MAGNO - PV - PREFEITO

edicado, espera por um Guimarães
melhor, onde todos e todas tenham as mesmas oportunidades na luta por uma vida de
qualidade. Para o desenvolvimento do município é fundamental que sejamos pessoas de
atitude, conduzindo Guimarães de forma moderna, responsável, inovadora e ousada.
Este compromisso é assumido formalmente através de um Plano de Governo
construído de forma coletiva, fruto de várias reuniões, encontros, discussões e debates em
que o pensamento coletivo prevaleceu. Este plano, detalhado a seguir, contempla
movimentos estratégicos nos setores econômico, social, infraestrutura e na gestão
compartilhada, assegurando um futuro melhor para os vimarenses.
Assim, continuaremos a escrever a linda história de homens e mulheres que, em
suas épocas, foram ousados e sem medo de fazer o necessário em nome do
desenvolvimento. Para transformar em realidade este Plano de Governo, é crucial valorizar
as pessoas da terra, pois são elas que melhor conhecem as problemáticas e as
potencialidades de Guimarães.
Quem nasceu aqui tem uma compreensão única dos desafios e das
oportunidades que enfrentamos. Portanto, é fundamental que a liderança municipal seja
composta por quem tem raízes profundas na comunidade, garantindo que nossas decisões
sejam sempre pautadas pelo conhecimento e pelo amor por nossa terra e voltadas para a
COMUNIDADE VIMARENSE.
Vamos juntos transformar Guimarães para melhor, valorizando quem realmente
conhece e vive nossa realidade.
VISÃO DE LONGO-PRAZO PARA A CIDADE
Este Plano de Governo considera os anseios da comunidade Vimarense, que
acredita em dias melhores e em um governo que transforme Guimarães, a médio e
longo prazo, em uma das melhores cidades do Maranhão para residir, trabalhar e
visitar.
No aspecto social, posicionamos Guimarães como uma cidade de destaque
nacional, combinando excelente qualidade de vida, um sistema de saúde básica
eficaz e a promoção de hábitos saudáveis para uma população engajada na
educação e na cultura, que tem personalidades de destaque na âmbito nacional.
Para alcançar isso, nos comprometemos a:
● Tornar Guimarães uma referência em educação pública no estado;
● Implementar um sistema de saúde básica eficiente, com atendimento de
qualidade e grande alcance;
● Ser uma referência nacional na redução do déficit habitacional;
● Lutar pela erradicação da pobreza e da desigualdade extrema, promovendo
maior integração cultural e social;
● Ser reconhecidos pela vibrante produção cultural local.
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO
● Avançar na acessibilidade e na qualidade dos serviços públicos municipais;
● Modernizar a cidade, implementando infraestruturas urbanas que atendam às
necessidades e ao crescimento da população;
● Preservar e promover o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico durante o desenvolvimento urbano;
● Assegurar igualdade de oportunidades para jovens e crianças em Guimarães;
● Fomentar um ambiente de negócios competitivo que sustente o crescimento
econômico;
● Impulsionar o desenvolvimento de setores econômicos estratégicos para a
cidade;
● Consolidar Guimarães como um centro político e cultural de relevância
regional;
● Priorizar as necessidades cotidianas dos cidadãos no governo municipal;
● Promover uma integração eficiente entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federais;
● Valorizar, desenvolver e motivar os talentos locais;
● Promover a integração urbana e cultural para fazer de Guimarães uma cidade
mais harmoniosa e conectada.
EDUCAÇÃO
Objetivo: Assegurar uma educação de qualidade e eficaz para crianças, jovens e
adultos, providenciando todos os recursos, infraestrutura e pessoal qualificado
necessários para garantir esse direito.
● Criação do Plano de Cargos e Carreiras para os professores.
● Organização anual de eventos culturais e esportivos nas escolas para os
estudantes;
● Garantia do pagamento do piso salarial aos professores;
● Modernização, melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches;
● Estabelecimento de diálogo contínuo com os professores e demais
funcionários da educação para aprimorar a prestação educacional;
● Implementação de cursos universitários públicos;
● Garantia de transporte digno e eficiente para estudantes que viajam dos
povoados para a sede municipal e dentro dos povoados;
● Criação de uma biblioteca digital municipal como centro de pesquisa;
● Realização de cursos de formação contínua para professores;
● Implementação do Programa de Informática nas escolas;
● Estender o plano de escola em tempo integral, oferecendo currículo básico e
atividades adicionais como reforço escolar, educação profissionalizante,
esporte e cultura;
● Climatização das escolas;
● Premiação para professores assíduos;
● Expansão do número de vagas na educação infantil;
● Transformação de Guimarães em um modelo nacional no ensino
fundamental;
● Calendário escolar adaptado à realidade local para reduzir a evasão durante
períodos de déficit educacional;
● Construção de quadras esportivas em escolas rurais e abertura para uso
comunitário, especialmente nos finais de semana;
● Criação de um sistema contínuo de formação para professores em
colaboração com instituições universitárias e acadêmicas;
● Estabelecimento de projetos na biblioteca pública digital municipal com um
acervo enriquecido e ambientes de pesquisa climatizados e acolhedores;
● Expansão progressiva das escolas em período integral para diversificar o
ensino didático;
● Aumento do atendimento às pessoas com necessidades especiais em
parceria com a APAE e outras organizações não governamentais.
● Infraestrutura Escolar: Renovar e equipar as escolas com materiais didáticos,
laboratórios e tecnologia moderna.
● Programa de Apoio ao Estudante: Criar programas de apoio psicológico e
pedagógico para estudantes com dificuldades de aprendizagem.
SAÚDE
Objetivo: Nosso compromisso é seguir os princípios fundamentais do SUS -
Universalidade, Equidade e Integralidade. A participação ativa da comunidade será
crucial para a gestão municipal, com foco na reestruturação dos Conselhos e
Conferências de Saúde. Estes órgãos serão responsáveis por formular estratégias,
supervisionar e avaliar a implementação das políticas de saúde.
Principais propostas para Guimarães-MA na área da saúde:
● Melhoria da frota de ambulâncias para facilitar o transporte de pacientes na
sede e nos povoados, incluindo aquisição de veículos equipados para
emergências.
● Aumento do financiamento federal para serviços de média e alta
complexidade.
● Garantia e ampliação do acesso aos serviços da rede pública de saúde.
● Expansão e contratação de serviços especializados em ginecologia, pediatria,
cirurgia geral, traumatologia, neurologia e outras áreas.
● Implementação do projeto UPA na comunidade de Araoca devido ao aumento
de turistas, de modo a melhorar estrutura, equipamentos e serviços, focando
em atendimento preventivo.
● Programas contínuos de capacitação para profissionais de saúde, com ênfase
na prevenção de DSTs e cânceres.
● Cursos intensivos para capacitação de agentes de saúde e de endemias.
● Distribuição gratuita de medicamentos para condições como hipertensão,
diabetes, colesterol elevado, entre outros..
● Realização de campanhas itinerantes em todos os povoados para exames
oftalmológicos, diabetes, ginecológicos e urológicos.
● Ampliação do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI).
● Redução do tempo de espera por consultas e exames no hospital municipal,
através da contratação de mais profissionais e otimização dos processos.
● Equipamento básico do CEMAS para realização de exames e pequenas
cirurgias.
● Melhoria na distribuição gratuita de medicamentos nos CAPS em parceria
com os governos Federal, Estadual e Municipal.
● Ampliação do Atendimento Médico: Melhorar a infraestrutura dos postos de
saúde e hospital, aumentando a oferta de médicos e especialistas.
● Programa de Saúde Preventiva: Implementar campanhas de prevenção e
orientação sobre doenças comuns na região, incluindo vacinação e exames
periódicos.
● Reforma do Anexo do Hospital Maria Alice Coutinho, e aquisição de
equipamentos para exames de modo a evitar que a população se desloque
para outra região.
● Feiras de cidadania:
Saúde é nossa prioridade, priorizar a saúde é zelar da vida em Guimarães-MA.
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Objetivo: Nosso compromisso é revitalizar Guimarães-MA, incluindo sede, distritos e
povoados, para atender às necessidades estruturais, priorizando a conservação do
patrimônio público e ambiental.
● Criar o programa de Parceria Público Comunitária para revitalização de
monumentos públicos, de limpeza urbana, construção de habitações para
pessoas hipossuficientes e pavimentação de ruas.
● Calçamento de ruas do município e de todos povoados com bloquetes feitos
pela própria comunidade conforme item anterior.
● Melhoria das Estradas: Investir na manutenção e pavimentação das estradas
vicinais para facilitar o transporte.
● Áreas de Lazer: Desenvolver praças, parques e espaços públicos para lazer e
convivência comunitária.
● Construção de uma ponte com pilares de concreto ou flutuante para a
comunidade de Genipaúba.
● Construção de estrada para interligar as praias de Cumã e Recreio, e a
abertura de acesso a praia dos Atins
● Construir um novo portal na entrada do município.
● Construir um complexo esportivo ao lado do Ginásio Municipal para valorizar
a prática de atividades físicas e esportivas pela população, principalmente
pelos jovens.
● Criar uma equipe de limpeza específica para praias e rios de modo a
fortalecer
● Municipalizar o abastecimento de água diante da falha na prestação do
serviço pelo Estado.
● Realização de obras de pavimentação asfáltica em bairros periféricos.
● Expansão do hospital para aumentar consultórios médicos e leitos de
enfermaria clínica e cirúrgica.
● Reforma, ampliação e construção de creches e escolas na sede e nos
povoados.
● Implementação da cobertura da rede de escoamento e coleta de esgoto.
● Construção de estradas municipais para acessar os povoados.
● Adequação da infraestrutura física da rede municipal de saúde.
● Construção de calçamentos nas principais ruas da cidade e povoados.
● Reforma do mercado municipal com criação de um centro de abastecimento
moderno, visando garantir higiene e qualidade nos produtos oferecidos para
pescadores nos povoados.
● Implementação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com foco na coleta
de lixo.
● Melhoria da iluminação das vias urbanas, distritos e áreas rurais.
● Manutenção das estradas municipais com foco na infraestrutura para
transporte da produção agrícola.
DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
Objetivo: Desenvolver uma administração ambiental sustentável, proporcionando
aos agricultores todo o acesso necessário ao conhecimento e instrumentos para
uma atuação eficiente no campo, além de educar a população para um cuidado
consciente com o meio ambiente.
● Cumprimento da Legislação: Assegurar a aquisição de gêneros alimentícios
da merenda escolar de produtores locais e regionais, conforme as exigências
legais.
● Infraestrutura Viária: Realizar construções, ampliações e manutenções das
estradas em todo o território municipal.
● Programa de Extensão Rural: Implementar assistência técnica e
capacitação de acordo com as aptidões de cada povoado.
● Uso Correto de Agrotóxicos: Promover programas de conscientização
sobre o uso adequado de agrotóxicos e o descarte correto de seus
recipientes.
● Fomento ao Empreendedorismo Rural: Estimular a constituição de
microempresas, associações, cooperativas e sindicatos por meio de cursos
de capacitação voltados aos produtores rurais.
● Beneficiamento e Comercialização: Criar cooperativas e associações para
o beneficiamento e venda da produção agrícola.
● Agricultura Orgânica: Fortalecer e incentivar a produção agrícola orgânica
na agricultura familiar.
● Espaço do Homem do Campo: Criar espaços dedicados aos agricultores,
promovendo sua valorização.
● Valorização do Agricultor: Estabelecer feiras nos grandes centros de
movimento, reconhecendo a importância dos produtores rurais.
● Descarte Seletivo de Lixo: Incentivar a prática do descarte seletivo de lixo.
● Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos: Criar unidades de triagem de
resíduos sólidos, com retorno de renda para projetos de proteção ambiental e
recebimento do incentivo do ICMS Ecológico.
● Redução de Plástico: Implementar ações para estimular a redução do uso
de plástico no município.
● Mutirão Anual de Limpeza: Promover mutirões anuais focados na limpeza e
conscientização sobre o descarte de lixo.
● Limpeza de Açudes: Realizar projetos para a limpeza periódica dos açudes.
● Arborização Urbana: Plantar árvores nativas nas ruas da cidade, bairros e
distritos.
● Plano Ambiental Municipal: Implantar um Plano Ambiental Municipal em
parceria com os produtores rurais.
● Viveiros de Mudas: Estabelecer viveiros de mudas de árvores nativas e um
banco de mudas municipal.
● Projeto de Arborização: Desenvolver um projeto de arborização urbana por
toda a sede e povoados, visando a sustentabilidade ambiental do município.
● Saneamento Básico Rural: Realizar projetos de saneamento básico nas
áreas rurais, incluindo a construção de fossas sépticas e sanitários com
recursos específicos do Governo Federal, Estadual e entidades não
governamentais, para despoluição das águas.
● Saneamento Básico Completo: Buscar recursos junto à União para
implementar o saneamento básico em 100% do município.
● Programa Educacional “Guimarães Sustentável”: Criar um programa com
foco em reeducação do consumo e preservação ambiental, incluindo
campanhas educativas, seminários, fóruns, debates e workshops para
melhorar a qualidade de vida da população.
● Órgão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos: Criar um órgão municipal
responsável pelo gerenciamento do meio ambiente e recursos hídricos, capaz
de organizar ações intersetoriais que promovam políticas sustentáveis.
● Abastecimento de Água: Ampliar o abastecimento de água nas regiões do
município que ainda sofrem com a escassez hídrica.
● Preservação Ambiental: Desenvolver campanhas que incentivem a
preservação do meio ambiente.
● Apoio à Fruticultura Irrigada: Incentivar e acompanhar os produtores nos
perímetros de fruticultura irrigada (goiaba, acerola, banana, melão, melancia e
outras).
● Apoio à Agricultura de Subsistência: Incentivar e acompanhar os
produtores de agricultura de subsistência (milho, feijão e mandioca).
● Cooperativas e Associações: Fomentar a criação de cooperativas para
facilitar o acesso a crédito e a comercialização dos produtos.
● Infraestrutura de Armazenamento: Construir armazéns e câmaras frias para
melhorar o armazenamento e a conservação dos produtos agrícolas e
pesqueiros.
● Programas de Sustentabilidade: Implementar programas que promovam
práticas agrícolas e pesqueiras sustentáveis, garantindo a preservação dos
recursos naturais
CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Objetivo: Promover, através de ações e projetos, o acesso à cultura e ao esporte,
buscando também o desenvolvimento do turismo local. Incentivar o protagonismo
jovem por meio de políticas públicas específicas, contribuindo para a formação de
jovens mais autônomos e com valores sólidos, assegurando uma proposta de
transformação social.
● Plano Municipal de Cultura: Desenvolver um plano municipal de cultura
abrangente.
● Música e Teatro nos Bairros: Levar atividades musicais e teatrais aos
bairros para beneficiar os jovens.
● Centro Cultural: Incentivar a exposição de feiras com produtos artesanais,
apoiando e valorizando os trabalhos locais.
● Festivais Teatrais: Organizar festivais teatrais.
● Calendário Anual de Eventos Culturais: Elaborar um calendário anual de
eventos culturais para fins turísticos e manutenção efetiva dos eventos, para
movimentar a cultura e a economia da cidade.
● Eventos Mensais: Desenvolver eventos mensais de apoio a saraus literários,
artes, cultura, música e educação, incentivando a ocupação dos espaços
públicos e estimulando a economia local.
● Alavancar Manifestações Culturais: estruturar melhor os festejos de
manifestações culturais, como bumba meu boi, carnaval, festival de quadrilha
junina, semana do município, Natal e Réveillon.
● Semana da Juventude: Criar o evento “Semana da Juventude”.
● Dia do Evangélico: Assegurar a realização do evento “Dia do Evangélico”
com cultos e shows evangélicos.
● Museu Histórico: Implantar e ampliar o museu histórico, valorizando o
patrimônio cultural.
● Circuitos Turísticos: Estruturar circuitos turísticos no município e criar
espaços acessíveis ao público e pesquisadores.
● Companhias Artísticas: Apoiar a criação de companhias artísticas
municipais, como teatro e dança.
● Iniciação Musical: Desenvolver projetos de iniciação musical.
● Programa de Estágio: Desenvolver um programa de estágio para jovens
acadêmicos em diversas áreas, inclusive na administração.
● Conselhos do Esporte e Juventude: Criar os Conselhos do Esporte e
Juventude.
● Associação Desportiva: Criar uma associação desportiva vimarense.
● Calendário Esportivo: Instituir um calendário anual de competições
esportivas municipais e intermunicipais.
● Diversidade Esportiva: Ampliar a oferta de modalidades esportivas,
proporcionando mais possibilidades aos atletas.
● Jogos Escolares: Realizar os Jogos Escolares de Guimarães (JEG).
● Evento Educa Férias: Assegurar a realização do evento Educa Férias.
● Estilo de Vida Ativo: Ampliar a oferta de atividades que estimulem um estilo
de vida ativo.
● Seminário Desportivo: Desenvolver seminários desportivos com palestras,
minicursos e vivências em diversas modalidades esportivas.
● Capacitação Técnica: Capacitar grupos técnicos esportivos.
● Projeto de Atletismo: Desenvolver projetos de atletismo para crianças e
adolescentes.
● Categorias de Base: Desenvolver projetos de categorias de base para
modalidades esportivas.
● Programa Bolsa Atleta Municipal: Estudar a implantação de um programa
municipal de bolsa atleta.
● Incentivo às Lutas: Promover o incentivo à prática de modalidades de luta.
● Festival da Agricultura: Criar um festival da agricultura para promover os
agricultores e a cultura rural.
● Valorização dos Artistas Locais: Criar um programa municipal de
valorização dos artistas da terra.
● Cidade Conectada: Implementar o programa “Cidade Conectada” para
instalar Wi-Fi nos principais pontos e praças da cidade, facilitando a
comunicação e interação da população com as novas tecnologias.
● Instalações Esportivas: Construir e manter quadras poliesportivas, campos de
futebol e áreas para práticas esportivas.
● Eventos Esportivos: Organizar campeonatos e torneios para incentivar a
prática de esportes entre jovens e adultos.
● Programas de Atividade Física: Implementar programas de atividade física e
bem-estar para todas as idades.
● Espaços de Convivência: Criar centros de convivência para jovens, com
atividades educativas e recreativas.
● Programas de Mentoria: Desenvolver programas de mentoria que conectem
jovens com profissionais experientes.
● Incentivo ao Voluntaria