ADRIANO CABEÇA - SOLIDARIEDADE - PREFEITO
ADRIANO CABEÇA é candidato(a) a Prefeito pelo SOLIDARIEDADE em GAVIÃO (BA) nas Eleições 2024.
ADRIANO LIMA DO NASCIMENTO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
SOLIDARIEDADE
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 25/10/1973
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- EMPRESÁRIO
- Estado de nascimento
- BA
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (GAVIÃO / BA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
SOLIDARIEDADE | UF: BA
Votação Obtida: 1.684 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Terra nua | 15,2 HECTARES DE TERRA, FAZ BANANEIRA | R$ 105.000,00 |
| 2024 | Casa | RESIDENCIAL | R$ 100.000,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | EM MAOS | R$ 30.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VOYAGE | R$ 25.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 260.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 50.000,00 | 76,9% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 15.000,00 | 23,1% |
| Total geral | R$ 65.000,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 3 | R$ 50.000,00 |
| Juceli Gomes Da Silva Nascimento | 2 | R$ 5.000,00 |
| Cornelia Oliveira Sousa | 1 | R$ 5.000,00 |
| Marta Oliveira E Oliveira Santos | 1 | R$ 5.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
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PLANO DE GOVERNO
2025-2028
COLIGAÇÃO: UNINDO FORÇAS POR GAVIÃO
SOLIDARIEDADE, PODEMOS, PDT, FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERAÇA (PT,
PCDOB, PV)
2
INTRODUÇÃO
Pelo presente Plano apresentamos as principais propostas do candidato ADRIANO
LIMA DO NASCIMENTO, da coligação “UNINDO FORÇAS POR GAVIÃO”, para a
administração municipal no período 2025- 2028.
O Plano ora apresentado, retrata o anseio de uma gestão realmente comprometida com
a população Gavionense. Trata-se de uma proposta de política pública, na qual se
aponta amplo desenvolvimento s…
Ler mais do texto
ocial.
Neste período o candidato, colocará em prática, uma gestão inovadora, propondo e
executando projetos estruturantes em serviços críticos para a população, com
resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do gestor.
No momento atual observa-se, que os maiores anseios da população estão voltados
para a saúde e para a educação. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já
existentes e implantar novas estratégias e técnicas que assegurem a população
gavionense, uma assistência mais digna e contínua, listada no corpo deste plano.
Se faz necessário salientar que a vocação do município de Gavião, predomina a
agricultura e a pecuária; não é justo pensar em um desenvolvimento local, sem
fortalecer estes setores, um especial, a agricultura familiar, com base no
desenvolvimento rural sustentável.
Por essa razão, pretende-se fortalecer a relação em instituição como a CEPLAC,
CESOL e SEBRAE, que atuam no âmbito municipal e regional, para a implantação
de pequenas empresas (individuais-cooperativadas), voltadas ao aproveitamento e
beneficiamento da produção agrícola e pecuária local, conforme a de cada
comunidade.
Também não mediremos esforços no apoio e incentivo aos médios, pequenos e micro-
empreendedores do município de Gavião.
Além das ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais assumirem
uma postura proativa em relação a conservação dos equipamentos e estruturas
municipais a exemplo de praças, avenidas, quadras esportivas, prédios públicos;
etc... bem como apoio as ações de cunho cultural e desportivo.
Durante todo mandato, a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores
como trabalho, transparência, responsabilidade, honestidade, dignidade,
humanidade, solidariedade, realismo, consistência, criatividade e, principalmente,
planejamento. São esses os princípios que nortearão, que serão característicos de
uma administração forte, justa, verdadeira, leal, comprometida com os anseios e
sonhos da população gavionense e, marca registrada da trajetória pessoal e política
do senhor ADRIANO LIMA DO NASCIMENTO.
Prioridades do nosso governo:
1. Mapear todas as forças econômicas, políticas e sociais e realizar parcerias para
sanar os problemas e promover o desenvolvimento do município.
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2. Oferecer educação de qualidade possibilitando desenvolvimento profissional,
humano e social.
3. Ampliar e consolidar programas e ações que garantam mais segurança para a
população.
4. Melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde, qualificando as parcerias
existentes.
5. Implantar uma politica de desenvolvimento humano e social, que seja capaz de
emprego e renda e modo sustentável.
4
6. Criar um sistema de avaliação das políticas públicas que leve em conta a eficiên-
cia dos serviços oferecidos e que norteie as prioridades do governo municipal.
Missão: “Desenvolver um Município economicamente forte e socialmente justo,
oportunizando a melhoria e eficiência dos serviços públicos”.
Valores:
Competitividade: desenvolver condições e fatores que transformem o município e
suas empresas;
Inclusão social: tornar Gavião uma cidade humanizada, com ações concretas que
possibilitem qualidade de vida a todos os cidadãos.
Sustentabilidade: estabelecer politicas que visem o atendimento das demandas da
sociedade, do meio ambiente, garantindo empregabilidade, e o desenvolvimento das
empresas.
Cidadania: parceria com os diversos organismos do Estado e do município para fo-
mentar a equidade social e econômica, bem como o desenvolvimento da cultura,
educação, emprego, saúde, lazer, segurança para todos.
Transparência: a garantia à população do acesso às informações e
acompanhamento dos resultados dos programas e ações.
Profissionalização da gestão municipal: garantir uma gestão profissional com servi-
dores capacitados que primem pela ética, profissionalismo e comprometimento com
as propostas da gestão municipal.
Renovação: integridade, respeito e transparência serão os pilares de nosso trabalho.
Ao comunicar nossa visão de futuro para o município de Gavião, reafirmo que a
nossa gestão será pautada pela transparência e nossas ações serão definidas
pelas prioridades de cada segmento da administração.
Pretendemos, também, fazer de cada servidor um agente de mudança e esperamos
que cada munícipe seja nosso parceiro nesse projeto de Renovação sonhado para
Gavião.
O futuro é possível desde que façamos as escolhas certas.
Conto com todos vocês!
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PROGRAMAS, PROJETO E AÇÕES DO GOVERNO (2025 – 2028)
PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
Organizar a atenção primária em saúde através reestruturando as Estratégias
do programa Saúde da Família e a Saúde Bucal.
Ampliar o acesso da população aos exames de diagnósticos por imagem.
Reestruturar as áreas estratégicas da atenção primária, quais sejam: saúde
da mulher, saúde da criança, controle da tuberculose, eliminação da
hanseníase, controle do diabetes e da hipertensão, saúde do idoso.
Reduzir as internações por condições sensíveis à Atenção Básica.
Garantir a humanização do atendimento na rede de saúde pública,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à
expectativa da população.
Regular e, consequentemente, ampliar o acesso da população aos exames e
as consultas especializadas.
Estruturar a rede de referência e contra referência para ampliar o acesso à
rede hospitalar.
Remodelar a atuação e a gestão da saúde de nosso município.
Humanizar as relações
Criar de um programa de marcação eletrônica de consultas na rede municipal
de atendimento à saúde, dando um fim às filas.
Ampliar o Programa Saúde da Família, priorizando os bairros de maior
vulnerabilidade, de acordo com os resultados do zoneamento.
Agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da Vigilância
Sanitária, a partir da constatação das necessidades levantadas e realizar
ações preditivas, preventivas e curativas.
13. Dar continuidade aos mutirões de saúde nas comunidades rurais;
14. Implantar e garantir funcionando uma casa de apoio em Salvador, para os
munícipes que necessitarem de tratamento médico hospitalar na capital
Baiana;
15. Promover melhorias das estruturas física dos equipamentos, dos serviços
essenciais nas unidades básicas de saúde, garantindo assim, atendimento
preventivo de saúde a toda população;
16. Manter a farmácia básica sempre abastecida, para distribuição gratuita de
medicamentos essenciais á população que depende dos mesmos;
17. Promoção de campanhas itinerantes em todo município, voltadas para
vacinação e realização de exames, prevenções de epidemias, tratamentos e
higiene bucal, entre outras;
18. Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes comunitários de
saúde e agentes de combate a endemias;
19. Aquisição de ambulâncias;
20. Palestras para prevenção de doenças sexualmente
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transmissíveis na escola;
21. Disponibilizar profissional especializado para agilizar as
regulações;
PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.1. Promover melhorias na estrutura física, mobiliaria, equipamentos
eletrônicos e de informática em todas as unidades educacionais do município;
1.2. Implementação de biblioteca pública no município ;
1.3. Realização de cursos de especialização e formação continuada para os
profissionais da educação;
1.4. Projetos de intensificação e melhorias relevantes para a educação
básica;
1.5. Implantação do plano piloto de escola em tempo integral, envolvendo o
conteúdo curricular básico, além de outras atividades essenciais como reforço
escolar, oficinas de artes cênicas, musicas, esporte, canto, pintura e cultura em
geral;
1.6. Aumento do número de vagas para a educação infantil;
1.7. Reduzir para 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos que
concluam o 5° ano;
1.8. Revisar e atualizar o plano de carreira dos profissionais da educação;
1.9. Garantir que 95% dos alunos matriculados na rede municipal concluam
o ensino fundamental II (5°ano), até os 16 anos;
1.10. Assegurar uma gestão democrática, executando eleição livre e direta
para diretores e vice-diretores escolares;
1.11. Assegurar o cumprimento integral do calendário escolar para cada ano
letivo, de preferência em consonância com o calendário letivo da secretaria
estadual de educação, por consequência da parceria do transporte escolar,
evitando-se muitos transtornos;
1.12. Assegurar a presença diária de psicólogo nas unidades educacionais
de maior porte no ensino fundamental I e II, o que melhoraria consideravelmente
a questão relacionamentos pessoais;
1.13. Assegurar o transporte escolar para alunos do ensino médio, cursos
profissionalizantes, faculdades que são obrigados a continuar seus estudos em
outro município no turno noturno;
1.14. Garantir um transporte escolar de qualidade para toda criança,
adolescente, jovem ou adulto matriculados nas unidades escolares
de Gavião, independentemente de rede municipal, privada ou estadual;
1.15. Assegurar uma alimentação escolar nutritiva, de qualidade, respeitando
as individualidades de crenças e intolerâncias alimentares;
1.16. Disponibilizar cuidadores especializados para toda clientela PCD;
1.17. Garantir o fornecimento de uniformes, material didático de qualidade
individualmente;
1.18. Garantir nas unidades educacionais todo material essencial para as
aulas práticas de educação física, além de atividades pedagógicas;
1.19. Implantar o sistema de biblioteca móvel.
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PROGRAMA PARA A AREA DE SEGURANÇA
1.1. Implantar sistema municipal de segurança para auxiliar as forças de
segurança já existente;
1.2. Aparelhar adequadamente a segurança municipal, melhorar a
segurança nas praças, avenidas, feiras livres, durante eventos periódicos,
garantindo assim uma segurança efetiva a população gavionense quer seja na
sede e nos povoados;
1.3. Buscar junto a secretaria estadual de segurança pública, a ampliação
do efetivo da polícia militar e polícia civil em nosso município, bem como a
aquisição de mais viaturas, garantindo assim a presença constante dos mesmo
na sede e distrito, já que dispomos de delegacias da polícia militar e civil, bem
equipados e confortáveis, visando cobrir o aumento de furtos de celulares,
motos, entre outros;
1.4. Assegurar cursos de capacitação a todos que compõem a guarda
municipal, além de garantir automóveis e motos para as rondas diárias nos
turnos diurno e noturno nas praças, avenidas, rua bairros e unidades escolares
da sede e zona rural.
PROGRAMA PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Viabilizar serviços de drenagem e manejo das águas pluviais adequados à
saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio.
Elaborar e planejar uma política municipal de gestão e saneamento ambiental.
Aperfeiçoar os serviços de limpeza urbana e criar condições para o manejo
dos resíduos sólidos.
Controlar o descarte de resíduos sólidos industriais, hospitalares e domésticos.
Cuidar da coleta seletiva do lixo no município.
Melhorar os aterros sanitários.
Remodelar a gestão da secretaria municipal de saneamento.
Concluir o canal de esgoto do município.
Revitalizar a Praça da Matriz.
Remodelar a gestão da secretaria municipal de infraestrutura.
Realizar o calçamento nos bairros.
Rever a iluminação do município.
13. Limpeza das presas, açudes e fontes no período de estiagem;
14. Recuperação e cascalhamento das estradas vicinais que cortam todo
município;
15. Complementação do sistema de esgotamento sanitário na sede;
16. Manutenção de limpeza diária nas praças, avenidas, ruas da sede e povoados,
realizando podas adequadas e temporais das arvores.
PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA
Revitalizar as praças e jardins do município.
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Promover campanhas de proteção ao meio ambiente.
Promover campanhas para o uso racional dos recursos hídricos;
Estimular a conservação dos espaços verdes na cidade, pelas escolas e
empresas.
Conservar e recuperar a cobertura vegetal do município.
Atuar junto aos órgãos competentes para recuperação do rio Jacuípe.
Recuperar e preservar os mananciais do município.
Promover a implantação racional de sistemas de captação de águas
subterrâneas.
Fomentar o desenvolvimento de sistemas de reuso de água.
Estudar a viabilidade da criação de barragens.
Empreender projetos sociais, econômicos e de geração de emprego e renda
com os demais municípios da região que constitui bacia hidrográfica do Rio
Jacuípe.
Mobilizar a iniciativa privada e a sociedade civil para a recuperação de áreas
de- gradadas e nascentes.
Estimular um modelo agropecuário de produção rural no município.
Fomentar circuitos agroecológicas com a produção de produtos para o
agroturismo.
Facilitar o acesso a licenciamentos junto aos órgãos responsáveis.
Incentivar a produção e a diversificação de novas culturas.
Promover, coordenar, orientar, estimular e regular as atividades agropecuárias
da pesca e da apicultura.
Apoiar os pequenos e médios produtores.
Fomentar de recuperação das matas ciliares, nascentes e áreas degradadas.
Remodelar a gestão da secretaria municipal de agricultura.
Criar diretoria de desenvolvimento rural
22. Formalizar parceiras com órgãos, instituições educacionais, empresas parceiras
para desenvolver ações que trabalhem com a sustentabilidade.
23. Estimular intercâmbio entre empresas e produtores rurais.
24. Valorizar o produtor rural e suas atividades.
PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Manter atualizados todos os programas sociais;
2. Revisar e atualizar sempre o cadastro único;
3. Implementação de planos para melhorias de casas de pessoas com baixa
renda, e construção de sanitários;
4. Elaboração e implantação de programas de conscientização e orientação para
combater o alcoolismo, violência doméstica, violência e exploração infantil,
violência e exploração de idosos;
5. Assegurar o combate e a erradicação ao trabalho infantil;
6. Disponibilizar atendimento psicológico e jurídico a todo gavionense que esteja
em situação de vulnerabilidades e sofrendo abusos e violências diversas;
7. Capacitação e apoio irrestrito aos conselheiros tutelares, para que os mesmos
possam atuar, efetuar efetiva e corretamente suas funções operacionais;
8. Distribuição de cestas básicas a população gavionense em situação de
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extrema pobreza;
9. Ampliação de distribuição de cestas básicas e peixes na semana santa;
10. Apoiar, divulgar e assegurar a campanha natal sem fome;
11. Fortalecimento do CRAS e CREAS;
12. Criar programas de auxilio as famílias carentes;
13. Planejar e promover cursos de capacitação profissionalizante na área de
doces/salgados, confeitaria, corte e costura,
14. manicure/pedicure, cabeleireiros, depilações, maquiagens para jovens e
adultos que almejam ingressar na área de pequenos empreendedores;
15. Planejar e fomentar cursos de música para adolescentes e jovens, como forma
de prevenção para o combate a ingressão dos mesmo no mundo dos
pequenos infratores e das drogas;
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PROPOSTAS PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Garantir apoio psicológico nas escolas.
Intervir para congregar os segmentos que cuidam dos vulneráveis.
Instituir um cadastro único para acompanhamento de pessoas assistidas pelos
órgãos de assistência.
PROGRAMA PARA A DIRETORIA DE ESPORTE, LAZER e CULTURA
Estabelecer parcerias e convênios com entidades que tenham expertise e
possibilidades de promover atividades esportivas e de lazer em nosso
município.
Incentivar os talentos locais bem como o desenvolvimento de novos talentos
nas diversas áreas da cultura.
Promover campeonatos esportivos.
Utilizar espaços públicos para o desenvolvimento de aulas esporte e lazer
coletivos.
Promover orientações sobre saúde e atividades físicas.
Divulgar os locais turísticos da região.
Humanizar as relações.
Concluir as obras do estadio municipal .
Promover campeonato colegial .
Incentivar o estudo da cultura local, identificando a identidade da cultura do
município.
Planejar e realizar atividades culturais.
Valorizar as manifestações culturais que expressam a diversidade, o
patrimônio e os recursos naturais.
Criar projetos que incentivem a arte e cultura nas escolas e na cidade.
Incentivar e atuar na divulgação dos movimentos culturais e artísticos locais.
Promover eventos culturais de interesse coletivo.
Identificar os movimentos culturais e artísticos na comunidade.
Identificar imóveis de valor histórico no município e promover sua conservação.
Criar a casa da Cultura.
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PROPOSTAS PARA A MELHOR IDADE
Ampliar as condições de utilização pelos idosos, dos espaços existentes, com
oferta de serviços e atividades de convivência, incluindo atendimento
específico aos que estão em situação de vulnerabilidade.
Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto
às suas necessidades e direitos.
Promover orientações sobre saúde e atividades físicas para o idoso.
PROPOSTAS PARA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA.
Incentivar a empregabilidade por parte das empresas.
Estabelecer parcerias e convênios com entidades que realizem trabalho com
este segmento.
Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento de pessoas com
deficiência, pelo poder público e pela iniciativa privada.
Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência.
Aplicar o Estatuto das pessoas com deficiências e oportunizar sua inclusão.
Humanizar as relações
PROPOSTAS E POLÍTICAS DE ATENÇÃO AOS ANIMAIS
Criar centros de castração humanitária aos animais.
Retirar das vias públicas, animais de grande porte abandonados.
Definir espaços para acomodação dos animais abandonados e recolhidos.
Promover campanhas de conscientização sobre o respeito a vida dos animais.
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Criar metas e indicadores de desempenho por e para as secretarias municipais.
Humanizar as relações
Garantir celeridade nas Licitações, contratos e compras.
Otimizar os processos administrativos.
Capacitar e treinar os servidores municipais.
Avaliar a aplicação da legislação trabalhistas nos processos.
Estudar e avaliar a realocação dos espaços usados pelos órgãos da prefeitura.
Profissionalizar a administração pública.
Ampliar as potencialidades dos colabores e aprimorar a compreensão da
função social do trabalho na Prefeitura Municipal.
Valorizar os servidores públicos e rever o Plano de Cargos e Salários.
Elaborar e desenvolver programas de atenção à saúde e segurança dos
servidores.
Desenvolver as politicas e diretrizes que norteiam a gestão do corpo técnico
ad- ministrativo das secretarias.
Criar a diretoria de Comunicação.
Coordenar os processos de comunicação.
Apresentar e dar publicidade às realizações da prefeitura.
Criar propostas de marketing e divulgação das potencialidades do município.
SECRETARIA DA FAZENDA
Praticar uma ge
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
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Comparativo: Prefeito em 2024 (GAVIÃO / BA)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.