NIXON DUARTE - PSD - PREFEITO

ndo o
Programa de Governo Participativo “FalaAêIaçu”, que ouviu o povo para entender as
prioridades e as demandas de cada localidade. Assim, o Plano Governamental foi
elaborado coletivamente, de forma inclusiva, a partir das colaborações e opiniões dos
próprios cidadãos iaçuenses.
Sob a liderança de um gestor experiente, que tem compromisso com o trabalho sério e
com a população, e baseado nos resultados que já alcançamos, temos certeza que
avançaremos ainda mais. De mãos dadas com o presidente Lula, com o governador
Jerônimo Rodrigues, com o senador Otto Alencar, com o ministro Rui Costa e todo o
nosso time de deputados, vereadores e lideranças, seguiremos transformando para
melhor a vida de cada iaçuense.
Esse alinhamento e parceria com o Governo Federal e o Governo Estadual é
fundamental para que o município siga sendo reconhecido e valorizado como um polo
regional de desenvolvimento. Iaçu merece e vai seguir retomando o seu protagonismo
regional, assim como tem acontecido em nossa gestão durante quase quatro anos.
Além de estabelecer as diretrizes para os próximos quatro anos, o Programa de
Governo da Coligação “PRO TRABALHO SEGUIR EM FRENTE” expressa o
compromisso com uma cidade em constante progresso, que vai seguir evoluindo na
direção correta, com a participação popular e ouvindo sempre os principais
protagonistas da nossa terra: o povo.
Iaçu vai seguir em frente, com uma gestão planejada, comprometida e voltada para
o bem-estar social.
PROPOSTAS DE GOVERNO
EMPREGO E RENDA
- Incentivo aos comerciantes locais para a criação de oportunidades de emprego para
jovens e menores aprendizes com o programa Primeiro Emprego.
- Capacitação e treinamento da mão-de-obra local para exploração do agronegócio
voltado para o turismo rural;
- Criação de cursos profissionalizantes voltados para as áreas de
hidráulica/tubos/canos (encanador), construção civil (pedreiro e pintor), mecânica
de máquina de costura, confecção de bolsas e técnico em elétrica (eletricista).
- Implantação do programa “Meu primeiro negócio” voltado para a criação e
desenvolvimento de startups locais.
- Programa de expansão do potencial agrícola de Iaçu como área recém-zoneada para
o cultivo do cacau irrigado, com perspectivas de ampliação de linhas de crédito;
- Gestão junto ao Governo do Estado para ampliação das áreas de outorga com a
finalidade de aumentar as áreas de irrigação no município;
- Incentivo ao turismo de aventura e ao turismo esportivo;
- Incentivos tributários e fiscais para a iniciativa privada, voltados para a promoção
de emprego e renda que absorva a força de trabalho local.
- Finalização do Centro Industrial de Iaçu, como polo produtivo para atração da
iniciativa privada, cujo convênio já se encontra aprovado pelo Governo do Estado.
- Fortalecimento da agricultura local com o beneficiamento dos produtos agrícolas
e fortalecimento da marca comercial;
- Investimento na apicultura e cadeia produtiva derivada;
EDUCAÇÃO
- Elaboração de Projeto de Lei para a divisão dos precatórios do FUNDEF aos
servidores da Educação.
- Cursos de capacitação continuada aos professores da rede municipal.
- Incentivo à participação dos servidores em feiras e congressos voltados para a área
de atuação.
- Criação do Centro de Ensino de Robótica e Tecnologia, voltado para o
aprimoramento dos estudantes nas áreas de software e hardware.
- Ampliação e reforço da rede de creches infantis;
- Criação do Programa Acelerando o Aprendizado – voltado para os estudos com mais
rapidez para o aluno e sem perder a qualidade do ensino ao frequentar o ano compatí-
vel à sua idade;
- Investimento na educação à distância, com a disponibilização de conteúdos on-line e
aulas virtuais.
- Implementação de educação com turno integral para o público infanto-juvenil;
- Implantação da Escolab - escola-laboratório, construído através da parceria
entre entidades privadas do setor de tecnologia.
- Implantação de cursinho pré-vestibular para os jovens que concluíram ou estão
em fase de conclusão do Ensino Médio.
- Criação da Midiateca - curadoria de conteúdos digitais pensados para a expansão da
aprendizagem.
- Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para firmar parceria por meio de
Termos de Colaboração com a Prefeitura Municipal de Iaçu, tendo como objeto o
atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, matriculadas na
Educação Infantil, no caso de insuficiência de vagas em creches públicas.
- Atendimento especializado para crianças com déficit de aprendizagem;
- Implantação do incentivo infantil “Escola presente”, que beneficiará crianças em
idade de creche e pré-escola, para as quais ainda não haja vagas disponíveis na rede
pública de ensino, com um apoio financeiro mensal que é condicionado à participação
em atividades envolvendo as áreas de educação, saúde, assistência social e em ao
menos uma consulta médica por semestre de acompanhamento
do desenvolvimento da criança.
- Garantia de alimentação escolar de qualidade com acompanhamento nutricional
especializado em todas as unidades de ensino da Rede Municipal;
SAÚDE
- Treinamento e capacitação das equipes de acolhimento e recepção dos centros
médicos para um tratamento mais humanizado aos usuários.
- Ampliação das especialidades médicas como: pediatria, obstetrícia e
ultrassonografia, nos distritos e zona rural, evitando deslocamento dos pacientes;
- Retorno do programa “Melhor em Casa”, com o fornecimento de medicamentos para
hipertensão e diabetes, sem a necessidade de o paciente sair de sua residência, com a
colaboração dos agentes comunitários de Saúde.
- Implantação do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), programa que consiste no
atendimento a pessoas com dificuldade de locomoção por uma equipe
multiprofissional específica, melhorando o atendimento aos impossibilitados a esse
público.
- Expansão e melhoria do CME para facilitas as condições de atendimento à população;
- Implantação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) voltado para usuários de
álcool e drogas, com atendimento especializado;
- Criação do Centro de Parto Normal (CPN) para melhor acolher e qualificar a
assistência no parto das gestantes;
- Implantação do Expresso Saúde, um ônibus totalmente adaptado com
consultórios de diversos profissionais (médicos, enfermeiros e dentistas),
para dar suporte à demanda da zona rural e locais mais distantes da sede,
com realização de consultas e exames para população;
- Retorno das salas de fisioterapia nos distritos, projeto importante para cuidarmos
mais de perto do paciente que precisa de uma assistência na reabilitação motora;
- Ampliação do Hospital Municipal, que abrange a estrutura física e toda a parte de
equipamentos, e o avanço do suporte no atendimento aos pacientes que inspiram
maiores cuidados;
- Ampliação da frota de ambulância, inclusive com aquisição de veículos para
transporte de pacientes de média e alta complexidade;
- Aparelhamento dos nossos Agentes Comunitários de Saúde, fornecendo material
para coleta em campo e rápida comunicação com a Secretaria Municipal de Saúde,
com troca de informações em tempo real;
- Criação de um grupamento de resgate, para tratar de acidentes automobilísticos,
vítimas de arma de fogo e arma branca, com uma equipe especializada, prestando
socorro especializado e com base fixa para recebimento de chamadas e pronto
deslocamento;
CULTURA E TURISMO
- Fortalecimento e maiores investimentos nas quadrilhas juninas do município.
- Revitalização das fanfarras e criação de escolas de música.
- Criação do calendário anual de eventos, com as principais datas comemorativas, tais
como: São João, São Pedro de João Amaro, Réveillon, Micareta (aniversário da Cidade),
Festa do Bomfim (Lajedo Alto), Carnaval de João Amaro, entre outros;
- Criação do calendário anual de eventos esportivos e culturais;
- Incentivo à prática de atividades culturais, permanentes ou não, que sirvam de
instrumento de divulgação cultural, turística e de lazer;
- Integração da comunidade, através de suas organizações populares,
ao trabalho cultural e de turismo;
- Criação de escolas de artes e promoção de cursos nos diversos segmentos da cultura,
assim como promoção, patrocínio e divulgação de pesquisas e eventos
de caráter científico e/ou cultural;
- Instituir, promover e regulamentar o tombamento de bens imóveis de valores
históricos, culturais, turísticos e do patrimônio cultural de Iaçu, bem como
supervisionar a administração do patrimônio histórico e memória histórica;
ESPORTE E LAZER
- Investimento na seleção municipal de Futebol de Iaçu e finalização do novo estádio
municipal;
- Criação de escolinhas poliesportivas (futebol, vôlei, basquete, atletismo, natação);
- Estimular e apoiar eventos desportivos, aproveitando as potencialidades do Rio
Paraguaçu, para esportes de aventura (natação, stand-up, canoagem, remo, pesca
esportiva);
- Criar um calendário esportivo anual com jogos e competições dentro do município;
- Maior apoio a esportes voltados para a natureza, como rapel, moutain bike, ciclismo,
escalada, entre outros;
- Criação de um evento de maratona anual, com participação de corredores de todo o
Brasil;
- Promover a participação de pessoas com deficiência nos programas e projetos de
esporte e lazer, possibilitando acesso e condições para as práticas adaptadas;
- Projetar e executar a política de desportos do município.
- Fomentar a prática do esporte formal e não-formal como direito de todos.
- Incentivar as competições locais com a participação de equipes
de outros Municípios.
- Incentivar o desenvolvimento de práticas desportivas por pessoas portadoras de
deficiência.
INFRAESTRUTURA
- Ampliar os projetos de pavimentação para as áreas ainda não pavimentadas
do Município;
- Asfaltar as ruas do centro da cidade para fortalecimento do comércio e melhoria
do trânsito em geral (convênio já aprovado pelo Governo do Estado);
- Construção de usina asfáltica no Município;
- Melhoria do mapeamento e sinalização com informações das ruas municipais;
- Extensão dos serviços de abastecimento de água encanada e eletrificação rural
para todas as comunidades rurais do município;
- Ampliação dos investimentos na manutenção das estradas vicinais que ligam
o centro da cidade às comunidades rurais;
- Implantação do serviço de reforma e ampliação de unidades habitacionais;
- Implantação das subprefeituras;
- Construção de quadra poliesportiva junto à Ponte sobre o Rio Paraguaçu;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Implantar projetos sociais que garantam aos munícipes em situação de
vulnerabilidade social o direito à alimentação de qualidade;
- Criação de convênios com casas e clínicas de recuperação de
dependentes químicos;
- Promover a capacitação dos profissionais e técnicos do município envolvidos
na garantia dos direitos de inclusão e cidadania da população;
- Implementar ações desenvolvidas pelo CRAS, estendendo seus atendimentos
a todos os bairros e comunidades da zona urbana e rural;
- Implantação do Comitê/Conselho de combate às drogas;
- Implantar projeto social de apoio aos estudantes de famílias de baixa renda,
para
custeio de despesas escolares essenciais;
- Garantir os direitos essenciais dos munícipes, independentemente de raça,
gênero, cor, sexualidade, deficiência ou condição especial;
- Ampliar os serviços da Defensoria Pública para os munícipes em situação
de violação de direitos e necessidade de defesa;
- Manutenção e aprimoramento de ações de projetos para a terceira idade, garantindo
o envolvimento de toda a população;
- Instituir o Departamento Municipal de Direitos Humanos com vistas ao fortalecimento
das ações municipais, como: Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e
Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; Enfrentamento ao Abuso e
Exploração Sexual; Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do
adolescente; Enfrentamento e Atenção ao Uso Abusivo de Substâncias Psicoativas por
Crianças e Adolescentes.
AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
- Aumento no incentivo e fortalecimento da agricultura familiar;
- Ampliar o apoio ao agricultor com distribuição de sementes, fornecimento de
máquinas para preparação do solo para o plantio e limpeza de aguadas.
- Fortalecimento das cooperativas e associações de produtores rurais;
- Cadastro de agricultores e pecuaristas, visando o fornecimento dos
serviços e implementos agrícolas para o fortalecimento ao homem do campo
no preparo da terra e no sucesso da plantação e cultivo;
- Implantação do programa de criação de alevinos, fomentando o desenvolvimento da
piscicultura no município;
- Realização de projetos de manutenção de adutoras, manutenção de cisternas,
perfuração, manutenção e instalação de poços, construção de Barragem e açudes
de médio porte nas comunidades rurais do município;
- Buscar parcerias com SENAR, FIEB e FAEB, para capacitação de produtores
e aumento da produção de leite no município de Iaçu;
SEGURANÇA PÚBLICA
- Implantação do Sistema de videomonitoramento nas principais ruas e praças
da cidade;
- Implantação da Guarda Municipal, estruturada com viatura, fardamento e
equipamentos adequados, com acesso mediante a concurso público;
- Promoção de campanhas educativas contra a violência, principalmente contra
vulneráveis (mulheres, crianças, idosos e incapazes);
- Firmamento de parceria com o Comando Geral, para policiamento com efetivo da PM
nos distritos, em especial, nos finais de semana, com o emprego, de policiais na folga;
- Ativação do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Iaçu, primando por
uma gestão participativa dos cidadãos;
- Buscar junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado a ampliação do efetivo
do policiamento local, bem como, lutar pela aquisição de apoio logístico para a
ampliação da modalidade de policiamento especializado;
MEIO AMBIENTE
- Desenvolver projetos de arborização de conjuntos habitacionais e reflorestamento de
áreas degradadas dentro do município;
- Diminuir a poluição ambiental provocada pelo despejo dos resíduos em áreas
impróprias;
- Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico Municipal em parceria com
o Governo Estadual e Federal, e do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos;
- Realizar campanhas junto à população de conscientização sobre coleta seletiva e
limpeza das ruas do município;
- Promover campanhas de defesa do meio ambiente, principalmente voltadas para
a defesa do Rio Paraguaçu, com a participação de voluntários.
CONCLUSÃO
O Plano de Governo apresentado pela coligação “PRO TRABALHO SEGUIR
EM FRENTE” não se encerra por aqui.
Através do Programa de Governo Participativo “FalaAêIaçu” continuaremos
ouvindo a população e incorporando todas as sugestões para o planejamento
da gestão e execução das demandas da sociedade.
Tudo isso no intuito de transformar, ainda mais, a vida do cidadão iaçuense e
tornar nossa cidade, cada dia mais, um lugar melhor para se viver.
NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA
Candidato a Prefeito