JORGINHO MELLO - PL - GOVERNADOR

nta Catarina
continuasse crescendo de forma ordenada, reduzindo desigualdades regionais,
ampliando oportunidades e preparando-se para os desafios das próximas décadas.
Desde o primeiro dia de governo, as decisões foram orientadas por uma convicção
simples: o cidadão espera que o poder público cumpra aquilo que se compromete
a fazer. Planejamento só tem valor quando se transforma em obras, programas,
serviços e melhorias concretas na vida das pessoas.
Foi com essa visão que o Estado reorganizou suas finanças, recuperou sua
capacidade de investimento, fortaleceu as parcerias com os municípios, retomou
obras aguardadas há muitos anos, ampliou políticas públicas e implantou
iniciativas inéditas em praticamente todas as áreas da administração.
Os resultados podem ser medidos em quilômetros de rodovias recuperadas,
hospitais fortalecidos, escolas modernizadas, vagas criadas no ensino superior,
investimentos em segurança pública, apoio aos municípios, expansão da
infraestrutura logística, crescimento econômico e melhoria da qualidade dos
serviços públicos.
Mas os números contam apenas parte dessa história.
Por trás de cada investimento existe uma família atendida, uma empresa que
encontrou melhores condições para produzir, um estudante que chegou à
universidade, um paciente que recebeu atendimento mais rápido, uma estrada que
aproximou comunidades, um agricultor que ganhou competitividade e um
município que encontrou no Estado um parceiro para realizar projetos importantes.
Esse conjunto de realizações permitiu alcançar um marco inédito: 100% dos
compromissos assumidos no Plano de Governo de 2023 foram concluídos ou
encontram-se em execução. Mais do que uma meta administrativa, esse resultado
demonstra que planejamento, responsabilidade e capacidade de gestão podem
caminhar juntos.
UM ESTADO QUE RECUPEROU A CAPACIDADE DE REALIZAR
COLIGAÇÃO FÉ NO TRABALHO E PÉ NA TÁBUA
Existem momentos em que a principal missão de um governo não é apenas
administrar bem, mas recuperar a capacidade de realizar. Foi esse o desafio
enfrentado por Santa Catarina a partir de 2023.
Mais do que executar políticas públicas isoladas, tornou-se necessário
restabelecer a confiança na administração estadual, reorganizar prioridades,
acelerar investimentos e devolver ao Estado o protagonismo na indução do
crescimento econômico.
Ao longo dos quatro anos seguintes, essa transformação aconteceu de forma
gradual, consistente e abrangente.
O equilíbrio das contas públicas permitiu ampliar investimentos sem comprometer
a responsabilidade fiscal. A aproximação com os municípios reduziu distâncias e
acelerou soluções para demandas históricas. O fortalecimento da infraestrutura
criou condições para novos investimentos privados.
Educação, saúde, segurança pública, assistência social e inovação passaram a
receber investimentos estruturantes capazes de produzir resultados duradouros.
Essa visão integrada tornou possível desenvolver Santa Catarina como um único
território, respeitando as características e vocações de cada região.
O Oeste recebeu novos investimentos em infraestrutura e logística. O Planalto
fortaleceu sua produção agroindustrial. O Litoral consolidou sua posição como
principal corredor portuário do Sul do Brasil. O Vale do Itajaí ampliou sua
capacidade industrial. A Serra ganhou novas conexões rodoviárias. O Sul fortaleceu
sua economia e sua infraestrutura hospitalar.
Nenhuma dessas transformações ocorreu isoladamente. Todas fazem parte de uma
estratégia construída para preparar Santa Catarina para um novo ciclo de
crescimento. Um governo que procurou ampliar oportunidades e trabalhou para
construir soluções permanentes. É justamente essa capacidade de execução que
fundamenta as propostas apresentadas nas próximas páginas da primeira parte
deste Plano.
Antes de apresentar novos compromissos, é importante conhecer alguns dos
resultados que tornaram possível pensar ainda mais longe.
COLIGAÇÃO FÉ NO TRABALHO E PÉ NA TÁBUA
COLIGAÇÃO FÉ NO TRABALHO E PÉ NA TÁBUA
Primeiro Estado do País a garantir que 100% das 14.100
salas de aula da rede estadual de ensino tenham um
ar-condicionado
4
Mais de 71 mil estudantes no curso da universidade que
sonharam com o maior programa estadual de acesso ao
ensino superior do Brasil, o Universidade Gratuita
1
Aumento em mais de 300% no número de alunos no
ensino técnico
2
Maior programa de qualificação tecnológica do Estado,
o SCTEC alcançou 100% dos municípios com mais de
106 mil inscrições em capacitações de tecnologia e
inteligência artificial
3
COLIGAÇÃO FÉ NO TRABALHO E PÉ NA TÁBUA
Santa Catarina bateu recorde histórico e tornou-se o
Estado que mais faz cirurgias eletivas no País
5
Maior expansão de leitos de UTI de sua história, abrindo
mais de 300 novas vagas
6
Pioneirismo na criação de habilitações estaduais de alta
complexidade na Saúde, ampliando o atendimento
gratuito em áreas como cardiologia e ortopedia no
interior
7
Maior iniciativa nacional de castração e proteção
animal, cobrindo 96% do território catarinense, com o
Pet Levado a Sério
8
COLIGAÇÃO FÉ NO TRABALHO E PÉ NA TÁBUA
Avanço aéreo inédito ao abrir rotas internacionais diretas
para a Europa, América do Norte e América do Sul,
consolidando Santa Catarina como um hub internacional
9
Maior investimento rodoviário da história catarinense,
destinando mais de R$ 5 bilhões para recuperar e
modernizar 3.500 km de rodovias com o Estrada Boa
11
Mais de 1.000 quilômetros de estradas rurais produtivas
em pavimentação no Estrada Boa Rural, dentro de um
total de 2.500 km previstos para todos os 295
municípios
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COLIGAÇÃO FÉ NO TRABALHO E PÉ NA TÁBUA
Estado Mais Seguro do País: menores níveis históricos
de violência, com presos detidos até por câmeras de
reconhecimento facial
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Maior investimento já realizado por um Governo do Estado
em 200 anos, com mais de R$ 18 bilhões investidos em
Segurança Pública, Infraestrutura, Educação, Saúde e
todas as demais áreas da gestão estadual
14
Investimento histórico na modernização com o
programa Administração Prisional Levada a Sério, com a
criação de mais de 9,5 mil novas vagas para presos
trabalharem
13
COLIGAÇÃO FÉ NO TRABALHO E PÉ NA TÁBUA
Maior programa de desassoreamento de rios do Brasil,
investindo R$ 267 milhões para limpar mais de 400 km e
evitar enchentes
16
Setor pesqueiro recebeu o maior pacote de investimentos
da história do Estado, o Pescados SC, para modernizar e
fortalecer a pesca artesanal, a piscicultura e a maricultura
17
Maior obra de dragagem portuária em execução no País,
em uma parceria entre setor público e privado
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COLIGAÇÃO FÉ NO TRABALHO E PÉ NA TÁBUA
Primeira redução de custos do Governo do Estado em
décadas, garantindo investimento maior que a exigência
constitucional em Saúde, Educação e Inovação
20
Construção de 5.740 moradias, alcançando a adesão
histórica de 83% dos municípios catarinenses na ação
do Casa Catarina
19
Incentivo a novas fontes de energia destravou R$ 3,5
bilhões em investimentos privados e vai gerar até 20 mil
empregos com o Energia Boa
18
COLIGAÇÃO FÉ NO TRABALHO E PÉ NA TÁBUA
COLIGAÇÃO FÉ NO TRABALHO E PÉ NA TÁBUA
Quatro anos de gestão
sem nenhum aumento
de impostos
22
Pronampe SC: maior programa de crédito subsidiado da
história do estado já investiu mais de meio bilhão de reais
para alavancar micro e pequenos negócios
21
COLIGAÇÃO FÉ NO TRABALHO E PÉ NA TÁBUA
O Plano de Governo para o Estado de Santa Catarina, quadriênio 2027-2030,
fundamenta-se no compromisso de continuar a transformar intenções políticas em
resultados concretos que elevem a qualidade de vida da população. A
administração pública catarinense pautar-se-á pela busca constante de eficiência
no uso dos recursos, eficácia no alcance das metas e, fundamentalmente,
efetividade no impacto social de suas ações.
Destaca-se que o crescimento econômico se constitui em processo
multidimensional exigindo a integração de políticas fiscais, sociais, ambientais e
institucionais para garantir a dignidade e as liberdades para todos os cidadãos.
A modernização do Estado é uma exigência contemporânea para enfrentar os
desafios de um cenário globalizado e digital. O Estado de Santa Catarina
consolidará um modelo de gestão pública estratégica, descentralizada e
participativa, onde o território seja reconhecido como espaço vivo de construção
da cidadania.
Este plano articula o fortalecimento das capacidades estatais com a inovação
tecnológica e o compromisso ético, visando mitigar as discrepâncias regionais e
promover o crescimento sob a ótica social e econômica.
A governança pública será orientada pela transparência, assegurando que a
máquina estatal continue a operar com responsabilidade e respeito aos direitos
fundamentais de todos os catarinenses.
Destarte, o planejamento governamental deve ser compreendido como o alicerce
da governança democrática. Para além do período das disputas eleitorais, o plano
de governo consolida-se como um referencial técnico e político capaz de articular
as demandas da sociedade civil com a capacidade de entrega do Estado.
Este plano detalha como a formulação de políticas públicas sólidas depende de um
diagnóstico preciso da realidade regional, permitindo que as decisões
governamentais sejam pautadas em evidências e voltadas para a solução de
problemas coletivos reais. A integração entre a visão política e a execução
administrativa é o fio condutor que une os diversos capítulos desta publicação.
Ademais, a estrutura deste documento reflete a convicção de que o sucesso de
uma gestão pública está vinculado à qualidade de seus programas administrativos.
Enquanto as políticas públicas definem as prioridades e os caminhos a serem
seguidos, os programas administrativos representam a operacionalização
necessária para que as metas se transformem em serviços públicos de qualidade.
INTRODUÇÃO
COLIGAÇÃO FÉ NO TRABALHO E PÉ NA TÁBUA
Por meio de uma coordenação institucional eficiente e da alocação racional de
recursos, o Estado de Santa Catarina busca consolidar um modelo de gestão que
maximize os resultados sociais sem comprometer o equilíbrio das contas públicas,
respeitando rigorosamente os preceitos da responsabilidade fiscal.
A eficiência, eficácia e efetividade na Administração Pública, analisadas
amplamente nesta proposta, referem-se ao uso otimizado dos ativos públicos,
garantindo que cada investimento retorne em benefícios tangíveis para a
população.
Já a eficácia é tratada como o cumprimento estrito das metas estabelecidas,
assegurando que o planejamento saia do papel e se materialize em infraestrutura,
segurança, saúde e educação.
Contudo, o objetivo supremo da gestão 2027/2030 é a efetividade, ou seja, a
capacidade de gerar transformações duradouras na vida dos cidadãos,
promovendo a inclusão social e o fortalecimento da economia catarinense.
Ao apresentar este Plano de Governo, o Estado de Santa Catarina reafirma seu
compromisso com a excelência administrativa e com a construção de uma
sociedade mais justa e desenvolvida. Esta leitura é indispensável para gestores,
acadêmicos e cidadãos que desejam compreender os mecanismos que levarão o
nosso estado a um novo patamar de progresso e eficiência no cenário nacional.
Um plano de governo, em suma, é um grande guia, uma orientação geral sobre para
onde vamos e de que maneira chegaremos a tudo aquilo que desejamos.
O governo sempre ouvirá a sociedade, pois, embora saiba que deve estudar,
preparar caminhos e definir muitos cenários, também entende que estar de mãos
unidas com a sociedade, ouvindo suas necessidades, permitirá decisões mais
assertivas ao longo do processo de execução.
Também o governo entende que nossa missão de liderar todas essas ações de
forma positiva mostra que essa liderança busca levar o estado de Santa Catarina a
patamares ainda maiores, sempre respeitando o povo que escolheu este destino
para suas vidas.
Por fim, o convite é para uma imersão na estratégia que norteará o Estado de Santa
Catarina rumo a um futuro de entregas efetivas e valor público compartilhado.
INTRODUÇÃO
COLIGAÇÃO FÉ NO TRABALHO E PÉ NA TÁBUA
Governar é um exercício permanente de construção do futuro. Cada hospital
inaugurado, cada rodovia recuperada, cada escola ampliada ou programa
implantado resolve demandas do presente, mas o que se espera é que crie as
condições para enfrentar os desafios que ainda estão por vir.
É nesse ponto que este registro também se amplia. Se a primeira parte pontuou
uma trajetória de entregas e resultados, a partir de agora o foco se desloca para as
grandes transformações capazes de preparar Santa Catarina para as próximas
décadas. Não como uma ruptura do que está sendo construído, ao contrário. A
proposta é melhorar e ampliar tudo o que já vem sendo feito, só que com a casa
arrumada, preparada para avançar em outras frentes. Uma consequência natural
de um Estado que recuperou sua capacidade de planejar, investir e executar.
As páginas seguintes são, assim, um exercício de visão estratégica. A evolução,
sabemos, não se mede apenas pelo que foi construído até aqui, mas pela
capacidade de entender e saber planejar o que ainda precisa ser feito para que
Santa Catarina continue sendo o melhor Estado para se viver; uma referência para
o país e o mundo em qualidade de vida, inovação e competitividade.
PLANO DE GOVERNO “FÉ NO TRABALHO E PÉ NA TÁBUA” - 2027-2030
COLIGAÇÃO FÉ NO TRABALHO E PÉ NA TÁBUA
Diretriz Central: expandir a logística de transporte com foco em eficiência,
dinamização das vocações regionais e escoamento acelerado da produção
agroindustrial e industrial catarinense.
Compromissos e ações de continuidade (+22):
•Estrada Boa +22: Dar continuidade às obras de pavimentação, restauração
pesada e duplicação da malha viária estadual. Acelerar as obras da VIAMAR
(corredor expresso paralelo à BR-101).

•Fortalecimento do modal portuário: concluir os serviços de dragagem de
aprofundamento do canal da Baía da Babitonga e executar investimentos nos
Portos de Imbituba e São Francisco do Sul, buscando a liderança de Santa Catarina
na movimentação de contêineres do Brasil.
•Consolidação do VOA+SC: perenizar o programa VOA+SC para viabilizar voos
regionais diários conectando as cidades do interior à Capital.
•Corredores Ferroviários e intermodais: acelerar a elaboração de projetos e
licenciamentos de ferrovias estaduais conectando as regiões catarinenses,
viabilizando parcerias público-privadas para diversificar a matriz de transporte.
INTEGRAÇÃO CATARINENSE
1. INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E MOBILIDADE
COLIGAÇÃO FÉ NO TRABALHO E PÉ NA TÁBUA
Diretriz Central: manter Santa Catarina como o Estado mais seguro do Brasil por
meio do combate firme à criminalidade, inteligência policial, valorização das forças
de segurança, trabalho prisional e prevenção estruturante de desastres naturais.
Compromissos e ações de continuidade (+22):
•Cerco eletrônico e inteligência total: expandir o Sistema Integrado de
Videomonitoramento Inteligente com reconhecimento facial e leitura de placas
para as maiores cidades catarinenses. Continuar a modernização tecnológica e
renovação de equipamentos da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica,
Polícia Penal e Corpo de Bombeiros Militar.
•Valorização e recomposição do efetivo policial: dar continuidade aos concursos
públicos, garantindo efetivo qualificado, formação continuada e equipamentos de
alta precisão (armamento moderno, viaturas blindadas, drones e suporte aéreo).
•Gestão Penal produtiva: expandir o modelo de ressocialização pelo trabalho,
elevando o número de encarcerados que trabalhem em parceria com indústrias e
prefeituras, arcando com seus próprios custos e ressarcindo a sociedade.
•Proteção e Defesa Civil: concluir a modernização das barragens do Alto Vale e
executar as novas barragens de prevenção das cheias. Ampliar o desassoreamento
contínuo de rios, em obras diretas do Estado e em parceria com os municípios.
PROTEGER A FAMÍLIA CATARINENSE
2. SEGURANÇA PÚBLICA, GESTÃO PENAL, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
COLIGAÇÃO FÉ NO TRABALHO E PÉ NA TÁBUA
Diretriz Central: garantir acesso universal, rápido e regionalizado à saúde de
alta e média complexidade, fortalecendo a rede filantrópica, os hospitais próprios
e as redes municipais.
Compromissos e ações de continuidade (+22):
•Fila Zero: fortalecer a Tabela Catarinense de Cirurgias e o Programa de
Valorização dos Hospitais Filantrópicos e Municipais, assegurando as condições
para continuar a reduzir ainda mais o tempo de espera por exames e cirurgias
eletivas.
•Expansão da Rede Hospitalar e UTIs: garantir o custeio dos mais de 300 novos
leitos de UTI abertos na gestão e prosseguir com a expansão do sistema de Saúde
catarinense, com estruturas prontas para os próximos 10 anos.
•Saúde Móvel e prevenção nos municípios: expandir a atuação das Carretas da
Saúde da Mulher e da Família para realizar exames preventivos nas regiões de
difícil acesso.
•Programa Casa Catarina +22: Ampliar a meta do programa de construção de
habitações populares com a adesão de 100% dos municípios, proporcionando teto
e dignidade às famílias catarinenses de baixa renda.
•Manutenção do cofinanciamento estadual para as políticas de Assistência Social
nos municípios catarinenses para garantir a retomada da autonomia dos
indivíduos.
ATENDIMENTO HUMANO, RÁPIDO E MAIS PERTO DE CASA
3. SAÚDE E BEM-ESTAR
COLIGAÇÃO FÉ NO TRABALHO E PÉ NA TÁBUA
Diretriz Central: formar cidadãos preparados para os desafios do mercado de
trabalho contemporâneo, unindo valores da família, segurança escolar, tecnologia
de ponta e gratuidade no ensino superior.
Compromissos e ações de continuidade (+22):
•Ampliar a educação em tempo integral nas escolas públicas estaduais
catarinenses.
•Ampliar a educação profissional e tecnológica gratuita no Estado de SC de
acordo com as vocações econômicas regionais fortalecendo, também, a rede de
Centros de Educação Profissional e Tecnológica.
•Manter e qualificar os programas Universidade Gratuita e FUMDESC.
•Continuar o processo de revitalização da infraestrutura das escolas públicas
estaduais.
•Ampliar o número de professores efetivos da rede estadual de ensino.
•Valorizar e qualificar os professores, gestores escolares e demais profissionais
do magistério superior.
•Reforçar estratégias para a permanência dos estudantes no ensino médio.
PREPARANDO AS FUTURAS GERAÇÕES
4. EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA
COLIGAÇÃO FÉ NO TRABALHO E PÉ NA TÁBUA
Diretriz Central: valorizar o homem e a mulher do campo, incentivar a sucessão
familiar, modernizar a produção agropecuária e pesqueira e garantir segurança
hídrica e ambiental sem sufocar quem produz.
Compromissos e ações de continuidade (+22):
•Estrada Boa Rural e infraestrutura no campo: dar continuidade à pavimentação
asfáltica de estradas rurais de escoamento, garantindo energia de qualidade e
conectividade.
•Fortalecimento do Financia Agro SC e Água no Campo: expandir o crédito sem
juros para perfuração de poços, instalação de cisternas, captação e tratamento de
água, protegendo os produtores de leite, grãos e carnes contra períodos de
estiagem.
•Campo Competitivo: investir na inovação tecnológica, resiliência climática,
conservação de solo e competitividade da agricultura familiar catarinense.
•Apoio à pesca e aquicultura: mo

honestidade, urbanidade, humildade e responsabilidade para o bem de todo cidadão
catarinense.
Programa de Governo: Caminhos de SC
2
O combate a corrução terá foco total de nosso Governo, teremos tolerância ZERO com
esse assunto. Trabalharemos pelo liberalismo econômico, por liberdade e fraternidade,
imprensa livre e independente, desenvolvimento econômico e a busca incessante por
formas que possam melhorar ainda mais a qualidade de vida das pessoas nas áreas de
saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
Teremos a coragem de enfrentar o atual sistema tirando todas as amarras que
dificultam a vida dos catarinenses.
Para definir as prioridades do governo, promovemos uma série de reuniões e
encontros com representantes da sociedade e de diversas entidades civis. Ouvimos e
registramos várias demandas da população enquanto percorríamos as regiões do estado de
Santa Catarina. Consultamos os melhores especialistas nos temas mais relevantes que nos
foram apresentados, identificamos soluções e iniciativas factíveis de atendimento...
Programa de Governo: Caminhos de SC
3
... dos objetivos prioritários à população e finalmente construímos este documento com a
participação de dezenas de colaboradores, voluntários, especialistas, técnicos, gestores,
intelectuais, militantes e simpatizantes.
As demandas por melhores serviços públicos na saúde, educação, mobilidade urbana,
saneamento, segurança pública, atividades culturais e esportivas, proteção ao meio
ambiente, entre outras, crescem diariamente. Nossa economia é pujante e diversificada, o
somos um povo criativo, dinâmico e trabalhador, precisamos de um Governo comprometido
com o crescimento do Estado, que desenvolva políticas públicas eficientes e ágeis.
Sabemos que há muito a ser feito por Santa Catarina, para que este Estado seja um
lugar ainda melhor para nossas famílias.
Por isso, nosso principal compromisso é com as necessidades presentes e com o
futuro do catarinense de qualquer grupo, gênero, classe social ou religião.
O nosso Programa de Governo - Caminhos de SC foi estruturado em cinco diretrizes
básicas que irão nortear nossa gestão e nossas iniciativas: Eficiência, Transparência,
Cidadania, Descentralização e Inovação.
4
Programa de Governo: Caminhos de SC
EFICIÊNCIA, iremos aplicar mais e melhor os recursos públicos, nos comprometendo
com a eficiência e agilidade dos serviços públicos aos catarinenses. A estrutura do governo
estará formalmente compromissada com a eficiência na alocação dos recursos públicos,
objetivando agilidade e eliminação das despesas supérfluas e os desperdícios. Gestão
eficiente e ágil será também uma marca forte da nossa administração.
TRANSPARÊNCIA, a gestão pública Estadual terá seus dados abertos (em tempo real)
e públicos para o controle social. Nosso compromisso é buscar a conformidade em todas as
atividades da nossa gestão, combate à corrupção, os desvios e o desperdício de recursos
públicos. O cidadão terá atendimento digno, ágil e eficiente nos serviços de saúde,
educação e segurança. Dar acesso irrestrito às informações públicas, para ser um governo
aberto, para a sociedade acompanhar o desempenho nas áreas da administração estadual.
CIDADANIA, trazer o cidadão mais próximo do Estado para acompanhar e avaliar os
resultados das políticas públicas realizadas. A nossa gestão será ABERTA (em tempo real) e
participativa, buscando atuar em parceria com a sociedade civil e com os setores privados.
Vamos procurar, sempre que possível, atuar com a colaboração de representantes da
sociedade civil em sintonia com as necessidades do nosso Estado. 5
Programa de Governo: Caminhos de SC
DESCENTRALIZAÇÃO, as políticas públicas do Estado serão implementadas através
de parceria com os municípios representados pela FECAM - Federação de Consórcios,
Associações e Municípios de Santa Catarina - em suas 21 associações. O principal objetivo
desta diretriz é aproximar o Estado do cidadão, por meio de ações organizadas com foco no
crescimento sustentável dos municípios de cada região. Quanto mais o Estado estiver perto
do município e do cidadão, mais eficiente será a gestão pública. Esta será a principal marca
de nossa gestão – “Atender com eficiência o cidadão e fortalecer os municípios”.
INOVAÇÃO, outra linha mestra da nossa gestão será introduzir em todos os setores do
governo e incentivar os empresários, a aplicar as mais modernas tecnologias disponíveis no
mercado.
Ainda na diretriz da INOVAÇÃO é importante destacar que a situação econômica e
social que o país mantém, o nosso principal compromisso será com a criação de mais
empregos e oportunidades em todas as regiões do Estado. A INOVAÇÃO será uma das
principais ferramentas que utilizaremos para fomentar a criação de novos empregos,
principalmente para os trabalhadores especializados.
6
Programa de Governo: Caminhos de SC
Criaremos programas que fortalecerão o empreendedorismo e atração de capitais para
investimento em nossa economia. Como medidas de estímulo ao setor produtivo,
especialmente para os micro e pequenos empresários, iremos dinamizar a atuação do
BADESC - Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina e estimularemos a oferta de
linhas especiais de crédito – inclusive o PRONAMPE/SC, a ser direcionado às pequenas,
microempresas e MEI (Microempreendedor Individual), que já são responsáveis por 54%
dos empregos formais no pais.
Iremos incentivar a melhoria do ambiente de negócios em Santa Catarina e garantir a
segurança jurídica para investidores, assim teremos mais produção com a consequente
geração de empregos em nosso estado.
Em parceria com organizações setoriais e universidades iremos propor programas de
estímulo para inovação e desenvolvimento de novas tecnologias, aumentando assim a
competitividade da economia catarinense.
7
Programa de Governo: Caminhos de SC
Assumimos também o compromisso sério com a melhoria da qualidade da educação,
que receberá toda a atenção necessária ao seu desenvolvimento em nossa gestão,
principalmente com a ampliação do ensino profissionalizante. “O futuro das novas gerações
está nas salas de aula”. Não basta estar na escola, é necessário capacitar os jovens para os
desafios do futuro. Vamos valorizar o professor e investir no ensino técnico
profissionalizante para ampliar as possibilidades de emprego e renda para os jovens.
É nossa convicção que temos a capacidade de sonhar e realizar mais, com seriedade
e respeito pela sociedade e por Santa Catarina.
Florianópolis, 05 de agosto de 2022
Candidato ao Governo do Estado de Santa Catarina
Jorginho Mello
PL - 22
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Programa de Governo: Caminhos de SC
9
1. Saúde
2. Educação
3. Segurança Pública
4. Sistemas Prisional e Socioeducativa
5. Defesa Civil
6. Desenvolvimento Econômico
7. Infraestrutura e Mobilidade Urbana
8. Desenvolvimento Social e Trabalho
9. Economia Catarinense
10. Arrecadação e Orçamento
11. Governança do Estado
12. Política de Pessoal
1 0
Programa de Governo: Caminhos de SC
1 - SAÚDE
1 1
Minha principal preocupação como candidato ao governo é com a saúde. Diante da
recente Pandemia do Covid 19, todos os governantes têm a missão de preparar o sistema
de saúde para enfrentar futuros eventos. O Estado tem dois grandes desafios a enfrentar:
1º - propiciar o fortalecimento da rede hospitalar do Estado; e 2º - conceder apoio aos
municípios no atendimento de média e alta complexidade.
Para implantar estas ações, se fará necessária a utilização de recursos mais
atualizados de tecnologia e de comunicação. Estes recursos deverão ser aplicados em
diversos níveis de ação, especialmente naqueles onde há o contato direto com o cidadão.
O gerenciamento de dados clínicos, a tele saúde, a gestão do acesso, da referência e da
contrarreferência são componentes importantes para a boa assistência da saúde e que
dependem de tecnologia.
A rede hospitalar de Santa Catarina será composta pelos hospitais do Estado, pelos
hospitais geridos pelas OSS’s (Organizações Sociais de Saúde) e pelos Hospitais e Clínicas
conveniados, que deverão trabalhar de forma integrada, gerenciando as responsabilidades,
bem como a forma que o paciente acessa os serviços médicos.
1. SAÚDE
1 2
O Estado dará total apoio aos municípios, no que diz respeito a atenção básica,
acontecendo a partir do fornecimento de tecnologias, logística, orientações e parcerias,
principalmente nas áreas de exames, cirurgias, medicamentos, prevenção e para programas
de saúde voltados à família, mulheres e idosos.
Em respeito ao cidadão iremos ampliar os serviços médicos especializados,
intensificando e agilizando o atendimento aos pacientes de forma regionalizada, reduzindo a
“ambulancioerapia”.
Outra prioridade será a manutenção e melhoria dos programas de saúde já existentes
nos municípios e apoiados pelo Estado.
Frente aos inúmeros desafios na saúde, iremos implantar no Estado e nos Municípios
tecnologia capaz de enfrentar os principais problemas do setor. Com uma gestão técnica e
competente iremos propor soluções criativas, ágeis e inovadoras, sempre respeitando o
princípio da economicidade e da transparência.
1. SAÚDE
1 3
2 - EDUCAÇÃO
1 4
Nossa convicção é que uma sociedade melhor só se desenvolve com investimento em
educação de qualidade, preparando as pessoas para enfrentar os desafios do futuro.
Por isso, a educação ocupa um lugar de destaque nas sociedades e nas políticas
públicas, pois traz na sua essência o compromisso de um futuro melhor para as pessoas.
O principal desafio do gestor público, que tem como foco o desenvolvimento das
pessoas, é vencer o desafio de oferecer uma educação integral e de qualidade.
O mercado de trabalho vem passando por profunda transformação, que está
impactando diretamente na vida profissional de milhões de pessoas. Em Santa Catarina não
é diferente. O gestor público tem a obrigação de estar atento aos movimentos das
empresas, que hoje estão selecionando profissionais com base nas habilidades que eles
possuem, como: abertura ao novo, a colaboração, o pensamento crítico, a criatividade, a
comunicação, dentre outras habilidades, que lhes permitam responder as atuais e futuras
demandas de uma economia mundial dinâmica.
2. EDUCAÇÃO
1 5
O gestor público deve assegurar à sociedade esse desenvolvimento pleno,
oferecendo um novo modelo de educação para as nossas crianças e aos nossos
jovens, com professores valorizados e bem formados, com profissionais preparados
para trabalharem em prol de resultados com a perspectiva de alcançarem as metas
educativas estabelecidas nas políticas públicas.
O jovem estando bem-preparado, por meio da oferta de uma educação integral e
de qualidade, deve ter assegurado nas políticas públicas a oportunidade de dar
continuidade aos seus estudos, para que possa ir além de uma educação de base.
Nesse sentido, nosso governo estará comprometido em investir nos jovens além do
ensino médio, seja na oferta de uma educação profissional e tecnológica, seja no
acesso ao ensino superior.
2. EDUCAÇÃO
1 6
3 - SEGURANÇA
PÚBLICA
1 7
A Segurança Pública é um processo complexo, sistêmico e abrangente, que visa a
preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, o usufruto de
direitos e o cumprimento de deveres.
Necessita de ações integradas em nível Federal, Estadual e Municipal, com a
participação de entidades públicas, sociedade civil organizada e comunidade.
A política de Segurança Pública contempla ações de caráter preventivo, legislativo, de
fiscalização, repressão, responsabilização, punição e de ressocialização, envolvendo todos
os órgãos da segurança pública, além do ministério público e do poder judiciário, até a
reintegração dos apenados junto à sociedade.
Com a implementação de núcleos regionais, o Estado incentivará a participação da
sociedade civil na discussão e resolução dos problemas, na idealização e elaboração de
programas, projetos e ações, visando desenvolvimento e inclusão social, com respeito às
características locais.
3. SEGURANÇA PÚBLICA
1 8
Em parceria com os municípios reforçará a atuação dos órgãos responsáveis pelas
políticas de prevenção à violência urbana, estabelecendo metas com ações planejadas.
Além disso, ampliará a rede integrada de monitoramento, fortalecendo as ações de
prevenção da violência.
No plano Federal, intensificará a participação em projetos de prevenção, controle e
contenção da criminalidade, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública. Em
âmbito municipal, serão revisados os Planos de Segurança Pública, integrando-os ao Plano
Estadual e ampliando as políticas públicas de participação.
Por fim, estabelecerá programas de modernização das polícias civil e militar, do corpo
de bombeiros e da polícia científica, assim como incentivará e orientará a implantação de
guardas municipais, suprindo as atuais deficiências, integrando os órgãos de atuação e
consolidando as políticas públicas de segurança entre Estado e Municípios, com vistas à
diminuição dos índices de criminalidade e de reincidência.
3. SEGURANÇA PÚBLICA
1 9
4 - SISTEMAS
PRISIONAL E
SOCIOEDUCATIVA
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Nosso Estado sempre foi referência na Administração Prisional e Socioeducativa, mas
há muito ainda a ser feito, principalmente na questão da ressocialização dos apenados.
Temos que desenvolver ações de inteligência para antecipar a movimentação de fuga dos
apenados e principalmente inibir as ações internas e externas dos líderes de organizações
criminosas, que estão cumprindo pena no sistema prisional de Santa Catarina.
Em nosso governo iremos aumentar o número de vagas para presos, inclusive por
meio de parcerias. Também implantaremos em todo o sistema prisional o programa
“Trabalho pela Liberdade”, que se trata da obrigatoriedade dos presos trabalharem dentro
e fora dos presídios, visando a reinserção social, a redução das reincidências e também
para redução dos custos do Estado.
Visto a crescente demanda nos setores prisionais e socioeducativos teremos que
promover uma reestrutura funcional da secretaria, com objetivo de melhorar as condições
de trabalho e otimizar as atividades executadas.
4. SISTEMAS PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA
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Vamos regulamentar a implantação do sistema de monitoração eletrônica de presos
provisórios e apenados.
Também iremos incentivar a educação básica e técnica dos presos, com o objetivo de
instruí-los e qualificá-los para o mercado e facilitar o processo de reintegração junto à
sociedade.
Em nosso governo iremos modernizar e atualizar o sistema de acompanhamento da
execução penal, da prisão cautelar e da medida de segurança, o que permitirá a melhoria
das informações entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Policias.
4. SISTEMAS PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA
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5- DEFESA CIVIL
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A Defesa Civil do Estado tem como objetivo reduzir os riscos de desastres. Também
compreende ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, e se dá
de forma multissetorial e nos três níveis de governo federal, estadual e municipal - com
ampla participação da comunidade.
Somente com a parceria como os Bombeiros Civis e Militares a Defesa Civil de Santa
Catarina consegue executar sua missão, pois possui uma estrutura mínima o que dificulta
cuidar das questões relativas aos desastres ambientais. Para executar as ações de
prevenção há necessidade de ampliar a estrutura operacional para se realizar as
fiscalizações, que hoje somente ocorrem pelo esforço das Defesas Civis dos municípios.
Em nossa gestão iremos promover a atualização das tecnologias utilizadas pela
Defesa Civil, pois Santa Catarina possui um histórico marcante de eventos climáticos, que
assolam anualmente nosso território. Em 2021/2022 o grande destaque é “crise hídrica”
que colocou a região Oeste do Estado em situação de calamidade pública, pois ocorreu falta
de água tanto para as regiões urbanas quanto para as áreas rurais. Esta situação...
5. DEFESA CIVIL
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.... não poderá ocorrer novamente, a Defesa Civil do Estado, juntamente com as Defesas
Civis dos municípios abrangidos pela calamidade devem programar ações de prevenção e
de correção, a fim de minimizar os impactos da “ESTIAGEM” para os próximos anos.
Deverão participar do planejamento e das ações os órgãos do Corpo de Bombeiros, a
Epagri e a Casan.
Há necessidade de uma revisão completa dos Planos de Contingência entre Estado e
Municípios, estabelecendo ações de proteção e defesa civil em conjunto. O Plano de
Contingências Integrado de Santa Catarina será elaborado a partir de determinadas
hipóteses e riscos de desastres e organizará as responsabilidades e as ações de
preparação e resposta para cada situação.
As ações de prevenção devem compreendem medidas referentes ao planejamento da
ocupação do espaço geográfico e a execução de obras e serviços, principalmente
relacionados com intervenções em áreas de risco, tais como: aquisição e instalação de
equipamentos, infraestrutura urbana e rural, estabilização de encostas, contenção, etc.
5. DEFESA CIVIL
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6 - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
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TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
A inovação e a tecnologia serão duas diretrizes de muita importância na nossa gestão,
pois consideramos serem estratégias eficazes para gerar riqueza por meio da agregação de
valor à produção. Hoje, os produtos e serviços de tecnologia já representa 10% do PIB
catarinense.
As empresas inovadoras são mais lucrativas, pagam melhores salários, utilizam mão
de obra mais qualificada, retém talentos e são mais competitivas no mercado global.
Confirma, assim, a razão e os benefícios de se investir em parques tecnológicos,
incubadoras de empresas, empresas inovadoras, start-up’s e em iniciativas
empreendedoras no Estado.
Santa Catarina possui em sua história o registro de vários projetos de inovação
aplicados na sua economia. Um dos fatores-chave para manutenção desse desempenho é
que o catarinense tem em sua cultura a perseverança que o impulsiona a buscar sempre o
que há de melhor. Este é o espírito inovador do nosso povo, que na última década tem sido
referência no Brasil.
6. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Não podemos esquecer a importância das instituições de ensino em Santa Catarina,
que desempenham um papel muito importante na pesquisa, desenvolvimento e extensão,
agregando valor aos produtos e serviços catarinenses.
Além dos grandes avanços alcançado na produção industrial, na saúde, e na
agropecuária com adoção de inovações e tecnologias de ponta, estes conhecimentos
devem ser aplicados em todas as áreas do conhecimento para melhorar a qualidade de vida
e do bem-estar da população.
Nosso governo estimulará os projetos de inovação e principalmente os aleados a
projetos de empreendedorismo. Estas ações contarão com o apoio das universidades, dos
municípios, do sistema “S” e das instituições de pesquisa e desenvolvimento de qualquer
parte do mundo.
O Estado irá desenvolver e utilizar aquelas tecnologias que possam vir a melhorar o
nosso desempenho. A implementação de sistemas compartilhados entre Estado e
Municípios ampliarão a oferta dos serviços públicos em todas as regiões do Estado.
6. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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AGROPECUÁRIA E PESCA
O território catarinense tem quase 90% das propriedades rurai