CLÁUDIO PONTES - PODE - PREFEITO

tabilidade e criar oportunidades para todos, buscamos construir uma cidade onde
cada cidadão possa prosperar e ter suas necessidades atendidas de forma justa e equitativa.
Nosso objetivo é transformar São Gabriel da Cachoeira em uma cidade dinâmica
e justa para todos os seus habitantes. Para alcançar essa meta, é fundamental um trabalho
meticuloso e bem estruturado. Se eleitos, nossa prioridade será constituir uma equipe de
profissionais altamente capacitados, comprometidos e aptos a implementar este plano
com a máxima competência.
Acreditamos que o papel do prefeito vai além da administração; é essencial ouvir
e compreender as reais necessidades da população. Nossa missão é assegurar que cada
família tenha a possibilidade de proporcionar um futuro digno e promissor para seus filhos
e que nossa juventude tenha acesso a oportunidades que viabilizem a realização de seus
sonhos.
Estamos determinados a construir uma cidade onde cada voz seja ouvida e cada
ação seja direcionada ao bem-estar e progresso de todos.








Cláudio Pontes – Candidato a Prefeito
Fortunato Baniwa – Candidato a Vice-Prefeito

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
Estamos em um momento decisivo para nossa cidade, e a mudança que
precisamos começa com uma gestão renovada, eficaz e acessível. Com isso em mente,
apresentamos nossas propostas para modernizar a administração de São Gabriel da Cachoeira,
cuja fundamentação está em princípios que garantam uma gestão respeitosa, inovadora e
responsável.
Nosso objetivo é construir uma administração que valoriza cada cidadão, traga
novas ideias e administre com seriedade. Queremos abrir caminho para um futuro brilhante e
promissor para o município, onde todos possam prosperar e se sentir parte do progresso.

• Revisão e Implementação do Plano Diretor: Estabelecer um planejamento urbano
robusto, que guie o crescimento da cidade de maneira ordenada e sustentável.
• Criação do CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança): Formar um conselho
composto por membros da comunidade, a fim de colaborar com a segurança pública e
desenvolver estratégias eficazes para a proteção da população.
• Fortalecimento da Secretaria Municipal de Segurança Pública: Reforçar a estrutura
e os recursos desta secretaria para melhorar a segurança e a proteção de todos os
cidadãos.
• Pleitear junto ao Governo do Estado uma Unidade do Corpo de
Bombeiros Militar.
• Ampliação da Ouvidoria Pública Municipal: Expandir os canais de comunicação
para que os cidadãos possam expressar suas preocupações e sugestões de maneira mais
acessível e eficiente.
• Descentralização das Secretarias Municipais para os Distritos: Descentralizar os
serviços das secretarias (SEMEDI, SEMOB, SEMAS, SEMPA, entre outras) para os
distritos, promovendo maior proximidade e resolutividade das demandas.
• Implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011): Garantir maior
transparência e acesso à informação pública, fortalecendo a democracia e a gestão
pública.
• Criação do Centro de Conciliação Municipal em Parceria com o Fórum de Justiça:
Estabelecer um centro para mediar conflitos e facilitar soluções justas para disputas
locais.
• Serviços Online para Contribuintes: Disponibilizar serviços digitais pertinentes ao
IPTU, NFSe e Certidões Negativas, para tornar o atendimento mais ágil e acessível.
• Criação da Escola Municipal de Serviços Públicos: Oferecer capacitação e
aperfeiçoamento contínuo para servidores municipais e cidadãos, promovendo a
eficiência e excelência no serviço público.
• Regularização Fundiária: Facilitar a regularização de casas, terrenos e assentamentos,
para garantir a segurança jurídica e a dignidade dos moradores.
• Parcerias com Forças Armadas: Valorizar o apoio das Forças Armadas (Marinha,
Exército e Aeronáutica) no município para fortalecer a segurança e a defesa.
• Criação da Secretaria Municipal de Articulação Indígena: Atuar na implementação
da política indígena, com a garantia e promoção dos direitos dos povos indígenas. Uma
secretaria dedicada a promover a integração e a colaboração com as comunidades.
• Atendimento em Línguas Cooficiais: Garantir que repartições públicas atendam nas
línguas nheengatu, tukano, baniwa e yanomami, conforme a legislação municipal.
• Fortalecimento do Fórum Permanente: Ampliar o diálogo entre o Governo,
Organizações Indígenas e ONGs, para desenvolver estratégias que promovam o
etnodesenvolvimento.
• Implementação da Agenda Prioritária para a Primeira Infância: Desenvolver um
plano municipal para garantir qualidade e equidade nas políticas públicas voltadas para
crianças pequenas.
• Realização de Novos Concursos Públicos: Conduzir concursos conforme a
necessidade para preencher vagas e atender à demanda de serviços públicos.
• Reivindicação de Sede do Ministério Público Federal: Buscar a instalação de uma
sede do MPF no município para facilitar o acesso dos cidadãos a serviços essenciais.
• Manutenção e Ampliação do Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal:
Garantir o funcionamento e a expansão do atendimento virtual para facilitar a gestão
tributária.
• Reivindicação de Bancos Postais e Serviços de Telefonia Móvel nos Distritos:
Melhorar o acesso a serviços bancários e de comunicação nos distritos.
• Apoio às Ações do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública: Fortalecer e
apoiar essas instituições para assegurar a ordem e a justiça na cidade.
• Criação de projeto para instalação de pontos de acesso à internet gratuito no
município: Promover a inclusão digital, oferecendo a todos os cidadãos acesso à
internet e às oportunidades educacionais, profissionais e de comunicação que ela
proporciona.


MEIO AMBIENTE
A preservação do meio ambiente é uma prioridade fundamental para o
desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida em São Gabriel da Cachoeira. Nossa gestão
está comprometida em implementar um conjunto de ações que visam proteger nossos recursos
naturais, promover práticas sustentáveis e garantir um futuro saudável para todos os cidadãos.
Apresentamos aqui nossas principais propostas voltadas ao meio ambiente, que têm como
objetivo transformar nossa cidade em um modelo de sustentabilidade.

• Reforçar o Conselho Municipal de Meio Ambiente: Fortalecer o Conselho Municipal
de Meio Ambiente, promovendo um papel mais ativo e eficaz na formulação e execução
de políticas ambientais.
• Apoiar Cooperativas de Reciclagem: Fomentar a criação e o crescimento de
cooperativas de reciclagem de lixo, oferecendo suporte técnico e financeiro.
• Implementar o Plano de Saneamento Municipal: Executar o Plano de Saneamento
do Município, buscando parcerias com os governos Estadual e Federal, para garantir
recursos e expertise necessários.
• Construir um Aterro Sanitário: Construção de um Aterro Sanitário que atenda aos
requisitos da Lei n.º 12.305/2010, garantindo a disposição adequada dos resíduos
sólidos.
• Revitalizar Áreas Urbanas com Arborização e Paisagismo: Promover a arborização
e revitalização de áreas urbanas e nos distritos, melhorando o paisagismo de locais
estratégicos.
• Intensificar o Controle e Fiscalização da Poluição: Ampliar os mecanismos de
controle e fiscalização da poluição para garantir a conformidade com as normas
ambientais.
• Combater a Poluição por Despejo Indevido de Resíduos: Serão desenvolvidas
estratégias para reduzir a poluição causada pelo despejo inadequado de resíduos,
incluindo campanhas educativas e melhorias na gestão de resíduos sólidos.
• Realizar Campanhas de Educação Ambiental: Implementar campanhas de educação
ambiental em bairros, escolas e distritos, com o objetivo de conscientizar a população
sobre a importância da preservação ambiental.
• Valorizar a Saúde dos Animais: Incentivar ações para garantir a saúde dos animais,
reconhecendo sua importância para o bem-estar humano e a preservação do meio
ambiente.
• Melhorar e Ampliar a Coleta de Lixo no Município: Expandir a coleta de lixo do
município, garantindo que seja ofertado um serviço de coleta regular e eficiente.


SAÚDE
A saúde é a base para o bem-estar de toda a comunidade e um direito
fundamental que deve ser garantido a todos os cidadãos. Em São Gabriel da Cachoeira, nosso
compromisso é promover uma gestão de saúde que seja não apenas eficiente, mas também
acessível e de alta qualidade. Apresentamos a seguir nossas propostas para transformar o setor
de saúde, com foco na melhoria dos serviços e no fortalecimento da rede de atendimento,
valorizando o usuário do SUS, com um atendimento acolhedor, humanizado e inclusivo.

• Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde: Reforçar a atuação do Conselho, para
garantir maior participação da comunidade, na gestão e nas decisões relacionadas à
saúde.
• Expandir os Serviços do CAPS: Ampliar o Centro de Atenção Psicossocial,
implementando novas linhas de cuidado e protocolos de atendimento para oferecer
suporte integral à saúde mental. Esta expansão incluirá o fortalecimento do atendimento
a dependentes químicos e de álcool.
• Criar Centro de Referência para pessoas Neurodivergentes (TEA, TODA, TDAH,
entre outros): Terá como objetivo principal ofertar um atendimento especializado e
multiprofissional, uma vez que não há esse serviço no município.
• Credenciar Equipes de ESF Ribeirinha e UBS Fluvial: Credenciar equipes da
Estratégia Saúde da Família Ribeirinha e uma equipe Estratégia Saúde da Família
Fluvial para atuar na Unidade Básica de Saúde Fluvial, garantindo atendimento em áreas
remotas e ribeirinhas.
• Recontratar Profissionais de Saúde: Recontratar Agentes Comunitários de Saúde -
ACS e Microscopistas, que atuavam nas comunidades indígenas.
• Contratar Agentes de Combate às Endemias - ACE: Contratar ACE para
comunidades, integrando as ações com Agentes Comunitários, a fim de promover a
eficácia das estratégias de prevenção e controle de doenças endêmicas, bem como para
a promoção de ambientes saudáveis.
• Continuar a Construção de UBS Inacabadas: Concluir a construção das Unidades
Básicas de Saúde que estão inacabadas, a fim de garantir acesso a serviços essenciais.
• Construir Pequenas Casas de Apoio da Saúde nas Comunidades: Visa ofertar um
local apropriado para os trabalhos do Agente Comunitário de Saúde Indígena (ACIS) e
da equipe multidisciplinar de saúde.
• Estender Horário de Atendimento das UBS: Ampliar o horário de funcionamento das
UBS para até 22h (UBS à Noite), para atender também o cidadão que trabalha durante
o dia.
• Criar o Centro de Referência da Saúde da Mulher: Estabelecer um centro
especializado para oferecer serviços como pré-natal e garantir a qualidade no
atendimento às mulheres.
• Criar a Casa de Parto Humanizado: Implementar um espaço dedicado ao parto
humanizado, promovendo uma experiência mais acolhedora e respeitosa para as
gestantes.
• Fortalecer o Programa Rede Cegonha: Fortalecer o cuidado com gestantes e
parturientes, incluindo a participação das parteiras tradicionais.
• Construir Academias de Saúde ao Ar Livre: Implantar academias ao ar livre, com a
condução das atividades por profissionais de Educação Física e Fisioterapeutas, a fim
de promover efetivamente a saúde e o bem-estar da população.
• Implantar o SAMU Terrestre e Fluvial: Estabelecer o Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência para responder rapidamente a emergências, tanto terrestres quanto fluviais.
• Criar o CER – Centro Especializado em Reabilitação: Oferecer atendimento
especializado para pessoas com deficiências físicas, intelectuais, visuais e auditivas.
• Ofertar Atendimento Multiprofissional para Prevenção e Combate ao Suicídio:
Trabalhar com o DSEI ARN e DSEI YANOMAMI para fornecer suporte contínuo e
especializado nas comunidades indígenas.
• Criar o Centro de Medicina Indígena: Estabelecer um centro que ofereça alternativas
tradicionais para a cura de doenças, respeitando e integrando práticas culturais.
• Estender o Programa Brasil Sorridente: Ampliar o atendimento odontológico nas
comunidades, com a parceria dos DSEI’s, para fornecer próteses dentárias e cuidados
bucais.
• Reivindicar Implantação de SPA ou UPA: Solicitar ao Estado a implantação de um
Serviço de Pronto Atendimento ou Unidade de Pronto Atendimento, conforme as
diretrizes do SUS.
• Garantir medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde: Garantir que não falte
medicamentos nas Unidades Básicas, possibilitando que o cidadão tenha um tratamento
de saúde efetivo.
• Aquisição de uma ambulância moderna e equipada, utilizando emendas
parlamentares: Este investimento é essencial para reforçar o sistema de saúde local e
assegurar um atendimento de emergência eficiente e rápido à população.
• Melhorar a Casa de Apoio de Saúde na Capital: Adequar a infraestrutura e os
serviços da casa de apoio para garantir melhor suporte aos pacientes que precisam
realizar tratamento de saúde na capital.
• Ampliar o Procedimento de Fumacê (Controle de Vetores): Essa ampliação é uma
estratégia eficaz para combater e prevenir doenças transmitidas por vetores, como
dengue e malária.
• Criar o Centro de Zoonoses: Estabelecer um centro especializado no controle e
prevenção de doenças zoonóticas, promovendo a saúde animal e humana.
• Oferecer Cursos de Atualização para Agentes Comunitários de Saúde (Sede e
Interior): Garantir que os profissionais de saúde recebam treinamento contínuo e
tenham condições adequadas para realizar um atendimento de qualidade.
• Garantir Fornecimento de Medicamentos aos Agentes Indígenas de Saúde:
Assegurar que os Agentes Indígenas de Saúde tenham acesso aos medicamentos
necessários para seu trabalho.
• Fortalecimento das Fiscalizações da Vigilância Sanitária: Reforçar a atuação da
Vigilância Sanitária em São Gabriel da Cachoeira, a fim de garantir que todas as práticas
de saúde e segurança estejam em conformidade com as normas pertinentes.


EDUCAÇÃO
A educação é a base do desenvolvimento pessoal e comunitário. Em São Gabriel
da Cachoeira, nosso compromisso é oferecer uma educação de qualidade, que prepare os nossos
alunos para o futuro. Para isso, propomos um conjunto de ações focadas em três pilares
essenciais: infraestrutura escolar, ensino-aprendizagem e avaliação.

• Reforçar o Conselho Municipal de Educação: Intensificar o apoio ao Conselho
Municipal de Educação, garantindo a eficácia do FUNDEB e a qualidade da merenda
escolar.
• Melhorar a Rede Escolar: Realizar reformas, ampliações e novas construções para as
escolas, abrangendo a sede, distritos e comunidades, para garantir um ambiente de
aprendizagem adequado.
• Construir Novas Unidades: Atualmente a creche e as escolas funcionam em prédios
alugados. Nossa gestão pretende implementar unidades educacionais em prédios
próprios.
• Disponibilizar Internet nas Escolas: Fornecer acesso à internet para escolas
localizadas em distritos e comunidades, promovendo a inclusão digital.
• Aprimorar Logística de Entrega: Melhorar a logística para a entrega de alimentação
escolar, uniforme e materiais didáticos, garantindo que a distribuição desses itens seja
realizada de forma eficiente e pontual.
• Implantar Laboratórios de Informática: Estabelecer laboratórios de informática em
distritos e principais comunidades, promovendo o acesso à tecnologia e ao aprendizado
digital.
• Realizar Concurso Público para Professores Indígenas: Promover um concurso
público específico para professores indígenas, assegurando a contratação de
profissionais qualificados para atender às necessidades das comunidades.
• Oferecer Formação Continuada: Implementar programas de formação continuada
para professores, alinhados às necessidades pedagógicas e atualizações curriculares.
• Auxílio Transporte e Kit Esportivo: Criar um auxílio para transporte de professores e
funcionários, e fornecer kits esportivos para professores do interior, incentivando
atividades físicas e bem-estar.
• Manutenção e Valorização Profissional: Continuar a política de valorização
profissional, com atualização anual do Piso Salarial Nacional e do Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração (PCCR), além de garantir o pagamento do abono FUNDEB.
• Construir Casa de Apoio para Professores: Construir uma casa de apoio na sede, para
acomodar professores do interior.
• Apoiar Projetos-piloto de Educação Indígena: Fortalecer projetos-piloto de educação
indígena, como as escolas Paamali, Tuyuka, Yepamasa e Yupuri, promovendo práticas
educacionais inovadoras.
• Criar Subsecretarias de Educação Escolar Indígena: Estabelecer seis subsecretarias
dedicadas à Educação Escolar Indígena, para melhorar o atendimento educacional nas
comunidades.
• Implementar Magistério Indígena Específico: Criar magistérios indígenas para
Hupdah, Yuhupdeh, Daw e Yanomami, garantindo ensino contextualizado e relevante.
• Oferecer Ensino Supletivo e Cursos Superiores: Disponibilizar cursos supletivos e
de nível superior, em parceria com CETAM e SEDUC, e descentralizar cursos técnicos
e superiores para os distritos.
• Expandir Parcerias Institucionais: Fortalecer a colaboração com IFAM, UEA,
UFAM, FIOCRUZ, INPA e outras instituições, para garantir acesso a recursos
educacionais e pesquisas.
• Promover Inclusão e Educação Especial: Implementar políticas de inclusão para
pessoas com necessidades especiais, garantindo que os alunos tenham acesso a uma
educação de qualidade e oportunidades iguais.
• Implementar programas de capacitação em educação financeira e consumo
consciente: Esta proposta tem o intuito de equipar os alunos com habilidades práticas,
para uma gestão financeira responsável e uma vida econômica sustentável.
• Desenvolver Projetos de Etnodesenvolvimento: Fomentar o etnodesenvolvimento por
meio da Educação Escolar Indígena Diferenciada, promovendo a permanência e
autonomia das comunidades indígenas.
• Promover projetos de prevenção e combate ao uso de drogas nas unidades de
ensino: Implementar projetos com o propósito de prevenir o uso de drogas e oferecer
suporte aos alunos, criando um ambiente escolar saudável e livre de substâncias
prejudiciais.
• Criar um Fundo de Amparo à Pesquisa Municipal: Estabelecer um fundo dedicado
ao amparo de pesquisas educacionais no município, incentivando professores e alunos
a inovação e ao desenvolvimento de projetos de pesquisa.
• Expandir a Lei Délio Firmo: Ampliar a Lei n.º 94/2018, para incluir mais recursos
destinados a estudantes universitários de baixa renda, garantindo oportunidades de
acesso ao ensino superior.
• Criar Política de Estágio: Desenvolver uma política de estágio para alunos, em
colaboração com órgãos governamentais e empresas privadas, facilitando a integração
entre teoria e prática.
• Criação do Programa de Bolsas de Estudo: Estabelecer o Programa Bolsa
Universidade, para apoiar alunos de baixa renda em São Gabriel da Cachoeira,
garantindo acesso à educação superior e promovendo a inclusão e o desenvolvimento
acadêmico de todos os jovens do município.


JOVENS
Os jovens são o futuro da nossa sociedade. Acreditamos que investir no potencial
deles é essencial para construir uma sociedade vibrante e cheia de vida. Por isso, apresentamos
com entusiasmo nossas propostas para fortalecer a Força Jovem. Este programa tem como
objetivo principal capacitar, engajar, motivar e apoiar nossa juventude, oferecen