BINHO DE LAERCIO - REDE - PREFEITO

l, a geolocalização privilegiada do
nosso território, a agricultura familiar forte, e a presença marcante do setor
industrial. Na contramão, têm sido recorrente a presença de gestões públicas
que herdam um modelo de administração política voltado para a perpetração do
poder do governo para com a sociedade, que controla e influencia a massa
popular, ao invés de proporcionar uma gestão voltada para políticas públicas em
busca de atender de forma mais EFICIENTE e transparente as necessidades
das pessoas de maneira imparcial e impessoal.
“Com força e coragem, a gente segue buscando o
melhor para a nossa cidade! Com seriedade,
capacidade, e vontade de fazer diferente, podemos
propor uma gestão pública mais eficiente e
moderna!”
O momento atual exige uma nova visão gerencial, onde a gestão pública deve
buscar a eficiência administrativa alinhada com o crescimento sustentável e os
anseios sociais da comunidade, que deseja não apenas ser governada, mas
também ter espaço no governo. Para isto é preciso MUDAR O
COMPORTAMENTO POLÍTICO não somente do gestor, mais também de toda
a equipe de trabalho, bem como da sociedade, para que a administração se
desgarre da “política” e se dedique para trabalhar e utilizar de forma cada vez
mais adequada os recursos públicos da cidade, principalmente para aqueles que
mais precisam.
O objetivo da nossa participação e oferta das nossas propostas à população
Conjacuipense não tem o condão de defender interesses de determinado “grupo
político”, nem de tampouco desconstruir o trabalho que foi realizado por gestores
anteriores, mas sim de ressaltar a importância da participação popular em favor
de um processo democrático mais representativo, consciente, e que esteja
realmente alinhado com as demandas sociais da atualidade, de forma à projetar
uma gestão contemporânea com a necessidade das pessoas, buscando “um
passo à frente” da constante evolução social. E isto não se faz olhando para trás!
Nas próximas linhas restarão conhecidos todos os compromissos que
assumimos com a nossa cidade e com o nosso povo, além do fortalecimento da
moral, da honestidade, da humildade, da resiliência, valores pessoais que
contribuem diretamente para a efetivação de uma gestão mais participativa e
eficiente.
PROPOSTAS
A nossas propostas tem como fundamentos norteadores, a gestão participativa,
cidadã, honesta, eficiente e sustentável. Vislumbramos um projeto de governo
programático, onde buscaremos ao longo do mandato implementar
gradativamente tudo aquilo que foi idealizado.

ADMINISTRAÇÃO

1 - PROMOVER uma reforma administrativa que vise modernizar a
administração pública, proporcionando um ambiente de trabalho em melhores
condições, mais produtivo e valoroso, de forma que afete positivamente a
prestação de serviços à comunidade.
2 – CRIAR uma CENTRAL DE SERVIÇOS que possa unificar o recebimento de
demandas sociais, seja presencial ou virtual, buscando dar mais praticidade de
acesso DIRETO aos serviços básicos por parte da população.
3 - INFORMATIZAR os serviços municipais para promover maior celeridade e
menor burocratização dos atos públicos. Ex: Ofícios, Alvarás, Certidões, Guias,
etc.
4 – CRIAR uma OUVIDORIA MUNICIPAL diretamente ligada ao gabinete do
prefeito, para proporcionar melhor acompanhamento e auditoria da prestação
dos serviços públicos, ao mesmo passo em que permite ao cidadão fiscalizar,
opinar e/ou sugerir em prol de uma gestão mais participativa.
5 – Estudar, elaborar e implantar um PLANO DE CARREIRA para o
funcionalismo público municipal, equiparando funções e remunerações, sem
benefícios discricionários e pessoais.
6 – Aprimorar o canal de transparência pública para tornar o acesso às
informações e atos do poder público cada vez mais fácil e ágil.
7 – Orquestrar metas e prazos de execução em todos os atos das gestão, em
prol de um governo eficiente e organizado.
8 – Implantar um modelo de gestão horizontal, com pessoas técnicas e
comprometidas com a realização do bem comum, controlando todas as ações
por meio de delegação, autonomia relativa, acompanhamento, controle e análise
de resultados.
9 – Propor projeto de lei que condicione a nomeação dos secretários municipais
que se enquadrem na Lei da Ficha Limpa.
10 – Criar Fórum Permanente composto por todos os setores da sociedade local
para a participação efetiva nos processos de decisão do governo.
11 – CONSTRUIR um prédio anexo à Prefeitura, com a finalidade de acolher as
sedes administrativas das secretarias municipais.
12 – REDUZIR gastos de pessoal, aluguéis e insumos das atividades
administrativas.
13 - PROPOR a redução dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários,
caso haja o aumento previsto por lei neste ano de 2024.
14 – Criar o DIA DO PREFEITO JUNIOR, programa político-social que visa
aproximar os jovens das práticas políticas do município.
15 – Proporcionar a GESTÃO ITINERANTE, levando os serviços públicos para
as comunidades mais distantes.
16 – Revisar o Código de Obras, Lei de Ocupação do solo e o Código Tributário,
a fim de uniformizar e reparar injustiças tarifárias.
17 – Estabelecer ambiente de trabalho comunicativo e de proximidade com os
servidores.
18 – Criar equipe permanente de pequenos reparos dos prédios públicos, seja
escola, paço municipal, secretaria, etc.
19 – PROMOVER AUDITORIAS INTERNAS com a finalidade de proporcionar
um atendimento cada vez mais eficiente e humanizado à toda a população.
20 – PROMOVER O RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO da cidade, bem
como campanhas de adimplemento consciente.

CULTURA, ESPORTE E LAZER

1 – Criar um centro de custo com verba anual específica para o incentivo ao
esporte.
2 – Criar a ARENA VENCEDORES DA VIDA – local referência na pluralização
das modalidades esportivas no munícipio, com ênfase em esportes olímpicos.
3 – Implantar ACADEMIA AO AR LIVRE, para prática de atividades físicas, em
pelo menos, quatro locais estratégicos da cidade.
4 – Criar Lei de Incentivo ao Esporte e Lazer, para viabilizar o apoio financeiro
aos atletas e/ou grupos envolvidos em práticas esportivas, bem como revigorar
projetos de lazer e entretenimento.
5 – INSERIR AS MULHERES no calendário anual de esporte do município.
6 – Buscar convênio com a Federação Baiana de Futebol em prol de viabilizar a
utilização do estádio municipal em jogos oficiais do campeonato baiano.
7 – SINCRONIZAR as ações da chefia de esporte, com as secretarias de
educação, assistência social e saúde, com foco na disciplina e diminuição de
marginalidade dos jovens.
8 – CRIAR O PARQUE DA CIDADE, para incentivar o desenvolvimento
sustentável e a valorização dos espaços naturais do nosso município.
9 – APRIMORAR o FEAC – Festival de Arte e Cultura, sincronizado com a
secretária de educação e a de cultura.
10 – RECUPERAR quadras de esporte e campos de futebol por todo o território
da cidade.
11 – Revitalizar a quadra esportiva do Guedes, transformando-a em um
CENTRO DE ESPORTE AQUÁTICO.
12 – Criar um espaço automobilístico “Junior Paredão”, para a prática de
encontros e apresentações de motos, carros, bikes, e sons automotivos.
13 – Promover o projeto “Bom à Bessa” no distrito do Bessa, fortalecendo a
cultura regional e a interação entre os munícipes.
14 – Realizar, juntamente com a comunidade, a tradicional lavagem do Picado,
valorando as raízes culturais da nossa comunidade, e a interação entre os
munícipes.
15 – Realizar e/ou apoiar competições (campeonatos, encontros, ou torneios)
municipais de diversas modalidades esportivas.
16 – Promover e Apoiar iniciativas privadas de inserção social por intermédio do
esporte, como por exemplo, escolinhas de futebol e escola de boxe.
17 – Manter e aprimorar os festejos tradicionais da cidade.
18 – Criar a virada cultural no Dia da Consciência Negra.
19 – Apoiar eventos culturais que tenham valor social.
20 – Valorizar e apoiar os arrastões juninos que, desde 2005, contribuem com o
São João da nossa cidade.
21 – Criar o Conselho Municipal de Igualdade Racial.
22 – Apoiar eventos religiosos de relevância social, de forma laica, igual e
impessoal.
23 – Construir uma praça de recreação no distrito do Bessa.
24 - INCLUIR em espaços públicos, pistas de skate e patins.




SEGURANÇA

1 – Criar o Núcleo de Apoio à Mulher – NAME, para monitorar, enfrentar, e
implementar medidas mais eficazes de apoio às mulheres do município,
principalmente no âmbito da violência doméstica, aulas de defesa-pessoal e
oferta de cursos profissionalizantes.
2 – Implantar um SISTEMA DE MONITORAMENTO DA CIDADE, seja para inibir
práticas delituosas, bem como para apoiar ações de investigação e reposta
social.
3 – Criar a Coordenadoria de Segurança Pública Municipal, com o fim de apoiar
os trabalhos das polícias e da guarda municipal.
4 – Criar o Centro de Inteligência, vinculado à coordenadoria de Segurança
Pública, para mapear a mancha criminal da cidade, apoiando de forma
preventiva as atividades policiais.
5 – Equipar e qualificar uma fração de tropa da guarda municipal para apoiar
ações de patrulhamento ostensivo, trânsito, ou eventos públicos.
6 – Buscar convênio com o Governo Federal para equipar a guarda municipal da
cidade.
7 – Implantar salas de espera nas sedes da Polícia Civil e Militar, para
proporcionar mais dignidade e conforto aos cidadãos, principalmente em
momento de dissabor social.
8 – Buscar junto à COORPIN, a implantação de Plantão Central da Polícia Civil
no nosso município, para oferecer mais tranquilidade e dignidade aos cidadãos.
9 – Buscar junto ao Comandante da PMBA, a implantação de uma Companhia
Independente da PMBA no nosso município.
10 – Criar o Projeto Lazer do Bem, estipulando incentivos, e determinando
parâmetros legais para donos de bares e similares, e produtores de eventos,
visando a segurança e a prevenção de violência, principalmente nos
estabelecimentos privados abertos ao público.
11 – Padronizar as atividades da guarda municipal, seja nas suas atribuições,
bem como nas suas remunerações.
12 - Apoiar projetos sociais voltados para o combate e enfretamento às drogas.
13 – MUNICIPALIZAR E REQUALIFICAR o trânsito urbano da cidade.




ASSISTÊNCIA SOCIAL

1 – PROMOVER atendimento prioritário aos beneficiários dos programas sociais
de transferência de renda, com foco na concessão, revisão, atualização de forma
ágil.
2 – Disponibilizar apoio jurídico efetivo e de fácil acesso (DEFENSORIA
PÚBLICA) para a população, sob o critério econômico e social de cada cidadão.
3 – Buscar parceria com entidade de ensino superior para instalar o BALCÃO
DE JUSTIÇA, com a finalidade de auxiliar a população e promover maior
celeridade processual, em situações que não se enquadrem no tópico anterior.
4 – Criar o cadastro baixa renda municipal com a finalidade de apoiar as ações
sociais já existentes e dinamizar novas demandas contemporâneas ou futuras.
5 – Desenvolver programas sociais para prevenir e superar as condições de
pobreza no nosso município.
6 – IMPLEMENTAR o CAPS AD, um centro efetivo de combate às drogas e o
álcool.
7 – Adequar o Centro de Referência Especializado em Assistência Social para
uma gestão mais humana e eficiente, que veja a assistência como direito e não
como política.
8 – Sincronizar as ações do NAME – Núcleo de Apoio à Mulher com a
Coordenadoria de Segurança Pública.
9 – Apoiar entidades parceiras que visem promover ações sociais para crianças,
jovens e idosos.
10 – Promover a inclusão social, principalmente das classes mais vulneráveis,
enxergando as desigualdades reais existentes na sociedade, seja racial,
econômica ou social.
11 – Remanejar a sede do Conselho Tutelar, de preferência, para o mesmo
imóvel do NAME, estruturando-a para melhor acolher a criança e a família.
12 – Propor adicional de motorista para os Conselheiros habilitados, com a
finalidade de melhorar a realidade salarial dos mesmos.
13 – CRIAR Núcleo de Combate ao Suicídio e as Drogas.
14 – CRIAR Núcleo permanente de apoio à terceira idade.



EDUCAÇÃO

1 – Garantir a continuidade do ensino público, ao mesmo tempo em que as
metodologias de aprendizagem acompanhem o desenvolvimento social da
cidade.
2 – Manter um transporte escolar digno dos sonhos e esperanças dos nossos
jovens, mesmo nas áreas limítrofes com outro município em que haja dúvida
territorial, mas onde a população seja conterrânea.
3 - Equipar e dar uso efetivo ao Núcleo de Pesquisa Estudantil, com ênfase em
estudos laboratoriais, de informática e tecnologia.
4 – Promover as Olimpíadas de matemática e português na rede de ensino
público.
5 – Fornecer cursos de aprimoramento e reciclagem aos profissionais da
educação.
6 – Garantir a continuidade e aprimoramento das escolas de ensino integral.
7 – Manter os termos de cooperação das escolas municipais com o sistema de
gestão PM.
8 – PROMOVER RONDA ESCOLAR no âmbito do ensino público municipal a
fim de garantir a ordem e a segurança na unidades de ensino,
9 – Adotar o sistema de monitorias estudantis.
10 – Promover apoio psicológico aos estudantes e familiares envolvidos, bem
como os professores, com o objetivo de melhorar o ambiente estudantil e a
saúde mental dos envolvidos.
11 – Promover cursos de curta duração nas dependências para os pais dos
alunos, em parceria com a Secretária de Desenvolvimento, com o objetivo de
integrar os pais com o ambiente estudantil dos alunos.
12 – Criar Conselho de Pais e Mestres em todas as escolas do município.
13 – Implementar as propostas pedagógicas com o tema: desenvolvimento
sustentável.
14 – Promover o ensino do esporte educacional, com práticas esportivas e
gincanas estudantis.
15 – Inaugurar e dar bom funcionamento às creches que estão sendo
construídas.
16 – Criar o cargo de Educador Físico para as escolas de ensino fundamental.
17 – Aumentar o índice de desenvolvimento da educação básica.
18 – Implementar as propostas pedagógicas com ênfase na história e geografia
regional, revigorando momentos como o 2 de julho, Quilombo dos Palmares,
Consciência negra.
19 – Dotar o ensino público municipal de estrutura e profissionais capazes de
promover uma EDUCAÇÃO INCLUSIVA, capaz de incluir o AUTISMO em sala
de aula, na escola, e na vida da sociedade, com respeito, dignidade e empatia.
20 – CRIAR Núcleo permanente de apoio social, psicológico e pedagógico para
quaisquer tipos de necessidades especiais na área educacional.


SAÚDE

1 – Garantir a continuidade ininterrupta de todos os serviços da área de saúde.
2 - Criar programa sistemático de saúde preventiva com profissionais da área
de saúde, educação física e nutricionista para promover trabalhos de campo,
oficinas, encontros locais, etc.
3 – Capacitar os colaboradores em prol de humanizar todos os serviços da área
de saúde, desde a regulação, pronto atendimento, até a internação, visando
maior atenção e resiliência principalmente nos momentos mais difíceis.
4 – Instalar um PSF definitivo no Bairro Vila Esperança.
5 – Reformar e equipar os Postos de Saúde Familiar do Picado e do Bessa, a
fim de possibilitar mais atendimentos médicos, bem como estender o horário de
funcionamento destas unidades.
6 – Implantar uma sala de fisioterapia nos PSF’s do Picado e do Bessa.
7 – Buscar convênios com outras unidades hospitalares, com a finalidade de
proporcionar mais agilidade no atendimento das necessidades dos cidadãos,
principalmente naquelas de maior complexidade, como cirurgias e exames
médicos.
8 –Ampliar o centro cirúrgico proporcionando maior cobertura hospitalar aos
munícipes.
9 – Buscar parcerias com os municípios vizinhos visando a criação e fomento de
um Hospital Regional de Especialidades.
10 – Aprimorar o serviço de saúde domiciliar, visando atender pessoas com
bastante dificuldade de locomoção.
11 – Intensificar as atividades dos PSF’s, com o objetivo de proporcionar maior
efetividade à saúde preventiva e mais próxima da comunidade.
12 – Introduzir o atendimento psicológico nas unidade de saúde.
13 – Estruturar o atendimento em favor dos dependentes químicos.
14 – Otimizar todos os serviços em favor das pessoas com necessidades
especiais
15 – Garantir os serviços baseado no princípio da equidade.
16 – Rever o modelo de contrato com os municípios pactuados, levando em
consideração a demanda da população municipal.
17 – Aumentar a oferta de transporte envolvido na logística da saúde.
18 – Adequar a execução da reforma do Hospital HACM, de forma a ampliar a
oferta de serviços especializados dentro do município, baseado na demanda da
população.


MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

1 – Realizar um gestão integrada com a proteção do meio ambiente e o
desenvolvimento sustentável.
2 – Criar, mapear e cuidar de áreas de reserva natural, no âmbito do município,
com os devidos incentivos fiscais.
3 – Recuperar recursos hídricos da cidade, como nascentes, lagos, fontes,
pequenas regiões de mata.
4 – Impor metas para redução de consumo de energia não renovável no âmbito
da administração.
5 – Adquirir geradores de energia solar, naqueles locais em que haja custo x
benefício à favor no curto prazo da gestão.
6 – Promover a cultura familiar sustentável, menos agressiva ao solo.
7 – Reestruturar o processo de licenciamento ambiental, em favor do
desenvolvimento sustentável, e agilidade documental.
8 – Incentivar sistematicamente a coleta seletiva domiciliar.
9 - Criar parceria com uma Associação local e a empresa de coleta de lixo, em
prol de reciclar grande parte dos resíduos sólidos.
10 – Sincronizar ações com a Secretária de Educação em prol de uma educação
ambiental.
11 – Propor incentivos fiscais de recuperação e aceleração da economia pós-
pandemia, como redução de tarifas e isenção de alvarás de funcionamento.
12 – Promover campanha de premiação, em parceria com a associação
comercial, em prol de estimular o consumo no comércio local.
13 – Conceder incentivos fiscais para a instalação de novas fábricas na cidade,
seja ela de pequeno ou grande porte.
14 – Propor novos incentivos fiscais para as indústrias já instaladas na cidade,
condicionados ao aumento de faturamento.
15 – Incentivar a abertura de pequenos empreendimentos através de cursos
profissionalizantes e oficinas.
16 – Incentivar a produção e comercio de artesanato, com um espaço coletivo
para comercialização dos mesmos, no centro cultural da cidade.
17 – Estimular a educação para o empreendedorismo.
18 – Implantar o IPTU progressivo, para estimular a ocupação/utilização de
imóveis fechados no centro comercial da cidade.
19 – Organizar o comércio da cidade, promovendo urbanidade, beleza, e
acessibilidade, seja entre os ambulantes, bem como entre os lojistas.
20 – LUTAR, PATRIOTAMENTE, pela demarcação justa e equânime das linhas
divisórias da nossa cidade, principalmente naqueles locais em que confrontam-
se com as cidades de Amélia Rodrigues, Santo Amaro de Feira de Santana,
salvaguardando toda a região do Oitizeiro, Posto São Luis, Bessa,
Comondonguinho, Granja Berimbau, Sapé, Cajá e Amparo.
21 – Incentivar a agricultura familiar de forma mais eficiente e lucrativa.
22 – Promover cursos de empreendedorismo e profissionalizantes para os
jovens.
23 – Fortalecer e apoiar as associações comunitárias da cidade.

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