PINA - PT - PREFEITO

ÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO PÚBLICA
1- GESTÃO ÉTICA, DEMOCRÁTICA E EFICIENTE
 Fortalecer as conferencias e conselhos de controle social das políticas públicas;
 Fortalecer a transparência dos gastos dos recursos públicos – 100% no portal da
transparência;
 Reorganizar e publicizar a carta de serviços públicos do município;
 Promover maior proximidade entre o governo municipal e a sociedade através
de atividades de orçamento participativo que possibilite direcionar os recursos
de forma mais precisa e eficiente;
 Fortalecer câmaras técnicas de políticas públicas em rede e intersetoriais;
 Criar novos canais de interação com a população;

EIXIO 2 – INCLUSÃO SOCIAL, CIDADANIA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS
2- SAÚDE É VIDA - DIREITO DE TODOS!
- Programa da Atenção Básica
 Expandir a Atenção Básica, em 100% ampliando a cobertura da Estratégia
Saúde da Familia na Rede Municipal de Saúde/SUS;
 Ampliar o acesso a população com os serviços odontológicos com implantação e
habilitação de novas Equipes de Saúde Bucal nas Unidades Saúde da Familia;
 Implantar a Politica de Atenção Integral a Saúde do Homem (PAISH) na rede
municipal;
 Implantar a Politica de Atenção a Saúde do Adolescente com emissão de
carteiras;
 Estruturar e fortalecer as ações da Rede Cegonha na rede municipal de Saúde;
 Realizar campanhas educativas da atenção básica na zona rural sobre o lixo
descartado no rio;
 Estruturar as ações educativas junto à comunidade ribeirinha sobre riscos do
escalpelamento;

- Programa de Média e Alta Complexidade – Assistência hospitalar e ambulatorial
 Ampliar o acesso a população com os serviços de media complexidade com
unidades mista no municipio;
 Ampliar os números de pontos com a assistência médica especializada por
orientação remota (telemedicina ou telessaúde brasil redes);





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- Programa Vigilância em Saúde
 Fortalecer as ações de Vigilância em Saúde no municipio de Igarapé-Miri;
 Fortalecer o Controle das Endemias de Transmissão Vetorial;
 Estruturar a Politica de Saúde do Trabalhador na rede municipal;
 Ampliar os procedimentos de Controle e de Vigilância da qualidade da água para
o consumo humano e seu padrão potabilidade;
 Realizar Campanhas e ações de castração de PET´S (castra móvel);

- Gestão da Política Pública Municipal do SUS
 Fortalecer os processos participativos da política municipal de saúde como:
ações do conselho municipal de saúde, conferências, fóruns e plenárias amplas;
 Avançar na formação e educação continuada dos conselheiros municipais de
Saúde;
 Estruturar o funcionamento da Ouvidoria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri;
 Apoio a construção de Hospital Regional (alta complexidade)-Baixo Tocantins;
 Promover estabilidade na transferência de Recursos financeiros através do
acompanhamento do Sistema de Informação sobre Orçamento – SIOPS;

- Programa Gestão de Investimentos na rede de serviços de saúde
 Construir Prédio para Complexo Administrativo da SEMSA;
 Adquirir Ambulâncias Tipo-A para remoção de pacientes para hospitais;
 Continuar as reformas e construção de Unidade de Estrategia Saúde da
Familia (ESF) da Rede Básica;
 Construir anexo ao Hospital Municipal o Centro de Parto Normal (CPN)- 5 PPP;
 Construir Centro de Atenção Psicossocial-CAPS- Porte 1;
 Adquirir Unidade Odontólogica Móvel – UOM para ações nos ramais;
 Construir Centro de Reabilitação Fisica Igarapé-Miri (CREFIM) com
acessebilidade;
 Adquirir Onibús Urbano de Transporte para Tratamento Fora do Domicilio-TFD;
 Adquirir Embarcaçao para Transporte com Motor de popa – 12 pessoas para
remoção de pacientes da região ribeirinha do municipio;
 Implantar o Laboratorio de pequeno porte anexo ao Hospital Santana;
 Construir e equipar Unidade de Controle de Animais – UCA;
 Adquirir sistema de energia solar para as unidades de saúde zona rural;
 Adquirir unidade de saúde fluvial para atender as localidades da atenção básica;

3-SEGURANÇA PÚBLICA - DEFESA DA VIDA!
 Promover a cultura da paz no município através do fortalecimento e integração
intersetorial de rede de programas sociais inclusivos em especial aos jovens e
populações vulneráveis;
 Fortalecer o Conselho de Segurança Pública - CONSEG
 Fortalecer a Defesa Civil e Corpo de Bombeiro Civil do município;
 Fortalecer programas de formação permanente, capacitação e treinamento da
guarda municipal e departamento municipal de transito;
 Equipar a guarda municipal e os guardas de transito do município;
 Implantar a sinalização semafórica nas ruas da cidade;
 Fortalecer o programa de modernização da rede de iluminação pública;





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4- CUIDANDO DA NOSSA GENTE - REDE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL ÀS FAMÍLIAS
 Construir o CRAS de Vila Maiauata e o CRAS Nazaré na Cidade;
 Adquirir terreno e ampliar o prédio do CRAS da Matinha;
 Fortalecer os projetos de música nos CRAS, através de coral, banda de fanfarra;
 Adquirir prédio próprio para o funcionamento do CREAS;
 Formar equipe de abordagem social vinculada ao equipamento CREAS;
 Fortalecer o projeto 18 de maio contra o abuso e exploração sexual de crianças
e adolescentes;
 Fortalecer o 12 de junho – dia de luta contra o trabalho infantil;
 Fortalecer a atuação dos conselhos da mulher, das pessoas com deficiência e
dos idosos;
 Fortalecer as políticas públicas de proteção aos direitos das mulheres;
 Fortalecer as políticas públicas de proteção aos direitos das juventudes;
 Fortalecer as políticas públicas de proteção aos direitos da população negra;
 Fortalecer as políticas públicas de proteção aos direitos da população
LGBTQIAP+;
 Fortalecimento do espaço de acolhimento;
 Garantir o selo Unicef para o município;
 Fortalecer a equipe volante para atuação na zona rural de todo o município;
 Fortalecer o trabalho em rede através do comitê gestor intersetorial;
 Fortalecer o conselho de segurança alimentar e nutricional;
 Fortalecer o programa de aquisição de alimentos – PAA;
 Retomar a implantação da Cozinha Comunitária;
 Apoiar o trabalho social de entidades religiosas e filantrópicas;

5- ESCOLA AÇAÍ – EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUÍTA E DE QUALIDADE
- Melhoria da Infraestrutura Escolar
 Reformar e ampliar escolas nos distritos de Maiauatá, Caji, Anapu, Meruu-Açu,
Alto Meruu, Panacauera e Pindobal;
 Construir novas unidades escolares nos distritos de Maiauatá, Caji, Anapu,
Meruu-Açu, Alto Meruu, Panacauera e Pindobal;
 Implantar 1 espaço Maker (criador) por escola Polo por Distrito;
 Implementar medidas a fim de garantir que as escolas sejam acessíveis a alunos
com deficiência;
 Climatização das unidades escolares do município;
 Construção de brinquedotecas nas escolas municipais;
 Construção de Sistema de Abastecimento de água potável nas escolas;
 Construção e ampliação de quadras poliesportivas no ensino fundamental;

- Valorização e Formação dos Profissionais da Educação
 Ofertar cursos de formação continuada e workshops para professores, com foco
em novas metodologias de ensino, uso de tecnologias educacionais e gestão de
sala de aula;
 Fortalecer o PCCR e o desenvolvimento profissional dos professores, com
incentivos e bonificações;
 Melhorar as condições de trabalho dos professores, fortalecendo o suporte e
acompanhamento pedagógico;




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 Buscar mecanismos para trabalhar a inteligência emocional dos Profissionais da
Educação, dos alunos e dos pais, melhorando, assim a aprendizagem e as
relações interpessoais;
 Estimular os profissionais para o desenvolvimento das ações do Programa
Saúde na Escola;

- Fortalecimento da Educação Infantil
 Ampliar a oferta de vagas para crianças de até 3 (três) anos, estimulando o
acesso à educação infantil em tempo integral;
 Garantir 100% de atendimento para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos em
pré-escola;
 Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação
infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção
à infância, preservando o direito de opção da família em relação às crianças de
até 3 (três) anos;
 Fortalecer a Avaliação Diagnostica da Educação Infantil Miriense – ADIM;

- Fortalecimento do Ensino Fundamental
 Garantir 100% de atendimento para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos nas
escolas da rede;
 Promover a Busca ativa permanente as crianças e adolescentes a fim de evitar a
evasão escolar;
 Fortalecer o Programa AlfabetizaPará e o Programa RENALFA
 Garantir que 100% das crianças até o 2ª ano do ensino fundamental sejam
alfabetizadas;
 Promover avaliações municipais aos alunos dos 4º, 5º 8º e 9º anos, com foco
nas avaliações em larga escala;

- Inclusão e Diversidade na Educação
 Fortalecer o currículo escolar valorizando a cultura e história do Município de
Igarapé-Miri, com ênfase na produção de açaí e outras tradições da região;
 Estimular projetos que combatam e trabalhem os preconceitos e a violência na
escola, visando o estabelecimento de condições adequadas para o sucesso
escolar dos(as) alunos(as), em colaboração com as famílias e com órgãos
públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e
juventude;
 Garantir o Programa de Formação Continuada aos Profissionais de Apoio
Escolar, Pais de Alunos com Deficiência, Gestores e Coordenadores
Pedagógicos;
 Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), para que abranja mais
sua atuação, garantindo a oferta de educação inclusiva nas Escolas do Campo;

- Parcerias e Financiamento
 Fortalecer as Parcerias com a Universidade Federal do Pará, Instituto Federal do
Pará, Universidade Federal Rural da Amazônia e Universidade do Estado do
Pará, na oferta de Cursos de Aperfeiçoamento Graduação e Pós-Graduação;
 Propor Parcerias público-privadas, a fim de estabelecer parcerias com empresas
locais, ONGs e instituições de ensino superior para apoiar projetos
educacionais;




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 Captar recursos estaduais, federais e internacionais para financiar programas e
projetos educacionais;
 Fortalecer os conselhos escolares com participação ativa de pais, alunos e
professores na tomada de decisões;
 Fortalecer os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social;
 Fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos, Conselho Tutelar e do
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente;
 Fortalecer as relações com o SINTEPP;
 Oferecer cursos técnicos e profissionalizantes em áreas de demanda local, como
agroindústria, manejo de açaí, turismo e serviços (EJA);
 Promover oficinas e cursos sobre empreendedorismo, incentivando os jovens e
adultos (EJA) a desenvolverem seus próprios negócios;

- Programas e Projetos
 Ampliar o Programa Escola em Tempo Integral que abranjam as escolas das
Vilas de Maiauatá, Icatu, Anapu e Igarapezinho;
 Fortalecer os Jogos Estudantis Distritais e Jogos Estudantis Mirienses;
 Promover maior interação entre as escolas, municipal e estadual, buscando uma
linguagem de cooperação entre as redes de ensino no município, fomentada
pela Secretaria Municipal de Educação;
 Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria
com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância,
adolescência e juventude;
 Fortalecer o Programa educação conectada, ofertando um ensino mais
tecnológico e amplo;
 Incentivar a participação dos pais e/ou responsáveis no acompanhamento das
atividades escolares dos filhos por meio do Projeto Encontro de Famílias
 Estimular uma alimentação saudável no espaço escolar, através de equipe
treinada, para garantir conscientização dos alunos e familiares;
 Fortalecer o programa de Incentivo e Iniciação Científica – CAIIC do município;
 Fortalecer o programa de educação e saúde na escola;

6- NOSSA CULTURA, ESPORTE E LAZER
 Fortalecer as equipes Multidisciplinares de atendimento nas escolas de Futsal do
Departamento de Esporte do município;
 Fomentar os projetos esportivos nos bairros da cidade;
 Fortalecer e implementar políticas esportivas na zona rural do município;
 Apoio as atividades das seleções igarapemiriense de futebool;
 Fortalecer os festivais do município e encontro das cobras grandes da ponta
negra e jatuira;
 Fortalecer os grupos culturais e fazedores de cultura do município;

7- POLÍTICAS PÚIBLICAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS JUVENTUDES
 Criação da Política Municipal da Juventude;
 Criação do Programa Municipal de Qualificação Profissional (Qualifica Miri);
 Criação do Projeto Itinerante Casa da Juventude;
 Estruturar uma rede intersetorial de proteção, inclusão e participação juvenil;






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8- POLÍTICAS PÚIBLICAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES
- Implantação do Centro de Referência e atendimento à Mulher – SEGURANÇA E
APOIO INTEGRAL A MULHER MIRIENSE;
- Educação e Conscientização
 Implementar programas de educação sobre igualdade de gênero nas escolas;
 Desenvolver campanhas de conscientização para combater estereótipos de
gênero;
 Promover a inclusão de mulheres em cursos de STEM (Ciência, Tecnologia,
Engenharia e Matemática);

- Saúde e Bem-Estar
 Garantir o acesso equitativo a serviços de saúde reprodutiva;
 Estabelecer clínicas e centros de saúde específicos para mulheres;
 Realizar campanhas de prevenção e detecção precoce de doenças femininas;
 Articular ações intersetorial para promoção de partos humanizados;

- Empoderamento Econômico
 Criar programas de capacitação profissional para mulheres;
 Incentivar a igualdade salarial e oportunidades de promoção;
 Fomentar o empreendedorismo feminino com linhas de crédito especiais;
 Incentivar e viabilizar a geração de renda para mulheres vítimas de violência
doméstica;

- Violência de Gênero
 Reforçar políticas de prevenção e combate à violência doméstica;
 Estabelecer centros de acolhimento e apoio para vítimas de violência;
 Capacitar profissionais da área de segurança para lidar com casos de violência
de gênero;

Participação Política
 Implementar quotas de gênero em cargos políticos;
 Promover programas de formação política para mulheres;
 Estimular a participação ativa das mulheres em processos democráticos;

Cultura e Mídia
 Incentivar representações positivas e diversas de mulheres na mídia;
 Apoiar eventos culturais que promovam a diversidade de gênero;
 Combater a objetificação das mulheres em publicidades e entretenimento;

Tecnologia e Inovação:
 Promover a participação de mulheres em setores de tecnologia;
 Criar programas de mentoria e networking para mulheres;
 Estimular a inclusão digital e o acesso de mulheres a oportunidades online;

Proteção Legal e Direitos Humanos
 Reforçar leis de proteção contra discriminação de gênero;
 Garantir a implementação efetiva de medidas legais relacionadas à violência de
gênero;
 Promover a educação legal para as mulheres sobre seus direitos;




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EIXO 3 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS
9- DESENVOLVER PARA CRESCER
 Fortalecer, fomentar e ampliar as unidades da agricultura familiar do Programa
Quintal Produtivo;
 Ampliar o atendimento do programa de regularização fundiária para todos os
imóveis rurais;
 Fortalecer o Programa de incentivo a agricultura familiar e a agropecuária
visando ampliar e diversificar a produção em base agroecológica;
 Implantação de viveiros de produção de mudas e sementes;
 Fortalecimento da mandiocultura como aquisição de equipamentos de fornos,
triturador, prensa, tratores...para a melhoria das unidades produtivas da farinha;
 Implantação de mais unidades de hortas comunitárias, aviários e outros para a
melhoria das atividades agrícolas;
 Apoio a implantação e a certificação de unidades beneficiadoras da agricultura
familiar com aquisição de multiplos equipamentos: despolpadeiras, frezes, etc.
para coleta e benficiamento da produção;
 Abertura, aterramento e asfalto de ramais das principais vilas e localidades para
escoamento da produção;
 Fortalecer o Programa de apoio a pesca, psicultura e aquicultura visando
incentivar a criação de peixe em cativeiros;
 Fortalecer o programa de qualificação socioprofissional em especial para jovens
e mulheres da agricultura familiar, pescadores, empreendedores e comerciários;
 Fortalecer o setor de turismo em especial do turismo rural e ecológico de base
comunitária como por ocasião da abertura da pesca;
 Incentivar a industria e o coméricio local;

10. RENDA MIRI – GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
 Fomentar crédito para atividades de geração e emprego e renda em especial de
empreendedores populares da cidade;
 Criar Centro Público de assistencia e orientação e comercilização de
empreendedores populares;
 Fortalecer o programa de socioqualificação profissional do município;
 Fomentar os espaços de feiras etinerantes e sazonais de empreendedores
populares nos principais centros da cidade;

EIXO 4 - MORADIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E GESTÃO AMBIENTAL
11- MORADIA CIDADÃ
 Aquisição de novas unidades habitacionais para as famílias do meio rural;
 Implantação de novos conjuntos habitacionais do programa minha casa minha
vida;
 Implantar o processo de regularização fundiária urbana – REURB no município;

12- SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
 Aquisição de prédio próprio para a SEMMA;
 Fortalecer os instrumentos institucionais e de participação popular da política
municipal ambiental, tais como: conferências, audiências públicas, fundo público,
conselho municipal...;
 Criar Unidades de Conservação - UC’s e Reservas Particular de Patrimônio
Natural em área Urbana;




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 Fortalecer o programa de Educação Ambiental e de mídias sociais da SEMMA;
 Valorizar as áreas verdes do município;
 Arborizar e recuperar áreas degradadas;
 Fortalecer ações em rede institucional para fiscalização e proteção ambientais;
 Distribuir mudas para arborização nas áreas dos bairros e vilas do município;
 Incentivar a recuperação de áreas degradadas;
 Avançar no reaproveitamento adequado do caroço de açaí produzido no
município;
 Avançar no reaproveitamento adequado dos resíduos (osso) provenientes dos
açougues do município;
 Fortalecer as campanhas de educação ambiental nos bairro em especial no
itinerário de coleta dos resíduos sólidos e sobre o consumo responsável e
sustentável;
 Incentivar a prática da
 Reativar a Unidade de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos do
município;
 Implantar o projeto arborização de logradouros públicos e principais áreas da
cidade com recomposição de espécies específicas;
 Implantar projeto de combate as queimadas, desmatamento, à poluição
ambiental: visual, do ar, das águas e do solo;
 Implementar os planos de ação em comemoração à Semana do Meio Ambiente,
ao Dia Mundial da Água e Dia da Árvore;
 Promover caminhada, corrida e ciclismo como atividades que podem contribuir
para melhorar a mobilidade, diminuir o tráfego e contribuir para uma vida e um
meio ambiente mais saudáveis;

EIXO 5- INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL
13- CIDADE URBANIZADA E LIMPA, POVO FELIZ!
 Continuar a Urbanização da Orla de frente Cidade – novo cartão postal;
 Continuar a abertura e terraplanagem de vias públicas;
 Continuar a pavimentação, drenage