LEANDRO DANELON - PT - PREFEITO

pois
identificados com os munícipes perolenses e habituados com as
rotinas da administração, de maneira que a sua experiência
acumulada deve ser reconhecida, mediante a nomeação em cargos
de direção e funções com a atribuição para gerir estes serviços
com autonomia, mas sempre em sintonia com a agenda da gestão
pública municipal.

Por isso ainda, e única e exclusivamente a fim de implantar
programas inéditos e condizentes às políticas inovadores de um
governo acolhido pelo voto popular, será somada uma equipe
nomeada para coordenar programas originais, para efetivamente
transformar Pérola através de políticas públicas.

Convém dizer ainda que, apresentada esta proposta, não significa
ser esta cabal e intocável, mas deve servir como roteiro a ser ainda
debatida durante a campanha e mesmo depois de escolhida pela
população, mas sempre de forma plural, coletiva, democrática,
inclusiva e popular.

Desta forma, divide-se primeiramente o presente Plano de Governo
da Coligação “Pérola Brilhando para Todos” em três enfoques:

I - A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUAS ATIVIDADES-MEIO;
II – PROPOSTAS DE ATIVIDADES-FINS NA GESTÃO 2025-2028;
III – PROGRAMAS INOVADORES.

Em cada uma destas abordagens serão apresentados Eixos do
Plano e que por sua vez serão objeto de detalhamentos.
I - A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E
SUAS ATIVIDADES-MEIO


EIXO 1 - OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
PÉROLA

Para uma Administração eficiente convém iniciar o planejamento
trazendo os Servidores Públicos Municipais de Pérola para o
primeiro plano.

A gestão LEANDRO DANELON/MARTIN compromete-se a instituir
uma Política de Desenvolvimento permanente para os Servidores
Públicos Municipais de Pérola, com uma cultura de qualificação
profissional e a introdução de um planejamento anual com base
no alinhamento das necessidades, sempre em consonância à
capacidade orçamentária do Poder Executivo Municipal.

A política de aprimoramento do pessoal visa atender pleitos dos
servidores, como a introdução do Auxílio-Alimentação e análise de
correções no Plano de Carreira, como também para ter as
condições para a prestação de serviços de excelência.


EIXO 2 - AS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO –
ORÇAMENTO - CONTROLADORIA E TRANSPARÊNCIA.

Administrar as receitas públicas do município de Pérola com
justiça fiscal, transparência e publicidade.

Nos termos dos arts. 162 e 163ª da Constituição Federal, a
Secretaria Municipal de Finanças disponibilizará suas
informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais, bem como
dados sobre a dívida pública, de forma a garantir a
rastreabilidade, a comparabilidade e a publicidade em meios
eletrônicos de amplo acesso público.

Destaca-se a necessidade de efetivamente tornar público de modo
claro e objetivo quanto à arrecadação, os repasses e pagamentos,
enfim, toda a movimentação financeira do município de Pérola
com o aprimoramento do Portal da Transparência e demais
sistemas de informações para serem ao alcance da compreensão
da população, a fim de poderem acompanhar e fiscalizar em
tempo real as finanças da Administração Municipal, bem como a
estruturação de uma Controladoria com a função de primar pela
eficácia, apoiando a gestão operacional, financeira, econômica e
patrimonial do município.

No setor de COMPRAS E LICITAÇÃO, além de observar e atender
os princípios básicos de legalidade e eficiência na aplicação do
processo para sua realização, e por consequência ter a certeza que
a compra realizada efetivamente foi a melhor compra. Na
TESOURARIA garantir que os pagamentos aconteçam conforme
planejado. Manter a CONTABILIDADE sempre atualizada com o
uso das melhores práticas e o acesso aos recursos modernos,
como programas de melhor funcionabilidade e lançamentos para
uma melhor gestão, contribuindo no planejamento e tomada de
decisões. Dar real autonomia ao CONTROLE INTERNO com
processos organizados para gerar eficiência na gestão pública do
Município de Pérola. Manter uma estrutura organizacional
moderna no setor de PATRIMÔNIO e no ALMOXARIFADO visando
a aplicação eficiente do orçamento.

Implantação de um efetivo Orçamento Participativo para tê-lo
como instrumento na evolução da democracia representativa para
a participativa, muito mais que o estímulo do exercício de
cidadania, permitir ao cidadão e à cidadã perolense debata e
defina a aplicação de recursos públicos ao decide as prioridades
de investimentos em obras e serviços e os destinos da cidade de
Pérola. Além de fazer um debate sobre a conveniência de instituir,
através de Lei Municipal, o direito dos Vereadores indicarem
Emendas Parlamentares.

Instituir um Comitê Gestor de Tributos, inclusive com atribuições
para analisar estudos de tabelas de valores da planta de imóveis e
a fiscalização realizada pelos servidores da secretaria em relação
ao cumprimento das obrigações pelos estabelecimentos em relação
à localização e funcionamentos, a fim de que os critérios além de
legais, também sejam justos.

Realizar permanente estudo para Pérola ter o máximo de
participação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e
principalmente em relação aos tributos de nível estadual.




EIXO 3 - A GESTÃO, SUAS ROTINAS, AUTOMAÇÃO E
INOVAÇÃO, E O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.

A gestão Leandro/Martin se propõe a administrar o município com
rotinas bem discriminadas, sempre em busca da permanente
eficiência, com previsibilidade e segurança dos serviços públicos,
sob uma Coordenação Geral da Administração e do Governo
alimentada por informações obtidas em levantamento de dados os
mais precisos.

Dentro da estrutura organizacional propõe um departamento
próprio de Inovação e Tecnologia, tanto para propor a automação
de serviços da prefeitura e seus diversos órgãos, como trazer
novas formas de administração para o setor privado, fomentando
iniciativas e com a exposição de técnicas e experiências tanto de
entidades de ensino superior ou tecnológico, como de entidades
voltadas para estes estudos para serem aplicadas no município

O Planejamento Estratégico diferencia-se de um planejamento
ordinário, pois é preciso pensar Pérola a médio e longo prazo, daí
a importância da administração municipal em estimular o debate
sobre questões macro, com a responsabilidade de prever uma
cidade que crescerá e as demandas nas próximas décadas podem
ser mais facilmente atendidas com assuntos municipais.
Criar estrutura de Técnicos em Informação (TI) junto ao
Departamento de Planejamento para acompanhar e cadastrar o
município em programas do Governo Federal, Estadual, Itaipu e
demais órgãos.

Acompanhar e apoiar os Conselhos Municipais.


EIXO 4 - UM NOVO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA
DE PÉROLA

Eleito se propõe a debater um novo organograma da Prefeitura de
Pérola haja vista que atualmente a administração municipal tem
estrutura duplicadas e secretarias em serviços meios que podem
ser transformadas em departamento a fim de ter secretarias com
foco em atividades fins, pois é através destas que o povo de Pérola
terá serviços públicos.



II – PROPOSTAS DE ATIVIDADES-FINS
NA GESTÃO 2025-2028


1. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INCENTIVO AO
COMÉRCIO LOCAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, STARUPS,
CIDADE INTELIGENTE, GEOREFERENCIAMENTO E
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADO

O Plano de Ação da Indústria e do Comércio do governo
LEANDRO/MARTIN propõe:

1. Criação de um novo Parque Industrial;

2. Criar parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (SEBRAE), a Superintendência de
Parcerias e Inovação (SpIn) da Universidade Federal do
Paraná (UFPR), a Associação Comercial do Paraná e a local e
empresários em geral;

3. Criar estratégia de fazer com que nossa cidade deixe de ser
exclusivamente exportadora de mão de obra para ser destino
de compras;

4. Equipar uma agência local que funcionará como Central de
Empregos, inclusive incentivar a oferta de trabalho aos
jovens aprendizes e realizar a Feira das Profissões;

5. Incentivar a criação de startups, criando um ambiente
propício para a criatividade e o desenvolvimento de novos
negócios;

6. Incentivar a Feira Municipal e Estudar a viabilidade de
construir o Mercado Municipal;

7. Promover na cidade de Pérola, diretamente ou mediante
convênio, o georeferenciamento e o geoprocessamento dos
imóveis e áreas para fins de servir como ferramenta
imprescindível para o planejamento urbano, mas também
para as empresas se posicionem estrategicamente no
mercado, mediante uma análise detalhada de estudos de
viabilidade e impacto ambiental, e análise e interpretação
dos dados coletados.
2. AGRICULTURA FAMILIAR

O Plano de Ação para a Agricultura Familiar e para a Pecuária
Leiteira a gestão LEANDRO/MARTIN propõe:

1. Fortalecer a Associação ProLeite;
2. Implantar efetivamente em Pérola o Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) criado pelo governo Lula,
mediante a compra direta da produção do agricultor
familiar para uso na merenda escolar e para suprir
demandas de outras entidades voltadas para pessoas
vulneráveis, inclusive promover estudos para a instalação
de uma cozinha Comunitária;
3. Apoiar a implantação de Agroindústria Familiar com
desburocratização a fim de melhorar o acesso a mercados
sempre com o apoio do Governo Federal que no Governo
Lula instituiu Sistema Unificado de Atenção à Sanidade
Agropecuária (SUASA), responsável por organizar as ações
de vigilância e defesa sanitária dos animais e vegetais,
sob a coordenação do Poder Público nas várias instâncias
federativas, inclusive nos município;
4. Buscar junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA) e ao Ministério de
Desenvolvimento Agrário (MDA) recursos para incentivar
a criação de uma Cooperativa de Lacticínio em Pérola.
5. Celebrar parcerias junto aos órgãos federais e estaduais,
como SENAR, IAT, etc., para oferecer Assistência Técnica
aos pequenos agricultores nos segmentos da piscicultura,
fruticultura, apicultura e outras;
6. Trazer ao município o Sistema Brasileiro de Assistência
Técnica e Extensão Rural (Sibrater), a fim de ampliar a
atuação de extensionistas, com uso de Tecnologias de
Informação e Comunicação, ampliando o acesso dos
agricultores a serviços modernos, ágeis e eficientes,
aumentando a sua competitividade;
7. Cadastrar todos os Programas disponíveis junto à Itaipu
Binacional;
8. Criar Lei Municipal de Incentivo à distribuição de calcário
gratuito para as pequenas propriedades rurais de até 10
hectares;
9. Divulgar e viabilizar o acesso ao agricultor familiar aos
incentivos do Plano Safra do Governo Federal;
10. Apoiar criação de Abatedouro Municipal de aves/suínos;
11. Apoiar Campanhas de Vacinação Animal;
12. Fortalecer o Programa de Inseminação em Animais.
3. AGRONEGÓCIO E PECUÁRIA

O Governo Federal, através do presidente Lula tem impulsionado
a Agricultura e a Pecuária Empresarial, conhecida como setor
agropecuário, com a política de financiamento, oferecendo crédito,
incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores.

Neste ano safra tem R$ 400,59 bilhões, um aumento de 10% em
relação à safra anterior, e os produtores rurais podem contar com
mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do
Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural
(CPR), o que gera um total de R$ 508,59 bilhões para o
desenvolvimento do agro nacional.

Neste contexto, as administrações municipais têm o papel de criar
meios para que os produtores locais se beneficiem destas políticas
e desta forma o governo LEANDRO/MARTIN se compromete a
trazer todas as informações do governo Lula, com o qual se terá
acesso sempre próximo, para os empreendedores deste setor e
ainda viabilizar contatos com as estruturas, entre outras ações,
como o enquadramento dos produtores locais ao Programa
Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

Também se compromete a manter as estradas rurais em condições
de o produtor poder escoar sua safra. Na Administração Municipal
se pretende ter estrutura para ter o INCRA mais próximo do
agropecuarista de Pérola e um bom acesso no sistema de Cadastro
Ambiental Rural (CAR) para promover os registros com segurança.

4. EDUCAÇÃO

O berço da educação começa nas gestões municipais, por isso o
Plano de Educação da gestão LEANDRO/MARTIN propõe priorizar
a educação, assegurando os direitos de aprendizagem dos
estudantes com o engajamento de equipes de professores, com
trabalho coletivo e avaliação do aprendizado e da própri
instituição, para eventualmente corrigir possíveis falhas no
processo de ensino e aprendizagem da cada escola.

Aumentar os recursos do município repassados pelo Estado com a
melhoria dos indicadores dos resultados de aprendizagem,
considerado o nível socioeconômico dos alunos, nos termos § 1º, II
e § 2º, II, do art. 158 e § 3º do art. 159 da Constituição Federal,
inseridos pela Emenda Constitucional 132, do ano passado,
proposta pelo Ministro Haddad, do governo Lula.

E mais ainda os seguintes pontos específicos:

1. No Ensino Fundamental:
a) Avaliação Diagnóstica para mapear déficits de
aprendizagem;
b) Capacitação de informática para professores;
c) Criar plataforma online de materiais pedagógicos;
d) Desenvolver projetos sobre a história e a geografia do
município;
e) Instituir reforço escolar obrigatório;
f) Modernizar laboratórios de informática;
g) Distribuir kits de uniformes, material escolar e esportivos;
h) Manter bibliotecas com acervos atualizados nas escolas;
i) Viabilizar atendimento de equipes multiprofissionais que
auxiliam nos atendimentos das crianças, professores e
demais profissionais.

2. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA):
a) Salas com recursos tecnológicos;
b) Uso de tecnologias inclusivas;
c) Superação do analfabetismo;
d) Recursos para aulas práticas e parcerias com escolas de
trabalho;
e) Aulas de Educação Física e fortalecimento do Esporte.

3. Na Educação Infantil:
a) Assegurar vagas;
b) Professores com formação específica;
c) Transporte escolar adequado;
d) Adequar CMEIs para melhor atendimento.

4. Na Educação Especial:
a) Tornar Pérola referência em Educação Especial inclusiva;
b) Formação continuada de professores;
c) Criar o Conselho Municipal de Educação Especial;
d) Ampliar recursos financeiros para a Educação Especial;
e) Reestruturar salas de recursos multifuncionais e classes
especiais.

5. Alimentação Escolar:
a) Alimentação saudável para todos os alunos;
b) Valorização e capacitação de merendeiras;
c) Melhorias nos refeitórios e cozinhas;
d) Projeto Horta nas Escolas.

6. No Transporte Escolar:
a) Ampliar frota de ônibus;
b) Manutenção contínua e preventiva da frota;
c) Planejamento otimizado de rotas.

7. No Plano Municipal de Educação:
a) Controle permanente das metas;
b) Apoio aos Conselhos Municipais de Educação e a
realização das Conferências Municipais e participação nas
de âmbito regional.

8. Na Valorização dos Professores e das Professoras:
a) Continuar oferecendo cursos de capacitação contínua;
b) Assegurar o pagamento do Piso Profissional, com os
reajustes na forma permitida pelo Orçamento Municipal e
a concessão de licenças legais e justas, inclusive a
Licença Premio quando devida;
c) Acompanhamento psicopedagógico;
d) Confraternização e premiações.

9. Musicalização e Arte:
a) Contratação de profissionais para a musicalização e arte
nas escolas;
b) Promover a Feira da Matemática.

10. Sistemas Pedagógicos:
a) Manter uma proposta política-pedagógica adequada de
cada escola, com clareza sobre o currículo e sobre os
conteúdos que cada aluno deve aprender;
b) Discutir a conveniência da educação continuada, com
avaliação por ciclos;
c) Analisar e manter ou substituir sistemas de contratação
de serviços complementares.

11. No Ensino Técnico e Superior:
a) Buscar junto ao Ministério da Educação a viabilidade
de implantação de um Instituto Federal (IFPR) da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica para atender Pérola e região;
b) Buscar cursos técnicos e de Extensão de Universidades
Estaduais.

12. Em Programas Especiais:
a) Incentivar o Programa Educacional de Resistência às
Drogas e à Violência (PROERD);
b) Estudar a viabilidade de implantar Escolas em Tempo
Integral e aproveitar as mesmas com contraturno, com
oficinas multidisciplinares;
c) Sistema de Georeferenciamento de matrículas.



5. SAÚDE

O Plano de Saúde do governo LEANDRO DANELON/MARTIN em
Pérola para a gestão 2025/2028 propõe:

5.1. SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
a. CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO. Investir na educação
permanente dos servidores da Secretaria da Saúde do
município de Pérola com a oferta de oportunidades em
qualificação e capacitação para que alcancem a
máxima excelência no atendimento humanizado e
valorizar os profissionais em suas carreiras, na forma
da capacidade orçamentária, para o seu crescimento
profissional;
b. PROGRAMA MAIS MÉDICOS. Buscar junto ao Governo
Federal mais profissionais para a Secretaria de Saúde
de Pérola através do programa Mais Médicos;
c. EQUIPES DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA
FAMÍLIA. Ampliar, capacitar e estruturar as equipes
multiprofissionais do programa Estratégia Saúde da
Família (ESF) com vista à reorganização da Atenção
Básica, de acordo com os preceitos do SUS.

5.2. INFRAESTRUTURA.
a. UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). Investir na
infraestrutura, em equipamentos e melhorias das
Unidades Básicas de Saúde (UBS), denominando-as
na forma preconizada pelo Ministério da Saúde,
inclusive realizar estudos para verificar a necessidade
da instalação de novas unidades em áreas de vazio
assistencial;
b. HOSPITAL MUNICIPAL DE PÉROLA. Avaliar junto ao
Ministério de Saúde do Governo Federal e a Secretaria
da Saúde do Estado a viabilidade e propor
microrregionalizar o Hospital Municipal de Pérola;
c. SAMU. Buscar junto ao Ministério da Saúde a
implantação de uma base do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU) para iniciarmos o projeto
que irá consolidar nossa cidade como referência em
saúde na microrregião;
d. FARMÁCIA POPULAR. Ampliar e melhorar a estrutura
da Farmácia Municipal e assegurar a oferta de mais
medicamentos gratuitos;

e. CENTRO DE ZOONOSES. Fortalecer junto ao
VigiaSus o Centro de Zoonoses.


5.3. ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
a. ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO HUMANIZADO.
Melhorar o acolhimento e a escuta de todas as pessoas
que buscam as Unidades de Saúde durante todo o seu
horário de atendimento, bem como promover uma
ampla comunicação com a população para esclarecer
com eficiência o funcionamento dos serviços de saúde
e o seu correto uso, evitando buscas indevidas;
b. AGENDAMENTO LOCAL/FÍSICO DESCENTRALIZADO.
Descentralizar agendamento, para que cada unidade
de saúde ter o seu próprio agendamento;
c. AGENDAMENTO ELETRÔNICO. Criar uma Central de
Agendamento, através de programas acessíveis aos
usuários por telefone celular, com informações e avisos
de consultas e exames, bem como qualificar a atenção
pré-internação e pós-internação;
d. ATENDIMENTO PERSONALIZADO. Estudar e viabilizar
a continuidade dos atendimentos, com o imediato
agendamento dos retornos em consultas já antes
iniciadas;
e. CIRURGIAS E ESPECIALIDA