JOBERLAN - MDB - PREFEITO

aliação de cada
um deles. Alcançar resultados, no setor público, é atender às demandas, aos interesses e
às expectativas dos beneficiários, sejam cidadãos ou grupos sociais, entregando valor.

Eixos:
 Social: Educação, Saúde, Assistência Social, Políticas de afirmação de direitos,
Segurança Pública, Cultura, Esporte, Lazer e etc;
 Econômico: Agricultura, Indústria, Comércio, Serviços, Inovação, Tecnologia,
Empreendedorismo, Emprego e Renda;
 Infraestrutura e Ambiental: Infraestrutura, Saneamento, Desenvolvimento
Urbano, Mobilidade, Transporte, Sustentabilidade, Gestão e Educação Ambiental
e etc;
 Gestão e Governança: como faremos a máquina funcionar, estrutura
administrativa, princípios e diretrizes norteadoras, Relação com servidores
públicos, Atendimento ao cidadão e como se dará a Governança da Gestão.

Para o alcance dos objetivos a serem alcançados nos próximos anos, o Plano de Governo
foi estruturado em eixos, considerando as seguintes áreas de resultado:

 Gestão e Governança Pública (Administração e Finanças)
 Educação e Cultura;
 Esporte;
 Obras e Infraestrutura;
 Saúde;
 Assistência Social
 Meio Ambiente e Agricultura;
 Emprego, Renda e Empreendedorismo



JOBERLAN E KOUJI YOGO
Plano de Governo 2025-2028


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Propostas

GESTÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA:
Durante nossa Gestão, seguiremos à risco o conceito de Governança Pública, que é o
conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar,
direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação
de serviços de interesse da sociedade.
Administrar as finanças da prefeitura requer um maior controle da forma mais eficaz
possível. Isto requer planejamento, análise de investimentos e obtenção de recursos para
financiar as despesas propostas nas ações do orçamento. São algumas das nossas
propostas:
 Atualizar toda Legislação Municipal, com foco na Eficácia e Eficiência da
Máquina Pública;
 Designar uma Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho das áreas e
gestores com base no Programa de Metas do Poder Executivo e contratos de
gestão, elaborando e Acompanhando o Plano de Gestão Estratégica Municipal;
 Levantamento e Atualização dos Cadastro Imobiliário e Econômico do
Município;
 Aprimorar a fiscalização geral e efetivar a confrontação dos dados das Fazendas
Públicas: do Município, do Estado e da União;
 Intensificar o sistema portal da transparência municipal para cumprir o princípio
da publicidade das ações e políticas públicas;
 Oferta de Capacitação, Treinamento e Formação Continuada para os Servidores
Públicos Municipais;
 Assegurar os direitos adquiridos, individuais e coletivos dos servidores públicos
municipais mantendo rigorosamente o pagamento dos funcionários em dia;
 Oferta de novos serviços públicos por meio da internet, dando aos contribuintes
maior acesso e eficiência nos processos e acesso aos serviços;
 Formular e implementar estratégias de gestão com participação, transparência,
compromisso, responsabilidade e efetividade, potencializando a administração
pública para melhor atender ao cidadão, com foco na Governança Participativa;
 Manter os conselheiros municipais capacitados e motivados a desempenharem
suas funções;
 Aprimorar o Sistema de monitoramento de vídeo da entrada da cidade, saída e
demais pontos estratégicos, com integração de câmeras, em uma central de
comando;
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 Manter a parceria com a Policia Civil e Militar, objetivando intensificação na
fiscalização e monitoramento de modo que proporcione maior segurança aos
munícipes;
 Garantir a segurança e conservação do patrimônio público através da atuação da
Guarda Municipal, promovendo um ambiente seguro e acolhedor para todos os
cidadãos.

EDUCAÇÃO E CULTURA

A educação de qualidade tem que ser pautada em ações de muito compromisso e
responsabilidade com todos os envolvidos no processo de ensino e apredizagem. Caberá
a nossa administração intensificar a formação continuada em serviço, investindo cada vez
mais em boas práticas pedagógicas e em pessoal qualificado e em infraestrutura buscando
sempre uma educação de excelência, destacando as habilidades e potencialidades de cada
um.
A melhoria da Educação deve está atenta à adversidade, à inclusão, em que em nossas
escolas estejam presentes uma atmosfera propícia à aprendizagem e que ela ocorra de
maneira significativa para todos, em especial nossos alunos. Aqui, seguem algumas
estratégias que pretendemos avançar/alcançar nesses quatro anos de gestão:

 Execução, acompanhamento e revisão periódica do Plano Municipal de Educação;
 Elevar o IDEB nos anos e séries iniciais e finais;
 Assegurar a lei do piso salarial dos profissionais da educação;
 Adaptar a estrutura física das escolas para melhoria da Educação em tempo
integral;
 Ampliação da estrutura física para atendimento aos alunos com necessidades
especiais da sala Multifuncional, objetivando maior oferta;
 Ampliação do número de vagas para educação infantil na creche e pré- escola;
 Aquisição de mais veículos através do Programa Caminho da Escola, fortalecendo
a qualidade do transporte escolar municipal;
 Realização de cursos de formação continuada para os professores e demais
servidores;
 Implantar curso preparatório para o ENEM, estimulando o ingresso do Jovem na
universidade;
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 Ofertar curso de formação para condutores do transporte escolar;
 Garantir a participação do Conselho Municipal de Educação, CAE, FUNDEB e
outros na gestão municipal;
 Valorização da Educação Quilombola, com ampliação ao acesso à Educação
Básica;
 Intensificar a qualidade da merenda escolar;
 Aquisição de mobiliário novo para as escolas da rede municipal;
 Ampliar o atendimento médico, odontológico, fonoaudiológico, psicológico e
nutricional aos alunos da rede municipal de ensino;
 Oferecer atendimento a crianças com transtorno de aprendizagem e apoio
terapêutico aos profissionais da área, pais e alunos.
 Elaborar e implantar um calendário das manifestações culturais;
 Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos
de cultura.

ESPORTE:

 Criar calendário oficial de eventos esportivos no município, divulgando o mesmo
por diversos meios para que os munícipes e simpatizantes possam participar e
prestigiar;
 Apoiar todas as práticas esportivas, nas diversas faixas etárias (ex.: futebol de
campo, futsal, atletismo, vôlei, artes marciais e outros);
 Ampliação e melhoria dos espaços esportivos;
 Investir em projetos de escolinhas de futebol, envolvendo crianças e adolescentes
de bairros e regiões rurais;
 Promover o Campeonato Mirim e Juvenil de futebol;
 Realizar competições esportivas e de integração entre os bairros e comunidades;
 Promover campeonato religioso e feminino;
 Promover a prática dos demais esportes, como torneio de voleibol, trilha de
ciclismo, trilha de motos, dentre outros, valorizando o empreendedorismo
regional;
 Promover Competições estudantis.


OBRAS E INFRAESTRUTURA:
Aqui apresentamos algumas das nossas propostas para execução das atividades referentes
à execução de obras e manutenção de equipamentos públicos em nosso Município:
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 Elaboração de projeto de saneamento básico e esgotamento sanitário do
município;
 Pavimentação de ruas de vias urbanas e rurais;
 Recuperação e manutenção de estradas vicinais;
 Aquisição de frota mecanizada, para atender a manutenção de estradas vicinais e
auxiliar no transporte escolar e escoamento de produtos rurais aqui produzidos;
 Firmar parcerias para Projeto de Gestão e Destinação de Resíduos Sólidos;
 Ampliação do cemitério;
 Construção do Portal da cidade;
 Criação de Programa Municipal de Habitação, com desapropriação de áreas para
distribuir lotes e construção de casas para pessoas em vulnerabilidade social;
 Ações de paisagismo nas praças públicas;
 Construção da pista de skate e patins.

SAÚDE:
A comunidade ituberaense faz por merecer uma saúde de qualidade e isto se torna
primordial na nossa proposta de governo para os próximos anos:

 Ampliar a Cobertura em Atenção Básica de Saúde, com atendimentos de clínica
médica, enfermagem, fisioterapia e odontologia, bem como as visitas
domiciliares;
 Aquisição e reestruturação de equipamentos permanentes para a Secretaria
Municipal de Saúde e suas respectivas Unidades;
 Promoção de Campanhas Itinerantes, em todos os distritos e povoados, conforme
Programas Federais, Estaduais e Municipais;
 Realização de ações de Educação Permanente, visando a qualificação da equipe
para atendimento humanizado;
 Atender as demandas geradas nos serviços de saúde do município, dentro dos
princípios da universalidade e equidade com atenção integral à saúde de forma
humanizada;
 Construção do Centro de Reabilitação em Fisioterapia;
 Construção do CAF – Centro de Abastecimento Farmacêutico;
 Manutenção e aperfeiçoamento nos Programas de Saúde da Família e Vigilância
Sanitária e Epidemiológica;
 Estímulo, incentivo e divulgação nas campanhas de vacinação;
 Ampliação e manutenção periódica da frota automotiva;
 Garantir a continuidade de transporte aos pacientes do TFD (Tratamento Fora do
Domicílio) bem como, as necessidades rotineiras em transferências com
municípios pactuados;
 Ampliar a oferta dos serviços de especialidades médicas;
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 Manter as Unidades de Saúde abertas, sem intervalo de almoço, para uma melhor
assistência;
 Manter a melhoria do sistema de agendamento para as consultas em postos de
saúde.
 Implantação de políticas públicas de atenção e integração da Terceira Idade, com
pessoas mais carentes do município;
 Criação de programa de castração de felinos e caninos.


ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nossa prioridade, na área social é assegurar a melhoria da qualidade de vida das pessoas,
com sua promoção desenvolvimento de potencialidades, autonomia, emancipação e
garantia de Proteção Social. Com isso iremos assegurar direitos e promover a inclusão
social em conformidade com a Constituição Federal de 88, e as normativas do SUAS.
Entendemos que o investimento em Políticas Públicas emancipatórias e afirmativas,
assegura direitos e promove autonomia as famílias em vulnerabilidade social. Para tanto
propomos as seguintes ações, que serão desenvolvidas pela Assistência Social em nosso
município. Abaixo nossas propostas:
 Capacitação continuada de 100% dos servidores vinculados ao Sistema Único de
Assistência Social;
 Realizar o Diagnóstico Social das famílias em vulnerabilidade social para
levantamento de 100% do déficit habitacional do município;
 Apoio e potencialização do trabalho do Conselho Tutelar;
 Acompanhar 100% dos beneficiários do Programa Primeira Infância no
Suas/Criança Feliz;
 Atender 100% da demanda da Justiça social, enquadradas nos critérios pré
estabelecidos;
 Manutenção e funcionamento do CRAS, do Serviço de Convivência
(Crianças/Idosos), Grupo de Gestantes, Serviços para Pessoa com Deficiência), e
demais programas existentes em nosso município;
 Intensificar a valorização da pessoa idosa, favorecendo sua integração social e
fortalecimento de laços familiares, ofertando oficinas atividade de lazer, interação
social e garantia de seus direitos;
 Manutenção dos Programas de Segurança Alimentar no município;
 Implantação de um Núcleo para pessoa com deficiência, assegurando inclusão e
acessibilidade, e socialização das pessoas com deficiência no município;
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 Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social como
espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada;
 Buscar parcerias com o Governo Federal para implementar o programa “MINHA
CASA MINHA VIDA”;
 Implantar o PROGRAMA MORAR MELHOR, realizando “pequenas reformas e
melhorias habitacionais” das famílias carentes do nosso município;
 Criar uma Central de Cursos para oferta de cursos profissionalizantes jovens e
pessoas em vulnerabilidade social;
 Implementar programas de suporte financeiro e capacitação profissional para
mulheres solo, promovendo a igualdade de oportunidades e assegurando uma
renda digna que garanta a qualidade de vida para elas e suas famílias;
 Criar a Casa dos Conselhos, assegurando estrutura e locais adequados para
manutenção dos conselhos no município;
 Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com as
demais secretarias municipais focando principalmente na prevenção e atenção à
família;
 Implantar em parceria com o setor público e privado, o programa “Meu primeiro
Emprego” para jovens de 16 a 24 anos, com bolsas de estágio remunerado,
oportunizando e qualificando os jovens para o mercado de trabalho;
 Garantir Proteção Social a Crianças e Adolescente, através de políticas públicas,
voltado para prevenção de violências e garantia de direitos;
 Garantir acompanhamento as gestantes do município, através de parceira com a
secretaria de saúde, ofertando apoio nutricional e psicossocial.


MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA:
O modelo de desenvolvimento adotado em nível, tem tornado uma “sociedade de
consumo”, o que leva as indústrias e fábricas a extrair o máximo de recursos naturais em
muitas das vezes agredindo o nosso meio ambiente causando um consumismo exagerado.
Aqui apresentamos nossa proposta para a agricultura com menos degradação ambiental e
mais desenvolvimento para o nosso povo:
 Análise e Parecer em 100% de Licenciamentos Ambientais demandado por ano;
 Fiscalizar 100% de ações ambientais demandadas;
 Desenvolver Ações de Educação Ambiental e voltadas ao combate ao
desmatamento e incentivo a recuperação de áreas degradadas;
 Ampliação do acesso ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para
agricultores;
 Fortalecer o vínculo e apoiar as organizações não governamentais que atuam na
área de agricultura, com foco no cooperativismo e associativismo;
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 Buscar recursos do governo Estadual e Federal para o desenvolvimento do setor
agrícola no município;
 Implantar o programa “Agricultura Mais Forte”, buscando diversificar a
agricultura local;
 Incentivar a implantação dos projetos de Sistema Agroflorestal e Agroecológico
(SAF’s), parceria com a CAR e pequenos agricultores;
 Incentivar o aumento da produtividade do cacau por hectare, com implantação de
novas tecnologias;
 Implantar o Projeto “Horta Comunitária Urbana e Rural” em parceria com as
escolas, Comunidade e Associações rurais;
 Articular o acesso dos agricultores familiares na participação nos programas dos
governos federal e estadual (PRONAF, PNAE, PAA) etc;
 Estimular as políticas de crédito e microcrédito aos agricultores familiares do
município, através de parceria com o Banco do Nordeste;
 Incentivar aos agricultores a participarem do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE);
 Incentivar e Fomentar a formação de parcerias com outras organizações afins,
com o intuito de ajudar na comercialização dos produtos da Agricultura Familiar
do município;
 Garantir a distribuição de alevinos para os pequenos produtores rurais;
 Promover cursos e capacitações possibilitando aos agricultores o conhecimento
de novas tecnologias através do SENAR e SEBRAE;
 Construir laminas d’água ou barragens para a criação de peixes e irrigação de
pequenas hortas e garantir o armazenamento de água da chuva;
 Incentivar os agricultores a comercializar na feira livre, os produtos orgânicos já
produzidos no município, bem como fomentar a expansão dos mesmos através de
ampla divulgação;
 Incentivar e apoiar a formação dos pequenos empreendimentos e as agroindústrias
existentes, bem como a valorização dos coprodutos do cacau, como geração de
renda;
 Fomentar a criação de espaços, tais como cozinha industrial, agroindústria,
voltados para agricultura familiar com o objetivo de agregar valor aos produtos
da agricultura familiar;
 Priorizar programas de extensão rural. (assistência técnica e capacitação), de
acordo com a aptidão de cada povoado;
 Implantação de uma equipe multifuncional da área agrícola para apoio técnico a
toda cadeia de produção;
 Combate a queimadas urbanas e rurais.



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EMPREGO, RENDA E EMPREENDEDORISMO:

A iniciativa objetiva implementar medidas para atração e desenvolvimento de
microempreendedores individuais, incluindo micro e pequenas empresas, através da
criação de uma estrutura adequada, para que o empreendedor utilize os serviços públicos
necessários durante o processo de abertura de empresas na cidade e, para tanto, prevê as
seguintes medidas:
 Estimular a economia local de forma sustentável, a fim de ampliar a geração de
emprego e renda;
 Desenvolver novos setores com potencial de sucesso, identificando e explorando
de forma sistemática os ativos geográficos, econômicos e culturais de Ituberá;
 Criar e preencher as vagas em cursos de qualificação, com foco na
empregabilidade;
 Formalizar a situação dos trabalhadores informais, por meio de um sistema de
ações municipais integradas;
 Estimular e apoiar a elaboração de projetos coletivos de trabalho, visando
fortalecer à cultura do artesanato local com base na Economia Solidária de forma
que venha melhorar a qualidade de vida das famílias rurais e urbanas do
município;
 Implantar um núcleo qualificado para atender os empreendedores e captar novos
investimentos e negócios para Ituberá, com estrutura voltada à atração de
investimentos para o município.