RAI SÍLVA - PT - PREFEITO

ntivos em infraestrutura e obras,
desenvolvimento econômico com enfoque em geração de renda, ampliação do atendimento da
rede municipal em educação e saúde, bem como, crescimento sustentável, aliado ao
desenvolvimento e preservação ambiental.
Portanto, tenho plena convicção que as propostas deste plano de governo estão
totalmente de acordo com a realidade de Milton Brandão e dos desejos da população. Uma vez,
que ouvimos cada canto desse município e consolidamos neste Plano as propostas elencadas
pelo povo, este instrumental é fruto de um trabalho coletivo de escuta e discussão com o povo
deste município, deste modo o ideal que se propõe é governar com o povo e para o povo. Posto
isso, torno público em nome da coligação, “UMA NOVA HISTÓRIA PARA NOSSA
GENTE”, o nosso plano de governo para Milton Brandão, que pretendemos implantar no
mandato de 2025-2028. Este documento damos como símbolo do nosso compromisso com
todos os cidadãos e cidadãs dessa cidade, buscando assim, melhorias na qualidade de vida da
população.

Milton Brandão, agosto de 2024.
Francisco Raí de Sousa Silva










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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 03
2. PARÂMETROS DA ADMINISTRAÇÃO .............................................................. 04
3. PRIORIDADES ......................................................................................................... 05
4. PROPOSTAS POR ÁREA:
4.1. Educação ................................................................................................................... 06
4.2. Cultura ...................................................................................................................... 07
4.3. Saúde ......................................................................................................................... 07
4.4. Segurança Pública .................................................................................................... 09
4.5. Assistência Social .......................................................................................................10
4.5.1. CRAS-PSB .................................................................................................................. 10
4.5.2. Cadastro Único e Bolsa Família .................................................................................. 12
4.5.3. Programa Primeira Infância ........................................................................................ 12
4.5.4. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) ................................. 12
4.6. Comércio, Emprego, Trabalho e Renda ................................................................. 13
4.7. Esporte e Lazer ......................................................................................................... 14
4.8. Agricultura e Meio Ambiente .................................................................................. 14
4.9. Infraestrutura ........................................................................................................... 15
4.10. Gestão ......................................................................................................................... 16
4.11. Mulheres ..................................................................................................................... 16
4.12. Turismo....................................................................................................................... 16
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................... 18









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1. INTRODUÇÃO

Este plano de governo ilustra de forma clara e objetiva as propostas do Partido dos
Trabalhadores (PT) e Solidariedade, para o quadriênio 2025-2028 da cidade de Milton Brandão
– Piauí a frente da Prefeitura Municipal, selando assim o compromisso do candidato Francisco
Raí de Sousa Silva, o Raí Silva, e dos demais envolvidos nesta coligação.
Essa proposta de governo levou em consideração os anseios da população
miltonbrandãoense bem como as contribuições dos aliados a esta coligação, cujo intuito é somar
experiências e oferecer melhorias ainda necessárias na administração pública desse referido
município.
No documento são elucidadas as prioridades do governo e a forma de como será
concretizada a gestão, bem como as ações prioritárias divididas em área de especialidade.
As áreas de atividade foram selecionadas de acordo com as demandas do município bem
como a opinião do povo que foi ouvido por esta coligação e por grupos coligados a respeito dos
pontos principais desejados para este quadriênio- 2025-2028.




















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2. PARÂMETROS DA ADMINISTRAÇÃO

O princípio que norteia qualquer administração pública está baseado em assegurar
direitos fundamentais à população, posto isso, é de compromisso de todos os servidores
públicos e sociedade civil organizada zelar pelo cumprimento do trabalho realizado. Essa
proposta de gestão municipal tem como diretriz garantir a eficiência da administração pública
bem como fortalecer o relacionamento com a população, visando com isso uma gestão clara e
transparente em busca de melhores resultados, que servirão para melhorar as condições de vida
de homens e mulheres desse município.


























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3. PRIORIDADES

Esta proposta tem como principal objetivo melhorar e ampliar o atendimento à
população nas principais áreas da administração pública tendo como focos principais a melhoria
dos serviços oferecidos a população, valorização dos servidores públicos, uma educação
emancipadora, valorização da cultura local, bem como geração de emprego e renda para que os
jovens e adultos não tenham que se deslocar para outras cidades ou estados para buscar seu
sustento.
Desta forma, elencamos as prioridades desse quadriênio como proposta de governo para
a gestão da Prefeitura de Milton Brandão – Piauí.
• Melhorias na educação e expansão da rede de atendimento.
• Ampliação e aperfeiçoamento da atenção básica da saúde da família.
• Garantir equidade e igualdade de acesso aos serviços de assistência social.
• Aumento da segurança pública por meio da guarda civil municipal e órgão estadual.





















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4. PROPOSTAS POR ÁREA:

4.1. Educação

• Priorizar o investimento na rede de ensino infantil e fundamental, com a construção de
parquinhos, brinquedotecas e salas de leitura para as escolas com essa oferta de ensino;
• Reduzir as turmas multisséries no município de Milton Brandão;
• Dar utilidade para as escolas que foram desativadas, com uso do espaço para ações
comunitárias;
• Valorizar os profissionais da educação, atendendo-os de forma justa;
• Informatizar a sistemática de informações da rede municipal de educação;
• Viabilizar uma equipe multiprofissional para atendimento as demandas da educação;
• Implantar escola de Tempo Integral no município de Milton Brandão;
• Implantar projeto de correção de fluxo/reforço escolar, favorecendo a ampliação do
tempo-escola dos estudantes, para corrigir as distorções de formação;
• Aumentar a oferta de cursos de capacitação aos gestores escolares, docentes e demais
trabalhadores da educação;
• Aumentar o investimento na estrutura, ampliação e modernização das instituições de
ensino, melhorando a climatização das salas de aula, ampliação e construção de refeitórios,
salas de aulas e aquisição de mais mobiliários escolares para melhor atender o alunado;
• Aperfeiçoar o programa de incentivo financeiro ao ingresso e permanência de alunos
em universidades;
• Implantar e investir no Projeto de Jogos Estudantis Municipais Miltonbrandãoense
(JEMBS);
• Ampliar a aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar à todas
as escolas da Rede Municipal de Ensino;
• Ampliar a oferta e estruturar salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE)
aos alunos com necessidades especiais, bem como a oferta de capacitação voltada à educação
especial aos docentes da Rede Municipal de Ensino;
• Contratar pessoas qualificadas para serem cuidadores no atendimento educacional
especializado;
• Garantir materiais para o atendimento educacional, de acordo com as necessidades da
escola;


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• Implantar o Programa Pelotão Mirim, como caráter socioeducativo;
• Ofertar cursos técnicos e profissionalizantes para os jovens e adultos do município;
• Ampliar a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), através da criação de
programa específico, como forma de redução do analfabetismo estrutural e funcional;
• Ampliar a biblioteca municipal com computadores, internet e acervo de livros
atualizados, criando assim, um laboratório de informática e multimeios didático-tecnológicos;
• Adequar o Transporte Escolar de estudantes do município;

4.2. Cultura

• Estruturar o departamento de Cultura;
• Criar o Fórum Municipal de Cultura Local;
• Fomentar as diversas atividades culturais e seus produtores do município de Milton
Brandão;
• Valorizar os artistas locais;
• Ampliar o apoio às festas tradicionais, culturais e religiosas do município;
• Apoiar eventos de incentivo à cultura promovidos por organizações não
governamentais.
• Ampliar o apoio ao Festival de Folguedos de Milton Brandão.
• Ampliar o apoio ao tradicional Evento da Cavalgada das Serras e Pega de Boi no Mato
de Milton Brandão.
• Criar Festival Cultural com o objetivo de divulgar e valorizar a cultura local.
• Pleitear através parcerias com outros órgãos a execução de projetos de iniciação cultural.

4.3. Saúde

• Ampliar o atendimento multiprofissional nos Postos de Saúde;
• Organizar de maneira eficiente a assistência médica do posto de saúde;
• Ofertar medicação pelo Programa Farmácia Popular nos postos de saúde;
• Criar convênios com clínicas especializadas/terceirizadas;
• Reformar todos os Postos de Saúde do município;
• Implantar Posto de Saúde na comunidade Porção e outros que houver a necessidade;
• Comprar um veículo modelo caminhonete para serviços da Secretaria de Saúde;


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• Aquisição de um veículo para o transporte de pacientes encaminhados para serviços
especializados em Teresina – Piauí;
• Adquirir mais uma Ambulância para melhorar o suporte ao atendimento de pacientes;
• Organizar para que cada macrorregião do município tenha um transporte disponível para
atendimento às demandas da saúde;
• Ampliar o abastecimento de água na comunidade Paudarcal a todos os residentes;
• Implantar e manter unidade de suporte básico do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU);
• Ampliar a parceria com o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS);
• Dar continuidade aos atendimentos Psicossocial no município;
• Pleitear, junto às demais esferas de governo, a ampliação das parcerias na busca de mais
recursos para o município;
• Intensificar e monitorar as ações em saúde com o objetivo de fortalecer os indicadores
em atenção a hipertensos, diabéticos, gestantes e outros;
• Ampliar e manter o atendimento de Fisioterapia em um espaço estruturado;
• Criar a parceria com o Centro Integrado de Reabilitação (CEIR), na aquisição de
equipamentos como: cadeira de roda, andadores, cadeiras de banho, muletas, próteses e órteses
(aparelhos auditivos);
• Construir de um espaço exclusivo ao Setor de Endemias e Vigilância Sanitária;
• Garantir a continuidade do pagamento do benefício Tratamento Fora do Domicílio
(TFD);
• Informatizar os Postos de Saúde do município e, além disso, adquirir tablets para os
Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias;
• Ampliar os serviços da Farmácia Básica;
• Realizar ações na zona rural em comunidades de difícil acesso em parceria com as
secretarias de Educação, Assistência Social, Esporte, Lazer e Cultura;
• Reestruturar o Projeto “Dançando na Praça”, com ampliação para a zona rural;
• Implantar equipamentos para atividades físicas na praça do Conjunto Habitacional Júlio
Alexandrino de Morais;
• Garantir o tratamento e monitoramento da qualidade da água na zona urbana e rural do
município;
• Reestruturar e adquirir novos equipamentos para o Laboratório de Análises Clínicas,
visando implementar exames que ainda não são realizados no município;


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• Apoiar os programas em combate a doença de chagas, leishmaniose e ao mosquito
Aedes aegypti (transmissor da dengue);
• Realizar a busca ativa de pacientes com suspeita de Tuberculose ou Hanseníase,
garantindo o acompanhamento e tratamento dos mesmos;
• Garantir a cobertura vacinal no município;
• Buscar recursos federais para a construção de duas academias de saúde, na comunidade
Açude dos Dandoras, no bairro São Gonçalo e no Paudarcal entre outras;
• Buscar recursos federais construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro
São Gonçalo;
• Ampliar a realização de pequenas cirurgias na Unidade Básica Avançada de Saúde
(UBAS) Minervina Rosa de Jesus;
• Equipar a Unidade Básica Avançada de Saúde (UBAS) Minervina Rosa de Jesus
inclusive com sala de raio-x;
• Intensificar procedimentos de rastreamento e ações de prevenção ao câncer do colo do
útero, câncer de mama e de protesta;
• Manter as capacitações dos servidores e profissionais da saúde a fim de garantir a
melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura
de atenção e cuidado que responda afetivamente à expectativa da população.

4.4. Segurança Pública

• Adquirir equipamentos de proteção individual para os Guardas Civis Municipais
(GCM) e Policiais Militares;
• Buscar recursos para a aquisição de veículos para a Guarda Civil Municipal;
• Ampliar a Guarda Civil Municipal;
• Reformar as instalações da Guarda Patrimonial Municipal (GPM) do município;
• Adquirir equipamentos de trabalho para os Guardas Municipais como, colete individual,
uniformes, cassetetes, armas de choque, rádio de comunicação, celulares e outros;
• Otimizar o sistema de monitoramento em pontos estratégicos do município, com o uso
de câmeras na entrada e saída do município e demais aparelhos tecnológicos;
• Realizar de atividades e ações socioeducativas em parceria com as secretarias
municipais e Conselho Tutelar do município;
• Capacitar de forma continuada dos Guardas Civis Municipais.



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4.5. Assistência Social
4.5.1. CRAS-PSB
• Ampliar e intensificar o atendimento às famílias na zona urbana através do serviço de
atendimento integral a família (PAIF) através do CRAS;
• Otimizar o trabalho para a obtenção de benefícios eventuais (cesta básica, kit enxoval e
outros) a população em vulnerabilidade socioeconômica;
• Organizar o trabalho de grupos PAIF, que promovem os direitos das famílias ao trabalho
social e aos benefícios sócios assistenciais;
• Fortalecer as ações do CRAS nos bairros, para que haja cada vez mais promoção dos
direitos socioassistenciais às famílias vulneráveis;
• Ofertar cursos profissionalizantes e oficinas com foco em inserção no mercado de
trabalho voltado para famílias e indivíduos que passam por vulnerabilidade socioeconômica e
com dificuldades para ingressar no mercado de trabalho;
• Criar Projeto de inclusão digital, com oferta de cursos de informática, em parceria com
a Secretaria Municipal de Educação e outras instituições;
• Estimular ações em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(SENAI);
• Criar o núcleo de cursos profissionalizantes para geração de renda;
• Criar parceria com instituições não governamentais;
• Ampliar a parceria e o apoio ao Conselho Tutelar do município e realização de ações
em conjunto;
• Intensificar a emissão de documentos como RG, Reservista e Carteira de Trabalho
através do Instituto de Identificação;
• Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselho Tutelar,
através de capacitação continuada e estrutura adequada para o desenvolvimento de suas ações;
• Pleitear, junto às demais esferas de governo, a ampliação das parcerias na busca de mais
recursos para o município;
• Solicitar cadastro para a equipagem do Conselho Tutelar (veículo, computador e demais
insumos);
• Ampliar e estruturar o CRAS;


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• Criar projeto de prevenção em combate ao alcoolismo e em combate as drogas, em
parceria com o Conselho Tutelar do município, secretarias municipais de esporte, lazer, cultura,
educação e saúde;
• Potencializar a capacitação de profissionais da Secretaria Municipal de Assistência
Social;
• Intensificar o trabalho de prevenção do uso de drogas lícitas e ilícitas com crianças e
adolescentes;
• Intensificar os trabalhos em combate a gravidez na adolescência, abuso e exploração
sexual, trabalho infantil, violência contra a mulher e outros;
• Aperfeiçoar e expandir oficinas de geração de renda voltadas para as famílias da zona
rural do município;
• Aprimorar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), visando
ofertar atividades de convivência e socialização aos idosos da zona rural de modo a contribuir
para qualidade de vida e envelhecimento ativo e saudável dos mesmos;
• Implantar cursos profissionalizantes voltados para jovens e adultos da zona rural, com
intuito de promover qualificação profissional para que tenham oportunidade de emprego e
renda;
• Ampliar nas comunidades rurais o projeto CRAS INTINERANTE (com corte de cabelo,
dança, música, brinquedoteca, emissão de documentos, atendimento psicossocial, bolsa família,
cadastro único, atendimento com profissionais de saúde, como psicólogo, fisioterapeuta,
médico, enfermeiros e outros) contemplando as diferentes localidades do município com os
serviços ofertados pela assistência social, além de fortalecer parceria com outras secretarias;
• Construir um plano de habitação (moradia) e buscar recursos para contemplar famílias
em situação de vulnerabilidade habitacional na zona rural do município;
• Buscar recursos para construção de casas popular;
• Implantar linha telefônica fixa na Secretaria Municipal de Assistência Social;
• Adquirir recursos/materiais como data show, câmera fotográfica, cadeiras, mesas,
televisão, microfones, caixa de som, impressora, computadores e outros;
• Atuar com celeridade nos serviços: BPC-LOAS, carteira do idoso, passe livre, ID jovem
e outros;
• Criar espaço para acolhimento do idoso em situação vulnerável;


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• Viabilizar a aquisição de um carro próprio para Assistência Social a ser disponibilizado
para atender as demandas das famílias em que necessitam dos serviços do Centro de Referência
da Assistência Social (CRAS) na zona urbana e zona rural.

4.5.2. Cadastro Único e Bolsa Família

• Intensificar as ações de atualização e inclusão das pessoas de baixa renda no cadastro
único;
• Incluir as famílias em vulnerabilidade nos benefícios socioassistenciais como Bolsa
Família (ou programa que vir a substituí-lo), tarifa social de energia elétrica e demais benefícios
vinculados ao cadastro único;
• Ampliar o acesso ao Programa Bolsa Família de estrema pobreza;
• Buscar recursos para a aquisição de veículo próprio do Cadastro Único.

4.5.3 Programa Primeira Infância

• Revitalizar ao programa “Criança Feliz”;
• Dar atenção às famílias com gestantes e filhos