JAU RIBEIRO - AVANTE - PREFEITO

rei sempre
trabalhar firme e lutar incessantemente, para entregar o melhor resultado e realizar
grandes projetos, que creio que só podem ser feitos com a união de pessoas.
Nesse sentido, podemos afirmar que há uma marca distintiva nesse plano de
governo, que foi elaborado tendo em mente a força de nosso aguerrido povo, que pelo
suor de seu trabalho e pela luta diária, na Sede, nos Distritos e nas localidades,
demonstra a força do nosso Município.
A única ambição que tenho é construir uma Iaçu melhor, garantindo à nossa gente
o acesso aos serviços públicos de qualidade e fazer crescer a confiança de que trabalhar
pelo bem comum vale a pena. Em especial, com atenção os jovens de nossa terra, que
frequentemente encaram a difícil decisão de se mudar para uma cidade com maiores
oportunidades e distante de suas famílias. Sonho com o dia que essa realidade será
apenas uma escolha de alguns e não uma necessidade de muitos.
Para isso, é fundamental que a gestão municipal esteja empenhada em promover
condições favoráveis de desenvolvimento econômico e na busca constante pela
dignidade da nossa gente. Seja incentivando e viabilizando meios para que os jovens de
Iaçu possam se capacitar nos ensinos educacional e técnico-profissional e
implementando políticas públicas efetivas, que elevem Iaçu à uma condição de destaque
regional e maior relevância estadual.
Por isso, o objetivo deste projeto é apenas um: realizar um programa que seja fruto
de uma construção coletiva, idealizada com base nos anseios reais da população,
pensada pelo nosso próprio povo iaçuense e planejada com vistas à uma Iaçu próspera
e mais feliz.
Desse modo, o presente documento tem por responsabilidade refletir e construir
uma Iaçu real, sustentável e viável, que decide ir além de meras palavras bonitas em
folhas de um documento, mas sim, como base em um projeto de futuro que irá promover
uma melhor qualidade de vida para nossa gente.

Dito isso, afirmo com imensa satisfação que este documento não foi concebido por nós
para entulhar estantes ou ser guardado em gavetas. O meu desejo é que ele sirva de
texto-base para traçar as diretrizes de Iaçu para o próximo quadriênio (2025-2028), num
futuro breve, que vislumbro fazer mais e muito melhor pelo nosso povo.
Aqui estarão refletidas as demandas de cada iaçuense que, em alguma
oportunidade, nos relatou o que pensa, demonstrou seu anseio e solicitou o que é preciso
para melhorar a sua realidade. Como também, àqueles que, por vezes, tiveram a sua
voz silenciada, a sua oportunidade tirada e o seu desejo de querer mais, diminuído.
Meu caro povo iaçuense, as suas necessidades foram ouvidas e, de modo mais
fiel, as soluções a serem efetivadas foram pensadas e incluídas aqui nesse
planejamento. Justamente por isso, que esse plano de governo não pertence apenas a
mim Jau Ribeiro, tampouco, aos partidos da composição de nossa coligação. Em
verdade, ele pertence ao povo de Iaçu, da criança ao idoso, que são vistos por nós de
igual para igual, sem distinções.
E por pertencer ao povo, me comprometo em garantir que as vozes da população
serão sempre ouvidas, que deverão ser democraticamente respeitadas e que as devidas
soluções serão tomadas, para que possamos, juntos, construir uma Iaçu que trate toda
a nossa gente com igualdade, respeito e dignidade. Porque é assim que realizaremos a
necessária mudança e faremos Iaçu realmente avançar.

JAU RIBEIRO








SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 6
SAÚDE ................................................................................................................................... 8
EDUCAÇÃO .......................................................................................................................... 11
INFRAESTRUTURA .............................................................................................................. 18
EMPREGO E RENDA .......................................................................................................... 21
AGRICULTURA E PECUÁRIA ............................................................................................ 23
SEGURANÇA PÚBLICA ...................................................................................................... 27
MEIO AMBIENTE ................................................................................................................. 28
ASSISTÊNCIA SOCIAL ....................................................................................................... 29
CULTURA, ESPORTE E LAZER .......................................................................................... 34
FINANÇAS E TRANSPARÊNCIA ........................................................................................ 38
INOVAÇÕES ADMINISTRATIVAS ....................................................................................... 40













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INTRODUÇÃO


A ideia que sustenta a elaboração desse programa de governo é a força de uma
construção coletiva, com atenção aos desejos e às expectativas do povo de Iaçu por um
governo que priorize os diversos segmentos sociais, dialogue com às forças políticas e
tenha como única prioridade o bem-estar social de sua população.
Esse instrumento político, corroborado nas convenções realizadas no dia 04 de
agosto de 2024, é fruto de um compromisso popular dos candidatos a Prefeito Jau
Ribeiro e Vice-prefeito Macarrão, na escuta, na discussão e na aceitação democrática
de constituir um projeto de mudança, que seja inovador e leve eficiência para a gestão
pública de Iaçu no campo social, econômico, cultural, político, ambiental e ético.
Para o primeiro conjunto de desafios, destacou-se a necessidade de permancer
firmes no propósito de dialogar com todos os segmentos sociais sobre programas e
propostas para Iaçu, razão pela qual este Programa de Governo foi construindo por
diversas mãos e organizações da sociedade civil existentes na Zona Urbana e Rural de
Iaçu. Ecoando uma agenda de objetivos que busca dialogar com as legítimas lutas e
anseios da população do município, em especial, às pessoas em situação de
vulnerabilidade, excluídas dos processos de desenvolvimento.
Portanto, esse programa é um termo de compromisso que deve nortear a ação dos
partidos políticos que integram a Coligação “O Povo Quer Mudança” na sua ação de
governar. A proposta aqui apresentada será referência comum para as ações de
campanha das candidaturas ao Executivo e ao Legislativo e base para a construção do
Plano de Governo, bem como, para a gestão e seus instrumentos de planejamento
orçamentário, de contratação e das compras públicas (PPA, planos setoriais e demais
mecanismos estratégicos).
Ademais, se faz essencial uma sinergia na promoção de ações integradas nas
áreas das políticas sociais e afirmação de direitos, Educação, Saúde, Assistência Social,
Cultura, Esporte, Lazer e as demais áreas a serem impulsionadas, como forma de
inclusão social e redução de desigualdades.
Para concretizar essas ações, buscaremos através da estreita articulação e
sintonia com os Governos Federal e Estadual, propiciar a captação de recursos
financeiros para investimento no município e provar que com competência e
honestidade, é possível oportunizar a oferta de serviços de qualidade voltados ao
atendimento de todos os cidadãos e cidadãs de Iaçu.

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A nossa construção participativa quer servir de uma plataforma de compromissos,
garantindo diversos olhares, compreensões, conhecimentos e informações, que
aumentam a capacidade de propor o melhor projeto para o município de Iaçu. Neste
momento e nesta conjuntura, com maiores condições políticas, sociais e econômicas
para sua viabilidade. Essa é a compreensão política da Coligação “O Povo Quer
Mudança” liderada por Jau Ribeiro e Macarrão.
Temos a imensa satisfação de apresentar às cidadãs e os cidadãos de Iaçu esse
conjunto de propostas de nosso programa de governo. Garantir e ampliar o acesso aos
bens e serviços públicos por nossa população, que é um compromisso dessa dupla
gestora, que pretende ser sagrada pela vontade soberana do povo de Iaçu, prefeito e
vice-prefeito, respectivamente.
Considerando os padrões atuais de integração e articulação das políticas públicas
em nível federal e estadual, além dos desafios de cada município, em especial, aos de
pequeno porte, aponta-se a necessidade de organizar os conteúdos do Programa de
Governo em eixos setorizados e articulados entre si, cujas diretrizes serão discutidas nas
várias áreas temáticas deste Programa de Governo.















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SAÚDE
A defesa da Saúde Pública assumida pela Coligação “O Povo Quer Mudança”
segue o grande desafio e missão de fazer cumprir os princípios e diretrizes do Sistema
Único de Saúde - SUS, como previsto na Constituição e na legislação vigente, que têm
como princípios: a universalidade, a integralidade e a igualdade.
Propomos na nossa gestão trabalhar em eixos básicos que atendem todas as
ações e os serviços de saúde, garantindo uma gestão estratégica, participativa e efetiva
do SUS, sendo: i) gestão do trabalho e educação permanente em saúde; ii) promoção
da saúde, intersetorialidade e proteção da sociedade; iii) Infraestrutura da gestão e dos
serviços de saúde do SUS; iv) Vigilância de risco e agravos à saúde individual e
coletiva; v) Sinergia administrativa;

Gestão estratégica, participativa e efetiva do SUS:

• Fortalecer a humanização do atendimento nos serviços de saúde, em todos os níveis
de atenção;
• Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e práticas alternativas (com
ênfase na população de adolescentes e jovens adultos);
• Implementar a política de atenção à saúde da população negra, reconhecendo sua
especificidade e garantindo sua implementação no município, tendo como referência o
SUS;
• Fortalecer ações constantes de atendimento frente ao programa Hanseníase /
Tuberculose;
• Reestruturar e fortalecer a participação popular na construção das ações estratégicas na
saúde, com ênfase no controle social e ao estímulo à participação da comunidade nos
Conselhos Locais de Saúde;

Gestão do trabalho e educação permanente em saúde:

• Implantar a Política de Gestão de Pessoas;
• Implantar a mesa permanente de negociação de Plano de Cargos e Salários dos
servidores municipais;
• Elaborar o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores municipais de saúde;
• Garantir o direito do adicional de insalubridade e adicional noturno aos
profissionais de saúde que fazem jus ao direito;
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• Fortalecer a política municipal de educação permanente na área de saúde;

Promoção da saúde, intersetorialidade e proteção da sociedade:
• Ampliar as atividades educativas que trabalhem os temas de violência (especialmente a
violência doméstica);
• Implantar a Política Municipal de Combate às Drogas;
• Instituir o núcleo de atendimento especializado às pessoas autistas, com equipe
multidisciplinar e atenção especial às crianças autistas através de parcerias em níveis
estadual e federal;
• Fortalecer o apoio intersetorial para a promoção das ações de saúde;
• Implementar programas de prevenção a obesidade infantil através de parcerias com a
Secretaria de Educação e a criação de uma equipe multiprofissional;

Infraestrutura da gestão e dos serviços de saúde do SUS:
• Garantir condições adequadas para a parturiente, fazendo interface com o preconizado
pela REDE CEGONHA;
• Ampliar e equipar adequadamente o Hospital Municipal;
• Garantir a manutenção das Unidades Básicas de Saúde da Família – UBS;
• Reestruturar as Unidades Satélites das Zonas Rurais;
• Ampliar o atendimento de especialidades no distrito de João Amaro;
• Implantar e ampliar o Serviço de Especialidades Diagnósticas Municipal – SEDM
(raios x; ultrassonografia);
• Implantar o serviço de fisioterapia e psicologia hospitalar;
• Ampliar e fortalecer a cobertura das Unidades de Saúde da Família (USF);
• Fortalecer o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS;
• Implementar a política de zoonoses em Iaçu, e buscar a construção de um centro de
zoonose;
• Ampliar as Academias da Saúde;
• Construção de nova Unidade Básica de Saúde em João Amaro;
• Adquirir UTI móvel e/ou ambulância adequada, especialmente para transferência de
pacientes graves;
• Implantar SAMU em Iaçu (Unidade Básica);
• Fortalecer o Serviço de Atendimento Especializado (SAE) em DST/AIDS;
• Manter e intensificar concomitantemente a valorização dos Agentes Comunitários de
Saúde.
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• Construção da sede própria do laboratório de análise clínica;
• Construção da sede própria da Farmácia Básica.
Vigilância de risco e agravos à saúde individual e coletiva:

• Fortalecer as ações de Vigilância em Saúde Ambiental (trabalhar com a população a
destinação consciente de resíduos, capacitação de profissionais para atuar frente a
desastres naturais, implantar o gerenciamento adequado de resíduos sólidos de
serviços de saúde);
• Fortalecer as ações de saúde do trabalhador, com destaque para a questão
motivacional dos profissionais, com intervenções nos ambientes e processos de
trabalho.

Rede de atenção integral à saúde:
• Fortalecer o processo de acompanhamento da gestante, garantindo as consultas
mínimas e exames preconizados pelo Ministério da Saúde;
• Ampliar a oferta de serviços na atenção especializada;
• Fortalecer o acesso dos usuários aos serviços de saúde, de acordo com as suas
necessidades e a oferta dos serviços existentes, com destaque para a garantia de
transportes, sobretudo nas sedes dos distritos e comunidade rurais;
• Implantar Protocolos de fluxo para a rede municipal de saúde;
• Implantar práticas integrativas complementares de cuidado na saúde (fitoterapia,
acupuntura, yoga, clínica da dor);
• Implantar Farmácia de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS;
• Implantar ações voltadas para a diversidade dos sujeitos e igualdade de direitos na
saúde;
• Fortalecer as parcerias com governo Estadual;
• Ampliar o número de profissionais médicos;
• Fortalecer o atendimento de urgência previsto em Unidades de Saúde da Família;
• Fortalecer a Política de Assistência Farmacêutica, através do uso racional dos
medicamentos;
• Buscar parcerias para ampliar oferta de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de
Iaçu;
• Fortalecer parcerias com instituições filantrópicas;
• Capacitar equipe de saúde e lideranças comunitárias para conhecerem a relevância
das plantas medicinais na prevenção e cura de doenças;
• Implantar o funcionamento 24 horas do laboratório municipal hospitalar.
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Sinergia Administrativa:

• Fortalecer a parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e as demais secretarias
municipais e os setores da gestão municipal, com a realização de projetos e atividades
que se integrem, como por exemplo: Programa Saúde na Escola, alimentação
saudável, incentivo à prática de esportes, assegurar vagas em creches, incentivo à
criação de novos postos de trabalho e demais medidas pertinentes na integralização
do aparato municipal.

EDUCAÇÃO

A Coligação “O Povo Quer Mudança” defende a escola pública e gratuita para
todos, com fundamento no que preconiza a Constituição Federativa do Brasil (1988),
disposto no seu art. 205: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família,
será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho”.
Pela firme crença de que a gestão municipal deve eleger a Educação como política
municipal, o que significa uma escola de qualidade para a população, propiciando e
garantindo a universalização educacional pela apropriação de conhecimentos, métodos
inovadores e técnicas atualizadas, atualmente ainda restritos a uma pequena parcela
da população.
Uma pauta que deve ser uma constante luta na Política de Educação Municipal é
o diálogo permanente com os profissionais da Educação. Afirmando a valorização da
categoria e garantindo uma formação continuada em contexto profissional, onde se
possa apropriar-se crítica e sistematicamente as teorias de técnicas profissionais atuais,
através da expansão dos métodos de aquisição, produção e divulgação do
conhecimento.
Nosso programa de Educação dialoga com uma meta de melhoria sistemática nos
programas educacionais de Iaçu, frente aos cumprimentos dos indicadores
educacionais. Para isso, se faz necessário uma articulação da política educacional com
as demais políticas sociais propostas para Iaçu, visando as necessidades da população
em cada localidade do município.
Iaçu vem cumprindo as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
– IDEB nas séries iniciais e finais do Ensino Fundamental, no entanto, é preciso garantir
uma maior atenção da gestão do município frente ao planejamento estratégico, para que
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a cada avaliação nossos índices melhorem e reflitam numa Educação que impulsiona a
política de desenvolvimento local sustentável e se torne referência regional, de maneira
que seja um pilar no impulsionamento do desenvolvimento de Iaçu.
Para tanto, além de realizar uma política educacional com métodos atualizados, a
coligação entende que é crucial manter claro o comprometimento com a emancipação
das pessoas. Nesse sentido, se entende que a gestão deve estar comprometida em
inovar e atentar-se com a necessidade de proposições às políticas de Ciência,
Tecnologia e Inovação e de Tecnologia da Informação (TI), com interfaces com outras
políticas de governo, promovendo interação entre demais setores além da educação,
como a saúde, cultura, meio ambiente e, principalmente, de inclusão social e digital.
Ciente dos desafios, busca-se garantir uma plena universalização da Educação
Básica no município, sendo imprescindível, além disso, que a formação holística do
educando impulsione também o protagonismo político-estudantil, com atividades que
estimulem a comunicação social, através de feiras de ciências, centros acadêmicos com
estrutura, atividades comunitárias, projetos ecológicos, ensino teatral e artes em geral.

Gestão e Financiamento da Educação

• Fortalecer a Gestão Democrática da Educação – fortalecimento dos Conselhos de
Educação Municipal, Conselho de Acompanhamento da aplicação dos recursos do
FUNDEB, Conselhos Escolares, Grêmios Estudantis e Conselhos de Unidades
escolares, zelando pela competência técnica e pela representatividade;
• Priorizar o ingresso dos servidores da educação através de concursos e/ou
processos seletivos, priorizando de imediato, uma seleção simplificada para
Auxiliares de Classes;
• Revisitar, de maneira participativa, os projetos político pedagógicos, levando em
consideração as especificidades, necessidade e decisão das unidades escolares;
• Implantar e/ou fortalecer os sistemas de informação da educação - aprimoramento
do banco de dados educacionais com aperfeiçoamento dos processos de coleta e
armazenamento de dados dos censos, estatísticas e índices sobre a educação
municipal, bem como a implantação de matrícula informatizada;
• Fomentar a sinergia dos projetos da Secretaria Municipal de Educação com as