ARIDELMO - NOVO - GOVERNADOR

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3.1 Revolução Social: garantir avanços sociais com erradicação da extrema pobreza e forte
redução da pobreza........................................................................................................................7
3.2 Promover o desenvolvimento econômico diversificado, sustentável e inclusivo .....................9
3.3 Promover as mudanças estrutural e comportamental na relação com os recursos naturais e o
meio ambiente .............................................................................................................................10
3.4 Combater a corrupção ............................................................................................................11
3.5 Equilíbrio das contas públicas ................................................................................................11
4 Áreas de Resultado .......................................................................................................................13
4.1 Desenvolvimento social ..........................................................................................................13
4.2 Educação ................................................................................................................................17
4.3 Saúde ......................................................................................................................................23
4.4 Segurança, Justiça e Defesa Social ..........................................................................................27
4.5 Gestão Pública Inovadora e Inspiradora .................................................................................29
4.6 Desenvolvimento Econômico .................................................................................................33
4.7 Infraestrutura e Logística........................................................................................................37
4.8 Desenvolvimento Urbano e Regional .....................................................................................39
4.9 Meio Ambiente e Agricultura .................................................................................................43
4.10 Cultura, Turismo e Esporte ...................................................................................................48
5 Considerações Finais.....................................................................................................................51







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Medida do Compromisso
Ao assumir com o povo capixaba, o compromisso para os próximos quatro anos, o NOVO já chega
diferente. Aqui, tudo pode ser medido com a régua da competência, da honestidade, do cuidado
com as pessoas e da exigência por resultados sociais e econômicos dos novos tempos.
O programa REVOLUÇÃO SOCIAL, inovadora e sustentável, do nosso governo, é sólido, claro e se
afasta das tradicionais propostas genéricas. O primeiro eixo sustenta-se na política de SEGURANÇA
SOCIAL, com extrema seriedade na busca da eliminação dos fatores perversos que veem produzindo
o aumento da extrema pobreza no Espírito Santo: a insegurança alimentar, física, emocional e
educacional, principalmente dos “Capixabinhas” de 0 a 17 anos de idade e fortalecimento das forças
policiais, por meio de investimentos robustos em tecnologias de segurança e restruturação das
forças policiais. O segundo eixo suporta-se na política de SEGURANÇA HABITACIONAL, por meio da
emissão do título de posse – escritura, para todos os proprietários de terrenos não regularizados
em conglomerados urbanos consolidados. O terceiro eixo estrutura-se na política de SEGURANÇA
À SAÚDE, com forte ênfase na atenção básica a família e eliminação das filas de espera por
agendamentos para atendimentos e exames especializados. O quarto eixo estrutura-se nas políticas
de GERANÇÃO DE EMPREGO, RENDA e RIQUEZA, fundamentais, principalmente, para os jovens de
16 a 29 anos, por meio de uma profunda melhoria tanto na qualidade da educação pública
profissionalizante, por meio de HUB TECNOLÓGICOS, quanto no ambiente de negócios do ES. O
quinto eixo suporta-se nas políticas de SEGURANÇA AMBIENTAL, por meio da universalização do
saneamento básico, recuperação de nascentes, rios e mata atlântica, sempre em equilíbrio com o
desenvolvimento do agronegócio.
Propósito, Premissa e principais ações/compromissos:
Propósito
Transformar o VELHO CICLO VICIOSO responsável pela perpetuação e pelo aumento da miséria no
Estado do Espírito Santo: a insegurança alimentar, física, emocional e educacional, principalmente
dos “Capixabinhas” de 0 a 17 anos de idade, em um NOVO CICLO VIRTUOSO de geração de riqueza,
trabalho e renda.
Premissa
Gestão Estratégica Orientada para Resultados – GEOR, suportada nos melhores padrões ESG –
Environmental, Social and Governance, combinado com Métodos Ágeis de Gestão;
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Ações e compromissos
• Fortalecimento da segurança pública, por meio de investimentos robustos em tecnologias de
segurança e restruturação das forças policiais;
• Exames especializados descentralizados por todas as regiões do Estado, por meio PPP– Fee for
Performance;
• 100% das crianças de 0 a 3 anos, de famílias registradas no CADÚNICO, em creches, Instituições
de Apoio e Inclusão Social, todas em tempo integral;
• 100% das crianças de 4 a 5 anos, de famílias registradas no CADÚNICO, na pré-escola em tempo
integral;
• Escola de tempo integral em todo o ensino básico, priorizando o II ciclo do fundamental e o nível
médio, acompanhado de sistema permanente de reforço escolar, até a consolidação do ensino
integral;
• Sistema permanente de reforço escolar, até a consolidação do ensino integral.
• Alfabetização de 100% das crianças, até o segundo ano do Fundamental I;
• Redução para 0% no índice de evasão escolar nos níveis fundamental I e II;
• Redução para 2% no índice de evasão escolar de 15 a 17 anos;
• Regularização Fundiária – simplificação da legislação estadual e municipal, concomitante à oferta
de treinamento robusto aos servidores municipais, estaduais e cartórios.
• Cursos profissionalizantes, para as mães de famílias registradas no CADÚNICO, das crianças de 0
a 5 anos, em adequação à demanda do “aqui e agora”;
• Licenças de obra e de funcionamento para 85% dos pedidos – por meio de parceria com os
municípios para implantar sistema de licenciamento on-line – em 48h, com base em níveis de
risco;
Enfim, aqui está o compromisso de trabalhar, sem trégua, contra a desigualdade social, a
corrupção, o baixo desenvolvimento econômico, humano e cultural.
Aridelmo Teixeira
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1 Diretrizes e Valores
Nesse plano de governo, o objetivo é apresentar um planejamento de futuro, expondo visões gerais
a respeito de diversos temas. Não pretendemos esgotar ou nos restringir a determinados assuntos,
muito pelo contrário, o intuito é promover um debate mais amplo com a sociedade capixaba.
As nossas propostas têm como visão a integração e a coerência das políticas públicas, buscando
propiciar uma qualidade de vida melhor para os cidadãos. Nosso planejamento tem como pilares o
desenvolvimento, seja ele social, econômico, regional e ambiental. Instrumento fundamental é a
gestão pública de qualidade, gerando eficiência, transparência e resultados para a população
capixaba.

Valores
✓ Revolução social, inovadora e sustentável, em parceria com organizações sociais, sem fins
lucrativos e iniciativa privada;
✓ Segurança habitacional, educacional e de saúde como ponto de partida inegociável para o
desenvolvimento de uma sociedade mais justa e segura;
✓ Geração de riqueza, empego e renda por meio do crescimento econômico sustentável;
✓ Busca da igualdade de oportunidade a todos os cidadãos capixabas;
✓ Desenvolvimento econômico com sustentabilidade;
✓ A corrupção, criminalidade e a impunidade devem ser incansavelmente
combatidas por todos;
✓ Modernização das instituições públicas, trazendo ganhos de produtividade para o benefício
do cidadão;
✓ A transparência e a austeridade político-administrativa devem ser base de trabalho da
administração pública.


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2 Modelo de Gestão

Uma estratégia cria valor para a sociedade mediante sua implantação efetiva. Portanto, com
objetivo de criar valor por meio de entregas para a sociedade, o nosso modelo de gestão será
baseado em boas práticas de GESTÃO ESTRATÉGICA ORIENTADA PARA RESULTADOS (GEOR),
visando ampliar a capacidade do Estado de produzir resultados significativos e tranformadores para
a sociedade capixaba.
Os fundamentos da GEOR:
✓ Foco em um público-alvo bem definido;
✓ Gestão ágil e à Vista;
✓ Orientação para resultado;
✓ Visão estratégica;
✓ Responsabilidades e compromissos individuais e coletivos.

O modelo de gestão desse Governo atuará em dois níveis, sendo estes:
I. Carteiras de Projetos Sociais Estruturantes; e
II. Diretrizes e Entregas Estratégicas.
O primeiro nível tem como núcleo principal os Projetos Sociais Estruturantes, que
pretendem garantir e executar entregas para a sociedade, com definições claras de elementos como
públicos-alvo, objetivos, prazos e, principalmente, resultados esperados. O conjunto de projetos
sociais estruturantes contará com gerenciamento e monitoramento intensivos e o direcionamento
adequado dos recursos em prol dos resultados almejados.
Cada Projeto Social Estruturante busca organizar e mobilizar os principais recursos, com
gestão intensiva do Governo, com objetivo de gerar resultados que contribuam de forma
significativa para entregar benefícios relevantes à sociedade, possuindo as seguintes características:
✓ Possuir relação positiva forte e direta com os desafios do Governo para o período 2023-
2026;
✓ Representar o foco de atuação para realizar as principais entregas do Governo à sociedade;
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✓ Ter efeito multiplicador: capacidade de impulsionar outras iniciativas;
✓ Gestão coordenada de suas ações gerando resultados que não seriam possíveis se
gerenciados separadamente;
✓ Exigir um gerenciamento intensivo com foco na tomada de decisão nos níveis hierárquicos
adequados.
O gerenciamento e o monitoramento dos Projetos Sociais Estruturantes devem ser
intensivos, incorporar forte senso de urgência, ter caráter empreendedor e estar próximo dos
acontecimentos e dos atores relacionados à execução do projeto. Em termos práticos, a gestão do
Projeto Social Estruturante está apoiada em dois requisitos essenciais: responsabilização individual
e compromisso coletivo.
A responsabilização individual consiste na alocação das atribuições, dos desafios e dos
poderes cabíveis a pessoas físicas e não a cargos genéricos, unidades ou organizações. Significa
reforçar a liderança do gerente do projeto – que deve estar próximo do público-alvo e, portanto,
com uma percepção mais precisa e completa dos problemas e das oportunidades existentes e
potenciais – com o adequado suporte dos responsáveis de ação e integrantes da linha decisória. O
compromisso coletivo se constrói na definição das responsabilidades claras e bem especificadas
para a execução das ações e a alocação dos recursos necessários.
O segundo nível do modelo de gestão é o acompanhamento das metas de Governo,
definidos para cada uma das áreas de resultado e suas respectivas ações.
É através dessa estrutura que pretendemos trabalhar nos próximos quatro anos, gerando
benefícios significativos e transformadores para a sociedade capixaba nos grandes temas que
necessitam de melhorias na realidade do Espírito Santo.


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3 Pilares Estratégicos

Os nossos cinco grandes pilares estratégicos que irão estruturar as iniciativas e ações
desse Governo, no mesmo nível de importância, são as seguintes:
I. REVOLUÇÃO SOCIAL: GARANTIR AVANÇOS SOCIAIS COM ERRADICAÇÃO DA
EXTREMA POBREZA E RELEVANTE REDUÇÃO DA POBREZA;
II. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E O CRESCIMENTO ECONÔMICO DIVERSIFICADO,
SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO;
III. PROMOVER A MUDANÇA ESTRUTURAL E COMPORTAMENTAL NA RELAÇÃO COM OS
RECURSOS NATURAIS E O MEIO AMBIENTE;
IV. COMBATER A CORRUPÇÃO
V. EQUILIBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS;
3.1 REVOLUÇÃO SOCIAL: GARANTIR AVANÇOS SOCIAIS COM ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA E FORTE
REDUÇÃO DA POBREZA
É princípio da sociedade capixaba que o foco da gestão seja com recursos existentes. Com
base nesse princípio, o nosso Governo decidiu direcionar sua atuação na construção e implantação da
REVOLUÇÃO SOCIAL INOVADORA E SUSTENTÁVEL como elemento fundamental para o
desenvolvimento sustentável do Espírito Santo. Acreditamos no papel do Estado como equalizador
da sociedade, por meio de políticas públicas nos campos econômico e social, com o proposito
inegociável de entregar resultados à sociedade, fazendo chegar, aos que mais precisam, a promoção
social, a inclusão de todos, oportunidades e por consequente, a diminuição das desigualdades, por
meio da erradicação da extrema pobreza e da redução significativa da pobreza, contribuindo, assim,
para um ambiente pujante de geração de emprego e renda.
O primeiro eixo sustenta-se na política de SEGURANÇA SOCIAL, com extrema seriedade na
busca da eliminação dos fatores perversos que veem produzindo o aumento da extrema pobreza
no Espírito Santo: a insegurança alimentar, física, emocional e educacional, principalmente dos
“Capixabinhas” de 0 a 17 anos de idade e fortalecimento das forças policiais, por meio de
investimentos robustos em tecnologias de segurança e restruturação das forças policiais. O segundo
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eixo suporta-se na política de SEGURANÇA HABITACIONAL, por meio da emissão do título de posse
– escritura, para todos os proprietários de terrenos não regularizados em conglomerados urbanos
consolidados. O terceiro eixo estrutura-se na política de SEGURANÇA À SAÚDE, com forte ênfase
na atenção básica a família e eliminação das filas de espera por agendamentos para atendimentos
e exames especializados. O quarto eixo estrutura-se nas políticas de GERANÇÃO DE EMPREGO,
RENDA e RIQUEZA, fundamentais, principalmente, para os jovens de 16 a 29 anos, por meio de uma
profunda melhoria tanto na qualidade da educação pública profissionalizante, por meio de HUB
TECNOLÓGICOS, quanto no ambiente de negócios do ES. O quinto eixo suporta-se nas políticas de
SEGURANÇA AMBIENTAL, por meio da universalização do saneamento básico, recuperação de
nascentes, rios e mata atlântica, sempre em equilíbrio com o desenvolvimento do agronegócio.
A educação será o pilar e a alavanca de desenvolvimento sustentável desse Governo, no
sentido de educar as crianças e preparar jovens autónomos, solidários e competentes, garantindo
o desenvolvimento de todas as suas potencialidades, para a vida adulta. Como uma política pública
transversal às demais, ela tem a capacidade de potencializar, tanto positiva quanto negativamente,
nas outras políticas públicas de forma direta. Por isso, o Governo trabalhará para tornar real a
primeira opção. Assim, é proposto um modelo que visa capacitar os jovens de forma dinâmica,
atraente e conectada com as demandas atuais.
Outro ponto fundamental a ser trabalhado pelo nosso Governo é a área da saúde. A
constituição de 1988 definiu inúmeros direitos para o cidadão, mas os estados (não só o Espírito
Santo) necessitam estar em constante aprimoramento do sistema para que, de modo eficaz,
consigam cumprir com os seus deveres. Será priorizada a melhoria da gestão nesta área, visando
organizar as ações, relações e iniciativas dos vários órgãos e entidades do sistema de saúde, para
juntos ofertarem serviços de maior qualidade e eficiência ao cidadão capixaba, seja na atenção
primária ou especializada, de modo descentralizado no Estado. Passos importantes nesse sentido é
a promoção de encontros e debates das demandas com a população das quatro regiões de saúde
do Espírito Santo.
O terceiro aspecto prioritário na área social é a segurança pública. Nessa área, a gestão da
segurança pública compreenderá um conjunto de ações voltadas à integração entre a Polícia Militar,
Polícia Civil, Polícia Técnico Científica, Corpo de Bombeiros Militar e Detran, sendo o foco principal
da política pública o fortalecimento das instituições de segurança e defesa social, bem como a
convergência de esforços destes órgãos na prevenção à violência e redução dos índices de
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criminalidade, além de robustos investimentos em tecnologias de segurança. Porém, sabemos que
o problema não está apenas no âmbito policial, embora ele seja essencial. O nosso Governo, em
parceria com os municípios, com instituições públicas e privadas e principalmente com o
protagonismo das comunidades, irá articular diferentes políticas, como cultura, educação, turismo,
esporte, entre outras, visando à redução dos índices de violência e ao fortalecimento da cultura da
paz nas regiões do Estado com maior vulnerabilidade social.
Em suma, a todos devem ser dadas oportunidades iguais de crescimento individual e de
exercício pleno da cidadania, combatendo discriminações, preconceitos e intolerâncias de
quaisquer naturezas.
3.2 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DIVERSIFICADO, SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO
Fundamental para as mudanças dos quadros social e financeiro do Estado, o
desenvolvimento econômico diversificado, sustentável e inclusivo é a base sólida para a construção
de um novo Espírito Santo. Neste ponto, a educação de qualidade, conectada às transformações
tecnológicas, coloca-se como condição de extrema necessidade. Trata-se de colocar o Estado nos
rumos da competitividade e igualdade de oportunidades para todos os capixabas.
O nosso Governo trabalhará com foco em uma melhoria contínua do ambiente de negócios.
O Estado precisa evoluir de forma significativa nesse campo, com a desburocratização na abertura
de novos negócios, em parceria com os municípios, o Código de Defesa do Contribuinte Capixaba
dentre outras ações. Cada dia que se reduz na burocracia, é um incentivo adicional ao setor
produtivo abrir novos negócios e, por conseguinte, gerar riqueza, melhores empregos e renda, em
nosso Estado.
É preciso comunicar nossas qualidades com empresas de fora do Estado. A conquista do
equilíbrio fiscal e estabilidade do ambiente de negócios são ativos importantes que precisam ser
conhecidos por todos. Assim, nosso governo trabalhará de forma incisiva na diplomacia comercial,
com vistas a atrair novos investimentos nacionais e estrangeiros para o Estado. Haverá esforços
também para ampliar as operações já instaladas no território capixaba, visando expandir e
diversificar a capacidade de gerar riquezas e agregar valor à produção.
É preciso ainda, saber aproveitar as oportunidades nacionais, mas também as estrangeiras,
com vistas a lançar ainda mais o Espírito Santo às concorrências internacionais, especialmente no
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que tange questões de infraestrutura logística, sobre as quais o Estado possui geograficamente uma
vantagem competitiva. Tratativas com fundos soberanos internacionais de investimento serão
feitas com objetivo de casar nossas potencialidades com os interesses dos investidores
internacionais.
Em paralelo, o desenvolvimento econômico deve compatibilizar-se com o meio ambiente, nos
parâmetros da sustentabilidade, isto é, os avanços devem ser planejados tendo como pano de fundo
uma relação