NECA - PL - PREFEITO

dade de vida e com o futuro de nossas famílias. Não podemos
nos satisfazer com o pouco ou em ter as coisas pela metade. É preciso avançar com um
trabalho que mudará a história de Itamonte.
A cidade unida, sem partidarismo, em torno dos objetivos que realmente são
importantes a todos nós, para demonstrar a força de superação e trazer de volta a alegria
de se viver em Itamonte. Em um Município mais humanizados e atentos às pessoas!
A hora é de pensarmos para frente. Chegou a hora daqueles que desejam viver numa
cidade melhor, tendo Deus, pátria e família como base principal de tudo, assumirem o
compromisso de trabalhar em prol de todos. Por isso chamamos a todos itamontenses
para, desde já, se mobilizar, articulando seus vizinhos, amigos, parentes, colegas de
trabalho, sua Igreja em debates para apresentar propostas que se agreguem numa visão
comunitária de nossa cidade, para que dessa mobilização possamos transformar nossa
cidade e nossas vidas. Uma Itamonte mais justa e próspera é a cidade que nós
acreditamos!
A plataforma que apresentamos, a seguir, deixa clara as linhas mestras de nossa
proposta. Como verão são muitos os objetivos e estratégias, são múltiplas as frentes de
trabalho, que foram apontados por moradores de nossa cidade como os caminhos que
devemos trilhar, e que sem dúvida alguma apontam na direção da cidade que queremos.
Vamos juntos, de mãos dadas por Itamonte!

Nosso compromisso com Itamonte.

I. A Itamonte que queremos
Acreditamos numa Itamonte ideal. Acreditamos no potencial de nossa terra e de nossa
gente. Acreditamos em uma cidade mais justa e próspera, com mais saúde, mais
educação, mais renda, mais qualidade de vida e, principalmente, mais dignidade para
todos.
Queremos uma Itamonte justa, próspera e sustentável. Queremos uma cidade que
ofereça a cada Itamontense uma educação de qualidade e o atendimento mais
humanizado às nossas necessidades de saúde. Queremos uma melhor qualidade de vida,
com mais oportunidade de trabalho e renda a cada um de nós.
Desejamos uma cidade ambientalmente saudável e segura. Desejamos a instalação de
indústrias que desejem prosperar e se desenvolver com responsabilidade e respeito ao
nosso povo e à nossa cidade. Queremos que a agricultura familiar se fortaleça.
Queremos que o agronegócio encontre em nossa cidade as condições necessárias para
prosperar.
Queremos a máquina pública funcionando com transparência e eficiência, voltada
exclusivamente para atender as necessidades da população. Queremos uma cidade livre
da corrupção. Queremos que a prefeitura seja um instrumento, uma ferramenta para
melhorar a vida de toda população.
Para isso precisamos assumir compromissos. Assumir o compromisso de trabalhar de
forma incansável em busca dos sonhos de nossa gente. Assumir compromisso de
trabalhar dia e noite para que cada centavo de nosso povo seja aplicado em seu próprio
benefício. Assumir o compromisso com a honestidade, austeridade, mas também
assumir o compromisso com a sensibilidade, com o carinho e com o amor tão presentes
em Itamonte.
Vamos juntos, de mãos dadas por Itamonte!

Diretrizes para chegarmos à Cidade que queremos
I Diretrizes Gerais

A. Compromisso Irrestrito com a Liberdade, Democracia, Justiça e austeridade na
Administração Pública:

O compromisso com a liberdade individual e a democracia nos exige estar atento às
novas demandas dos cidadãos e aos novos temas da vida pública, tais como: a defesa do
meio ambiente, do acesso às novas tecnologias, da ética na política, da modernização
administrativa, de uma saúde de ponta e de uma educação de qualidade e respeito aos
profissionais que atuam com tanta dedicação.
Tal objetivo pode ser atingido de variadas maneiras, quais sejam: buscando sua opinião
sobre a qualidade dos serviços públicos prestados; oferecendo condições para que
participem da gestão pública, apoiando as iniciativas voluntárias dos cidadãos, dentre
outros.
Por sermos norteados por estes princípios temos o compromisso de realizar uma gestão
transparente, republicana, progressista, humana, honesta e responsável. Para realizarmos
uma gestão com estas características nos comprometemos a:
✓ Governar em harmonia com o legislativo municipal e buscando de forma incansável o
aperfeiçoamento do regime democrático;
✓ Governar com transparência na administração pública, de modo a permitir que a
gestão municipal se submeta ao controle da sociedade civil.
✓ Governar com descentralização das decisões e funções, por meio de adequado e
prévio planejamento, de modo a possibilitar o melhor atendimento às necessidades e
demandas municipais, bem como dar maior eficiência aos serviços prestados;
✓ Transformar o orçamento em uma ferramenta que ofereça transparência efetiva dos
gastos facilitando a fiscalização do uso dos recursos públicos;
✓ Buscar permanentemente uma maior eficiência e eficácia dos gastos públicos mediante
a aferição periódica de resultados por meio de avaliações das políticas públicas e
processos administrativos.
✓ Modernizar e fortalecer as instituições que desempenham funções tipicamente públicas,
promovendo-se a profissionalização do servidor público pertencente ao quadro
permanente, assegurando-se exclusividade na assunção de cargos técnicos e
estimulando-os com remuneração e reconhecimento dignos;
✓ Desenvolver uma política de real valorização do servidor público, fundamentada em sua
qualificação permanente e reconhecimento de mérito com um plano de cargos e salários
adequados;
✓ Governar com austeridade e completa atenção para com a responsabilidade dos agentes
do poder público com uma conduta ética e honesta. Não haverá tolerância com a
corrupção.
✓ Adotar medidas fiscais que propiciem a eliminação do déficit público, combinadas com
medidas de natureza operacional que tornem mais eficientes os vários processos de
aplicação de recursos com ênfase na qualificação dos gastos;

II Políticas setoriais

A. Saúde e Bem Estar:
Nos últimos anos a Prefeitura de Itamonte investiu muito pouco na área de saúde de
nosso Município. Acreditamos que há muito a ser feito para melhorar mais o
atendimento de saúde oferecido à população de nossa cidade. Proporcionar um
atendimento humanizado, profissionalmente capacitado e com as devidas condições
para o bom desempenho.
A saúde, juntamente com a educação e geração de emprego e renda, serão nossas
primordiais preocupações, na busca principalmente da prevenção. Saúde para toda a
população é garantia de dignidade e qualidade de vida. Para melhorar ainda mais a
saúde de Itamonte nós nos comprometemos a:
✓ Garantir a assistência médica, odontológica e hospitalar a toda a população do
Município;
✓ Ampliar a rede de atenção de urgência e emergência do Município;
✓ Melhorar o atendimento no Pronto Socorro proporcionando um atendimento mais
qualificado, eficiente e respeitoso;
✓ Implementar programas permanentes de prevenção, com ênfase na vacinação,
saneamento básico, educação sanitária e combate às endemias;
✓ Aumentar o número de agentes de endemias para prevenção, combate e fiscalização à
dengue;
✓ Programas de proteção à saúde, com melhores condições do meio ambiente e segurança
do local de trabalho;
✓ Garantir a assistência integral à saúde materno-infantil, com acompanhamento da
gestante e do bebê desde os primeiros meses de gestação;
✓ Criar o ambulatório de saúde da mulher, local específico para atenção às mulheres do
nosso Município, gestantes e não gestantes, com exames específicos como mamografia
e preventivos;
✓ Dar total apoio total ao Hospital Municipal, principalmente para a adoção de novos
equipamentos e tecnologias, melhorando o atendimento com mais médicos, treinamento
para atendimento mais humanizado e fiscalização constante às demandas do Pronto
Socorro;
✓ Construir um Velório Municipal próximo ao cemitério para facilitar o translado, com
salas amplas, banheiros, cozinha e espaço ecumênico;
✓ Transformar o atual Velório Municipal em um Centro Municipal de Imagens;
✓ Ampliar as especialidades médicas oferecidas no município, visando à eficiência e
qualidade do atendimento ao paciente, inclusive possibilitando intervenções de média e
alta complexidade;
✓ Criar equipe qualificada para elaboração e aquisição de medicação de auto custo;
✓ Ampliar o atendimento da Saúde Familiar construindo mais pontos de atendimentos nas
comunidades rurais;
✓ Melhorar e ampliar o atendimento odontológico no Município, implanto especializações
de média e alta complexidades, e o fornecimento de próteses;
✓ Ampliar a Farmácia de Municipal, melhorando o atendimento e o fornecimento de
medicamentos gratuitos;
✓ Fortalecer a Vigilância Sanitária Municipal, sempre com o escopo da prevenção;
✓ Buscar recursos para ampliar o número de consultas e exames do consórcio
intermunicipal;
✓ Criar o Protocolo de Avaliação para exames com a finalidade de atender mais rápido os
exames solicitados com urgência;
✓ Criar protocolos clínicos junto aos médicos do nosso Município;
✓ Ampliar o atendimento dos PSFs realizando regularmente o Programa Saúde do
Trabalhador, para atender as pessoas depois do horário comercial;
✓ Construir Pontos de atendimento para as equipes dos PSFs nos Bairro Rurais para
fortalecer e melhorar o trabalho de atendimento e prevenção;
✓ Ampliar o atendimento da Saúde Mental, aumentando o número de psicólogos e
terapias complementares;
✓ Ampliar o atendimento de fisioterapia;
✓ Criar um canal direto de comunicação das pessoas com a Secretaria de Saúde, o Disque
Saúde, aonde poderá ser solicitado o atendimento de socorro por ambulância, agilizando
o acesso; também para informações de agendamentos e ouvidoria;
✓ Retomar a gratificação das equipes que cumprirem as metas do Programa Previne
Brasil;
✓ Mostrar aos munícipes as atividades de saúde através de boletins regulares.

B. Educação e Cultura:
Partimos do princípio que a educação é a base de toda a sociedade, devendo receber a
devida atenção dos poderes públicos municipal, estadual e federal, para que possamos
construir uma cidade cada vez mais justa e solidária.
Para nós a educação é um instrumento de liberdade e aperfeiçoamento, razão pela qual a
boa qualidade do ensino deve ser preocupação primordial dos sistemas educacionais e
de todos nós.
Da mesma forma o respeito às tradições culturais e religiosas são um componente
importantíssimo para nossa concepção de sociedade ideal. É importante que nossa
cidade saiba tirar proveito de todas as nossas riquezas culturais a fim de que possamos
agregar qualidade de vida à nossa população
Por isso nos comprometemos a:
✓ Estimular e apoiar às manifestações da cultura popular e regional, folclóricas, festas
religiosas, carnaval, dentre outras;
✓ Compromisso de continuar o Plano de Desenvolvimento Turístico para tornar Itamonte
um destino turístico inteligente;
✓ Apoiar todos os eventos religiosos diversos em nosso Município;
✓ Apoiar as festividades tradicionais nos Bairro Rurais e Urbanos;
✓ Criar pontos de cultura nos Bairros Rurais valorizando a cultura local;
✓ Preservar a memória do Município no seu patrimônio cultural, artístico e histórico;
✓ Incentivar os artistas locais, compositores promovendo eventos culturais diversos como
teatro, festivais e aulas de instrumentos;
✓ Sinalização turística em 100% do Município;
✓ Manter as redes sociais do Turismo (SITUR) sempre atualizadas, cadastrando todo trade
turístico do Município;
✓ Inserir no calendário turístico a temporada de inverno, com atividades do poder publico
e da iniciativa privada;
✓ Criar um evento específico para os motociclistas “Picu Moto Rock”, no parque de
eventos;
✓ Fortalecer a Banda Municipal;
✓ Criar a Via Ferrata na Pedra do Picu para fortalecer o turismo no local;
✓ Assegurar o ensino fundamental, obrigatório, gratuito e de qualidade, por intermédio da
escola pública;
✓ Garantir, aos estudantes de cursos superiores, o transporte para as cidades vizinhas onde
realizam seus cursos;
✓ Orientar o ensino para o atendimento às necessidades do mercado de trabalho,
respeitando as vocações, mas estimulando aquelas voltadas para as áreas mais
suscetíveis de aproveitamento no Município, bem como garantindo a formação de
cidadãos críticos e conhecedores de sua história;
✓ Garantir assistência ao ensino pré-escolar; através de apoios e parcerias por parte da
Prefeitura Municipal com as Creches existentes e construção de mais Creches em locais
estratégicos;
✓ Apoiar o ensino profissionalizante, voltado para as demandas atualmente existentes no
Município;
✓ Priorizar ensino supletivo, como fator de democratização, dando a oportunidade para
jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade de seus estudos na idade
própria;
✓ Garantir o atendimento ao educando carente, por meio de programas suplementares de
oferta de material didático-escolar, transporte, alimentação, uniformes e assistência à
saúde;
✓ Garantir aos professores capacitação permanente e remuneração condigna, compatível
com suas responsabilidades, aplicando o Piso Salarial Nacional conforme a Lei
11738/08;
✓ Continuidade do processo de modernização das instituições de ensino municipal, a fim
de que possam melhor cumprir o seu papel, contribuindo como fator fundamental para o
desenvolvimento econômico, cultural, científico e social.
✓ Reformar as Escolas rurais existentes e em funcionamento no Município;
✓ Priorizar a Construção de escolas nos bairros Berta e Moradas do Bosque, dando início
gradativamente no ensino de tempo integral;
✓ Criar na rede municipal de ensino a equipe de apoio à saúde mental dos alunos e
profissionais da educação;
✓ Garantir o psicopedagogo(a) e serviço social nas escolas, por meio de profissionais da
área;
✓ Implantar o projeto Cinema da Praça itinerante, proporcionando não só as crianças, mas
a todos os moradores o contato com a cultura;
✓ Garantir a alimentação escolar adequada por meio de investimentos na montagem de
refeitórios, melhor equipar as cozinhas, complementação da verba do PNAE (Programa
Nacional Alimentação Escolar) para melhoria da alimentação escolar, criação das hortas
escolares e parcerias com os agricultores familiares;
✓ Implementar o Projeto Criança Nutrida, com supervisão de profissionais da área;
✓ Introduzir o desjejum, visando a melhoria do estado nutricional e ensino aprendizagem;
✓ Adquirir de novos veículos para o transporte escolar;
✓ Instituir equipe de profissional de apoio para alunos com necessidades especiais;
✓ Implementar aulas de língua inglesa para os alunos da pré-escola ao 5º ano do Ensino
Fundamental;
✓ Voltar com Polo da Universidade Aberta do Brasil, trazendo mais cursos
profissionalizantes para ofertar à nossa população;
✓ Fortalecer os Conselhos Municipais do FUNDEB, de Educação e Merenda Escolar, por
meio de capacitação de seus conselheiros;
✓ Ampliar e reformar a Escola Municipal Pe Dr João Scotti.

C. Economia e Emprego:

Nossa grande preocupação, com toda a certeza, é a geração de emprego e renda. Temos
a certeza de que podemos avançar muito, temos a certeza de que poderemos juntos com
diversos setores da sociedade ampliar a oferta de trabalho e criar condições para a
melhoria na vida das pessoas.
Atrair empresas e investimentos, manter uma administração enxuta e eficiente, que
permita reduzir os impostos, oferecer uma boa infraestrutura, sobretudo no que tange as
estradas vicinais e boa comunicação para quem quiser empreender.
Sabedores das vocações que temos, principalmente rurais, este será, para a nossa
administração, o grande desafio de fomento para o desenvolvimento de Itamonte.
Para atingirmos estes objetivos nos comprometemos a:
✓ Defender a livre iniciativa, fortalecendo a empresa privada;
✓ Apoiar às empresas (micro, pequena, média e grande) existentes no Município;
✓ Privilegiar às micro e pequenas empresas, dando-lhes condições adequadas para sua
manutenção e desenvolvimento;
✓ Adotar de políticas que fomentem o investimento externo no Município, com a
receptividade de novos capitais voltados para a atividade produtiva, com a consequente
geração de renda e emprego;
✓ Implementar políticas voltadas para o setor rural, com a devida assistência ao setor,
estimulando o cooperativismo como forma de proteger o segmento ruralista;
✓ Fortalecimento das atividades de comércio, promovendo alterações fundamentais na
legislação e nas políticas fiscais e tributárias do Município;
✓ Apoiar e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico;
✓ Estabelecer políticas de desenvolvimento regional, atreladas à melhor distribuição de
renda entre as pessoas, classes e agentes de produção, definindo-se o papel de cada
segmento no contexto do desenvolvimento municipal;
✓ Firmar convênio de cooperação com as indústrias instaladas no município, visando a
capacitação de profissionais para ocupação de vagas do setor.

D. Proteção da Família:

Não existe desenvolvimento econômico sustentável onde não há a presença forte da
família. A organização familiar é em nosso entendimento o pilar que sustenta nossa
sociedade. Por isso quando falamos em políticas sociais, devemos falar principalmente
em proteger e apoiar a instituição família.
Proteger a família significa garantirmos os instrumentos sociais necessários à sua
organização. Por isso entendemos que as políticas de educação, saúde e assistência
social deve ocupar a lista de prioridades de qualquer gestor público.
Uma educação de qualidade exige professores bem pagos, escolas com instalações
adequadas e a participação ativa da família na vida escolar da criança. A atual
administração de Itamonte investiu muito pouco na recomposição salarial dos
professores e na infraestrutura das escolas rurais, tem muito a se fazer. Precisamos
investir ainda mais em nossos professores, e envolver as famílias e a escola neste
processo.
Na área da saúde, todos nós conhecemos a importância dos hospitais, postos de saúde,
médicos e enfermeiros no tratamento das doenças, mas precisamos avançar também no
desenvolvimento de políticas de medicina preventiva. Não há forma de trabalhar com a
prevenção se não trabalharmos a família como o núcleo dessas políticas.
Também entendemos que a assistência social, os programas de lazer, esporte e de
cultura, assim como a proteção do menor e do adolescente, sempre devem ter como
objetivo final o bem-estar da família.
Assim, apresentamos algumas propostas para uma maior proteção e melhor qualidade
de vidas das famílias itamontenses.
✓ combater a pobreza, tanto no campo como na área urbana, enfrentando a questão através
da geração de emprego, atenção básica na saúde e assistência social, bem como através
de programas de assistências adequados para a reinserção social das famílias em
condição de risco;
✓ Estabelecer uma política habitacional direcionada para a população de baixa renda,
através de programas de ajuda de custo para pagamento de aluguéis, programas de
concessão de cestas básicas, aquisição de terrenos para a construção de casas, dentre
outros auxílios;
✓ Combater a propagação das drogas no município, mantendo e ampliando a parceria da
administração pública municipal com as polícias civil e militar numa atuação,
sobretudo, de prevenção.
✓ Criar programas de i