DEVANIL - PRD - PREFEITO

em desenvolvimento sustentável, qualidade de vida e inovação,
promovendo o bem-estar de todos os habitantes.
Missão
Garantir serviços públicos de qualidade, promover o desenvolvimento econômico e social, e
preservar o meio ambiente, sempre com foco na participação e no bem-estar da comunidade.
Valores
 Transparência;
 Participação Popular;
 Sustentabilidade;
 Inovação; Inclusão Social;
 Comprometimento e Ética.
Eixos de Atuação
1. Saúde
Objetivo: Garantir acesso universal e de qualidade aos serviços de saúde.
 Meta 1: Proteger e promover a saúde e o bem-estar dos cidadãos.
 Meta 2: Estabelecer convênios com hospitais regionais para tratamentos especializados.
 Meta 3: Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros.
1.1. Atenção Básica
Objetivo: Melhorar a qualidade do atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS).
 Ação 1: Ampliar o horário de funcionamento na Unidade Básica de Saúde (UBS).
 Ação 2: Manter pelo menos um médico nos horários de atendimento da Unidade Básica de Saúde.
 Ação 3: Contratar e capacitar mais profissionais de saúde para reduzir o tempo de espera por
consultas e procedimentos.
 Ação 4: Implementar programas de educação continuada para os profissionais de saúde, com foco
em atendimento humanizado e novas tecnologias.
 Ação 5: Garantir transporte de qualidade para usuários do SUS e principalmente para moradores
das comunidades rurais.
 Ação 6: Implantar um sistema de agendamentos com aplicativo para marcação de consultas sem
a necessidade de filas, trazendo mais conforto para os usuários, com atenção especial para usuários
da zona rural.
 Ação 7: Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde.
 Ação 8: Garantir atendimento digno e especializado para pacientes portadores transtornos mentais
e comportamentais ( Transtorno do Espectro Autista, déficit de atenção e Hiperatividade – TDAH,
dentre outros)
1.2. Saúde Preventiva
Objetivo: Promover a prevenção de doenças e a promoção da saúde.
 Ação 1: Aperfeiçoar o atendimento em saúde preventiva, com atenção especial para o Programa
de Saúde da Família (PSF), com valorização dos profissionais da equipe.
 Ação 2: Criar o PSF itinerante, com deslocamento periódico de toda a equipe e outros
profissionais de saúde, para os bairros e comunidades rurais.
 Ação 3: Manter e dar suporte técnico para a equipe de vigilância sanitária e demais profissionais
de saúde, visando o combate a epidemias e endemias.
 Ação 4: Realizar campanhas periódicas de vacinação e conscientização sobre doenças preveníveis,
como dengue, Zika, chikungunya, gripe e outras.
 Ação 5: Implementar programas de saúde escolar, com exames regulares e orientação para alunos
e pais sobre hábitos saudáveis.
 Ação 6: Criar grupos de apoio e programas de educação para controle de doenças crônicas, como
diabetes e hipertensão.
 Ação 7: Ampliar os serviços odontológicos, com a volta do programa saúde bucal nas escolas
municipais.
1.3. Saúde da Mulher, Criança e Idoso
Objetivo: Oferecer cuidados específicos e integrados para grupos prioritários.
 Ação1: Elaborar um plano de ação que auxilie os profissionais do PSF no desenvolvimento de
ações cotidianas relacionadas à prevenção da gravidez na adolescência e uma assistência
humanizada e de qualidade em casos positivos.
 Ação 2: Ampliar e qualificar a oferta da atenção do planejamento reprodutivo na unidade de Saúde
da Família
 Ação 3: Realizar o monitoramento e desenvolvimento das crianças.
 Ação 4: Realizar cobertura vacinal de crianças, mulheres, jovens, adultos e idosos conforme
protocolos do Ministério da Saúde.
 Ação 5: Manter o cuidado com a saúde da mulher, seja na adolescência, idade adulta, gravidez e
terceira idade, garantindo a realização de consultas e exames regulares necessários.
 Ação 6: Implementar a rede de proteção para mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade
integrada na unidade de saúde da família.
 Ação 7: Implementar programas de atenção ao idoso, com consultas geriátricas, atividades físicas
adaptadas e grupos de convivência.
 Ação 8: Assistência multidisciplinar, visitas domiciliares sistematizada, visando prevenção,
proteção e promoção da saúde do idoso que necessita de cuidados especiais.
 Ação 9: Garantir ações estratégicas para prevenção de quedas.
 Ação 10: Promover cursos de capacitação para cuidadores.
1.4. Parcerias e Convênios
Objetivo: Garantir atendimento especializado através de parcerias e convênios.
 Ação 1: Manter e ampliar convênios com hospitais regionais e estaduais para encaminhamento de
casos que necessitam de atendimento especializado.
 Ação 2: Buscar recursos e apoio junto aos governos estadual e federal, além de ONGs e iniciativas
privadas, para fortalecer a infraestrutura de saúde local.
1.5. Infraestrutura e Equipamentos
Objetivo: Modernizar e equipar as unidades de saúde.
 Ação 1: Implementar sistemas de gestão para melhorar a eficiência e a organização dos serviços
de saúde.
 Ação 2: Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana,
material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento
eficaz.
 Ação 3: Realizar manutenção preventiva e proativa da frota, visando segurança, eficiência e
conforto para motoristas e usuários.
1.6. Humanização do Atendimento
Objetivo: Garantir um atendimento acolhedor e humanizado aos pacientes.
 Ação 1: Promover treinamentos regulares sobre atendimento humanizado e ética profissional para
todos os funcionários da saúde.
 Ação 2: Implementar protocolos de acolhimento para pacientes e familiares, garantindo um
ambiente acolhedor e informativo.
 Ação 3: Criar um canal de ouvidoria para que os cidadãos possam dar feedback sobre os serviços
de saúde e sugerir melhorias.
1.7: Proteção Animal
Objetivo: Apoiar a Associação de Proteção Animal.
 Ação 1: Promover campanhas de conscientização a respeito de proteção animal, diminuindo o
índice de abandono e maus-tratos; implementando controles reprodutivos e de vigilância
epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente em
parceria com a Associação de Proteção local.
2- Assistência Social
Objetivo: Promover serviços de proteção social básica, bem como programas, projetos e benefícios para
famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.
Meta: Organizar e fortalecer a rede socioassistencial para atendimento às famílias e pessoas em situação
de risco social e/ou pessoal.
 Ação 1: Fortalecer o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho
Tutelar.
 Ação 2: Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos Tutelar,
através de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas funções.
 Ação 3: Organizar e fortalecer a rede socioassistencial para atendimento às famílias em situação
de vulnerabilidade social e/ou pessoal.
 Ação 4: Articular o trabalho em rede (Saúde, Educação e Assistência Social) para proteção e
promoção da pessoa portadora de deficiência e necessidades especiais e suas famílias.
 Ação 5: Desenvolver campanhas permanentes de prevenção ao uso de drogas.
 Ação 6: Ampliar a oferta de cursos e oficinas ministradas no CRAS.
 Ação 7: Coordenar a gestão do BPC, nos termos da LOAS, para atendimento a idosos e pessoas
com deficiência.
 Ação 8: Manter e promover a interlocução com o INSS, no que se refere ao acompanhamento dos
benefícios do BPC.
 Ação 9: Coordenar o trabalho de identificação, cadastramento e inclusão das famílias no Cadastro
Único dos Programas Sociais do Governo Federal.
 Ação 10: Desenvolver e implementar instrumentos de planejamento e monitoramento dos
programas de transferência de renda do Município.
 Ação 11: Criar programa para custeio de pacientes e acompanhantes, com alimentação e
hospedagem, em tratamento médico hospitalar fora do município.
 Ação 12: Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação
gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial e promover a capacitação
de familiares para a reabilitação das pessoas com deficiência.
 Ação 13: Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual.
 Ação 14: Implementar, em parceria com o setor privado, o projeto “Primeiro Emprego”, com o
objetivo de oferecer qualificação sócio profissional para os jovens.
 Ação 15: Criar a Política de Redução de Danos, com estratégias de cuidados com a população
vulnerável.
3: Educação
Objetivo Geral: Proporcionar educação inclusiva, de qualidade e promover oportunidades de
aprendizagens, preparando nossas crianças e jovens para o futuro e garantindo igualdade de oportunidades
para todos.
3.1. Infraestrutura Escolar
Objetivo: Modernizar a infraestrutura das escolas municipais, criando ambientes propícios para o
aprendizado.
 Ação 1: Realizar reformas nas escolas existentes para melhorar a segurança, acessibilidade e
conforto dos alunos e professores.
 Ação 2: Manter em funcionamento os recursos tecnológicos, como laboratórios de informática,
tablets e acesso à internet de alta velocidade, bem como equipar a escola com equipamentos
modernos.
 Ação 3: Garantir transporte digno e eficiente para os estudantes que se deslocam da zona rural e
bairros distantes (com pontos estratégicos) para as escolas, incluindo estudantes da rede estadual
de ensino.
 Ação 4: Oferecer transporte gratuito e de qualidade para estudantes universitários e de cursos
técnicos para municípios vizinhos.
 Ação 5: Estabelecer parcerias com cursinhos Preparatórios para o Exame Nacional do Ensino
Médio (ENEM) “Cursinho Social” direcionado para estudantes e concluintes do Ensino Médio da
Rede Pública de Ensino.
 Ação 6: Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade,
prazos de entrega e quantidade que atendam a necessidade dos alunos.
3.2. Formação e Capacitação de Professores
Objetivo: Investir na formação contínua dos educadores para assegurar um ensino de qualidade.
 Ação 1: Oferecer programas de formação continuada para os professores, com cursos, oficinas e
palestras sobre metodologias de ensino inovadoras.
 Ação 2: Discutir com os profissionais da educação a implantação de políticas de capacitação e
valorização profissional, de acordo com as necessidades de cada instituição de ensino da Rede
Municipal de Educação e Estadual.

3.3. Educação Tecnológica
Objetivo: Integrar a tecnologia ao processo educacional, preparando os alunos para os desafios do século
XXI.
 Ação 1: Implementar programas de educação tecnológica nas escolas, incluindo aulas de
programação, robótica e outras habilidades digitais.
 Ação 2: Promover a inclusão digital, oferecendo acesso gratuito à internet e dispositivos
tecnológicos para alunos.
 Ação 3: Estabelecer parcerias com empresas de tecnologia para trazer recursos e expertise para as
escolas.
3.4. Educação Integral
Objetivo: Garantir a permanência dos alunos na escola com atividades complementares.
 Ação 1: Implementar o programa de educação integral, oferecendo atividades esportivas, culturais
e de reforço escolar no contraturno.
 Ação 2: Desenvolver parcerias com ONGs e instituições locais para oferecer oficinas e cursos
extracurriculares.
 Ação 3: Garantir alimentação saudável e balanceada para os alunos que participam do programa
de educação integral.
3.5. Inclusão e Diversidade
Objetivo: Garantir que a educação seja inclusiva e atenda às necessidades de todos os alunos.
 Ação 1: Implementar programas de educação especial, com profissionais capacitados e recursos
adaptados para alunos com deficiência (Sala de recurso multifuncional).
 Ação 2: Promover a diversidade cultural e a inclusão social através de projetos pedagógicos e
eventos escolares.
 Ação 3: Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da inclusão e do respeito às
diferenças.
3.6. Participação da Comunidade
Objetivo: Envolver a comunidade escolar e os pais no processo educacional.
 Ação 1: Garantir o funcionamento dos conselhos escolares com a participação de pais, alunos,
professores e comunidade para discutir e planejar ações educativas.
 Ação 2: Promover encontros regulares entre a escola e os pais, incentivando a participação ativa
na vida escolar dos filhos.
3.7. Avaliação e Monitoramento
Objetivo: Monitorar e avaliar continuamente o sistema educacional para garantir a eficácia das
ações.
 Ação 1: Estabelecer um sistema de avaliação contínua dos alunos, com atividades e feedbacks
detalhados para orientar o aprendizado.
 Ação 3: Realizar pesquisas de satisfação com alunos, pais e professores para identificar áreas de
melhoria e ajustar as políticas educacionais.
Conclusão
Com estas ações, pretendemos transformar a educação em nossa cidade, proporcionando um
ambiente de aprendizado inovador, inclusivo e de alta qualidade. Acreditamos que a educação é a base para
o desenvolvimento pessoal e social, e estamos comprometidos em garantir que todos os nossos alunos
tenham acesso às melhores oportunidades.

4. Infraestrutura
Objetivo Geral: Melhorar a infraestrutura da cidade, promovendo o desenvolvimento urbano e rural, a
qualidade de vida e a sustentabilidade.
4.1 Obras e transportes
Objetivo 1: Planejar e gerenciar obras sustentáveis, integrando segurança do trabalho e preservação do
meio ambiente.
Objetivo 2: Manutenção da frota municipal
 Ação 1: Zelar pelo bom estado e conservação de bens do Patrimônio Histórico e Prédios Públicos
 Ação 2: Aquisição de materiais e serviços para manutenção, conservação e bom desempenho da
frota municipal.
 Ação 3: Aquisição de caminhões, máquinas, carros e implementos agrícolas através de recursos
próprios e/ou através de celebrações de convênios.
 Ação 4: Promover a contínua aquisição de produtos, equipamentos e insumos para garantir as
ações de obras e serviços.
 Ação 5: Melhorar os serviços de Reparos e manutenção da Rede de Energia Elétrica no município.
4.2. Pavimentação e Manutenção de Estradas
Objetivo: Garantir vias de acesso seguras e bem conservadas para todos os cidadãos.
 Ação 1: Realizar um levantamento das condições das estradas rurais e ruas da cidade para
identificar pontos críticos que necessitam de pavimentação ou reparo urgente.
 Ação 2: Priorizar a manutenção de vias em áreas com maior fluxo de veículos e pedestres, bem
como aquelas que facilitam o escoamento da produção agrícola e o acesso aos serviços públicos.
 Ação 3: Estabelecer um programa contínuo de manutenção das vias pavimentadas, com ações de
recapeamento, tapa-buracos e sinalização viária.
 Ação 4: Manutenção das estradas vicinais com calçamento nos pontos mais críticos, construção e
manutenção de mata-burros e pontes, bem como conservação permanentemente das estradas e
entradas das propriedades rurais.

 Ação 5: Manutenção de aterros para a contenção de águas de enxurradas, visando a preservação
do meio ambiente e das estradas vicinais, trabalhando em parceria com municípios vizinhos nos
limites intermunicipais.
 Ação 6: Melhorar os serviços de limpeza urbana, varrição de ruas, capinação, roçadas,
desobstrução de boca de lobos, bueiros, limpezas de sarjetas.
4.3. Saneamento Básico
Objetivo: Ampliar e melhorar os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão de
resíduos sólidos.
 Ação 1: Expandir a rede de abastecimento de água potável, garantindo acesso universal e de
qualidade a toda a população.
 Ação 2: Revitalizar as redes de escoamento com serviços de drenagem e manejo das águas
pluviais.
 Ação 3: Ampliar e modernizar a rede de esgoto, priorizando áreas com maiores problemas de
saneamento e garantindo o tratamento adequado dos resíduos.
 Ação 4: Implementar um sistema eficiente de coleta e destinação final de resíduos sólidos,
incentivando a reciclagem e a compostagem de materiais orgânicos.
 Ação 5: Incentivar a construção de poços artesianos e semi artesianos comunitários rurais.
4.4. Iluminação Pública
Objetivo: Melhorar a iluminação pública para aumentar a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos.
 Ação 1: Realizar um mapeamento das áreas com iluminação deficiente e instalar novas luminárias,
priorizando locais de maior risco e áreas públicas como praças e parques.
 Ação 2: Implementar um sistema de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública,
garantindo a substituição rápida de lâmpadas queimadas e a manutenção dos postes.
4.5. Habitação
Objetivo: Garantir moradia digna para todos os cidadãos, com foco na regularização fundiária e na
construção de habitações populares.
 Ação 1: Promover a regularização fundiária de áreas informais, garantindo a posse legal dos
imóveis para as famílias residentes.
 Ação 2: Aderir a programas de construção de habitações populares, em parceria com os governos
estadual e federal, para atender à demanda por moradia digna.
 Ação 3: Implementar programas de melhorias habitacionais, oferecendo suporte técnico e
financeiro para reformas e adequações de moradias em condições precárias.
 Ação 4: Incentivar a abertura de loteamentos privados no Município, visando seu
desenvolvimento.
 Ação 5: Adquirir terrenos para fins habitacionais (Construção de casas populares em regime de
mutirão) de acordo com as legislações vigente.
4.6. Espaços Públicos e Lazer
Objetivo: Criar e revitalizar espaços públicos que promovam o lazer, a cultura e a convivência comunitária.
 Ação 1: Revitalizar praças, parques e áreas de lazer existentes, com melhorias na infraestrutura,
iluminação, segurança e acessibilidade.
 Ação 2: Criar novos espaços públicos, como praças esportivas, centros comunitários e áreas de
convivência, especialmente em bairros com pouca oferta de lazer.
 Ação 3: Desenvolver projetos paisagísticos e ambientais, como jardins e hortas comunitárias, que
incentivem a interação social e o contato com a natureza.
 Ação 4: Instalação de parque infantil em local de fácil acesso para crianças e familiares.
4.7. Sustentabilidade e Meio Ambiente
Objetivo: Promover práticas sustentáveis e a preservação ambiental em todas as ações de infraestrutura.
 Ação 1: Implementar projetos de eficiência energética em prédios públicos, utilizando fontes
renováveis de energia, como painéis solares.
 Ação 2: Promover a arborização urbana, plantando árvores em ruas e espaços públicos,
contribuindo para a qualidade do ar e o conforto térmico.
 Ação 3: Desenvolver programas de educação ambiental, incentivando a população a adotar
práticas sustentáveis, como a reciclagem e o consumo consciente.
 Ação4: Oferecer curso de capacitação que visa a prevenção e o combate de incêndios.
4.8. Arborização e Áreas Verdes
Objetivo: Ampliar e preservar as áreas verdes urbanas, promovendo a arborização e a criação de parques
e jardins.
 Ação 1: Desenvolver um plano de arborização urbana, com o plantio de árvores em ruas, praças e
áreas públicas, priorizando espécies nativas.
 Ação 2: Implementar programas de manutenção e conservação das áreas verdes existen