GARBÚGGIO - PSD - PREFEITO

integral da pessoa, nos seus
aspectos sociais e econômicos para a garantia do seu bem estar. Todas as políticas
públicas devem ser planejadas tendo como objetivo a centralidade da pessoa: sua
saúde, condições para educação, assistência, renda e emprego, mobilidade urbana,
equipamentos públicos de qualidade, dentre outros aspectos.
O desenvolvimento municipal deve ser sustentável, ou seja, considerando os
aspectos sociais, econômicos e ambientais. Para tanto, as ações e programas a
serem desenvolvidos não podem ser mais planejados de maneira isolada: um
programa visando incentivar a economia, outro a saúde, outro a educação. É preciso
que as necessidades das pessoas sejam vistas de maneira integral e que a
Administração, mediante planejamento, possa coordenar a ação das Secretarias para
que atuem de forma conjunta, visando otimizar o funcionamento da máquina pública,
com eficiência, eficácia e economicidade.
Desta forma, o principal compromisso deste Plano é com o atendimento
integral à pessoa, ao morador de Sarandi, que diariamente ajuda a construir nossa
cidade. A Administração Municipal deve trabalhar para garantir a execução de
políticas públicas sociais, econômicas e ambientais que garantam o bem estar de
nossa população e conduza Sarandi pelo caminho do desenvolvimento sustentável.

2. Eixos estratégicos
Os eixos estratégicos são os grandes pilares que nortearão o planejamento
dos programas e ações da Administração Pública, que tem como preocupação central,
as pessoas que moram em Sarandi.
São dois os grandes eixos: a e .
Uma Sarandi Sustentáve exige que a gestão pública seja transformadora e preparada
para implementar programas e ações que proporcionem o bem estar social e
econômico - qualidade de vida - de seus moradores.

Eixos:

2.1 - Gestão transformadora: a Administração Pública Municipal direta e indireta
atuando para implementar as transformações que Sarandi necessita. E para isso, é
necessário:
Governança e transparência;
Definir resultados quantitavos e qualitativos para se planejar as estratégias
de alcance;
Tomar decisões com base em evidências, estudos, pesquisas, no sentido de
trazer inovações e também dar continuidade a programas e projetos que estão
em andamento, com a possibilidade de implementação de melhorias, caso
sejam necessárias;
Formação continuada e valorização do servidor público efetivo, porque sem ele
não há possibilidade de transformação pela gestão;
Desburocratização dos processos;
Implementação de inovações tecnológicas, melhor gestão e integração dos
dados públicos para o planejamento dos programas e ações;
Permanente diálogo com a população, empresários, terceiro setor, buscando a
implementação de parceiras que visem o desenvolvimento do Município.

2.2 - Qualidade de vida: pensar em uma Sarandi melhor para seus moradores, a
partir dos aspectos sociais, econômicos e ambientais. É um eixo que pensa no
desenvolvimento sustentável da cidade, tendo como centro da ação da Adminsitração,
a população de Sarandi. Para isso, é necessário:
Implementar melhorias na saúde pública;
Implementar melhorias na educação: ensino fundamental e básico;
Medidas e ações visando a qualificação profissional, oportunidades de
trabalho;
Estímulo às empresas municipais, que geram emprego e renda;
Investimentos em esporte, lazer e cultura;
Proporcionar a melhora da infraestrutura urbana associada à sustentabilidade
ambiental.

3. Propostas por Secretaria
A partir dos dois grandes eixos apresentados, formula-se, sob o ponto de vista
da implementação pela Administração, as propostas por Secretaria Municipal,
sempre levando em consideração que as Secretarias devem se reunir para
implementar programas e ações que visem solucionar o mesmo problema público,
sob diversas perspectivas.
3.1 Secretaria de Administração
* Regulamentar a Lei de Licitações para permitir a realização de licitações
exclusivas em âmbito local e regional com o objetivo de garantir a promoção de
acesso ao mercado de microempresas e empresas de pequeno porte, agricultor
familiar, produtor rural pessoa física, microempreendedor individual e cooperativas
de consumo;
* Oferecer capacitação e treinamento para que essas empresas estejam
preparadas para participar de licitações (capacitações gerais, sem direcionamento,
pessoalidade ou assessoramento direto ou indireto na participação de certames
realizados pela Municipalidade);
* Realizar estudos visando identificar distorções existentes no plano de
cargos e carreiras dos servidores públicos municipais e promover sua valorização:
a) Atuar sobre as questões relativas à diferenciação salarial atualmente
existente - benefícios e vantagens entre classes de servidores, com
funções idênticas e/ou assemelhadas, bem como, entre os servidores da
Administração Direta e Indireta desta Municipalidade;
b) Promover a capacitação contínua do servidor público;
c) Verificar os mecanismos que possam promover valorização das carreiras
e do servidor público respeitadas as diretrizes de resposabilidade fiscal;
d) Verificar a viabilidade de implementação de plano de saúde aos
servidores municipais, com parcela sendo custeada pelo Município;
e) Implementar o reajuste do vale alimentação aos servidores públicos
municipais.
* Conecte-se Sarandi/PR - Implementação de internet gratuita e de
qualidade em todas as praças e prédios púbicos desta Municipalidade;
* Modernização e atualização tecnológica na prestação dos serviços
públicos, facilitando a interlocução do Munícipe com os serviços públicos ofertados
por meio de aplicativos e outros instrumentos que promovam agilidade e
transparência;
* Reestruturar todo o organograma do Município, visando uma maior
otimização dos serviços e eficiência dos trabalhos;
* Implementar o Departamento de Saúde Ocupacional do servidor,
possibilitando um acompanhamento direto e de qualidade aos nossos servidores.
Secretarias afins: Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento,
Controladoria Geral, Saúde, Gabinete.

3.2 Secretaria de Fazenda
* Implementar o programa o qual
possibilitará, junto à Secretaria de Fazenda:
a) Solicitação de Alvará exclusivamente pela internet;
b) Emissão de Guias, boletos e taxas exclusivamente pela internet;
c) Parcelamento on line dos débitos junto ao Município;
d) Possibilidade de pagamento via PIX de guias, boletos e taxas em nome
do Município;
* Implementar
parcelamentos e facilidades no pagamento de dívidas de Munícipes com a
Prefeitura.
Secretarias afins: Desenvolvimento Econômico, Administração, Planejamento,
Controladoria Geral, Gabinete.

3.3 Secretaria de Saúde
*Otimizar a utilização das ferramentas da tecnologia da informação para
conectar dados e informações, promovendo a integração:
a) entre os diversos equipamentos e serviços públicos de saúde (UPA, UBS,
CAPS, Centro de Especialidade, Clínica Materno-Infantil e Farmácias);
b) entre os diversos cadastros municipais existentes (Saúde, Educação,
Assistência Social);
c) entre os diversos dados que podem ser cruzados para otimizar a prestação
dos serviços de saúde, com a implementação de aplicativos para
atendimento das necessidades rotineiras, como os atendimentos nas UBS,
agendamento de consultas, exames;
d) Informatização e integração dos atendimentos, prontuários,
agendamentos e consultas, visando uma maior celeridade nos serviços
públicos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde;
* Implementar a telemedicina;
* Otimizar a atenção básica de saúde, com um acompanhamento residencial
pela Equipe de Saúde da Família, com tratamentos integrativos, e dados
conectados e reunidos em sistema que formará uma grande base de dados apta à
formulação, monitoramento e avaliação dos programas e ações em diversas áreas
de atuação da Administração Municipal;
* Aumentar os investimentos em infraestrutura de saúde visando a reforma
e ampliação das UBS, estendendo-se à média complexidade UPA e CEME - , e
dos centros de atendimento à população, os quais estarão em pleno
funcionamento, com a disponibilidade de mão de obra altamente qualificada;
* Construção de novas UBS, sendo de início construídas 6 (seis);
* Contratação de novos médicos, visando a disponibilização em tempo
integral de médicos em todas as UBS;
* Contratação de médicos das mais variadas especialidades, visando um
atendimento pleno, do diagnóstico ao tratamento, com atendimento especializado
e humanizado, pensando no bem-estar do paciente e da população;
* Implementação de um setor para criança na UPA, visando o atendimento
especializado, eficiente e de qualidade de nossas crianças;
* Reforma, ampliação e reestruturação da atual sede da Secretaria
Municipal de Saúde, a qual passará a ser um Pronto Socorro Municipal, com
funcionamento 24 horas por dia e atenderá à população da Zona Norte de nosso
Município, desafogando a UPA e garantindo maior eficiência, celeridade e
humanização nos atendimentos emergenciais à nossa população;
* Implementação de uma Farmácia 24 horas na UPA e no Pronto Socorro
Municipal, garantindo acesso imediato à população dos medicamentos
necessários a seu tratamento;
* Implementação de farmácias em todas as unidades básicas de saúde UBS;
* Saúde do Trabalhador atendimento estendido em UBS estratégicas,
visando um atendimento especializado a trabalhadores que necessitam de
atendimento após o horário de trabalho;
* Conexão dos programas e ações de saúde com as necessidades dos
alunos da educação pública municipal, incluindo os transtornos do neuro-
desenvolvimento, inclusive os autistas e das situações de vulnerabilidade
detectadas pela Assistência Social;
Secretarias afins: Fazenda, Planejamento, Controladoria Geral, Gabinete,
Assistência Social, Educação.

3.4 Gabinete
* Criação do Gabinete Itinerante, visando o acompanhamento direto do
Gabinete do Prefeito aos bairros e comunidades, permitindo uma atuação direta e
eficiente nas ações do Chefe do Executivo Municipal;
* Criação de canais de comunicações direto entre a população e o
Gabinete do Prefeito;
* Criação de um comitê de Presidentes de Bairros, permitindo o diálogo
direto entre as lideranças locais e o Chefe do Executivo Municipal;
* no qual o Prefeito
periodicamente atenderá crianças de nossos municípios e ouvirá suas demandas,
sugestões e projetos para o futuro e conhecerão as instalações da Prefeitura, em
especial, o Gabinete do Prefeito.
Secretarias afins: Controladoria Geral, Administração.

3.5 Secretaria de Educação
* Garantir que a Educação Municipal seja mecanismo de desenvolvimento
dos estudantes, preparando-os, para além do bom desenvolvimento das atividades
curriculares, para o exercício da cidadania e qualificação profissional;
*Reforçar o patrulhamento escolar diuturnamente, trazendo maior conforto
aos pais e segurança aos filhos que utilizam as Escolas e CMEIs;
* Implantar escolas de educação integral, com laboratórios de informática,
capacitando os estudantes para a era digital, dentre outras atividades de contra-
turno;

* Atendimento educacional especializado e inclusivo para estudantes com
deficiência, autistas, com professores especializados, salas de recursos
multifuncional, garantindo suporte às famílias por meio da integração de ações e
programas da assistência social e saúde;
* Oferecer formação continuada aos servidores da educação;
* Construir novos CMEIs, e ainda, a conclusão imediata dos que se
encontram em construção;
* Início da implantação de atendimento integral nos CMEIs e Escolas;
* Construção de novas Escolas Municipais; a conclusão imediata das que
se encontram em construção;
* Reforma e ampliação das escolas Municipais, visando maior conforto,
segurança e qualidade de ensino;
* Reforma, ampliação e reestruturação dos CMEIs, visando um atendimento
pleno e de qualidade a nossas crianças, com atençao aos aspectos pedagógios,
garantindo bem estar e segurança;
* Informatizar toda a rede de ensino, com fomento às áreas do saber
voltadas a tecnologia e robótica;
* Integrar a rede de ensino municipal com as mais variadas áreas de atuação
do Poder Público, com ações conjuntas entre as Secretarias de Educação, Saúde,
Segurança, Meio Ambiente, Assistência Social, Esporte, Lazer e Cultura e
Desenvolvimento Econômico;
* Ampliar o fornecimento de materiais escolares, garantindo o uso de
materiais de qualidade e com quantidade o suficiente para as atividades
pedagógicas, com a implantação do programa que permita que os pais e
responsáveis comprem o material no comércio de Sarandi;
* Atenção especial à alimentação escolar, com a integração das áreas de
Saúde e Agricultura, visando a valorização dos itens oriundos da agricultura familiar
no cardápio da merenda, aumentando o valor nutricional;
* Priorizar a saúde do professor por meio de atendimento especializado,
possibilitando um cuidado especial com este profissional que tanto muda o país;
Secretarias afins: Fazenda, Controladoria Geral, Gabinete, Assistência Social,
Saúde, Meio Ambiente, Sejuv, Administração.


3.6 Secretaria de Desenvolvimento Econômico

*Promover, no âmbito municipal, a desburocratização dos processos que
envolvam a Administração Pública e as empresas, investidores, empreendedores
e produtores, por exemplo, com a proposição de Projeto de Lei para simplificação
de alvarás;
* Atuar, juntamente com a Secretaria de Administração, no apoio e incentivo
para as mais de 4 mil empresas e indústrias instaladas no município, muitas delas
microempresas e empresas de pequeno porte, com as seguintes ações:
a) criação de canais de formalização e assessoramento a empresários
individuais, seja os já constituídos, seja aqueles que continuam na
informalidade por falta de conhecimento e assessoramento;
b) adaptação da legislação municipal para a realização de licitações com
margem de preferência local e regional, além de licitações exclusivas, nos
termos da Lei Complementar 123/2006;
* Implementar ,
por meio de parcerias com entidades especializadas, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte de nosso Município sob o ponto de vista da gestão, para
fomentar o comércio local e o desenvolvimento regional; além de ministrar cursos
regulares voltados para os pilares e as linguagens do empreendedorismo,
preparando os interessados para inserção no mercado;
* Instituir um observatório receptor de ideias para atrair talentos das
atividades criativas e empreendedoras das regiões da cidade, assessorando na
formalização de sua atividade;
* Promover, incrementar, preservar, capacitar e divulgar a comercialização
de produtos locais, resgatando as formas tradicionais e típicas de expressão da
cidade, contribuindo para o desenvolvimento das vocações e para a geração de
renda e inclusão econômica dos comerciantes locais;
* Fortalecer as vocações econômicas da cidade, construindo uma relação
coordenada entre os diversos setores públicos e privados de nosso Município,
elaborando um Plano de Desenvolvimento Local com vistas a analisar os pontos
fortes e fracos para se empreender;
* Reinserir os cidadãos no mercado de trabalho por meio da capacitação
para vagas, elaboração de currículos e regularização de documentos;
* Implementar um programa de trabalho temporário que oferte vagas de
emprego para cidadãos em situação de vulnerabilidade social na realização de
tarefas em equipamentos e serviços públicos municipais prestados pela iniciativa
privada;
* Ampliar as hortas comunitárias no Município, garantindo e fomentando os
trabalhos realizados pelos pequenos produtores;
* Estimular políticas públicas de comercialização de produtos agrícolas
locais em feiras livre e na merenda escolar.
Secretarias afins: Fazenda, Gabinete, Assistência Social, Meio Ambiente, Sejuv,
Administração, Desenvolvimento Econômico.

3.7 Secretaria de Assistência Social
* Fortalecer os vínculos familiares como ferramenta de prevenção,
tratamento e recuperação, reinserção social, acesso à justiça e cidadania;
* Fomentar o envelhecimento ativo por meio da expansão e requalificação
dos serviços de proteção social aos idosos, atividades físicas nos grupos da terceira
idade, contato com novas tecnologias e aproximação com a juventude através do
fomento ao voluntariado;
* Implantar dois restaurantes populares, um na Zona Norte e outro na Zona
Sul oferecendo alimentação de qualidade e baixo custo;
* Aprimorar e unificar o cadastro dos beneficiários dos programas dos
serviços socio-assistenciais com o objetivo de monitorar as informações das
pessoas que utilizam o sistema social, suas necessidades e os serviços
disponíveis;
* Implementar programas e ações voltadas aos beneficiários dos programas
dos serviços socio-assistenciais visando o oferecimento de treinamento, formação
profissional para a melhoria das condições de vida;
* Promover a inclusão de Pessoas com Deficiência nos espaços públicos
por meio da padronização de estruturas, obras e calçadas, bem como promover
uma educação inclusiva e fomentar o acesso a vagas no mercado de trabalho;
* Instituir um Plano Municipal de Ações Afirmativas e Combate à
Discriminação (racismo, assédio, bullyng, sexual ou de gênero, dentre outros), com
intuito de promover a discussão, com a sociedade sobre esses tema, para a
construção de políticas públicas de inclusão, tais como as de equidade de gênero;
* Implementar método de incentivo a Jovens Empreendedores que voltem
seus esforços a soluções inovadoras de problemas da cidade;
* Fortalecer programas educacionais voltados à educação da juventude de
baixa renda para o empreendedorismo, incentivando sua autonomia econômica e
inteligência financeira;
* Fortalecer a atuação dos CRAS - Centro de Referência de Assistência
Social, porta de entrada da Assistência Social;
* Promover o constante treinamento e capacitação dos servidores com vistas
a operacionalização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para a
formulação, execução, acompanhamento e prestação de contas de projetos que
envolvam a captação de recursos estaduais e federais;
* Fortalecer o vínculo com entidades do terceiro setor que atuam em áreas
estratégicas da assistência social.
Secretarias afins: Fazenda, Gabinete, Administração, Saúde, Desenvolvimento
Econômico, Controle Interno.

3.8 Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

* Dar continuidade, com aperfeiçoamentos, ao Projeto Superação, o qual
atende mais de duas mil crianças e adolescentes de nosso município;
* Dar continuidade à realização de campeonatos e torneios dos mais
variados esportes, implementando mais modalidades;
* Implementar
estrategicamente será implantado em locais com vulnerabilidade social,
oferecendo, entre outras atividades, oficinas esportivas escolhidas pela própria
comunidade;
* Recuperar
qual revitalizará e devolverá à população, todas as praças do Município; ex:
reformar e revitalizar a Pista de Skate na Praça da Juventude, com equipamentos
desenvolvidos sob a orientação de profissionais do esporte; reformar as quadras
poliesportivas do Município;
* Ampliar projetos esportivos de integração social, formação esportiva e
inclusiva, bem como integrá-los com as áreas da Educação, Saúde e Segurança
Pública;
* Fomentar a captação de recursos federais e privados pelas entidades
esportivas municipais