BEKA - PRD - PREFEITO

em
nosso Plano de Governo, ouvindo e atendendo as expectativas dos assaienses.
NOSSOS VALORES
Diálogo
Acreditamos em uma administração participativa e em parceria com o povo.
Transparência
Integridade é fundamental em tudo que fazemos.
Inovação
Porque precisamos modernizar e desenvolver nossa cidade.
Eficiência
Precisamos de uma gestão profissional e focada em resultados.
Planejamento
Com estratégia e conhecimento transformamos nossa realidade.
METODOLOGIA UTILIZADA NAS PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais
áreas de foco deste Plano de Governo e consistem das diretrizes, das
metas e dos projetos que a compõem.
DIRETRIZES
As diretrizes propostas consistem nas seguintes áreas da administração
pública:
● Trabalho, Geração de Emprego e Renda;
● Saúde;
● Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
● Assistência Social;
● Agricultura e Meio Ambiente;
● Obras e Urbanização;
● Modernização, otimização da Administração Pública e servidores
públicos.
PROPOSTAS E DIRETRIZES DE TRABALHO
TRABALHO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
➢ Implantar um Projeto de Formação Contínua de Mão de Obra, através
de capacitação nas diversas áreas existentes em nosso município e
região (Indústria, Comércio, Construção Civil, Hotelaria e outros),
valendo-se de parcerias com os órgãos pertencentes ao siste “S”
(SENAI, SESI, SENAR, etc);
➢ Construção de Barracões em terrenos já pertencentes ao Município de
modo a acolher novas empresas (locais e oriundas de outras
localidades) em nosso município;
➢ Ampliar e modernizar a legislação de incentivo à indústria e comércio em
nosso município;
➢ Criar e fomentar incentivos fiscais e econômicos a projetos de
processamento da produção agrícola primária local com finalidade de
agregar valor e riqueza a nossos produtores;
➢ Ampliar os meios de facilitação de acesso aos nossos empresários
locais aos financiamentos e recursos ofertados pelos bancos de fomento
do Estado e da União, visando ampliação de suas atividades;
➢ Transformar o Hospital Municipal novamente em Hospital referência afim
de gerar ao menos 30 (trinta) novos empregos na área de saúde;
➢ Implementar projetos de resgate social através do trabalho, resgatando
as frentes de trabalho, que além de geração de renda que traz o
benefício da limpeza da cidade e erradicação por exemplo da dengue,
mosca e outras doenças em nosso município;
➢ Implementar programa de Estágios e Trainees em nosso município a fim
de preparar os profissionais do futuro;
➢ Ter a frente da Secretaria de emprego um Secretário qualificado e
experimentado na área, a fim de ter efetividade nas ações
desempenhadas e comprovação do avanço do emprego e renda em
nosso município.
SAÚDE
➢ A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela
humanização do atendimento. Desde a recepção nas unidades básicas
de saúde até o atendimento médico, o serviço será aperfeiçoado e
realizado com zelo e o devido respeito que o cidadão Assaiense merece.
➢ Focar intensamente na qualificação e melhora dos modelos de atenção
à saúde básica, com atividades na promoção, prevenção e recuperação
em saúde, realizando programas especiais para a criança, a mulher, o
homem, pessoa idosa, saúde mental,, com atendimento acolhedor e
integral do cidadão.
➢ Estabelecer a melhoria contínua e sustentabilidade de ações eficientes e
efetivas, focando a gestão de qualidade que garanta uma Saúde Pública
que atenda às necessidades da população. Dentre as propostas de
trabalho destacamos:
➢ Ampliar o Conselho Municipal de Saúde, fortalecendo e democratizando
o controle social no território de saúde do município;
➢ Implantar e/ou ampliar redes de assistência à saúde (saúde mental,
psicossocial, do idoso, urgência/emergência e pacientes portadores de
necessidades especiais) com adoção de linhas de cuidado e protocolos
de atendimento;
➢ Avaliar a eficácia das equipes de atendimento do Programa saúde da
família e garantir a cobertura de 100% das necessidades de nosso
município, expandindo os atendimentos em conjunto com todos os
programas preconizados pelo ministério da saúde;
➢ Criar/Ampliar as ações de saúde na área rural do município;
➢ Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários acometidos
com doenças crônicas e de tratamentos contínuos em outros
municípios;
➢ Ampliar os convênios para a realização de procedimentos cirúrgicos
eletivos e ambulatoriais;
➢ Aprimorar os sistemas informatizados nas unidades;
➢ Implantar a coleta de dados informatizada dos agentes comunitários
de saúde e agentes de endemias, por meio de computadores
portáteis;
➢ Ampliar o modelo de assistência farmacêutica e de insumos;
➢ Revitalizar sempre que necessário as unidades de saúde;
➢ Fortalecer o conselho municipal de saúde no que tange a políticas
públicas sobre drogas;
➢ Fortalecer a rede de saúde mental e ampliar o atendimento a
dependentes químicos, com ênfase no enfrentamento da
dependência de crack e outras drogas em parceria com o governo
estadual por meio dos programas existentes;
➢ Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade,
com equidade e em tempo adequado ao atendimento das
necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
atenção básica e da atenção especializada;
➢ Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão das
pactuações para melhoria nos serviços de atendimento móvel de
urgência/SAMU, de prontos-socorros e centrais de regulação,
articulada às outras redes de atenção;
➢ Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da
criança com ênfase nas áreas e populações de maior
vulnerabilidade;
➢ Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos
portadores de doenças crônicas e estímulo ao envelhecimento ativo;
➢ Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações
de promoção e vigilância em saúde;
➢ Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde,
dando ênfase à consolidação do plano de carreira, cargo e vencimento,
bem como a realização de concurso público na área da saúde;
➢ Intensificar as ações de combate ao aedes aegypti e outras endemias de
acordo com o plano de contingência municipal;
➢ Garantir às crianças recém-nascidas do município teste da orelhinha e
do olhinho através de parceria com instituições competentes;
➢ Fortalecer o programa de atendimento domiciliar a pacientes acamados,
a doentes crônicos pela equipe multiprofissional;
➢ Continuar parceria com o governo do estado para regularizar e garantir o
fornecimento de medicamentos de alto custo;
➢ Ampliar o atendimento dos pacientes diabéticos com a estruturação no
fornecimento de aparelho e tiras reagentes para o controle da doença;
➢ Garantir o acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias
mediante necessidade e critérios de avaliação preconizados pela
Secretaria de Saúde Municipal;
➢ Ampliar as especialidades médicas para atendimento dos usuários;
➢ Instalar um Posto de Coleta para prestação de serviço de exames
laboratoriais diariamente de segunda a sexta-feira;
➢ Conservar frota de veículos da Secretaria de Saúde Municipal;
➢ Manter e ampliar oferta de medicamentos da Farmácia Básica;
➢ Garantir o desenvolvimento dos programas de atenção básica à saúde
bem como, as coberturas vacinais;
➢ Garantir a efetividade e o pleno funcionamento das atividades do Núcleo
de Apoio Saúde da Família (NASF);
➢ Expandir o Programa de Saúde Bucal com a contratação de cirurgiões
dentistas, aumentando a oferta de vagas para tratamento;
➢ Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento Familiar para
realização de laqueaduras.
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
EIXOS FUNDAMENTAIS
Educação Infantil: expansão da oferta de vagas, com oferta de jornada
integral gradativa e melhoria da qualidade dos serviços, de modo que se
alcance 50% do atendimento para as crianças de zero a três anos em creches
e 100% do atendimento para as crianças de quatro e cinco anos em
pré-escola, através da ampliação do CMEI e, em sendo necessário que seja
realizada a construção de mais Creches Municipais para ofertar serviços de
jornada integral.
Ensino Fundamental: criar uma trajetória de melhoria das aprendizagens, tais
como alfabetização das crianças até os oito anos e melhoria do Índice da
Educação Básica (IDEB) e ampliar a cobertura do Ensino Fundamental em
jornada integral de forma gradativa.
Educação de Jovens e Adultos (EJA): melhorar, cada vez mais, os
programas que atendem a esta população, dando suporte à profissionalização
através da conclusão escolar.
A partir destes eixos, são definidas as seguintes ações:
➢ Investir através de parcerias em mais mobiliários adequados para o
CMEI;
➢ Continuar a ampliação e adequação dos prédios do CMEI para melhor
atender sua clientela;
➢ Ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil;
➢ Construir em parceria com o Governo Federal uma creche para
atendimento de crianças de 0 a 3 em tempo integral, projetando
inicialmente tal obra em regiões do município que estejam necessitando;
➢ Criar oferta de vagas para as Creches;
➢ Implantar gradativamente a Escola de Tempo Integral com ênfase nos
conceitos de cidadania, democracia, sustentabilidade e responsabilidade
social;
➢ Continuar as parcerias com programas do Governo Federal e Estadual;
➢ Garantir e aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede
municipal de Assaí/PR, incluindo/melhorando a esse transporte os alunos
da área urbana que residam nos bairros mais afastados e na zona rural;
➢ Aumentar a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios
de acesso democrático e transparente, promovendo a permanência dos
alunos e desenvolvendo esforços pela ampliação gradual da oferta;
➢ Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas sobre
temáticas de segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de
saúde, de trânsito entre outras;
➢ Criar projetos e programas como: Bibliotecas Interativas, Laboratórios de
Informática, Ateliê de Artes entre outros;
➢ Envidar esforços na melhoria contínua das capacitações dos professores
e equipe pedagógica, merendeiras, serventes e equipe administrativa
através de Semanas Pedagógicas, palestras e Formações Continuadas;
➢ Manter e fortalecer o programa de erradicação do analfabetismo por
meio da Educação de Jovens e Adultos;
➢ Garantir investimentos em materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade e supervisão nutricional e tecnologia da informação;
➢ Garantir e aprimorar as fanfarras das Escolas Municipais e Estaduais do
Município e investir na aquisição de novos equipamentos e uniformes;
➢ Atualizar as Bibliotecas Municipais do Município com livros atualizados e
mais computadores para acesso à internet;
➢ Criar através de parcerias de uma Biblioteca Infantil e Brinquedoteca;
➢ Dar ênfase para a Educação Ambiental e a Educação para o Trânsito;
➢ Criar uma política de reconhecimento e valorização dos profissionais da
Educação;
➢ Ampliar projetos para atendimento integral na creche e anos iniciais do
ensino fundamental;
➢ Continuar apoiando os projetos pedagógicos como: Agrinho, PROERD e
outros;
➢ Continuar apoiando todas as práticas culturais como: Bon Odori,
Festivais de Música e Teatro;
➢ Criar um programa municipal de fomento para apoiar iniciativas nas
linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas
populares tradicionais e contemporâneas;
➢ Resgate das ruas de lazer com gincanas, campeonatos esportivos,
premiação e orientações sobre saúde;
➢ Reformar os Estádios Municipais implementando a eles toda a
infraestrutura necessária para a correta prática desportiva a que se
destinam;
➢ Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e
democratizar o uso do estádio destinado à sua prática;
➢ Valorizar o futebol de salão como espaço de convivência coletiva e
democratizar o uso do ginásio destinado à sua prática;
➢ Criar projetos de apoio reais e efetivos visando aprimorar as práticas
esportivas, (ex.: futebol de campo, futsal, vôlei, handebol, Muay Thai, Jiu
jitsu, Jazz, ginástica e outros);
➢ Criar projetos de apoio reais e efetivos visando implementar a política de
esportes integradas a outras áreas, associados à terceira idade, à
criança e adolescente, às pessoas que participam dos programas de
saúde como: hipertensos, diabéticos e incluir as pessoas portadoras de
necessidades e outros;
➢ Implantar um Projeto de Esportes, em praças, promovendo oficinas e
aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas com a
construção de pistas para caminhada, áreas para atividades corporais
ao ar livre e formação da comunidade, além de quadras;
➢ Apoiar as práticas esportivas nas escolas municipais, começando pela
iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga
escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o
esporte competitivo;
➢ Resgatar o Esportes na área de descoberta e aprimoramento de talentos
nas diversas áreas desportivas, implementando projetos que visem
implantar no município equipes esportivas de Alto Rendimento nas
diversas áreas e em diferentes modalidades;
➢ Implantar um Projeto de Formação Contínua de Mão de Obra, através
de capacitação nas diversas áreas existentes em nosso município e
região (Indústria, Comércio, Construção Civil, Hotelaria e outros),
valendo-se de parcerias com os órgãos pertencentes ao siste “S”
(SENAI, SESI, SENAR, etc).
ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Assistência Social como política de proteção social configura-se um
conjunto de serviços para garantir que o cidadão não fique desamparado
quando ocorrem situações inesperadas, nas quais a sua capacidade de
acessar direitos sociais fica comprometida e tenha uma nova possibilidade.
Assaí/PR, já foi um Município com Gestão Plena e chegou a desenvolver
um trabalho de excelência no que se refere ao atendimento às famílias em
situação de vulnerabilidade social, por meio do CRAS e CREAS, todavia não é
isso que ocorre atualmente, necessitando de uma imediata e importante
reestruturação e organização.
A consolidação da assistência social como política pública e direito
social, exige o enfrentamento de importantes desafios, para fortalecer as
famílias e desenvolver sua autonomia, apoiando-as para que superem
eventuais dificuldades e acessem os direitos sociais, evitando o rompimento de
laços. Também apoia o fortalecimento da comunidade, incentiva sua
mobilização e ainda oferta benefícios, garantindo a sobrevivência em
momentos críticos.
Assim, nossa proposta é fazer valer o que preconiza essa importante
política e garantir atendimento de qualidade a todas as famílias que dela
necessitam.
Frente aos desafios propomos o desenvolvimento e a ampliação de
formas inovadoras e criativas na sua implementação, gestão, monitoramento,
avaliação e informação para possibilitar a melhoria da qualidade de vida da
população vulnerabilizada, promovendo o acesso dessa população aos
benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais,
bem como aos demais serviços setoriais, programas e projetos da Secretaria
de Assistência Social. Dentre as ações destacam-se:
➢ Atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos beneficiários
dos programas de transferência de renda;
➢ Garantir e ampliar o Programa para atendimento às pessoas idosas;
➢ Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas;
➢ Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar
quanto às suas necessidades e direitos;
➢ Implantar o CRAS itinerante para garantir não só à população urbana,
mas também rural, os benefícios oferecidos pelo município;
➢ Reestruturar o Conselho Tutelar com sede própria e veículo;
➢ Garantir a formação continuada dos trabalhadores da assistência social
com capacitação e treinamento;
➢ Promoção de Cursos profissionalizantes aos usuários dos serviços;
➢ Implantação e Implementação dos Grupos de Produção (cooperativa)
para trabalhar em parceria com outras políticas públicas e parceiros tais
como: SENAR, Sindicato Rural, SESI e SENAI;
➢ Datas comemorativas que conjuga informações, interação e mobilização
da comunidade Assaiense;
➢ Articulação com as políticas públicas do município para melhor
entrosamento da rede intersetorial;
➢ Criar centro dia para pessoas idosas e adultos com deficiência;
➢ Implantar a colônia de férias para as crianças e adolescentes;
➢ Retornar o CREAS para sua sede, de acordo com preconizado no SUAS
e PNAS;
➢ Construir uma sede para o CRAS, de acordo com preconizado no SUAS
e PNAS;
➢ Contratar recursos humanos suficientes de acordo com NOB-RH-SUAS.
➢ Organizar o fluxo municipal de escuta especializada de crianças e
adolescentes vítimas ou testemunhas de situação de violência.
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
➢ Ampliar o Programa de construção e recuperação de pontes e mata
burros na zona rural;
➢ Ampliação do programa de manutenção de estradas vicinais;
➢ Aquisição de tratores e implementos agrícolas para o fortalecimento ao
homem do campo;
➢ Ampliar a patrulha rural;
➢ Buscar parcerias para a ampliação do esgotamento sanitário na cidade
de Assaí/PR, assim como a ampliação, em caso de necessidade, da
Estação de Tratamento de Esgoto;
➢ Melhorar/Modernizar o Aterro Sanitário;
➢ Melhorar o programa de Coleta Seletiva na cidade de Assaí/PR;
➢ Criar o programa Coleta Seletiva Rural;
➢ Ampliar os Programas de Educação Ambiental;
➢ Criar o programa Secretaria Itinerante: “A Preservação a serviço da
vida”;
➢ Ampliar os serviços prestados à população pela Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente;
➢ Continuar apoiando iniciativas e incentivar os produtores rurais e
proprietários rurais quanto as práticas de conservação do meio
ambiente, entre elas: preservação de nascentes, cursos d’água e matas
ciliares;
➢ Implantar o viveiro municipal, com o cultivo de mudas frutíferas,
ornamentais e nativas da região;
➢ Implantar o programa de monitoramento das atividades poluidoras no
município;
➢ Ampliar os estudos e levantamentos de dados ambientais da região do
município de Assaí/PR;
➢ Fortalecer as parcerias entre instituições de ensino superior e a
secretaria de Agricultura e Meio Ambiente;
➢ Revitalizar espaços públicos, como praças e jardins com base em
conceitos ecologicamente corretos;
➢ Programa de atenção em saúde animal, com castração visando a não
reprodução de animais domésticos (cães e gatos), assim como
campanhas de educação e conscientização sobre abandono, maus tratos
e adoção.
OBRAS E URBANIZAÇÃO
➢ Pavimentação e Revitalização das ruas e avenidas do município de
modo a atender o asfaltamento/calçamento de 100% das vias do
município;
➢ Promover o recapeamento de diversas ruas de Assaí/PR;
➢ Reforma e urbanização das praças;
➢ Ampliar/melhorar o serviço de iluminação pública;
➢ Construção em parceria com os governos estadual e federal de novas
unidades habitacionais;
➢ Ampliação do sistema de sinalização horizontal e vertical das vias
urbanas;
➢ Realizar programas de regularização dos imóveis sem escrituras
definitivas;
➢ Fazer faixa elevada nas principais vias e cruzamentos;
➢ Aquisição de fábrica