JOÃO PINHEIRO - PRTB - PREFEITO

JOÃO PINHEIRO é candidato(a) a Prefeito pelo PRTB em MARÍLIA (SP) nas Eleições 2024.

Visualizações: 0 no total · 0 na semana · 0 hoje
JOÃO PINHEIRO

JOÃO HENRIQUE PINHEIRO

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 28
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PRTB

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
06/04/1985
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR INCOMPLETO
Ocupação declarada
EMPRESÁRIO
Estado de nascimento
SP

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 2.851.300.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Comparativo: Prefeito em 2024 (MARÍLIA / SP)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PRTB | UF: SP

Votação Obtida: 3.397 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Outras participações societárias VR DE 95% DAS COTAS DE CAPITAL DA EMPRESA SUGAR BRAZIL LTDA R$ 2.850.000.000,00
2024 Outras participações societárias VR DAS COTAS DE CAPITAL DA EMPRESA DAS MARIAS AGROPECUARIA EIRELI R$ 1.000.000,00
2024 Caderneta de poupança CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A - POUPANÇA R$ 300.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 2.851.300.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos próprios 2024 R$ 329.500,00 98,1%
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 6.500,00 1,9%
Total geral R$ 336.000,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
João Henrique Pinheiro 9 R$ 329.500,00
Fabricio Henrique De Melo 1 R$ 3.500,00
Milton Gregorio Da Silva 1 R$ 3.000,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 332.128.077,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 9 páginas

PROGRAMA DE GOVERNO PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO -
MARÍLIA/SP PARA AS ELEIÇÕES DE 2024
01. SAÚDE PÚBLICA.
a) Nomear um gestor especialista em saúde pública, com objetivo de organizar e coordenar todo
sistema de saúde do município e os distritos. Assim, com a organização da saúde, a cidade terá
atendimento digno à população.
b) Assegurar que todos os recursos destinados à saúde sejam utilizados integralmente no setor,
proporcionando um serviço de qualidade e atendimento ágil.
c) Garantir que os exames na saúde pública não demorem mais que quatro dias. Caso contrário,
encami…

Ler mais do texto

nhar para a rede privada.
d) Valorizar os profissionais de saúde, incluindo médicos, enfermeiros e demais servidores,
proporcionando condições de trabalho dignas.
e) Assegurar a disponibilidade contínua de medicamentos e materiais, além de priorizar a
manutenção dos equipamentos.
f) Manter e modernizar as UPAs para garantir condições adequadas de atendimento.
g) Modernizar e ampliar as unidades de saúde com foco em atendimento humanizado.
h) Firmar parcerias com clínicas privadas para reduzir filas e agilizar atendimentos.
i) Criar programas de prevenção e educação em saúde.
j) Implementar sistemas de gestão para melhorar a eficiência e transparência da saúde pública.
k) Promover treinamento e capacitação contínua dos profissionais de saúde.
l) Firmar parcerias com universidades e centros de pesquisa para atualização constante das práticas
de saúde.
m) Ampliar as campanhas de conscientização sobre a prevenção da dengue, reforçando a
importância de eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti.
n) Colaborar com universidades e centros de pesquisa para desenvolver soluções inovadoras no
combate ao mosquito, como a utilização de mosquitos geneticamente modificados.
o) Amentar o número de agentes de saúde e melhorar a infraestrutura dos centros de saúde para
atendimento rápido e eficiente aos pacientes com suspeita de dengue.
02. EDUCAÇÃO DE ÓTIMA QUALIDADE – COM VALORIZAÇÃO DOS EDUCADORES,
FUNCIONARIOS E MATERIAL DIDATICO DE QUALIDADE.
a) Garantir um ensino público fundamental de excelência, informatizado e atrativo para os alunos.
b) Valorizar os educadores com treinamentos, boas condições de trabalho, salas de aula com até 25
alunos e tecnologia integrada.
c) Incluir alunos com necessidades especiais nas salas de aula com professores titulares e
auxiliares.
d) Oferecer permanência integral com foco em matérias essenciais, como matemática, física,
química, biologia e língua portuguesa.
e) No segundo período implantar a revisão da matéria dada incorporando outras línguas, como Inglês
e espanhol.
f) Implantar esportes e preparo físico no segundo período escolar.
g) Fornecer alimentação adequada durante o período escolar, mínimo de quatro refeições ao longo
do dia.
h) Prover material didático e uniformes gratuitos para todos os alunos.
j) Investir na formação contínua de professores, na infraestrutura das escolas e em programas que
aumentem o índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB).
k) Investir na melhoria da infraestrutura das escolas municipais e na formação de professores.
l) Implementar um sistema de avaliação constante para garantir a eficiência do ensino.
m) Firmar parcerias com a iniciativa privada para promover estágios e inserção de jovens no
mercado de trabalho.
n) Criar plataformas de ensino à distância para complementar a educação tradicional.
o) Incentivar projetos de inovação e empreendedorismo nas escolas municipais.
03. MOBILIDADE URBANA - TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE.
a) Encarar o transporte urbano como um serviço público essencial, garantindo modernização e
infraestrutura adequada.
É preciso investir na modernização e infraestrutura necessária para prestação de serviço melhor,
com efetiva prioridade ao transporte coletivo, com veículos confortáveis e frotas modernas. Bem
como a otimização das rotas de transporte público para maior eficiência e cobertura.
b) Cuidar das vias públicas, organizar o trânsito e assegurar acessibilidade para todos. Para isto, é
necessário a melhoria da área de circulação de veículos e pedestres, proporcionando acesso fácil
para o deslocamento de pessoas com necessidades especiais.
c) Realizar estudo de viabilidade do transporte público com a possibilidade de duas empresas
prestando serviço.
d) Promover alternativas de mobilidade urbana, como ciclovias e serviços de compartilhamento de
bicicletas.
4. PLANO AMBIENTAL – PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS E MINAS D’ÀGUAS E CLIMA.
a) A cidade enfrenta uma mudança climática acentuada, em virtude de empresas gananciosas, como
as empreiteiras. A construção de casas, condomínios e edificações de prédios é reflexo da ausência
de preocupação em preservar o clima ambiental e a qualidade de vida dos habitantes da cidade de
Marília. Assim, será necessário combater a devastação ambiental causada por estas construções.
b) A cada ano ocorre maior devastação da flora e das veias produtoras de água do município. A
construção dos núcleos habitacionais, condomínios fechados e loteamentos não seguem as regras
de preservação do meio ambiente, culminando no déficit de água potável na região. Muitas minas
d’água foram soterradas, florestas foram eliminadas, sem demais preocupações. Assim, será
necessário recuperar e preservar as fontes de água, para garantir a preservação do meio ambiente,
bem como a mobilidade urbana, e infraestrutura adequada para novos projetos habitacionais.
c) Para seguir o padrão ambiental e social, será necessário urbanizar as favelas, promovendo
saneamento básico e moradia digna a todos.
d) Devido ao conhecimento geral sobre o aquecimento global em virtude de desmatamento, em que
ocorre a destruição das fontes de água e soterramento onde estas umidificavam, pretende-se
promover o reflorestamento, plantando árvores e criação de áreas arborizadas, com o objetivo de
diminuir a circulação de ar quente na cidade. Criação do cinturão verde.
e) Promover a reformulação do plano diretor com foco ambiental e urbanístico. Para isto, será
necessário profissionais capacitados, com o objetivo de readequação de área comercial, industrial e
habitacional.
f) Implementar tecnologias de monitoramento e gestão dos recursos hídricos, inspirando-se em
modelos internacionais bem-sucedidos.
g) Desenvolver projetos de urbanização e regularização fundiária das áreas mais carentes,
proporcionando moradias dignas e infraestrutura adequada.
h) Implementar programas de reciclagem, replantio de árvores e preservação das áreas verdes,
melhorando a nota do município nos quesitos ambientais.
i) Implementação de políticas de incentivo à reciclagem e à redução de resíduos.
j) Promoção de campanhas de conscientização sobre a importância da preservação ambiental.
k) Parcerias com empresas para desenvolvimento de projetos de energia limpa e sustentável.
l) Proteção das áreas verdes e parques municipais, com foco na conservação e revitalização.
m) Criação de programas de reflorestamento e preservação de nascentes.
n) Fiscalização rigorosa contra crimes ambientais e degradação dos recursos naturais.
5. ÁREA TURÍSTICA E CULTURAL
a) Recuperar e promover o bosque municipal e o parque aquático de Marília como áreas de lazer e
turismo.
O Bosque municipal possui área ampla de preservação de espécies de animais silvestres recolhidos
pela Policia Florestal.
As vias de percursos localizadas na parte interna do bosque deverá ser recuperada, para que os
munícipes da região possam frequentar o local, promovendo o turismo da região.
b) Recuperar o parque Aquático de Marília, para entregar para a população como um espaço de
lazer.
c) Promover eventos culturais no Teatro Municipal de Marília, com o objetivo de incentivar a cultura
do teatro e do cinema.
d) Recadastramento de entidades culturais da cidade, para incentivar a cultura da cidade.
e) Promover eventos culturais, esportivos e de lazer, valorizando a cultura local e oferecendo opções
de entretenimento para a população.
f) Incentivo a projetos comunitários e voluntariado.
g) Criação de centros comunitários para promover atividades culturais, esportivas e educacionais.
6. ESPORTE, COMO FONTE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E DIVULGAÇÃO DA CIDADE.
a) Incentivar o esporte desde a escola até o âmbito social, subsidiando atletas e revitalizando praças
e poliesportivos.
b) Atualmente, existem jovens praticando esporte sem apoio do município, ou qualquer vinculação
com a secretaria do esporte, assim, pretende-se reconhecer e apoiar jovens atletas, promovendo
oportunidades e orientação esportiva.
c) Revitalização de praças de esporte e poliesportivos já existentes na cidade, e readequação para
múltiplos esportes, com a disponibilização de professores e estagiários de educação física
orientando cada modalidade esportiva.
d) Criar espaços para expressão cultural da juventude.
7. PROTEÇÃO AOS IDOSOS
a) Construir um Centro de Referência à saúde física e mental dos idosos, oferecendo tratamento
geriátrico, psicológico e social.
b) Promover políticas de inclusão para pessoas com deficiência e idosos.
8. TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
a) Implantar e fortalecer o portal da transparência, facilitando o acesso da população às informações
sobre a gestão pública e os gastos municipais.
b) Implementar o orçamento participativo, permitindo que os cidadãos tenham voz ativa na definição
das prioridades de investimento da prefeitura.
c) Fortalecer os conselhos municipais, garantindo a participação de representantes da sociedade
civil nas decisões governamentais.
d) Estabelecer comitês formados por representantes da sociedade civil, empresas e governo para
monitorar a execução dos projetos e programas propostos.
e) Publicar relatórios periódicos sobre o andamento das ações, permitindo que a população
acompanhe e participe ativamente do processo de desenvolvimento da cidade.
f) Modernização da administração pública com uso de tecnologia e sistemas de gestão eficientes.
g) Criação de programas de capacitação contínua para os servidores públicos municipais.
h) Criação de canais de comunicação direta entre a população e a administração municipal.
i) Realização de audiências públicas e consultas populares para a elaboração de políticas públicas.
j) Incentivo à participação ativa da comunidade na fiscalização e avaliação dos serviços públicos.
9. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
a) Redução da burocracia para abertura e funcionamento de empresas.
b) Criação de um programa de apoio a micro e pequenas empresas, com foco em capacitação,
acesso a crédito e incentivos fiscais municipais.
c) Parcerias com entidades privadas para promoção de feiras e eventos empresariais locais.
Promover eventos culturais, esportivos e de lazer, valorizando a cultura local e oferecendo opções de
entretenimento para a população.
d) Estímulo à instalação de novas indústrias com concessão de benefícios fiscais municipais.
e) Modernização dos distritos industriais e áreas comerciais com infraestrutura adequada e
segurança.
f) Apoio à inovação tecnológica e à pesquisa através de parcerias com universidades locais e
institutos de pesquisa.
10) ASSISTÊNCIA SOCIAL
a) Criação de programas de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, com foco na
capacitação profissional e geração de renda.
b) Fortalecimento dos serviços de assistência social para garantir atendimento eficaz.
c) Parcerias com ONGs e entidades privadas para ampliar o alcance dos programas sociais.
11) SEGURANÇA MUNICIPAL
a) Investimento em tecnologia para melhorar a eficiência da guarda municipal, como câmeras de
segurança e sistemas de monitoramento.
b) Criação de programas de integração entre polícia militar, civil e guarda municipal.
c) Fortalecimento das rondas escolares e comunitárias.
d) Promoção de campanhas educativas e de conscientização sobre segurança.
e) Criação de programas sociais para jovens em áreas de risco, visando a prevenção da
criminalidade.
12) VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
a) Implementar um plano de carreira transparente e justo que valorize o tempo de serviço, a
capacitação contínua e o desempenho dos servidores públicos municipais.
b) Reajustes salariais periódicos de acordo com a inflação e as condições econômicas do município,
garantindo uma remuneração adequada e justa para todos os servidores.
c) Promover programas de capacitação e formação continuada para todos os servidores públicos
municipais, incentivando o aprimoramento profissional e a atualização constante de conhecimentos e
habilidades.
d) Parcerias com instituições de ensino e entidades especializadas para oferecer cursos, workshops
e treinamentos voltados para as necessidades específicas de cada área de atuação.
e) Investir na melhoria das condições de trabalho, proporcionando um ambiente seguro, saudável e
adequado para o desempenho das funções dos servidores públicos.
f) Implementação de programas de qualidade de vida no trabalho, incluindo ações de saúde
ocupacional, programas de bem-estar e atividades que promovam a integração e a motivação dos
servidores.
g) Garantir a segurança e a estabilidade no emprego, respeitando os direitos adquiridos e
promovendo a proteção dos servidores contra práticas abusivas e arbitrárias.
h) Fortalecimento dos mecanismos de defesa e proteção dos direitos dos servidores públicos
municipais, assegurando um tratamento justo e equitativo em todas as esferas da administração
pública.
i) Investir em tecnologia e inovação para facilitar o trabalho dos servidores, tornando os processos
mais eficientes e diminuindo a burocracia.
j) Capacitar os servidores para o uso de novas ferramentas tecnológicas, proporcionando um
ambiente de trabalho mais moderno e ágil.
13. OUTRAS PROPOSTA DE GOVERNO PARA NOSSA CIDADE
a) Revogar a concessão do DAEM, garantindo água como direito de todos.
b) Criação de local adequado para proteção contra violência doméstica da Mulher, com toda
estrutura e segurança.
c) Reformular a FUMARES para acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
d) Potencializar a criação de segurança pública Municipal, para dar guarida ao patrimônio público,
e) Reformular plano diretor, dando proteção ambiental, criação de distrito industrial, para segurança
de investidores implantarem suas empresas em Marília de alta tecnologia e inovação, gerando
empregos especializados na I.A.
f) Construir uma UPA para atendimento animal com toda infraestrutura de acolhimento e doações
com estrutura física, móvel e humana.
g) Viabilizar a implantação de Porto Seco para caminhoneiros com toda estrutura necessária para
sua segurança e bem estar.
h) Requerer junto ao SESI –SENAI a implantação em Marília do curso de Mecatrônica para o futuro
de nossos jovens, na vida profissional.
i) Retorno da coordenação do SAMU para Marília, objetivando o fim de sua terceirização e
valorização dos profissionais da saúde.
j) Exigir do governo estadual o retorno da Companhia da Policia Militar para Marília e autonômica
Regional.
k) Exigir o retorno da Companhia do Corpo de Bombeiro Para Marília.

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024SP250001937618_01.pdf

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

Fórum de Discussão do Político

Faça login no portal para enviar mensagens e debater neste fórum.

Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!

Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (MARÍLIA / SP)

RICARDINHO MUSTAFA
2º
RICARDINHO MUSTAFA PL
22.713 votos
GARCIA DA HADASSA
3º
GARCIA DA HADASSA NOVO
18.625 votos
NAYARA MAZINI
4º
NAYARA MAZINI PSOL
6.414 votos
LILIAN MIRANDA
5º
LILIAN MIRANDA PCO
171 votos

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial