ACÁCIO - PSD - PREFEITO

entimos no papel de bem representar o nosso município, por meio de um governo
justo, democrático e que trabalhe com a verdade, fidelidade, transparência e
respeito aos cidadãos macaubalenses. Por fim, aceito mais uma vez esse desafio
porque acredito que o bem comum é o verdadeiro sentido da política.

ANÁLISE DA SITUAÇÃO ECONÔMICA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA
E DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL

Diante de uma avaliação sobre a situação econômica e
organizacional do município constata-se que no nosso primeiro mandato
(2021/2024) realizamos inúmeras adequações necessárias para o controle e o
equilíbrio orçamentário entre receitas e despesas, fator que impediu o
desenvolvimento do município por muitos anos. Atualmente conseguimos equalizar
o orçamento municipal, ocasião que nos dá maior segurança para futuros
investimentos que garante o desenvolvimento de nossa cidade.
No que refere à produção de renda do município, este necessita
de políticas públicas efetivas para o desenvolvimento do setor rural, ter a infra-
estrutura básica para desenvolver o crescimento industrial, habitacional e,
consequentemente, o fortalecimento do comércio local, setores de importante
fonte de renda no município. Estamos no caminho – Estação de tratamento de
Esgoto sendo executado juntamente com os projetos executivos de infra-estrutura
do Distrito Industrial e novos loteamentos habitacionais.
O funcionalismo público no município, atualmente, ainda
enfrentam inadequados reajustes salariais no decorrer dos anos, no nosso primeiro
mandato cumprimos com todas nossas obrigações com os servidores: Fizemos
todos os reajustes permitidos por lei, instituímos o ticket alimentação, promovemos
qualificações contínuas e específicas dos funcionários atuantes nos diversos setores
funcionais dentro da administração pública. Realmente ficamos em falta no reajuste
adequados dos salários bases, porém, passamos por forte crise financeira no ano de
2023, o que impossibilitou tal ação. Fica aqui nosso compromisso de, com contas
organizadas, trabalhar intensamente para suprir esta falta tão necessária a todos os
servidores. Amar, servir e melhorar as condições de trabalho e salariais do Servidor
Público do município de Macaubal é um dos mais importantes objetivos do Nosso
Governo, pois um Servidor valorizado é o reflexo de serviços públicos bem
prestados. Importante ressaltar o grandioso trabalho dos nossos servidores nestes
últimos 4 anos de mandato, foram cruciais para o bom serviço prestado ao nosso
povo.
Quanto à gestão pública, ela deve ser realmente democrática, com
a participação dos munícipes de forma organizada, como os Conselhos
Municipais fiscalizatórios e colaboradores, associações de moradores de bairro,
produtores rurais, representantes das indústrias, comércios e demais grupos
organizados. Desta forma, poderemos juntos, com cada organização, estabelecer
um diálogo direto com o Poder Executivo e Poder Legislativo, na busca de suprir as
suas necessidades específicas.
A administração participativa contribui ainda para a práticada ética, o
combate à corrupção, o respeito ao dinheiro público e a transparência dos atos
praticados. Ações essas que permitirão um bom resultado no trabalho do Prefeito,
Vice-Prefeito e Vereadores, em benefício do Bem Comum.
Assim, com unidade entre os poderes, com a unidade dos
servidores e com a unidade de todos os Munícipes Macaubalenses, continuaremos
dando ao nosso povo um governo verdadeiramente democrático e participativo, apto
a resolver os problemas atuais e resgatar políticas públicas essenciais ao
desenvolvimento do nosso município, dos nossos filhos e netos.
10 FRENTES DE TRABALHO:
1 – SAÚDE
• Santa Casa: Fomentar os repasses para a Santa Casa; Integrar o prontuário
eletrônico junto as UBS’s e, por meio do consórcio público incluir novas
especialidades e exames dentro da Santa Casa e até mesmo viabilizar
recursos para adequar o Centro Cirúrgico para realizar cirurgias eletivas de
pequena e média complexidade na Santa Casa de Macaubal;
• Construção da nova UBS no Bairro Jd. Do Sol – irá facilitar o atendimento aos
moradores do Jardim Buissa I, II e III, Jardim do Sol e novas áreas urbanas
que serão construídas nas proximidades da unidade;
• Reforma das Unidades Básicas de Saúde III (ao lado da Santa Casa) e IV
(frente ao tarumã) - serão reformadas adequadamente para trazer mais
conforto e qualidade no atendimento aos pacientes;
• Suprir toda a demanda reprimida de especialidades médicas e exames, por
meio do consórcio público em saúde;
• Iniciar a telemedicina nas unidades básicas de saúde;
• Readaptação de um Novo espaço físico para Vigilância Sanitária e Vigilância
Epidemiológica dentro do Centro de Saúde III e a implantação de um Centro
de Zoonoses – tem como Objetivo fortalecer as equipes com uma melhor
infraestrutura para atender a população e conseguir monitorar os animais de
rua e transmissores de doenças;
• Compra de micro-ônibus Rodoviário – Mais qualidade e conforto nas linhas de
São José do Rio Preto e Votuporanga;
• Criação de uma Sala Sensorial de Fisioterapia para atendimento
especializado de Crianças;
• Unidade de saúde Mental “Bem Estar” - contratação de novos profissionais
para atendimento das mais diversas áreas integrativas complementares ao
tratamento medicamentoso e psicológico, como acupuntura, reflexologia,
fitoterápicos, yoga, etc;
• Capacitação Contínua dos profissionais de Saúde para alcançarmos o
atendimento humanizado por excelência, bem como capacitações com foco
em treinamento ABBA, para crianças autistas, e atualizações em treinamento
para TDAH, TOD, cuidados paliativos, acolhimento, cuidado senil, etc;
• Informatização na saúde – criação de novos canais digitais da saúde para
que o portal transparência, ouvidoria e acesso as informações e campanhas
atinjam a população de forma mais rápida e fácil;
• Atenção farmacêutica – melhorar ainda mais a cobertura de medicamentos
disponibilizados de forma gratuita;
• Fortalecer a gestão democrática e participativa da Saúde junto ao Conselho
Municipal de Saúde;

2 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E TURISMO
• Concluir a implantação de infraestrutura básica no distrito industrial e
empresarial (ruas/água/esgoto/energia elétrica), possibilitando a instalação de
empresas no local;
• Continuar com Parcerias com o SESI, SENAI e SEBRAE para a qualificação
educacional, profissional e empresarial – a fim de que qualifique o povo
macaubalense preparando os munícipes para novas e futuras oportunidades
de emprego, a exemplo de “cursos de extração de látex, cursos de criação de
animais de pequeno porte, atendente de farmácia, cuidados com idosos,
operador de máquinas e tratores agrícolas, cursos para pintores, pedreiros,
manutenção em arborização, entre tantos outros”;
• Qualificar empresários, prestadores de serviços e fornecedores locais para
estarem aptos às compras públicas, a fim de que o dinheiro público da
prefeitura fique em Macaubal;
• Fomentar a Atividade Turística com o novo consórcio público de Turismo
“Tietê-Vivo” – a fim de movimentar a economia local para a geração de
emprego e renda.
3 – EDUCAÇÃO
• Projetos pós-aula (contraturno – manhã/tarde) no espaço da atual Creche
Berçário (Teatro, Música, Leitura, Escrita, Pintura, Ginástica, Inteligência
Emocional, Educação Financeira, etc.);
• Ampliação do número de vagas em Creche (0 a 3 anos);
• Atendimento em tempo integral de 100% das crianças matriculadas em
Creche (0 a 3 anos);
• Ampliação do atendimento em tempo integral na Educação Infantil (4 e 5
anos);
• Reforma e ampliação da EMEF "Conselheiro Rodrigues Alves";
• Projeto "Recreio nas Férias" (Almoço e atividades para alunos matriculados
no período de férias);
• Instalação de Ar Condicionado nos veículos do Transporte Urbano de alunos;
• Continuação da Feira Literária, a fim de promover o interesse pela leitura,
escrita, dentre outras frente artísticas e culturais;
• Manter o transporte escolar aos estudantes universitários e cursos técnicos
(Votuporanga/Monte Aprazível e São José do Rio Preto/SP);
• Manter a Implantação das linhas de Transporte urbanos para alunos – Creche
Escola, E.M.E.I Octávio Dezan Sobrinho e E.M.E.F. Conselheiro Rodrigues
Alves;
• Ampliar programas de aprendiz e estágio no município para o incentivo de
jovens universitários;
• Distribuir gratuitamente materiais escolares e uniforme escolar para todos os
alunos das escolas municipais;
• Fortalecer a gestão democrática da educação e garantir a articulação com a
sociedade civil e fortalecer o Conselho Municipal de Educação e os
conselhos escolares.
Ampliar o acesso à educação de qualidade:
• Educação Infantil: Universalizar o acesso à creche e à pré-escola de
qualidade, com foco no desenvolvimento integral da criança;
• Ensino Fundamental: Garantir vagas em escolas públicas de qualidade para
todas as crianças, com jornada integral em tempo hábil, além de investir na
infraestrutura das escolas e na formação continuada dos professores;
• Educação de Jovens e Adultos (EJA): Ampliar e diversificar as oportunidades
de EJA, com foco na alfabetização, na qualificação profissional e na inclusão
social;
• Educação Superior: Ampliar o acesso à educação superior pública e privada,
e de qualidade, com foco na inclusão de estudantes de baixa renda e na
expansão de vagas em áreas estratégicas para o desenvolvimento da cidade.
Melhorar a qualidade da educação:
• Formação de professores: Investir na formação inicial e continuada de
professores, com foco no desenvolvimento de habilidades pedagógicas e na
valorização da carreira docente;
• Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Implementar a BNCC de forma
articulada com os currículos estaduais e municipais, com foco na
aprendizagem significativa e no desenvolvimento de competências essenciais
para o século XXI;
• Avaliação da aprendizagem: Utilizar a avaliação da aprendizagem como
instrumento para o aprimoramento do ensino e da aprendizagem, com foco
no diagnóstico individualizado e no acompanhamento do desenvolvimento
dos alunos;
• Inovação pedagógica: Incentivar o uso de metodologias inovadoras de ensino
e aprendizagem, com foco na personalização da aprendizagem e no
desenvolvimento da autonomia dos alunos;
• Inclusão: Promover a inclusão de todos os alunos, independentemente de
suas diferenças, com foco na acessibilidade e no atendimento às
necessidades individuais.
Investir em infraestrutura e tecnologia:
• Infraestrutura: Investir na construção, reforma e manutenção de escolas
municipais, com foco na acessibilidade, na segurança e na qualidade dos
ambientes de aprendizagem;
• Tecnologia: Investir na infraestrutura tecnológica das escolas, com foco na
inclusão digital, no acesso à internet e na utilização de ferramentas digitais
para o ensino e a aprendizagem.
Fortalecer a gestão da educação:
• Descentralização: Fortalecer a autonomia das escolas na gestão pedagógica
e administrativa, com foco na participação da comunidade escolar na tomada
de decisões;
• Financiamento: Garantir um financiamento adequado e equitativo para a
educação, com foco na redução das desigualdades sociais e na qualidade da
educação pública;
• Monitoramento e avaliação: Monitorar e avaliar as políticas públicas de
educação de forma permanente, com foco na accountability e na efetividade
das ações.

Valorizar a educação profissional e tecnológica:
• Ampliar a oferta: Ampliar a oferta de cursos de educação profissional e
tecnológica, com foco na demanda do mercado de trabalho e nas
necessidades de nosso município;
• Integração com o ensino médio: Integrar a educação profissional e
tecnológica ao ensino médio, com foco na formação integral dos alunos e na
preparação para o mercado de trabalho local e regional.
Promover a educação ambiental:
• Educação ambiental: Continuar a implementação da educação ambiental em
todos os níveis de ensino, com foco na sustentabilidade, na preservação do
meio ambiente e na construção de uma sociedade mais justa e sustentável.

4 – AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO ANIMAL e
SUSTENTABILIDADE
➢ Agricultura
• Implantar o programa municipal de assistência técnica agrícola e veterinária
para pequenos e microprodutores rurais – incentivo a agricultura
familiar/cooperativismo - produção de renda no município e geração de
empregos;
• Capacitar e Qualificar os Produtores Rurais por meio de cursos e workshops a
fim de fomentar o interesse nas diversas áreas da produção agrícola e
pecuária, bem como na capacitação dos produtores para o Processo de
Compras Públicas nos programas de Merenda Escolar Federal e Estadual;

➢ Meio Ambiente e Sustentabilidade
• Implantar programa de arborização (viveiros); coleta seletiva e destinação de
resíduos sólidos (lixo orgânico/reciclável/construção civil/vegetal);
• Implantar A Usina móvel de Resíduos de Construção Civil por Meio do
Consórcio CINORP – cujos resíduos serão utilizados para a reforma e
manutenção das estradas rurais;
• Construção de um Centro de Triagem e Gestão de Resíduos Sólidos (lixos
domésticos) – a fim de viabilizar a efetividade da coleta seletiva no município;
• Executar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no
município;
• Continuar Trabalhando para a pontuação e certificação do Programa
Município VerdeAzul, a fim de viabilizar a eficiência da Gestão Ambiental
local;
• Continuar com o processo de Revitalização dos espaços públicos, como
praças e jardins, com base em conceitos ecologicamente corretos;
• Continuar com o Projeto de Educação Ambiental integrada no Plano de
Educação básica municipal, junto à Saúde e Assistência Social;
• Continuar com o processo de incentivo e autonomia ao Conselho Municipal
de Gestão de Recursos Hídricos e Ambientais;

➢ Proteção Animal
• Continuar com a Implantação de políticas de proteção e defesa dos animais
de forma preventiva e punitiva, e efetivação das políticas públicas na
Castração e Vacinação de cães e gatos – agora com a Sala de Castração
implantada definitivamente;
• Campanha de Conscientização de Guarda Responsável e Vacinação;
• Avaliação da implementação de microchipagem para auxiliar na solução de
problemas com animais.
5 – ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÕES SOCIAIS;
• Implantar o projeto de contraturno escolar com atividades culturais,
esportivas, artísticas e de fortalecimento de vínculos familiares e comunitário
– tem o objetivo de retirar as crianças das ruas no horário em que não estão
na escola e dando oportunidades para que familiares possam trabalhar tendo
um lugar seguro para deixar seus filhos;
• Aprimorar o programa de estágios nas repartições Públicas Municipais em
parceria com faculdades Públicas e Privadas;
• Continuidade dos Projetos SEDS Condeca em parceria com a Escola
Estadual Porfírio Pimentel – mais dignidade e responsabilidade ao jovem
Macaubalense;
• Manter e apoiar Convênios com as instituições filantrópicas Lar São Vicente
de Paulo e APAES Nhandeara e Poloni, entre outras com finalidade
assistencial/educacional e cultural;
• Aprimorar as atividades de cultura, artes, lazer e fortalecimento de vínculos
familiares e comunitário em oficinas e grupos temáticos para a família,
crianças e adolescentes oferecidos pelo CRAS;
• Aprimorar e apoiar as oficinas, cursos, rodas de conversas, passeios e festas
com o intuito do cuidado continuado ao idoso a partir dos 60 anos oferecidos
pelo Centro de Convivência do Idoso – CCI;
• Implantar os Programas de Vigilância Socio-assistencial e Vigilância Alimentar
e Nutricional para que possamos atender melhor o munícipe;
• Promover discussões com lideranças Comunitárias, religiosas, Conselhos de
direito e Políticas para resolver a questão das pessoas em situação de rua;
• Implantar o programa Preparando para o Futuro de forma a valorizar a
tradição macaubalence de fanfarras sociais - PROJETO CONDECA;
• Viabilizar recursos junto ao governo Estadual/Federal para a Construção de
um novo CRAS – para maior proximidade da área mais vulnerável do
município;
• Viabilizar recursos para a Construção da Diretoria de Assistência Social
/Proteção Social Especial e Conselhos de direitos.
• Fortalecer a gestão democrática e participativa junto ao Conselho Municipal
da Assistência Social;

6 – INFRAESTRUTURA, OBRAS E MANUTENÇÃO
CONTINUAÇÃO DE CONVÊNIOS ASSINADOS, PUBLICADOS E PROJETOS EM
ANDAMENTO
• Pista de caminhada da Avenida Rio de Janeiro e Drenagem do FID – Fundo
de Interesses Difusos;
• Iluminação da Avenida Rio de Janeiro;
• UBS Jd. Do Sol;
• Playground da Avenida Antonio Passos Lepes;
• Campinho de Áreia do Jd. Buissa III (calau);
• Fechamento do muro do Reservatório Central (Caixa d’água – Entrada da
Cidade);
• CDHU – fase de aprovação e compra do terreno;
• Distrito Industrial – fase de aprovação nos órgãos competentes;
• Iluminação entrada da cidade - Estrada Macaubal/União Paulista;


PROJETOS NOVOS - PLANO DE GOVERNO 2025/2028

• Reforma e Revitalização da Praça da Matriz;
• Construção de banheiros e bebedores nas COHAB´S I e II;
• Reforma das Unidades de Saúde;
• Projeto Executivo da Avenida e Dispositivo do Distrito Industrial - busca de
recursos junto ao Governo do Estado de São Paulo;
• Projetos Executivos e construção de Infraestrutura do Distrito Industrial (água,
esgoto, iluminação, guias e pavimentação);
• Revitalização da Pracinha da Escola Conselheiro Rodrigues Alves;
• Novo CRAS e Revitalização do prédio da terceira idade (Rua Natalino
Padovez);
• Reforma do Recinto de Exposições “José Archeste Ragasio – Zé Louco”;
• Reforma do Almoxarifado Prefeitura (bens e veículos);
• Reforma Interna e Fachada da Escola Conselheiro Rodrigues Alves;
• Recapes de Todas as Ruas em estado de degradação;
• Drenagem das Ruas: São Paulo; Continuação da Rua José Ângelo Chagas;
do Bairro Jd. Florença;
• Iluminação Ornamental da Avenida Camilo Figueiredo;
• Implantação do Sistema de lazer com represa municipal/Quiosques (Bairro
Jd. Das Palmeiras);
• Implantação da Iluminação de ruas do município sem postes e sem luzes;
• Projetos Executivos para pavimentação de Estradas Rurais
(Macaubal/Planalto – Macaubal/Turiúba – Macaubal/Junqueira);
• Implantação do Complexo Educacional na Área do terreno da Escola
Conselheiro Rodrigues Alves (cozinha piloto, anfiteatro e biblioteca);
• Projetos de acessibilidade nas vias e prédios públicos para pessoas idosas e
com necessidades especiais;
• Infraestrutura de Esgoto e Pavimentação do Bairro Jd. Dos Pássaros;
• Centro de Lazer Municipal “Antonio Passos Lepes”: Implantação de um centro
de Convivência (restaurante), Piscina coberta e aquecida de Cinesioterapia
(fisioterapia na piscina), Campinho de areia, beach tênnis, campo de bocha.

7 – ESPORTE, LAZER E CULTURA
• Implantar aulas de Natação e nova modalidade esportiva de natação na Nova
Piscina Municipal para Crianças e Adolescentes e Idosos;
• Ativar a Nova Piscina Municipal para Lazer da População Macaubalense;
• Incentivo e Fomento à Escolinha Municipal de Futebol, bem como aos
Veteranos do Município;
• Incentivo e apoio as equipes esportivas em competições intermunicipais nas
diversas modalidades (Futebol, Atletismo, Vôlei, Basquet, Natação, etc.) e
Apoio ao Esporte Escolar (compra de materi