RALF ZIMMER - PRD - GOVERNADOR

Santa Catarina em primeiro lugar significa administrar com
responsabilidade, proteger quem trabalha, enfrentar problemas antigos e
preparar o Estado para o futuro. Significa também respeitar a autonomia dos
municípios, ouvir as regiões e transformar planejamento em resultados
concretos.
Nossa proposta para 2027–2030 combina eficiência administrativa, segurança,
saúde, educação, infraestrutura, liberdade econômica, inovação, proteção social
e resiliência climática. O objetivo não é aumentar o tamanho do Estado, mas
aumentar sua capacidade de entregar aquilo que o cidadão precisa.
Este é um plano aberto ao diálogo e à participação. As propostas apresentadas
aqui serão aperfeiçoadas com a sociedade, com os municípios, com as
universidades, com o setor produtivo e com todos aqueles que desejam construir
um Estado mais seguro, competitivo, moderno e humano.
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VISÃO DE FUTURO
Santa Catarina em primeiro lugar significa construir
um Estado que preserve suas conquistas e enfrente
seus desafios sem
acomodação. A visão para 2027–2030 é de um
governo orientado por resultados, com metas
claras, avaliação permanente e capacidade de
execução.
DIRETRIZ E EXECUÇÃO
O desenvolvimento deve alcançar todas as regiões: litoral, Vale do Itajaí, Norte,
Oeste, Serra, Sul, Meio-Oeste e Grande Florianópolis. Cada território possui
vocações próprias, e o Estado deve atuar para transformar essas vocações em
oportunidades de emprego, renda, inovação e qualidade de vida.
O Governo Ralf Zimmer terá como princípios: responsabilidade com o dinheiro
público; liberdade para empreender e produzir; segurança para as famílias;
serviços públicos eficientes; valorização do trabalho; inovação; respeito ao meio
ambiente; integração com os municípios; transparência e compromisso com
resultados.
O cidadão não deve ser obrigado a escolher entre desenvolvimento econômico e
qualidade de vida. O desafio é construir ambos ao mesmo tempo.
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PRINCÍPIOS DE GOVERNO •
1. Santa Catarina em primeiro lugar - decisões
públicaqs orientadas pelo interesse dos
catarinenses
3. Governo que entrega — metas, indicadores, prazos e avaliação dos programas.
8. Estado parceiro dos municípios — planejamento regional e cooperação para acelerar
soluções.
10. Transparência e integridade — governo aberto, controle e combate a desperdícios e
irregularidades.
6. Saúde com resposta — redução de filas, regionalização e uso inteligente da capacidade
disponível.
7. Educação para o futuro — conhecimento, tecnologia, formação profissional e preparação
para o trabalho.
9. Desenvolvimento com responsabilidade ambiental — prevenção de riscos, saneamento e
resiliência climática.
2. Dinheiro público respeitado — planejamento, controle, transparência e busca permanente
por eficiência.
4. Liberdade para produzir — menos burocracia e mais segurança jurídica para quem trabalha
e investe.
5. Segurança para viver — integração, inteligência, prevenção e valorização dos profissionais.
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5GESTÃO PÚBLICA E RESPONSABILIDADE
FISCAL
OBJETIVO
construir um Estado mais simples, eficiente, digital e orientado por resultados.
PROPOSTAS
revisar estruturas administrativas e sobreposições de funções; estabelecer metas para
órgãos e programas; ampliar a avaliação de desempenho institucional; digitalizar
serviços; simplificar procedimentos; fortalecer mecanismos de controle interno;
aprimorar compras públicas; ampliar transparência de contratos e despesas; e revisar
gastos administrativos em busca de economia sem comprometer serviços essenciais.
COMPROMISSO
responsabilidade fiscal, transparência e foco permanente na qualidade do
gasto público.
DIRETRIZ E EXECUÇÃO
O Governo deverá publicar um painel de metas, com indicadores
compreensíveis para a população. Cada grande programa terá objetivos,
responsáveis, cronograma e critérios de avaliação.
A gestão pública deve deixar de ser medida apenas pelo quanto gasta e passar
a ser avaliada pelo que entrega. Economizar onde é possível permitirá
concentrar recursos onde a população mais precisa.
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6GOVERNO DIGITAL E DESBUROCRATIZAÇÃO
OBJETIVO
fazer o Estado funcionar de maneira mais rápida, simples e acessível.
PROPOSTAS
Adotar o modelo de Gestão 100% Transparente, disponibilizando em portal público o
relatório de produtividade trimestral de todos os servidores e comissionados, a
publicação da agenda diária, o banco de horas e a divulgação pública obrigatória dos
dados/declarações financeiras dos ocupantes de cargos comissionados. Implementar a
transmissão ao vivo de todas as reuniões do Colegiado de Governo.
COMPROMISSO
menos papel, menos espera e mais serviço público entregue.
DIRETRIZ E EXECUÇÃO
A tecnologia deverá servir para reduzir filas, deslocamentos e custos. O cidadão
deve conseguir resolver cada vez mais demandas sem precisar enfrentar
sucessivas etapas presenciais.
Para empresas, a prioridade será reduzir o tempo gasto com burocracia. Para
municípios, o Estado deverá ampliar apoio técnico e ferramentas
compartilhadas.
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7SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
OBJETIVO
proteger as famílias catarinenses, combater o crime organizado e fortalecer a
capacidade operacional das forças de segurança.
PROPOSTAS
ampliar o uso de inteligência policial; integrar informações entre as forças; expandir
videomonitoramento e leitura de placas conforme a legislação; modernizar
equipamentos; recompor efetivos por concursos e gestão eficiente de pessoal;
fortalecer ações nas fronteiras, portos e aeroportos; aprimorar investigação e
prevenção; Criar o Aplicativo Gratuito de Consulta Pública para expor e dar
transparência aos nomes dos condenados por violência contra a mulher.
COMPROMISSO
presença do Estado, inteligência contra o crime e valorização de quem
protege a população.
DIRETRIZ E EXECUÇÃO
A segurança será tratada de forma integrada: Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia
Científica, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros, inteligência e Defesa Civil
deverão trabalhar com protocolos e tecnologia compartilhados.
O sistema prisional deverá ampliar oportunidades de trabalho e ressocialização,
observando a legislação e a segurança das unidades.
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8DEFESA CIVIL E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
OBJETIVO
proteger vidas, reduzir perdas e preparar Santa Catarina para eventos climáticos
extremos.
PROPOSTAS
modernizar monitoramento hidrológico e meteorológico; ampliar sistemas de alerta;
integrar dados de universidades e centros de pesquisa; fortalecer a Defesa Civil; criar
mecanismos permanentes de financiamento para prevenção e reconstrução; apoiar
municípios no mapeamento de áreas de risco; ampliar obras de drenagem, contenção,
macrodrenagem e desassoreamento; e aperfeiçoar protocolos de resposta.
COMPROMISSO
Santa Catarina preparada antes da emergência, não apenas depois dela.
DIRETRIZ E EXECUÇÃO
Barragens e estruturas de contenção deverão contar com acompanhamento
técnico, monitoramento e planos de emergência atualizados. As comunidades
potencialmente afetadas devem participar de treinamentos e simulados. Abrir
edital de concorrência pública internacional para elaboração e execução do
projeto definitivo de solução para as cheias do Rio Itajaí-Açu, abrangendo obras
audaciosas de engenharia como a transposição ou desvio do curso do rio
A prevenção será prioridade. Cada real aplicado antes do desastre pode evitar
perdas humanas, econômicas e sociais muito maiores.
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9SAÚDE: ATENDIMENTO MAIS RÁPIDO
OBJETIVO
Reduzir filas e ampliar o acesso à média e alta complexidade, aproximando o
atendimento da população.
PROPOSTAS
Transformar a residência oficial no Hospital e Centro de Referência Estadual para
Crianças, Mulheres e Idosos Vítimas de Queimaduras, integrando-o ao Hospital
Infantil Joana de Gusmão e usando seu heliponto para resgates aéreos
expeditos.Utilizar a infraestrutura das escolas públicas estaduais no contraturno
para oferecer atividades físicas, terapêuticas e de saúde mental preventivas aos
pais e às comunidades locais.
COMPROMISSO
saúde eficiente, humana e mais perto de casa.
DIRETRIZ E EXECUÇÃO
Adotar uma visão holística e transversal da saúde pública, unindo educação e
esporte na prevenção de doenças físicas e mentais para reduzir a sobrecarga
hospitalar.Priorizar a máxima eficiência dos ativos estatais, revertendo o uso de
imóveis de representação oficial em serviços essenciais de saúde para a
população vulnerável.
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EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
OBJETIVO
preparar crianças e jovens para a cidadania, para o ensino superioreparao
mercado de trabalho.
PROPOSTAS
ampliar progressivamente a educação em tempo integral; fortalecer leitura, escrita,
matemática, lógica, ciências, inglês e competências digitais; expandir educação
profissional e tecnológica conforme as vocações regionais; fortalecer programas de
acesso ao ensino superior; melhorar infraestrutura escolar; reforçar segurança nas
escolas; valorizar professores e gestores; e ampliar ações de permanência no ensino
médio.
COMPROMISSO
educação que abre portas e prepara para o futuro.
DIRETRIZ E EXECUÇÃO
A formação profissional deverá dialogar com empresas, cooperativas,
universidades e instituições técnicas. O estudante precisa encontrar caminhos
concretos entre escola, qualificação e oportunidade.
A educação inclusiva será fortalecida com capacitação dos profissionais e apoio
às estruturas especializadas.
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INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
OBJETIVO
eliminar gargalos que prejudicam a mobilidade das pessoas eoescoamentoda
produção.
PROPOSTAS
Assumir a duplicação da BR-282 como prioridade número um e obsessão de gestão,
realizando concessão e/ou parceria público-privada por edital de concorrência
nacional/internacional com pedágio como fonte compensatória de custeio. Integrar os
modais de transporte criando a Secretaria de Logística, viabilizar a implantação da
Ferrovia do Frango para ligação logística do Oeste aos portos; ampliar os aeroportos de
Chapecó e Navegantes; e estruturar PPP para aquisição de aeronaves de carga de
grande porte dedicadas ao escoamento de produtos perecíveis catarinenses.
COMPROMISSO
infraestrutura para aproximar pessoas, reduzir custos e aumentar
competitividade.
DIRETRIZ E EXECUÇÃO
A infraestrutura será planejada com visão regional, considerando indústria,
agropecuária, turismo, comércio, portos, mobilidade urbana e acesso a serviços.
O Estado também deverá atuar institucionalmente junto ao Governo Federal
pela melhoria das rodovias federais estratégicas para Santa Catarina.
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PORTOS, FERROVIAS E LOGÍSTICA
OBJETIVO
transformar a posição geográfica de Santa Catarina em vantagem competitiva permanente conforme descrito no plano dde Insfraestrutura e mobilidade.
PROPOSTAS
fortalecer os portos catarinenses; apoiar dragagens e melhorias de acesso aquaviário;
ampliar integração logística; acelerar estudos e projetos ferroviários; estimular terminais
intermodais; melhorar acessos terrestres aos portos; fortalecer conexões aéreas
regionais; e utilizar concessões e PPPs quando houver benefício comprovado.
COMPROMISSO
Santa Catarina conectada ao Brasil e ao mundo.
DIRETRIZ E EXECUÇÃO
A estratégia logística deverá reduzir dependência de um único modal e
aumentar eficiência no transporte de cargas. A integração entre produção,
armazenamento, ferrovias, rodovias, portos e aeroportos será tratada como
política de Estado.
O setor privado será chamado a participar de projetos estruturantes, com regras
claras, segurança jurídica e fiscalização pública.
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12+1DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
LIBERDADE PARA EMPREENDER
OBJETIVO
tornar Santa Catarina cada vez mais competitiva para empreendedores,
trabalhadores e investidores.
PROPOSTAS
simplificar abertura e fechamento de empresas; reduzir burocracia; ampliar crédito para
micro e pequenos negócios; fortalecer instrumentos de apoio ao empreendedor;
melhorar segurança jurídica; revisar exigências regulatórias desnecessárias; atrair
investimentos produtivos; apoiar parques tecnológicos; fortalecer ciência, tecnologia e
inovação; e aperfeiçoar incentivos econômicos com critérios transparentes.
COMPROMISSO
governo parceiro de quem trabalha, investe e gera emprego.
DIRETRIZ E EXECUÇÃO
O Governo deverá atuar como facilitador. Quem deseja abrir uma empresa
precisa encontrar portas abertas, informação clara e processos previsíveis.
A política de desenvolvimento econômico deverá considerar as diferentes vocações
regionais, apoiando indústria, comércio, serviços, tecnologia, turismo, agroindústria e
economia do mar. Manter políticas de benefícios fiscais indispensáveis à
competitividade, com transparência total dos valores e dos beneficiários no Portal da
Transparência.
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14AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL
OBJETIVO
fortalecer o campo, a agricultura familiar, a agroindústria e a competitividade do
produtor catarinense.
PROPOSTAS
ampliar qualificação profissional; estimular tecnologia no campo; melhorar
conectividade rural; apoiar infraestrutura de estradas produtivas; fortalecer segurança
hídrica; incentivar energia e soluções sustentáveis; ampliar acesso a crédito; apoiar
agregação de valor e profissionalização das produções familiares; estimular
aproveitamento de resíduos e dejetos; e fortalecer assistência técnica.
COMPROMISSO
campo forte, produção competitiva e renda no interior.
DIRETRIZ E EXECUÇÃO
O produtor rural precisa de infraestrutura, crédito, tecnologia, segurança
sanitária e acesso a mercados. A sucessão familiar e a permanência dos jovens
no campo também deverão ser estimuladas.
O Estado deverá proteger a capacidade produtiva sem abandonar a
responsabilidade ambiental e a conservação dos recursos naturais.
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PESCA E ECONOMIA DO MAR
OBJETIVO
transformar a vocação marítima catarinense em desenvolvimento,empregoe
renda.
PROPOSTAS
valorizar a pesca artesanal; apoiar associações e cooperativas; facilitar acesso a
crédito e tecnologia; modernizar estruturas pesqueiras; estimular a maricultura;
fortalecer pesquisa aplicada; melhorar informações meteorológicas e oceanográficas
para a navegação; apoiar processamento e agregação de valor; e ampliar a integração
entre pesca, turismo, portos e economia do mar.
COMPROMISSO
valorizar quem vive do mar e ampliar as oportunidades da economia azul
catarinense.
DIRETRIZ E EXECUÇÃO
Santa Catarina possui uma relação histórica com o mar. O Estado deve
transformar essa identidade em uma estratégia econômica que beneficie
pescadores, trabalhadores, empreendedores e comunidades costeiras.
A sustentabilidade será condição para o crescimento de longo prazo da pesca e
da maricultura.
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SANEAMENTO, ÁGUA E MEIO AMBIENTE
OBJETIVO
ampliar investimentos em saneamento e conciliar proteção ambiental com
desenvolvimento.
PROPOSTAS
apoiar a regionalização do saneamento; ampliar capacidade técnica e financeira dos
municípios; estimular concessões e PPPs quando adequadas; acelerar investimentos
em água, esgoto e resíduos; melhorar drenagem e gestão de águas urbanas;
simplificar processos ambientais sem reduzir proteção; definir competências com
clareza; ampliar segurança jurídica; e incentivar energia renovável e eficiência
energética.
COMPROMISSO
água de qualidade, saneamento e desenvolvimento responsável.
DIRETRIZ E EXECUÇÃO
A universalização do saneamento exige planejamento regional, escala,
investimentos e capacidade de execução. O Estado deverá apoiar municípios
menores para que também tenham acesso a soluções viáveis.
O licenciamento deverá ser mais previsível e eficiente, preservando critérios
técnicos e ambientais. A expansão do saneamento básico garantirá água
potável e coleta de esgoto como direito básico para promover dignidade e
saúde preventiva a todos os catarinenses.
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HABITAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL
OBJETIVO
apoiar famílias em situação de vulnerabilidade e ampliar caminhospara
autonomia.
PROPOSTAS
Enfrentar a questão das pessoas em situação de rua sem populismo ou soluções
simplistas: realizar o cadastramento e mapeamento individualizado completo de
perfis; disponibilizar equipes multidisciplinares (psiquiatras, psicólogos, assistentes
sociais e enfermeiros); apoiar o retorno voluntário aos municípios de origem; e aplicar
a internação compulsória estritamente nos casos autorizados pela Justiça em ações
individuais e fundamentadas.
COMPROMISSO
proteção social com dignidade, autonomia e oportunidade.
DIRETRIZ E EXECUÇÃO
A política social deve combinar proteção imediata com oportunidades de
reconstrução de trajetórias. O Estado deve trabalhar em conjunto com
municípios, entidades e rede de serviços.
Na habitação, serão priorizadas soluções que combinem segurança,
infraestrutura urbana, localização adequada e capacidade de pagamento das
famílias.
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18MULHER, FAMÍLIA, JUVENTUDE E INCLUSÃO
OBJETIVO
fortalecer políticas de proteção, prevenção e oportunidades.
PROPOSTAS
ampliar a proteção e o atendimento às mulheres vítimas de violência; fortalecer redes
de prevenção; ampliar ações de formação e emprego para jovens; apoiar esporte,
cultura e educação como instrumentos de inclusão; fortalecer políticas para pessoas
com deficiência; qualificar serviços de educação inclusiva; e promover ações
integradas de cidadania.
COMPROMISSO
proteger, incluir e criar oportunidades para cada geração.
DIRETRIZ E EXECUÇÃO
A família, em suas diferentes realidades, deve encontrar no Estado serviços
públicos capazes de apoiar educação, saúde, segurança e oportunidades.
Para a juventude, a prioridade será transformar talento em oportunidade por
meio de formação, tecnologia, esporte, cultura, empreendedorismo e primeiro
acesso ao mundo do trabalho.
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TURISMO: SC 365 DIAS
OBJETIVO
reduzir a sazonalidade e transformar Santa Catarina em destino turístico durante
todo o ano.
PROPOSTAS
Descentralizar eventos e turnês de artistas para os municípios do interior do Estado.
Criar e implementar os Jogos Abertos de Inverno Catarinense e Brasileiro; inserir o
Aberto de Santa Catarina no calendário mundial de Tênis em sedes itinerantes no
interior; e descentralizar competições de skate por todas as regiões do Estado.
Regular a distribuição de verbas estaduais de comunicação/imprensa por meio de lei
com critérios objetivos de audiência, visibilidade e proporcionalidade
COMPROMISSO
mais turistas, mais tempo de permanência e mais renda circulando nas
regiões.
DIRETRIZ E EXECUÇÃO
O litoral não será o único protagonista. Serra, Vale, Oeste, Meio-Oeste e Sul
possuem pro

a Caporal Zimmer, e Isadora Caporal Zimmer, católico apostólico romano, e Ana
Lucia Meotti, brasileira, casada, empresária, residente em Chapecó-SC, representante do
Banco RNX e RNX FIDC, Formada em Direito pela Univali de Itajaí, orientadora e atuante
em terapias sistêmicas, casada, sem filhos, vêm por meio deste, apresentar ao Grupo ND
a minuta do pré-projeto para o Governo do Estado (2023-2026), sujeita a
aperfeiçoamentos até o momento oportuno de seu registro junto à Justiça Eleitoral.
A metodologia seguirá por pautas prioritárias, tratadas por tópicos, que,
não raro, se interconectam, calcados em diagnósticos prévios, seguidos de justificativas
baseadas em dados e proposições na formatação jurídica adequada, no bojo de cada
tópico.
Eis que, embora política se faça com sonhos, governos são operados por
leis e decretos.
A intenção não é esgotar o plano de governo neste momento, mas já tecer
os seus principais fundamentos para, a tempo e modo, aperfeiçoá-lo e levá-lo ao registro
junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A moralidade e transparência no trato da coisa pública, uma gestão
inserida num modelo moderno inerente aos reclamos do século XXI, que otimize recursos
e que seja eficiente na ponta, alinhado com os preceitos da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988), será o nosso ponto de partida.
Santa Catarina quer e merece mais transparência, qualidade dos serviços
do Estado, oportunidades a empreendedores, empregos, tributos justos, infraestrutura
adequada, saúde efetivamente chegando a todos, e isso que nos motiva por nosso nome
e nosso projeto a serviço da nossa gente.

1. GESTÃO TRANSPARENTE E COMBATE À CORRUPÇÃO:
MORALIDADE ADMINISTRATIVA E ATRAÇÃO DE
INVESTIMENTOS ANDAM JUNTAS
Santa Catarina e nossa gente têm sido vítimas, nos últimos anos, do mau
uso dos recursos públicos, conforme podemos observar no escândalo dos respiradores
comprados da China, através de uma casa de meretrício localizada baixada fluminense,
Rio de Janeiro/RJ, que até hoje o estado não recuperou. Foram R$ 33 milhões de reais


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pagos adiantadamente, que simplesmente foram para a lata do lixo. Vidas perdidas por
uma compra açodada, incompetente e inconsequente, com a participação de pessoas
ocupantes de cargos no primeiro escalão do governo, portanto detentoras da confiança
do dirigente máximo do estado.
Não bastasse as razões éticas, morais, legais e financeiras para o
incremento da transparência e o combate à corrupção, a atração de investimentos num
mundo globalizado é muito disputada, e quanto maior a transparência de um Estado,
maior será o atrativo para o investidor.
Existe, inclusive, há décadas um índice que mede a corrupção dos Países
e ser de vetor para os investidores aportarem seus recursos, naturalmente os melhores
investimentos vão para os locais em que há mais transparência, e menos corrupção. Veja-
se:
O Índice de Percepção da Corrupção, também conhecido como IPC, é o
principal indicador de corrupção no setor público do mundo. Criado em 1995
pela Transparência Internacional, atualmente, o IPC analisa 180 países e avalia
o seu grau de corrupção em uma escala de 0 a 100. Os países com pontuação
próxima a 0 são considerados extremamente corruptos, enquanto aqueles
próximos de 100 são percebidos como íntegros.
No entanto, afinal, qual é a importância desse índice e onde o Brasil se localiza
nessa escala de corrupção? Para sanar essas e outras dúvidas que possam surgir
ao longo do texto, continue a leitura!
Para que serve o Índice de Percepção da Corrupção?
Como dissemos, o IPC é um índice usado mundialmente para medir o nível de
corrupção dos países. Isso significa que esse índice influencia diretamente a
forma como os investidores estrangeiros enxergam o Brasil.
A relação do IPC com os investimentos internacionais é fácil de ser entendida.
Você faria negócio com um indivíduo de índole duvidosa e que está com o nome
sujo? É exatamente assim que os países próximos do número 100 enxergam os
outros considerados corruptos. Quanto maior for o nível de corrupção de um
país, cada vez menos investidores terão vontade de negociar com essa nação. (in
https://denouncefy.com/indice-de-percepcao-da-corrupcao/).

Nessa ordem de ideias, o Brasil, por meio do Ministério Público Federal,
começou a ranquear os Estados da Federação no quesito transparência, o que serve,


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evidente, de vetor de análise para atrair ou repelir investidores conforme o maior ou
menor grau de transparência.
Nossa Santa Catarina ocupa atualmente uma posição medíocre, no 12º
(décimo segundo lugar) no ranking do quesito transparência/combate à corrupção entre
as outras unidades da federação, o que além de ser um desrespeito a nossa gente
trabalhadora, é um entrave para alavancarmos ainda mais investimentos.
Veja-se em http://combateacorrupcao.mpf.mp.br/ranking:


Nosso objetivo é colocar Santa Catarina, já no primeiro ano de governo
(2023), na primeira posição nacional deste ranking de transparência, para respeitar os
tributos fruto do suor de nosso povo e para atrair ainda mais investimentos para o nosso
Estado.


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Nessa toada, vale destacar que a previsão do Banco Central é que haja 55
bilhões de investimento estrangeiro no Brasil em 2022
(https://www.amcham.com.br/noticias/comercio-exterior/o-que-esperar-sobre-
investimentos-estrangeiros-no-brasil-em-2022).
Dessa forma, Santa Catarina poderá alavancar investimentos bilionários
do capital privado estrangeiro ao nosso Estado, notadamente se mostrando um lugar
seguro para investir, o que deve acontecer já em 2023 quando deveremos saltar do
incômodo 12º lugar do ranking de transparência dentre os Estados brasileiros, por conta
atual desastrosa gestão, para a primeira colocação, com a gestão a vir a ser capitaneada
por um governador do PROS-SC.
Para viabilizar essa mudança de postura de uma gestão obscura e imersa
em escândalos no trato da coisa pública que temos assistido estarrecidos nos últimos
anos, infelizmente, em nossa Santa Catarina, para transformar nosso Estado em o mais
transparente do Brasil, e assim dar o devido respeito ao tributo de nossa gente e atrair
investidores, além do caráter irresoluto dos gestores, o que a equipe do PRÓS-SC tem de
sobra, basta um simples Decreto nos seguintes termos:
“Decreto 001/2023.
i) Todos os contratos celebrados no âmbito da administração direta,
autárquica, fundacional, empresas públicas e sociedades de economia mista,
inclusive suas subsidiárias, inclusive suas subsidiárias, deverão ser depositados
em link de fácil acesso, no portal de transparência, que deverá disponibilizar
igualmente a cópia integral do processo – em tempo real - desde a fase
embrionária das tratativas, perpassando pela assinatura e execução;
ii) Todos os servidores e empregados públicos da administração direta,
autárquica, fundacional, empresas públicas e sociedades de economia mista,
inclusive suas subsidiárias, deverão ter publicadas as suas produções mensais,
por meio de relatórios de atividades, em que deverão constar as suas atividades,
com link de fácil acesso à população para poder fiscalizar o desempenho dos
servidores e o cumprimento de metas;
iii) A tramitação de todos os procedimentos que envolvam dinheiro público será
operacionalizada procedimentalmente em sistema de informática que permita
acompanhamento em tempo real e consulta por qualquer cidadão na rede
mundial de computadores, bem como pelos controles interno e externo da
administração;
iv) Toda e qualquer denúncia de mau uso de dinheiro público e/ou mal conduta
de servidor ou empregado público deverá ser processada e ter divulgado o seu


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resultado junto ao portal da transparência, bem como ser comunicado a
controladoria-geral do estado mediante o envio de cópia.
v) Caberá à Controladoria Geral do Estado emitir um parecer prévio, que
poderá recomendar a exoneração do detentor de cargo em comissão, a dispensa
do ocupante de função gratificada e o afastamento preventivo, este com
remuneração preservada, até o julgamento administrativo final do processo.
vi) As reuniões do Conselho Gestor, e todas as assinaturas de contratos, serão
transmitidas ao vivo e ficarão gravadas em link de fácil acesso ao público.
Este Decreto entra em vigência a partir da sua publicação.
GOVERNADOR DE SANTA CATARINA”.

Dessa maneira, no governo do PROS-SC a corrupção será
tratada coma inimiga número um do Estado, a ser extirpada sem dó nem
piedade, e a transparência deixará todos que lidam com a coisa pública
expostos aos olhos e ao julgamento da sociedade diuturnamente.


2. MODELO DE GESTÃO CONSENTÂNEO AO SÉCULO XXI: “MAIS
BYTES, MENOS TIJOLOS” (Desembargador Ricardo Roesler, ex-
Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Nosso Estado gasta com despesas correntes mensalmente 85% (oitenta e
cinco por cento) de tudo que arrecada, ou seja, à R$ 100,000 (cem reais) que entra no caixa
do governo R$85,00 (oitenta e cinco reais) já estão comprometidos com despesas.
Isso se deve a um modelo de gestão ultrapassado, centrado na aquisição
e locação de diversos edifícios para a prestação dos serviços públicos, o que traz a
reboque o alto custo de manutenção, limpeza e segurança.
Não se trata de partir para o extremo de fechar todas as portas dos
prédios públicos e passar atender apenas de forma virtual. Não, não é isso!
Contudo, otimizar o uso dos prédios destinados à prestação dos serviços
públicos por meio do chamado uso compartilhado (coworking), em que se impõe uma
espécie de rodízio entre diversos setores e servidores num mesmo prédio, somado ao uso
do teletrabalho. Nos prédios físicos ficarão somente o número imprescindível de pessoas


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necessárias para o atendimento presencial físico, e aqueles cujo deslocamento e trabalho
nos prédios do governo seja inerente à atividade ou necessária para o planejamento e
execução estratégicos.
Não se diga que colocar um contingente de servidores em teletrabalho
seria instituir uma modalidade de privilégio; antes o contrário: os instrumentos de
controle de ponto e de metas se darão de forma eletrônica e deverão ser mais eficientes
que o arcaico cartão ponto, em que após o registro o servidor não tinha qualquer outra
espécie de aferição sobre a sua efetiva produtividade. Sabemos que pela própria
perseguição feita por governos aos seus servidores/empregados de posição política
contrária, estes são colocados “de molho”, sem que lhe sejam repassados trabalhos ou
tarefas; a eles, muitas vezes, não resta outra coisa para fazer senão jogar paciência, fumar,
tomar café e conversarem entre si, contra a sua vontade, esclarecemos. São muitas vezes
pessoas detentoras de elevado conhecimento da máquina administrativa e com larga
experiência nas áreas de sua atuação, que são simplesmente colocadas atrás de uma
escrivaninha e “proibidas” de trabalhar. Isso, no governo do PROS, irá acabar!
Essas pessoas serão chamadas ao trabalho e, temos a certeza, não se
furtarão de ajudar o nosso estado. Governar dando o exemplo é o melhor início,
acreditamos!
Portanto, a frase “mais bytes, menos tijolos”, cunhada pelo ex-Presidente
do Tribunal de Justiça de nossa Estado, Desembargador Ricardo Roesler, retrata de forma
muito lúcida a necessidade de nos adequarmos ao modelo de gestão deste século, que
não pode fugir da necessária e constante modernização da administração pública.
Nessa ordem de ideias, sobreleva destacar que a possibilidade hoje de se
fazer reuniões mistas, que envolvem as presenças físicas e virtuais, têm gerado uma
economia significativa aos cofres públicos, que economiza com o transporte, pagamento
de diárias a servidores, combustível e manutenção de veículos, luz, etc.
Veja-se que ainda nos idos de 2020 o governo federal já havia
economizado mais de R$ 1 bilhão de reais em virtude do uso do trabalho remoto:
Governo federal economiza R$ 1 bilhão com trabalho remoto de
servidores durante a pandemia
Levantamento do Ministério da Economia considera a redução dos gastos de
custeio e dos pagamentos de auxílios aos servidores no período de abril a agosto,
além das despesas com serviços de cópias, reproduções de documentos e
comunicação em geral
28/09/2020


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Avenida dos Bonitos, 427, Jurerê Internacional, Florianópolis/SC – CEP 88053-469
Blog do Servidor (Correio Braziliense). O governo federal já economizou
cerca de R$ 1 bilhão com o trabalho remoto de servidores públicos durante a
pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Este valor considera a redução de R$
859 milhões nos gastos de custeio e a diminuição de R$ 161 milhões nos
pagamentos de auxílios para os servidores, entre os meses de abril e agosto de
2020. “Os recursos economizados em gastos administrativos podem ser
destinados ao atendimento direto da população”, explica o secretário de Gestão
da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME,
Cristiano Heckert.
“Parte dos servidores está em teletrabalho desde o início da pandemia. Fizemos o
acompanhamento mensal dos gastos de custeio e verificamos a diminuição em
itens como diárias, passagens e despesas com locomoção e também com energia
elétrica, água e esgoto”, complementa o secretário. Além desses gastos, o
levantamento do ministério considerou também despesas com serviços de cópias,
reproduções de documentos e comunicação em geral.
Auxílios
Ainda em março, o ME orientou os demais órgãos da Administração Pública
Federal sobre a autorização para o trabalho remoto com a publicação da Instrução
Normativa nº 28. A norma estabelece regras para a concessão do auxílio-
transporte, do adicional noturno e dos adicionais ocupacionais aos servidores e
empregados públicos em atividades remotas ou afastados das atividades
presenciais. Esta IN gerou uma economia de R$ 161.452.701,82 aos cofres
públicos entre abril e agosto deste ano. Entre os adicionais impactados pela
medida estão os de insalubridade, irradiação ionizante, periculosidade, serviço
extraordinário e noturno.
Teletrabalho
Para ampliar e normatizar a adoção do teletrabalho, a Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital (SGP/SEDGG) publicou, no fim de julho deste ano, a Instrução
Normativa nº 65, com orientações para a adoção do regime de teletrabalho nos
órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal (SIPEC), focando na entrega de resultados e reduzindo despesas
administrativas. Atualmente, cerca de 200 órgãos fazem parte deste sistema.
“Estamos tornando o processo de solicitação do teletrabalho mais simples e
menos burocrático. Com isso, ganharemos eficiência, transparência e controle da
sociedade”, afirma o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério
da Economia, Wagner Lenhart.


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A implantação do programa de gestão é facultativa aos órgãos e entidades da
Administração Pública Federal e deve ocorrer em função da conveniência e do
interesse do serviço. Além de servidores efetivos, poderão participar do programa
ocupantes de cargos em comissão, empregados públicos e contratados
temporários. Cada órgão definirá, a partir de suas necessidades, quais atividades
poderão ser desempenhadas a distância. Caberá ao dirigente máximo de cada
pasta autorizar a implementação do programa. (in
https://anpprev.org.br/anp/conteudo/artigo/governo-federal-economiza-r-1-
bilhao-com-trabalho-remoto-de-servidores-durante-a-pandemia/11126).

Não bastasse isso, os contratos com empresas terceirizadas responsáveis
por serviços de segurança e limpeza, são verdadeiros sorvedouros de recursos públicos,
à medida que cada empregado na ponta custa de em média de quatro a cinco vezes mais
do que efetivamente recebe ante o repasse do erário à empresa terceirizada, que lucra alto
com a mão de obra que oferece, em detrimento dos recursos do contribuinte.
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De outro lado, os imperativos da vida moderna, em que o tempo é cada
vez mais escasso, somado às dificuldades inerentes à mobilidade urbana e a
disseminação do uso de “smartphones” e o uso de serviços pela internet, torna-se
obrigação ao Poder Executivo do Estado facilitar a vida do cidadão, ofertando-lhe
serviços de fácil acesso pela palma da sua mão.
O Ministério Público de Santa Catarina, Instituição autônoma e sem
vínculos com o Poder Executivo, está a fazer o dever de casa no que tange à inserção de
um modelo de gestão de seus serviços conectado ao século XXI, veja-se:
Ministério Público de Santa Catarina lança aplicativo com os serviços
mais procurados pelos cidadãos
Já está disponível o MPCatarina, aplicativo do Ministério Público de Santa
Catarina para dispositivos móveis que possibilita que os cidadãos tenham
acesso aos principais serviços oferecidos pela instituição na palma da mão. O
projeto faz parte de uma série de inovações digitais entregues à sociedade pelo
MPSC este ano.
Com uma linguagem simples e acessível, o MPCatarina possibilita que o acesso
aos serviços oferecidos pelo MPSC à população seja ainda mais democrático,
principalmente diante do cenário de isolamento social em decorrência da
pandemia de Covid-19. Com o aplicativo, é possível encontrar a Promotoria de
Justiça mais próxima da sua casa, fazer denúncias, contatar a Ouvidoria do
MPSC, consultar processos, acessar as notícias do portal da Instituição, entre
outras funcionalidades.


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"Com esse aplicativo, o Ministério Público de Santa Catarina está contribuindo
para que o cidadão exerça o protagonismo da sua cidadania. A pandemia
acelerou a transformação digital e trouxe urgência a uma série de medidas para
todas as instituições e para a sociedade. Em um curto intervalo de tempo, aquilo
que era distante hoje é realidade. Estamos utilizando a tecnologia a serviço do
cidadão", afirmou o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.
O aplicativo estará disponível para download nos sistemas Android e IOs.
Como baixar o aplicativo?
1. Vá até a loja de aplicativos de seu smartphone, digite na barra de pesquisa
"MPCatarina" e clique na primeira opção.
2.Em seguida, clique em "Instalar" e aguarde o download e instalação.
3. Pronto! Agora você já pode acessar os serviços do MPSC pelo seu celular.
O aplicativo para dispositivos móveis foi idealizado e desenvolvido pela
Coordenadoria de Tecnologia de Informação (COTEC), pela Gerência de
Ciência de Dados (GECD), que faz parte da Coordenadoria de Planejamento
(COPLAN), e pela Coordenadoria de Comunicação Social (COMSO).
Para o Coordenador do Núcleo de Inovação do MPSC, o Promotor de Justiça
Guilherme Zat