamentos básicos a todas as
unidades básicas de saúde e agilidade
em agendamento de consultas para
os especialistas;
13. Manter o canal de informação móvel
para comunicação, palestras,
divulgações e prevenções;
S A Ú D E
CODÓ E A SAÚDE DO POVO
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CODÓ E A SAÚDE DO POVO
14. Manter receitas especiais do próprio
município disponível em todas as
unidades básicas de saúde;
15. Reformar, ampliar e adequar todas
as unidades básicas de saúde;
16.Ampliar a frota do SAMU para
melhor atendimento à população;
17. Converter hospital municipal em
Macro Regional.
“Um dos grandes desafios da Gestão do
Sistema Único de Saúde em um Município
como Codó (MA) é trabalhar para manutenção
do equilíbrio das contas públicas e a qualidade
dos serviços prestados à sua querida
população. Isto faz toda diferença para um
gestor comprometido com o bem comum,
devendo perseverar como seu grande desafio.
Chiquinho FC”
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CODÓ E A SUSTENTABILIDADE
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MEIO AMBIENTE
1.Reorganizar, reestruturar e
incorporar aos projetos e práticas de
Educação Ambiental a área do parque
ambiental, encontro dos rios
(confluência dos rios Codozinho e
Itapecuru);
2. Instalar e manter Ecopontos em
parceria com a iniciativa privada,
destinados a receberem e oferecerem
destinação final aos resíduos
eletrônicos;
3. Combater, reordenar e realizar
estudos técnicos sobre as perdas
hídricas e dos recursos naturais
minerais;
4.Ampliar o uso de asfalto sustentável
nas vias da cidade;
9.Promover estudos e garantir a
devolução de esgoto tratado aos rios de
acordo com os melhores parâmetros
ambientais nacionais e internacionais;
10.Estabelecer parcerias técnicas para
atendimento, controle e cuidado de
animais de grande, médio e pequeno porte
abandonados ou mal tratados;
11.Ampliar a capacidade de produção,
distribuição e plantio de mudas arbóreas e
frutíferas produzidas no viveiro municipal;
12.Promover estudos técnicos em
parcerias com universidades e demais
instituições de pesquisa para orientação
de debates e futuras tomadas de decisão
relacionadas ao potencial do lençol
freático codoense;
5. Ampliar, incentivar e reestruturar
programas de educação ambiental em
constante e efetiva parcerias com
universidades, escolas públicas e
privadas entre outras instituições;
6.Aprimorar estudos e implantar,
definitivamente, usina de triagem de
recicláveis e destinação final de
resíduos sólidos finalizando com a
problemática do lixão municipal;
7.Ampliar, incentivar e promover parcerias
com os agentes ambientais catadores de
materiais recicláveis objetivando a
capacitação, disponibilidade e
acessibilidade às tecnologias inovadoras;
8.Prosseguir com estudos e efetivação de
obras de universalização do saneamento
básico no município;
13.Propor legislação que proíba a
construção de novos conjuntos
residenciais sem a apresentação e
execução de projetos ambientais de
arborização de ruas, avenidas e dos
logradouros.
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CODÓ E INFRAESTRUTURA
INFRAESTRUTURA
1. Ampliar e modernizar toda a
estrutura física do prédio central
administrativo da prefeitura.
2. Atualizar a lei de zoneamento,
parcelamento, uso e ocupação do
solo;
3. Elaborar o Plano de Ordenamento
Costeiro (rio Itapecuru, Saco e
Codozinho);
4.Duplicar o acesso e trafegabilidade
de pedestres e ciclistas ao longo da
rodovia MA-026 e do trecho Km 17;
9. Criar, ampliar e urbanizar as sedes
das unidades administrativas
descentralizadas do Km 17, Trizidela,
Buriti Corrente e Cajazeiras;
10. Elaborar estudos técnicos, planos
e projetos para captação de recursos
junto aos outros entes públicos e
privados;
11. Implantar e ampliar a praça de
alimentação e lazer no Km 17,
preservando os atuais comerciantes;
12. Ampliar e reorganizar o acesso de
pedestres sobre a ponte da estrada
férrea localizada no encontro do rio
Codozinho e Itapecuru;
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5. Ampliar, reestruturar, modernizar e
revitalizar os espaços públicos como:
feiras municipais, mercado peixe e
troca-troca.
6.Elaborar projetos executivos, captar
recursos e implantar o aterro
sanitário;
7. Criar Projeto bairro trafegável com
pavimentação das vias com drenagem
e acessibilidade
8. Eliminar as principais pontes de
madeiras no perímetro rural
substituindo-as por concreto armado;
13. Implantar nova ponte sobre o rio
Itapecuru para fortalecer a mobilidade
urbana.
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CODÓ E O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TRABALHO, RENDA,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1. Criar e implementar o Distrito
Agroindustrial de Codó;
2. Garantir ambiente econômico que
promova o crescimento dos empregos
nas pequenas, médias e grandes
empresas;
3.Fortalecer as parcerias com
instituições de ensino médio, técnico e
superior para realização de estágios e
planos de primeiro emprego;
7.Garantir aquisição de produtos
oriundos da agricultura familiar para
fornecimento de cesta básica e
merenda escolar, com ampliação do
PAA;
8. Fortalecer o comércio local com a
criação do programa das feiras livres
na cidade;
9. Implantar novo mercado público no
atual local do troca-troca fortalecendo
a produção e comercialização da
agricultura familiar;
10. Apoiar e fortalecer feiras e
eventos que promovam o
desenvolvimento da economia local;
4. Implantar Viva codoense - sub
prefeituras urbanas e rurais com
atendimento presencial e virtual dos
principais serviços públicos;
5. Construir Mercado do Peixe na
feira, gerando conforto, segurança e
condições sanitárias de
comercialização;
6.Criar o Programa EMPREENDE
MULHER;
11. Implantar o Programa Municipal
Jovem Aprendiz, que facilitará aos
adolescentes e jovens o acesso ao
mundo do trabalho;
12. Reorganizar, modernizar e ampliar
o acesso de pedestres ao centro
comercial em parceria com a
Associação Comercial de Codó;
13. Construir o terminal rodoviário no
distrito Km 17, com centros de
comércio e múltiplos serviços
preservando os atuais comerciantes
locais.
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CODÓ E O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TURISMO E CULTURA
1. Criar programa que consolide as
áreas de interesse cultural e
patrimonial;
2. Apoiar as diversas manifestações
culturais e religiosas no município;
3. Investir em museus e espaços
culturais com capacidade de gerar
emprego e renda;
7. Apoiar grupos de teatro, circenses
e produção cinematográfica;
8.Implementar o plano de
desenvolvimento turístico do
município;
9. Incentivar o turismo de negócio
interligado ao cultural, religioso e
patrimonial;
10. Firmar parcerias a nível estadual e
nacional para divulgação dos
potenciais turísticos do município;
4. Incentivar a realização de feiras
culturais, artesanatos, agricultura
familiar, festivais gastronômicos e
musicais inclusive com calendário
permanente para todo o ano;
5.Implantar uma equipe
multidisciplinar para elaborar e propor
a política municipal de
desenvolvimento e de promoção da
cultura no município, executar e
coordenar as ações programadas;
6.Incentivar e realizar eventos
festivos populares, quadrilhas, danças
culturais, gêneros musicais (reggae) e
outras manifestações;
11. Promover o turismo rural e social,
com valorização das comunidades
quilombolas e religiosas de matrizes
africanas;
12.Firmar convênios e parcerias
públicas e privadas para o
desenvolvimento do turismo no
município como estratégia propulsora
do crescimento econômico e social;
13. Contribuir para a construção e
difusão da memória e identidade por
intermédio da proteção do patrimônio
histórico, arquitetônicos, culturais,
paisagísticos, imateriais e documentais
de Codó, utilizando-o como meio de
desenvolvimento sustentável.
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AGRICULTURA, PECUÁRIA,
PESCA E ABASTECIMENTO
1. Implantar novo matadouro público
com parcerias público-privado;
2.Incentivar atividades agrícolas,
pecuárias e agroindustriais privadas
de pequeno, médio e grande porte
através de políticas públicas
eficientes, garantindo ambiente
competitivo, sustentável e rentável ao
produtor;
3. Ampliar a cobertura de apoio aos
agricultores na zona rural com
aumento e estruturação das patrulhas
mecanizadas para preparo do solo;
7.Fomentar a produção e
beneficiamento de pescado no
município, incentivando a criação de
cooperativas e associações;
8.Recuperar tanques e açudes
comunitários e incentivo à piscicultura e
criação em tanques-redes;
9. Ampliar e fomentar os programas de
construção de casas de alvenaria,
poços artesianos e eletrificação no
perímetro rural;
10. Fortalecer a logística de transporte
para escoamento e comercialização da
produção local com prioridade na
recuperação e manutenção das
estradas vicinais;
4.Criar programa de irrigação,
incentivos fiscais e assistência técnica
(ATER) para agricultura familiar e
áreas quilombolas;
5.Realizar e apoiar eventos
agropecuários, inclusive feiras dos
produtores e exposição agrícola e
pecuária com calendário anual e
parcerias públicas e privadas;
6. Fortalecer parcerias institucionais
com EMBRAPA e demais instituições
de ensino e pesquisa do setor
primário;
11.Fortalecer as ações da vigilância
sanitária do município, através da
qualificação, modernização e
aparelhamento;
12. Incentivar os programas e ações de
aquisição de alimentos da agricultura
familiar;
13. Criar e estruturar CEASA municipal.
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CODÓ E A AGRICULTURA
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SEGURANÇA PÚBLICA
1. Criar a Secretaria Municipal de
Segurança e Defesa Social;
2. Reativar e ampliar o sistema de
videomonitoramento nas praças e
principais ruas e logradouros da
cidade;
3.Criar uma central de atendimento de
emergência ao cidadão com todas as
funcionalidades e serviços de
emergência disponíveis no município;
7. Revitalizar e atualizar a sinalização
viária do município;
8.Implantar o Programa Condutor Legal
através de convênio ou parceria público
privada com escolas de formação de
condutores para reduzir os custos da
primeira habilitação para funcionários
municipais e seus dependentes;
9.Implantar a ronda escolar diária
multidisciplinar, formada por guardas
municipais, conselheiros tutelares e
policiais militares mediante convênio
com a PMMA;
10.Celebrar acordo de cooperação
técnica e financeira para estruturação
de sistema municipal de defesa civil;
4. Criar e implantar o colégio militar
no município de Codó em convênio
com a polícia militar;
5.Implantar a disciplina “Educação no
Trânsito” nas turmas do ensino
fundamental da rede municipal de
ensino;
6. Repor o quadro de servidores da
segurança pública municipal através
de concurso público e
reaparelhamento das instituições com
aquisição de veículos e equipamentos;
11.Implantar programa de
sensibilização e capacitação contínua
para o quadro de pessoal da guarda
municipal;
12. Implementar ações para efetivar a
comunicação externa dos casos de
violência contra a mulher às autoridades
policiais;
13.Criar as atividades da guarda
escolar, incrementando as visitas e
patrulhamentos nas escolas públicas.
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CODÓ SEGURO
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CODÓ E O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TURISMO E CULTURA
GOVERNANÇA
MUNICIPAL
1. Fortalecer o sistema de governança
contemplando 06 (seis) dimensões
essenciais: institucional, territorial,
legal, participativo, transparência e
controle;
2. Realizar parcerias público-privadas-
PPPs como alternativa para viabilizar
projetos nas áreas de infraestrutura,
social, entre outras;
3. Investir em Museus e espaços
culturais com capacidade de gerar
emprego e renda.
6. Garantir, ampliar e disponibilizar
gratuitamente os serviços de conexão
de internet nos espaços públicos
municipais no perímetro urbano e
gradativamente no perímetro rural;
8.Reorganizar e planejar melhor gestão
de todas as dívidas públicas municipais,
priorizando as de ordem previdenciária
e trabalhista;
9. Promover, incentivar e fiscalizar a
efetiva prática de valores de integridade
e elevados padrões de comportamento
em todas as instâncias do serviço
público municipal;
10.Reformar, adequar, modernizar,
humanizar e ampliar as estruturas
físicas e operacionais dos prédios
municipais, principalmente o centro
administrativo da prefeitura;
3. Ampliar programas de contratação
de estagiários voltados ao apoio da
administração e capacitação dos
jovens;
4. Promover e incentivar uma maior
humanização de todos os serviços de
atendimento à população;
5. Priorizar a contratação empresas e
mão de obra local;
11.Implantar sistemas de modernização
dos trâmites, integração e registro de
todos os processos administrativos,
reorganizando o acervo digital
municipal;
12. Regionalizar a gestão do município
de Codó com a criação de
subprefeituras, dadas as dimensões
geográficas e populacionais, gerando
maior integração e sintonia necessária
ao desenvolvimento local;
13.Garantir o efetivo planejamento
transversal das políticas de
desenvolvimento sustentável em seu
triple econômico, social e ambiental,
dos setores produtivos e dos demais
setores da sociedade codoense.
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CODÓ E A GESTÃ PÚBLICA
7. Realizar a aquisição de veículos e
maquinários para suprir necessidades
de todas as secretarias municipais,
promovendo forte fiscalização desses
bens públicos municipais;
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TRANSPARÊNCIA E