DR JULIO - PSD - PREFEITO

ovo de Paramirim sempre depositou em mim, venho
traçando o caminho para a concretização da Paramirim dos nossos sonhos!

Durante as gestões anteriores tivemos a oportunidade de dar largos passos para
a construção da cidade que queremos. Isso, para mim, é uma grande satisfação. O
nosso cuidado com Paramirim se refletiu no zelo com a cidade, na ampliação da
prestação de serviços de qualidade e no olhar atento às pessoas.

Nossa caminhada somente veio sendo possível em razão do trabalho de uma
equipe de colaboradores empenhada em responder as necessidades e desejos da
população. Mais ainda, a boa relação e proximidade existente entre a gestão
municipal e a sociedade paramirinhense sempre foi a maior responsável por todas
as lutas e vitórias que trilhamos até aqui.

Muito já foi feito pelas nossas gestões passadas, mas sei que juntos podemos
fazer muito mais por Paramirim, e vamos fazer. Na verdade,
independetemente do que fizermos, nossa cidade e população sempre
merecerão mais, e estaremos dispostos a tornar os anseios dos
paramirinhenses realidade.

Continuo sonhando, diariamente, com uma cidade cada vez melhor e com mais
qualidade de vida para o nosso povo. Por isso, precisamos retornar com o trabalho
que vinha sendo feito. Nossa intenção é procurar, a cada dia, transformar planos,
programas, projetos e ideias em ações por meio de políticas públicas formuladas
com a sua ajuda e para você, cidadão de Paramirim.

O meu convite ao cidadão paramirinhense para nos ajudar, expressa o meu
respeito, o meu compromisso e o meu amor por Paramirim e seu povo. Nada do
que fizemos em nossa trajetória foi construído sozinho pela Administração Pública,
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Prefeito: Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt
Vice-prefeito: Antônio Carlos Oliveira Viana

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mas principalmente graças a participação da população que sempre procuramos
ouvir em nossas andanças e caminhadas por toda região, bem como quando o
povo nos procura e, com isso, pudemos sempre entender qual é a Paramirim dos
sonhos de cada um.

Portanto, reitero o meu convite a você. Permaneça conosco nessa caminhada,
transformando o nosso amor por Paramirim em um elo comum entre nós e em um
instrumento de construção de uma cidade mais democrática, ambientalmente
saudável e socialmente justa.

Por fim, informo que neste documento encontram-se as sementes que tornarão
possível alcançar um consenso sobre educação, saúde, gestão administrativa e
financeira, assistência social, meio ambiente, qualidade de vida, incentivo ao
desenvolvimento econômico, infraestrutura, agricultura, transporte e trânsito,
cultura, habitação, segurança, planejamento e visão estratégica do futuro.
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INTRODUÇÃO

O Município de Paramirim, com seus 20.351 habitantes (censo estimado
IBGE/2022), pode viver um novo momento, com a perspectiva de desenvolvimento
humano e econômico. Apesar de ter 145 anos, podemos considerar nossa cidade
como ainda jovem. Mas nos últimos quatro anos deixou de ser uma referência
regional em diversas áreas de abrangência como a saúde e a economia. O município
que até 2016 vinha em um crescente de realizações, estagnou-se.

No presente ano de 2024, infelizmente nos deparamos com nossa cidade de
Paramirim marcada pelo desequilíbrio entre o planejamento e a gestão. Grande
parte dos planos, programas e projetos desenhados durante as nossas
administrações anteriores (2009- 2016) foi esquecida ou, se executada, não trouxe
impactos significativos para a melhoria da qualidade de vida do cidadão
paramirinhense.

O mesmo podemos dizer sobre as grandes obras realizadas, de grande valia para
nossa população que foram abandonadas e se encontram em péssimo estado de
conservação. O cenário encontrado tornou claro que a mudança de um modelo
de gestão pode provocar retrocessos para o desenvolvimento da cidade de
Paramirim.

Esse contexto resultou no que podemos denominar, tecnicamente, de ineficiência,
a qual se faz perceber, explicitamente, nas ruas e avenidas a partir da ausência de
cuidados com a cidade, bem como na prestação dos serviços que passam longe
da eficiência que a população paramirinhense merece. Nosso sonho de tornar
Paramirim uma cidade cada vez melhor ficou em estado latente nesses últimos
quatros anos.

Diante da ausência da devida atenção, cuidado, responsabilidade e fiscalização dos
projetos já concluídos e em andamento em nossa cidade e o devido cumprimento
de promessas e trabalho em conjunto com o povo, chegamos a uma conclusão: é
preciso planejar para, inicialmente, retomar as conquistas já alcançadas em nossas
gestões anteriores, que foram interrompidas.

Atuar guiados por essa certeza nos possibilitará criar condições adequadas para a
promoção do desenvolvimento, da inclusão social e da redução das desigualdades
socioespaciais a partir de novos programas e projetos, bem como da retomada da
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nossa forma de governar a cidade: com foco no cidadão.

Infelizmente, em decorrência da pandemia da Covid-19, nosso município ainda
sofre até hoje as sequelas na economia local, por não ter a administração municipal
adotado medidas imediatas e necessárias para socorrer, principalmente, os
pequenos empresários, o comércio local, onde muitos tiveram que fechar as suas
portas por falta de apoio da gestão municipal em um momento de extrema
dificuldade. Diante deste desafio, iremos atuar de forma integrada na construção
de soluções efetivas. Nesse momento, a experiência da nossa equipe de trabalho é
um elemento decisivo nessa trajetória de resgate da nossa cidade.

Em outras palavras, precisamos devolver a cidade à população garantindo uma
vivência plena em direitos. E também devolver a população à cidade,
restabelecendo os laços de confiança e corresponsabilidade que uniam a
sociedade e a gestão municipal na construção de uma cidade mais justa,
democrática e solidária.

A partir de agora, é necessário que planejemos e preparemos o nosso município
para um salto, um salto de desenvolvimento e que nos coloque na posição que
sempre ocupamos: a de liderança regional. Uma posição referência em todo o
nosso Estado com qualidade de vida e crescimento econômico.

Uma visão inovadora de gestão pública para garantir mais qualidade de vida à
nossa população é o que pretendemos implantar em nossa cidade. E é isso que
apresentamos a você nas próximas páginas. Você vai conhecer agora o nosso
Programa de Governo, que na realidade não é um elenco de promessas, mas sim
um compromisso que assumo com cada morador da nossa querida Paramirim.

A experiência adquirida durante minha vida pública somada à adoção das mais
bem sucedidas políticas públicas utilizadas no Brasil, quiçá no mundo, orienta
nossos passos na busca de soluções para a melhoria da qualidade de vida na nossa
cidade e que vão orientar as ações durante o nosso governo.

Essas propostas refletem nosso vínculo com a história da cidade e nosso
compromisso com a maioria da população, para garantir melhores dias para todos.
Elas refletem o nosso objetivo de potencializar a vocação agropecuária, comercial
e de serviços de Paramirim, estimulando a vinda de novos empreendimentos,
gerando mais empregos e renda, contribuindo para o desenvolvimento humano e
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social. Faremos um governo que, sem discriminar ninguém, terá sempre em foco
quem mais precisa da ação efetiva do poder público: a população mais sofrida do
município.

Queremos uma cidade onde todos possam participar das decisões sobre os
investimentos públicos e fiscalizar os serviços prestados pela Prefeitura. Uma
cidade onde esses serviços sejam suficientes e eficientes, geridos de forma
moderna e transparente.

Vamos trabalhar para construção de uma cidade mais agradável, justa e com
inclusão social, pois ela é nosso núcleo mais forte, depois da família. É na cidade
que as pessoas nascem, moram, estudam, trabalham e se divertem. Nela tudo o que
o poder público faz afeta diretamente nossas vidas. Daí a responsabilidade do
governante que deve gerir o município de forma planejada e articulada com sua
sociedade, estabelecendo parcerias com os governos estadual e federal.

Como vocês verão, estamos apresentando um Programa de Governo bastante
ambicioso. Para isso, além da ação da administração municipal, trabalharemos
de forma articulada com outras esferas de poder, independentemente de quem
esteja à frente do governo estadual ou federal.

Nossa administração terá as seguintes bandeiras:

✓ Reestruturação e modernização do Hospital Municipal;
✓ Parceria efetiva com a Fundação de Saúde de Paramirim em diversas
áreas;
✓ Fortalecer as unidades hospitalares municipais;
✓ Implantação de unidade de UTI;
✓ Criação do PAS – Paramirim Saúde – Plano de Saúde dos Servidores
Municipais;
✓ Humanização do atendimento nas unidades de saúde;
✓ Educação de qualidade com capacitação profissional;
✓ Buscar parceria com a iniciativa privada para instalação de câmeras do
lado externo de seus comércios para melhoria da segurança pública nas
principais vias;
✓ Melhorar a qualidade do atendimento no transporte escolar com a
assistência de monitora;
✓ Modernização do complexo de feira livre da cidade;
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✓ Modernização e ampliação do Balneário proporcionando maior
conforto e lazer à população, além de atrair mais o turismo;
✓ Portais de entrada e saída de Paramirim;
✓ Capacitação dos guardas civis municipais;
✓ Implantação da Guarda Civil Municipal Rural Regionalizada;
✓ Implantação da ronda noturna pela Guarda Civil Municipal;
✓ Inclusão do efetivo feminimo na Guarda Civil Municipal Urbana e Rural;
✓ Criação da Brigada Civil Municipal formada por bombeiros civis;
✓ Buscar junto ao governo do Estado a implantação de um Comando da
Polícia Militar em nosso município;
✓ Buscar parceria com o Governo do Estado da Bahia para a implantação
do Colégio da Policia Militar;
✓ Realização de um grande programa de pavimentação urbana e rural, a
exemplo do bairro Menino Jesus;
✓ Buscar parcerias para implantação do ensino técnico e superior;
✓ Incentivo ao parque industrial e busca de apoio e parceria com a ACIPA
para obtenção de novos empregos e melhoria da economia de
Paramirim;
✓ Inclusão de desjejum na merenda escolar proporcionando aos alunos
um reforço alimentar;
✓ Construção de uma quadra poliesportiva no bairro Mãe Isabel e no
bairro Menino Jesus;
✓ Intensificação de programas de implantação de quadras esportivas
na zona rural;
✓ Requalificação de todo patrimônio público através do Programa
Emergencial do Patrimônio Público Delapidado;
✓ Criação do Centro de Convivência do Idoso com atividades diversas para
a terceira idade;
✓ Requalificação da Lagoa de Paramirim;
✓ Programa Minha Casa Melhor;
✓ Criação do Conselho Participativo na Secretaria de Cultura com a
participação das lideranças rurais;
✓ Fomentar de forma mais atuante a cultura, esporte, turismo e lazer;
✓ Retorno dos grandes eventos no Parque de Vaquejada;
✓ Requalificação da unidade médica de saúde, com implantação de
serviços especializados em saúde da mulher e emergência na
Comunidade de Caraíbas;
✓ Requalificação do Estádio Municipal João Tanajura – O Roseirão;
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✓ Melhorias do gramado e iluminação do campo de futebol da
Comunidade de Caraíbas;
✓ Implantação da Central de Inseminação com sede no Parque de
Exposições;
✓ Promover programas que proporcionem maior atenção aos grupos que
precisam de mais cuidados como jovens, idosos, portadores de
alguma necessidade especial, mulheres, famílias menos favorecidas
financeiramente, moradores da zona rural, etc.
✓ Implantação do Centro Municipal Especializado em Reabilitação
Audiovisual, Fonoaudiologia, Física, Auditiva e Psicossocial;
✓ Buscar parceria com os comerciantes locais, via Associação dos
Comerciantes de Paramirim, para instalação do Programa Meu Primeiro
Emprego;
✓ Implantar o Conselho Municipal da Juventude;
✓ Criação de leilão agropecuário periódico;
✓ Requalificação do parque de exposição;
✓ Feira de gado no Parque de Exposições;
✓ Cumprir integralmente a legislação em torno do pagamento dos
Precatórios do FUNDEB aos profissionais da educação do período
estabelecido;
✓ Atendimento especial as atividades dos garis com entrega de EPI’s;
✓ Melhorias nas condições de trabalho dos garis;
✓ Implantação de laboratório de ciência nos colégios municipais;
✓ Discussão do plano de carreira dos agentes de saúde e endemias;
✓ Criação da bolsa “nossa horta” na qual será concedido um incentivo
financeiro semanal ao participante da horta comunitária;
✓ Programa de extensão de rede elétrica rural;
✓ Ampliação da Rede de Telefonia Móvel (celular) para Zona Rural do
Município;
✓ Lançar a Fanfarra Municipal;
✓ Criação do Projeto Contra o Abandono e Maus Tratos de Animais.

Essas propostas vão exigir um diálogo permanente entre Executivo e a Câmara
Municipal, balizado pela ética política, pelo respeito mútuo e pela capacidade de
estabelecer convergências em projetos de interesse coletivo.

É chegado o momento de Paramirim colocar-se no ritmo do desenvolvimento real
com qualidade de vida para sua população. Nosso compromisso é com a
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construção de uma cidade mais agradável e mais desenvolvida. Temos plena
consciência de que tudo o que o poder público faz afeta diretamente as vidas de
todas as pessoas.

Este documento representa o nosso compromisso com a cidade. Compromisso
que só se viabilizará se a população puder cobrá-lo. Ao longo do nosso governo,
pretendemos abrir espaços de prestação de contas para que a população possa
cobrar a realização de tudo com o que nos comprometemos.

Esperamos realizar uma reforma administrativa dando mais atenção ao jovem, ao
idoso, a segurança, ao meio ambiente, à saúde, à cultura e ao lazer. E garantimos
que esses compromissos começarão a ser cumpridos desde o início do mandato.

Temos a honra de apresentar nosso plano de governo, subdividido nos tópicos
abaixo citados, que acreditamos servir de base para o desenvolvimento de nossa
querida Paramirim e que iremos detalhar no decorrer do presente plano:

✓ EDUCAÇÃO DE QUALIDADE;
✓ SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA;
✓ GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA;
✓ ASSISTÊNCIA SOCIAL;
✓ MEIO AMBIENTE;
✓ ESPORTE;
✓ INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO;
✓ INFRAESTRUTURA;
✓ AGRICULTURA;
✓ TRANSPORTE E TRÂNSITO;
✓ CULTURA, TURISMO E LAZER;
✓ HABITAÇÃO;
✓ SEGURANÇA;
✓ CAUSA ANIMAL.


EDUCAÇÃO
A Educação é uma das áreas de importância que independemente do estágio em
que se encontre, o município deve sempre estar procurando melhorar a cada dia,
e em nossa gestão é o que sempre procuramos fazer.

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A educação básica de qualidade envolve grande número de ações, procedimentos
e programas, como mostramos a seguir:

Educação participativa
A educação do município de Paramirim está dividida em sua grande parte na sede,
seguida da comunidade de Caraíbas e no distrito de Canabravinha.

Na sede ao todo são três escolas de ensino fundamental I (Dirlene de Matos
Mendonça, José Candido Vieira, João Durval Carneiro, Escola Beira da Lagoa), duas
creches, sendo uma pelo programa Proinfância, (Centro de Educação Infantil
Marleide Oliveira e Creche Hermínia Maria de Jesus) e um colégio municipal de
ensino fundamental II (Ulisses Cayres de Brito).

Em Caraíbas temos um colégio de Ensino Fundamental II (Vereador Arlindo
Francisco de Souza), uma escola de Ensino Fundamental I (Áurea Pereira Guedes)
e a Creche Profa. Maria Cardoso Castro Silva.

Por fim, em Canabravinha, tem-se um colégio de ensino fundamental I e II (Manoel
Brasil).

Não se pode falar em educação sem uma união entre professores, pais, alunos e a
administração pública para que seja possível mudar a realidade a qual ela se
encontra. É necessário que o espírito de uma gestão educacional democrática seja
incorporada aos discentes e docentes com respeito a coletividade e à diversidade.

A Educação só se realiza de fato quando a intolerância é abolida e o respeito e
valorização do ser humano é posta em prática. Assim, este plano de governo pensa
em uma educação participativa, onde todos são ouvidos e as diferenças
respeitadas.

Ao mestre com carinho:
Programa de valorização dos professores que envolverá:
• A realização de cursos, seminários e conferências de atualização e
aperfeiçoamento;
• Premiação de professores e diretores de escolas mediante bonificações
quando seus desempenhos atingirem um patamar considerado de
excelência de acordo com o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica), valorizando a assiduidade, disciplina, responsabilidade, eficiência,
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capacidade de iniciativa, etc.;
• Possibilitar que o professor chegue ao seu ambiente de trabalho com
segurança e pontualidade, especialmente em locais afastados da sede;
• Dar apoio à Saúde em doenças provocadas pela profissão e crônicas quando
não houver a devida assistência local;
• Valorização de sua remuneração, respeitando sempre o teto nacional.

Educação Infantil:
Manutenção do quantitativo de vagas existentes e criação de novas vagas nos
Centros de Educação Infantil também é um compromisso do nosso governo. A
ampliação das vagas ocorrerá como consequência da construção de novos Centros
de Educação Infantil e da reforma e ampliação das unidades consideradas
prioritárias.

Iremos, ainda promover a manutenção do programa de nucleação das escolas de
acordo com o plano já existente do MEC, analisando o aproveitamento dos prédios
abandonados existentes no município.

Olimpíadas do Saber:
Trata-se de evento que será realizado de dois em dois anos, envolvendo todos os
alunos e professores das escolas municipais em uma competição intelectual
estimulante e saudável para a comunidade escolar. Os alunos vencedores em suas
categorias serão premiados com medalhas e troféus em cerimônia especial,
enquanto as escolas melhor classificadas receberão uma dose extra de
investimentos e melhorias. Os professores responsáveis pelas classes e escolas
vencedoras também receberão premiação e estímulos na carreira.

Outras ações na educação:
• Projeto educação patrimonial;
• Resgate e valorização d