SIDI - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

significativas em várias
áreas cruciais, como a educação, saúde, infraestrutura, agricultura, economia, meio
ambiente, segurança e participação cidadã.
Através de ações concretas e bem estruturadas, o plano visa não apenas atender às
demandas imediatas da população, mas também preparar São João de Pirabas para
enfrentar os desafios futuros. As iniciativas propostas têm como objetivo criar um
ambiente mais inclusivo e próspero, onde todos, independentemente de suas condições,
possam usufruir de oportunidades justas e iguais. A inclusão de programas específicos
para pessoas com necessidades especiais e autismo destaca o compromisso com a
construção de uma sociedade mais justa e acolhedora.
Este plano de governo é, portanto, uma ferramenta essencial para orientar as
políticas públicas nos próximos anos, garantindo que o desenvolvimento econômico seja
acompanhado de responsabilidade social e ambiental. Através da implementação deste
plano, São João de Pirabas estará mais preparada para crescer de forma equilibrada e
sustentável, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida de todos os seus habitantes.

A seguir as ações planejadas:
1. Desenvolvimento Econômico
Incentivos ao Agronegócio e Agricultura Familiar
1. Incentivos Fiscais e Créditos:
o Criar programas de incentivos fiscais e linhas de crédito específicas para os
produtores.


2. Assistência Técnica:
o Oferecer assistência técnica gratuita ou subsidiada para os agricultores
familiares, incluindo treinamento em técnicas agrícolas modernas e
sustentáveis.
3. Cooperativismo:
o Incentivar a formação de cooperativas para aumentar o poder de negociação
dos pequenos produtores e facilitar a comercialização de produtos junto ao
poder público, subsidiando a agricultura com linhas de crédito.
4. Infraestrutura de Apoio:
o Melhorar a infraestrutura rural, como estradas e sistemas de irrigação, para
facilitar o escoamento da produção.
5. Feiras e Eventos:
6. Promover feiras agropecuárias semanais e eventos de exposição de produtos locais
para aumentar a visibilidade e o mercado para os produtos de São João de Pirabas
Parcerias:
o Estabelecer parcerias com instituições de pesquisa e extensão rural para
desenvolver novas variedades e técnicas agrícolas adaptadas à região.
Apoio ao Comércio e Serviços Locais
1. Compras Públicas Locais:
o Implementar políticas que priorizem a compra de produtos e serviços de
fornecedores locais pelo poder público, fortalecendo a economia local.
2. Eventos e Feiras:
o Organizar eventos e feiras regulares para promover o comércio local,
especialmente nos setores de alimentos e vestuário.
3. Capacitação Empresarial:
o Oferecer cursos e workshops de capacitação empresarial para os comerciantes
locais, focando em gestão, marketing e inovação.
4. Incentivos Fiscais:
o Criar incentivos fiscais para novos empreendimentos e para a expansão dos já
existentes.
5. Parcerias com Entidades de Classe:
o Trabalhar junto a associações comerciais para identificar necessidades e
oportunidades de desenvolvimento para os setores chave do comércio local.
Fomento ao Turismo Sustentável
1. Infraestrutura Turística:
o Investir na infraestrutura, criando áreas de lazer, quiosques, trilhas ecológicas
e espaços para atividades culturais e esportivas.
2. Torneios e Eventos:
o Organizar torneios de pesca e outros eventos que atraiam turistas e
promovam a cultura local.
3. Promoção e Marketing:

o Desenvolver campanhas de marketing turístico para divulgar São João de
Pirabas como destino turístico, utilizando mídias sociais e parcerias com
agências de turismo.
4. Capacitação em Turismo:
o Oferecer capacitação para a população local em hospitalidade, guias turísticos
e gestão de negócios voltados para o turismo.
5. Ecoturismo e Turismo de Aventura:
o Promover o ecoturismo e o turismo de aventura, aproveitando os recursos
naturais da região com práticas sustentáveis.
6. Festas Temáticas:
o Promover festas temáticas, como Mandioca, Feira Gastronômica, Açaí e Milho.
Programas de Capacitação e Emprego
1. Parcerias com Empresas Locais:
o Fechar parcerias com empresas, criando acordos para a contratação prioritária
de mão de obra local.
2. Centros de Formação:
o Criar centros de formação profissional com cursos voltados para as demandas
do mercado local, especialmente nas áreas de agricultura e serviços.
3. Feiras de Emprego:
o Organizar feiras de emprego e eventos de networking que conectem
empregadores com candidatos locais.
4. Incentivos ao Primeiro Emprego:
o Desenvolver programas de incentivo ao primeiro emprego para jovens, com
parcerias entre escolas técnicas e empresas locais.
Fomentar a Compra em Comércio Local
1. Campanhas de Conscientização:
o Lançar campanhas de conscientização para incentivar a população a comprar
no comércio local.
2. Incentivos ao Consumidor:
o Oferecer descontos ou benefícios fiscais para consumidores que comprovem
compras em estabelecimentos locais.
3. Melhoria da Competitividade:
o Apoiar financeiramente e com consultoria os comerciantes locais para que
possam reduzir custos e oferecer preços mais competitivos.
4. Parcerias com Bancos e Cooperativas:
o Trabalhar com bancos e cooperativas de crédito para oferecer condições
especiais de financiamento aos comerciantes locais.
2. Infraestrutura
Melhoria e Manutenção de Vias Urbanas e Rurais
1. Planejamento de Pavimentação:

o Desenvolver um plano abrangente para pavimentar todas as ruas não
asfaltadas, priorizando as áreas de maior tráfego.
2. Manutenção Regular:
o Estabelecer um cronograma regular de manutenção de vias urbanas e rurais
para garantir a durabilidade e segurança das estradas.
3. Qualidade das Pontes:
o Melhorar e reforçar as pontes existentes, garantindo a segurança e a eficiência
no transporte de pessoas e mercadorias.
Saneamento Básico (Água e Esgoto)
1. Ampliação da Rede de Esgoto:
o Expandir a cobertura da rede de esgoto para todas as áreas urbanas e planejar
a implementação gradual no meio rural.

2. Abastecimento de Água:
o Garantir acesso a água potável de qualidade para toda a população, através da
construção de novos sistemas de captação e distribuição de água.
3. Tratamento de Esgoto:
o Implementar estações de tratamento de esgoto para minimizar o impacto
ambiental e melhorar a saúde pública.
Habitação Popular
1. Parcerias Governamentais:
o Buscar parcerias e financiamento com o governo federal e estadual para a
construção de habitações populares.
2. Bairros Planejados:
o Desenvolver bairros planejados que incluam infraestrutura básica, áreas
verdes e equipamentos públicos, promovendo uma urbanização ordenada.
Iluminação Pública
1. Expansão da Iluminação:
o Ampliar a iluminação pública para todas as áreas urbanas e rurais, com foco
em pontos críticos para segurança.
2. Tecnologia LED:
o Adotar tecnologia LED para reduzir o consumo de energia e diminuir as taxas
de iluminação pública.
3. Manutenção Eficiente:
o Implementar um sistema eficiente de manutenção e substituição de
luminárias defeituosas.

Mobilidade e Transporte Público
1. Incentivo ao Transporte Alternativo:
o Promover e regulamentar o uso de moto-táxis e táxis, especialmente para
atender às necessidades de transporte para serviços de saúde e assistência
técnica agrícola.
2. Frota Pública:
o Adquirir ônibus e caminhões para facilitar o transporte de agricultores e
mercadorias, incentivando a produção agrícola e reduzindo a evasão rural.
3. Melhoria das Estradas Rurais:
o Pavimentar e melhorar as estradas rurais para facilitar o acesso dos
agricultores à cidade e aos mercados.
4. Integração de Transporte:
o Desenvolver um sistema de transporte integrado que conecte as áreas rurais e
urbanas, promovendo a mobilidade eficiente.
Revitalização da Frente de São João de Pirabas
1. Projeto de Urbanização:
o Formular e implementar um projeto de urbanização da frente de São João de
Pirabas, tornando-a mais atrativa e funcional para moradores e turistas.
2. Criar a Praça de Alimentação:
o Reformular a praça de alimentação, tornando-a mais funcional e atraente.

3. Espaços de Lazer e Cultura:
o Criar áreas de lazer, parques e espaços culturais na frente da cidade para
promover a qualidade de vida e o turismo.
Regularização de Terrenos Urbanos e Rurais
1. Cadastro e Regularização:
o Realizar um levantamento cadastral completo e promover a regularização
fundiária de terrenos urbanos e rurais, garantindo segurança jurídica aos
proprietários.
2. Apoio Jurídico e Administrativo:
o Oferecer apoio jurídico e administrativo para facilitar o processo de
regularização de terrenos, tanto para pequenos proprietários quanto para
grandes áreas produtivas.
3. Educação
Melhoria da Infraestrutura Escolar
1. Reforma das Escolas:

o Realizar reformas abrangentes nas escolas existentes para melhorar a
infraestrutura física, incluindo reparos em telhados, pintura, melhorias
sanitárias e acessibilidade.
2. Climatização das Salas de Aula:
o Instalar sistemas de climatização em todas as salas de aula para garantir um
ambiente confortável e propício ao aprendizado.
Capacitação de Professores
1. Plano de Carreira:
o Implementar um plano de carreira para professores que inclua progressão
salarial baseada em mérito, experiência e qualificações adicionais.
2. Formação Continuada:
o Oferecer programas regulares de formação continuada, incluindo workshops,
cursos de atualização e especialização nas mais diversas áreas de ensino.
3. Parcerias Educacionais:
o Estabelecer parcerias com universidades e instituições de ensino para
programas de formação e atualização dos docentes.
Programas de Incentivo à Leitura e Esporte
1. Bibliotecas Escolares:
o Equipar todas as escolas com bibliotecas bem fornecidas e programas
regulares de incentivo à leitura, como concursos de leitura e clubes do livro.
2. Eventos Esportivos:
o Organizar torneios estudantis e gincanas esportivas para incentivar a prática
de esportes e promover a integração entre os alunos.

3. Incentivo ao Esporte:
o Construir e melhorar instalações esportivas, como quadras poliesportivas, para
oferecer melhores condições para a prática de esportes.
Inclusão Digital
1. Laboratórios de Informática:
o Instalar laboratórios de informática em todas as escolas, equipados com
computadores modernos e acesso à internet, para promover a inclusão digital
e o desenvolvimento de habilidades tecnológicas.
2. Treinamento em TI:
o Oferecer cursos de capacitação em tecnologia da informação para alunos e
professores, garantindo que todos possam tirar proveito das ferramentas
digitais.

Projetos de Educação Ambiental
1. Educação Ambiental:
o Implementar programas de educação ambiental que incluam aulas teóricas e
práticas sobre sustentabilidade, conservação de recursos naturais e
reciclagem.
2. Hortas Escolares:
o Desenvolver hortas escolares onde os alunos possam aprender sobre
agricultura sustentável e alimentação saudável.
Ensino Médio Integrado com Técnico
1. Cursos Técnicos Integrados:
o Oferecer programas de ensino médio integrado com cursos técnicos em áreas
como agricultura, informática, administração e turismo, preparando os alunos
para o mercado de trabalho.
2. Parcerias com Instituições Técnicas:
o Estabelecer parcerias com instituições de ensino técnico para oferecer
certificação e oportunidades de estágio.
Parcerias com Faculdades e Polos Educacionais
1. Faculdades e Universidades:
o Trazer polos de universidades e faculdades para a cidade, oferecendo cursos
superiores e técnicos em diversas áreas.
2. Educação à Distância:
o Implementar polos de educação à distância (EaD) para facilitar o acesso ao
ensino superior para quem não pode se deslocar para grandes centros
urbanos.
Proximidade das Escolas com Comunidades
1. Escolas Comunitárias:
o Construir escolas mais próximas das comunidades rurais e periféricas para
reduzir a distância que os alunos precisam percorrer e aumentar a frequência
escolar.
2. Transporte Escolar:
o Oferecer transporte escolar seguro e eficiente para alunos que residem em
áreas mais distantes.
Fiscalização e Orientação sobre Drogas
1. Programas de Prevenção:
o Implementar programas de prevenção ao uso de drogas nas escolas, com
palestras, workshops e atividades educativas.
2. Apoio Psicossocial:
o Disponibilizar serviços de orientação e apoio psicológico para alunos e famílias.

Inclusão de Educação Especial
1. Educação Inclusiva:
o Desenvolver programas específicos para a inclusão de alunos autistas e com
necessidades especiais, garantindo suporte pedagógico e infraestrutura
adequada.
2. Formação de Professores:
o Capacitar professores para lidar com alunos com necessidades especiais,
incluindo técnicas de ensino e comunicação.
4. Saúde
Ampliação e Melhoria do Atendimento Básico de Saúde
1. Leitos de Semi-UTI:
o Instalar três leitos de semi-UTI em unidades de saúde estratégicas para
atender casos de alta complexidade que não exigem transferência imediata.
2. Aparelho de Raio-X e Laboratório Próprio:
o Adquirir novos aparelhos de raio-X e estabelecer um laboratório próprio para
exames diagnósticos, reduzindo a dependência de serviços externos e
agilizando os diagnósticos.
3. Equipe de Pronto Atendimento:
o Formar equipes de pronto atendimento para realizar triagem e atendimento
emergencial, garantindo uma resposta rápida e eficaz às urgências médicas.
Programas de Prevenção e Educação em Saúde
1. Campanhas de Prevenção:
o Implementar campanhas regulares de prevenção de doenças como diabetes,
hipertensão, doenças infectocontagiosas e câncer, através de palestras,
materiais informativos e atividades comunitárias.
2. Educação em Saúde:
o Promover programas de educação em saúde nas escolas e comunidades,
focando em hábitos saudáveis, nutrição, higiene e prevenção de doenças.

Melhoria na Infraestrutura das Unidades de Saúde
1. Abastecimento de Remédios:
o Melhorar o sistema de abastecimento de medicamentos nos postos de saúde,
garantindo a disponibilidade contínua e evitando desabastecimentos.
2. Aumento do Corpo Médico:
o Atrair mais médicos e especialistas através de incentivos financeiros,
programas de residência e parcerias com universidades e hospitais.
3. Modernização de Equipamentos:

o Atualizar e manter os equipamentos médicos e odontológicos, assegurando
que todas as unidades de saúde estejam bem equipadas para atender às
necessidades da população.
Incentivo à Saúde Mental e Bem-Estar
1. Serviços de Saúde Mental:
o Estabelecer e expandir serviços de saúde mental, incluindo psicólogos,
psiquiatras e terapeutas, para oferecer suporte e tratamento adequado.
2. Programas de Bem-Estar:
o Desenvolver programas de bem-estar que incluam atividades físicas, yoga,
meditação e outros métodos para melhorar a saúde mental e o bem-estar
geral da população.
Parcerias para Atendimento Especializado
1. Convênios com Hospitais:
o Firmar convênios com hospitais e clínicas especializadas para garantir que os
pacientes possam acessar tratamentos específicos que não estão disponíveis
na rede pública local.
2. Telemedicina:
o Implementar serviços de telemedicina para consultas com especialistas,
permitindo que os pacientes tenham acesso a cuidados especializados sem
precisar se deslocar para grandes centros.
Transporte das Comunidades até a Cidade
1. Veículos para Transporte de Pacientes:
o Adquirir e manter uma frota de veículos para transportar pacientes das
comunidades rurais até as unidades de saúde na cidade, garantindo acesso
rápido e seguro aos serviços de saúde.
2. Agendamento e Logística:
o Estabelecer um sistema eficiente de agendamento e logística para o
transporte de pacientes, priorizando casos emergenciais e aqueles que
necessitam de tratamentos contínuos.



5. Segurança Pública
Reforço da Guarda Municipal
1. Transformação para Secretaria:

o Elevar a Guarda Municipal de uma diretoria para uma secretaria,
proporcionando mais autonomia, recursos e autoridade para atuar de maneira
eficaz.
2. Recrutamento e Treinamento:
o Realizar recrutamento de novos guardas e investir em treinamentos contínuos
em técnicas de segurança, mediação de conflitos e direitos humanos.
3. Equipamentos Modernos:
o Adquirir e atualizar equipamentos de segurança, incluindo veículos, uniformes
e tecnologia de comunicação.
Parcerias com as Polícias Civil e Militar
1. Rondas Mais Frequentes:
o Coordenar com as Polícias Civil e Militar para aumentar a frequência das
rondas em áreas urbanas e rurais, focando em pontos críticos e horários de
maior risco.
2. Programas de Apreensão de Drogas:
o Implementar programas conjuntos de apreensão de drogas, incluindo
operações de inteligência e blitzes regulares em áreas suspeitas.
3. Parceria com o Conselho Tutelar:
o Colaborar com o Conselho Tutelar para proteger menores de idade em
situação de risco, prevenindo a delinquência juvenil e a exploração infantil.
Programas de Prevenção à Violência e Criminalidade
1. Educação e Sensibilização:
o Desenvolver programas educativos nas escolas e comunidades sobre
prevenção à violência, bullying e uso de drogas.
2. Atividades de Integração Social:
o Promover atividades culturais, esportivas e de lazer para jovens, criando
alternativas positivas e diminuindo a vulnerabilidade ao crime.
3. Suporte Psicológico:
o Oferecer suporte psicológico e programas de reabilitação para indivíduos
envolvidos em atividades criminosas, visando sua reintegração social.
Iluminação e Monitoramento de Áreas Críticas
1. Instalação de Câmeras de Segurança:
o Implementar um sistema de câmeras de segurança em áreas críticas e de alta
movimentação para monitoramento constante e resposta rápida a incidentes.
2. Melhoria da Iluminação Pública:
o Ampliar e modernizar a iluminação pública em áreas urbanas e rurais, focando
em locais de maior risco para aumentar a sensação de segurança.
Ações Comunitárias de Segurança
1. Pontos de Segurança Comunitária (PMBox):

o Instalar pontos de segurança comunitária (PMBox) em bairros e comunidades,
permitindo uma presença constante da Guarda Municipal e facilitando o
acesso da população aos serviços de segurança.
2. Conselhos Comunitários de Segurança:
o Criar conselhos comunitários de segurança, envolvendo moradores,
comerciantes e líderes comunitários na discussão e implementação de
medidas de segurança.
3. Programas de Vizinhança Solidária:
o Incentivar programas de vizinhança solidária, onde os moradores se unem
para vigiar e reportar atividades suspeitas, promovendo uma cultura de
cooperação e vigilância comunitária.
6. Meio Ambiente e Sustentabilidade
Proteção e Recuperação de Áreas Verdes
1. Plano de Recuperação:
o Desenvolver e implementar um plano de recuperação para áreas verdes
degradadas, incluindo reflorestamento com espécies nativas e criação de
corredores ecológicos.
2. Áreas de Preservação:
o Criar e proteger áreas de preservação ambiental, garantindo a conservação da
biodiversidade local e a proteção de recursos naturais.
Gestão de Resíduos Sólidos
1. Descarte em Aterro Sanitário:
o Estabelecer um aterro sanitário adequado para o descarte de resíduos sólidos,
garantindo a gestão eficiente e minimizando impactos ambientais.
2. Coleta Seletiva