DENEJANDO - PP - PREFEITO

, rever estratégias e alcançar metas com ousadia e compromisso. A
administração deve ser um exercício de liderança, postura firme e combate aos erros do passado,
sempre com a intenção de construir um município mais justo e próspero.
A transformação de Malacacheta exige uma ampla articulação com os governos estadual e
federal, além de parcerias que realmente beneficiem a população. O foco está em integrar ações
que promovam o desenvolvimento sustentável, a geração de emprego e renda, e a melhoria da
qualidade de vida de todos os cidadãos.
A implementação deste plano de governo simboliza uma ruptura definitiva com as políticas que
privilegiavam poucos em detrimento de muitos. Buscamos uma renovação contínua, um novo
estilo de governar, corajoso e comprometido com a erradicação dos vícios do clientelismo e do
apadrinhamento. Este é o momento de construir um futuro melhor para as gerações vindouras,
um futuro de prosperidade, equidade e desenvolvimento para Malacacheta.





PAGC 2025/2029
Plano de Ação Governamental Continuada
“A força que vem do povo!”

Conhecimento e Competência a serviço da transformação.

Para dar certo e prosseguir na ambicionada qualidade de vida
para todos será preciso:

 Decisão e Vontade política
o Comprometimento com a população;
o Um plano de governo esquemático, participativo e abrangente;
o Projetos realistas, oportunos e pertinentes.

 Gestão eficiente
o Providência de critério técnico;
o Prioridade para inclusão social;
o Conselho de consultores imediatos;
o Sintonia com a legislação vigente;
o Determinação e otimismo.

 Gestão participativa
o Parcerias com a sociedade organizada;
o Secretarias e departamentos;
o Audiências públicas para os temas polêmicos;
o Sintonia com os anseios do legislativo e judiciário.


Situação exige ações pontuais em problemas crônicos e
em focos de resistência “política”

Porque enfrentar a situação


 Aprendizado e gosto pela gestão de problemas novos e antigos;
 Demandas históricas persistentes;
 Prosseguir no combate a situação de miséria;
 Inserção nas políticas federais de combate à pobreza;
 Gestão eficiente e partilhada;
 Combate diurno de feridos e cicatrizes “políticas”;
 Insistir na ética e transparência.




O que podemos
fazer?














"É nas decisões que tomamos que moldamos o destino que
vivemos."
Stephen R. Covey



Experiência Sofrida de Gestão política pública
Cooperadores da máquina administrativa.
Jogo de influências externas.
Pressões de grupos partidários.
Audições setoriais e pessoais.
Saudosismo de velhas práticas.
Competências de grupos de apoio.
Reuniões periódicas de metas e prazos.
Convívio com o imponderável.

Resultados Concretos.
“Know How” para a resolução de conflitos e
parcerias de apoio e incentivo.








PLANO DE GOVERNO - 2025/2029
Plano de Ação Governamental Continuada.


O caminho que prossegue.


Características do PAGC
 Construção seletiva e participativa;
 Será gestado a partir das múltiplas referências de “campo” e
estruturado na LDO;
 Metas de ação e trabalho;
 Sugestão e adaptações quando necessárias serão introduzidas
como estratégias para alcançar metas;
 Planejamento em etapas de curto, médio e longo prazo;
 Será avaliado periodicamente por grupos e setores específicos;
 Incluirá prioridades demandas pelas secretarias e
Departamentos;
 Trabalhará em consonância com a Câmara Municipal, o poder
Judiciário e outras instâncias de poder e decisão.
















 Princípios Norteadores.
 Princípios Legais.
 Gestão Nova e adaptada.
 Os eixos principais do Plano de Ação.
 Áreas Pragmáticas.
 Propostas e Ações.
Plano de Ação Governamental Continuada.




Os princípios Constitucionais da administração Pública.


5 Princípios
Fundamentais da
Administração Pública
Princípio da Constitucionalidade: Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer
alguma coisa, senão de acordo com a lei
Princípio da Eficiência: Administrar com qualidade competência e profissionalismo
é lei EC 19.
Princípio da Neutralidade: Evitar o favoritismo, clientismo ou privilégios. O
interesse público é norteador.
Princípio da Moralidade: Administração precisa ater-se à padrões de ética,
probidade e seriedade.
Princípio da Publicidade: De acordo com a nova Lei de Acesso (maio/2012), deve-
se divulgar publicamente dados atualizados da administração para o
conhecimento e controle dos órgãos, competentes e de toda população

Novo modelo de gestão a ser complementado

O que fazer?
Revisão e Planejamento.
Visão critica e estratégica.
Metas Consensuais.
Ações Sintonizadas com as metas.
Acompanhamento Regular.
Captação de Recursos Direcionais.
Prioridades Realistas.
Parcerias Produtivas.

Os três eixos do PLANO DE GOVERNO - PAGC

1º Desenvolvimento Sustentável com Inclusão.
2º Prosseguir na formação de agentes públicos qualificados.
3º Políticas públicas direcionadas.

PAGC
Premissas:
 Conviver com a adversidade socioeconômica.
 Respeitar a pluralidade cultural e política.
 Preservar o meio ambiente, como todo.
 Observar rigorosamente os direitos individuais.
 Implantar políticas públicas inclusivas.
 Usar, bom senso e sagacidade.
 Incentivar uma consciência ecológica.
 Difundir a mentalidade cidadã.


Os três eixos do PAGC.

PAGC
1º Eixo: Desenvolvimento Sustentável.
2º Eixo: Prosseguir os investimentos nas formações e
qualificações de agentes públicos.
3º Eixo: Políticas direcionadas




Prioridades:
I. Ampliação da agricultura familiar, atendendo nossa vocação
específica.
II. Implementação da Coleta Seletiva de lixo, gradualmente.
III. Ampliação das práticas de reciclagem, introduzindo novas propostas.
IV. Campanhas educativas voltadas para um estilo de vida que combate
o desperdício.
V. Incentivo, às atividades que valorizem o turismo ecológico, trilha
pesca.
VI. Valorização da tradição pecuária com assistência especializada, e
incentivos.

1º Eixo: Desenvolvimento Sustentável.



Meta: Melhoria da gestão de pessoas e processos.
Prioridades:
I. Reciclagem, através de cursos.
II. Avaliações gerais e setoriais.
III. Treinamentos práticos.
IV. Criação de uma ouvidoria política.
V. Treinamentos especializados do funcionalismo.
VI. Conscientização ampla e permanente como servidores da cidadania.
VII. Combate sistemático à discriminação, omissões e descasos.
VIII. Adotar a inclusão Social como “plano de fundo” de todas as iniciativas.
IX. Revisão Estrutural da Administração, seus estatutos, planos de carreira e
hierarquia.
X. Confraternizações semestrais do funcionalismo como terapia.
2º Eixo: Prosseguir os investimentos nas formações e
qualificações de agentes públicos.




Direcionamento das políticas públicas
Prioridades:
I. Atendimento em busca de excelência, qualidade e diferenciação.
II. Projeto e planos inéditos integrados na concepção, organização,
gestão e acompanhamento.
III. Levantamento anual das demandas através de assembléias com
representantes de todos os setores sociais.
IV. Sintonia com os problemas regionais estaduais e a agenda do
governo federal.
V. Consultorias técnicas para avaliar soluções apresentadas e sua
viabilidade prática.
VI. Busca de apoio, parcerias e contratos com instituições diversas.
3ª Políticas direcionadas





PAGC- Plano de Ação Governamental Continuada
Desenvolvimento
sustentável com
inclusão social
Prosseguir na
formação de
agentes públicos
qualificados.
Políticas públicas
direcionados
ÁREAS PROGRAMÁTICAS
Gestão humana e
moderna que busque a
excelência no
atendimento

Educação de
qualidade e
transformação social

Saúde mais
eficiente e cada dia
mais perto da
população
Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo, e
mais qualidade de vida
Desenvolvimento
Social com inclusão
e geração de renda

Desenvolvimento
Ambiental
Sustentável

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Objetivos e Metas
Desenvolvimento e Planejamento
Urbano e Rural com Inclusão e
Geração de Emprego e Renda



Melhor
Qualidade de
vida para a
população
Crianças, adolescentes
Jovens e Idosos mais
preparados para as
oportunidades da vida
Integração campo-cidade
em clima de otimismo
cidadão
Redução das
desigualdades sociais
mediante inclusão social e
produtiva.
Cidade bem cuidada e
integrada com as
tecnologias, projetos e
programas do futuro e o
mundo.

ÁREAS PROGRAMÁTICAS:

 GESTÃO
 EDUCAÇÃO
 SAÚDE
 DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 CULTURA, ESPORTE, LAZER e TURISMO
 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL
 SEGURANÇA PÚBLICA


ÁREA: GESTÃO
Todo governo tem como objetivo primordial a melhoria da qualidade de vida da população,
implementando políticas públicas, projetos e programas que promovam articulações e parcerias. O
exercício do poder envolve diversas engrenagens, fundamentais para o alcance do desenvolvimento
econômico e social.
Nessa jornada, reafirmamos nosso compromisso com os valores democráticos e fortalecemos a
prática da cidadania. Criamos um ambiente propício para que o sonho de uma sociedade mais justa e
igualitária se concretize. Em nosso caminho, adotamos um "novo jeito de caminhar", que busca
estabelecer uma relação mais próxima e colaborativa entre o município e a comunidade. Ao fortalecer
laços e superar barreiras, trabalhamos juntos na construção de um futuro mais inclusivo e sustentável para
todos.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:
 Fortalecer e promover a democracia, aprimorar a cidadania, garantir os direitos sociais e conduzir
as políticas públicas com base na: participação social, gestão estratégica e criativa, dotada dos mais
modernos recursos tecnológicos e logísticos; comunicação a serviço dos interesses da sociedade,
garantindo a melhor aplicação dos recursos e combatendo a corrupção.
 Assegurar os recursos financeiros para o cumprimento das metas estabelecidas.
 Assegurar a participação popular no governo.
 Continuar superando as políticas de privilégios pela instituição de uma nova cultura política
afirmativa de direitos e deveres, fundada nos princípios constitucionais, humanos e sociais.
 Ampliar e melhorar os métodos e processos institucionais com inovação tecnológica e humanização
do trabalho.
 Valorizar o Servidor Público.
 Apoiar, melhorar, incentivar e desenvolver os instrumentos de acompanhamento, controle e
avaliação da eficiência Administrativa e execução dos serviços públicos.
 Assegurar o ingresso de pessoas na Administração Pública por meio de realização de concurso
público.
 Promover o estudo e investir na integração do Banco de Dados dos Serviços da Prefeitura entre as
Secretarias.
 Assegurar a aquisição de novos equipamentos e tecnologias necessários para o bom
desenvolvimento das políticas públicas no município.
 Promover, incentivar e desenvolver a criação do “Portal do Cidadão”, inclusive disponibilizando
serviços on-line.
 Ampliar e melhorar o fluxo de informações para os Servidores e a Comunidade.
 Fortalecer e ampliar o canal direto do Prefeito com todo o funcionário Público, aprofundando uma
relação de respeito e profissional.
 Assegurar os investimentos em capacitação e treinamento para os Servidores Municipais, para
melhor atendimento ao Público.
 Ampliar, promover e incentivar o trabalho de Planejamento e avaliação em todas as áreas da
Administração, desenvolvendo um acompanhamento contínuo quanto à satisfação do Usuário em
relação aos Serviços Públicos.
 Ampliar o canal de comunicação da Prefeitura com o cidadão, ampliando-lhe o espaço para sugerir,
criticar, denunciar e cobrar melhores serviços.
ÁREA: EDUCAÇÃO
Comprometemo-nos a garantir uma educação de qualidade que seja a base para a transformação
social. Para isso, implementamos ações inclusivas que reconhecem e valorizam as experiências e
habilidades de cada estudante. Nosso objetivo é atender às diferenças individuais e às demandas
específicas, construindo uma cultura escolar fundamentada no acolhimento, respeito e equidade.
Acreditamos que a educação deve ser um direito fundamental acessível a todos, e por isso
buscamos criar um ambiente onde cada aluno se sinta valorizado e possa desenvolver todo o seu
potencial. Juntos, trabalhamos para transformar a realidade escolar e promover um futuro mais justo e
igualitário.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:
Eixo: Educação Especial e Inclusiva

 Criar Equipe Multidisciplinar de profissionais que atuem conjuntamente para acolhimento
educacional composta de: Assistente Social e Psicólogo em atendimento à Lei Federal nº 13.935 de
11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de profissionais da Psicologia e
do Serviço Social nas redes públicas de educação básica.
 Prover atuação de um Pedagogo na equipe multiprofissional para melhor articulação entre as ações
propostas pela equipe com o Projeto Pedagógico das escolas da rede, conforme pressupõe a
normativa que o instituiu;
 Estabelecer parcerias com a Rede Estadual, promovendo trocas e participação em momentos de
estudos para viabilizar que a inserção desses profissionais na rede de ensino municipal de educação
básica seja efetiva e fortaleça o atendimento integral e de qualidade no processo ensino-
aprendizagem.
 Criar um Grupo de Trabalho composto por Pedagogo, Psicopedagogo, Professor da Educação Básica
e Secretária Municipal de Educação para proposição de ações e encaminhamentos para que todo o
aluno público-alvo da Educação Especial em conformidade com a Política Nacional de Educação
Especial tenham a garantia do Atendimento Educacional Especializado com profissional habilitado
seja Professor de Apoio, atendimento em sala de recursos multifuncionais ou acompanhamento de
profissional em razão do comprometimento de mobilidade do estudante;


Eixo: Ensino e Aprendizagem/Avaliação da Educação Básica

 Promover nas escolas da Rede Municipal de Ensino o Fortalecimento do Programa de Convivência
Democrática, articulado ao Projeto Político Pedagógico das escolas da Rede, tendo como
referencial a alicerçado nos 03 eixos: educação em direitos humanos, prevenção de violências e
resolução de conflitos de forma dialogada.
 Ampliar o número de escolas em tempo integral, priorizando os bairros mais periféricos.
 Criação de turmas de reforço escolar em todas as escolas da rede para melhoria da aprendizagem e
garantia do Direito de aprender a todos os alunos.
 Implementação de Projeto de revitalização de Bibliotecas escolares em todas as escolas da rede,
tanto na configuração de ambientes e mobiliários quanto na ampliação de acervo físico e ou digital
com computadores ligados à internet em conformidade com o descrito no art. 144 da Resolução do
CEE Nº 496, de 21 de dezembro de 2023, que fixa normas para credenciamento e
recredenciamento de entidades mantenedoras, autorização de funcionamento de instituições
educacionais, níveis, etapas, cursos e modalidades de ensino, reconhecimento e renovação de
reconhecimento de níveis, etapas, cursos e modalidades da Educação Básica, no âmbito do Sistema
de Ensino de Minas Gerais.
 Implementar Grupo de trabalho itinerante, composto de três Pedagogos para formação e
acompanhamento dos profissionais envolvidos nas estratégias de reforço escolar e Intervenção
Pedagógica nas escolas da rede;
 Ampliar o atendimento nas creches para garantia de cumprimento do estabelecido no Plano
Nacional de Educação e direito à educação da criança de 0 a 3anos e 11 meses;
 Promover estudos dos resultados das avaliações internas e externas e ampliar políticas de formação
continuada promovidas pela Rede para melhorias dos resultados nas Avaliações Externas para
garantia de desenvolvimento pleno e aprendizagens significativas aos estudantes atendidos;
 Fortalecimento de Conselhos de Classe enquanto instância avaliativa que discute os resultados e
propõe encaminhamento de ações e estratégias para superação das dificuldades apresentadas
pelos estudantes nas Unidades Escolares da Rede;


Eixo: Infraestrutura física das Unidades Escolares da Rede

 Criar equipe do Serviço de Engenharia e Secretaria Municipal da Educação para visita aos prédios
escolares em funcionamento e proposição de adequações atendendo ao disposto no artigo Art. 142
da Resolução do CEE Nº 496, de 21 de dezembro de 2023, que fixa normas para credenciamento e
recredenciamento de entidades mantenedoras, autorização de funcionamento de instituições
educacionais, níveis, etapas, cursos e modalidades de ensino, reconhecimento e renovação de
reconhecimento de níveis, etapas, cursos e modalidades da Educação Básica, no âmbito do Sistema
de Ensino de Minas Gerais.
 Realizar diagnóstico da rede física com intuito de garantir que haja quadra coberta em todas as
Unidades de Ensino.
 Viabilizar a realização de laudo técnico de potabilidade da água consumida em cada Unidade
Escolar para averiguar a qualidade da água consumida e viabilizar tratamento quando for
requerida.


Eixo: Valorização dos Profissionais da Educação

 Reestruturar, com a participação dos profissionais da Educação por meio do órgão de classe, de
adequações no plano de carreiras, cargos, salários e benefícios.
 Ampliar o debate sobre questões relativas ao acúmulo de cargo e aulas a partir das dificuldades
apresentadas.
 Rediscutir a carga horária dos auxiliares de serviços gerais com respeito a entrada e saída no turno
que trabalham.
 Ampliar a Política de formação de gestores para assegurar o conhecimento de normativas como Lei
de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96; Lei Federal nº 8069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto
da Criança e do Adolescente, Estatuto do Magistério da Rede Municipal de Malacacheta para que a
educação no município esteja alicerçada nos princípios da Educação citados no art. 206 da
Constituição Federal de 1988.
 Garantir o cumprimento da Lei do Piso com repasse de imediato do percentual de aumento
concedido anualmente para todos os profissionais da Educação Básica.
 Garantia de transporte aos professores que atuam em Unidades Escolares fora da sede do
município.
 Ampliar as parcerias com Instituições de Ensino Superior por meio dos Projetos de formação de
professores advindos do Governo Federal ou Estadual priorizando participação de professores e
Supervisores do quadro efetivo da rede.

Eixo: Gestão Democrática na educação

 Implementar, na busca do fortalecimento da Gestão democrática e ampliação da participação da
comunidade escolar, processo de escolha pela Comunidade atendida de servidor para o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola da Rede Municipal de Malacacheta.
 Implementar, com vista à Gestão Democrática e competente, avaliação de certificação aberta a
todos os servidores do quadro do magistério, interessados em ocupar o cargo em comissão de
Diretor Escolar;
 Promoção de estratégias para melhoraria da relação de família e escola, conversas com a Secretária
por meio de reuniões nas comunidades atendidas;
 Implementação de Colegiados escolares em todas as escolas da rede com participação do segmento
de pais, profissionais