ACASSIA SOBRAL - PT - PREFEITO

ipalmente definir metas mostrando como executá-las,
essas diretrizes, que apresento aos eleitores de General Maynard, buscando responder
de forma clara e transparente todas as questões. Diretrizes que são resultados de muito
diálogo, estudo com especialistas e representantes da comunidade mainardense.
Nosso compromisso é fazer da política um instrumento para humanizar a cidade,
aproximando a população da administração pública, com serviços dignos para todos,
priorizando sempre o mais carente, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida
das pessoas criando uma cidade dinâmica e capaz de oportunizar uma vida mais digna
para cada mainardense, agindo no presente e pensando no futuro para as próximas
gerações desfrutarem de uma cidade segura, sustentável e democrática.
Nosso Plano de Governo está dividido em três eixos:
CIDADE QUE CUIDA: esse eixo é voltado para os serviços e direitos
sociais, representam questões como habitação, urbanização, ensino infantil e
fundamental, atendimento médico, fortalecimento da economia local, assistência
social, agricultura familiar, proteção aos idosos, deficientes, mulher, crianças e
prevenção contra violência e drogas.
CIDADE DINÂMICA: representa os serviços e ações voltadas a infra-estrutura,
sustentabilidade, além de desenvolvimento econômico. São assuntos e temas sobre
readaptação dos espaços públicos, transporte e mobilidade, empreendedorismo, cultura
e turismo, saneamento e coleta seletiva, entre outros.
CIDADE TRANSPARENTE: esse está voltado ao aperfeiçoamento
institucional e aos mecanismos de promoção e participação. Tem como foco e objetivo
o controle e a verificação das informações por meio de pesquisas qualitativas, através
da sua corregedoria, buscando transparência e um bom serviço de atendimento ao
cidadão.
Cada eixo terá uma política estruturante, elaborada a partir de dados reais e
prioridades e utilizando ferramentas tecnológicas. Partimos do exemplo na área da
Saúde que chegou ao seu limite e serviços estão precários e muito longe das reais
expectativas das pessoas.
INTEGRAÇÃO
Conexão com as políticas de estímulo à economia participativa e de prevenção a
criminalidade e ao uso de drogas. Criar um Programa de Fomento da Economia
Criativa, para implementar, prefeitura e empreendedores, juntos, ações de estímulo ao
setor. Por outro, criar o Setor de Atração de Investimentos, com foco em áreas nas
quais o nosso município tem rede de fornecedores e mão de obra especializada.
Por fim, criar o setor da Economia Criativa, um centro de formação nas áreas de
empreendedorismo cultural, gastronomia, tecnologia da informação, entre outros, para
produzir em General os futuros talentos criativos. Qual o público alvo da Economia
participativa? Jovem oriundo de outra política estruturante, agora para prevenção às
drogas e à violência, fique esperto!
O fique esperto, com foco nos jovens em situação de vulnerabilidade social,
oferecerá, entre outros atendimentos públicos, formação em programação de
computadores, design de moda, aspectos diversos da produção cultural, gastronomia,
entre outros, para formar e encaminhar o jovem nos mercados de trabalho mais
dinâmicos. Além do fique esperto, demais políticas de prevenção à violência, bem
como iniciativas de intervenção urbana para a segurança, estão detalhadas mais
adiante.
VOZ DO CIDADÃO
Nenhuma dessas propostas terá máximo desempenho sem o envolvimento ativo
da população, de entidades e do setor privado. Os problemas da cidade, afinal, são de
todos nós. Para que o gestor público possa acionar esses mananciais de ideias e
talentos, é preciso inverter a lógica atualmente em vigor na prefeitura de General
Maynard.
A fórmula é confiar, pactuar e cumprir. Nossa cidade tem vocação democrática.
O espaço público, como o próprio nome já diz, é para o uso irrestrito da população. A
cultura na rua é garantia de que o espaço cumpre sua função e de que os bens
públicos, à vista de todos, serão cuidados e preservados. O mesmo vale nos serviços
municipais, equipamentos urbanos e mobiliários de uso coletivo. Só com a reconquista
cívica do que é público, iremos, de fato, melhorar a qualidade de vida na cidade.
Aproximar e democratizar a relação do cidadão com a prefeitura implica essa
conscientização.
ASPECTOS DO PLANO DE GOVERNO
O Plano de Governo de Acássia Sobral para o município de General Maynard, são
norteados pelos princípios da transparência, compromisso, modernização e
protagonismo cidadão. A modernização está presente na busca constante por soluções
inovadoras para os problemas da cidade, notadamente o uso de tecnologias que
permitam melhor atendimento à população, ganhos de agilidade e produtividade, a
custos menores. A transparência e o aperfeiçoamento institucional são variáveis
permanentes tanto da formulação de políticas como na relação da prefeitura com a
sociedade, de modo a ampliar e melhorar os instrumentos de controle e fiscalização
disponíveis.
O protagonismo cidadão entende pela participação da população mainardense na
construção coletiva de ações afirmativas, em prol do desenvolvimento e crescimento
do nosso município, nesse sentido a atuação permanente do cidadão para além do
conceito de cidadania baseado no voto e na fiscalização dos atos do governo. A
prefeitura deverá aprimorar formas de garantir uma participação ativa e constante, e as
propostas serão baseadas numa lógica de trabalho integrado entre poder público,
população, entidades e iniciativa privada. O compromisso traduz um verdadeiro pacto
entre partes, a partir do qual o poder público se compromete com a busca por
resultados, a população com a colaboração permanente, e o setor privado com
parceiras que viabilizem projetos para o desenvolvimento da cidade. Para a execução e
concretização do nosso Plano de Governo buscaremos priorizar a humanização dos
serviços públicos, com o protagonismo cidadão, entendendo a participação na cidade
como construção coletiva, responsabilidade compartilhada e colaboração ativa, onde a
população por meio dos instrumentos de controle e avaliação estarão desempenhando
o seu papel de fiscalizar as ações do poder público.
Nossa prioridade é cuidar das pessoas, protegendo os mais vulneráveis e criando
condições para a pratica da cidadania e o desenvolvimento de oportunidades,
objetivando a interação entre poder público municipal e o cidadão, abrindo a
administração municipal às comunidades, entidades e segmentos da sociedade civil,
tendo como meta a melhoria na qualidade de vidas das pessoas, bem como o
desenvolvimento econômico, social e cultural. Dessa forma nos comprometemos em
fazer General Maynard uma cidade mais humana, justa, moderna e transparente.
PROPOSTA DE GOVERNO
1.SAÚDE
⮚ Priorizar a abertura da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA,
visando uma melhor qualidade nos atendimentos de urgência e emergência para a
população mainardense;
⮚ Implementar do plano de cargos e salários dos servidores da área da saúde,
através de reuniões com a classe, sempre dentro da realidade orçamentária
municipal;
⮚ Dar transparência na utilização dos recursos públicos;
⮚ Criar serviço de atendimento móvel através de ambulâncias distribuídas pelas
regiões mainardense, visando facilitar o deslocamento dos enfermos residentes
nos povoados;
⮚ Criar o NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE (NEP), para realização
de cursos e treinamentos de toda equipe de profissionais da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS);
⮚ Construir novas UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE-UBS, nos povoados
desassistidos;
⮚ Concluir a reforma da UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE-UBS;
⮚ Realizar manutenções preventivas e corretivas nas unidades de saúde, mantendo
as instalações físicas e os equipamentos em ótimo estado de funcionamento;
⮚ Implantar o CENTRO DE IMAGEM , onde serão ofertados os serviços de RX
e ultrassonografia, etc;
⮚ Realizar cirurgias eletivas via mutirões periódicos através de parcerias, com
entidades públicas e privadas para a realização de pequenas intervenções
cirúrgicas no nosso município;
⮚ Implantar o PROGRAMA SAÚDE NO MEU POVOADO , onde consistirá
nos atendimentos médicos especialistas no seu povoado, será montada uma
estrutura de logística de forma coesa e organizada, para que o usuário não
precise se deslocar, o médico irá até a unidade de saúde mais próxima de sua
casa, isso incluindo os exames laboratoriais, ultrassom e ECG, necessários a
cada paciente;
⮚ Fortalecer a ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - (APS) e seus programas,
pois, é na atenção básica onde levaremos prevenção e promoção em saúde
atingindo 100% de cobertura em todo território mainardense;
⮚ Fortalecer o NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) ,
através de especialidades (fonoaudiólogo, fisioterapeuta, etc) que iram
trabalhar de forma multiprofissional em prol da saúde da população
mainardnse;
⮚ Reestruturar o CENTRO DE FISIOTERAPIA , para atender de forma mais
humana a população;
⮚ Promover o fortalecimento da SAÚDE BUCAL da população mainardense
através de oferta de melhores condições de trabalho aos profissionais, bem
como na aquisição de materiais de qualidade e tecnologia de primeira para a
área odontológica;
⮚ Fortalecer a assistência farmacêutica, por meio da estruturação da farmácia
básica levando para a população a cobertura e disponibilidade de
medicamentos para todos os mainardenses;
⮚ Promover a descentralização da farmácia básica de modo a oportunizar a
distribuição de material medicamentoso para a população dos povoados;
⮚ Promover a ascensão do laboratório municipal para que se torne excelência e
referencia em analises clinicas;
⮚ Promover parceria para realização de exames de alta complexidade;
⮚ Promover e fortalecer a vigilância sanitária municipal, órgão este fundamental
para a promoção da saúde municipal;
⮚ Incentivar a vigilância epidemiológica, órgão este, responsável por todas as
prevenções e combate às endemias;
⮚ Montar um plano estratégico e em massa para o combate ao mosquito Aedes
Aegypti, através de visitas em loco, meios de comunicação e educação
continuada com a população mainardense;
⮚ Implantar programas voltados para os pacientes oncológicos e renais, para que
possamos levar uma melhor promoção de qualidade de vida a estes pacientes;
⮚ Adquirir veículo específico para o transporte dos pacientes que necessitam de
atendimento seletivo, fortalecendo o TRATAMENTO FORA DO
DOMICILIO-TFD ;
2.ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO,
GESTÃO, GOVERNO E FINANÇAS
⮚ Elaborar PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO de todas as áreas da
administração a curto, médio e longo prazo;
⮚ Promover a modernização da gestão com área exclusiva para qualificação de
servidores;
⮚ Aperfeiçoar as ações de valorização do servidor público;
⮚ Implantar projeto de GESTÃO DE RESULTADOS através do sistema
municipal integrado de planejamento e avaliação de políticas públicas, com
vistas ao fortalecimento da capacidade institucional e administrativa do
município;
⮚ Promover o PONTO DO EMPREENDEDOR , valorizando o micro e
pequeno empresário;
⮚ Criar programas de incentivos fiscais para direcionar investimentos e geração de
empregos;
⮚ Fomentar o empreendedorismo e promover a livre iniciativa;
⮚ Criar projetos de incentivo ao pequeno e médio empreendedor, garantindo a
geração de trabalho, emprego e renda para a população mainardense;
⮚ Humanizar o atendimento à população através do poder executivo;
⮚ Implantar o PROGRAMA GESTÃO ITINERANTE , com o objetivo de
aproximar o poder público a população;
3.EDUCAÇÃO
⮚ Constituir equipe técnica pedagógica que atue, primordialmente, nas escolas
junto aos professores e coordenadores escolares;
⮚ Dar melhor transparência na utilização dos recursos públicos;
⮚ Construir escola técnica em parceria com o governo federal;
⮚ Adquirir novos ônibus para melhorar o transporte escolar e melhorar o
atendimento aos estudantes da rede municipal de ensino e estudantes de nivel
técnico e superior;
⮚ Garantir de forma gratuita o transporte para os universitários e estudantes de
cursos técnicos não ofertados em nosso município, através de projeto de lei;
⮚ Construir e ampliar creches em General e Pinga Fogo para atender às famílias
com essa necessidade;
⮚ Implantar laboratórios de informática, laboratórios de ciências da natureza e as
bibliotecas das escolas municipais;
⮚ Instalar através de parcerias, biblioteca infantil e brinquedoteca nas creches;
⮚ Planejar e monitorar com eficiência o transporte escolar na zona urbana e rural;
⮚ Fornecer uma merenda escolar de qualidade com garantias nutricionais;
⮚ Implantar salas de Atendimento a Educação Especial – AEE;
⮚ Alfabetizar pelo menos 90% dos alunos na idade certa;
⮚ Ampliar e manter a disponibilidade de acesso a internet na escola, principalmente
na administração e bibliotecas;
⮚ Capacitar os gestores, professores, equipe pedagógica, merendeiras, serventes e
equipe administrativa da rede municipal através de jornadas pedagógicas,
palestras e formações continuadas;
⮚ Desenvolver atividades recreativas pedagógicas;
⮚ Implantar núcleo de atendimento psicológico para a disponibilização de
psicólogos educacionais e clínicos que atenda a comunidade escolar;
⮚ Elaborar projeto pedagógico e plano de ação anual, através do efetivo calendário
acadêmico de atividades, que atendam às necessidades reais da comunidade na
qual as creches e as escolas de ensinos fundamentais estão localizadas;
⮚ Criar o conselho municipal a educação e implantar o fórum permanente de
educação para promover o debate sobre ações na área que visem os índices
educacionais do município;
⮚ Criar o programa de BOLSA AUXILIO ESTUDANTIL, onde irá contemplar
estudantes universitários e de nivel técnico;
⮚ Implantar o programa de Educação de Jovens e Adultos-EJA
⮚Fornecer um casa de apoio ao jovens estudantes que precisam dormir
em Aracaju, em virtude dos seus estudos nas universidades;
⮚ Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas sobre temáticas de
segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de saúde, de trânsito,
dentre outras;
⮚ Utilizar salas de aulas e horários ociosos nas escolas municipais e em instituições
para ofertar oficinas culturais e cursos profissionalizantes;
⮚ Dar maior segurança aos envolvidos no processo ensino-aprendizagem através
da presença da Guarda Municipal nas escolas da rede;
4.INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
⮚ Criar o Projeto MULHER EMPREENDEDORA, onde estaremos promovendo
a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de
preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente;
⮚ Criar coordenação da mulher, para o atendimento especializado;
⮚ Atender às pessoas com deficiência física e/ou intelectual com o apoio às
entidades e em parceria com as secretarias da educação e da saúde do
município e do Estado;
⮚ Implantar e reformar o Centro dos Idosos, em General e Pinga Fogo
⮚Ampliar ações do serviço do centro dos idosos, com políticas e práticas voltadas
diariamente para melhoria de qualidade de vida;
⮚ Ampliar a rede do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, para
atender a demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidade;
⮚Implantar Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, no Pinga Fogo;
⮚ Implantar cursos profissionalizantes em parcerias com SENAC, SESI, SEBRAE,
dentre outras;
⮚ Implantar o Programa SOU CIDADÃO , com acompanhamento jurídico para as
pessoas mais necessitadas;
5.ESPORTE E LAZER
⮚ Apoiar de forma incondicional o desenvolvimento das práticas esportivas no nosso
município;
⮚ Promover a integração das políticas públicas voltadas ao esporte por meio das
secretarias de esporte, saúde, assistência e educação;
⮚ Ampliar a Academia da Saúde;
⮚ Incluir as atividades esportivas aos NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA
FAMÍLIA - NASF;
⮚ Criar o PROGRAMA ESPORTE CIDADÃO onde estaremos desenvolvendo
atividades esportivas de forma inclusiva no município de General Maynard;
⮚ Criar e implantar PROGRAMA ATLETA MAINARDENSE , onde
estaremos disponibilizando auxílio financeiro aos atletas que estejam em
competições a nível regional, nacional e internacional;
⮚ Dar uma melhor condição aos praticantes de esportes nas suas diversas
modalidades, como transporte, auxílio financeiro, etc.;
⮚Quadra de areia para praticas esportivas;
⮚ Revitalizar os campos de futebol e quadras do município;
⮚ Construir novas quadras esportivas no Pinga Fogo;
⮚ Incentivar o esporte profissional e amador através de competições esportivas;
⮚ Implantar e aprimorar escolinhas de futebol do município;
⮚ Criar um calendário anual de competições com diferentes modalidades
esportivas;
⮚ Criar corridas alusivas a datas comemorativas, inclusive no aniversário da
cidade;
⮚Implantar ciclovia e raias para pratica de atletismo;
⮚ Revitalizar as competições estudantis, como gincanas, em parceria com as secretarias.
6.INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO
⮚Implantar o programa de habitação, onde estaremos construindo casas populares
para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social;
⮚ Recuperar e manter as vias vicinais que ligam os povoados a sede municipal;
⮚ Urbanizar e melhorar os acessos da nossa cidade;
⮚ Abrir novas vias públicas;
⮚Construir a praça de eventos;
⮚Implantar o Mercado Público Municipal;
⮚Implantar um posto de atendimento médico no Povoado Leite Neto;
⮚ Pavimentar ruas ainda não calçadas da sede e dos povoados;
⮚ Realizar a manutenção e a limpeza permanente das praças, ruas e jardins, em
toda a cidade e povoado;
⮚ Reformar e ampliar os equipamentos desportivos da cidade;
⮚ Garantir a infraestrutura necessária às atividades culturais comunitárias;
⮚ Implantar projeto de drenagem e pavimentação nas diversas ruas que não
possuem escoamento;
⮚Fazer rede de esgoto;
⮚ Reforçar as ações de manutenção das vias de trânsito da cidade, de modo a
garantir maior eficiência dos recapeamentos e das operações tapa‐buraco, em
parceria com o governo do Estado;
⮚ Revitalizar e ampliar os cemitério público;
7.AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
MEIO AMBIENTE
⮚ Implantar o PROGRAMA PLANTO E CRIO, com apoio total do município no
preparo da terra para o plantio;
⮚ Distribuir sementes e insumos para todos os agricultores do município;
⮚ Criar o programa COMPRO EM MEU MUNICÍPIO , dando prioridade ao
que é produzido em nossos campos agrícolas;
⮚ Adquirir patrulha agrícola e disponibilizar maquinário para os agricultores;
⮚ Ampliar e melhorar o sistema de abastecimento d´agua nos povoados;
⮚ Apoiar iniciativas de produção da agricultura familiar, orgânica, de forma a
gerar alimentos saudáveis e renda para as famílias, priorizando aquelas
beneficiárias do Programa Bolsa Família;
⮚ Criar mecanismo para a compra institucional direta dos produtores da
agricultura familiar;
⮚ Criar mecanismos para a comercialização dos produtos da agricultura
familiar;
⮚ Contratar equipe de assistência técnica para dar suporte aos agricultores
familiares;
⮚ Revitalizar, ampliar e