RENATO CASAGRANDE - PSB - SENADOR

spírito Santo seguir crescendo acima da
média nacional com novas ideias para novos desafios
2. Diretrizes do Programa de Governo
2.1. Estado + Justo
2.2. Estado + Sustentável
2.3. Estado + Desenvolvido Regionalmente
2.4. Estado + Inovador
2.5. Estado + Competitivo
Eixo 1: + Qualidade de Vida aos Capixabas
1.1. Saúde
1.2. Segurança Pública
1.3. Educação
1.4. Proteção Social
1.4.1. Direitos Humanos
1.4.2. Pobreza e Extrema Pobreza
1.4.3. Primeira Infância
1.4.4. Rede Abraço
1.4.5. Atenção ao Idoso
1.5. Cultura
1.6 Esporte e Lazer
05
08
08
14
16
18
21
23
23
23
23
24
24
25
25
30
40
48
48
53
57
61
63
66
72
SUMÁRIO
Eixo 2: + Desenvolvimento com Sustentabilidade
2.1. Desenvolvimento Regional Sustentável
2.2.1. Mudanças Climáticas
2.2. Meio Ambiente
2.2.1.1. Energia do Futuro
2.2.1.2. Recursos Hídricos
2.2.2. Gestão Ambiental
2.2.3. Cuidando dos animais
2.3. Agricultura
2.4. Infraestrutura
2.4.1. Mobilidade Urbana
2.4.2. Rodovias
2.4.3. Aeroportos
2.4.4. Macrodrenagem
2.4.5. Saneamento Básico
2.5. Turismo
2.6. Ciência, Tecnologia e Inovação
2.7. Cidades Inteligentes
2.8. Empreendedorismo
2.9. Oportunidades em uma nova economia
2.9.1. Economia Circular
2.9.2 Economia do Mar
2.9.3 Economia Criativa
Eixo 3: + Resultados para os Capixabas
3.1 Gestão Inovadora
3.1.1 Gestão Moderna e Eficiente
3.1.2 Gestão Fiscal Equilibrada
3.1.3 Enfrentamento à Corrupção e Transparência
3.1.4 Governança Ambiental, Social e Corporativa
3.2 Emprego, Trabalho e Renda
75
75
79
79
85
89
93
96
97
101
102
106
108
109
110
113
116
120
124
131
132
133
135
137
137
137
140
143
145
148
CASAGRANDE
GOVERNADOR
VICE RICARDO FERRAÇO
NOVAS IDEIAS
PARA NOVOS DESAFIOS
PROGRAMA DE GOVERNO - 2023/202605
Apresentação
Um novo futuro está começando
Programa de Governo
COLIGAÇÃO ESPÍRITO SANTO PARA TODOS
Depois de quase quatro anos de grandes realizações, que
nem a tragédia da pandemia foi capaz de interromper, o
Espírito Santo prepara novo ciclo de desenvolvimento social e
econômico. As bases para garantir essa travessia rumo ao
futuro são sólidas e foram construídas com eficiência,
responsabilidade e muito trabalho. Não por acaso, fomos a
economia que mais cresceu no país, apesar da grave crise que
afeta praticamente todos os estados brasileiros. Também não
foi por acaso que registramos a maior taxa de contratações
dos últimos dez anos, enquanto nossos vizinhos ainda buscam
caminhos para trazer de volta os empregos.
Nesse mesmo período, ampliamos, equipamos e
modernizamos nosso sistema de segurança pública – e assim
alcançamos a maior redução dos índices de homicídios dos
últimos trinta anos. Aumentamos de forma substantiva a
oferta de leitos hospitalares e, além de levar o ensino
ministrado pela rede estadual ao primeiro lugar nacional em
qualidade, mais que dobramos a oferta de educação em
tempo integral. Em todas as regiões, multiplicamos os
programas sociais, o apoio às famílias mais vulneráveis e as
políticas públicas destinadas à promoção da juventude. E no
momento que a maioria dos estados se viu obrigada a
CASAGRANDE
GOVERNADOR
VICE RICARDO FERRAÇO
NOVAS IDEIAS
PARA NOVOS DESAFIOS
PROGRAMA DE GOVERNO - 2023/2026 06
interromper ou abandonar seus planos de investimento,
colocamos em prática o maior conjunto de obras de
infraestrutura de toda a história capixaba. Tudo isso sem
comprometer o equilíbrio das contas públicas, que fez do
Espírito Santo o único estado brasileiro a sustentar a nota
máxima em gestão fiscal, atribuída pela Secretaria do Tesouro
Nacional (STN).
Agora, a Coligação ESPÍRITO SANTO PARA TODOS, sob a
liderança firme e democrática do governador Renato
Casagrande, apresenta aos capixabas as linhas gerais que vão
orientar os próximos passos da jornada de crescimento
estadual. As ideias, diretrizes e propostas alinhavadas neste
documento nasceram da experiência acumulada por uma
gestão exitosa e do debate responsável e transparente com
moradores e lideranças de todas as regiões. Mas não têm a
pretensão de compor um Programa de Governo pronto e
acabado. Afinal, a campanha eleitoral é oportunidade única
para que os capixabas discutam com a profundidade e
amplitude necessárias suas demandas, esperanças e sonhos.
E a soma dessas aspirações com as propostas aqui elencadas
é que dará forma definitiva a um plano de trabalho detalhado,
realista e adequado ao potencial e às perspectivas da nossa
terra e da nossa gente.
Entretanto, há uma convicção que costura todas as políticas
públicas a serem desenvolvidas nos próximos quatro anos: a
firme e inabalável convicção de que não existe, à margem da
democracia, caminho que leve a um desenvolvimento
sustentável e duradouro, capaz de garantir os empregos, a
qualidade dos serviços públicos, a modernização da
infraestrutura estadual, o respeito ao meio ambiente e o bem-
estar das famílias. E é com base nessa convicção que
submetemos ao debate da população as linhas gerais deste
Programa de Governo, orientadas por cinco diretrizes básicas:
Estado mais justo, mais sustentável, mais desenvolvido
regionalmente, mais inovador e mais competitivo.
Em todos os municípios, em todas as regiões, os capixabas
confiaram no trabalho do Governo e hoje colhem os frutos
dessa confiança. Agora, é preciso olhar para a frente. Há
quatro anos, o Espírito Santo acertou ao escolher a
responsabilidade, o trabalho, a inovação, o equilíbrio e o
compromisso com a verdade. Essas escolhas é que fizeram do
nosso estado referência nacional em gestão pública. E são elas
que vão garantir a consolidação das conquistas obtidas e a
inauguração de um novo c ic lo de modernização,
desenvolvimento e justiça social. Com a graça de Deus e a
participação de todos, vamos trabalhar ainda mais Novas
Ideias para Novos Desafios!
CASAGRANDE
GOVERNADOR
VICE RICARDO FERRAÇO
NOVAS IDEIAS
PARA NOVOS DESAFIOS
PROGRAMA DE GOVERNO - 2023/202607
CASAGRANDE
GOVERNADOR
VICE RICARDO FERRAÇO
NOVAS IDEIAS
PARA NOVOS DESAFIOS
PROGRAMA DE GOVERNO - 2023/2026 08
1. Análise de Cenário e Conjuntura
1.1. O equilíbrio e a ciência pavimentaram o caminho seguro trilhado
pelo Espírito Santo em tempos desafiadores
Os últimos anos têm sido extremamente desafiadores para
a economia capixaba. Desde 2019, eventos impactantes e
grandes crises com condicionantes externos se acumularam
gerando um ambiente hostil para o desenvolvimento
socioeconômico do estado do Espírito Santo. Mesmo assim, o
Governo Casagrande fez valer o lema da bandeira dos
capixabas – Trabalha e Confia – para alcançar resultados
históricos em diversas áreas de políticas públicas e
melhorando a qualidade de vida da população.
O desastre do rompimento da barragem de rejeitos de
minério de ferro de Brumadinho - MG, que aconteceu no início
de 2019 gerou severos impactos no Espírito Santo. Para além
das vidas perdidas e dos danos no meio ambiente, o citado
desastre causou danos na economia capixaba. O minério de
ferro constitui um dos principais produtos da economia do ES.
Os desdobramentos do desastre de Brumadinho na cadeia
produtiva de minério de ferro foram impactantes ao ponto de
ocasionarem uma retração na participação do setor
secundário na composição do Produto Interno Bruto (PIB)
estadual na comparação 2018 (32,4%) e 2019 (26,5%), segundo
informações oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) e Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).
Além desses impactos, ao longo daquele ano, no plano
nacional a economia manteve um baixo crescimento,
combinado com alto desemprego e elevação da inflação, o
que dificultou ainda mais a recuperação econômica no ES. No
início de 2020, outra adversidade impactou diretamente a
nossa economia, fortes chuvas desdobraram uma série de
transtornos, sobretudo, na porção sul do Estado, o que resultou
na decretação de situação de emergência ou estado de
calamidade em diversos municípios. Foi preciso uma ampla
mobilização liderada pelo Governo Casagrande para
implementar um plano de reconstrução dos municípios mais
afetados pelas fortes chuvas, que ocasionaram mortes e
desabrigaram cerca de 15 mil pessoas.
O Governador Casagrande prontamente esteve presente
nas áreas mais afetadas ajudando a população e
demonstrando seu espírito de liderança, humanidade e
empatia. As famílias vulneráveis que foram mais impactadas,
puderam contar com recursos financeiros do “Cartão
Reconstrução ES” (Lei nº 11.102/2020), administrado pelo
BANESTES. Ademais, empreendedores e agricultores das
áreas mais afetadas pelas fortes chuvas tiveram acesso
facilitado ao Fundo Reconstrução ES, gerenciado pelo
BANDES, e também isenção de tributos com o propósito de
favorecer a recuperação econômica e reestruturação dos
negócios.
Na sequência, no início de 2020 os primeiros casos
confirmados e óbitos da Covid-19 foram registrados no
território capixaba. Vale lembrar que o primeiro surto de um
CASAGRANDE
GOVERNADOR
VICE RICARDO FERRAÇO
NOVAS IDEIAS
PARA NOVOS DESAFIOS
PROGRAMA DE GOVERNO - 2023/202609
CASAGRANDE
GOVERNADOR
VICE RICARDO FERRAÇO
NOVAS IDEIAS
PARA NOVOS DESAFIOS
PROGRAMA DE GOVERNO - 2023/2026 10
novo coronavírus (Sars-CoV-2) foi identificado em dezembro de
2019 na cidade de Wuhan, na província de Hubei, localizada na
região central da China. A referida cidade, que constitui o polo
de uma metrópole, é uma das maiores e mais populosas do
país, com mais de 10 milhões de habitantes. Essa é uma região
que concentra importantes nós e linhas de fluxos da rede
logística chinesa, onde se localiza um dos maiores aeroportos
daquele país e grandes terminais ferroviários e rodoviários.
Para tentar conter a disseminação da doença, o governo
chinês implementou rigorosas medidas de proibição de
atividades econômicas e circulação de pessoas. Indústrias,
comércio e serviços na China foram fechados durante um
longo período de tempo.
Considerando que a China é um dos principais parceiros da
balança comercial capixaba e que o Espírito Santo é um dos
estados brasileiros com o maior grau de abertura econômica,
constata-se que os impactos econômicos ocasionados pela
Covid-19 foram percebidos antes mesmos dos primeiros casos
confirmados serem contabilizados no território capixaba,
conforme dados do IBGE e IJSN.
A Covid-19 se espalhou para o mundo alcançando a
classificação de pandemia no início de 2020, de acordo com a
Organização Mundial da Saúde (OMS). O primeiro epicentro
da pandemia foi a região central da China, depois o epicentro
migrou para a Europa e rapidamente atravessou o oceano
Atlântico impactando os Estados Unidos da América. A
América Latina se tornou o quarto epicentro da pandemia,
CASAGRANDE
GOVERNADOR
VICE RICARDO FERRAÇO
NOVAS IDEIAS
PARA NOVOS DESAFIOS
com destaque para o Brasil, que sofreu fortemente com os
efeitos da pandemia.
Em 2020, as principais estratégias de gestão de risco da
pandemia consistiram na adoção de medidas não-
farmacológicas. A obrigatoriedade da utilização de máscaras
de proteção, suspensão de aulas presenciais, restrições no
funcionamento de atividades econômicas não essenciais,
otimização e reforço na segurança sanitária no transporte
coletivo, estímulo à adesão do teletrabalho, entre outras,
foram muito importantes para mitigar os efeitos da pandemia.
Essas estratégias foram amplamente adotadas por países
desenvolvidos com o objetivo de achatar as curvas dos
indicadores epidemiológicos, mitigando os efeitos da
pandemia em um cenário com escassez de equipamentos e
insumos hospitalares para o tratamento dos casos mais
graves da doença (respiradores artificiais, máscaras
hospitalares e medicamentos, por exemplo). No Brasil, na
ausência de uma coordenação nacional na gestão de risco da
pandemia, governos estaduais e municipais se organizaram
para implementar tais medidas.
Na liderança do Governador Casagrande foi promovida
uma ampla articulação no Espírito Santo envolvendo os três
poderes republicanos, Ministério Público Estadual (MPES),
Tribunal de Contas Estadual (TCES), municípios, segmentos
produtivos e outras instituições democráticas. As citadas
estratégias foram planejadas e implementadas de forma
equilibrada e segura, com base em evidências científicas
PROGRAMA DE GOVERNO - 2023/202611
CASAGRANDE
GOVERNADOR
VICE RICARDO FERRAÇO
NOVAS IDEIAS
PARA NOVOS DESAFIOS
PROGRAMA DE GOVERNO - 2023/2026 12
subsidiadas por estruturas criadas pelo governo estadual que
garantiram a efetividade da gestão de risco da pandemia, tais
como a Sala de Situação, o Centro de Comando e Controle
(CCC) e o Núcleo Interinstitucional de Estudos Epidemiológicos
(NIEE).
O modelo de gestão de risco da pandemia desenvolvido e
coordenado pelo governo estadual foi de extrema relevância
para que o Espírito Santo superasse as ondas da pandemia
garantindo atendimento digno aos pacientes que
apresentaram os quadros mais graves da Covid-19, bem como
recebendo pacientes de estados que tiveram seus sistemas de
saúde colapsados, como Amazonas e Santa Catarina, em um
louvável gesto de humanidade e empatia. O Espírito Santo foi o
estado brasileiro que registrou o maior número de leitos de UTI
Covid-19 por habitantes, cerca de um leito para cada 7 mil
pessoas residentes, conforme levantamento realizado em
janeiro de 2021 pela rede CNN.
O ano de 2021 trouxe muita esperança no enfrentamento da
pandemia, pois os imunizantes contra a Covid-19 passaram a
ser aplicados no Brasil. Graças à integração de grupos de
pesquisadores em nível internacional e aos avanços
tecnológicos o advento da vacina passou a ser uma realidade
já em dezembro de 2020 em regiões desenvolvidas do globo,
como o Reino Unido.
Apesar do Brasil ter iniciado de forma atrasada a
imunização da população, a sistemática de funcionamento do
Programa Nacional de Imunização (PNI), instituído desde a
CASAGRANDE
GOVERNADOR
VICE RICARDO FERRAÇO
NOVAS IDEIAS
PARA NOVOS DESAFIOS
década de 1970, garantiu que na metade de 2021 a cobertura
vacinal no país avançasse ao ponto de influenciar reduções
nos indicadores epidemiológicos. O Espírito Santo sempre se
destacou entre os estados com maior cobertura nas doses e
reforços das vacinas contra a Covid-19.
Por conta da equilibrada e efetiva gestão de risco da
pandemia coordenada pelo Governo Casagrande, o Espírito
Santo conseguiu mitigar os efeitos da Covid-19 e retomar o
crescimento econômico com ritmo acima da média nacional.
Além das estratégias de mitigação da doença, o ES contou
com um conjunto de estratégias no campo socioeconômico
para amenizar os efeitos negativos da pandemia, como a
implementação do Cartão ES Solidário, que garantiu
transferência de renda para mais de 87 mil famílias capixabas
em condições de vulnerabilidade social, ou seja, aquelas mais
impactadas pelos efeitos da pandemia. Um investimento de
mais de R$ 140 milhões que chegou aos capixabas para
aquisição de alimentos, gás de cozinha, medicamentos ou
qualquer outra necessidade que a família entendera
prioridade.
De forma complementar o governo estadual disponibilizou
aproximadamente R$ 250 milhões de recursos do tesouro
e s t a d u a l p a r a c o n c e d e r c r é d i t o f a c i l i t a d o a o s
empreendedores que passaram por adversidades durante as
fases mais críticas da pandemia.
Essas foram algumas ações de auxílio adotadas pelo
Governo Casagrande que somadas às estratégias
PROGRAMA DE GOVERNO - 2023/202613
CASAGRANDE
GOVERNADOR
VICE RICARDO FERRAÇO
NOVAS IDEIAS
PARA NOVOS DESAFIOS
PROGRAMA DE GOVERNO - 2023/2026 14
macroeconômicas possibilitaram o Espírito Santo retomar o
desenvolvimento econômico com desempenho acima da
média nacional. Na próxima seção são apresentados alguns
indicadores que corroboram essa condição diferenciada do
estado do Espírito Santo frente a outros estados brasileiros.
1.2. O Espírito Santo voltou a crescer: retomada do desenvolvimento
econômico capixaba acima da média nacional
Como visto na seção anterior, mesmo em um cenário com
adversidades, a partir de 2019 o Espírito Santo voltou a crescer!
Além disso, o Estado passou a se destacar com desempenho
econômico acima da média nacional. Soma-se a isso a
conquista de resultados históricos em indicadores sociais que
sinalizam a melhoria da qualidade de vida dos capixabas no
período de 2019 a 2022.
Esses resultados comprovam que o Estado voltou a crescer e,
sobretudo, passou a evidenciar níveis de desenvolvimento
sustentável acima da média brasileira, o que coloca os
capixabas em uma condição diferenciada na comparação
com outros estados.
Na sequência listamos alguns destaques que sustentam
essa constatação que muito orgulha os capixabas.
CASAGRANDE
GOVERNADOR
VICE RICARDO FERRAÇO
NOVAS IDEIAS
PARA NOVOS DESAFIOS
PROGRAMA DE GOVERNO - 2023/202615
O Espírito Santo
é hoje um Estado
luz para o Brasil!
CASAGRANDE
GOVERNADOR
VICE RICARDO FERRAÇO
NOVAS IDEIAS
PARA NOVOS DESAFIOS
1.2.1. Ambiente econômico favorável ao desenvolvimento
Com base no indicador do PIB Trimestral, divulgado pelo
IBGE e IJSN, é possível analisar o desempenho econômico em
anos mais recentes. A partir do 1º trimestre de 2021, a economia
capixaba passou a evidenciar crescimento acima da média
nacional. No fechamento do ano de 2021, o ES alcançou um
crescimento de 6,7% do PIB, enquanto a economia brasileira
computou aumento de 4,6%.
No 1º trimestre de 2022, a economia capixaba (4,1%) manteve
crescimento acima da média nacional (1,7%). No Espírito Santo,
se destacaram o desempenho do comércio, com crescimento
de +5,1%, serviços (+9,9%), indústria, com expansão de +1,6%, e os
principais produtos agrícolas evidenciaram previsão de safras
positivas.
Além disso, em 2021 o Espírito Santo contabilizou o maior
número de empresas abertas nos últimos dez anos, mais de 18
mil organizações segundo dados da Junta Comercial. Até
então o melhor resultado tinha sido computado em 2019, com
cerca de 14,5 mil empresas constituídas. Mesmo no ano mais
crítico da pandemia no mundo, 2020, foram abertas
aproximadamente 14 mil empresas no território capixaba. Em
2022, o número de empresas abertas no Estado provavelmente
vai superar o recorde histórico alcançado em 2021.
Isso é um resultado da assertividade das estratégias de
gestão de risco da pandemia coordenada pelo Governo
Casagrande, bem como um desdobramento do ambiente
econômico favorável que destaca o Espírito Santo como um
Estado luz para o Brasil.
PROGRAMA DE GOVERNO - 2023/2026 16
CASAGRANDE
GOVERNADOR
VICE RICARDO FERRAÇO
NOVAS IDEIAS
PARA NOVOS DESAFIOS
Dentre as principais características desse ambiente
econômico, alcançada pelo ES nos últimos anos, se destacam:
1º Lugar em Solidez
Fiscal, único Estado a
nunca perder a nota
máxima da Secretaria
do Tesouro Nacional (STN).
1º Lugar em Eficiência
da Máquina Pública,
segundo o ranking da
Centro de Liderança
Pública (CLP).
3º lugar no ranking de
Liberdade Econômica
(CLP).
5º estado mais
competitivo do Brasil
(CLP).
Melhor Índice de
Desenvolvimento da
Educação Básica (IDEB)
do Brasil, de acordo com
o Ministério da Educação.
Estado com a menor
mortalidade infantil e
segunda maior esperança
de vida ao nascer (IBGE).
1º Lugar em quatro
rankings di