SIMPLÍCIO ARAÚJO - DC - SENADOR

nos levantarmos contra uma gestão sem compromisso com as próprias
promessas, transformando o momento cívico da eleição numa negociata. É hora de levar
nossa indignação para além das conversas em grupos nas redes sociais, precisamos
transformá-la em ação nas ruas, praças e nos espaços onde tivermos a oportunidade.
Olhemos para o futuro com esperança e determinação, lutando por uma cidade onde
prevaleça o respeito, a gestão de verdade, sem coronelismo que humilha e destrói
psicologicamente a auto estima de parte do nosso povo.
Precisamos de uma cidade próspera, na qual uma boa saúde, educação, segurança e
infraestrutura sejam efetivadas, a fim de promover o bem-estar da nossa população. Uma
cidade onde os pais não precisarão mais se despedir dos seus filhos por falta de
oportunidade.
O desenvolvimento está às portas; vamos fazer a diferença.
Juntos, podemos construir um NOVO capítulo para nossa cidade.
Com esperança e determinação,
SIMPLICIO ARAUJO 30






30 PROPOSTAS PARA PEDREIRAS

1. CRIAR O PORTAL PUBLICO PARA ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS
RECEBIMENTOS E GASTOS PUBLICOS, ALIMENTADOS NO PORTAL DA
TRANSPARENCIA, MAS DE FORMA SIMPLIFICADA, ONDE SERÁ CLARAMENTE
POSSIVEL TODOS OS PEDREIRENSES ACOMPANHAREM E ENTENDEREM OS
GASTOS PÚBLICOS;
2. INSTITUIR E FORTALECER O CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DOS ROYASTIES
DO GAS NATURAL, COM O DEVIDA TRANSPARENCIA, RESPEITO AO CONSELHO E
AO FUNDO DE PETROLEO DE GÁS;
3. GARANTIA DOS DIREITOS ADQUIRIDOS AOS APOSENTADOS, NA PREVIDÊNCIA E
NA SAÚDE, BUSCANDO DOTAR RUAS E AVENIDAS DE ACESSIBILIDADE;
4. PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE 1000(MIL) CASAS
POPULARES, PRIORIZANDO A POPULAÇÃO ATINGIDA PELAS CHEIAS, MULHERES
E IDOSOS;
5. CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM BAIRROS E
POVOADOS, VOLTADOS PARA GARANTIR REFEIÇÕES PARA PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE;
6. CRIACÃO DA CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA, ESPAÇO QUE SERÁ
EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO AS MULHERES EM TODAS AS FASES DE IDADE E
DE CRIANÇAS, INCLUINDO OS ESPECIAIS;
7. NOVO HOSPITAL GERAL, EQUIPADO PARA ATENDER URGENCIAS E
EMERGENCIAS A ALTURA DA POPULAÇAO COM FOCO EM SERVIÇOS DE
CARDIOPATIAS, ATENDIMENTOS DE ALTO RISCO DE VIDA E ORTOPEDICO.
8. FORTACELIMENTO DAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, COIBINDO
CRIMES CONTRA O RIO MEARIM, EXITINÇÃO DO LIXÃO A CÉU ABERTO E
MEDIDAS VOLTADAS PARA UMA CIDADE LIMPA, COM SEGURANÇA E SALÁRIO
DIGNO PARA OS TRABALHADORES;
9. CRIAÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ANTIGO CAIC, COM PARQUE
TECNOLOGICO, CURSOS TECNICOS, ESPAÇOS PARA RECREAÇÃO, ESPORTE E
LAZER;
10. CRIAÇÃO DO BIRÔ DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PRIVADOS VIA
LEI FEDERAL, ESTADUAL OU INTERNACIONAL PARA O ESPORTE E A CULTURA;
11. PROJETO JOÃO DO VALE PATRIMONIO DE PEDREIRAS, BUSCANDO ENALTECER O
MARANHENSE DO SECULO E ATRAIR ATENÇÃO NACIONAL DE FÃS,
HISTORIADORES, TURISTAS, EMPRESAS E TORNAR CADA DIA MAIS VIVA A FORTE
IMAGEM DE JOÃO DO VALE;
12. CRIAÇÃO DE ANEL VIARIO PARA DESVIO DO ACESSO DO TRÂNSITO PESADO DA
AVENIDA RIO BRANCO, CENTRO COMERCIAL DE PEDREIRAS;
13. CRIAÇÃO DE TRÊS ESTACIONAMENTOS DE MOTOS E CARROS PARA A AVENIDA
RIO BRANCO E PRAÇA DO MERCADO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO
COMÉRCIO E ATRAÇÃO DE CLIENTES DE MUNICIPIOS VIZINHOS;
14. CRIAÇÃO DO MONITORAMENTO E REFORÇO PARA ALUNOS PEDREIRENSES,
DESDE OS ANOS INICIAIS, COM BUSCA ATIVA DE ALUNOS EM DIFICULDADE
PARA ELEVAR OS INDICADORES MUNICIPAIS;
15. CLÍNICA 24 HORAS PARA SERVIÇOS ODONTOLOGICOS PARA ATENDIMENTOS DE
URGENCIA, EMERGENCIA, PROTESES E ORTODONTIA;
16. LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS COM EXAMES DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE E DO CENTRO MUNICIPAL DE IMAGENS;
17. REFORMA ADMINISTRATIVA, COM REDUÇÃO DE SECRETARIAS PARA AMPLIAÇÃO
DE AÇOES VOLTADAS A POPULAÇÃO;
18. CENTRO DE ESPECIALIDADES COM ATENDIMENTOS AMPLIADOS, COM ATENÇÃO
MAIOR A IDOSOS, DEFICIENTES E PESSOAS ESPECIAS.
19. CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, BUSCANDO CAPACITAR
EMPREENDEDORES, ATRAIR EMPRESAS E AUMENTAR EMPREGOS E RENDA EM
CIDADE;
20. FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVES DE ASSOCIAÇÕES COM
GARANTIA DE EQUIPEMENTOS, CAPACITAÇÕES E INSERÇÃO NO MERCADO,
GERIDO POR UM CONSELHO DE ASSOCIAÇÕES;
21. CRIAR O CONSELHO DA CIDADE, FORMADO POR MEMBROS DA PREFEITURA, DO
JUDICIÁRIO, DO MINISTERIO PUBLICO, POLÍCIA MILITAR, CIVIL, BOMBEIROS E
MEMBRAS DA SOCIEDADE CIVIL, PARA DISCUTIRE TOMAR PROVIDÊNCIAS
SOBRE PROBLEMAS GERAIS DE PEDREIRAS;
22. CRIAR UM DEPARTAMENTO PARA FORTALECER AS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
COM SINDICATOS DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES RURAIS, DE BAIRROS, CULTURAIS,
ESPORTIVAS,ENTIDADES RELIGIOSAS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA;
23. PROPOR A CRIAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL, ENVOLVENDO TODOS
OS MUNICIPIOS DA REGIONAL DE PEDREIRAS, VISANDO UNIR ESFORÇOS PARA
POLÍTICAS PUBLICAS INERENTES A TODOS AS CIDADES DE NOSSA REGIÃO;
24. CRIAÇÃO DO CENTRO DE JUVENTUDE, VOLTADO PARA CAPACITAR, DESPERTAR
O EMPREENDEDORISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DOS JOVENS
PEDREIRENSES, COM OFICINAS TECNICAS VOLTADAS A FORMAÇÃO PARA
INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO;
25. RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DO RIO DO INSONO COM RECONSTRUÇÃO DA
CACHOEIRA E CONSTRUÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DO INSONO. DRENAGEM
E URBANIZAÇÃO DO IGARAPÉ SÃO FRANCISCO;
26. CONSTRUÇÃO DE NOVA RODOVIARIA, ONDE HAVERÁ TAMBÉM A PRAÇA DE
ALIMENTAÇÃO DE COMIDAS TIPICAS DA CIDADE;
27. CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL;
28. INSTALAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA A SAUDE MENTAL;
29. CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM VUNERABILIDADE
SOCIAL;
30. PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DE ACESSO AOS POVOADOS DE
PEDREIRAS.

eal, do Estado, repetiu-
se como um mantra religioso que precisamos aproveitar as inúmeras e grandiosas potencialidades que
existem aqui. Mas o que sempre vimos, ano após ano, é que as narrativas apresentadas nunca foram
suficientes para trazer o devido retorno a sociedade maranhense. Esse modelo atribui à classe política e
ao setor público a capacidade de geração de riqueza e oportunidades no Estado, mas basta analisar os
dados econômicos que se evidencia que esse protagonismo já não mais se sustenta.
É preciso inverter a lógica atual, minimizando a atuação política e priorizando a gestão pública
eficiente e estratégica que possibilite ao Maranhão crescer de forma sustentável, focando em suas
potencialidades, na força do seu mercado local e na convergência das demandas regionais, baseando-se
na qualidade, produtividade e inovação.
Sabemos que não se faz marcos históricos repetindo os mesmos roteiros de outrora, portanto,
com a conjuntura que hoje enfrentamos e tendo como objetivo a geração de emprego e renda, buscamos
avançar em um plano de governo que seja voltado para grandes avanços nos setores de infraestrutura
produtiva, indústria, comércio e serviços, fornecendo desta forma à iniciativa privada todos os caminhos
necessários para que protagonize a geração de riquezas, desenvolvimento e transformação
socioeconômica que tanto o maranhense almeja e merece.
Desta feita, no horizonte deste plano evidenciam-se dois alvos basilares que em toda a estratégia
desenhada se conectam entre si, que são:

1. Olhar voltado para as pessoas, cuidar de cada maranhense para que tenha uma vida justa e digna.
2. Desenvolvimento e crescimento econômico com foco na geração de emprego, renda e riquezas.



Simplício Araújo
Saulo Giovani Mendonça
Luiz Rodolfo Barata Rodrigues
Márcio Jullian Bezerra Araújo

Paulo Victor Bezerra Serra
Luiz Amorim Fernandes Júnior
Mayara Cristina Rego da Silva

ELABORAÇÃO

2

1. EIXO - GESTÃO EFICIENTE

1.1. DA TRANSIÇÃO PARA A TRANSFORMAÇÃO
Todas as gestões anteriores tiveram seus erros e contribuições para que o Maranhão chegasse
até aqui. O momento agora é de superar as barreiras e deixar de priorizar a política para efetivamente
focar na gestão. Inverter a lógica atual, ao invés de ser mais importante escolher lados (esquerda, direita)
e negociar cargos, redirecionar o leme para uma gestão de alta performance que tenha como foco
estratégico o que realmente importa: o Maranhão e as pessoas que aqui vivem. Esse é o caminho que
trará desenvolvimento econômico através da criação de políticas públicas que permitam o maranhense
se apropriar da sua riqueza: sua força de vontade, seu trabalho, e as oportunidades que por aqui são
inúmeras. Somente a partir dessa transição desse modelo antigo para um novo modelo que priorize de
fato gestão e resultados é que vivenciaremos a transformação que há décadas reside apenas em discursos
políticos eleitoreiros, mas que também reside na esperança e desejo de todo mundo que é apaixonado
pelo Maranhão.

1.2. PENSAR ALÉM
É preciso que se estabeleça um planejamento estratégico para o Estado do Maranhão não apenas
dentro do horizonte dos 04 (quatro) anos de governo, mas que seja pensado a longo prazo, para uma
transformação de todo esse panorama que nos encontramos. As políticas públicas eficazes precisam
transpor os intervalos das campanhas eleitorais, para que não sofram interrupções e até mesmo
retrocessos em decorrência das trocas de comando. Afinal é mais que comprovado que mudanças
estruturais não se implementam em curtos intervalos de tempo.

1.3. REDUZIR, OTIMIZAR E INTEGRAR
O Maranhão possui hoje mais de 50 (cinquenta) órgãos e entidades na composição da
administração pública estadual direta e indireta. Reduzir o número de secretarias é fundamental,
conjugando àquelas que possuem similaridade em suas atuações. Em síntese, faz-se imprescindível
promover uma otimização da máquina pública, fornecendo melhores serviços, com maior agilidade, por
meio de uma estrutura enxuta, eficiente e integrada.
3

Elaborar um novo modelo de estrutura organizacional levando em consideração as melhores
práticas existentes, com análise dos respectivos cargos comissionados, e redação de minutas de projetos
de lei conjuntamente com um plano de ação para implementação das diretrizes da nova gestão.

1.4. MODERNIZAR, SIMPLIFICAR E AGILIZAR
Para que se alcance de fato a satisfação do cidadão é preciso ofertar políticas e serviços públicos
ágeis e eficientes, com entregas reais. Portanto, faz-se necessário a implementação de um conjunto de
práticas que simplifiquem, desburocratize e estabeleça prazos máximos para contratação e concretização
de projetos e ações governamentais.
Sabe-se que o Maranhão se encontra atualmente na 23º (vigésima terceira) posição do Ranking
dos Governos Estaduais e Distrital de Oferta de Serviços Digitais da Associação Brasileira de Entidades
Estaduais de TIC. Urge a implantação de uma cultura digital, com transformação dos processos existentes
dentro da administração estadual a partir de um novo paradigma tecnológico, ou seja, uma política de
transformação digital robusta que seja capaz de modernizar os serviços públicos ofertados a população.
Além disso é fundamental a efetivação de uma cultura de desenho e aprimoramento de políticas
públicas baseada em uma abordagem integradora da população, com métodos centrados no ser humano
como o Design Thinking, e conversando interdisciplinarmente com a ciência sociológica, antropológica e
econômica.

1.5. MENSURAR PARA MELHOR EXECUTAR
As políticas públicas precisam partir de um objetivo qualitativo, mas com metas quantificáveis
para que possamos ver mudanças concretas na vida do cidadão. É necessário que as ações
governamentais possuam métricas capazes de demonstrar sua eficiência, só assim, planejando,
executando, mensurando, revisando e readequando será possível alcançar um nível de excelência na
gestão. Para tanto, é fundamental a implementação de uma cultura de elaboração e monitoramento de
políticas públicas orientada por dados.
Para geração de conhecimentos e obtenção de dados que possam subsidiar a gestão estratégica
é fundamental a valorização e a atuação integrada dos órgãos vinculados ao Governo do Estado que
produzem essas informações, além de estimular a criação de observatórios nos núcleos de estudos e
pesquisas existentes nas universidades já instaladas no Maranhão.


4

1.6. GASTAR MENOS E FAZER MAIS
É notório que o setor público no Brasil não é eficiente, principalmente no que tange aos seus
gastos. Portanto, é preciso aplicar nas ações e estruturas governamentais uma filosofia de gestão voltada
para a melhoria contínua dos processos, com a redução de desperdícios e essencialmente para a
satisfação dos cidadãos. Ou seja, faz-se necessário pegarmos emprestado as práticas de excelência da
gestão privada, com a estruturação de um planejamento estratégico que possibilite maior assertividade
desde os processos de aquisição até a execução das políticas públicas.
Em síntese, o governo estadual deverá ser capaz de atender de maneira mais eficaz as
necessidades socioeconômicas do povo do Maranhão, através de uma gestão pública eficiente!

1.7. O SERVIDOR PÚBLICO COMO AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO
Manter folha de pagamento em dia nada mais é do que a obrigação básica de qualquer tipo de
organização. Uma gestão voltada para resultados deve entender que não se faz políticas públicas sem
pessoas, portanto, é preciso valorizar os talentos organizacionais, despertar o entusiasmo das equipes em
torno de um propósito, motivar e unir o time com foco num objetivo comum, que é a prestação de um
serviço governamental de excelência.
É fundamental estruturar um plano de capacitação efetivo que somado à um programa de
benefícios e à estímulos para participação ativa dos colaboradores, propiciarão o desenvolvimento de
competências e o empoderamento dos agentes públicos, que poderão contribuir muito mais com uma
gestão de alta performance.

1.8. PARCERIAS EM PROL DO MARANHÃO
Para otimizar a administração estadual é imprescindível a concretização de uma cultura que
valorize e possibilite uma maior integração da gestão pública com a iniciativa privada através das PPPs
(parcerias público-privadas). Por meio de concessões e/ou financiamentos, busca-se trazer a expertise, a
capacidade de investimento e inovação da iniciativa privada, de maneira a compartilhar os riscos, tendo
por objetivo entregar melhorias significativas na qualidade dos serviços públicos ofertados. Serão com
soluções inovadoras e eficientes que será possível resolver questões relacionadas a infraestrutura por
exemplo, focando na redução de custos e em qualificar o atendimento às necessidades da população.


5

Essa cultura deve se propagar para as administrações municipais, ou seja, além de sensibilização
e capacitação, o Governo Estadual deve estruturar iniciativas que visem incentivar e apoiar as prefeituras
para que também adotem em suas gestões referidas práticas, sobretudo na prestação de serviços que
hoje são precários, como construção de estradas, de sistema de abastecimento de água potável, coleta e
tratamento de resíduos sólidos, saneamento básico, entre outros.



























6

2. EIXO – DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO,
CRESCIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

2.1. COMBATER A DESIGUALDADE ATRAVÉS DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
O Maranhão figura há décadas como um dos estados mais pobres do país. Isso é real e
inquestionável. O caminho para reverter esse cenário não tem mais como protagonista o poder público,
como no passado, na realidade é preciso que o poder público entenda bem seu papel, intervindo menos
e servindo de agente facilitador para quem realmente é capaz de gerar crescimento econômico: a
iniciativa privada.
Políticas públicas integradas e uma atuação assertiva do Governo promoverão a expansão da
atividade empresarial no Maranhão e por consequência teremos evolução na geração de empregos e
novos negócios no mercado local, com isso eleva-se a circulação de recursos, resultando por fim no
empoderamento econômico do seu povo.

2.2. QUALIFICANDO PROFISSIONAIS PARA O MERCADO
Para que seja possível alcançar o desenvolvimento produtivo e socioeconômico a que se propõe
este Plano, o Maranhão precisará lidar estrategicamente diante de um grande desafio que se impõe:
formar e qualificar profissionais de maneira conectada e ágil com as demandas atuais, assim como
antecipar-se as demandas futuras do mercado, de maneira que se possa elevar a qualidade dos empregos
gerados no Estado.
Para tanto, deverá ser implementado um plano de ação integrado que envolva todos os atores
partícipes desse processo (governo estadual, municipais, iniciativa privada, sociedade civil organizada,
entidades de classe, etc) com o objetivo de elevar a escolaridade dos trabalhadores maranhenses e de
implementar no sistema de ensino estadual mecanismos e metodologias que sejam capazes de responder
com eficiência as mudanças tecnológicas e curriculares demandadas pelo setor produtivo local.
É importante, ainda, estabelecer uma política de qualificação e oportunização profissional que
esteja atenta a massa de trabalhadores em situação vulnerável, como os desempregados e trabalhadores
informais existentes atualmente no Estado, de maneira que se estruture um fluxo de formação,
capacitação e preparação que atenda as demandas ocupacionais do mercado.


7

2.3. TALENTOS MARANHENSES
Para dar agilidade nas respostas que a sociedade precisa, logo nos primeiros meses de Governo
deverá ser implementada uma Central de Empregos e Estágios através de uma plataforma de qualificação
profissional e de um banco de talentos que estará disponível, de acordo com as demandas do mercado
que terá sua utilização incentivada pelas empresas instaladas ou que venham a se instalar no Maranhão.
Os incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado deverão além de fomentar a atração de
investimento e o desenvolvimento produtivo, buscar que as empresas beneficiadas contratem
determinado percentual de seu quadro de colaboradores a partir do Banco de Talentos da Central de
Empregos e Estágios, além de promover qualificação contínua de seus funcionários.
Também serão utilizadas outras estratégias de incentivo, como premiações e uso das compras
públicas, que tenham por objetivo reconhecer e estimular as empresas maranhenses a utilizarem a
Central de Empregos e Estágios.

2.4. OS MUNICÍPIOS COMO VETORES DE DESENVOLVIMENTO
É preciso sensibilizar as gestões municipais da importância que possuem para o desenvolvimento
de todo o Estado. Além disso, dispor de meios de capacitação para que todos aqueles que estão na ponta
tenham os conhecimentos e ferramentas necessários para elaboração e execução de políticas públicas
eficientes.
As atuações das esferas municipais e estadual precisam ser integradas e o Estado deverá prover,
dentro dos limites legais, meios e recursos necessários para que isso ocorra, além de implementar
programas de incentivo ao desenvolvimento regional e estimular a criação de consórcios entre as
administrações municipais no sentido de uma gestão compartilhada de serviços públicos regionalizados.
Ainda nesse sentido o governo apoiará a proposição e revisão dos planos diretores municipais de
maneira integrada à visão estratégica da nova gestão voltada para a preservação ambiental,
fortalecimento das comunidades, desenvolvimento produtivo e geração de emprego e renda.






8

2.5. AMBIÊNCIA FAVORÁVEL AO EMPREENDEDORISMO, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E À
CAPACIDADE INOVATIVA DO ESTADO
O empreendedor desde antes da abertura do seu negócio já sente na pele as dificuldades
impostas pelo setor público no modelo atual. Ao longo dos anos se estabeleceram uma série de práticas
burocráticas que resultam na morosidade da prestação de atendimento as demandas empresariais. Tudo
isso além de desincentivar quem deseja empreender só eleva os custos de implantação e operação. É
preciso um choque de gestão nesse modelo. Entender que a iniciativa privada não é vilã e dependente do
poder público. O caminho a seguir é outro, de priorizar a atividade empresarial, descomplicar a vida do
empreendedor, zerando a burocracia, extinguindo procedimentos regulatórios inócuos e ineficientes,
investindo em tecnologia e mais que isso, gerar estímulos e incentivos para que se crie uma ambiência
favorável ao empreendedorismo no Estado do Maranhão.
É evidente ainda a reduzida efetividade das ações e atuações desarticuladas entre os players que
atuam na área de inovação e tecnologia no Maranhão ocasionando descontinuidade de projetos, baixa
produção, reduzida atratividade às empresas de base tecnológica e migração de capital intelectual.
Para reverter esse quadro o Governo atuará através de uma gestão diretiva com a
implementação de um plano de ação integrado com a iniciativa privada, com as prefeituras, a academia,
governo federal, e demais atores que possuam transversalidade com o tema, de maneira que seja possível
efetivar o que segue:
 Contribuir para a aplicação da ciência, tecnologia e inovação com foco no desenvolvimento
econômico;
 Gerar emprego e renda por meio de desenvolvimento das cadeias produtivas existentes e das
novas que vierem a ser incentivadas e consolidadas;
 Gerar condições para criação, expansão e fixação de empresas de base tecnológica no Estado;
 Incentivar a qualificação da força de trabalho, com vistas ao desenvolvimento econômico,
científico e tecnológico do Estado;
 Incentivar a integração entre academia e mercado;
 Fortalecer a cultura de inovação e empreendedorismo.
 Unificação de estruturas administrativas do Governo do Estado em torno de um órgão que tenha
como foco a gestão de políticas públicas que valorizem e estimulem a atividade empreendedora,
a inovação e o desenvolvimento tecnológico;
9

 Criação do Fundo Garantidor do Maranhão – Os recursos devem ser utilizados para financiamento,
subvenção e aval a projetos de empreendedorismo e inovação voltados para empreendedores
individuais e informais, microempresas e empresas de pequeno porte;
 Criação de ambientes especializados e vocacionados para fomento da inovação e
empreendedorismo em estruturas das escolas do Estado, IEMAs, UEMA, UEMASUL, etc,
promovendo inclusive a inclusão digital rural;
 Criação de Plataforma de Soluções, onde serão compartilhadas as principais demandas do setor
público e de segmentos empresariais instaladas no Maranhão para que empreendedores do
ecossistema de inovação local possam desenvolver e comercializar soluções competitivas;
 Criação de canal multiplataforma (versão web, aplicativo, e totens espalhados pelo estado)
“Maranhão na Palma da Mão”, onde serão disponibilizados e centralizados ao cidadão os serviços
ofertados pelo Governo do Estado de maneira digital, modernizando, desburocratizando e
proporcionando conveniência, facilidade e agilidade;
 Ampliação dos pontos de acesso gratuito à internet a partir de locais gerenciados pelo Governo
do Estado;
 Incentivar a formação de jovens programadores;
 Criação do Prêmio de Inovação e Empreendedorismo Maranhense, que terá por objetivo estimular
e destacar iniciativas empreendedoras de sucesso instaladas no Maranhão.
 Criação do Programa Jovem Empreendedor visando apoiar e estimular o empreendedorismo entre
a juventude maranhense, propiciando todo o suporte inicial necessário para o desenvolvimento
de um novo negócio viável, como oferta de crédito, isenção de impostos durante o período inicial
de funcionamento, capacitações e consultorias.
 Implantação do Shopping do Empreendedor Maranhense, se configurando como centros
comerciais nos quais serão disponibilizados espaços físicos para instalação de pequenos negócios
e de trabalhadores autônomos. Nesse local serão implementadas ações para formação de mão de
obra especializada, capacitação empreendedora e inovativa, além de disponibilização de espaços
dedicados para órgãos estaduais e municipais que prestam serviços voltados ao
empreendedorismo.
 Incentivar o empreendedorismo nos bairros e fomentar o consumo no comércio local, através de
políticas públicas voltadas para as comunidades com ações de capacitação, estímulo, e incentivo,
além da criação de uma rede de apoio que também sensibilize a comunidade a comprar dos
10

pequenos negócios localizados em seu território, de maneira que o dinheiro circule internamente,
gerando mais desenvolvimento para a região.

2.6. UMA NOVA VISÃO PARA A POLÍTICA TRIBUTÁRIA
Sabe-se que o sistema tributário no Brasil é estruturalmente complexo e ineficiente. A partir de
um novo ponto de vista, entende-se que não basta apenas arrecadar e nem aumentar a arrecadação, é
fundamental que os tributos sejam pensados como instrumentos de desenvolvimento, através de um
sistema simplificado, transparente e acessível capaz de atrair novos negócios e incentivar inovação e
ampliação das empresas, além de promover maior isonomia, reduzir práticas evasivas e a informalidade,
destravar operações de grandes empreendimentos e facilitar a vida do pequeno empreendedor.
A polític