WEVERTON ROCHA - PDT - SENADOR

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REGIONALIZAÇÃO ....................................................................................................................... 11
PROJETOS POR EIXO TEMÁTICO................................................................................................. 14
MARANHÃO DESENVOLVIDO ..................................................................................................... 16
MARANHÃO INCLUSIVO ............................................................................................................ 19
MARANHÃO INOVADOR ............................................................................................................ 20
MARANHÃO AMBIENTAL ........................................................................................................... 21
MARANHÃO EFICIENTE .............................................................................................................. 23
MARANHÃO INFRAESTRUTURAL ............................................................................................... 24
MARANHÃO DO CONHECIMENTO ............................................................................................. 26
MARANHÃO PACÍFICO ................................................................................................................ 28
MARANHÃO TURÍSTICO ............................................................................................................. 29
MARANHÃO CULTURAL .............................................................................................................. 30
MARANHÃO SAUDÁVEL ............................................................................................................. 32
MARANHÃO DIVERSIDADE......................................................................................................... 34



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APRESENTAÇÃO

Este documento sintetiza o “Projeto de Desenvolvimento do Maranhão”,
Plano de Governo do candidato a governador Weverton Rocha pela coligação
Juntos pelo Trabalho.
Nós realizamos mais de 60 reuniões de trabalho, presenciais e remotas,
ouvimos mais de 30 especialistas convidados, participamos de encontros,
reuniões e oficinas regionais do Maranhão Mais Feliz, em que compareceram
milhares de pessoas, recebemos diversas sugestões da plataforma colaborativa,
resultando na produção de mais de 50 resumos executivos e 25 relatórios,
totalizando mais de mil páginas de contribuições.
Sendo assim, além das ideias, que aqui serão apresentadas, fruto de
profundas discussões e análises da realidade maranhense, aperfeiçoadas em
consultas à população, este plano vai incorporar novas ideias da sociedade civil,
sindicatos, movimentos sociais e demais forças sociais organizadas a partir dos
compromissos assumidos pelo candidato ao longo da campanha eleitoral.
Este documento é constituído pelas seguintes sínteses: Pacto pela
Superação da Pobreza, Estratégia de Desenvolvimento, Diretrizes Gerais de
Governo, Regionalização e Projetos por eixo temático.
Desejamos boa leitura nessa jornada pelo desenvolvimento do
Maranhão.












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“Nós precisamos abrir oportunidades para trazer empresas
e empregos sustentáveis que valorizem a nossa gente”
Weverton



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PACTO PELA SUPERAÇÃO DA POBREZA


A soma de todas as riquezas do Maranhão, o seu Produto Interno Bruto-
PIB, é de 97,3 bilhões de reais, implicando uma renda per capita de pouco mais
de 13 mil reais por habitante/ano, ou seja, 1.158,33 reais por mês.
Contudo, sabemos que 54,1% da população ganha até R$ 406 por mês,
encontrando-se na faixa da pobreza, isso representa 3,7 milhões de
maranhenses. Temos, portanto, a menor renda per capita e a maior proporção
de nosso povo vivendo em situação de pobreza.
Em relação à essa pobreza cruel de boa parte dos maranhenses que
passam fome precisamos implementar o PACTO PELA SUPERAÇÃO DA
POBREZA como medida inaugural do novo governo. Qual a ideia? A
implementação de um novo modelo de desenvolvimento, baseado na estratégia
por concertação (Estado, Sociedade e Setor Produtivo).
Uma primeira iniciativa é a criação de programa estadual de renda
mínima, conforme vem falando há décadas Eduardo Suplicy, ideia já incorporada
ao Projeto de Nação do Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência da República.
O que podemos fazer no âmbito do estado é identificar todos os aportes
às famílias de baixa renda do Maranhão vindos do Governo Federal (auxílio
Brasil, gás, energia etc) ou do Governo Estadual, reorganizando-os. Logo
depois, a renda mínima será associada a Bolsa Trabalho, iniciativa do Governo
Jackson Lago.

ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO


Esta estratégia representa a síntese de novo modelo de
desenvolvimento, o qual busca inovar e renovar a ação do estado por intermédio
de suas políticas públicas. Inovar naquilo que precisamos avançar e renovar
naquilo que apresenta resultados e merece ser continuado. Demarcando,
portanto, o encerramento de ciclo de transição e o começo de ciclo propositivo.
Trata-se de modelo de desenvolvimento por concertação,
aproveitando as vantagens existentes no contexto local, nacional e internacional
e dirigindo a ação do estado com a sociedade e o mercado em prol de projetos
estruturantes e instituintes que enfrentem e solucionem as desvantagens.
Os projetos estruturantes estruturam o desenvolvimento de forma a
fortalecer suas bases econômicas, tecnológicas, sociais, culturais e políticas
com a criação de capital humano e social que tenha sustentabilidade,
desdobramentos positivos e perspectiva de maturação no médio e longo prazo.
Os projetos instituintes instituem políticas públicas inovadoras,
soluções novas e inclusivas no enfrentamento das desigualdades sociais de
modo a qualificar com eficiência, eficácia e efetividade a ação do estado em
apoio ao processo de desenvolvimento do Maranhão.
Esta estratégia dá a orientação às diretrizes gerais e as linhas de ação
do novo modelo de desenvolvimento, bem como, apresenta seu detalhamento e
incidência propositiva sobre os problemas e os desafios da nossa realidade.



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1) essência da estratégia



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2) estratégia de superação

• Entraves
• Dependência de transferências federais
• Não internalização dos grandes projetos
• Falta de foco e papel para pequenos e médios empreendimentos
• Baixa qualificação da força de trabalho
• Baixa capacidade de investimento público
• Desafios
• Econômicos
• Políticos
• Sociais
• Gestão Pública
• Problemas Estruturais
• Crescimento da pobreza
• Déficit previdenciário
• Elevação da dívida pública
• Manutenção e custeio dos serviços públicos
• Ineficácia dos serviços públicos
• Caminhos de ação
• Novo modelo de desenvolvimento
• Planejamento autônomo de políticas públicas
• Regionalização
• Efetividade dos resultados





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DIRETRIZES GERAIS DE GOVERNO

As Diretrizes Gerais de Governo são as orientações de caráter geral que
perpassam transversalmente pelas linhas de ações do desenvolvimento.

DEMOCRACIA

• Promover o desenvolvimento por concertação;
• Planejamento e gestão participativos das políticas públicas estaduais e
municipais;
• Regionalização das políticas públicas de desenvolvimento;
• Descentralização da gestão pública;
• Autonomia do planejamento público;
• Fortalecer a concepção das políticas públicas como políticas de estado;
• Tornar reais as crenças e as práticas que promovam a equidade e o bem
comum do povo;
• Implementar mecanismos regulares de auscultação e interlocução do governo
com a sociedade;
• Reacender na população a crença na prosperidade ampliada da sociedade.

INCLUSÃO

• Promover a Inclusão social emancipadora;
• Dinamizar programas e projetos governamentais pela qualidade de vida das
pessoas e da sociedade;
• Garantir as necessidades básicas da população em situação de exclusão
social;
• Fortalecer a capacidade do governo para gerar e estimular o incremento do
emprego e renda;
• Instituir o princípio da inclusão social como prática cotidiana nas instituições
públicas e governamentais;
• Reforma institucional dos aparelhos estatais pela democracia, desenvolvimento
sustentável e inclusão para todos.


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SUSTENTABILIDADE

• Superação do subdesenvolvimento crônico;
• Dinamização das forças produtivas locais;
• Estimular o desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação;
• Capacitar o poder público para satisfazer as aspirações e necessidades da
população;
• Desenvolver tecnologias instituidoras da sustentabilidade econômica, social,
ambiental e local.


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REGIONALIZAÇÃO




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POLOS REGIONAIS

São Luís (Região Metropolitana)
Pinheiro
Barreirinhas
Chapadinha
Santa Inês
Bacabal
Caxias
Timon
Presidente Dutra
Imperatriz
Grajaú
Balsas
São João dos Patos


• Implantação da Regionalização preconizada pela Lei Complementar
108/2007, a partir da criação dos primeiros 12 Polos Regionais.
• Garantir o Orçamento Regionalizado para fazer falar as Regiões de
Planejamento como Territórios de Desenvolvimento.
• Atualizar os Planos Populares de Desenvolvimento Regional de cada uma
das regiões de planejamento, articulando o apoio do BB, BNB, BASA,
SEBRAE e Instituições de Ensino Superior instaladas nas regiões.
• Buscar a plena integração de todos os Órgãos do estado instalados nas
Regiões de Planejamento com vistas ao comprometimento imprescindível
aos objetivos dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento.
• Os concursos públicos, as nomeações de servidores para cargos
comissionados e as infraestruturas demandadas devem ser dirigidos
prioritariamente para o interior do Estado.
• O futuro governo também deve ter clara a necessidade de estimular a
instalação de empresas espacialmente, segundo as vocações regionais;
• Instituir um grupo de instituições como o SEBRAE, BANCO DO BRASIL,
BANCO DO NORDESTE, BANCO DA AMAZÔNIA, CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, UEMA, UEMASUL, IFMA, IEMA, UFMA para participarem do
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social-CDES, a fim de que
possamos agregar experiências tanto na área de financiamentos como na
de tecnologias apropriadas, sob a liderança do estado, criando, forte
efeito sinérgico das atividades que envolvem a pequena produção.
• Criar um sistema de incentivos via tributação do ICMS aos APL’s.
• Incentivar a vinda de empresas de tecnologia média interativas e de
inovação disruptiva que gerem cadeias produtivas onde os pequenos e

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médios produtores possam ser contemplados e gerar, a partir daí, mais
empregos formais no Maranhão.


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PROJETOS POR EIXO TEMÁTICO


EIXOS TEMÁTICOS PROJETOS
MARANHÃO
DESENVOLVIDO –
TRABALHO E
RENDA
PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO
AGRICULTURA FAMILIAR
IMPOSTO JUSTO
ZAEMA
ECONOMIA INTERNACIONAL

ÁGUAS PERENES
CONSELHOS REGIONAIS DE
DESENVOLVIMENTO
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
RECURSOS MINERAIS
PRÉ-SAL
HIDROGÊNIO VERDE
PSICULTURA
CONTORNOS DE UMA POLÍTICA INDUSTRIAL
MARANHÃO
INCLUSIVO –
SEGURANÇA
ALIMENTAR E
SUPERAÇÃO DA
POBREZA
PRIMEIRA INFÂNCIA
FUNDO MARANHENSE DE GERAÇÃO DE
RIQUEZA
MARANHÃO
INOVADOR
MARANHÃO CONECTADO, INTEGRADO E
EMPREENDEDOR
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
REVITALIZAÇÃO DA COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL
MARANHÃO
AMBIENTAL
SANEAMENTO
PROITA
AMAZÔNIA MARANHENSE
BAIXADA OCIDENTAL MARANHENSE
MARANHÃO
EFICIENTE
REGIONALIZAÇÃO
ORÇAMENTO REGIONALIZADO
ÓRGÃO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS
CONSÓRCIOS MUNICIPAIS
DÍVIDA PÚBLICA
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

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VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR
MARANHÃO
INFRAESTRUTURAL
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ENERGIA
PORTO DO ITAQUI
TERMINAL PORTUÁRIA DE ALCÂNTARA
CENTRO ESPACIAL DE ALCÂNTARA
OBRAS DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
MARANHÃO DO
CONHECIMENTO
MINHA ESCOLA PLENA
MARANHÃO XXI
CENTROS DA JUVENTUDE
MARANHÃO
PACÍFICO
SEGURANÇA PÚBLICA
MEU BAIRRO SEGURO
SEGURANÇA PRESENTE
MARANHÃO
TURÍSTICO
ROTA DAS EMOÇÕES
TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA
AEROPORTOS REGIONAIS
MARANHÃO
CULTURAL
MARANHENSIDADE
POLO DE AUDIOVISUAL DO MARANHÃO
MARANHÃO
SAUDÁVEL
POR UM MARANHÃO MAIS SAUDÁVEL
ESPORTE COLABORATIVO
MARANHÃO
DIVERSIDADE
DIREITOS HUMANOS



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MARANHÃO DESENVOLVIDO – TRABALHO E RENDA

PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO
• Recriar o programa, de forma ampliada e remodelada, para possibilitar a
primeira experiência de trabalho ao jovem maranhense.

AGRICULTURA FAMILIAR
• Firmar parceria estratégica com a Federação dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão-FETAEMA para o
desenvolvimento de política pública consistente para a agricultura familiar do
Maranhão, com o a retomada do Projeto Estadual de Assistência Técnica,
Extensão Rural, Formação e Capacitação-PROATEC, com o Plano Estadual
de Agroindustrialização da Agricultura Familiar; com o Plano Estadual de
Regularização Fundiária; fortalecendo as política públicas de compras dos
produtos da agricultura familiar; reformular a assistência técnica para que
atue de forma integrada, regionalizada e localmente apoiando os agricultores
familiares com equipes técnicas multiprofissionais; e dar atenção especial e
prioritária ao desenvolvimento socioeconômico das áreas de
assentamentos.

IMPOSTO JUSTO
• Encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de lei que repare as injustiças
tributárias hoje praticadas contra o pequeno e médio contribuinte.

ZONEAMENTO AGROECOLÓGICO – ZAEMA

• Construir o Zoneamento Agroecológico do Estado do Maranhão na escala
de 1:100.000 com vários temas de conhecimento e de importância
econômica, para que o estado possa definir seus investimentos com maior
segurança de sucesso, garantindo a sustentabilidade, e contribuindo, assim,
para o planejamento das políticas públicas e para o desenvolvimento
econômico e social do estado com maior segurança ambiental.

ÁGUAS PERENES – BAIXADA MARANHENSE

• Retomar o projeto de Águas Perenes na Baixada Maranhense.

CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO

• Implantação dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (CRD), que
serão órgãos de deliberação coletiva e de formulação do planejamento, da

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otimização da aplicação do orçamento regionalizado e do monitoramento e a
avaliação dos programas voltados para o desenvolvimento regional.

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
• Fortalecer os Arranjos Produtivos Locais do estado para geração de trabalho
e renda; contratar o SEBRAE para atualizar os estudos de anos atrás, tanto
em relação aos status dos APL’s identificados como para pesquisar novas
oportunidades de arranjos produtivos; criar um sistema de incentivos via
tributação do ICMS aos APL’s; convidar o Banco do Brasil S. A. para ser
parceiro prioritário do Programa de Incentivo aos Arranjos Produtivos Locais
do Maranhão, com crédito barato e orientado.
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES-ZEMA

• Apoiar a implantação da Zona de Processamento de Exportações do
Maranhão-ZEMA com o objetivo de atrair empresas e criar oportunidades de
emprego para os maranhenses.

RECURSOS MINERAIS

• Apoiar a exploração dos recursos minerais como um dos vetores de
desenvolvimento do Maranhão. Os dados relativos a recursos minerais do
estado do Maranhão compilados no banco de dados do SIG geológico
somam 1242 registros até fevereiro de 2012.

PRÉ-SAL

• Acompanhar e apoiar o processo de exploração do novo pré-sal para
geração de riqueza e novas cadeias produtivas com oportunidades de
emprego, trabalho e renda para a população maranhense;



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HIDROGÊNIO VERDE

• Acompanhar e apoiar a implantação do Hidrogênio Verde como nova fonte
de geração de energia.

PSICULTURA

• Implantar programa de desenvolvimento da psicultura no Maranhão.

CONTORNOS DE UMA POLÍTICA INDUSTRIAL

• Implementar política de industrialização considerando a Agroindústria:
desenvolver cadeias industriais a partir dos APL’s e do que já é produzido no
MATOPIBA (ração, fertilizantes etc); a Indústria Cultural e do Turismo:
fomentar tecnologias competitivas para inserir o Maranhão no mercado
nacional e global; e grandes empresas (Vale e Alumar): atender demandas
por produtos industrializados gerados potencialmente pelas commodities que
produzem.



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MARANHÃO INCLUSIVO

PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

• Criar o Programa Primeira Infância, que vai priorizar as crianças de 0 a 5
anos de idade, as quais serão assistidas por políticas públicas integradas de
educação, saúde e assistência social.

FUNDO MARANHENSE DE GERAÇÃO DE RIQUEZA

• Reformular o antigo Fundo de Combate à Pobreza-FUMACOP,
transformando-o em Fundo Maranhense de Geração de Riquezas,
invertendo, assim, o conceito do Fundo, pois somente se combate a pobreza
gerando trabalho e renda, e com isso financiar os APL’s identificados,
priorizando: a) Base Econômica: Arranjos Produtivos Locais (APLs), Rede
Popular de Microcrédito (Banco da Gente), Distritos de irrigação; b) Base
Tecnológica: Incubadoras de empresas, Casas Familiares Rurais e do Mar e
Escolas Famílias Agrícolas, Inclusão Digital, Profissionalização de Jovens e
Adultos e Consórcios Intermunicipais; c) Base Social: habitação popular,
moradia digna, banheiro dentro de casa, continuidade do restaurante popular,
segurança alimentar e nutricional e transferência direta de renda.




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MARANHÃO INOVADOR

MARANHÃO CONECTADO, INTEGRADO E EMPREENDEDOR

• Promover a conectividade abrangente em todo o Maranhão, objetivando a
cobertura de 100% dos 217 municípios com conectividade internet de
qualidade e com capacidade compatível com os diversos portes e potenciais
econômicos atuais e futuros de cada região.

CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

• Criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

REVITALIZAÇÃO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

• Articular todas as instituições e entidades do Maranhão que implementem
projetos de cooperação internacional ou possuam convênios internacionais
de forma a integrar, potencializar e fortalecer suas ações; e institucionalizar
e implementar política de cooperação i