ENILTON RODRIGUES - PSOL - SENADOR

animal. O setor rural maranhense poderia ser um dos mais promissores e produtivos
do Brasil de um ponto de vista efetivo, haja vista que sempre o foi e continua nesta condição
de forma potencial. Isto se daria por causa da sua ainda farta e diversificada disponibilidade
de recursos naturais. Há no Maranhão uma diversidade de biomas que o diferencia dos demais
estados brasileiros, em que praticamente se encontram todos os ecossistemas que prevalecem
no Brasil. Com efeito, no Maranhão se podem observar ecossistemas semelhantes ao
Pantanal, que se localizam na Baixada Ocidental do Estado. Há Cerrados no sul do estado, e
no Baixo-Parnaíba. No estado também se encontram paisagens de feições da Amazônia, tanto
de um ponto de vista de revestimento florístico, como de recursos hídricos, pluviometria e
elevada umidade relativa do ar. O Maranhão tem ainda uma ampla faixa de litoral, a segunda
do Brasil. No encontro dos rios de água barrenta do estado com as marés desenvolve-se uma
imensa área em extensão de manguezais, seguramente um dos mais ricos, férteis e
importantes ecossistemas do planeta.
Há também no estado ambientes típicos de sertão nordestino com vegetação rasteira e
arbustiva semelhante à caatinga, com regime pluviométrico e evapotranspiração potencial
muito parecida à que se observa em regiões semiáridas, como demonstra o trabalho do
professor José Lemos (2013). Na maioria do estado, com exceção do que acontece no seu


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semiárido, ainda não devidamente reconhecido pelo Governo Federal, prevalece um regime
pluviométrico quantitativamente satisfatório, com pluviometria média entre mil e dois mil
milímetros anuais, formando dois períodos perfeitamente definidos, um seco e outro chuvoso.
Grande parte do cerrado maranhense está revestida com a palmeira babaçu, que ainda tem
importância social para segmentos importantes da população rural do estado, formando
maciços secundários que em algumas áreas ainda são dominantes. Além disso, o Maranhão
possui amplas bacias hidrográficas perenes, e um grande reservatório de água de boa
qualidade no subsolo. Geograficamente, posiciona-se na área de transição entre o Nordeste
seco, a Amazônia úmida, o cerrado do Brasil Central e o Oceano. Este com diversificada e
rica fauna e flora, formando o segundo maior manguezal brasileiro, além de extensas dunas de
areia que atualmente são protegidos no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. No
entanto, a sua maior riqueza é, sem dúvida, a população de 7.153.262 milhões de pessoas
(IBGE, 2022) das quais 40,36% vivem em rurais, IBGE, 2010) que está ávida por encontrar
condições para deslanchar e construir o seu próprio destino, mas que se vê castrada nesses
objetivos, em função do sistema político oligárquico, tradicional e fisiológico e dos
equívocos de políticas econômicas praticadas no estado bem como da ausência de programas
de desenvolvimento econômico.
Políticas que comprometem a qualidade de vida de várias gerações, desde meados do século
passado e que se intensificou, de forma muito mais danosa, a partir dos anos noventa até o
começo deste milênio. Uma população empobrecida, sobrevivendo em um dos estados de
maior riqueza natural do Brasil mas que ao mesmo tempo possui historicamente os piores
indicadores sociais do país. Em 2019, o Maranhão é o estado com a 4º pior taxa de
analfabetismo entre a população com 15,6%, apenas superados pelos estados de Piauí,
Alagoas e Paraíba.

Para reverter esse quadro é preciso INVERSÃO DE PRIORIDADES, direcionar a maioria
dos recursos públicos para as demandas sociais, e não para a apropriação privadas pelos
grandes grupos econômicos do Estado, PARTICIPAÇÃO POPULAR, para dar ao povo o
papel de protagonista de sua própria História, das políticas públicas a serem priorizadas.

Significa direcionar a máquina do Estado para demandas populares a partir de decisões
deliberadas em espaços coletivos ouvindo as organizações dos trabalhadores, juventude e


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povo pobre do campo e da cidade. Portanto, o governo do PSOL privilegiará os espaços
coletivos de deliberação e apoiará maciçamente os conselhos de políticas públicas, dotando-os
de estrutura e mecanismos de fiscalização. Outros mecanismos de participação popular,
visando a transparência, o acesso facilitado de dados de gestão e ordenação de despesa
pública serão criados, como audiência públicas e plenárias populares para orientar o diálogo
com os diversos segmentos da sociedade, previamente à tomada de decisões que impactem
diretamente os interesses dos cidadãos. Entendemos que a gestão terá que ser participativa. O
controle social e participação do cidadão via suas organizações, devem orientar o
planejamento da função orçamentária.

2 Os eixos programáticos do Plano de Governo


São seis os eixos programáticos do nosso plano de governo que objetivam fazer o
enfrentamento dos atrasos político, econômico e social do Maranhão, por meio de programas
estruturantes para um desenvolvimento sustentável com distribuição de renda para que o
maranhense tenha uma vida digna, quais sejam:

1. Terra e Meio Ambiente;
2. Educação, Cultura, Juventude e Comunicação;
3. Gestão Pública e Economia (políticas públicas de trabalho, emprego e renda;
previdência, assistência social e seguridade);
4. Segurança Pública e combate às opressões;
5. Saúde;
6. Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Habitação.
2.1 Terra e meio ambiente
Promover o desenvolvimento rural do estado, para estancar de uma vez a grande emigração
de maranhenses em condições precárias para outros estados onde estarão sujeitos a
trabalharem e viverem em condições degradantes. O desenvolvimento rural em áreas de
carência mediante a intervenção firme e competente do estado. No caso do Maranhão, indo de
encontro ao grande potencial e à vocação que o Maranhão possui. Para tanto deve ser
reativado, de forma pujante até, o sistema de assistência técnica, extensão, fomento rural e


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as pesquisas agrícolas.
O programa do PSOL incorpora os elementos centrais do projeto alternativo de
desenvolvimento rural sustentável e solidário e para isso é preciso:
1 Ter como centro o bem-estar e a valorização dos sujeitos do campo e da floresta;
2 Reafirma a realização da reforma agrária ampla, massiva, de qualidade e participativa;
3 Reafirmar a agricultura familiar como a base estruturadora do desenvolvimento rural
sustentável e solidário;
4 Titulação e defesa de territórios indígenas e quilombolas.
5 Preservação e conservação ambiental;
6 Afirmar a soberania alimentar como o direito e o dever dos povos e das nações;
7 Política de redução do uso de agrotóxicos;
8 Reconhecer o espaço rural em sua diversidade ambiental, cultural, política e econômica;
9 Romper com a estrutura de poder e com a cultura patriarcal com uma política de proteção das
mulheres
10 Comprometer-se com a justiça, autonomia, igualdade e liberdade para as mulheres;


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11 Afirmar a organização e a participação política de jovens trabalhadores rurais, reconhecendo-
os como sujeitos estratégicos que promovem a sucessão rural;
12 Reconhecer, respeitar e valorizar o papel das pessoas da Terceira Idade nas relações sociais,
políticas e produtivas do campo;
13 Resgatar e construir compromissos com a igualdade racial e étnica;
14 Pautar-se pela garantia do direito ao trabalho decente no campo;
15 Pautar-se no fortalecimento das políticas públicas.


A partir desses principais elementos centrais, também garantir para a promoção do
desenvolvimento rural do Maranhão:
 Apoio à produção rural nas comunidades quilombolas e indígenas
 Pesquisas adequadas e adaptadas às condições maranhenses articuladas com um robusto
sistema de Assistência Técnica, Extensão e Fomento Rural. Assim, vincular essas
iniciativas à criação do Instituto Maranhense de Pesquisa,
 Assistência Técnica, Extensão e Fomento Rural do Maranhão;

 Fazer gestões políticas junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional para que ao
menos quinze (21), dos 46 municípios maranhenses do semiárido, sejam imediatamente
incorporados ao semiárido brasileiro. Estes municípios estão perfeitamente identificados
em trabalho do professor José Lemos (2012) e pela Articulação do Semiárido Maranhense
(ASA/Maranhão) e apresentam características técnicas de semiárido e apenas dependem
de definição política.
 Promover trabalho que incentive os técnicos da Secretaria de Agricultura da Agricultura
Familiar a se envolvam na maior participação dos agricultores familiares maranhenses no
PRONAF. Este trabalho deve ser articulado com técnicos do Banco do Brasil, Bando do
Nordeste e Banco da Amazônia. Esta ação contribuirá, de forma efetiva, para elevação da
renda dos agricultores familiares maranhenses e para elevação da produção de alimentos
no estado. Será uma das maiores ações de promoção do desenvolvimento rural do estado.
 Incentivar programas de irrigação junto às comunidades rurais.
 Criar a Empresa Maranhense de Assistência Rural – EMASRU, extinta nos governos da
oligarquia criando o vácuo ainda existente. Essa empresa deverá articular o sistema de


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ATER no Estado, em parceria com os municípios e as entidades ligadas às organizações e
movimentos sociais.
 Promoção de feiras de agricultores familiares e de Economia Solidária. As feiras serão
semanais e podem ser colocadas em municípios estratégicos. O Estado propicia
treinamento para os feirantes, que serão os agricultores e as famílias.
 Retomar o programa de recuperação das matas ciliares dos rios maranhenses.


2.1.1Meio Ambiente
Um programa de governo que vise o bem-estar da comunidade não pode estar dissociado
das questões ambientais e deve trazer no seu bojo propostas que supram demandas que visem
o equilíbrio entre o homem e a natureza. É por esta razão que apresentamos os itens a seguir.

 Implementação de políticas públicas de distribuição de água potável e universalização do
saneamento básico - proteção aos mananciais (fontes de água), revitalização dos rios
Itapecuru, Pindaré e Mearim, por serem o primeiro acesso a água dos municípios das
bacias destes rios.
 Um programa de proteção ambiental calcificado nas propostas ecossocialistas e que se
apresente contra a destruição das nossas florestas e de nossos rios e lagos e que construa
alternativas sustentáveis para o destino final do lixo, com a utilização de usina de
reciclagem e de um sistema de coleta seletiva eficiente. Que enfrente de vez a questão do
esgotamento sanitário dos centros urbanos, com a implantação dos sistemas de coleta e
tratamento das águas residuárias.

2.1.2 PROPOSTAS



a coleta e tratamento de esgoto para melhorar a qualidade dos corpos hídricos através do
financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) para concessionárias de
saneamento;

desassoreamento de rios e represas para aumentar o volume de reserva por meio do
financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) para Comitês de Bacias


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Hidrográficas;

que priorizarem parcerias com cooperativas para gradativamente eliminarem os lixões;
de
produção mais limpa, isto é, que previnam a poluição, para a diminuição dos impactos
socioambientais através de financiamento da Agência de Desenvolvimento;

para seu funcionamento por meio dos órgãos públicos competentes;

Ambiente (SMA) e promover a regularização fundiária de todas as comunidades tradicionais
e acampamentos e também na zona urbana;
entivar ações de educação ambiental que possam questionar hábitos alimentares que
contribuem para a degradação ambiental através da Secretaria de Meio Ambiente;

Assistência Técnica Integral (CATI).



2.2 Educação, Cultura, Juventude e comunicação
2.2.1Educação
É imprescindível garantir o acesso de todos à educação pública, inclusiva, laica, gratuita,
sem preconceitos e com qualidade. Com políticas para ampliação do acesso, à garantia de
permanência e à conclusão da formação com êxito em todas as etapas e modalidades
educacionais. Nesse sentido é importante ir além de reformas de prédios de escola. É preciso
investir na qualidade da educação valorizando os professores e servidores das escolas.
Reverter projetos contrários ao bem comum, como as ações de privatização da educação,
inverter prioridades e ampliar os recursos destinados à educação, principalmente para regiões
mais pobres e com maiores déficits educacionais, realizando uma transformação nas escolas
com efetiva construção do poder participativo dos estudantes, professores e da comunidade
escolar devem estar na ordem do dia.
Com uma nova dinâmica de cooperação e financiamento do estado com as prefeituras, o
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estado vai investir na organização comunitária do transporte escolar, alimentação e uniformes,
cooperando com a construção e equipamentos de creches e escolas de ensino fundamental,
possibilitando que os municípios tenham mais recursos para educação. Em conjunto com os
munícipios criaremos um sistema de busca ativa de matrículas para garantir a permanência na
escola e a permanente perseguição pelo estado do analfabetismo zero na idade escolar, assim
como um projeto de bolsa de estudos para estudantes do ensino médio.

2.2.2 PROPOSTAS


uniformes – organizando a partir das comunidades – possibilitando que os munícipios
invistam diretamente na escola e nos projetos educacionais;
de Jovens e Adultos (MOVA) estadual,
seguindo o modelo de Paulo Freire, em colaboração com movimentos sociais e outros
parceiros, de forma a zerar o analfabetismo nesta faixa etária no estado;
trabalho, com
liberdade de expressão e pensamento crítico, contratação dos trabalhadores via concurso,
planos de carreira discutido com a comunidade escolar, profissionalização dos agentes
educacionais, formação continuada/graduação e priorização de dedicação exclusiva;


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alfabetização, 25 no Ensino Fundamental e 30 alunos no ensino Médio, de forma a atender
com maior qualidade os estudantes das redes estadual e municipais;
vasão de alunos no Ensino Fundamental e Médio.
Ampliar para 100% o acesso e a conclusão do ensino médio com projeto de transferência de
renda para estudantes por meio de bolsas, monitorias e estágios associados com trabalhos
comunitários;
substituição, reformas de manutenção e ampliação dos espaços escolares,
propiciando que todas as escolas tenham quadra coberta, biblioteca, laboratórios, refeitório e
internet banda larga, ar condicionado, energia solar, com fornecimento dos equipamentos
necessários, de acordo com as demandas da comunidade escolar;

Fundamental, para a implantação gradativa da escola em período integral de 7h horas diárias,
de acordo com as demandas da comunidade escolar;
planejada, contínua e
desburocratizada para o desenvolvimento de seus Projetos Político-Pedagógicos, sem que,
com isso, o Estado se desresponsabilize de suas obrigações;

pedagógica e fornecer os materiais e recursos necessários para uma efetiva inclusão;

libertadora, incluindo discussões sobre educação sexual, gênero, combate ao racismo e aos
preconceitos como a LGBTfobia;

das populações em risco social e em situação de privação de liberdade com investimento e
formação;
Criar a Universidade Estadual do Leste Maranhense;
Reestruturar o sistema de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico do
Maranhão, garantindo orçamento do Estado às ações das universidades estaduais, UNIVIMA,
Secretaria de Tecnologia e FAPEMA, a fim de revitalizar a produção científica do Estado;
Utilizar a capilaridade proporcionada pelas igrejas católicas e evangélicas e das
organizações sociais para ajudarem no mutirão de redução da taxa de analfabetismo. Isto
a


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pode ser feito mediante a requisição de trabalho voluntário de jovens militantes dessas igrejas
e entidades que se engajariam num amplo projeto estadual de redução do analfabetismo
utilizando métodos que estimulem os participantes a se empolgarem, por exemplo, utilizando
como instrumento de alfabetização o cotidiano dessa gente.

2.3 CULTURA
Em uma sociedade desigual, a produção e a difusão de bens culturais tendem a reproduzir
desigualdades como as que atualmente acontecem com os grandes empresários decidindo e
realocando recursos dispensados para a cultura via renúncia fiscal. Em nosso governo isso irá
mudar.
Será vital que o estado atue como indutor de processos via fomento direto em que a cultura
será entendida como um direito social, cujo potencial emancipatório e inclusivo será
promovido pelo estado, com democracia no acesso e no fomento à cultura, nos mais diversos
espaços e territórios, sem prejuízo para a autonomia e a liberdade de expressão, dando apoio
principal às atividades culturais e artistas da terra.
Faz-se necessária ampliação do investimento público em cultura com transversalidade entre
as diferentes áreas, mecanismos de financiamento público de produções culturais, priorizando
as produções periféricas, da juventude, das mulheres, da negritude, da comunidade LGBT e
das pessoas com deficiência.
2.3.1PROPOSTAS
riação de pontos de cultura e outros espaços culturais e de lazer como
bibliotecas, praças e teatros, prioritariamente em regiões periféricas e mais esvaziadas quanto
aos equipamentos formais;
inculadas e
mantidas pelo estado, colocando-os em circulação nas periferias e proteção da memória
comum, com manutenção adequada de museus, bibliotecas e monumentos;

espaços escolares aos finais de semana, especialmente em localidades sem alternativas culturais,
esportivas e de lazer;
a vocação original da Radio Timbira, recuperando seu viés
independente;


financiamento
s para


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produção artística afro-brasileira;


ção dos


espaços culturais periféricos com base territorial. Regulamentar prazos de três anos
– no mínimo – para cada ponto contemplado e metas de 1000 premiações anuais por edital
com meta de aplicação nos 217 municípios maranhenses.

jovens, incluindo o incentivo à diversidade cultural e à cultura periférica, com especial
atenção a negritude, a população LGBT e mulheres;

que envolve a literatura, as artes plásticas, a cultura rap, o samba-rock, o rock, novas estéticas
produzidas pelo tecnobrega, o funk, a suingueira e outras. Fortalecer a diversidade étnica,
social, de gênero e de orientação sexual;

para as culturas: indígena, de matriz africana, caipira e urbana;
lação da produção cultural do estado, sobretudo a da juventude
periférica com apoio a atividades itinerantes, em escolas, bibliotecas e demais equipamentos
estaduais;

Incentivo à cultura popular e o folclore;

trabalhadores comunitários- que morem na mesma zona);
Fortalecimento das escolas de músicas.


2.4 ESPORTE E LAZER
Em nosso governo vamos superar a ênfase nas práticas esportivas de alto rendimento –
essencialmente competitivas – e valorizar o esporte, as práticas corporais e o lazer como um
direito. Nessa escolha vemos a oportunidade de reverter a razão normativa que estabelece a
inferiorização dos corpos das mulheres, que inibe a livre expressão da diversidade sexual e
reprime violentamente a presença de pessoas LGBT, além de reforçar estigmas racistas.
Nossa perspectiva de esporte, práticas corporais e lazer busca contribuir para o


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desenvolvimento do corpo como território de lib