JERÔNIMO RODRIGUES - PT - GOVERNADOR

as: na escola que abre novos ca-
minhos, no atendimento que chega mais perto, no trabalho que traz
dignidade, no tempo dedicado à família e na esperança de quem passa
a enxergar um futuro melhor.
Quem quer governar precisa dividir três coisas com o seu povo: o
pão, a luta e os sonhos. E precisa saber unir o que se ergue e o que se
sente. Porque uma estrada sem cuidado é só asfalto, e cuidado sem es-
trada é só uma palavra. A Bahia merece os dois: a obra que firma o chão
e a alma que toca quem caminha sobre ele.
Dividir o pão é garantir que ninguém passe fome, que toda mesa te-
nha alimento, que o trabalho, do catador ao professor, do agricultor ao
motorista de aplicativo, seja digno. É fazer da economia instrumento de
vida, não de mero acúmulo. É saúde acessível, é cuidado para crianças,
idosos, pessoas com deficiência, mães atípicas, para a população em
situação de rua. É renda distribuída com justiça.
Dividir os sonhos é garantir educação de qualidade em toda esco-
la, cultura viva em todo território, primeiro emprego para a juventude,
tecnologia e inovação como ponte para o amanhã. É acreditar que cada
jovem baiano merece sonhar grande e ter nas mãos os instrumentos
para realizar o que sonha.
Dividir o futuro é proteger nossos biomas e construir com sustenta-
bilidade, é transição energética justa, é convivência com o Semiárido. É
enfrentar o racismo estrutural, proteger as mulheres, combater o femi-
nicídio, respeitar toda fé e toda forma de existir. É a segurança pública
que determina a paz entre nós e que valoriza a vida, a modernização do
Estado com transparência e participação popular. O futuro se constrói
com o povo, de forma parceira e cooperativa.
É por isso que desenvolvimento e cuidado precisam caminhar jun-
tos. O que é concreto e o que não se vê. O que se constrói e o que
se sente. A infraestrutura que transforma o território e a atenção que
transforma a vida.
Em tudo o que vou fazer, há o que se ergue: hospitais, escolas de
tempo integral, o VLT, estradas e pontes, a energia que chega ao ser-
tão. E há o que se sente: o cuidado, a reparação, a esperança, o per-
tencimento. Um governo que só constrói esquece quem vai usar. Um
governo que só sonha não firma o chão. Eu quero continuar fazendo os
dois. É nessa junção que a Bahia avança.
Nada disso se faz sozinho. Grandes transformações nascem da par-
ceria, do diálogo e da capacidade de unir esforços em torno de um pro-
pósito comum. A relação entre o nosso governo, movimentos sociais,
empresários, prefeitos e prefeitas, vereadores, parlamentares estaduais,
federais e o presidente Lula mostra a força de quem trabalha lado a
lado, com confiança e compromisso, para transformar recursos, proje-
tos e sonhos em benefícios concretos para a nossa gente. É nessa par-
ceria, construída com respeito, responsabilidade e cumplicidade, que os
grandes sonhos deixam de ser promessa e passam a fazer parte da vida
das pessoas.
E existe um princípio que precisa estar presente em todo esse ca-
minho: a democracia. É ela que garante que o povo tenha voz, que as
diferenças possam conviver, que governos possam ser cobrados e que
as decisões sobre o futuro sejam construídas com participação. Defen-
der a democracia é defender a possibilidade de cada pessoa ser ouvida,
respeitada e reconhecida como parte da construção do lugar onde vive.
Uma Bahia mais desenvolvida precisa ser também uma Bahia mais
humana, que amplia a liberdade, a dignidade e a esperança. Governar
com amor é tratar cada pessoa como sujeito de direitos, nunca como
número. É isso que me move. A Bahia mudou e vai avançar ainda mais:
com obra e alma, com pão partilhado, sonhos compartilhados e um fu-
turo construído com esperança.
Quero uma Bahia livre! Uma Bahia que nos orgulha e nos garante
acolhimento!
Esse é o nosso compromisso. Vamos seguir avançando!
Jerônimo Rodrigues
Sumário
APRESENTAÇÃO 10
BAHIA DO CUIDADO 15
1 TEMAS TRANSVERSAIS PRIORITÁRIOS 19
1.1 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 21
1.2 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 22
1.3 IGUALDADE RACIAL 24
1.4 JUVENTUDE 25
1.5 MULHERES 26
2 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM
SUSTENTABILIDADE, EQUIDADE E JUSTIÇA 29
2.1 INDÚSTRIA, MINERAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS 33
2.2 INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E MOBILIDADE 34
2.3 INFRAESTRUTURA SOCIAL 37
2.4 TRABALHO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 39
2.5 SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA 40
2.6 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 43
2.7 CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO 44
2.8 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 46
2.9 DESENVOLVIMENTO RURAL 46
2.10 TURISMO 49
Sumário
APRESENTAÇÃO 10
BAHIA DO CUIDADO 15
1 TEMAS TRANSVERSAIS PRIORITÁRIOS 19
1.1 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 21
1.2 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 22
1.3 IGUALDADE RACIAL 24
1.4 JUVENTUDE 25
1.5 MULHERES 26
2 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM
SUSTENTABILIDADE, EQUIDADE E JUSTIÇA 29
2.1 INDÚSTRIA, MINERAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS 33
2.2 INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E MOBILIDADE 34
2.3 INFRAESTRUTURA SOCIAL 37
2.4 TRABALHO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 39
2.5 SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA 40
2.6 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 43
2.7 CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO 44
2.8 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 46
2.9 DESENVOLVIMENTO RURAL 46
2.10 TURISMO 49
3 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIAS DE DIREITOS 53
3.1 SAÚDE 57
3.2 EDUCAÇÃO 62
3.3 ASSISTÊNCIA SOCIAL 65
3.4 ESPORTES 66
3.5 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E
ENFRENTAMENTO À FOME E À POBREZA 66
3.6 CULTURA 67
3.7 SEGURANÇA PÚBLICA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 68
3.8 HABITAÇÃO 70
3.9 CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 70
3.10 POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ 71
3.11 CRIANÇA E ADOLESCENTE 71
3.12 POPULAÇÃO IDOSA 72
3.13 INDÍGENAS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 73
3.14 CUIDADO E REDUÇÃO DE DANOS 74
3.15 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA 75
3.16 DIREITOS DOS ANIMAIS 75
4 GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA, COM INTEGRAÇÃO
E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 77
4.1 TERRITORIALIDADE E DESENVOLVIMENTO 79
4.2 CAPACIDADE DE GOVERNO E GESTÃO DE PESSOAS 80
4.3 COMPRAS PÚBLICAS 80
4.4 RELAÇÕES INTERNACIONAIS 80
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APRESENTAÇÃO
Desde 2007, a Bahia escolheu um novo jeito de governar. A Bahia
avançou e vai se transformar ainda mais com um modelo que deixou
para trás a lógica de um Estado distante para construir políticas pú-
blicas ao lado da população. Mais do que realizar investimentos e en-
tregar obras, esse projeto transformou a forma de promover o desen-
volvimento, colocando as pessoas no centro das decisões, valorizando
os Territórios de Identidade e fortalecendo a participação social como
instrumento para reduzir desigualdades, ampliar direitos e promover
justiça social.
Foi com Jaques Wagner que a Bahia iniciou uma profunda transfor-
mação na forma de planejar e executar políticas públicas. O Estado pas-
sou a investir com planejamento, ampliar sua presença nos territórios e
construir um modelo de desenvolvimento baseado na inclusão social e
na participação popular.
Nos governos de Rui Costa, essa trajetória foi consolidada com o
fortalecimento da capacidade de gestão, a ampliação dos investimen-
tos estratégicos e uma cultura de eficiência e execução. O Estado forta-
leceu a sua capacidade de transformar as necessidades da população
em resultados concretos.
No primeiro mandato de Jerônimo Rodrigues, essa trajetória foi
reafirmada por uma gestão que fez da promoção da dignidade huma-
na o seu principal compromisso. Um governo marcado pelo combate
à fome, enfrentamento à pobreza e pelo fortalecimento da proteção
social. Mais do que executar obras ou entregar equipamentos públicos,
a gestão reafirmou que cada escola inaugurada, hospital, policlínica, es-
trada, sistema de abastecimento, centro de assistência ou equipamento
entregue só cumpre sua missão quando melhora a vida das pessoas.
11
Essa é a essência que orientará o próximo ciclo de gestão: uma política
integrada no cuidado, que acolhe, protege, assiste, cuida de quem cui-
da, amplia oportunidades e fortalece a dignidade das pessoas.
Para além de uma continuidade de governos, esse percurso repre-
senta a consolidação de um projeto comprometido com a democracia,
a justiça social, a sustentabilidade e a valorização de cada baiano e baia-
na. É nesse contexto que se insere o Programa de Governo Participativo
(PGP) 2026, consolidado como um instrumento permanente de plane-
jamento democrático, baseado na escuta da população e na construção
coletiva das políticas públicas.
A elaboração deste Programa mobilizou um amplo processo partici-
pativo em todas as regiões da Bahia, com 187 encontros entre plenárias
territoriais, agendas setoriais, escutas livres e atividades colaborativas,
com participação de mais de 200 mil pessoas. Esse processo também
foi construído a partir de encontros e do recebimento de documentos e
contribuições das federações do agronegócio, da indústria, do comér-
cio, dos serviços, dos transportes e da logística, além de associações
profissionais e técnicas, como as vinculadas à agricultura familiar. Como
inovação desta edição, o PGP Digital ampliou os canais de participação
por meio de ferramentas tecnológicas, permitindo que mais baianos
e baianas contribuíssem diretamente para a construção do programa.
Ao longo desse processo, foram registradas milhares de propostas, que
foram analisadas e sistematizadas e incorporadas a este documento.
A construção do PGP reafirma a convicção de que as melhores po-
líticas públicas nascem do diálogo entre governo e sociedade. Ao inte-
grar conhecimento técnico, participação popular e planejamento estra-
tégico, o programa fortalece a atuação do Estado, valoriza os Territórios
de Identidade e contribui para um desenvolvimento capaz de enfrentar
desigualdades, ampliar oportunidades e melhorar a vida da população.
12
A parceria entre a Bahia e o Governo Federal é um dos pilares desse
projeto. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Estado segui-
rá fortalecendo o pacto federativo e as relações com prefeitos, vereado-
res, deputados e senadores, ampliando investimentos e implementan-
do políticas voltadas ao desenvolvimento regional, à inclusão social, à
sustentabilidade e à garantia de direitos, reafirmando que o crescimen-
to econômico só produz transformações duradouras quando melhora
concretamente a vida das pessoas.
Este Programa de Governo Participativo reúne os princípios, as di-
retrizes e os compromissos que orientarão o próximo ciclo de gestão.
Organizado em quatro grandes eixos: Desenvolvimento Econômico;
Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos; Governança Democráti-
ca; e Temas Transversais Prioritários, o documento apresenta um proje-
to integrado para uma Bahia mais justa, sustentável, inovadora e prepa-
rada para o futuro, mantendo o cuidado com as pessoas como princípio
que orienta a ação do Estado.
13
14
B AH I A DO
CUIDADO
15
BAHIA DO CUIDADO
A Bahia reconhece que cuidar é um ato político. O cuidado enquanto ação e
trabalho essencial para sustentar a vida, na saúde, na educação, na segurança pú-
blica, no meio ambiente, na economia e na sociedade, é um direito universal e uma
responsabilidade compartilhada entre Estado, famílias, setor privado e comunidade.
A oferta e o acesso a práticas de cuidado ocorrem de forma desigual, sobrecarregan-
do as mulheres, principalmente as negras. O tempo dedicado ao cuidado da família,
das crianças, dos idosos, das pessoas com deficiência é invisibilizado e desprestigia-
do. Essas dificuldades, associadas a outras vulnerabilidades como raça, renda, locais
de moradia, dentre outras, intensificam ainda mais as desigualdades.
O processo do cuidado, que, além do âmbito domiciliar, é compartilhado comu-
nitariamente, precisa também ser corresponsabilizado pelo Estado. Instituir a Po-
lítica Estadual de Cuidados é assumir o nosso compromisso público para garantir
serviços, apoio real e mais tempo e oportunidade para as mulheres, as crianças e
os idosos. Neste sentido, apresentamos linhas estruturantes para promover a cor-
responsabilização social e de gênero, garantindo suporte tanto para quem recebe
o cuidado quanto para quem cuida, seja no âmbito familiar, seja na valorização das
trabalhadoras remuneradas do cuidado. O cuidado das pessoas em vulnerabilidade
e em situação de rua e com uso problemático de álcool e outras drogas se dará por
meio do acolhimento e proteção, sem julgamentos e exclusão.
Transformar essa realidade exige ações concretas e compromisso orçamentário.
Para garantir que o cuidado deixe de ser uma prática invisível e passe a ser um di-
reito conquistado, a Política Estadual de Cuidados será inicialmente constituída das
seguintes propostas.
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Políticas para quem necessita de cuidados e
para quem cuida de forma não remunerada
Expansão do acesso a creches e educação infantil
 Garantir, em cooperação com os governos federal e municipais, a ampliação
da infraestrutura com o aumento das vagas em creches e escolas de educa-
ção infantil, de tempo integral, priorizando territórios de maior vulnerabilida-
de social e horários compatíveis com a rotina de trabalho das mães.
 Utilizar o Cadúnico como critério de priorização das vagas, para alcançar as
crianças e as famílias mais vulneráveis.
Cuidado para Idosos, Pessoas com Deficiência e
População em Situação de Rua
 Qualificar e integrar a oferta de serviços de cuidado nos equipamentos pú-
blicos já atuantes no território baiano (Saúde, Assistência Social e Educação).
 Apoiar a estruturação de unidades de acolhimento dia e serviços de convi-
vência para pessoas idosas e pessoas com deficiência, integrando atendimen-
to interdisciplinar e o suporte às famílias.
 Apoiar as mães e cuidadoras de pessoas com autismo e com deficiência, com-
binando apoio psicossocial, orientação jurídica e ações de proteção social.
 Apoiar os serviços de atenção domiciliar para idosos e pessoas com deficiên-
cia, coordenados pelos municípios, com equipes multiprofissionais e cuidado-
res itinerantes.
 Instituir, na política de cuidado e redução de danos, um compromisso espe-
cífico voltado às mulheres em situação de vulnerabilidade e uso problemático
de substâncias que considere a maternidade e a prevenção à violência do-
méstica e sexual.
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Promoção do Trabalho Decente para quem Cuida
 Implantar programa de qualificação profissional para cuidadoras e trabalha-
doras domésticas com bolsa-formação e em parceria com universidades, ins-
titutos federais, sistema S e Sebrae.
 Apoiar ações que promovam o trabalho decente para os serviços de cuidado
doméstico com o objetivo de melhorar as condições da empregabilidade.
 Criar cadastro e certificação estadual de cuidadoras/es com registro oficial
para valorização da ocupação e de contratações.
 Regulamentar condições especiais de trabalho e adequação de jornada para
servidoras e servidores públicos estaduais que sejam responsáveis pelo cui-
dado contínuo de familiares.
 Apoiar ações que promovam a permanência de estudantes que são mães e
cuidadoras nas universidades estaduais, com a implantação de espaços infan-
tis, creches universitárias e auxílios de permanência acadêmica.
 Fomentar parcerias com o setor produtivo e órgãos públicos para adoção de
políticas de conciliação entre trabalho e família.
Governança e Gestão
 Instituir e regulamentar a Política Estadual de Cuidados como marco norma-
tivo e intersetorial, garantindo sua governança, comitê gestor e mecanismos
de controle social.
 Implantar o Sistema de Informação e Monitoramento do Cuidado na Bahia,
aprimorando dados administrativos, fomentando pesquisas para subsidiar o
diagnóstico e a gestão contínua da política e a formação sobre a agenda dos
cuidados para trabalhadoras e trabalhadores dos serviços estatais.
TEMAS TRANSVERSAIS
PRIORITÁRIOS
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1 TEMAS TRANSVERSAIS PRIORITÁRIOS
Os desafios do presente exigem um Estado cada vez mais preparado para in-
tegrar políticas públicas, inovar e responder às transformações sociais, econômicas,
tecnológicas e ambientais que impactam a vida das pessoas. Por isso, este Programa
de Governo adota a transversalidade como princípio de atuação, compreendendo
que agendas como sustentabilidade, ciência, tecnologia, inovação, igualdade racial,
direitos das mulheres e protagonismo das juventudes devem orientar o planejamen-
to, a execução e a avaliação das ações governamentais. Construída a partir do diá-
logo com a sociedade, por meio do Programa de Governo Participativo, das con-
tribuições dos 27 Territórios de Identidade e da ferramenta PGP Digital, essa visão
reafirma a democracia participativa como base de um desenvolvimento que amplia
oportunidades, valoriza a diversidade e coloca o cuidado com as pessoas no centro
da ação do Estado.
A emergência climática reforça a necessidade de conciliar desenvolvimento eco-
nômico, preservação ambiental e qualidade de vida. A Bahia reúne condições para
liderar um novo modelo de desenvolvimento sustentável no Brasil, ampliando a pro-
dução de energias renováveis, protegendo seus biomas, fortalecendo a segurança
hídrica e impulsionando uma economia de baixo carbono. Esse caminho exige polí-
ticas de adaptação e resiliência, valorização da sociobiodiversidade, incentivo à pro-
dução sustentável e uma transição energética justa, capaz de gerar emprego, renda
e benefícios para as comunidades.
A promoção da igualdade é parte essencial desse projeto. Incorporar as pers-
pectivas de gênero, raça, geração e etnia às políticas públicas significa reconhecer
diferentes realidades, enfrentar desigualdades históricas e garantir que todas as pes-
soas tenham acesso a direitos e oportunidades. Promover a igualdade racial também
é reafirmar o compromisso com a justiça social e o enfrentamento ao feminicídio, ao
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racismo, valorizando a contribuição da população negra, dos povos indígenas, das
comunidades quilombolas e dos demais povos e comunidades tradicionais para a
identidade da Bahia.
Cuidar das mulheres significa garantir acolhimento, proteção, autonomia e di-
reitos em todas as fases da vida. Esse compromisso se concretiza em uma rede in-
tegrada de políticas que envolve saúde integral, planejamento reprodutivo, pré-na-
tal, parto humanizado, prevenção de doenças e enfrentamento à violência, além da
ampliação da Rede de Proteção às Mulheres, com as Delegacias Especializadas de
Atendimento à Mulher (DEAMs), os Centros de Referência de Atendimento à Mulher
(CRAMs), as Casas da Mulher Brasileira e o Pelotão Maria da Penha. Também passa
pela ampliação das oportunidades de educação, qualificação profissional, trabalho,
geração de renda, empreendedorismo e participação nos espaços de decisão, para
que nenhuma mulher fique para trás.
A juventude representa uma das maiores forças para o futuro da Bahia. Am-
pliar o acesso à educação, à qualificação profissional, ao ensino superior, à cultura,
ao esporte, à inovação, ao empreendedorismo e à inclusão digital significa criar
condições para que jovens de todas as regiões construam seus projetos de vida e
participem ativamente do desenvolvimento do estado. Fortalecer o protagonismo
das juventudes é investir em uma Bahia mais criativa, democrática e preparada
para os desafios do futuro.
A ciência, a tecnologia e a inovação consolidaram-se como instrumentos estra-
tégicos para transformar conhecimento em soluções para a sociedade. Entre 2023
e 2025, a Bahia fortaleceu o marco legal estadual de ciência, tecnologia e inovação,
realizou a V Conferência Estadual de Ciência,

uma verdadeira revolução na história do nosso estado e que tudo
isso só foi possível porque este é um projeto coletivo pelo qual viemos lutando há muitas gerações.
Homenageio a todos e a todas que me precederam nesta missão de construir um mundo justo, igual,
livre e democrático. Por outro lado, também sei que os mais lindos sonhos são aqueles que ainda
iremos construir e é por estes novos sonhos que estou disposto a trabalhar de maneira incansável
e firme, como tem sido ao longo de toda a minha trajetória.
Juntos, realizamos volumosos investimentos estratégicos, planejados para criar
oportunidades nos 27 territórios de identidade do estado, integrando pessoas, identidades
e economias. Construímos esse patrimônio com a participação ativa de milhões de mulheres
e homens que vivem e trabalham com amor!
Nos últimos anos – todos sabem – temos enfrentado grandes desafios com muita firmeza
e responsabilidade. O povo brasileiro sofreu, na pele, o drama da pandemia da Covid-19 e ainda
enfrenta o estímulo à intolerância e a falta de políticas nacionais de inclusão social. Extremismos
e preconceitos precisam ser combatidos cotidianamente com posicionamentos e atitudes firmes. Sim,
é preciso ter coragem! O compromisso é lutar pela vida!
Agora, em 2022, temos a tarefa de reconciliar o Brasil e só poderemos fazer isso retomando
o diálogo com todos os setores produtivos e segmentos sociais. A confiabilidade institucional
que construímos na Bahia será indispensável ao país, que precisa retomar um longo programa
de investimentos e estabilidade jurídica para garantir um novo ciclo de crescimento e geração de
emprego e renda para a população. De forma determinada, a prioridade é inovar e avançar ainda mais
nas políticas públicas de inclusão social e combate à pobreza, ao desemprego, à fome e intolerância
praticada por um governo federal que não gosta de gente.
É audacioso o projeto político que nos une. Juntos, reuniremos trabalho, inteligência e energia
para reduzir as desigualdades sociais e superar os desequilíbrios regionais. Vamos avançar na
construção da infraestrutura necessária para fortalecer as cadeias produtivas e ampliar o acesso da
população aos serviços públicos mais simples e os mais complexos. Isso, sim, é justiça social! Eu, aqui
na Bahia, e Lula, na Presidência do Brasil, seguiremos juntos na perspectiva de um futuro respeitoso,
justo e próspero para todos e todas.
Agradeço às centenas de pesquisadores, especialistas, gestores públicos, militantes políticos
e dirigentes partidários que ofereceram suas melhores formulações a este Programa de Governo
Participativo. É com a força e a energia de vocês que alcançaremos as mais belas e justas aspirações
do nosso povo.
Temos muito trabalho pela frente. Sigamos com os olhos postos no futuro, construindo
oportunidades para toda a Bahia! Porque o Brasil tem jeito e a Bahia tem lado! Lula Presidente, Otto
Senador e Jerônimo Governador.
Um grande e afetuoso abraço com o coração à frente!
Jerônimo Rodrigues
4
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 7
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE, EQUIDADE E JUSTIÇA 13
I. Indústria, Comércio e Serviços 20
II. Infraestrutura, Logística e Mobilidade 22
III. Trabalho, Geração de Emprego e Renda 26
IV. Sustentabilidade Ambiental e Saneamento 29
V. Desenvolvimento Rural e Acesso à Terra 36
VI. Desenvolvimento da Pesca 40
VII. Convivência com o Semiárido 41
VIII. Desenvolvimento do Agronegócio 42
IX. Ciência, Tecnologia e Inovação 43
X. Turismo 44
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIAS DE DIREITOS 47
I. Saúde 61
II. Educação 73
III. Esportes 82
IV. Assistência Social 83
V. Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional 87
VI. Cultura 88
VII. Segurança Pública e Prevenção à Violência 91
VIII. Habitação 96
IX. Cidadania e Direitos Humanos 98
X. Promoção da Igualdade Racial 99
XI. Proteção da Vida Das Mulheres 101
XII. População LGBTQIAPN+ 103
XIII. Criança e Adolescente 104
XIV. Juventude 105
XV. População Idosa 107
XVI. População Indígena 107
XVII. Pessoas com Deficiência 108
XVIII. Comunicação 109
GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA, COM INTEGRAÇÃO E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 113
I. Planejamento Governamental 115
II. Gestão Estratégica 115
III. Territorialidade e Desenvolvimento 115
IV. Consórcios Públicos Interestadual, Interfederativo e Municipais 116
V. Capacidade de Governo e Gestão de Pessoas 116
VI. Participação Social e Democracia 117
VII. Governança Colaborativa 118
VIII. Relações Federativas 118
IX. Finanças Públicas 119
X. Compras Públicas 119
XI. Governança Digital 120
XII. Desburocratização da Máquina Pública 121
6
7
Historicamente, a Bahia conviveu com o coronelismo e com a subjugação dos mais pobres
até o início do século XXI. Em 2006, com a eleição de Jaques Wagner, foi inaugurado um
ciclo inédito e virtuoso no estado, que transformou profundamente todas as regiões da
Bahia. As relações com os municípios, que antes eram marcadas pelo autoritarismo e pela
violência, sofreram uma transformação democrática a partir da chegada do Partido dos
Trabalhadores ao poder em 2007. Um novo jeito de governar, respeitoso e republicano,
substituiu o rancor agressivo pelo planejamento, eficiência e eficácia da gestão, que pas-
sou a contar com a participação popular, devolvendo à população a cidadania e a garantia
de direitos como diretrizes da concepção de políticas públicas.
Nos últimos anos, são muito evidentes os saltos qualitativos que foram dados, principal-
mente em questões fundamentais, como infraestrutura, acesso à água e luz, à moradia
e ao saneamento básico, a hospitais e policlínicas, a escolas e creches, fortalecimento
e visibilidade da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais. A vitória polí-
tica e eleitoral de outubro de 2006 deu início a um novo tempo para o povo baiano. Desde
então, sopram ventos de esperança e respeito nos 27 territórios de identidade.
Temos muito orgulho do que realizamos ao longo dos nossos quatro mandatos de gover-
no. A Bahia de hoje é muito melhor do que aquela em que vivíamos antes dos governos
do Partido dos Trabalhadores (PT). O resultado concreto do nosso trabalho demonstra que
estamos qualificados para continuar fazendo mais e melhor pelo nosso povo.
Os governos Jaques Wagner e Rui Costa construíram políticas que são referência nacional.
Programas como o Água para Todos, que levou água potável e esgotamento sanitário para
a população do estado; a regionalização da infraestrutura de saúde, que resultou na cons-
trução de 20 grandes hospitais, 24 policlínicas e 2,5 mil postos de saúde; e o investimento
de mais de R$ 4,5 bilhões em infraestrutura escolar são exemplos de verdadeiras revolu-
ções nas áreas de infraestrutura, saúde e educação, que resultam de um projeto político
sério e comprometido com a dignidade das pessoas.
Essas e outras tantas realizações são frutos de um projeto que tem propósito e que tam-
bém se concretiza no compromisso com a responsabilidade administrativa, o equilíbrio
APRESEN
TAÇÃO
8
fiscal e a qualidade do gasto público – marca inconteste dos quatro mandatos dos gover-
nos do PT e de seus aliados. A máquina pública passou por uma profunda profissionaliza-
ção na busca incessante por ofertar eficiência aos cidadãos que vivem na Bahia. Mesmo em
momentos dramáticos, como na pandemia da Covid-19 ou durante o boicote do governo
federal ao estado, em curso desde 2018, demonstramos que é possível manter a austerida-
de na gestão das contas públicas e, ao mesmo tempo, estender a mão aos que mais preci-
sam, tanto com medidas emergenciais quanto com programas de transferência de renda
que ajudam a retomar o crescimento e minimizam as perdas em contextos de grandes
tragédias ambientais, sanitárias e sociais. Trabalhamos muito para alcançar esse patamar.
Ao ser eleito, Jaques Wagner encontrou dois graves obstáculos ao desenvolvimento da
Bahia. De um lado, a pobreza, o desemprego e a concentração de renda. Do outro, a ine-
xistência da infraestrutura necessária para atrair investimentos, sobretudo nas áreas de
formação do trabalhador, de logística e de mobilidade urbana. Se permanecessem essas
condições, a Bahia estaria condenada à estagnação econômica, à atrofia do mercado con-
sumidor regional e à baixa produtividade da força de trabalho baiana.
Para a indústria, predominava uma política tímida e pouco inovadora, baseada na oferta
de terrenos públicos em distritos industriais e incentivos fiscais centrados no ICMS, além
da concentração das atividades na Região Metropolitana de Salvador. Para o comércio
e serviços, não havia políticas específicas, exceção apenas relativa a uma entrada atrasada
na competição entre estados pela atração de Centros de Distribuição.
Com Wagner e Rui Costa, foi dada uma outra direção. Foram executados investimentos ro-
bustos em grandes obras de infraestrutura de transportes e de mobilidade urbana, trans-
formando a malha logística do estado, dando fluxo populacional e econômico. No mesmo
rol de prioridades, foi estruturada uma rede de Educação para preparar a juventude, com
a multiplicação de universidades públicas, dos institutos e das escolas técnicas. Democra-
tizou-se o acesso ao abastecimento de água e de energia elétrica com programas como
o Água para Todos e o Luz para Todos. A oferta de serviços de média e alta complexidade
de saúde alcançou o interior do estado, com os novos hospitais, as dezenas de policlínicas
APRESEN
TAÇÃO
9
e a regionalização de tratamentos e especialidades médicas. Foram atraídos grandes
investimentos nos setores de energia, agronegócio, indústria manufatureira e indústria
mineral. A Bahia ingressou em um outro patamar de investimentos públicos e privados
que sustentaram o crescimento, apesar dos anos de crise brasileira e internacional. Consi-
deramos importante destacar que o projeto do PT sempre defendeu um programa revo-
lucionário de transferência de renda – cujo símbolo maior foi o Bolsa Família –, capaz de
promover a redução das desigualdades, a melhoria das condições de vida da população
baiana, sobretudo das pessoas mais vulneráveis.
Essa nova dinâmica transformou cidades pequenas e médias em espaços de desenvol-
vimento econômico e social, com geração de trabalho e renda. Várias delas se torna-
ram cidades universitárias, polos de serviços de saúde, de prestação de serviços técnicos
a empresas e de comércio. Criou-se, enfim, um ambiente favorável ao fomento das micro
e pequenas empresas.
A partir de 2020, com a pandemia da Covid-19, o governo da Bahia se contrapôs ao nega-
cionismo do governo federal e, aliado aos demais estados nordestinos, adotou medidas
concretas para proteger a população. Aportamos mais de R$ 800 milhões, originalmente
não previstos no orçamento, para promover ações de auxílio econômico, nos tributos e no
microcrédito, visando mitigar os efeitos negativos das medidas de isolamento.
Naquela emergência, por meio do Estado Solidário, investimos R$ 17 milhões no paga-
mento das faturas residenciais de água de cerca de 860 mil baianos consumidores de baixa
renda, beneficiários da tarifa social. Instantaneamente, utilizamos a rede estadual de Edu-
cação para fazer chegar auxílio financeiro a milhares de famílias, garantindo alimentação
e assistência por meio de programas como o Bolsa Permanência, o Auxílio Alimentação
e o Mais Estudo. Mantivemos ativos o Primeiro Emprego, o Partiu Estágio e o Mais Futuro,
com o pagamento da bolsa mesmo no período de aulas remotas. A nossa conduta é a de
acolher a todas e a todos com empatia, cuidado e atenção.
Em 2021, a Bahia viveu uma das maiores tragédias climáticas e ambientais da sua história.
A atuação do estado foi essencial para a reconstrução da vida das pessoas. Ao todo,
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TAÇÃO
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213 municípios foram fortemente atingidos pelas enchentes, deixando o saldo de 1 milhão
de habitantes afetados e quase 26 mil desabrigados. Desde o primeiro momento, o go-
vernador comandou a equipe de secretários e dirigentes de órgãos públicos, na adoção de
medidas concretas para socorrer a população e ajudar os municípios.
Ao longo desses anos, acumulamos conhecimento e sensibilidade para enfrentar os de-
safios e sonhar novos horizontes para a Bahia. Este Programa, portanto, reflete o legado
e a experiência dessas quatro gestões bem-sucedidas. Ele também incorpora os apren-
dizados produzidos a partir da escuta constante dos diversos setores sociais, condição do
sucesso desses governos e compromisso para o próximo mandato à frente do executivo
estadual.
Nessa perspectiva, construímos este Programa Participativo a partir de mais de 40 ple-
nárias territoriais e em diálogo com os movimentos sociais, juventudes, gestores, educa-
dores/as, parlamentares estaduais e federais, prefeitos e prefeitas, ex-prefeitos e ex-pre-
feitas, vereadores e vereadoras, empresários, federações, lideranças regionais e população
em geral. Realizamos reuniões temáticas organizadas por militantes dos partidos e dos
movimentos sociais, pesquisadores/as e especialistas, debatendo todas as áreas descritas
neste documento. Mais de 200 mil pessoas participaram das plenárias territoriais, dos en-
contros temáticos e das demais escutas, inclusive por meio das redes sociais. Consolida-
mos mais de 5 mil propostas das mais diversas áreas.
O Programa de Governo Participativo está organizado em três eixos estratégicos e, em
cada um deles, serão apresentadas as propostas por temas. São propostas que atualizam
o que já fizemos até aqui e, ao mesmo tempo, articulam um projeto de futuro que está
à altura dos desafios deste movimento político, composto por uma coligação de 7 parti-
dos! Para o Brasil voltar a ter esperança e a Bahia fazer mais, por mais gente. Porque nossos
sonhos não retrocederão!
APRESEN
TAÇÃO
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Foto: Manu Dias/GovBA
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE, EQUIDADE E JUSTIÇA
A Bahia tem avançado na direção de um desenvolvimento econômico e social capaz de
consolidar a sua inserção no mercado mundial em diversos setores. Essa construção exi-
ge a interação entre investimentos contínuos e políticas públicas consistentes em várias
frentes. Nosso objetivo central é induzir esse desenvolvimento e colocá-lo a serviço da
redução das desigualdades sociais – que são frutos de uma construção de muitas décadas
sob o jugo daquela dominação política e econômica compromissada apenas com a con-
centração de riquezas e com a exploração do nosso povo. Para eliminar as marcas desse
passado, insistimos em um esforço planejado e constante, combinando ações econômi-
cas e programas sociais das diferentes instâncias de governo, iniciativas do setor privado
e, também, da sociedade.
Para manter e aumentar a produtividade, a competitividade e o dinamismo econômico,
aprimoramos cada vez mais os mecanismos de fomento dos investimentos, com segu-
rança jurídica, responsabilidade fiscal, agilidade no licenciamento ambiental, no registro
fundiário e na desburocratização da máquina pública. O planejamento alinhado aos Ob-
jetivos de Desenvolvimento Sustentável priorizará os arranjos produtivos e os complexos
industriais e logísticos regionais.
Eventos recentes, como a pandemia da Covid-19, o conflito EUA-China e a guerra russo-
-ucraniana, mostraram o risco de depender de poucos fornecedores externos de insumos
estratégicos. Buscaremos atrair novos investidores estrangeiros e nacionais para diversifi-
car ainda mais nossa base exportadora e promover a substituição, ainda que parcial, de im-
portações em setores dos quais dependa a segurança nacional, no seu sentido mais amplo.
A combinação desses processos propiciará grandes oportunidades para a Bahia em vários
segmentos da indústria – da mineração à petroquímica – e do agronegócio. Já surte efeito
o adensamento e a diversificação das nossas cadeias industriais nos setores que já se des-
tacaram pelo sucesso e pela resiliência. A petroquímica está entre eles, mas também estão
a indústria de celulose, a produção de bebidas e de calçados.
EIXO 1
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Em um período de acelerada revolução tecnológica e de mudanças estruturais na econo-
mia, a política industrial deve priorizar a Pesquisa e o Desenvolvimento (P&D), a transferên-
cia de tecnologias e a formação contínua de recursos humanos. Estimularemos a expansão
da pesquisa e a formação técnica-tecnológica. Vamos aproximar as universidades estadu-
ais e federais e os Centros de Pesquisa aos setores produtivos. Asseguraremos permanên-
cia e a expansão da parceria com o SENAI-CIMATEC (Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia), assim como aprofundaremos
as parcerias com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas)
e com o Sistema S.
Para nós, a área da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) tem sido estratégica para garantir
o ingresso da Bahia no cenário mundial contemporâneo. Na nossa concepção, o Estado
deve continuar elaborando políticas públicas que promovam uma aproximação radical en-
tre os setores de ensino e pesquisa, empresas e sociedade civil. O compromisso é articular
a produção intelectual e científica com as estratégias de desenvolvimento socioeconô-
mico, ofertando mais racionalidade tanto ao meio produtivo quanto à busca de soluções
para os desafios que o estado apresenta, sobretudo no que se refere à desconcentração
do Produto Interno Bruto (PIB), priorizando regiões e municípios com os menores Índices
de Desenvolvimento Humano (IDH). Entre as nossas metas, destacamos o avanço na in-
clusão digital da nossa sociedade, abrindo o fluxo do conhecimento especialmente para
dar vazão à inteligência da nossa juventude. Vamos trabalhar com a ideia de quádrupla
hélice: Setor Empresarial, Setor Social, Setor Público e Instituições de Ciência Tecnologia
e Inovação (ICT).
Nossas propostas estão alinhadas com o desenvolvimento da Economia Verde. Expandi-
remos a produção de energia renovável – eólica, solar, de biomassa –, fontes indispensá-
veis à produção do hidrogênio verde, com potencial para nos posicionar entre os maiores
produtores mundiais desse combustível limpo e indispensável à agricultura e mineração
sustentáveis. No governo Wagner, foi visionária a decisão de diversificar a matriz energé-
tica do estado, incrustando na Bahia, sobretudo no semiárido, os parques eólicos e sola-
res. Hoje, lideramos a produção dessas energias nacionalmente e esse já é um dos nossos
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO COM
SUSTENTABILIDADE,
EQUIDADE
E JUSTIÇA
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passaportes para ingressar nesse ambiente que aponta para uma profunda e irreversível
transformação nos vetores energéticos mundiais.
A forma como o ser humano se relaciona com a sociobiodiversidade tem provocado efei-
tos como as mudanças climáticas, a degradação da biodiversidade e a insegurança hídrica.
Em consequência, estão sendo gerados eventos extremos de secas, enchentes, desliza-
mentos e catástrofes ambientais, que demandam especial atenção para as parcelas mais
pobres e marginalizadas da população. Assim, modernizaremos a transversalidade da ges-
tão ambiental e aprofundaremos a sua internalização nas políticas de planejamento de
infraestrutura, desenvolvimento agropecuário, urbano, indu