NILZA DA MATA - PSD - PREFEITO

mas, projetos e
ações que levem a nossa gente ao crescimento, acesso a saberes empoderadores e oportunidade
de protagonizarem o melhor futuro que escolherem para si e para a coletividade. Tudo isso só
é possível porque Deus é o nosso ajudador e há um povo que acredita, participa e sabe que o
poder da escolha nos leva a um futuro de êxito, um futuro próspero.
Esse Plano de Governo, atrela-se a um plano de gestão que garantirá a boa execução de tudo
aqui elencado. É o resultado de uma gestão que já provou sua capacidade de fazer real o pro-
metido. Ele nasce da escuta, da participação popular e dos apontamentos técnicos. O que se
busca é entregar à nossa cidade um tempo de conquistas e crescimento, um tempo de saber
que os nossos sonhos se tornam possíveis quando sonhados em Deus e operados por mãos
comprometidas com o bem da sua gente. Juntos vamos construir uma São Sebastião melhor,
mais bela e mais próspera. Bem-vindos ao maior tempo de crescimento de nossa história!
Prosperidade no Governo
Promover integração, coordenação e zelo administrativo; boa execução do Plano de Governo e
do Plano de Gestão, com busca da otimização do uso dos recursos públicos, da prosperidade e
do respeito ao povo sebastianense.
1. Visando ampliar a participação popular nas decisões do governo, será implantada a
prefeitura itinerante, dia em que todo o corpo executivo despachará nos distritos e bairros da
cidade;
2. Através da ASCOM e buscando parceria junto às instituições acadêmicas, implantar
oficinas de fotografia, cinema e áudio para o aprimoramento dos profissionais da área e oferta
empreendedora ao público interessado;
3. Em parceria com as instituições sociais, implantar salas de desenvolvimento profissio-
nal para aprimoramento do nosso povo, frente às demandas do mundo do trabalho;
4. Buscando o fortalecimento da economia sazonal da cidade, desenvolver os festejos
comemorativos tradicionais da nossa gente;
5. Reconhecendo o papel da fé em Deus, Incentivar e promover os festejos de cunho reli-
gioso;
6. Buscando o desenvolvimento de talentos artísticos, em parceria com as secretarias afins,
serão realizados festivais de música, dança e outras artes;
7. Promover ciclo de palestras sobre empreendedorismo e prosperidade para grupos focais;
8. Continuar avançando nas parcerias para fortalecimento da segurança pública;
9. Zelar, junto aos pares administrativos, pela observância do Plano de Governo e sua plena
execução através de um plano de gestão eficiente;
10. Aprimorar o plano de gestão com fins de garantir a eficiência, economicidade e otimiza-
ção dos resultados;
11. Garantir o acesso da população aos seus representantes executivos e às informações de
interesse público;
12. Trabalhar no fortalecimento das relações entre a administração pública e a iniciativa
privada, visando a prosperidade coletiva;
13. Fortalecer a relação entre o poder executivo, os seus pares e os entes federados.
Prosperidade na Fazenda
Otimizar as boas práticas financeiras de forma transparente e eficaz, garantindo segurança para
as empresas que aportam no município.
1. Visando dar agilidade aos atendimentos tributários, modernizar as plataformas digitais
para maior comodidade aos demandantes desses serviços;
2. Recadastramento de domicílios através de georreferenciamento, visando identificar as
demandas do município em infraestrura, serviços e necessidades, em parceria com as secreta-
rias afins;
3. Melhorar a estrutura dos arquivos e patrimônio;
4. Promover integração entre as secretarias, com fins de melhor direcionar os recursos e
aplicá-los com eficiência, visando atender às suas finalidades.
5. Buscando incentivar os servidores no crescimento contínuo, avaliar o desempenho des-
tes, através de processos meritocráticos.
Prosperidade nas Relações Institucionais
Garantir a escuta e informação para os interlocutores do Executivo Municipal e prover o asses-
soramento necessário para a consecução dessa finalidade.
1. Fortalecer a comunicação entre o Poder Executivo e as organizações governamentais e
não governamentais;
2. Fortalecer as associações de moradores e estreitar suas relações com o Poder Executivo;
3. Propiciar a elaboração e desenvolvimento de projetos de governança solidária nas diver-
sas comunidades das distintas regiões administrativas municipais.
Prosperidade no Desenvolvimento Econômico
Fortalecer os mecanismos de atração, desenvolvimento de negócios e pessoas, em todas as di-
mensões possíveis, abrangendo desde a educação até a propriedade, fazendo de nossa cidade um
poderoso vetor de prosperidade na região.
1. Visando o crescimento do nosso povo, desenvolver feiras de empreendedorismo em
parceria com as empresas do Sistema S;
2. Instituir o balcão integrado de negócios para dar agilidade aos processos de abertura de
empresas e desburocratização nos seus processos de implantação;
3. Será ofertado, em parceria com bons profissionais da culinária, cursos de aperfeiçoa-
mento gastronômico com objetivos de aprimorar a oferta de serviços nessa área;
4. Como garantia da propriedade dos bens imóveis, ampliar a entrega de escrituras públi-
cas à população, através do Escritura Legal – Regulamentação de posse dos imóveis e terrenos
públicos;
5. Como parte das políticas de trânsito, ampliar a contínua sinalização e manutenção hori-
zontal e vertical, das ruas e avenidas da cidade;
6. Com objetivo de fazer de São Sebastião do Passé um vetor de prosperidade regional,
investimentir na atração de novas indústrias para o Novo Parque Industrial;
7. Reedição do Painvest, fazendo de São Sebastião uma cidade cada vez mais aberta para a
implantação de novos negócios;
8. Estímulo ao primeiro emprego para jovens, em especial, os concluintes do ensino médio;
9. Em parceria com a CDL, ofertar capacitação técnica aos comerciantes e comerciários,
com fins a potencializar o comércio local, promover sua expansão e otimizar a prestação de
serviço;
10. Em parceria com a CDL fomentar ações de fortalecimento do comércio local através de
campanhas temáticas;
11. Criar o selo de excelência comercial, com indicadores de qualidade, com parâmetros e
julgamentos técnicos que contemplem higiene, atendimento, preço justo, responsabilidade fiscal,
satisfação funcional, dentre outros, premiando os comerciários de tais empresas como incentivo
a excelência continuada;
12. Promover a realização de Estudos de novas vocações econômicas e buscar desenvolvê-
-las;
13. Promover a Captação de novos Investimentos para o Município;
14. Catalogar fazendas, áreas ambientais e patrimônios que possam constituírem-se em
atrativos turísticos, inaugurando um novo nicho de negócios e serviços municipais, em parceria
com as secretarias afins;
15. POSTO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR – Aprimorar o fun-
cionamento do SINEBAHIA com adequação do espaço às necessidades dos trabalhadores e das
empresas;
16. Criar mecanismos que permitam desburocratizar ainda mais a implantação de micro e
pequenas empresas, assim como redução de custos iniciais e de manutenção delas, estimulando
assim o empreendedorismo individual ou coletivo;
17. Estimular o associativismo e cooperativismo, com a produção de insumos necessários à
infraestrutura, artes manuais, gastronômicas e outros;
18. Continuar empenhando mão de obra local na produção da urbanização da cidade,
abrindo assim novas oportunidades de trabalho para a nossa gente;
19. Regulamentar o Programa Municipal Menor Aprendiz, conferindo oportunidade e expe-
riência profissional para a nossa juventude;
20. Em respeito às políticas de trânsito, elaborar o Plano Diretor de Trânsito da cidade, bem
como, o seu bom ordenamento;
21. Planejar o território, definindo áreas prioritárias para expansão urbana, uso e ocupação
do solo, incluindo ações que concorram para a ocupação dos espaços ociosos;
22. Elaborar e implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, garan-
tindo melhor ordenamento do uso dos espaços públicos;
23. Promover ações educativas e corretivas permanente, para motoristas, motociclistas e
pedestres;
24. Realizar palestras, atividades lúdicas e campanhas visando a mudança comportamental e
redução de acidentes em vias públicas;
25. Desobstruir e reconstruir as calçadas da cidade, especialmente na zona central, de modo
a dar conforto e segurança aos transeuntes;
26. Implantar faixas de pedestres elevadas nos locais de grande demanda de usuários;
27. Promover a regulamentação municipal dos serviços urbanos de transporte, valorizando
a mobilidade e a segurança dos usuários;
28. Elaborar Projetos de Captação de Recursos, visando a Implantação de Novas Unidades
Habitacionais, para redução do déficit habitacional das faixas de até sete salários-mínimos;
29. Elaborar projetos de inclusão no mercado de trabalho, começando pelo emprego na pro-
dução habitacional e na produção urbana, qualificando desta maneira o cidadão de baixa renda,
como parceiro no seu programa de aquisição da moradia, na faixa de até três salários-mínimos;
30. Disponibilizar assessoria técnica para desenvolver projetos, acompanhar obras e desbu-
rocratizar processos, em parceria com a sociedade civil, através de convênios com Instituições
de ensino, em especial, para pessoas de baixa renda.
Prosperidade na Saúde
Desenvolver a saúde em toda a sua abrangência, fazendo chegar a cada munícipe os meios para
o cuidado, prevenção e qualidade de vida, e de forma plena e possível, desenvolver-se com a
autonomia necessária ao crescimento e à prosperidade.
1. Com busca contínua da valorização da vida e da dignidade humana, construir o novo
Hospital Municipal Albino Leitão;
2. Com o objetivo de oferecer melhor conforto médico à nossa população, prover um novo
espaço para o Hospital Municipal Dr. Albino Leitão;
3. Promover a excelência profissional nas unidades de saúde, através de formação continu-
ada das equipes e incentivo às capacitações;
4. Para melhor atender a população no seu lugar de pertencimento, ampliar as equipes e, os
espaços, onde demandar, das unidades de saúde Nilson Vaz, IV Etapa e Araçatiba;
5. Avançando na oferta de saúde e atenção básica, construir a nova Unidade de Saúde Nes-
tor Mendes;
6. Equipar o Melhor em Casa com uma Ambulância, facilitando o cuidado com a popula-
ção assistida por esse importante serviço;
7. Aquisição de veículo PCD, para melhor dignidade no transporte das pessoas com defici-
ências;
8. Ampliar as ações do CEO com aquisição de um odontomóvel, para que as comunidades
mais distantes do Centro tenham acesso aos cuidados odontológicos;
9. Para dar agilidade aos serviços médicos e o acesso a eles, informatizar todos os processos
da saúde – integração do sistema de saúde, com prontuários integrados, aplicativos para marca-
ção online, dentre outros;
10. Promover a telemedicina, como mais um instrumento médico na atenção aos pacientes;
11. Levar aos distritos serviços de fisioterapia, evitando o deslocamento dos munícipes para
o centro urbano;
12. Dentro da compreensão de saúde plena, ampliar a equipe multidisciplinar de atendi-
mento a pacientes internados, envolvendo: fisioterapeuta, psicólogo e profissionais afins;
13. Para oferecer espaço de escuta e melhoria dos serviços médicos, instalar a ouvidoria da
saúde;
14. Dentro das políticas de cuidado ao servidor da saúde, oferecer serviço de teleacolhimen-
to para aqueles que o demandarem;
15. Visando a atração de negócios em saúde, será ofertado às empresas que busquem insta-
lar no município estruturas médico-hospitalares de média e alta complexidade, atrativo pacote
de benefícios fiscais.
Prosperidade na Educação
Fortalecer a educação como um dos pilares da vida plena, das ações empreendedoras e dos
meios para o crescimento e a prosperidade, de si e de todos.
1. Visando o aprimoramento continuado dos operadores do magistério, implantar o Nú-
cleo de Formação do Profissionais de Educação;
2. Ampliar as perspectivas de uso da SEDUC para, além da gestão, ser espaço de troca de
experiências, aprendizados e formações;
3. Com objetivos de conferir ao educando melhor aproveitamento do tempo escolar, am-
pliar a oferta de Escolas de Tempo Integral;
4. Informatizar todos os procedimentos da vida escolar, inclusive a matrícula, assegurando
aos pais e responsáveis, agilidade e segurança no acompanhamento das informações pertinentes
ao aluno, celeridade na rotina escolar e eficiência administrativa;
5. Propendendo combater a evasão escolar, fortalecer o Programa Busca Ativa, com os
investimentos necessário em recursos logísticos, humanos e financeiros;
6. Requalificar, reformar e manter em bom funcionamento as escolas da rede, garantindo
acessibilidade, conforto e ambiente incentivador do aprendizado e do ensino;
7. Aprimorar o espaço de oferta da merenda escolar, atendendo às normas do Programa
Nacional de Alimentação Escolar;
8. Visando o desenvolvimento dos alunos nas novas tecnologias digitais, instalar laborató-
rios de informática, com acesso a internet, em escolas e salas de tecnologia e treinamento;
9. Ampliar a oferta de apoio psicossocial aos professores, como prática continuada de cui-
dado;
10. Promover continuamente o resgate das histórias, culturas e regionalismos, através das
multiformes manifestações artísticas, como a Flipassé, Folclore e outros;
11. Regulamentar o programa “Conhecer para Preservar”, através do qual os alunos da rede
acessarão ambientes turísticos, culturais e sociais, em roteiro orientado de aprendizado, sensibi-
lidade e de ampliação do capital simbólico;
12. Ampliar a oferta de profissionais de psicologia e serviço social na atenção aos estudantes,
até consolidar a ação como prática permanente de cuidado e interação na vida escolar;
13. Em parceria com a Secretaria de Saúde, fortalecer as ações de promoção à saúde na co-
munidade escolar;
14. Ampliar o investimento em esportes nas escolas, com a requalificação dos espaços desti-
nados a essa prática e a garantia de oferta dos materiais necessários a esse fazer;
15. Criar e manter uma equipe de manutenção da Seduc, com profissionais habilitados em
pequenos serviços, visando a celeridade na solução das demandas urgentes;
16. Em parceria com as secretarias afins, promover a regularização da vida documental dos
alunos como emissão de RG e CPF;
17. Transformar em programa os projetos de empreendedorismo, desde as series iniciais do
ensino fundamental, abarcando também os alunos do EJA;
18. Buscar, junto aos entes federados, a implantação de uma extensão de universidade públi-
ca, como instrumento de democratização do saber;
19. Será implantada a Escola de Profissões, em parceria com o Senai e empresas do Sistema
S, concedendo aos alunos da rede pública, espaço de profissionalização para o mundo do traba-
lho;
20. Reformar e manter os espaços escolares, observando sempre a qualidade dos recintos do
aprender como tem sido a marca dessa administração;
21. Ofertar formação continuada a todos os integrantes da Rede Municipal de Ensino, com
o objetivo da excelência profissional e da atenção ao educando.
Prosperidade na Assistência Social
Garantir o acesso às políticas de direito, fazer essas conhecidas e possibilitar caminhos de cresci-
mento libertário da precarização da vida, apontando trilhas de protagonismo pessoal e prosperi-
dade possível.
1. Buscando a autonomia financeira dos beneficiários do Programa Bolsa Família, ampliar
a oferta de cursos com foco no empreendedorismo e no mundo do trabalho;
2. Modernizar o Núcleo de Formação Profissional, com vistas a atender às novas demandas
de mercado e a capacitação do público geral, com prioridade aos integrantes do Cadastro Único;
3. Construir a nova sede da Secretaria de Assistência Social, como espaço moderno e fun-
cional para bem atender as demandas da nossa gente;
4. Buscar, junto ao governo federal e secretarias afins, a ampliação de ofertas do Programa
Minha Casa Minha Vida, visando reduzir o déficit habitacional entre os mais carentes;
5. Implantar o Programa Família e Escola - Parceria que dá Certo, com a implementação
de ações através dos técnicos da Secretaria de Assistência Social, junto às escolas municipais,
desenvolvendo ações de fortalecimento da presença da família na escola e de incentivo ao acom-
panhamento efetivo da família na trajetória educacional de suas crianças e adolescentes;
6. Ampliar o projeto Horta no Quintal, em parceria com a Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente;
7. Implantar o Programa E Depois, o Que Farei? Ação que busca apresentar o universo
das diferentes profissões aos jovens estudantes do Ensino Médio, oriundos das escolas situadas
neste município, a fim de que os mesmos possam ter contato com o universo das profissões,
facilitando suas futuras escolhas;
8. Fortalecer as ações do Conselho Tutelar, órgão responsável pelo cumprimento dos direi-
tos da criança e do adolescente;
9. Qualificar e valorizar, de forma continuada, os trabalhadores do Sistema Único de Assis-
tência Social – SUAS;
10. Apoiar as ações de atenção à criança, tais como, Pastoral da Criança e outras, cuja finali-
dade seja a promoção humana e social;
11. Implantar o CRAS Nazaré de Jacuípe, conferindo a esta população melhor comodidade
no acesso às políticas públicas disponíveis nesse serviço;
12. Implantar um Núcleo Especial para atendimento às mulheres vítimas de violência;
13. Ampliar o Programa Capacitar para Crescer, com um número maior de oferta de cursos
de capacitação, para beneficiários do Programa Bolsa Família e munícipes inscritos no CADÚ-
NICO;
14. Fortalecer o Programa SMAS Itinerante, levando todos os serviços da Secretaria de
Assistência Social para distritos e povoados, proporcionando maior comodidade à população
atendida;
15. Fortalecer o CADÚNICO, aprimorando o processo de busca ativa e de identificação de
famílias elegíveis aos programas sociais, conferindo maior conforto e comodidade no atendi-
mento à população;
16. Ampliar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, priorizando atendi-
mento à Pessoa com Deficiência (PCD), nas diferentes faixas etárias, residentes no município;
17. Fortalecer a parceria entre Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Esportes, com
oferta de atividades esportivas ao público do Serviço de Convivência Fortalecimento de Víncu-
los;
18. Fortalecer e ampliar as campanhas educativas de combate a todo tipo de violência e
divulgação dos respectivos serviços de atendimento às vítimas;
19. Desenvolver estudos e ações para incentivo e suporte ao Programa de Liberdade Assisti-
da;
20. Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social, em conjunto com as de-
mais secretarias municipais, focando principalmente na atenção à família em situação de vulne-
rabilidade social;
21. Fortalecer as ações de valorização e conscientização familiar quanto às necessidades e
direitos da pessoa idosa;
22. Ampliar as ações de fortalecimento das instâncias de Controle Social;
23. Ampliar o Programa Mamãe Feliz, proporcionando às gestantes atendidas, além das
ações educativas e informativas, concessão dos kits natalidade e atividades que envolvam suas
respectivas redes familiares;
24. Ampliar as atividades do Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculo