ALGACIR - PSD - PREFEITO

ão POVO UNIDO, MONTANHAS FORTE, liderada por Algacir, candidato a
prefeito e Luedson, candidato a vice-prefeito e formada pelos partidos (PSD, PSB, MDB, UB e REPUBLI-
CANOS) visa o fortalecimento das políticas públicas municipais em prol do benefício da sociedade civil, na
busca de oportunidades para os irmãos montanhenses, com uma gestão pública aguerrida, participativa, trans-
parente e eficiente onde todos terão os seus direitos humanos e sociais garantidos. Sendo assim, fortalecer as
políticas públicas através de parcerias conjuntas com diversos órgãos e entidades estatais e federais, além de
empresas do setor privado, é uma meta visando sempre o bem comum e a realização do avanço socioeconô-
mico, do desenvolvimento cultural, agrário, bem como a reestruturação da saúde, da educação e da infraestru-
tura da nossa cidade.
Com a união dos partidos coligados e com o apoio do povo acreditamos na capacidade de transformar
nossa cidade em um lugar de oportunidades e progresso.
Convidamos todos os cidadãos a se unirem a nós nesta jornada, para que juntos possamos construir um
futuro melhor e mais promissor para nosso município.



PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de Governo e
consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.

✓ Diagnóstico: analisa os situação atual do município e os principais desafios a serem enfrentados nos pró-
ximos anos para a área em tela.

✓ Diretrizes: apresentam o desdobramento dos objetivos centrais do Governo para as áreas a serem desen-
volvidas.

✓ Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhada com as diretrizes.

✓ Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.


EDUCAÇÃO

Objetivo: Garantir uma educação de qualidade e eficiente para crianças, jovens e adultos, assim dispondo de
todos os instrumentos, estrutura e pessoal qualificado para assegurar esse direito.

✓ Atualizar e cumprir o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais de educação;
✓ Garantir o pagamento do piso salarial dos professores;
✓ Realizar cursos de formação continuada para os professores nas áreas pedagógicas e tecnológicas;
✓ Garantir o permanente diálogo com os professores e demais servidores da educação;
✓ Garantir transporte escolar para os alunos da zona rural, IFs e universidades;
✓ Realizar anualmente atividades culturais e esportivas nas escolas do município;
✓ Ampliar as salas de recursos (sala de AEE) das escolas municipais;

✓ Garantir o atendimento à criança e ao jovem com desenvolvimento atípico;
✓ Melhorar a estrutura física e dos equipamentos das escolas e creches;
✓ Garantir transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos povoados para a sede municipal;
✓ Construir um prédio destinado à Biblioteca Municipal Universitário Alberto José da Silva de Melo;
✓ Implantar um Centro Educacional Infantil em tempo integral;
✓ Implantar o programa “Aluno Informatizado”.
✓ Ampliar e aperfeiçoar a escola em tempo integral;
✓ Promover a climatização das escolas;
✓ Promover práticas pedagógicas que garantam o cumprimento das metas dos indicadores educacionais
(IDEB, PROVA BRASIL, ANA e outros);
✓ Ampliar o número de vagas para educação infantil;
✓ Promover a gestão democrática nas escolas;
✓ Elaborar o calendário escolar voltado à realidade local;
✓ Garantir e melhorar o programa de distribuição de fardamento escolar;
✓ Garantir e melhorar o Programa de Merenda Escolar;



SAÚDE

Objetivo: Cumprir com os três princípios que norteiam o SUS, que são: Universalidade, Equidade e
Integralidade. A participação popular será de extrema relevância para nosso governo, para isto, devem ser
reestruturados os Conselhos e as Conferências de Saúde, que visam formular estratégias, controlar e avaliar a
execução da política de saúde.

✓ Construir academias de saúde nos diversos espaços públicos da cidade;
✓ Garantir a execução do Programa Saúde na Escola (PSE);
✓ Adquirir novas ambulâncias;
✓ Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS);
✓ Buscar recursos federais para financiamento das ações de média e alta complexidade;
✓ Garantir a melhoria do acesso aos serviços da rede municipal de saúde;
✓ Oferecer serviços especializados de atendimento médico hospitalar por profissionais na área de: ginecolo-
gia, urologia, cardiologia, pediatria entre outras especialidades;
✓ Implantar uma Sala de Raio-X na Unidade Mista de Saúde;
✓ Oferecer atendimento médico hospitalar 24 horas (via Cooperativa Médica);
✓ Promover cursos de capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde;
✓ Garantir a distribuição de fardamentos e equipamentos de proteção aos profissionais da saúde;
✓ Garantir e equiparar o piso dos técnicos e enfermeiros;
✓ Promover cursos de capacitação para os agentes de saúde e agentes de endemias;
✓ Melhorar o Programa de Distribuição gratuita de medicamentos;
✓ Recuperar a estrutura e adquirir novos equipamentos de saúde dos PSFs;
✓ Promover ações itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos, gineco-
lógicos e urológicos;
✓ Agilizar as consultas médicas e exames firmando parcerias com laboratórios e clínicas;
✓ Construir um PSF no Boa Esperança;
✓ Construir um PSF em Lagoa de Pedras;
✓ Construir um Posto de Saúde no Sítio Botafogo;
✓ Firmar parcerias com instituições de ensino superior em saúde para projetos de pesquisa e extensões;
✓ Garantir transporte para o deslocamento de pacientes para tratamentos na capital (hemodiálise, câncer entre
outros) pela manhã e tarde;




INFRAESTRUTURA

Objetivo: Reestruturar a sede, distritos e localidades a fim de atender as necessidades estruturais visando a
conservação do patrimônio público e ambiental.

✓ Realizar obras de pavimentação (calçamento e asfalto);
✓ Construir uma creche em tempo integral na sede do município;
✓ Construir uma escola municipal;
✓ Realizar a obra de saneamento básico na Zona Urbana;
✓ Recuperar as estradas de acesso a Zona Rural;
✓ Reativar o prédio da Secretaria Municipal de Saúde;
✓ Ampliar a estrutura física da Unidade Mista de Saúde;
✓ Construir casas populares;
✓ Construir pórticos nas entradas da cidade;
✓ Reformar o Mercado Municipal;
✓ Construir complexos esportivos em Lagoa de Pedra e Conjunto Bandeirantes;
✓ Executar a obra da lagoa.
✓ Recuperar os Ginásios Boa Esperança e São Miguel;



AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Objetivo: Desenvolver uma administração ambiental sustentável, garantindo aos agricultores o todo o
acesso ao conhecimento e instrumentos para uma boa atuação no campo e educando a nossa população para
um olhar alentado para o meio ambiente.

✓ Garantir a aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais e regionais;
✓ Garantir a manutenção das estradas em todo território municipal;
✓ Criar o programa de capacitação dos produtores rurais;
✓ Implantar o Programa de Fortalecimento e Incentivo de Produção Agrícola Orgânica na Agricultura Fami-
liar;
✓ Criar o espaço HOMEM DO CAMPO com atuação de técnicos agrícolas e agrônomos;
✓ Garantir o Seguro Safra;
✓ Criar um banco de sementes crioula (semente tradicional);
✓ Comemorar o Dia do Agricultor e do Criador;
✓ Promover feiras de produtos orgânicos;
✓ Retomar o programa do corte de terra no tempo certo;
✓ ⁠Construir barragens subterrâneas;
✓ Implantar o Projeto Cinturão Verde;
✓ Perfurar poços artesianos nos povoados;
✓ Limpar e construir pequenos barreiros;
✓ Ampliar o abastecimento de água em regiões do município que ainda sofrem com a escassez hídrica;
✓ Reativar a feira do gado com a reconstrução do curral do gado;
✓ Distribuir matrizes de ovinos, caprinos e aves a pequenos produtores rurais.
✓ Distribuir vacinas para os pequenos criadores.
✓ Incentivar o descarte de lixo em forma seletiva;

✓ Implantar um Plano Ambiental Municipal;
✓ Desenvolver projeto de arborização urbana;
✓ Buscar junto à união recursos, a fim de implantar saneamento básico na sede do município;
✓ Desenvolver campanhas que incentivem a preservação do meio ambiente;



ESPORTE E LAZER

Objetivo: Massificar a prática de esportes através das atividades de iniciação esportiva; oportunizar a
atividade física a pessoas interessadas; contribuir com o desenvolvimento humano, social e esportivo; reduzir
índices de criminalidade; promover transformação social; melhorar a qualidade de vida.

✓ Garantir transporte para desportistas de modalidades diversas;
✓ Realizar o MONTANHAS ECO PEDAL;
✓ Instituir calendário anual de competições esportivas (futebol, futsal, ECO Pedal entre outras modalidades);
✓ Ofertar modalidades esportivas diversas para os atletas montanhenses;
✓ Realizar os Jogos Escolares Municipais;
✓ Instituir o Dia do Esporte Educacional seguro e inclusivo;
✓ Desenvolver projeto de Atletismo para crianças e adolescentes;
✓ Incentivar projetos de categorias de base para modalidades desportivas;
✓ Criar Programa Bolsa Atleta Municipal.
✓ Criar um programa de esporte inclusivo para crianças e jovens atípicos;
✓
✓ Criar o projeto FIT DANCE NA PRAÇA (zumba, funcional entre outros);
✓ Criar o programa “Cidade Conectada” para instalação de WIFI (internet móvel) nos principais ponto e
praças da cidade.
✓ Reformar o campo municipal “O Panção” com a construção de arquibancada e alambrado;
✓



CULTURA e TURISMO

Objetivo: Promover, por meio de ações e projetos, acesso à cultura e desporto, buscando o desenvol-
vimento também do turismo local. Incentivar o protagonismo jovem através de políticas públicas desenvolvi-
das
especificamente para esse grupo, assim contribuindo para a formação de jovens mais autônomos e atribuídos
de valores, assegurando uma proposta de transformação social.

✓ Executar o plano municipal de cultura;
✓ Promover exposição de feiras com produtos artesanais, apoiando e valorizando os trabalhos artesanais
(FEIRA DA LUA);
✓ Assegurar as festividades em comemoração à emancipação política do município com a volta do bolo.
✓ Elaborar Calendário anual de eventos culturais municipais;
✓ Promover o Festival Gastronômico;
✓ Incentivar o turismo religioso local;
✓ Desenvolver o projeto “Arte na Praça” para valorizar o artista da terra;
✓ Resgatar os festejos de manifestações culturais (bumba meu boi, carnaval, Festival de Quadrilha Junina).
✓ Assegurar a realização do evento “Dia do Evangélico”;
✓ Desenvolver projeto de iniciação musical;

✓ Promover o MAIOR SÃO JOÃO DO AGRESTE.
✓ Mapear os atrativos naturais turísticos do município;
✓ Incentivar o turismo religioso;




ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, EMPREGO E RENDA

Objetivo: As propostas elencadas neste Plano buscam garantir uma melhor qualidade de vida para a popu-
lação montanhense, principalmente daqueles que mais necessitam desta Política Pública; e reforça o compro-
misso de tornar possível uma transformação na dinâmica da vida dessa camada da população.

✓ Criar o Centro de Referência da Mulher com objetivo de coibir a violência doméstica e contra a mulher;
✓ Promover o evento “Dia do Idoso”;
✓ Promover eventos de Capacitação dos conselheiros tutelares;
✓ Revisar o Cadastro Único (CadÚnico);
✓ Reativar o programa de distribuição de cestas básicas;
✓ Aprimorar o atendimento no CRAS e o CREAS;
✓ Assegurar os projetos em execução na Assistência Social do Município;
✓ Combater o a exploração do trabalho infantil;
✓ Desenvolver projetos de erradicação à exploração sexual de crianças e adolescentes.
✓ Criar o Projeto Criança Feliz (Dia das Crianças);
✓ Implementar vigilância socioassistencial no município;
✓ Organizar e ampliar o atendimento e assistência ao idoso;
✓ Implantar projetos de acessibilidade nos espaços urbanos;
✓ Criar e implantar um centro multidisciplinar de intervenção na educação especial;
✓ Garantir o pagamento do alguém social;
✓ Construir casas populares;
✓ Retomar a Caravana da Cidadania.
✓ Desenvolver projetos de geração de emprego e renda no município;
✓ Incentivar a vinda de fábricas têxteis para geração de emprego e renda;
✓ Ofertar cursos profissionalizantes;



SEGURANÇA

✓ Criar a Guarda Municipal;
✓ Instalar câmeras de monitoramento na Praça 20 de Julho;
✓ Instalar câmeras de vigilância em pontos estratégicos da cidade;
✓ Realizar parcerias com o Governo do Estado, buscando ampliar o efetivo policial no município;
✓ Melhorar o sistema de iluminação pública nas vias urbanas e rurais.


VISÃO DE LONGO PRAZO PARA A CIDADE

Este Plano de Governo considera os anseios da comunidade montanhense, que acredita em dias me-
lhores e um governo que transforme sua cidade, a médio e longo prazo, em uma das melhores cidades do Rio
Grande do Norte para se viver, trabalhar e conhecer.

No campo social posiciona a cidade em nível nacional, como a cidade que reúne simultaneamente a
melhor qualidade de vida, um sistema de saúde básico eficiente e que promove hábitos e costumes mais sau-
dáveis para uma população integrada à educação e cultura.

Para isso, seremos:
✓ Uma cidade referência na educação pública do Estado;
✓ Uma cidade cujo sistema básico de saúde apresenta eficiência, tanto na qualidade do atendimento,
quanto do número de beneficiados;
✓ Referência Nacional em redução de déficit habitacional
✓ Uma cidade sem desigualdade social extrema e mais integrada cultural e socialmente;
✓ Uma cidade reconhecida pela produção cultural.


OBJETIVOS E PRINCIPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO

✓ Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais;
✓ Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao cresci-
mento da população;
✓ Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio natural, cultural
e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
✓ Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças montanhenses;
✓ Contribuir para a formação de um ambiente de negócios competitivo para o crescimento econômico
sustentável
✓ Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia montanhenses;
✓ Posicionar Montanhas como importante centro político e cultural no cenário regional
✓ Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o dos cidadãos;
✓ Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais,
✓ estaduais e federais;
✓ Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos do município;
✓ Tornar Montanhas uma das cidades mais integrada do ponto de vista urbanístico e cultural;
✓ Reduzir os indicadores de pobreza na cidade.