SAMARONE - REDE - PREFEITO

ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade;
constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou
seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável. Para isto,
debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de importantes
companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor cidade
para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor da Família e do
Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha cidade e pelas
pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população, onde estabeleceremos metas e resultados altamente positivos em todas as
áreas de atuação do Governo.
Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas
pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos
para a concepção de novas soluções para o município de Almenara – Minas Gerais.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom
senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que
elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos Almenarense, em torno das ideias que
visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e
da melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim
um programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal
combustível.

2. Plano de Governo:

2.1 Administração, Planejamento e Finanças:

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o
resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal
será pautada pelas seguintes medidas:

• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal e
da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;

• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;

• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem
como dos fornecedores;

• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão
dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de
sistemas;

• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;

• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;

• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;

• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos
públicos;

• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;


2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:


2.1.1 EDUCAÇÃO:


A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede
Pública Municipal de Ensino.
Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-
2028:

• Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de informática,
conhecimento de funções básicas do pacote office para ser ensinado aos adolescentes;

• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;

• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos da
escola e CMEI;

• Qualificação continuada dos profissionais da educação;

• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;

• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;

• Diminuir o deficit de vagas no CMEI, garantindo a população seu direito a educação infantil;

• Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério;

• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;

• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino
para este fim;

• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;

• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros
temas sociais;

• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade
e prazos de entrega;

• Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas e CMEI, onde os pais poderão monitorar seus
filhos através de aplicativo de celular;

• Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas do
município;

• Implantar novo Sistema de Ensino através de Apostilas na Educação Infantil e
Fundamental.




2.1.2 CULTURA:



• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal;

• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;

• Criação da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os jovens e recepcionar
visitantes ao nosso município em eventos;

• Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de convivência
e desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e de lazer;

• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município com eventos a nível;

• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de
cultura;

• Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos artistas
da terra; com o fortalecimento de artistas como as lavadeiras do Jequitinhonha;

• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI (internet
móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação da
população acompanhando as novas tecnologias;

• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município; propiciar aos
movimentos sociais espaços para venda e comercialização de material produzido;

• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.





2.1.3 Esporte:



Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania
e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em
conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a
atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral
do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por
profissionais capacitados e competentes.

• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de
esporte e lazer;

• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para fins
de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas; parceria com
clubes para processos de “peneira” em nossa região;

• Manutenção das áreas esportivas;

• Estruturar a Arquibancada no Estádio Municipal;

• Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;

• Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso e
Dia das crianças;

• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos regionais
e jogos escolares;

• Aquisição de Micro-ônibus exclusivo para o Esporte;

• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e realização
de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições municipais,
regionais e nacionais), com etapas sendo realizadas em nossa cidade: (ex. Campeonato Pan-
americano de Mountain Bike, Brasil RIDE, campeonato de natação e etc)


2.3 SAÚDE:

• Melhorar a infraestrutura de saúde;

• Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;

• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana,
material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um
funcionamento eficaz em todos os bairros e zona rural;

• Melhoria, manutenção e ampliação do ESF – Estratégias de Saúde da Família;

• Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de saúde e
bem-estar a população em praças e ginásio de esportes;

• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente,
bem como ações voltadas a saúde do homem;

• Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas;

• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;

• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais de
vacinação;

• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da
população;

• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;

• Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;

• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;

• Programa de capacitação contínua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;

• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;

• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
município;

• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas
relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e
reabilitação em domicílio;

•. Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;

• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;

• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);

• Incentivar o consórcio intermunicipal para estruturação do serviço de atendimento móvel
de urgência (SAMU);

• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas
relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e
reabilitação em domicílio;

• Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;

• Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as viagens à
capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de Saúde;

• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;

• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;

• Desenvolver programas com equipes de Saúde Bucal e Próteses Dentárias;

• Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para
populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal com
adesão ao programa.

• Criar o Hospital Regional em nossa cidade para prestar assistência própria do hospital
local, além de outras especialidades estratégicas, aos pacientes de sua área programática
(região ou distrito);

• Criar a Policlínica Regional de Almenara – unidade Especializada de Apoio Diagnóstico,
com serviços de consultas clínicas com médicos de especialidades diferentes (definidas
com base no perfil epidemiológico da população da região), realização de exames gráficos
e de imagem com fins diagnósticos e oferta de pequenos procedimentos, como vasectomia.











2.3.2 VIGILÂNCIA EM SAÚDE


Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;

• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de
vigilância em saúde;

• Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a cultura de paz;

• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde






















2.3.3 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA


• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser
atendido de forma mais rápida e eficaz;

• Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na rede
municipal e que tenham residência fixa no município



2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos
ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à
reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.

Fomentar a produção agrícola com base na irrigação do Rio Jequitinhonha para a produção
de frutas em escala comercial para outros estados, apresentando a região como gerador
de renda, garantindo a sustentabilidade ambiental e social;
• Aumento da produção agrícola: O Jequitinhonha possui alto potencial para irrigação,
com vazão média anual de 1.500 m³/s. Isso possibilitaria a irrigação de extensas
áreas, expandindo significativamente a produção agrícola na região.

• Diversificação da produção: A irrigação permitiria a cultivar frutas que não são viáveis
na região sem a suplementação hídrica, diversificando a produção agrícola e
agregando valor à economia local.

• Geração de renda e emprego: A produção em escala comercial de frutas geraria
renda e emprego para a população local, impulsionando o desenvolvimento
econômico da região.

• Abastecimento de outros mercados: As frutas produzidas no Vale do Jequitinhonha
poderiam ser comercializadas para outros estados, reduzindo a dependência de
produtos de outras regiões e fortalecendo a economia local.

• Sustentabilidade social: O projeto deve garantir a participação justa e equitativa da
população local em seus benefícios, evitando a concentração de renda e conflitos
sociais. Investimnto e capacitação dos agricultores familiares e apoio à organização
social das comunidades.

• Investimentos significativos em infraestrutura, como sistemas de captação, adução
e distribuição de água, estradas e unidades de armazenamento. É importante
garantir a viabilidade econômica do projeto e buscar parcerias com o setor público e
privado para financiar os investimentos.

• Escoamento da produção para outros estados boa infraestrutura logística, com
estradas em boas condições, armazenamento adequado e sistemas de transporte
eficientes: planejar a logística com antecedência para garantir a competitividade dos
produtos.

Fomentar a produção agrícola com base na irrigação do Rio Jequitinhonha para a
produção de frutas em escala comercial é um projeto ambicioso com grande potencial, mas
que exige planejamento cuidadoso e compromisso com a sustentabilidade ambiental e
social. É fundamental realizar estudos detalhados, investir em infraestrutura e logística
adequadas, garantir a participação justa da população local e buscar parcerias para
viabilizar o projeto. Com responsabilidade e planejamento, o projeto pode ser um motor de
desenvolvimento regional e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população
do Vale do Jequitinhonha.






2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para
geração de renda;

• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;

• Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização, poda e
demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Econômico;

• Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as ações
ambientais;

• Potencializar e promover caminhadas ecológicas no morro do cruzeiro, praia do rio
Jequitinhonha com intuito educacional em parceria com a Secretaria de Educação, Esporte
e Saúde, para que o cidadão conheça suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a
preservação;

• Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado;

• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos
resíduos recicláveis;

• Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e logradouros
públicos do município;

• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social, para
criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a economia das
famílias de baixa renda;

• Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em parceria
com a Secretaria de Saúde;

• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar ações entre
os diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e equilíbrio da
população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos, implementando
controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde
pública e agressões ao meio ambiente;

• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município, tendo em
vista a sua quantificação e classificação populacional;

• Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os estabelecidos nos
Governos Federal e Estadual;

• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;

• Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,
especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;

• Reativar e reformular a Associação de Produtores Rurais de Almenara, para ofertar cursos
de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agr