MARIVELTON BARÉ - REDE - PREFEITO

1. INTRODUÇÃO

A luta pelo desenvolvimento do nosso município paira no esplendor de uma nova
eleição. É chegado o momento de tomar uma importante decisão, e escolher, através
do voto, o Prefeito e os representantes da câmara municipal – os Vereadores - que
irão conduzir e traçar as diretrizes do nosso município.
O objetivo do partido visa o fortalecimento das políticas públicas municipais em prol
do benefício da sociedade civil, na busca de oportunidades para os Irmãos são
gabrielenses, e juntos lutarmos por uma gestão pública aguerrida onde todos terão
direitos humanos e sociais. Sendo assim, fortalecer as políticas públicas através de
parcerias conjuntas com diversos órgãos e entidades estatais, além de empresas do
setor privado e a sociedade civil organizada, é uma meta, visando sempre o bem
comum e a realização do avanço socioeconômico, do desenvolvimento cultural,
agrário, social, bem como a reestruturação da saúde, da educação e da infraestrutura
da cidade, dando clareza e objetividade para realizações e inovações para uma nova
construção e implantação do empreendedorismo sustentável onde irá fortalecer o
comércio da nossa querida cidade e a implementação dos Planos de Gestão
Ambiental e Territorial das Terras Indígenas em São Gabriel da Cachoeira.
O Plano de Governo é um documento no qual os candidatos do executivo informam
suas principais ideias e propostas para a administração que se propõe a governar.
Nesse sentido, o planejamento é parte essencial de qualquer ação a ser tomada de
forma responsável e direita.
Este Plano foi elaborado de forma participativa com intuito democrático de reger
nossa cidade, incluindo nas ações, a experiência da sociedade com cidadãos e
lideranças comprometidas, que nos passou transparência por meio de uma visão
humanista, democrática, respeitosa, cidadã e com respeito ao meio ambiente.
As propostas apresentadas traduzem o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população gabrielense. Trata- se de uma proposta de política
pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social com a participação do
povo.
A coletividade foi uma característica muito importante para a criação desse plano,
pois foi traçada metas em total acordo com a nossa realidade. A construção coletiva
teve um objetivo para além de somente reunir várias ideias, logo foram alcançadas
decisões democráticas em um ambiente coletivo que busca a colaboração para o bem
de toda a sociedade. Sem este pensamento a administração pública não acontece de
forma assertiva e retificativa.
Vamos enfrentar com coragem e compromisso as nossas responsabilidades e os
desafios que estão por vir, por isso não iremos abrir mão da força da mulher, do

jovem, dos idosos, das crianças e de cada cidadão são gabrielenses. Faremos uma
administração ágil e moderna para promover o desenvolvimento econômico e o
impulso da máquina pública municipal.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte
disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de
informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade em médio
e longo prazo. Soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível
com a sua importância na região do alto rio negro.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de com
participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do
candidato. As propostas contemplam os objetivos e projetos ambiciosos, com
envergadura e complexidade que demandam uma administração extremamente
dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos
Gabrielenses.

2. PROPOSTA DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste
Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as
metas e os projetos que a compõem.
Diagnóstico: analisa a situação atual do município e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
Diretrizes: apresentam o desdobramento dos objetivos centrais do Governo para as
áreas a serem desenvolvidas.
Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhada com
as diretrizes.
Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.

3. EDUCAÇÃO


“ O futuro começa pelas crianças”

A Educação é um direito previsto na Constituição Brasileira de 1988 e um dos maiores
pilares para um desenvolvimento pessoal e da sociedade como um todo. É dever do
Estado e do Município garantir esse direito às gerações desde as creches, até o
Ensino Fundamental II, e garantir a jovens adultos que não concluíram seus estudos
de forma regular, a oportunidade de finalizar essa etapa de suas vidas, lhes
garantindo uma instrução de qualidade, pautada nos princípios da nossa constituição.
Por meio desta se adquiri senso crítico, gera conhecimento, qualidade de vida e
proporciona uma evolução constante do mundo no qual vivemos.


Objetivo: Dar garantia a uma educação de qualidade de igualdade e eficiente para
crianças, jovens e adultos, assim dispondo de todos os instrumentos, estrutura e
pessoal qualificado para assegurar esse direito.

3.1 Proposta de ação:

● Revisão do Plano de cargos e carreira para os professores;
● Realizar anualmente atividades culturais e esportivas dentro das escolas a
nível escolar e municipal na área estudantil;
● Compromisso de cumprir as precatórias do FUNDEB, pelo bom investimento
do recurso e valorização dos professores;
● Valorização e capacitação dos profissionais de educação (bônus, localidade
especial e moradia na sua área de atuação)
● Implementar o plano municipal de educação de tudo aquilo que foi discutido e
deliberado na última conferência municipal.
● Garantia de pagamento do piso salarial aos professores;
● Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches;
● Carência de reforma e recuperação da rede municipal;
● Garantir o permanente diálogo com os professores e demais servidores da
educação seja através das escolas e organizações representativas dos
professores APIARN, COPIARN e SINTEAM;
● Implantação de faculdades públicas municipais, estaduais e federais;
● Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes são gabrielenses do
interior e da sede do município;
● Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
● Realização de cursos de formação continuada para os professores;
● Implantação do Programa de Informática nas escolas;
● Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo
curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino
profissionalizante, esporte e cultura;
● Climatização das escolas;
● Premiações aos professores;
● Ampliar o número de vagas para educação infantil;
● Transformar São Gabriel da Cachoeira em referência nacional no ensino
fundamental e médio;
● Projeto de gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores e
coordenadores educacionais, APIs;
● Calendário escolar voltado à realidade local das escolas indígenas com a
produção de material didático próprio e com o objetivo de diminuir a evasão
escolar;
● Construção de quadras esportivas nas escolas rurais indígenas e abri-las para
o uso da comunidade, principalmente no fim de semana;

● Implantação do projeto quem planta esforço, colhe sucesso;
● A secretaria de educação oferecerá cursos preparatórios para ENEM
direcionado a alunos do 3ª ano ensino médio;
● Implantação do projeto é tempo de avançar para renovar;
● Criar um sistema permanente de formação pedagógica para os professores
em parceria com as instituições universitárias e acadêmicas;
● Biblioteca pública digital municipal com o enriquecimento do acervo
bibliotecário com ambientes de pesquisas climatizadas e aconchegantes;
● Ampliação progressiva de escolas do intensivo para diversificar o trabalho
didático;
● Ampliar e melhorar as salas de recursos (sala de AEE) das escolas municipais;
● Ampliação do atendimento aos portadores de necessidades especiais em
parceria com APAE e outras organizações não governamentais.
● Garantir a distribuição e entrega da merenda nas escolas de acordo com o
calendário escolar;
● Garantir a distribuição de fardamento aos alunos das escolas da sede e
interior;
● Construção da Escola Municipal Infantil de São Gabriel da Cachoeira;
● Garantir a construção das escolas e equipamentos para funcionamento
escolar;
● Fortalecer o conselho municipal de educação para além da elaboração do
plano municipal de educação aprovar os Projetos Políticos Pedagógicos das
Escolas Indígenas;
● Apoio a elaboração dos projetos para a participação dos produtores rurais para
acesso PAA e PNAE em parceria com o IDAM, Exército, FOIRN, FUNAI e
SEMIPA;
● Inserção de proteína na merenda escolar em parceria com o Instituto Federal
do Amazonas Campus São Gabriel da Cachoeira;
● Auxílio-moradia para professores na cidade;
● Implementação de política de valorização linguística nas comunidades,
incluindo a elaboração de materiais didáticos nas línguas cooficiais.
● Aumentar as bolsas de estudo para estudantes que vão estudar em outros
estados.
● Oferecer oportunidades educacionais e cursos profissionalizantes para jovens
em áreas de risco.
● Garantir e realizar cursos profissionalizantes para os adolescentes e jovens em
parceria com as instituições eclesiásticas buscando assim a garantia e
certificação para a experiencia e meu primeiro emprego;



4. SAÚDE

“Cuidar da Saúde é cuidar da Vida”


Objetivo: Cumprir com os três princípios que norteiam o SUS, que são:
Universalidade, Equidade e Integralidade. A participação popular será de extrema
relevância para nosso governo, para isto, devem ser reestruturados os Conselhos e
as Conferências de Saúde, que visam formular estratégias, controlar e avaliar a
execução da política de saúde.

4.1 Proposta de ação:

● Construção da sede própria da Secretaria Municipal de Saúde.
● Implantar o SAMU de São Gabriel da Cachoeira;
● Aumento de central das ambulâncias, visando facilitar o deslocamento dos
enfermos residentes na sede e nos distritos, bem como adquirir veículos
equipados para situações de emergências;
● Ampliar o financiamento com recursos federais para ação de média e alta
complexidade;
● Garantia e melhoria do acesso aos serviços das redes públicas de saúde;
● Ampliação e contratação dos serviços especializados de atendimento médico
hospitalar por profissionais na área de: ginecologia, pediatria, cirurgia geral,
traumatologia, cardiologista e neurologista entre outras especialidades;
● Implantação do projeto UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para promover
melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços no CEMAS,
garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população que precisa;
● Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres
comuns;
● Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias;
● Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;
● Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos de PSF e
Laboratório Regional de prótese Dentária) já existentes que atualmente
encontra-se em mau estado de conservação e com serviços deficitários;
● Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a
exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
● Criação (ampliação) o do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao
Idoso);
● Reduzir o número de casos de malária no município ( sede e interior);
● Reduzir o tempo de espera para consultas médicas e exames nos hospital da
prefeitura, contratando mais profissionais de saúde e na deliberação de
exames;
● Equipar o CEMAS com uma estrutura básica para realização de exames e de
pequenas cirurgias;

● Melhorar a distribuição gratuita de medicamentos nos caps em parceria com o
Governo Federal, Estadual e Municipal;
● Implantação do Centro de Hemodiálise em parceria com o Governo do Estado;
Implantação do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemoce), em parceria
com o Governo do Estado;
● Garantir o processo seletivo público dos ACS e ACE para a sede e interior;
● Fortalecer o sistema tripartite (união, estado e município).
● Garantir a implantação de uma casa do parto humanizado em São Gabriel da
Cachoeira;
● Melhoria das condições dos trabalhos para o Laboratório vigiágua de São
Gabriel da Cachoeira;
● Garantir a certificação dos benzedores e pajés no auxilio e tratamento de
saúde indígena nos hospitais e polos base em parceria com o DSEI e Institutos;

5. INFRAESTRUTURA

Objetivo: Reestruturar a sede, distritos e localidades a fim de atender as necessidades
estruturais visando a conservação do patrimônio público e ambiental.

5.1 Proposta de ação:

● Implantação do sistema de água potável em São Gabriel da Cachoeira com a
captação e distribuição; (sede e interior);
● Reorganizar o sistema de esgotos e drenagem para os bairros do município;
● Realização de obras de pavimentação asfáltica em bairros periféricos;
● Ampliação do hospital regional para o aumento de consultórios médicos e leitos
de enfermarias clínicas e cirúrgicas;
● Reforma, ampliação e construção de creches nas sedes e nos distritos;
● Reconstrução da escola municipal Indígena Dom Miguel Alagna na sede do
município;
● Aumentar a taxa de cobertura da rede de escoamento e coletora de esgoto;
● Pavimentação asfáltica de estradas municipais e estaduais de acesso aos
distritos: Pari Cachoeira (Bela Vista), Iauaretê (Ipanoré a Urubucuara), sede
São Gabriel da Cachoeira (Estrada de Camanaus);
● Lutar pela garantia de reabertura e pavimentação da BR 307 de São Gabriel
da Cachoeira ao Distrito de Cucuí, em conjunto com os demais órgãos FUNAI,
ICMBIO, FOIRN, EXERCITO BRASILEIRO, MMA;
● Programar e adequar à infraestrutura física da rede municipal de saúde;
● Construção da Delegacia da Mulher em parceria com o governo estadual;
● Reforma e ampliação e modernização da rodoviária municipal;
● Construção de calçamentos nas principais ruas dentro da cidade e distritos;
● Realização de audiência pública para discussão de georreferenciamento dos
bairros na qual fazendo parte os órgãos públicos: IBGE, CORREIOS, ENEL,

AGENTES DE ENDEMIAS E SAÚDE, convocando as lideranças dos bairros
para participação com rodas de conversa em ambiente aconchegante e
climatizado que possa acomodar todas as entidades convocadas;
● Reforma do mercado municipal com a construção de um moderno centro de
abastecimento que garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos
consumidores, bem como condições de armazenamento e comercialização
para os agricultores familiares;
● Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento a
coleta do lixo;
● Melhoria da Iluminação das vias da sede municipal, distritos e vias rurais;
● Manutenção das estradas do município, sobretudo com implementação de
pontes ou passagens molhadas com a preocupação e enfatizando a
importância no transporte da produção agrícola do município;
● Asfaltamento de ruas de acesso e da praça da feira livre;
● Pavimentação dos campos de futebol;
● Criação do centro de ZOONOSE;
● Reformas e ampliação das barragens nos distritos;
● Reforma e ampliação do cemitério;
● Realização de aberturas de bueiros para os escoamentos das águas das
chuvas dentro da cidade;
● Fomentação de fábricas e indústrias em parceria com a iniciativa privada para
sustentabilidade do crescimento do sistema socioeconômico em busca da
geração de empregos e renda.
● Construção e implantação de portos adequado à realidade local e que atenda
a necessidade das embarcações e translado e passagem de passageiros
(Camanaus, Queiroz Galvão, Dabaru, Ipanoré/urubuquara, Iauaretê, pari-
cachoeira, Tunui-cachoeira);
● Organização identificação das ruas com as placas de trânsito na cidade;
● Municipalizar o trânsito em São Gabriel da Cachoeira;
● Angariar recursos junto ao governo estadual para asfaltar as ruas da cidade e
os ramais;
● Urbanização de áreas carentes, melhorando a qualidade de vida e a segurança
nos bairros.
● Redução da densidade populacional em áreas de alta criminalidade através de
projetos habitacionais.
● Melhoria das casas de apoio de hospedagem aos munícipes vindo do interior
melhor acomodação e condições de uso dos ambientes;
● Parcerias com as instituições comerciais de modo a apoiar os transportes de
produtos para os distritos de São Gabriel da Cachoeira;



6. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS

Objetivo: Desenvolver uma administração ambiental sustentável, garantindo aos
agricultores o todo o acesso ao conhecimento e instrumentos para uma boa atuação
no campo e educando a nossa população para um olhar alentado para o meio
ambiente.

6.1 Proposta de ação:

● Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais
e regionais;
● Aquisição de maquinários e patrol mecanizada para a manutenção e
recuperação das estradas e apoio a manutenção de açudes e demais serviços
aos produtores;
● Construções, ampliações e manutenções de estradas em todo território
municipal;
● Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e
capacitação) de acordo com a aptidão de cada povoado;
● Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos
seus respectivos recipiente;
● Programa Lixo Zero: incentivar os moradores de cada bairro a recolher seus
resíduos domésticos, com premiações mensais para o bairro mais limpo da
cidade.
● Distribuição de panfletos, banners e outdoors educativos em parceria com
escolas, instituições, comércio local e barcos.
● Estímulo à constituição de microempresas, associações, cooperativas e
sindicatos para autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados aos
produtores rurais,
● Assessoria jurídica, contábil e administrativa para o terceiro setor;
● Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
● Criação do espaço do homem do campo;
● Comemoração do dia do Agricultor, dando a devida valorização aos produtores
rurais;
● Incentivar o descarte de lixo em forma seletiva;
● Criar a Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos, com retorno de renda
voltada para projetos de proteção ambiental e recebimento do incentivo do
ICMS Ecológico;
● Trabalhar em ações que estimulem a redução de plástico na área do município;
● Promover Mutirão Anual voltado à limpeza e conscientização sobre o descarte
de lixo;

● Projeto para limpeza periódica dos nossos açudes;
● Arborização (árvores nativas) das ruas da nossa cidade, bairros e distritos;
● Implantação do Plano Ambiental Municipal;
● Implantar em parceria com produtores rurais, viveiros de mudas de árvores
nativas;
● Implantar o banco de mudas do município.
● Desenvolver projeto de arborização urbana por toda sede e distritos, com o
ob