NETO BAÉ - PT - PREFEITO

ente as contas públicas, definindo
prioridades e reavaliando, sempre que necessário, as estratégias adotadas. A partir disso,
com bom senso e muita sensibilidade, nós iremos propor políticas públicas ajustadas,
realistas, demonstrando que elas são eficazes e sustentáveis.
Em toda a nossa campanha defenderemos posições e valores, firmaremos compromissos,
definiremos metas e mostraremos como fazer. O nosso Plano de Governo é o resultado
de estudo, reflexões, diálogos com representantes das áreas, gestores, representantes de
entidades e comunidades de Ituberá.
Buscaremos humanizar cada vez mais o nosso município, cuidando das pessoas. Teremos
como compromisso repactuar a relação do poder público com a população e faremos da
política o instrumento para assegurar direitos e serviços para todos. É nosso objetivo criar
um município funcional, capaz de gerar oportunidades aos que nasceram e aos que
escolheram Ituberá para viver.
Vamos trabalhar com afinco, focados nas ações do presente, sem perder de vista o futuro,
pois o nosso compromisso também se estende às próximas gerações, assegurando-lhes
um município melhor, sustentável, seguro e democrático.
Nosso olhar estará sempre atento ao dinamismo do município, temos a convicção que ele
é o resultado de uma construção coletiva que exige contrapartida de todos. Não me
intimido ao que me espera, pois sei que viveremos um desafiador momento de queda de
receita pública e retração econômica. Na minha experiência enquanto vice prefeito, pude
ver que os recursos são limitados e as carências variadas. Deste modo, vamos estimular a
participação do cidadão e as parcerias com uma premissa: só vale a verdade.
A população se mobiliza e a mudança acontece, quando o líder arrasta pelo exemplo, é
transparente e íntegro.
Nossa trajetória remete a uma intensa relação de amor com esse município, onde
decidimos viver, constituir família e nos relacionar com esse povo acolhedor e batalhador.
Sou fruto da Escola Pública de Ituberá. Iniciei no Jardim da Infância Luíza Maria,
seguindo para o ensino fundamental na Escola Presidente Roosevelt e cursei Formação
Científica no Colégio Estadual Idelzito Eloy de Abreu. Em 2010, conclui o curso de
Administração, cujos princípios, muito tem me ajudado na tomada de decisões bem como


na identificação e valorização das qualidades físicas, intelectuais, morais, culturais,
específicas e na experiência das pessoas.
Tenho uma vida marcada pelo envolvimento desde cedo com a política, em 2008 aos 25
anos de idade, na minha primeira eleição, concorri a uma vaga para Vereador. Em 2012,
mais uma vez coloquei o meu nome, sendo o segundo mais votado da coligação. Em
2016, uma vitoriosa campanha, consolidou meu nome na política. Exerci o cargo de Vice
– Prefeito onde busquei, a todo instante, quebrar um antigo paradigma de que se tratava
de um cargo figurativo. Me empenhei pessoalmente para obter recursos para o município,
somando ao todo, mais de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) em benefícios.
Já minha candidata a Vice Prefeita, Fernanda Lemos, traz em seu currículo um trabalho
reconhecido nos quatro cantos da cidade como a melhor Secretária de Assistência Social
de todos os tempos. Mais do que executar os programas sociais, Fernanda se destaca pela
empatia e acolhimento de cada um daqueles que necessitam dos serviços públicos. Agrega
ainda um vasto conhecimento técnico e jurídico, oriundo da sua dedicação e da sua
formação em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA.
Governo é sinônimo de direção. Nesse sentido, entendemos que temos uma direção a
seguir, como uma visão clara de que ITUBERÁ PODE MUITO MAIS. Pode ter uma
saúde digna, uma educação transformadora, uma social acolhedora, uma infraestrutura
que ofereça segurança e cuidado ao nosso povo, mais oportunidade para as pessoas. Uma
cidade voltada para o desenvolvimento.
Será uma honra e também um enorme desafio, ser o escolhido para liderar a construção
de uma Ituberá cada vez mais justa e digna. Acredito que a fórmula é confiar, pactuar e
cumprir.
Vamos todos juntos!

Neto Baé e Fernanda Lemos









Apresentação

Promover o desenvolvimento sustentável de Ituberá, à altura da sua condição de
importante município do Baixo Sul baiano, é o compromisso da nossa administração.
Quando assumirmos a Prefeitura, daremos início ao árduo trabalho de enfrentar as
adversidades a serem superadas. Deste modo, será possível construir um Plano
Estratégico com base nesse Plano de Governo Participativo, para os próximos quatro
anos, de um município que pretende ser menos desigual, mais próspero e melhor
preparado para suprir as necessidades da população.
Para dimensionar os desafios existentes e estabelecer as bases de um novo ciclo de
progresso, mergulhamos fundo para conhecer o impacto dos problemas estruturais que
afetam o município e a população de Ituberá. Os dados levantados irão referendar as
proposições que foram delineadas nesse Plano, realizações concretas destinadas a reverter
as diversas situações em setores essenciais, como a educação, a saúde, a mobilidade e a
expansão urbana.
É nosso dever fomentar a pujança socioeconômica, o orgulho do nosso povo pelo seu
legado e suas tradições históricas e político-culturais. A elevação do município a um novo
patamar, capaz de atrair novos negócios e investimentos sustentáveis, requer a adoção de
medidas bem traçadas. O Nosso Plano de Governo abrange segmentos específicos que
serão beneficiados com ações integradas de curto, médio e longo prazos.
O nosso município conta com um planejamento detalhado e, logo que for transformado
em Programas de Gestão, terá um minucioso gerenciamento de metas. Ao lançar este
Plano de Governo Participativo para o quadriênio 2025- 2028, estamos inovando com o
advento de uma proposta política baseada na eficácia, com foco na melhoria contínua dos
indicadores de desempenho dos serviços públicos. A iniciativa de tornar acessível ao
cidadão a sua construção também por meio da internet, reafirma o perfil democrático e
participativo que estamos nos propondo a fazer. E logo que for transformado em
Programa de Gestão o tornaremos público, para oferecer oportunidade a todos que
desejarem acompanhar a execução das propostas que foram elaboradas para reverter
deficiências existentes e alavancar a nova ordem do desenvolvimento planejado.
O nosso plano é um instrumento dinâmico, voltado às aspirações de um município que
espera continuar o seu ritmo de crescimento. Foi construído a partir de referenciais da
realidade local, aspectos que influenciarão sua evolução diante das contingências que se
apresentarão ao longo dos próximos quatro anos. Portanto, ele não se esgota em si, mas
deflagra um processo contínuo de ajustes, em diálogo constante com a realidade, sem
perder o foco em metas desafiadoras que faremos.
Os resultados deste planejamento serão percebidos no decorrer da nossa gestão. No
primeiro ano, aumentaremos a capacidade de execução da prefeitura. No segundo ano, já
será perceptível um município mais acolhedor, com a transformação do ambiente urbano


e o restabelecimento da ordem pública. Em 2027, será visível para o cidadão a melhoria
da qualidade dos serviços públicos essenciais. O município contará com uma
infraestrutura adequada e pessoal cada vez mais capacitado para prover serviços
essenciais como saúde e educação. Finalmente, em 2028, teremos uma máquina pública
muito mais eficiente e dinâmica, com a consolidação de um modelo pautado na excelência
da gestão e no resgate do orgulho de ser ituberaense.
Empreenderemos todos os esforços para a execução das obras e ações que visam dar a
Ituberá o destaque regional, estadual, nacional e internacional, em sintonia com a sua
trajetória histórica e sua vocação natural.































Eixos estruturantes














Social
Ambiental
Econômico






• Políticas de afirmação dos direitos sociais;
• Saúde
• Educação
• Segurança Pública
• Cultura
• Esporte e lazer
• Servidores e Serviços
Social
• Desenvolvimento Urbano, Mobilidade e
Acessibilidade
• Saneamento
• Cidades resilientes
• Infraestrutura sustentável e Urbanismos tático
• Gestão e educação ambiental
Ambiental
• Comércio e Indústria
• Políticas para Agricultura e Pesca
• Políticas para o Turismo
• Emprego e renda
• Sustentabilidade financeira
Econômico


EIXO SOCIAL

Políticas de afirmação dos direitos sociais

Esperamos com a implementação das propostas aqui apresentadas, reduzir o quantitativo
de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social e melhorar a cobertura dos
benefícios sociais destinados a essa população, bem como, diminuir os índices de
violência doméstica e familiar e incentivar a inclusão de pessoas com necessidades
especiais.
Ainda buscaremos reduzir o número de crianças, adolescentes e jovens de Ituberá em
situação de vulnerabilidade decorrente de pobreza, vínculos afetivos fragilizados e
necessidade de pertencimento social. Outrossim, promoveremos a equidade racial no
município de Ituberá, buscando prevenir e enfrentar as discriminações e desigualdades,
em especial, de raça e orientação/ identidade sexual.
Fomentaremos o aumento das contratações e a ascensão funcional de negros nas empresas
e promoveremos a oferta de serviços públicos profissionais e adequados pelos órgãos da
Prefeitura Municipal de Ituberá a todos os cidadãos, independentemente de sua cor,
cultura ou origem étnico-racial, por meio das seguintes propostas:
 Tornar Ituberá uma referência na execução do Sistema Único de Assistência
Social, aprimorando a Proteção Social Básica e Especial, diminuindo situações de
vulnerabilidade e risco social;
 Ampliar e fortalecer o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à família,
PAIF/CRAS, visando o enfrentamento da pobreza e extrema pobreza na zona
rural, urbana e litorânea;
 Fortalecer a vigilância socioassistencial para aumentar a capacidade de oferecer
dados e informações que orientem o planejamento e o monitoramento de ações no âmbito
municipal.
 Ampliar os equipamentos de Assistência Social, garantindo a Proteção Social a
quem precisa, principalmente nas comunidades mais distantes do centro da
cidade;
 Fortalecer o Fundo Municipal de Assistência Social garantindo uma eficiente
execução dos recursos nas provisões da Política de Assistência Social;
 Reestruturar e qualificar os Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV,
conforme previsto nas normativas do SUAS, implantando o grupo de crianças,
adolescentes e idosos nas comunidades mais vulneráveis socialmente do município.
 Ampliar a oferta dos benefícios eventuais, a exemplo dos benefícios da cesta básica e
aluguel social, integrando os beneficiários aos demais serviços e programas
socioassistenciais;


 Fortalecer o CREAS para garantir a melhoria no atendimento e acompanhamento
de famílias e indivíduos que estão em situação de risco social ou tiveram seus
direitos violados;
 Estruturar a alta complexidade do SUAS para garantir o Serviço de acolhimento
em Família Acolhedora para crianças e adolescentes com vínculos familiares
fragilizados;
 Fortalecimento das ações do Cadastro Único pelas unidades públicas do SUAS,
bem como o cadastramento em domicílio para fins de acesso a direitos;
 Intensificar a busca ativa para inclusão no cadastro único de famílias pertencentes
aos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos - GPTEs, bem como outros
grupos vulnerabilizados, em especial pessoas idosas, pessoas com deficiência e
famílias de crianças ou adolescentes em situação de trabalho infantil e em situação
de rua, garantindo o acesso à políticas públicas;
 Realização de ações de informação junto à população, sobre os Programas de
Transferência de Renda (BPC e PBF) e a defesa do acesso à renda de cidadania,
como direito.
 Realizar ações que estimulem processos de mobilização do Conselho Municipal
de Assistência Social – CMAS, indicando estratégias de fortalecimento e
legitimidade do controle social, em defesa do SUAS, pelos direitos dos usuários.
 Fortalecer a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para
diminuição da fome;
 Identificar e cadastrar as famílias com crianças e adolescentes em situação de trabalho
infantil no CadÚnico, com vistas a meta de erradicação do trabalho infantil na Bahia.
 Fortalecer o Sistema de Garantias dos Direitos da criança e do adolescente, através
do aprimoramento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente- CMDCA, Conselho tutelar, e demais instituições que integram a
rede de atendimento, diminuindo as violações de direitos.
 Fortalecer o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
ampliando a captação de recursos para financiamento de projetos de Organizações
da Sociedade Civil que beneficiem crianças e adolescentes em vulnerabilidade e
risco social;
 Transformar Ituberá um município mais justo, combatendo a discriminação racial,
de gênero e de qualquer outra natureza;
 Ampliar a capacidade de atendimento, acompanhamento e acolhimento às
mulheres em situação de violência doméstica e intrafamiliar;
 Criar um Selo da Diversidade Étnico-racial para certificar empresas;
 Promover o acesso da população vulnerabilizada aos serviços voltados à
promoção da cidadania, como a emissão de documentos, a exemplo de RG, CPF,
carteira de trabalho e ações da Justiça Social, que garante o acesso ao judiciário
gratuitamente;
 Tornar Ituberá uma das maiores referências da Bahia na execução e
fortalecimento das políticas públicas de juventude, com o aprimoramento do


Conselho Municipal de Juventude, Programa de Estágio, Primeiro emprego,
cursos de qualificação e profissionalização da juventude, dentre outros;
 Fortalecer o empreendedorismo no município, importante instrumento de
emancipação financeira, através de parcerias públicas e privadas, aprimorando o
Credibahia, a Sala do Empreendedor, tonando Ituberá uma Cidade
Empreendedora;
 Estruturar e fortalecer a Política Municipal da Pessoa com Deficiência, garantindo
o acesso a direitos e a inclusão social;
 Diminuir ao déficit habitacional do município através da implantação de
programas habitacionais em parceria com instituições públicas e privadas,
garantindo moradia digna e bem-estar social;
 Realizar o devido atendimento e acompanhamento das famílias beneficiárias do
Minha Casa Minha Vida – Residencial Novo Tempo;
 Fortalecer a Política Municipal da Pessoa Idosa, garantindo programas e serviços
que visem a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social;
 Enfrentar e combater toda e qualquer forma de discriminação racial, religiosa, de
gênero e contra o público LGBTQIAPN+.

Saúde

Esperamos com a implementação das propostas aqui apresentadas, ampliar o acesso dos
serviços de média e alta complexidade e em sua rede conveniada de serviços contratados,
de forma regionalizada, hierarquizada e articulada com a atenção básica à saúde, bem
como continuar estruturando a Rede de Atenção Básica com a implantação e qualificação
de novas equipes de Saúde da Família, garantindo acesso da população a serviços
humanizados, com equidade e em tempo de atendimento adequado.
Outrossim, trabalharemos para atingir os imóveis inspecionados sob risco de incidência
de dengue e assegurar a vacinação das crianças menores de 5 anos e continuaremos na
busca do controle a circulação do vírus rábico.
Ampliaremos e fortaleceremos o acesso à Atenção Psicossocial, com a melhoria das
condições estruturais, tanto na rede física quanto nas ações de capacitação de pessoal, e
diversificaremos o tratamento aos usuários, além do indispensável apoio aos seus
familiares, por meio das seguintes propostas:
 Garantir o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde, com
qualidade e equidade, de forma oportuna e humanizada;
 Assegurar o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade, com
foco na expansão e fortalecimento das redes de atenção à saúde;
 Fortalecer a capacidade de resposta do sistema municipal de vigilância aos riscos,
danos e agravos à saúde;


 Fortalecer a gestão do Sistema Municipal de Saúde;
 Inspecionar os imóveis sob risco de incidência de dengue;
 Garantir a cobertura vacinal das crianças menores de 5 anos;
 Ampliar a cobertura dos serviços de Atenção Psicossocial;
 Expandir a oferta de serviços de saúde especializados, para que o cidadão tenha
acesso a consultas com médicos especialistas e o suporte de exames e recursos
auxiliares de diagnóstico e tratamento;
 Contratar serviços da rede privada complementar, considerando as necessidades
para suprir as demandas dos usuários;
 Ampliar e qualificar os serviços de atenção primária à saúde, com novas equipes
de Saúde da Família e Unidades Básicas para garantir serviços humanizados à
população;
 Dar manutenção nas unidades de saúde existentes;
 Permanecer com adesão das unidades de saúde ao programa de certificação da
qualidade do Ministério da Saúde -Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade
(PMAQ).
 Capacitar os profissionais de saúde, tendo como foco as linhas de cuidado
materno-infantil e agravos prevalentes, tais como hipertensão e diabetes;
 Implantação das Academias de Saúde, com o intuito de fomentar a atividade
esportiva e a adoção de vida mais saudável;
 Ampliar as ações de vigilância à saúde, com foco, principalmente, no combate à
dengue e no reforço da vacinação;
 Aumentar o número de domicílios visitados, para eliminação de focos e vigilância
de casos suspeitos;
 Desenvolver ações intersetoriais de combate à dengue;
 Intensificar as campanhas de vacinação infantil, com reforço nas ações de
divulgação e mobilização social, para que haja melhor cobertura imunológica da
população;
 Realizar campanhas de vacinação de cães e gatos;
 Ampliar a Atenção às Urgências e Emergências do Hospital Dr Antônio da Costa
Pinto Dantas com a oferta de serviços de média complexidade em clínica médica,
pediatria, ortopedia, geriatria, pequenas cirurgias de superfície, laboratório;
 Aderir ao SAMU;
 Reformar e adequar a Emergência do Hospital Dr Antônio da Costa Pinto Dantas;
 Adquirir de novas ambulâncias;
 Criar uma Central Municipal de Regulação para disponibilizar e direcionar a
oferta existente para o atendimento ao usuário do sistema público de saúde;
 Ampliar, qualificar e humanizar as portas de entrada às urgências/emergências, a
partir da expansão e integração PSF’s, do SAMU e de Unidades Básicas de Saúde
(UBS), através da regulação e do referenciamento dos pacientes;
 Ampliar a Atenção Psicossocial, para garantir o acesso humanizado, integral e
oportuno aos portadores de transtornos mentais;
 Priorizar a atenção primária e preventiva;


 Aumentar o número de equipes de saúde da família, com saúde bucal, nas zonas
rural e estuarina, pautado na territorialidade do cuidado e nas determinantes
sociais do processo saúde-doença;
 Estimular a atuação em prevenção/promoção da saúde pelas equipes da atenção
primária, articulando as ações com outros setores e não apenas ações curativas;
 Aperfeiçoar a atenção farmacêutica melhorando a cobertura de med