RICARDINHO MUSTAFA - PL - PREFEITO

imento da saúde, Marília tem se destacado e vem sendo
reconhecida nacionalmente.
A cidade, conhecida como a Capital Nacional do Alimento, também está se
desenvolvendo rapidamente no setor de tecnologia da informação,
educação e no agronegócio. Com 95 anos de história, Marília está prestes
a completar seu centenário e necessita de investimentos contínuos para
alcançar um desenvolvimento pleno e sustentável para ganhar ainda mais
destaque.
Diante disso, a seguir apresentamos, de forma resumida, as principais
propostas, divididas por secretarias e autarquias, as quais nortearão
nossas ações de 2025 a 2028 rumo aos 100 anos de Marília. Todas elas
foram pensadas em reuniões ao longo dos últimos meses e anos, com
especialistas, entidades e associações de bairro que tanto colaboram com
o desenvolvimento de Marília.




SECRETARIAS

ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO ECONÔMICO E FAZENDA

Objetivo: Gerir os recursos públicos com eficiência e transparência.

ADMINISTRAÇÃO
- Valorização dos Servidores Públicos Municipais: revisão do Plano de
Carreira dos Servidores, correção e atualização das funções gratificadas e
número de cargos em comissão, aumento dos salários e vale alimentação
e continuidade do pagamento de licenças-prêmio e progressões por
mérito;
- Programas de Capacitação e ambiente de trabalho: oferecer cursos e
treinamentos contínuos para os servidores públicos e melhorar as
condições de trabalho e promover a motivação e o bem-estar dos
servidores;
- Concursos Públicos, Recrutamento e Seleção: modernizar os processos
de recrutamento e seleção para atrair talentos qualificados e realizar
novos concursos públicos pela VUNESP;
- Continuidade da elaboração de novo Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, substituindo a atual Lei Complementar nº 11/1991, vigente há
quase 30 anos e que sofreu centenas de modificações que dificultam a
interpretação e aplicação;
- Modernização de Edifícios Públicos: Reformar e modernizar os edifícios
públicos, garantindo acessibilidade e eficiência energética;
- Regularização da situação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
dos imóveis sob gestão da Secretaria;
- Adequações referentes à acessibilidade dos imóveis sob gestão da
Secretaria;
- Implantação do Programa de Gerenciamento de Riscos pelo Serviço
Municipal de Saúde do Trabalhador;
- Digitalização dos Boletins de Avaliação de Desempenho e Progressão;
- Continuidade da implantação eSocial na Administração Pública Direta;
- Renovação da Frota da Administração;
- Implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
- Início das obras de manutenção da Defesa Civil, Junta Militar e Tiro de
Guerra;
- Revitalização do Paço Municipal;
- Redução dos valores locatícios pagos atualmente;
- Implantação do cartão de despesas de diárias para servidores que
viagem pelo município;
- Continuidade dos leilões de inservíveis;
- Implantação de cursos de educação financeira para servidores públicos
municipais;
- Continuidade dos processos seletivos para a contratação de estagiários;
- Implantação de programa de ginástica laboral;
- Implantação de programa de medicina preventiva para servidores
públicos municipais.

PLANEJAMENTO ECONÔMICO E FAZENDA

- Programa “Encargos Especiais”: Alocar recursos orçamentários
destinados ao pagamento de despesas do serviço da dívida pública
municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias de
pequeno valor e de responsabilidade dos órgãos da administração do
município;
- Programa “Gestão Orçamentária e Estratégica”: planejar, coordenar e
promover ações necessárias para a execução das metas estabelecidas,
através da gestão e orçamento estratégico. Necessidade de implementar e
fortalecer um modelo de gestão de planejamento orçamentário que
assegure a participação democrática e a integração dos instrumentos de
planejamento orçamentário em consonância com as diretrizes do
governo;
- Programa “Reserva de Contingência”: reserva contingencial para o
município com o objetivo de garantir o pagamento de despesas
inesperadas e urgentes;
- Incentivos fiscais: Oferecer incentivos para atrair novas empresas e
investimentos;
- Transparência: aumentar a transparência na gestão fiscal e financeira;
- Parcerias público-privadas: estabelecer parcerias para a execução de
projetos estratégicos;
- Terceiro Setor: fortalecer a parceria com centenas de entidades
assistenciais e culturais.

AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Objetivo: Incentivar o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário.

- Criação do Programa “Pomar e Horta Comunitária”: espaços que estão
abandonados serão destinados para a agricultura familiar visando o
sustento das famílias dos próprios bairros;
- Educação Ambiental com as escolas municipais: reforçar esse projeto
quando alunos da rede municipal visitam a sede da secretária para
conhecer os manejos de plantio de mudas e demais ações. Ação visa o
aprimoramento da aprendizagem no âmbito pedagógico, bem como a
formação do intelecto do cidadão;
- Revitalização de Praças Públicas na área paisagística: elaborar planos
paisagístico para próprios de convívio familiar proporcionando a harmonia
entre a natureza e o homem;
- Operacionalizar a Patrulha Agrícola: impulsionar a produtividade no
campo, através da prestação de serviço de horas/máquina com tratores e
implementos agrícolas (gradagem, aração, sulcamento, roçagem, etc.);
- Parceria com Sindicatos Rurais/Senar/Sebrae, etc: fortalecer o poder
público e a iniciativa privada, com ênfase em proporcionar um
investimento na capacitação e no conhecimento técnico dos pequenos
agricultores;
- Reforma, ampliação do viveiro municipal: aumentar a diversificação das
espécies de plantas do viveiro afim de garantir o suprimento de milhares
de mudas;
- Apoio ao pequeno agricultor: oferecer assistência técnica e programas
de financiamento;
- Feiras e mercados locais: incentivo as feiras já existentes promovendo a
comercialização direta de produtos agrícolas;
- Sustentabilidade: incentivar práticas agrícolas sustentáveis e o uso de
tecnologias inovadoras.

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo: Promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida da
população vulnerável.

Proteção Social Básica – SCFV (Serviços de Convivência e Fortalecimento
de Vínculo)

- Criar novo Centro de Convivência: um novo local para atender a
demanda reprimida de crianças e adolescentes residentes nos bairros
Montana e Maracá na Zona Norte.

Proteção Social Especial de Médica Complexidade – CREAS (Centro de
Referência Especializado de Assistência Social)

- Novo CREAS: Construção de um novo local voltado ao atendimento da
pessoa em violação de direitos;
- Aquisição de um automóvel para suprir a demanda do serviço com
relação às visitas técnicas domiciliares.

Proteção Social Básica – CRAS (Centros de referência de Assistência Social)

- Implantação de Equipe Volante CRAS, para atendimento à família que
residem em local de difícil acesso como bairros distantes e distritos;
- Implantação de 2 novos CRAS, em territórios vulneráveis, salientando
que cada CRAS deve ter no máximo 5.000 famílias referenciadas;
- Substituição do Benefício Eventual - Cesta Básica para famílias
vulneráveis, que atualmente é entregue em gêneros alimentícios, pelo
Cartão Benefício Eventual, possibilitando aos usuários comprar o que
realmente precisam naquele momento, podendo escolher também onde
comprar, facilitando ainda o transporte e armazenamento dos itens pela
família;

Proteção de Alta Complexidade

- Apoio à população em situação de rua: fortalecer as políticas de
acolhimento e reintegração social e fortalecimento com os equipamentos
já existentes: “Casa Cidadã” com ampliação do horário de atendimento e
“Centro POP”.

Centro Dia do Idoso

- Abertura de dois serviços (Zona Norte e Zona Sul) voltados ao
atendimento da pessoa idosa com a equipe de RH necessária que
preconiza a NOB/Rh SUAS.

Pessoas Idosas com Grau III de dependência

- Construção de um serviço hibrido com parceria entre as Secretarias de
Assistência Social e Saúde com os profissionais necessários de acordo com
a NOB/RHSUAS e resoluções da Vigilância Sanitária.

Segurança Alimentar e Nutricional

- Ampliação do Banco de Alimentos;
- Implantação de 2 unidades do Bom Prato Móvel.


CULTURA

Objetivo: Valorizar e preservar a cultura local, promovendo o acesso à arte
e à cultura.

- Criação do Programa “Tarde no Bosque”: atividades educacionais e
culturais aos finais de semana com apresentações de dança, teatro e
música no Bosque Municipal;
- Criar a Casa do Artesão, referência para produção artesanal do
município.
- Festivais e eventos: Organizar festivais que celebrem a diversidade
cultural de Marília, como o Festival Internacional de Dança e Teatro de
Marília e o Festival Sertanejo;
- Feiras Food Park: Colaborar com os pequenos empresários em incentivos
fiscais, infraestrutura e logística, capacitação e treinamento e demais
parcerias para fomentar a iniciativa;
- Teatro Municipal: incentivar a prática de atividades nesse importante
equipamento cultural;
- Arquivo Histórico Cultural de Marília: Criar por Lei própria esse arquivo
para proteção de documentos, as obras de arte e outros bens móveis de
valor histórico, artístico e cultural;
- Apoio a artistas locais: incentivar a produção cultural com editais
estaduais e federais;
- Centros culturais: ampliar e melhorar os espaços culturais existentes;
- Estabelecer parcerias com empresas, instituições públicas e privadas
para revitalização e adequação de equipamentos e espaços culturais
públicos;
- Adquirir equipamentos culturais itinerantes para possibilitar a circulação
e difusão artística, atendendo às comunidades das quatro regiões.

DIREITOS HUMANOS

Objetivo: Promover, proteger e garantir os direitos humanos de todos os
cidadãos do município de Marília, desenvolvendo políticas e programas
para combater a violência, o preconceito, desigualdades e discriminação,
além de promover a inclusão, igualdade de gêneros, direito das minorias e
acesso aos serviços públicos essenciais.

- Criação do Plano Municipal de Direitos Humanos e do Fundo Municipal
de Direitos Humanos;
- Programa “Escola Bilíngue Comunitária”: Estabelecer escolas bilíngues
gratuitas em bairros carentes, oferecendo ensino intensivo de idiomas
(inglês, espanhol, etc.), combinado com o currículo regular. Oferecer
programas de intercâmbio cultural virtual para prática do idioma com
estudantes de outros países. Parceria com a secretaria de direitos
humanos e imigrantes de outros países que vivem em Marília. Iniciativa
Inspiradora: Centro de Ensino em Língua Estrangeira (CELE) de São Paulo;
- Núcleo Humanitário: Fortalecimento no núcleo que atende migrantes,
refugiados, povos originários;
- Núcleo da Pessoa com Deficiência: Fortalecimento no núcleo que atende
as necessidades e orientações às famílias e pessoas com deficiência
encaminhando a todos os setores públicos e privados, voltado à garantia
de direitos, proteção contra violações e inclusão junto ao Conselho
Municipal da Pessoa com Deficiência;
- Núcleo de Direitos Humanos: Incentivo ao Centro de Referência em
Direitos Humanos que recebe denúncias de possíveis violações de direitos
(violência doméstica contra idoso, criança ou adolescente; psicológica,
sexual, racial, de gênero, entre outras);
- PROCON (Núcleo de Defesa do Consumidor): Fortalecimento da parceria
com o PROCON com tratativas e renegociação de dívidas, fiscalização,
ações coletivas, banco de dados orientação de consumo, distribuição de
materiais técnicos, cartilhas, folders e panfletos informativos que
destaquem os direitos do consumidor;
- Núcleo de Inclusão Digital: Fomentar o acesso à inclusão digital aos
consumidores que possuem dificuldades de acesso à internet, podendo
assim redefinir logins e senhas, acessar e criar e-mails, realizar cadastros,
elaborar currículos, agendamentos junto a órgãos oficiais, entre outros;
- Criação no Núcleo da Diversidade: Importante conselho para
encaminhamento de capacitação e inserção no trabalho e renda,
realização de eventos, ações educativas e preventivas. Criação de cartilha
de letramento para a população e órgãos públicos e privados;
- Sede dos Conselhos: Continuar o apoio e execução de ações de
acompanhamento aos Conselhos Municipais da Igualdade Racial, Conselho
da Mulher, Conselho da Juventude, Conselho da Pessoa com Deficiência,
Conselho LGBTI+ e Comad;
- Criação do Projeto CTI (Central de Transporte Inclusivo): ponto no
Terminal Urbano com van adaptada para transporte de deficientes
cadeirantes para locais como: Fisioterapia no Lucy Montoro, Equoterapia,
AMEI, etc.).

EDUCAÇÃO

Objetivo: Oferecer educação de qualidade que prepare os alunos para os
desafios do futuro.

- Construção de Escolas: Construção de novas unidades escolares: EMEI
Altos do Palmital (Zona Norte), EMEI Marina Moretti (Zona Norte) e EMEI
FIRENZE EMEFEI (Zona Oeste);
- Reformas e ampliações unidades escolares: EMEI “Dr. Fernando Mauro”,
EMEI “Flauta Mágica”, EMEI Aquarela, EMEI Beija Flor, EMEI Fernando
Mauro, EMEI Pingo de Gente, EMEI Walt Disney, EMEI Clara Luz, EMEI
Estrelinha Dourada, EMEF Isaltino de Campos, EMEF Roberto Caetano
Cimino e EMEF Américo Capelozza;
- Criação do Programa “Mais trabalhador”: extensão do horário de saída
do período escolar para que os pais que trabalham no horário comercial,
possam buscar seus filhos na escola;
- Modernização Infraestrutura: Climatização dos Espaços Escolares;
Implantação Energia Solar fotovoltaica nas Unidades Escolares;
Implantação da Lousa Digital nas salas de aula e Ampliação da Frota
Escolar buscando parcerias com Governo do Estado;
- Ações de Inovação: Implantação do Sistema de gestão informatizado
para pais, alunos e servidores às informações referentes aos aspectos
pedagógicos e administrativos da gestão da Educação Municipal; Plano de
Inovação Municipal; Sistema de Segurança Escolar – (reconhecimento
facial –câmeras de monitoramento, botão do pânico e segurança
perimetral); Ampliação das Bibliotecas Interativas e implantação do
Projeto Robótica;
- Educação Especial: Implantação de Professor de Educação Especial em
Dedicação Exclusiva por unidade escolar; ampliação para todas as
unidades da Sala de Atendimento Especial e Implantação de Sala Sensorial
nas unidades escolares (alunos com TEA);
- Ações de Políticas Públicas: Plano Municipal da Primeira Infância;
Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal; Revisão Plano Municipal da
Educação e melhorar Índice de Absenteísmo – Sala de descompressão;
- Ações Pedagógicas: Congresso de Educação Integral e Especial;
Olímpiada Esportiva Municipal e Implantação da Escola de Gestores
Municipais;
- Ação Pessoal: Ampliar para todas as EMEIs a contratação de Assistente
Administrativo; Concurso Público para Cozinha Escolar, Eletricista,
Encanador; capinação e paisagismo; arquiteto e Engenheiro- exclusivo da
Secretaria Municipal da Educação – agilidade nas reformas e ampliações e
criação Setor de Cotação/ETPs – agilidade nos processos licitatórios;
- Espaço Potencial Zona Sul: doação de terreno para nova unidade de
tratamento do espectro autista;
- Programa de “Intercâmbio Estudantil do Governo do Estado de São
Paulo”: Criação de um programa de intercâmbio estudantil, oferecendo
bolsas para alunos da rede pública municipal passarem um semestre em
escolas de outras cidades ou estados, ou até mesmo no exterior. Parcerias
com escolas internacionais e organizações educacionais podem facilitar
essas oportunidades;
- Programa Tech Escola: Robótica e programação: Introduzir robótica e
programação no currículo das escolas municipais de Marília,
proporcionando aos alunos habilidades essenciais para o século XXI. O
programa visa desenvolver o pensamento crítico, a criatividade, e a
capacidade de resolver problemas, preparando os jovens para o mercado
de trabalho e a vida em uma sociedade cada vez mais tecnológica.

ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Objetivo: Fomentar a prática esportiva e oferecer opções de lazer para
todas as idades.

- Futebol Amador: Modernização dos campos de futebol amador, como
Otávio Barreto Prado (Tata), Pedro Sola, Mineirão, Otávio Simonaio e
Jardim Santa Antonieta;
- Revitalização dos poliesportivos: Após a reforma e expansão dos locais já
existentes, fazer parceria com associação de moradores e a iniciativa
privada para a manutenção e segurança dos locais;
- Construção do “Centro de Iniciação ao Atletismo”: local destinado para
atletas que estão iniciando a práticas esportiva do atletismo (corridas,
saltos e lançamentos e arremessos) no Poliesportivo Pedro Sola;
- Construção de uma “Piscina Pública Multiuso”: iniciar o estudo para
construção uma piscina pública multiuso para prática de esportes
relacionados a natação e hidroginástica;
- Criação do Projeto “Domingo na Bike”: pratica de lazer com bikes aos
domingos; principalmente nos grandes corredores comerciais, como Av.
Esmeraldas, Av. Cascata, Av. José Nogueira, Av. Benedito Alves Delfino e
Av. João Ramalho;
- “Projeto Esportivo SELJ”: Expandir o projeto para incentivar a prática de
diversas modalidades esportivas recreativas e de alto rendimento para
todas as regiões;
- Projeto “Olimpíadas Escolares”: Promover competições e eventos que
integrem a comunidade, como “Olimpíadas Escolares” entre as escolas
municipais e estaduais;
- Programa “Escola de Lutas”: implementar aulas de artes marciais (como
judô, jiu-jitsu, karatê, e taekwondo) nas escolas municipais. As aulas
seriam parte do currículo extracurricular, com foco em disciplina, respeito,
autoconfiança e defesa pessoal;
- Programa “Atletas do Futuro”: criar um programa de intercâmbio
internacional para atletas de Marília, promovendo a troca de experiências,
o desenvolvimento esportivo e a integração cultural. O programa visa
beneficiar jovens atletas de diversas modalidades esportivas,
proporcionando oportunidades de treinamento e competição em outros
países.

LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS

Objetivo: Manter a cidade limpa e bem cuidada, promovendo a
sustentabilidade.

- Programa “Coleta seletiva”: Com apoio das Associações dos Catadores de
Marília criar mecanismos e campanhas educacionais para aprimorar e
expandir a coleta de materiais recicláveis promovendo a inclusão social e
sustentabilidade através da reciclagem e reuso;
- ⁠Novos Ecopontos: Adoção de novos locais para descarte de móveis
usados, lixo eletrônico, eletrodomésticos e inservíveis, nas Zona Leste e
Zona Norte (Maracá/Montana/Trieste Cavichioli);
- Criação do Programa “Ecopontos Verde”: Local específico para
destinação de galhos e podas de árvores;
- ⁠Criação do Projeto “Cata- Treco”: Município disponibilizará
gratuitamente o recolhimento de volumosos e materiais inservíveis para a
classe baixa, idosos e pessoas com deficiência através de cadastro;
- ⁠Projeto “Marília Revitaliza”: Visa aproveitar os espaços públicos não
utilizados, onde atualmente são realizados descartes irregulares em áreas
cedidas para hortas comunitárias, onde através da associação de
moradores os alimentos são distribuídos gratuitamente, para as famílias
de baixa renda;
- Ampliaç